Estados e Províncias da Amazônia brasileira, da Indonésia, da Nigéria, do México e dos EUA discutiram a construção de mecanismos subnacionais de Redução das Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). O encontro ocorreu em Santarém, no Pará, no último dia 13 a 16 de setembro.
A integração de objetivos comuns foi um dos temas desta que é a quarta reunião da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas (GCF -sigla em inglês). O encontro permitiu a apresentação e discussão de trabalhos realizados pelos quatro grupos da Força Tarefa do GCF, cujos objetivos são: a formulação de propostas para estruturas subnacionais de REDD+; o financiamento; a constituição de uma base de dados; e a estratégia de comunicação e envolvimento da sociedade civil. O ICV, junto com os representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), apresentou o conteúdo das discussões do Grupo de Trabalho de REDD do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas.
"O encontro foi uma boa oportunidade para Estados da Amazônia discutirem requisitos de preparação para REDD em termos de governança", diz Alice Thuault, analista de política pública do ICV, que participou do encontro.
O GFC acontece em paralelo às negociações no âmbito da Convenção de Mudanças Climáticas das Nações Unidas (UNFCCC - United Nations Framework Convention on Climate Change), só que em uma escala menor. "Ao invés de termos 200 países, como na UNFCCC, temos um grupo de 14 Estados e provinciais que pertencem a cinco países. Um desses Estados, a Califórnia, já tem uma lei de Mudanças Climáticas que entrará em vigor em 2012, e outros estados norte-americanos vão seguir esse exemplo", explica Laurent Micol, coordenador executivo do ICV, que também participou da reunião.
Alguns Estados da Amazônia brasileira, como Mato Grosso, Acre e Pará, também já têm seus programas de REDD em fase de construção. Para Laurent, isso faz com que a discussão no GCF aborde questões muito mais concretas e operacionais do que as discutidas na UNFCCC . "Como experiência concreta, em escala significativa, o GCF pode agregar às discussões da UNFCCC ".
O caminho para que isso ocorra passa pelo entendimento entre estados e governos nacionais como forma de fortalecer a posição nas negociações e aproveitar o evento da COP para apresentar estudos, propostas e ações realizadas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário