O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Condel/Sudam, realiza hoje, em Belém, sua décima reunião ordinária. Durante o encontro os conselheiros discutirão matérias referentes ao Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e ao Fundo Constitucional do Norte (FNO). Participam da reunião o ministro da Integração Nacional, João Santana, o superintendente da Sudam, Djalma Mello, e o presidente do Banco da Amazônia, Abidias de Sousa Junior. Também foram convidados os titulares ou representantes dos nove governos estaduais da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), dos ministérios do Planejamento, da Fazenda, representantes das classes trabalhadora e empresarial, dos municípios amazônicos, além de outras autoridades convidadas, especialmente as interessadas nos assuntos constantes da pauta.
Entre as proposições que estarão na mesa de discussão figura como prioritária a deliberação relativa ao Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia para execução no quadriênio 2012/15. O PRDA é um instrumento tático-operacional que se ajusta aos planos plurianuais dos Estados e da União, ao Plano Amazônia Sustentável e ao Macrozoneamento, onde atendem doze Programas, 76 Metas de Ação e 76 Indicadores de Gestão. Conforme avalia o superintendente em exercício da Sudam, Inocêncio Gasparim, a legislação prevê que a superintendência, dentro de suas prerrogativas, elabore junto aos atores da região, quer sejam políticos, sociais ou econômicos, um Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia. "Isso terá de ser aprovado no Congresso. As discussões que corroboram com este Plano não acontecem há anos. Esta é a primeira vez nesta década que esta sendo elaborado o PRDA", afirma.
Gasparim explica que uma equipe elaborou uma proposta base, posteriormente apresentada em plenárias Estaduais, dentro da Amazônia Legal. "Depois, várias instâncias dos governos Estaduais foram chamadas para ir fechando os pontos, até que chegamos a uma versão final, que será apresentada amanhã (hoje) na reunião do Condel", informa. Quanto ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, o debate será centrado sobre as Diretrizes e Prioridades para aprovação dos projetos que pleitearem, em 2011, recursos para implantação de novas empresas, ou para ampliação, modernização ou diversificação de empreendimentos já em fase operacional. "Também neste encontro do Condel será definido as diretrizes e prioridades do FDA, que a cada ano, tem que ser refeito. É um fundo de mais de R$ 1 bilhão, e serve para financiar grandes projetos", explica.
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