Depois de uma semana de empurra-empurra das responsabilidades entre países pobres e ricos, um dos grupos de trabalho da COP-16 entregou projeto que sugere que EUA e países em desenvolvimento possam assumir metas de redução dos gases do efeito estufa. Agora, este rascunho deve ser discutido pela plenária da Conferência na próxima semana.
O grupo de trabalho de cooperação a longo prazo chegou a um texto que se concentra em quatro grandes áreas: adaptação, mitigação (redução das emissões), financiamento e transferência de tecnologia. O outro grupo discute medidas técnicas sobre o Protocolo de Kyoto.
A maior questão de disputa para se chegar a um acordo sobre o clima são as metas de redução de emissões de gases do efeito estufa. O texto da presidente do grupo, Margaret Mukahanana-Sangarwe, do Zimbábue, dá opções de como isso pode ser alcançado.
Em uma delas, os países desenvolvidos devem especificar porcentagens de redução que no futuro farão parte de um acordo legal. Para os países do Protocolo de Kyoto, a quantidade será definida por uma emenda; já para os que não estão, ou seja, os EUA, medidas "comparáveis" seriam adotadas.
Os países em desenvolvimento deveriam implementar ações nacionais "apropriadas" de mitigação e reportar seus resultados, além de submeter a cada dois anos suas emissões de gases do efeito estufa. O que não é de fato estabelecer uma meta, mas é um controle sobre as ações de redução. Hoje, países como Brasil e China não são obrigados e, por isso, não divulgam dados recentes.
Países da Alba, como Bolívia e Venezuela, manifestaram-se contra o rascunho durante a plenária do grupo. Eles acreditam que um segundo período do Protocolo de Kyoto é essencial para se continuar com as negociações. A visão brasileira é a mesma.
Segundo o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, negociador chefe da delegação brasileira, a proposta do G77 (grupo do qual o Brasil e China fazem parte) que falava da necessidade de um segundo período de comprometimento no protocolo foi retirada do texto.
"A presidente removeu a ideia de um acordo final sobre o Protocolo de Kyoto em Cancún e colocou um processo de estabelecer metas em um único acordo vinculante, que não é a decisão que os países em desenvolvimento querem. Tem que trazer para cá uma solução para o segundo período", declarou.
Outros pontos
O comprometimento com a redução do desmatamento também é pontuada no projeto. A transparência é outro ponto de destaque tanto para países em desenvolvido quanto para os ricos. Estes devem manter reportes anuais de suas ações e a cada dois anos submeter um relatório detalhado que indique se as metas estão sendo atingidas.
Os pobres devem reportar suas ações para verificar sua eficiência e clarificar pontos que necessitam maior investimento. As ações podem ser verificadas internamente seguindo regras gerais ou adotar o MRV (mensurável, reportável e verificável), uma medida mais clara e exigida por países desenvolvidos. Medidas financiadas internacionalmente necessariamente seguiriam o MRV.
Os países desenvolvidos também se comprometeriam a financiar, transferir tecnologia e incentivar o desenvolvimento de capacitação nacional para que os países pobres reduzam suas emissões e se adaptem às mudanças climáticas, especialmente para os países mais vulneráveis.
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