Nagoya, Japão, 18 de outubro (Terramérica).- O que a natureza nos dá é considerado como assegurado, mas se seus bens mais básicos desaparecessem, a vida humana já não seria possível na Terra. A cúpula da biodiversidade tem a missão de barrar o caminho para esse despenhadeiro. A 10ª Conferência das Partes do Convênio sobre a Biodiversidade Biológica (COP 10), que acontece entre 18 e 29 deste mês, na cidade japonesa de Nagoya, busca criar uma nova série de acordos internacionais para reduzir pela metade a taxa de desaparecimento de hábitats, pôr fim à pesca excessiva, conseguir desmatamento zero, eliminar os subsídios prejudiciais e garantir uma agricultura sustentável até 2020, entre outros objetivos.
Se a reunião não tiver êxito, não será possível cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU), disse o comissário de Meio Ambiente da União Europeia, Janez Potocnik, em uma reunião de alto nível da ONU realizada em setembro, em Nova York. "Biodiversidade" é um termo usado para descrever a variedade de seres vivos que constituem a infraestrutura biológica do planeta. Muitas vezes não se compreende bem até que ponto a humanidade depende dos serviços que a natureza proporciona, afirmou o biólogo ambiental Harold Mooney, da norte-americana Universidade de Stanford.
"Esses serviços são considerados gratuitos e não são valorizados no contexto das atuais estruturas econômicas", disse Harold ao Terramérica. Uma floresta, que absorve carbono, limpa o ar, previne inundações e fornece alimentos e combustível, só tem valor econômico quando é cortada para se obter madeira. Isso precisa mudar e será "uma das mensagens mais fortes de Nagoya", disse Harold, que acaba de ganhar o Prêmio Ambiental Volvo, no valor de US$ 200 mil. "É necessário que os ministros de finanças e comércio de todo o mundo compreendam isto", ressaltou.
Não foi entendido há oito anos, quando os Estados-membros do Convênio se comprometeram a conseguir uma redução "significativa" da perda de espécies até 2010, Ano Internacional da Diversidade Biológica. Com ínfimas exceções, as extinções de espécies aumentaram, em lugar de diminuir. Quase um quarto das espécies vegetais corre risco de extinção, as populações de corais e os anfíbios diminuem, a quantidade de vertebrados baixou um terço nos últimos 30 anos, segundo a Perspectiva Mundial sobre a Biodiversidade 3 (GBO3).
Quase todas as tendências são negativas e a decadência é exponencial, enquanto os possíveis pontos de quebra são esmagadores, alertou Thomas Lovejoy, conselheiro-chefe da presidência do Banco Mundial para temas de biodiversidade, que presidiu esta avaliação científica. "É hora de agir seriamente... Devemos considerar o GBO3 como um grande chamado ao despertar", disse em uma entrevista feita pelo Terramérica quando foi apresentado o informe, em maio. Para Lovejoy, estamos experimentando a sexta maior extinção de vida da história do planeta.
As reuniões da COP 10 implicarão negociações "tudo ou nada" sobre assuntos complexos, mas há um amplo consenso sobre os objetivos para 2020, disse uma fonte da secretaria do Convênio. Contudo, está longe a unanimidade quando são observados os detalhes. Um obstáculo importante é o financiamento, que precisa ser multiplicado por 10, ou mesmo 100, para cumprir os objetivos em 2020, destacou. É necessário dinheiro para proteger, conservar e potencializar a biodiversidade. Hoje, cerca de US$ 3 bilhões anuais da ajuda oficial ao desenvolvimento são destinados a países ricos em fauna e flora, mas pobres em recursos financeiros e técnicos.
Para conseguir novos objetivos, essa assistência das nações industrializadas precisará aumentar pelo menos para US$ 30 bilhões, e até US$ 300 bilhões, ao ano, mas "para os governos é um desafio significativo proporcionar esse grau de financiamento", afirmou. Uma reunião do Convênio realizada em maio, em Nairóbi, deixou em ponto morto o debate sobre financiamento entre o Norte rico e o Sul em desenvolvimento. Os delegados decidiram que os governantes que participarem da COP 10 tomarão a decisão final.
Muitos países esperam que o setor corporativo se converta em um ator importante, mediante programas de pagamento pelos serviços de ecossistema e a criação de mercados de créditos de carbono e de biodiversidade, como a proposta da Iniciativa REDD+ (Redução de Emissões de Carbono Causadas pelo Desmatamento e pela Degradação das Florestas). "Não podemos conseguir a conservação e o uso sustentável da biodiversidade sem o pleno compromisso da comunidade empresarial", disse o secretário-executivo do Convênio, Ahmed Djoghlaf, em um e-mail enviado ao Terramérica.
"A ideia de que só os governos e as organizações não governamentais podem ter êxito na proteção da biodiversidade mostrou suas limitações", destacou Ahmed. Em Nagoya haverá um diálogo entre executivos do mundo corporativo e cerca de 150 ministros do Meio Ambiente. Mais de 500 empresas já confirmaram participação, e será adotada uma iniciativa que compatibilize negócios com biodiversidade, acrescentou. A sociedade civil vê com profundo receio esta participação.
A Aliança do Convênio da Diversidade Biológica (CBD Alliance), uma coalizão de organizações não governamentais, afirmou que estes enfoques "inovadores" de financiamento desviam a atenção "das obrigações financeiras do Norte", apresentam riscos para as populações locais e o meio ambiente, e não existe demonstração que funcionam.
A CBD Alliance destacou que os países ricos podem multiplicar por dez seus compromissos financeiros públicos já que gastam cerca de US$ 500 bilhões ao ano subsidiando a indústria dos combustíveis fósseis. E mais: em 2008 mobilizaram US$ 7 trilhões para resgatar bancos e outras instituições financeiras privadas. Sem recursos adicionais será impossível concretizar os planos do Convênio ou conseguir seus objetivos até 2020, acrescentou a coalizão da sociedade civil.
* O autor é correspondente da IPS.
Crédito da imagem: Mauricio Ramos/IPS
Espátulas rosadas, aves costeiras de Sonora, México.
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Biodiversidade 2010: Arca multicor - Cobertura especial da IPS Notícias, em espanhol http://www.ipsnoticias.net/_focus/biodiversidad/index.asp
Perspectiva Mundial sobre a Biodiversidade 3, pdf em inglês http://www.cbd.int/doc/publications/gbo/gbo3-final-es.pdf
Aliança do Convênio da Biodiversidade Biológica, em inglês http://www.cbdalliance.org/
Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
(Envolverde/Terramérica)
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