Entre os dias 19 e 21 de outubro (terça e quinta), a partir das 8h, acontecem no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília (DF), a Consulta sobre o Regime Nacional de REDD+ e uma Reunião de Trabalho sobre o Fundo Amazônia. O evento conjunto vai reunir lideranças indígenas e de comunidades tradicionais, organizações não governamentais e movimentos sociais.
No primeiro dia, serão discutidas iniciativas em curso de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal; conservação; manejo sustentável das florestas; e aumento de estoques florestais (REDD+). O segundo e terceiro dias terão como foco as dificuldades na implementação do Fundo Amazônia e a proposição de medidas de adequação para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela gestão do fundo. A manhã de quarta-feira (dia 20) será aberta apenas à participação de representantes da sociedade civil e movimentos sociais. O Fundo Amazônia foi criado em 2008 a partir da sugestão do governo federal de criar um instrumento de captação de doações voluntárias para investir em projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento; conservação e uso sustentável da floresta.
No encerramento, os documentos elaborados durante a consulta e a reunião serão apresentados ao público e encaminhados ao BNDES e ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), que está conduzindo encontros com representantes da sociedade civil e governos para discutir uma proposta de regime nacional de REDD+. "É importante ter a participação dos movimentos sociais nas discussões sobre REDD+ e Fundo Amazônia. Esse evento irá fortalecer o debate e a troca de experiências entre os povos da floresta", comenta Rubens Gomes, presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), um dos organizadores do encontro.
O evento conjunto é promovido pelo GTA, o Instituto Socioambiental (ISA) e o WWF com apoio do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Rede Povos da Floresta, Grupo de Trabalho de Manejo Florestal Comunitário e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Também participarão como observadores representantes do BNDES, Banco Mundial, Bank Information Center (BIC) e da Agência de Cooperação da Alemanha (GTZ).
(Envolverde/Instituto SocioAmbiental)
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