Cláudia Sarmento Correspondente - TÓQUIO
Apartir da próxima segundafeira, o Japão será o anfitrião de uma das conferências ambientais mais importantes do ano e o mundo estará de olho na participação do Brasil. A 10aConferência das Partes da Convenção da ONU sobre Biodiversidade (COP 10), em Nagóia, discutirá um assunto menos popular que o aquecimento global, mas também fundamental para o futuro do planeta: a preservação de ecossistemas. Estarão presentes os representantes de 193 países, que pretendem aprovar um acordo internacional para proteção de todas as espécies vivas - tão importante quanto o Protocolo de Kioto, que tratou do clima. Como na conferência da ONU sobre mudanças climáticas, realizada no ano passado em Copenhague, as negociações serão marcadas por choques entre os países ricos e as nações em desenvolvimento. Há riscos, portanto, de um novo fracasso.
Em 2002, os signatários da convenção aprovaram acordo que previa avanços significativos até 2010.
Mas, mais uma vez, uma meta ambiental foi ignorada: desde 1970, as espécies de animais vertebrados sofreram redução de 30%, segundo o último relatório da ONU. Das 5.490 espécies de mamíferos, 79 foram extintas e mais de 500 estão sob risco.
Além disso, cerca de 70% dos recifes de coral já foram destruídos ou podem desaparecer, afetando o sustento de centenas de milhões de pessoas. O processo de degradação é dramático. O mundo nunca viu um ritmo tão acelerado de extinções, mas os debates não serão simples.
Como coordenador das nações megadiversas - grupo de 17 países que detém 70% da biodiversidade da Terra - o Brasil busca papel de protagonista em Nagóia.
Brasil quer debater biopirataria O ponto mais importante para o governo brasileiro diz respeito ao acesso e à repartição de benefícios de recursos genéticos - o chamado protocolo ABS, na sigla em inglês. A questão é crucial para o país, que defende a aprovação do protocolo para proteger os detentores naturais das riquezas genéticas, ou seja, uma forma de combate à biopirataria. Até hoje um dos exemplos mais ilustrativos é o caso do cupuaçu, originário da Floresta Amazônica. Em 2000, uma empresa japonesa tentou patentear o fruto no Japão e na Europa, o que exigiria que os produtores brasileiros pagassem royalties sempre que o nome cupuaçu aparecesse numa embalagem.
A patente acabou sendo cancelada, mas abriu um enorme debate, principalmente em torno da fabricação de medicamentos.
O Brasil tem legislação própria sobre o assunto, mas está brigando pela aprovação de um acordo internacional com regras claras para preencher as lacunas nas negociações entre países que não têm leis sobre exploração de recursos genéticos, garantindo a distribuição dos benefícios para os países detentores das plantas ou organismos biológicos.
Defende, por exemplo, a aprovação de um mecanismo de atestado de origem do recurso ou material genético.
Mas há resistência de países ricos, que preferem o acesso aos recursos em bases mais livres.
- A legislação nacional não é suficiente.
Estamos falando de um comércio com lucros enormes, mas a partir do momento em que o material sai do nosso território, a lei brasileira não tem mais alcance - disse ao GLOBO o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Braulio Dias. - Por enquanto, as negociações estão muito difíceis e estamos preocupados.
Há blocos criando dificuldades, como a União Europeia e o Canadá.
Outra discussão central da conferência no Japão será a aprovação de um conjunto de metas de redução da perda da biodiversidade até 2020. A posição do Brasil também é clara: não adianta adotar metas ambiciosas para os próximos dez anos sem discutir meios para implementá-las.
- É fundamental que sejam colocados à disposição dos países em desenvolvimento recursos financeiros para que as metas do plano possam ser cumpridas. Cabe aos países desenvolvidos desempenhar esse papel de doadores de recursos - disse o chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Paulino Franco de Carvalho, que também está em Nagóia.
O valor a ser pedido para financiar ações de preservação de espécies será debatido na conferência, que vai até o dia 29. Na última reunião prévia à COP10, falou-se num montante 100 vezes maior do que é investido hoje no mundo inteiro nessa área.
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