Abnor Gondim
BRASÍLIA - O cuidado ambiental na construção da infraestrutura e na prestação de serviços para os grandes eventos que o Brasil receberá durante o próximo período de gestão na Presidência deve ser a principal temática do programa de Meio Ambiente que Dilma Rousseff apresenta hoje em Brasília, às 12h, no Hotel Nacional. Tudo com o objetivo de gerar os chamados "empregos verdes".
Certificação ambiental de hotéis, produção de alimentos orgânicos e reciclagem de resíduos podem criar um amplo mercado profissional que junta desenvolvimento e preservação ambiental. É o que preconizava a senadora Marina Silva (PT-AC), terceira colocada no primeiro turno das eleições presidenciais com seus 20 milhões de votos cobiçados por Dilma e também pelo candidato tucano, José Serra. O PV do Distrito Federal que aderiu à campanha a governador de Agnelo Queiroz (PT) vai estar presente ao encontro.
Novidades de última hora estão fora da agenda. Os responsáveis pela elaboração do programa afirmam que os 13 compromissos de Dilma pelo Meio Ambiente, divulgados antes do primeiro turno apenas serão aprofundados hoje e que eles já eram próximos as propostas apresentadas pela candidata do PV.
O fim da polarização entre ruralistas e ambientalistas também é um objetivo da campanha de Dilma no plano apresentado hoje. Ela deve focar os critérios científicos específicos que até agora estiveram longe dos debates no Congresso sobre o projeto de lei de Aldo Rebelo (PC do B- SP) aprovado em comissão especial.
"Não há consenso da maneira como está o projeto atual", afirmou um dos elaboradores do programa. Dilma já se havia comprometido a vetar a anistia aos desmatadores, a redução de área de preservação permanente e da reserva legal, mas deve abrir concessões específicas que destravem a briga. "Tem produtor de gado que precisa de autorização do Ibama para os bois beberem água no rio, isso tem que mudar."
As energias nucleares e termoelétricas a carvão ainda não serão descartadas totalmente do plano de Dilma, como queria Marina. A tendência de se investir em grandes usinas hidroelétricas vai continuar. Mas haverá negociação sobre quais bacias ainda podem ser exploradas para esse fim, deixando as chamadas energias sujas ou perigosas como opção apenas em caso de apagão.
A redução do desmatamento da Amazônia será o ponto forte do programa de Dilma que segue firme na estratégia de comparar os governos de Lula e FHC apesar dos conflitos recentes entre o presidente e o marqueteiro João Santana. A queda dos 27 mil km² desmatados ao final do governo FHC para apenas 7 mil km² deste ano pode ser atribuída a Marina, que comandou o Ministério do Meio Ambiente por cinco anos; no entanto, parte importante da sua equipe que permaneceu no PT é quem escreve o plano apresentado hoje.
O atual responsável pela Agência Nacional de Água, José Machado, é cotado para ser ministro do Meio Ambiente em eventual governo Dilma. Ele é do PT, formou-se e lecionou na Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo e foi duas vezes prefeito de Piracicaba (SP), onde fica a sede da instituição. Outros responsáveis pela elaboração do documento são Cláudio Langone, ex-secretário executivo do MMA, o ex-deputado Gilney Viana e Hamilton Pereira, ex-auxiliar de Marinha.
O próximo presidente vai enfrentar um momento histórico interessante na área ambiental. Além da construção de toda a infraestrutura para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, se dará em seu mandato a definição do novo acordo climático que passa a vigorar em 2012 substituindo o fracassado Protocolo do Kyoto.
A cúpula da ONU deve impor regras de emissão de carbono mais rígidas aos países em desenvolvimento que hoje já emitem a maioria dos gases de efeito estufa. A primeira vez em que se falou sobre este assunto foi na Rio 92 e novamente seremos o grande palco para o debate com a Rio+20 que vai acontecer em 2012 e pode ser a reinauguração do novo equilíbrio climático e político entre os povos ricos e em desenvolvimento.
A presidenciável Dilma Rousseff (PT) apresenta hoje seu programa na área ambiental que deve incentivar os 'empregos verdes'. Compromete-se a discutir o Código Florestal, mas mantém o programa nuclear.
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