Adriana Fernandes, BRASÍLIA
Idéia de uma Força Ambiental ganhou fôlego este ano
Antes mesmo de o ministro indicado para o Meio Ambiente, Carlos Minc, propor ontem o uso das Forças Armadas na proteção de parques e reservas da Amazônia, a criação de uma Força Nacional de Segurança Ambiental já estava em discussão dentro do governo. Nos moldes da Força Nacional de Segurança, os integrantes da nova força seriam treinados especificamente para atuar nas ações de combate ao desmatamento.
A idéia ganhou força com o teste que vem sendo feito na Operação Arco de Fogo, lançada este ano pelo governo federal para patrulhar a Amazônia e deter o desmatamento. A operação em andamento tem apoio de vários setores e conta também com 300 homens da Força Nacional de Segurança, formada por policiais militares.
Já o uso de militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) diretamente nas operações de fiscalização e enfrentamento do desmatamento exigiria mudanças na legislação, segundo o ex-consultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente Gustavo Trindade.
Hoje, os militares das Forças Armadas integram as operações de combate ao desmatamento apenas com o apoio logístico e de infra-estrutura. “Os militares das Forças Armadas não têm competência legal para atuar na fiscalização. Será preciso mudar a legislação”, disse Trindade, do escritório Trindade Associados, especializado na área ambiental.
Para o secretário-geral do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Pedro Leitão, a proposta de Minc é bem-vinda. “As Forças Armadas poderiam ser extremamente úteis no apoio à fiscalização de áreas protegidas. Mas é preciso evitar que elas sejam envolvidas no trabalho de rotina da administração”, disse Leitão.
Ele avalia, no entanto, que será preciso garantir mais recursos e equipamentos para os militares atuarem nessa função. O dirigente do Funbio afirmou que um procurador do Amapá já contatou a entidade para ajudar na formulação de um projeto de um fundo de apoio às operações das Forças Armadas em áreas de conservação.
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