Envolverde - Dorothy Stang: Julgamento de "Taradão" pode ocorrer ainda neste semestre

Por Maurício Reimberg, do Repórter Brasil

Presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Rômulo Nunes promete empenho durante audiência com integrantes do Comitê Dorothy Stang, representantes do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Quatro anos após o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, Regivaldo Pereira Galvão, o "Taradão", acusado de ser um dos mandantes do crime, deve ir a júri até junho deste ano. Essa é a promessa pública feita pelo desembargador Rômulo Nunes, presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), que assumiu o cargo no início deste mês.

O compromisso veio após audiência com cerca de 30 representantes do Comitê Dorothy Stang - criado após a morte da religiosa -, na sede do TJ-PA, na última quinta-feira (12). Os procuradores da República Felício Pontes Jr. e Alan Mansur, e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Pará (OAB-PA), Mary Cohen, também participaram do encontro.

O Comitê Dorothy exige ainda a anulação da sentença que absolveu Vitalmiro Bastos de Moura (Bida), outro acusado de encomendar o crime. Ele foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado em maio de 2007. Um ano depois, porém, uma decisão do júri popular livrou "Bida" da pena.

De acordo com relato do procurador Felício Pontes Jr., o desembargador Rômulo Nunes entende que o caso Dorothy Stang é "emblemático". "O que saiu de efetivo (da reunião) foi o empenho pessoal [de Rômulo] no sentido de que os dois réus à espera de decisão do Poder Judiciário possam ter os casos julgados neste semestre", afirma. Se não for possível agendar o julgamento até junho, Rômulo assumiu o compromisso de fazê-lo até o final de 2009.
A sinalização do TJ paraense consolida uma mudança de estratégia da própria acusação. Numa primeira etapa, houve uma tentativa de federalizar o caso. O objetivo era fazer com que tanto a apuração como o julgamento fossem realizados respectivamente pela Polícia Federal e pela Justiça Federal. Com a ação, os aliados de Dorothy pretendiam "blindar" a decisão das autoridades judiciárias contra a influência dos proprietários locais. O pedido de federalização foi rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"Taradão" é o único acusado pela morte da missionária que não foi julgado. Os pedidos para retirada da acusação já foram negados em todas as instâncias do Justiça. Até o momento, três pessoas estão presas pelo crime. Os pistoleiros Rayfran das Neves (Fogoió) e Clodoaldo Batista (Eduardo) cumprem penas, respectivamente, de 28 e 17 anos de prisão. Já o intermediário Amair da Cunha (Tato) foi condenado a 18 anos de reclusão.

Nesta segunda-feira (16), a Justiça Federal concedeu um novo habeas corpus para "Taradão". Ele estava preso desde dezembro de 2008, acusado de grilagem de terra e de estelionato por apropriação de áreas públicas. Antes disso, o fazendeiro chegou a ficar detido durante mais de um ano pelo assassinato de Dorothy, mas foi solto em 2006 por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele aguarda o julgamento em liberdade.

A mais recente prisão do fazendeiro acrescentou um fato novo que guarda ligação com o caso Dorothy. Segundo a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) no Pará, Regivaldo tentou negociar o lote 55, que ocupa cerca de três mil hectares do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, fundado pela irmã morte-americana em Anapu (PA).

Uma ata do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) registra reunião ocorrida no fim de outubro do ano passado entre "Taradão" e Ulaí Nogueira, chefe da unidade avançada do órgão federal em Altamira (PA). As terras são cobiçadas por pecuaristas. "Taradão", porém, sempre alegou não ter motivo para mandar matar a irmã Dorothy, pois não teria interesse pela área. Esse é o seu principal argumento de defesa.

Segundo o procurador Felício Pontes Jr., há um conjunto de provas que demonstram que ele ainda tem interesse em tirar proveito da "grilagem" do lote 55. "As investigações do MPF e da PF mostraram que ele tinha documento sobre o lote 55, fez vendas ilegais e, na última reunião com o Incra em outubro, tentou negociar com os assentados que lá estão".

Crimes
A situação de "Bida" também permanece indefinida. O Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA) solicitou a anulação do julgamento. A justificativa é o uso de prova ilegal: uma filmagem de entrevista de Bida na cadeia, utilizada sem autorização. O caso agora está no TJ-PA. Para que haja um novo júri, a 2ª Câmara Criminal, composta por três desembargadores, terá que anular o último. "O Bida parece ser um laranja na história para escamotear o verdadeiro dono das terras, que é o Regivaldo", pondera Felício.

Para a irmã Margarida Pantoja, coordenadora do Comitê Dorothy Stang, o retorno prematuro de "Taradão" ao local do crime no ano passado mostra uma crença na impunidade. "Ele foi tão cínico, e já foi tão favorecido pela Justiça, que acreditou que mais uma vez ela não iria funcionar", critica.

Além da acusação pela morte da irmã Dorothy, "Taradão" e "Bida" respondem a uma ação judicial por trabalho escravo. Em 2007, o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou 28 trabalhadores em condição análoga à escravidão na Fazenda Rio Verde, a 60 km de Anapu. Por causa do flagrante, Bida, Vander Paixão Bastos de Moura e Valdivino Felipe de Andrade Filho foram denunciados à Justiça Federal.

Além das denúncias por homicídio qualificado, trabalho escravo, grilagem e estelionato por apropriação de terras públicas, o fazendeiro "Taradão" é acusado também por crimes ambientais e fraudes contra a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Para Margarida, a punição de Regivaldo teria um efeito direto no contexto de disputa pela terra e evitaria um recrudescimento da violência contra lideranças rurais. "A condenação de mando de assassinato no campo significa a falência do consórcio que mata trabalhador há tanto tempo no Pará".

Grilagem
Em depoimento no site do Comitê Regivaldo É Inocente, "Taradão" aparece em diversas fotos ao lado da família e usa trechos da Bíblia para argumentar em sua defesa. Ele é apresentado como "mais uma inocente vítima de erro judiciário, caso seja condenado com base na fragilidade dos indícios".

"Não sou grileiro de terras", afirma o acusado. "Todas as terras que eu possuo foram adquiridas legalmente, pois paguei por elas após pesquisas que comprovaram as autenticidades das documentações".

Segundo Felício Pontes Jr, Regivaldo já apresentou sete versões diferentes sobre a sua participação no lote 55 da Gleba Bacajá, em Anapu. Um dos argumentos divulgados sustenta que ele teria repassado a posse da área para "Bida" antes do assassinato. "O argumento cai por terra quando em outubro do ano passado ele vai para o Incra e se diz dono do lote", diz Felício.

O lote 55, onde Dorothy foi assassinada, é uma área de três mil hectares próxima à Rodovia Transamazônica, em Anapu (PA). Sob litígio judicial, é o epicentro de um histórico conflito fundiário.

A vila de Anapu surgiu no início da década de 1970. Na época, a ditadura militar implementava um programa de licitação fundiária na Amazônia. Sob o slogan "Terra sem Homens para Homens sem Terra", o governo vendia as terras a um preço ínfimo para que habitantes do Centro-Sul do país pudessem se assentar. O objetivo era ocupar o "vazio" amazônico, prover mão-de-obra para empreendimentos na região e diminuir a pressão pela reforma agrária.
O lote 55 foi um dos terrenos colocados à venda, mediante um Contrato de Alienação de Terra Pública (CAPT). "O primeiro dono jamais pisou no lote 55", afirma o procurador Felício. Segundo ele, os contratos continham uma cláusula que determinava que o espaço que não houvesse empresa instalada seria incorporado pelo governo federal. Apenas em 2004, o Incra conseguiu na Justiça a reversão das terras do lote 55 para a União.

Os problemas, porém, começaram a se intensificar na década de 1990. Foi quando se intensificou o processo de fraudes dos contratos, nos quais as terras foram "griladas" como propriedades particulares. "A partir daí, pessoas como o Regivaldo fizeram transações comerciais com isso", explica Felício.

Traição
Neste ano, o caso Dorothy estará novamente em evidência. Além do provável julgamento de Galvão, o documentário "Mataram a Irmã Dorothy" (2008), de Daniel Junge, deve ser veiculado nos cinemas do país. "Vamos priorizar a questão de formação de redes de apoio", confirma Margarida.

Apesar da perspectiva de ampliar a rede de solidariadade e mobilização, a comunidade não deve obter o auxílio do poder público local. Nas últimas eleições, Francisco de Assis Sousa, o Chiquinho do PT, elegeu-se prefeito em Anapu tendo como vice o fazendeiro Délio Fernandes (PRP), que também foi investigado como suspeito de ter sido um dos mandantes do assassinato de Dorothy. Ele não chegou a ser denunciado pelos promotores.

O petista era considerado o principal aliado da missionária no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu, do qual foi presidente. Durante sua adolescência, ele recebeu educação religiosa de Stang, Em 2003, elaborou, ao lado de Dorothy, um documento acusando Fernandes de grilagem de terras.

Irmã Margarida ainda lamenta a mudança repentina e classifica a nova aliança política como "estúpida". "A gente considerou uma traição. O Chiquinho do PT foi praticamente criado pela Dorothy. Agora ele teve até a campanha financiada pelo Regivaldo. Ele traiu a causa".

Histórico
Natural de Ohio (EUA), a missionária Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros - um deles na nuca - aos 73 anos, em fevereiro de 2005. Ela foi alvejada numa estrada vicinal de Anapu. Ligada à Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dorothy fazia parte da Congregação de Notre Dame de Namur, da Igreja Católica. Naturalizada brasileira, ela atuava no país desde 1966.

Dorothy defendia os Programas de Desenvolvimento Sustentável (PDSs) como modelo de reforma agrária na Amazônia. Os PDSs têm como base a prática do manejo integrado dos recursos naturais. Existem dois PDSs (Virola-Jatobá e Esperança) e mais de 20 Projetos de Assentamento (PAs) na região de Anapu. Ao todo, são cerca de 600 famílias beneficiadas. A comunidade cultiva produtos como cacau, arroz, feijão, banana e farinha de mandioca.

A repercussão internacional do assassinato de Dorothy tornou o caso simbólico, unificando temáticas como a luta pelos direitos humanos, a questão do direito à terra e a preservação ambiental. "Talvez (Regivaldo) seja o primeiro mandante desses crimes de conflito no campo a ser julgado e condenado no Estado", afirma o procurador da República. Segundo ele, atualmente há 204 lideranças rurais ameaçadas de morte no Pará.

Crédito da imagem: Greenpeace

(Envolverde/Repórter Brasil)

Envolverde - Minc destaca ações do governo brasileiro contra o desmatamento na Amazônia

Por Redação do MMA

Ao participar em Nairobi, no Quênia, do lançamento do estudo GEO Amazônia: Perspectivas do Meio Ambiente na Amazônia (Environment Outlook in the Amazonia - GEO Amazonia), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu as ações do governo federal em prol da preservação da Floresta Amazônica na região brasileira, que redundaram na queda do desmatamento nos últimos três anos.

Uma iniciativa do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), o GEO Amazônia foi lançado no Fórum Global de Ministros de Meio Ambiente, promovido durante a 25ª sessão do Conselho de Administração do Pnuma, que ocorre na sede desse organismo até sexta-feira (20/2), com a participação de cerca de cem ministros de várias partes do mundo.

Apesar de reconhecer os esforços que vêm sendo realizados por governos dos países da região para lidar com os problemas ambientais, como em ações para o desenvolvimento de instrumentos nacionais de planejamento e manejo da Floresta Amazônica, o GEO Amazônia ressalta o avanço da degradação na região compartilhada pela Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

Segundo os dados coletados pelo estudo até 2005, ao longo da história a Floresta Amazônica nesses oito países já havia perdido, com o desmatamento, cerca de 17% de sua área verde original. Isso equivale a uma área acumulada de 857.666 km2 de perda florestal, que, a título de comparação, equivalem a 94% do território da Venezuela.

O ministro do Meio Ambiente do Brasil ressaltou ações pela preservação da floresta, como o incremento do combate aos crimes ambientas e o incentivo a práticas de uso sustentável do verde, como a adoção de preços mínimos para a venda de produtos extrativistas e a constituição, pelo presidente Lula, do Fundo Amazônia, que já conta com US$ 150 milhões doados pelo governo da Noruega. Minc lembrou que 20% do Fundo Amazônia podem ser aplicados em iniciativas de preservação da floresta nos outros países da região.

"Os dados do GEO Amazônia só vão até 2005. Portanto, não contemplam a queda do desmatamento nos últimos três anos", destacou Minc, lembrando que, nos oito últimos meses de 2008 houve uma queda de 40% do desmatamento em relação ao mesmo período de 2007.

Avaliação ambiental

O GEO Amazônia faz uma avaliação da situação do meio ambiente amazônico nos oito países que compõem a região. Uma realização do Pnuma e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com coordenação técnica da Universidad del Pacifico e contribuições do Ministério do Meio Ambiente brasileiro e dos outro sete países envolvidos, o relatório GEO Amazônia visa a servir como instrumento para a coordenação de políticas e ações por governos e de outros atores do desenvolvimento sustentável amazônico.

A publicação é o mais recente produto de projeto de avaliações ambientais integradas conduzido pelo Pnuma desde 2005, com base em sua metodologia GEO (de Global Environment Outlook). As avaliações têm uma meta comum: produzir documentos cientificamente confiáveis sobre a interação entre o meio ambiente e a sociedade segundo diferentes recortes.

O processo GEO pode ser aplicado a diferentes espaços geográficos, sejam definidos por limites naturais - como biomas, ecorregiões e continentes - ou pelas sociedades - cidades, estados, países e regiões.

Participativa, multissetorial e multidisciplinar, a metodologia GEO adota o enfoque estado-pressão-impacto-resposta, seguido da projeção de cenários futuros e de propostas e recomendações.

Algumas perguntas orientam cada um desses quatro componentes do processo de análise: O que está ocorrendo com o meio ambiente? (estado); Por que está ocorrendo? (pressão); Qual é o impacto disto? (impacto); Quais as políticas adotadas para solucionar os problemas ambientais? (respostas); O que acontecerá no futuro se não atuarmos hoje? (cenários futuros); e O que fazer para reverter os problemas atuais? (propostas e recomendações).

Com base nessa análise integrada da realidade, o processo de desenvolvimento de cenários envolve a seleção do espaço temporal, a definição de temas, variáveis e indicadores a serem considerados, as análises das relações de causa-efeito e a construção de modelos matemáticos e/ou narrativos.

A projeção de cenários contribui para definir e embasar decisões de gestão ambiental e formulação de políticas. No caso da Amazônia, o esforço é no sentido de se identificar as ações necessárias à reversão do padrão de destruição da floresta.

Participação multissetorial

O processo de publicação do GEO Amazônia envolveu a comunidade científica, tomadores de decisão nacionais e locais e organizações comunitárias dos oito países amazônicos.

A elaboração do documento foi iniciada em 2006, em Lima, no Peru. Uma série de oficinas subsequentes foi realizada para, de posse da metodologia GEO e das informações já existentes na região, desenvolver e integrar a avaliação do meio ambiente da Bacia Amazônica.

Nessas oficinas, a metodologia do Pnuma foi adaptada para a Amazônia, sendo criados consensos sobre a área em estudo e identificados temas-chave, atores para participar do processo, fontes de informação e diretrizes para a elaboração de uma estratégia de impacto.

O GEO Amazônia contém sete capítulos: Amazônia: Território, Sociedade e Economia; Dinâmicas da Amazônia; A Amazônia Hoje; As Marcas da Degradação Ambiental; Respostas dos Atores à Situação Amazônica; O Futuro da Amazônia; e Linhas de Ação.

O capítulo que abre o relatório traça um primeiro panorama da região, revelando sua vasta heterogeneidade natural, social e cultural. E ressalta um fato: não existe definição universal para a área amazônica.

Para empreender então a complexa tarefa de delimitá-la, o GEO Amazônia utilizou informação geoespacial  referente a critérios físicos (bacias hidrográficas, por exemplo), ecológicos (como cobertura florestal) e/ou de outro tipo (como político-administrativo) - para gerar um mapa composto da região: a Amazônia Maior (8.187.965 km2) e a Amazônia Menor (5.147.970 km2).

Os capítulos subsequentes da publicação abordam os contextos socioeconômicos e as dinâmicas sociodemográficas da região, traçam o seu status quo ambiental, enumeram os fatores que a impactam ambientalmente e citam os atores amazônicos e suas respectivas ações para conter a devastação.

O penúltimo capítulo oferece quatro possíveis cenários para a região: o otimista Amazônia Emergente e os preocupantes À Beira do Precipício, Luz e Sombra e Inferno Ex-Verde. O último capítulo sugere diferentes linhas de ação para enfrentar os desafios impostos pela região.

Linhas de ação

Voltadas ao desenvolvimento sustentável da região, as linhas de ação propostas pelo GEO Amazônia resultam de uma avaliação ambiental integral e de um processo de consulta entre os oito países amazônicos.

Dentre as linhas de ação, estão a construção de uma visão ambiental amazônica integrada e a definição do papel da região no desenvolvimento nacional; a harmonização das políticas ambientais quanto aos temas de relevância regional; e a elaboração e implementação de instrumentos de gestão ambiental integrada e de estratégias regionais que viabilizem o aproveitamento sustentável do ecossistema amazônico.

Outras linhas de ação sugeridas são: a incorporação da gestão de riscos à agenda pública; o fortalecimento da base institucional ambiental amazônica e os esforços de geração e difusão de informação sobre meio ambiente na região; a promoção de estudos e ações de valorização econômica dos serviços ambientais amazônicos; e a criação de um sistema de monitoramento e avaliação dos impactos de políticas, programas e projetos.


(Envolverde/MMA)

Folha - Desmate faz nuvem "seca" proliferar na Amazônia

AFRA BALAZINA
DA REPORTAGEM LOCAL

Estudo ajuda a explicar como alterações na terra afetam o regime de chuvas

Imagem de satélite mostra que perda de vegetação muda tipo de distribuição de vapor nos céus da floresta; pesquisa uniu Brasil e EUA

Um estudo que monitorou os tipos de nuvens que cobrem a floresta amazônica mostra que o desmatamento parece estar causando tanto alterações na terra quanto no céu. Usando imagens de satélites e dados obtidos por balões meteorológicos, cientistas brasileiros e norte-americanos comprovaram a teoria de que a derrubada de árvores favorece a formação de nuvens "rasas", em contraposição a nuvens "profundas", mais chuvosas.

A conclusão ocorreu após análise de imagens e informações de Rondônia. O novo estudo ajuda a explicar por que o desmatamento faz a floresta ficar mais seca e corrobora com os estudos que preveem a conversão da Amazônia em savana.

"No momento em que temos uma floresta que retém bastante água, temos um ciclo da água, um ciclo de energia. Quando retiramos a floresta e a cobertura vegetal, mudamos esse ciclo. Certamente vai se criar outro cenário climático na região", afirma o meteorologista Luiz Augusto Machado, um dos autores do estudo. Ele é pesquisador do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

O trabalho foi publicado ontem na revista "PNAS", da Academia Nacional de Ciências dos EUA. O climatologista do Inpe Carlos Nobre, que não participou da pesquisa, diz que "uma generalização destes resultados vai na direção de apoiar a hipótese de savanização". Mesmo não sendo possível afirmar ainda que isso vale para toda a Amazônia, Nobre diz que os resultados "são fisicamente consistentes e indicam que as chuvas poderiam diminuir com o aumento do desmatamento".

Segundo Machado, a brasileira Elen Cutrim foi, em 1995, uma das primeiras a descrever esse fato de forma empírica e artesanal. "Agora, comprovamos com uma longa série de dados o estudo dela", disse.

Rafael Bras, da Universidade da Califórnia em Irvine, coautor do estudo, explicou o fenômeno em e-mail para a Folha. Segundo ele, nuvens rasas sobre desmatamentos ocorrem por mudanças na convecção, o movimento de massa de ar por diferença de calor -mesmo princípio físico que faz um balão de ar quente subir.

Oceano verde
"Se a região de desmatamento aumentar, a intensidade desta circulação pode diminuir e, mais importante, ficar mais seca e limitar o desenvolvimento de precipitação sobre a floresta", diz Bras. "No artigo, nós chamamos isso de "efeito do oceano verde"."

Para ele, a floresta funciona como um oceano fornecendo vapor d'água para alimentar nuvens profundas. "Se o "oceano" desaparecer, o vapor d'água, a energia e a precipitação também desaparecem", diz.

Jingfeng Wang, coautor do estudo ligado ao MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), diz que o tamanho e forma da terra desmatada influenciam na possibilidade de recuperação da floresta. "O que não sabemos é quanto desmatamento é demais para que o "oceano verde" entre em colapso e suma para sempre", diz.

Enio Pereira de Souza, professor da Universidade Federal de Campina Grande, diz que o estudo confirma resultados de pesquisa que ele realizou há dez anos. Ele é ex-colaborador de Nilton Rennó, da Universidade do Arizona, um dos autores do estudo na "PNAS".

Souza conta que, na época, os estudos que indicavam o aumento das nuvens rasas sobre regiões desmatadas não eram muito aceitos por falta de provas. Segundo ele, sempre se deu mais importância às nuvens profundas. Mas agora, diz, o mapeamento das nuvens rasas se tornou "central na compreensão de todo esse mecanismo ligado à troca de energia entre a superfície e a atmosfera e como isso se relaciona com o clima global e eventos extremos de precipitação".

Crédito da imagem:Rafael Garcia/Folha Imagem

OESP - O segredo do reflorestamento à brasileira

Por Marcos Sá Corrêa*

O engenheiro André Rivola abre com as mãos uma brecha nos tufos de capim-elefante e, como se acabasse de serrar ao meio o corpo da assistente num picadeiro de circo, pergunta: "Agora acredita?"

O primeiro impulso é dizer que não. Até ali, a viagem a Sacra Família do Tinguá, marco histórico do caminho colonial que abriu ao café o Vale do Paraíba, ainda não esclarecera por que ele tinha insistido tanto para mostrar o Novo Horizonte 1, seu projeto "para disseminar em todo o território brasileiro a prática de recuperação de áreas degradadas e aquíferos".

Dois anos atrás, Rivola ganhou, com essa proposta, o patrocínio do Programa Petrobrás Ambiental. Agora, faltando receber só a última parcela desse milhão e meio de reais, ele mesmo, retrospectivamente, reconhece "que era coisa demais". E alega: "Entrei nessa como engenheiro eletricista."

Ele era gerente na Petrobrás. Trocou no começo da década o emprego certo pelo reflorestamento incerto, depois de viajar tanto pelo Brasil que as paisagens desoladas na beira das estradas o deixaram cansado de ver "um País feio".

Errou os cálculos da travessia. Convidou oito prefeituras da região para ouvir o que ele se propunha a fazer por elas, de graça. Duas mandaram representantes à reunião. Só uma concretizou a parceria, cedendo-lhe a base de operações. Ofereceu seus préstimos aos proprietários rurais da região. Relutantemente, 53 se inscreveram no projeto. E 12 abriram efetivamente alas para tentativas de reflorestamento. Prometeu reflorestar 140 hectares. Não chegou a 10 hectares.

A Floresta Brasil, sua Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, é hoje "uma Oscip de fato, mas não de direito", com o registro encruado no Ministério da Justiça. Emprega nove pessoas, incluindo o próprio Rivola e dois estagiários. Funciona em oficinas abandonadas da Rodolfo Fuchs, uma escola-modelo que o governo federal abandonou, ao fechar os internatos para meninos de rua.

Lá dentro, computadores, mesas e arquivos acampados sobre o piso de cimento sugerem que a Floresta Brasil é improvisada ou provisória. Só depois de folhear os formulários, com normas para tudo, desde o equipamento indispensável para a coleta de sementes em árvores até o "procedimento para limpeza adequada dos banheiros", descobre-se, por trás da bagunça aparente, a disciplina compatível com o futuro de 70 mil mudas de 50 espécies.

Mas isso não basta para justificar a autoconfiança de Rivola, até ele enveredar pelo capinzal baldio, no morro diante de suas janelas. Ele encontrou seu caminho na contramão. De tanto cavucar seminários e palestras em busca de uma saída, acabou topando com Ernst Götsch, um suíço que salvou da desertificação 500 hectares na Bahia, trocando as técnicas de replantio convencionais pelas fórmulas secretas da mata nativa.

Götsch convenceu-o de que, misturando mudas de árvores e arbustos em pequenas ilhas, elas mesmas se defendem das pragas e conquistam terrenos degradados.

"Quer ver?" Com essas palavras, afasta o capim desgrenhado, que mal deixa ver o fundo da trilha, e aponta os ipês, gapuruvus, orelhas de macaco e embaúbas brotando na mais perfeita confusão, como canteiros silvestres. Nessas ilhas de vegetação, o pasto não entra. "Se os agricultores descobrirem que reflorestar pode ser tão fácil e barato, tomam gosto pela coisa como tomei", conclui Rivola.

* É jornalista e editor do site O Eco (http://www.oeco.com.br)

OESP - 20% da área devastada da Amazônia tem floresta em fase de regeneração

Por Herton Escobar

Dados preliminares de estudo inédito do Inpe/Embrapa apontam o que ocorre nos 700 mil km2 já desmatados

Pela primeira vez desde que começou a monitorar o desmatamento da Amazônia, em 1988, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) vai "tirar a máscara" da floresta e ver o que está acontecendo nos 700 mil quilômetros quadrados já desmatados da região. Um estudo preliminar, baseado numa amostra de 26 imagens de satélite, indica que 19,4% dessa área total desmatada possui florestas secundárias em processo de regeneração. A expectativa de vida dessas novas florestas, porém, é curta - cerca de cinco anos, até serem derrubadas novamente.

Os números carregam uma série de implicações para as políticas nacionais de combate ao aquecimento global e de conservação da biodiversidade na Amazônia. As florestas secundárias absorvem parte do dióxido de carbono (CO2) que foi emitido pela derrubada e queima das florestas originais, reduzindo o impacto do desmatamento sobre as mudanças climáticas. Quando a vegetação é queimada novamente, porém, o CO2 retorna para a atmosfera.

"A floresta secundária reabsorve carbono, mas isso não significa que o carbono esteja imobilizado para sempre", disse ao Estado o engenheiro agrônomo Cláudio Almeida, chefe do recém-criado Centro Regional da Amazônia (CRA) do Inpe, em Belém (PA). "Na maioria dos casos, a vegetação é derrubada e o carbono é reemitido em um tempo relativamente curto", completa Almeida, que fez o estudo para sua tese de mestrado, concluída em 2008. A pesquisa foi feita com dados de 2006, quando a área total desmatada na Amazônia era de 680 mil km2 (hoje já ultrapassou 700 mil km2). Naquele ano, os 19,4% de florestas secundárias cobriam 132 mil km2, uma área maior do que metade do Estado de São Paulo.

A pesquisa, feita por amostragem, agora deverá ser ampliada para toda a Amazônia, com um detalhamento muito maior. Além de calcular a área exata de florestas secundárias, o estudo fará um mapeamento completo do uso e cobertura do solo nas áreas desmatadas da Amazônia, dividindo-as em quatro categorias: agricultura, pecuária, floresta secundária e outros usos. A previsão é que os resultados fiquem prontos em um ano. Será o primeiro projeto do CRA, feito em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

MÁSCARA

As estatísticas anuais de monitoramento do Inpe consideram apenas as áreas de novos desmatamentos ocorridos sobre áreas de floresta primária. Por isso, as áreas desmatadas em anos anteriores são cobertas nas imagens de satélite por uma "máscara" digital, que impede que elas sejam recontadas. Esta será a primeira vez que o Inpe olhará em detalhes o que está acontecendo "por baixo da máscara". Além de fazer um retrato da situação atual, o projeto fará comparações com imagens de satélite de anos anteriores para tentar construir um histórico de como cada área foi ocupada ao longo do tempo.

Estudos de longo prazo no Pará mostram que as florestas secundárias (também chamadas capoeiras) são muitas vezes usadas para recuperar a produtividade agrícola dos solos, em ciclos de oito a dez anos. Se forem deixadas em repouso por mais tempo, após 20 anos, chegam a acumular 35% da biomassa das florestas primárias, segundo a pesquisadora Ima Vieira, diretora do Museu Paraense Emílio Goeldi. A biodiversidade da floresta é profundamente alterada, e dificilmente (talvez nunca) retorna ao seu estado original, segundo especialistas.

Folha - Mudança na chuva já ocorre na área do arco de desmatamento

DA REPORTAGEM LOCAL

"Na época de chuva, chove o dia todo e, na época de seca, chove todos os dias", diz a piada corrente sobre o clima da Amazônia. As mudanças vistas na floresta, porém, podem acabar fazendo com que esse trocadilho perca o significado. Segundo o meteorologista Luiz Augusto Machado, do Inpe, em muitos lugares do chamado arco do desmatamento (no sul e no leste da Amazônia) chuvas já não são tão constantes.
"Do ponto de vista climático, a região do arco de desflorestamento já apresenta uma característica de clima de savana, isto é, com períodos de seca e chuva bem marcados e com o período de seca com muitos dias sem chuva", afirma.

Segundo ele, ainda não é possível dizer o que tem mais peso na savanização -se a mudança climática ou o desmatamento. "É muito difícil separar essas duas componentes."

Ainda há controvérsia sobre a savanização da Amazônia. O meteorologista Peter Cox já previu que o colapso da floresta poderia ocorrer em 2050. Mas, neste mês, outro trabalho afirma que ela pode ser menos vulnerável ao aquecimento global do que se temia. O estudo diz que, mesmo com redução nas chuvas, haveria umidade para sustentar uma floresta. (AB)

BBC - Príncipe Charles quer discutir Amazônia em visita ao Brasil

O príncipe Charles, herdeiro do trono britânico, quer usar sua viagem ao Brasil em março para promover a discussão sobre a preservação da Floresta Amazônica, de acordo com a assessoria de imprensa da família real.

Durante a visita de quatro dias, Charles deverá se reunir com líderes empresariais para discutir ações contra o aquecimento global.

No ano passado, uma reunião semelhante no Japão resultou na formação de um fórum permanente de empresários locais.

Charles virá acompanhado de sua mulher, Camilla Parker Bowles, e o casal também deverá visitar comunidades auto-sustentáveis na Amazônia.

Parceria

Além da questão ambiental, o Príncipe de Gales deverá anunciar uma parceria de sua instituição Youth Business International - que ajuda jovens a entrar no mercado de trabalho em 37 países - com a ONG Conexão, no Rio de Janeiro.

Charles também fará uma palestra sobre mudanças climáticas e ainda participará de um evento com líderes políticos em Brasília.

Essa será a quarta visita do príncipe de Gales e a primeira de Parker Bowles ao Brasil.

Além do Brasil, Charles vai visitar o Chile e o Equador pela primeira vez.

O casal vai começar a visita pelo Chile, em 8 de março, e depois seguirá para o Brasil e o Equador.

Charles e Camilla também vão visitar o arquipélago de Galápagos, no Equador, como parte das comemorações do bicentenário do nascimento de Charles Darwin.

Amazonia.org.br - Relatório da ONU revela que desmatamento na Amazônia já levou 26 espécies à extinção

Por Flávio Bonanome

Documento divulgado pelo Pnuma traz dados sobre a inviabilidade do modelo atual de exploração da floresta e suas conseqüências para a vida do bioma.

Segundo um relatório publicado nesta quarta-feira (18) pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o desmatamento da Amazônia já provocou a extinção de 26 espécies de animais e plantas e colocou outras 644 em risco. O documento foi divulgado durante o 24° encontro do Pnuma, que acontece em Nairóbi, Quênia até sexta-feira (20).

O balanço tem como foco o período até 2005 e leva em conta os dados do desmatamento e a demanda de mercado por produtos oriundos da floresta. Segundo o estudo, só neste período, a floresta já perdeu cerca de 857 milhões de quilômetros quadrados (17% de sua vegetação original), uma área equivalente a 94% do território da Venezuela.

O Pnuma destaca no documento diversos diferentes fatores para o aumento do desmatamento, divididos em internos, desencadeados pelo próprio país que abriga a floresta, e externos, relativos a demais fatores ambientais.

Dentre os fatores internos, destaca-se o crescimento urbano da região amazônica. Segundo o relatório em quatro dos nove países estudados, mais de 50% da população amazônica está alocada em áreas urbanas. Além disso, o documento mostra que o crescimento das populações da região, em todos os países que abrigam a floresta, supera a média nacional de cada um dos Estados.

No quesito de fatores externos, o documento coloca o aquecimento global como principal causa para o desbalanceamento do regime de chuvas na região, prevendo uma savanização de 60% do território da floresta ainda para este século.

Questão Econômica Além dos dados relativos ao desmatamento e preservação da floresta, o relatório do Pnuma faz uma análise aprofundada dos fatores sócio econômicos de produção na região e como eles poderiam aliar-se com a conservação. Segundo o documento, uma redução de 5% nas taxas de desmatamento durante 30 anos, poderia render até U$ 6,5 bilhões para os países que abrigam a floresta.

Focando nesta questão, o Pnuma ainda traz dados que revelam a inviabilidade da manutenção do atual sistema de exploração da floresta em desarmonia com a preservação de seus recursos. A continuidade do atual sistema produtivo poderia representar a perda de 55% de toda a cobertura vegetal da Amazônia, sendo que 30% de área desmatada já seria suficiente para desorganizar de maneira fatal o regime de chuvas na região.

Finalmente, o relatório concentra sua parte conclusiva na sugestão de políticas e metodologias para combater o avanço dos dados criticados por ele mesmo. Entre as medidas sugeridas está a melhoria das políticas governamentais com a alocação de mais recursos para o setor ambiental, o aumento da presença do Estado na região e a elaboração de uma legislação ambiental mais racional, cuja qual, segundo o relatório, exigiria plena participação da sociedade civil na construção.

O relatório completo você confere aqui.

Diário do Pará - Paragominas diminui em 43% o desmatamento em 2008

O município de Paragominas reduziu em 43% o desmatamento no último ano. O dado positivo é resultado das ações ambientais e mobilização da sociedade local dentro do projeto Município Verde, lançado em 2008, de prevenção e combate ao desmatamento. Já Ulianópolis, cidade vizinha com características econômicas semelhantes, baseadas na pecuária, agricultura e produção madeireira, não teve o mesmo desempenho. Ao contrário, houve perda da cobertura florestal no período monitorado pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), órgão vinculado à Casa Civil da Presidência da República e gerenciado pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Os dados foram divulgados pelo ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, em reunião com os prefeitos dos 36 municípios da lista de campeões de desmatamento. No encontro, os gestores receberam individualmente as informações sobre a realidade florestal dos municípios, para que possam regularizar as pendências ambientais e fundiárias, permitindo que saiam dessa lista. A expectativa é que seja editada uma nova relação em março, com a saída dos municípios que conseguiram significativas reduções de áreas degradadas e inclusão de outros que apresentarem altos índices de desmatamento, inclusive de outros estados, como o Maranhão.

O prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, se comprometeu em manter as ações do projeto Município Verde para alcançar o desmatamento zero quando houver nova reunião com o governo federal. Para ele, as cidades só conseguirão reduzir o desmatamento com apoio dos governos. "Nossos produtores têm imensas dificuldades de obtenção da licença ambiental para implantarem projetos de reflorestamento. A estrutura atual do governo do Estado não atende as demandas de um Estado continental como o Pará. É preciso compartilhar a gestão com as prefeituras", sugeriu.

Município Verde – No ano passado, a Prefeitura de Paragominas fechou parceria com o Instituto do Homem e Meio Ambiente na Amazônia (Imazon), para realizar o monitoramento mensal via satélite mensal. Isto permitiu que os focos de desmatamento fossem descobertos rapidamente e que as medidas necessárias fossem tomadas de forma ágil, como explica Demachki. "Assim que o satélite identificava alguma prática suspeita, enviávamos um técnico ao local, para comprovar a veracidade das informações. Caso a atividade ilegal fosse constatada, divulgávamos para autoridades de fiscalização, para que tomassem as medidas cabíveis", acrescentou.

Para o pesquisador sênior do Imazon, Paulo Amaral, a retração no desmatamento pode ser ainda maior do que o dado divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). "Os dados do Sipam incluem desmatamentos antigos, com mais de dez anos. Se considerarmos apenas as aberturas recentes, podemos afirmar que o desmatamento em Paragominas reduziu mais de 60%", calcula. Além de redução do desmatamento, a Prefeitura anunciou metas de plantar 50 milhões de árvores de espécies nativas da Amazônia nos próximos quatro anos e chegar a 100 milhões de árvores plantadas, pois 50 milhões de árvores já foram plantadas.

"Com o plantio dessas árvores, contribuiremos com 10% do programa do governo do Estado de plantar 1 Bilhão de Árvores na Amazônia. Será inevitável o surgimento de empresas que aproveitarão o maciço florestal que está sendo formado nos municípios de nossa região, bastando, para isso, que os entraves e obstáculos de licenciamento ambiental para projetos de reflorestamento sejam devidamente enfrentados e superados pelo governo do Estado", enfatizou Demachki.

A Tribuna - Binho inicia pagamento do 'bônus sustentável'

O governador Binho Marques efetuou nesta terça-feira, 17, o pagamento da primeira parcela do bônus de R$ 500 famílias de 22 comunidades beneficiadas no Programa de Certificação das Unidades de Produção Sustentável, que faz parte da Política de Valorização do Ativo Ambiental Florestal do Acre. Até o final deste ano, cerca de 2.000 famílias estarão incluídas no programa. “Este é um programa prioritário, o mais importante que o Governo tem para o produtor rural”, afirmou o governador, fazendo também reconhecimento ao trabalho da Assembléia Legislativa na implementação desse e outros projetos.

Além do bônus, o produtor terá, ao aderir ao programa, acesso prioritário em serviços públicos, assistência técnica especializada e uma nova relação com o Estado a partir da Rede de Assistência Técnica e Extensão Rural (Rede Ater). Quando incluído no programa, o produtor estará atuante diante das mudanças climáticas globais, promovendo o uso racional dos recursos naturais, solo e água.

A cerimônia foi realizada no auditório da Secretaria Estadual de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof). Estiveram presentes os deputados Delorgem Campos e Thaumaturgo Lima; o vereador Elias Campos; os secretários de Estado Nilton Cosson (Seaprof), Mauro Ribeiro (Agricultura e Pecuária), Eufran Amaral (Meio Ambiente); Paulo Viana (Instituto de Defesa Agroflorestal); o assessor especial do Governo do Acre, Fábio Vaz; o superintendente do Sebrae, Orlando Sabino; o presidente Conselho Nacional dos Seringueiros, José Maria de Aquino; e a presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetacre) Sebastiana Miranda, entre lideranças comunitárias, gestores e extensionistas. Nesta primeira etapa, do total de 335 famílias que aderiram, 153 agricultores familiares de Brasiléia, Rio Branco, Bujari e Porto Acre receberam a ordem de pagamento do bônus. A certificação, segundo a Seaprof, tem quatro níveis - adesão, certificação básica, intermediária e plena - e demanda cerca de quatro anos para consolidar-se. No primeiro e segundo ano, o bônus é de R$500. No 3º, 4º e 5º, R$ 600.

A Política de Valorização do Ativo Ambiental Florestal representam o conjunto de medidas que estão regularizando o passivo ambiental, criaram o programa de certificação de propriedades e unidades de conservação; instituem a unidade de geosensoriamento remoto na Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac); e busca regionalizar o subsídio da borracha e institui a Comissão de Gestão de Acidentes Ambientais. Essa política contém o Plano de Valorização do Ativo Ambiental Florestal; Plano de Recuperação de Áreas Alteradas; Programa de Certificação de Propriedade Rural Sustentável, e o Programa de Florestas Plantadas. Essas alternativas baseiam-se no Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e foram construídas a partir de debate com a sociedade. Buscam a melhoria da qualidade de vida das comunidades.

As áreas prioritárias para implementação dessa política estão sendo as de influência direta das Brs 364 e 317 e rodovias estaduais; áreas ocupadas pela agricultura familiar em projetos de assentamento, pequenos produtores em posse e grandes pecuaristas, além de áreas florestais de seringais. O lema dessa política é “vivendo na floresta, da floresta, com a floresta”. O Governo do Estado editou publicações e as está distribuindo para esclarecer melhor os programas. De acordo com a legislação ambiental, deve haver um equilíbrio entre o tamanho da área desmatada e da preservada em cada propriedade do Estado.

Envolverde - 62% das cidades que mais devastaram a Amazônia em 2007 não melhoraram seus índices no ano passado

Por Redação do Amazonia.org.br

Aproveitando a ocasião do encontro realizado entre o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e os prefeitos das 36 cidades que mais desmataram a Amazônia em 2007, o Ministério do Meio Ambiente divulgou uma tabela com os dados gerais do desempenho destes municípios na redução do desmatamento em 2008. Mais desanimadores do que o esperado, os resultados refletem a qualidade das políticas de conservação adotadas pelo poder público dos municípios.

O documento mostra que somente 14 municípios dos 36 listados obtiveram alguma melhora no índice desmatado - o que mostra que 62% destas cidades não apresentaram diminuição do desmatamento. Entre os municípios com pior desempenho no combate às infrações ambientais, destaca-se Nova Ubiratã (MT) com um aumento de 618% com relação ao ano anterior.

A antiga campeã de desmatamento, a cidade de Marcelândia (MT), continua ineficiente em sua busca para a redução dos índices. O crescimento no município foi de 123%, o que representa um aumento de 97 Km² de área desmatada.

Apesar das infladas porcentagens, em valores absolutos a situação é um pouco melhor. Durante 2008 houve uma redução de 393 Km² em desmatamentos com relação a 2007, representando uma melhora de 7%. Os municípios de destaque neste quesito foram Porto Velho (RO) com uma melhora de 51%, e Brasil Novo (PA) com 84%.

Confira aqui a lista completa - http://www.amazonia.org.br/guia/detalhes.cfm?id=301105&tipo=6&cat_id=44&subcat_id=1

(Envolverde/Amazônia.org.br)

Envolverde - Mapeamento digital da Amazônia é estratégico para o Brasil

Por Suelene Gusmão, do MMA

Foram apresentados nesta terça-feira (17) aos representantes do Banco Mundial os resultados da primeira fase do Projeto Bases Cartográficas da Amazônia Legal. O projeto, que é uma parceria entre Ministério do Meio Ambiente, IBGE e Exército, tem por objetivo produzir mapas digitais de toda a Amazônia Legal na escala de 1:100 mil. Das 1.800 folhas previstas para serem entregues até o final do projeto (fevereiro/2010), foram apresentadas 551 aos financiadores do projeto. O Banco Mundial investiu US$ 4,5 milhões.

A parceria para a elaboração do mapeamento da Amazônia Legal teve início em março de 2008, com assinatura do contrato de doação e dos acordos de cooperação entre o MMA, o Exército Brasileiro e o IBGE. O projeto prevê a cobertura dos chamados vazios cartográficos, auditagem e atualização das bases elaboradas pelos estados que, no entanto, não haviam sido homologadas pelos órgãos responsáveis pela cartografia nacional - DSG/Exército e IBGE. Os produtos analógicos serão convertidos para o formato digital e contínuos. O secretário Egon Krakhecke, de Extrativismo e Desenvolvimento Agrário Sustentável, explicou que, ao lado do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), o mapeamento digital da Amazônia é uma prioridade para o MMA. "As bases cartográficas servirão de subsídios para o planejamento e ordenamento territorial da Amazônia. Elas são importantes e têm papel estratégico para todos os ministérios e para todo o País", disse.

A reunião serviu para mostrar os resultados alcançados até o momento e para readequar o calendário das próximas etapas. O diretor de Zoneamento Territorial do MMA, Roberto Vizentin, destacou que com as bases de 1:100 mil o poder público e a sociedade civil terão uma ferramenta extremamente importante para subsidiar o processo de planejamento, a tomada de decisão e implementação das políticas públicas ambientais, agrárias, de saúde, entre outras. Também vai mostrar toda a malha de transporte, hidroviária, localidades e as manchas urbanas.

Vizentin diz que o projeto entra na fase de ampliação da parceria com os estados, visando a produção e manutenção compartilhada da base de dados cartográficas. Pela primeira vez, acrescenta o diretor, esse trabalho ocorre no marco da política nacional estabelecida na Inde (Infra-Estrutura Nacional de Dados Espaciais), decreto do presidente da República que define padrões e critérios para informações espaciais. "O projeto será especialmente importante para a política e gestão ambientais, contribuindo diretamente para implementação das prioridades do MMA como combate ao desmatamento, gestão das Unidades de Conservação, realização do ZEE e os planos de gestão dos recursos hídricos", destacou.


(Envolverde/MMA)

Envolverde - Indígenas ameaçados voltam a expor Mato Grosso no cenário internacional

Os Enawene Nawe, um pequeno e remoto povo indígena que habita na porção estadual da Amazônia brasileira, se encontra ameaçado. Mais que isso: situação que expõe outra vez o nome de Mato Grosso no centro dos debates do mundo. O caso dos índios, que sobrevivem na região Noroeste do Estado, entre os municípios de Juina, Sapezal e Comodoro, foi tema central de um longo artigo publicado na revista do “Sunday Times”, escrito pela jornalista Christina Lamb. Lamb, que já foi correspondente no Brasil do jornal “Financial Times”, um dos mais importantes do mundo.

O artigo foi publicado para marcar os 40 anos da Survival International. Em 1969, a revista do “Sunday Times” chocou o mundo inteiro quando publicou o artigo denominado “Genocídio”, de Norman Lewis. Lewis viajou ao Brasil em 1968, onde relatou a extinção de centenas de povos e atrocidades cometidas contra os sobreviventes.

Lamb visitou os Enawene Nawe e ouviu em primeira mão sobre sua luta para impedir que um enorme complexo de barragens hidroelétricas seja construído no rio Juruena, que flui em suas terras. Eles lhe contaram como ocuparam e bloquearam um canteiro de obras de uma hidroelétrica em outubro passado: "Nossa idéia foi que fazendo isso todo o mundo vai ficar sabendo o que o governo está fazendo e vai força-lo a agir." Disse Daliyamase.

Numa carta à ONU, os Enawene Nawe denunciam as barragens dizendo, "Não queremos as barragens sujando nossa água, matando nossos peixes, invadindo nossas terras." O povo não come carne vermelha e depende quase exclusivamente do peixe. Sua vida espiritual gira em torno de rituais de pesca que têm lugar ao longo do ano. O ritual Iyaõkwa, praticado pelo povo Enawene Nawe, é de tamanha importância para a diversidade cultural do Brasil que está em processo o seu tombamento como Patrimômio Imaterial Brasileiro, realizado pelo IPHAN.

O artigo expõe o conflito de interesse devido ao fato do governador do estado, que emite licenças de construção de barragens, estar construindo as barragens para beneficiar sua companhia de soja, que é a maior do mundo.

O procurador da República em Cuiabá, Mário Lúcio Avelar, foi definitivo: “A construção dessas hidroelétricas não deveriam estar em andamento de maneira alguma… Nossas próprias leis não estão sendo cumpridas… Temo que nos próximos 10-15 anos os Enawene Nawe perdam sua cultura centenária”.

Os primeiros contatos amistosos ocorreram em 1974, quando os jesuítas Vicente Cañas e Thomaz de Aquino Lisboa, da Missão Anchieta, acompanhados de alguns índios Rikbaktsa e Nambikwara, visitaram a sua aldeia no rio Camararé. Nos anos seguintes, os jesuítas com a colaboração de membros da OPAN fixaram uma rotina de visitas, para prevenir possíveis doenças infecto-contagiosas e melhor conhecer os Enawene-Nawe. A partir de 1978, Vicente Cañas (chamado Kiwxi, pelos Myky) e membros da OPAN passaram a atuar de forma permanente na área, dando ênfase aos trabalhos de saúde preventiva e aos encaminhamentos para a demarcação do território indígena.

Um dos fatos mais marcantes envolvendo os índios aconteceu em 1987: o missionário Vicente Cañas foi assassinato, a mando de latifundiários e grileiros que cobiçavam as terras dos Enawene-Nawe. Com isto, a OPAN aceitou a responsabilidade de dar continuidade ao projeto indigenista junto a eles.

Fonte: 24 Horas News

(Envolverde/Amazônia.org.br)

Envolverde - Trabalhadores e ambientalistas criticam MP da regularização fundiária na Amazônia

Por Gilberto Costa, da Agência Brasil

Brasília - Festejada no Fórum de Governadores da Amazônia Legal, na semana passada em Boa Vista, a Medida Provisória (MP) 458 foi criticada ontem (16/02) por representantes de dois segmentos que desejam a legalização do uso da terra e a exploração sustentável dos recursos da floresta amazônica: ambientalistas e pequenos trabalhadores rurais. A MP 458, editada no dia 10 deste mês, trata da regularização fundiária de ocupações em áreas da União na Amazônia.

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), por exemplo, opõe-se à doação de terras, à indefinição de valores, ao parcelamento e extensão de prazos de pagamento na compra das áreas, previstos na MP. “Não estamos falando do público da reforma agrária, mas de pessoas que já ocuparam extensas áreas durante anos e não vêm pagando por isso. Já exploraram a terra, já usaram madeira. São pessoas que têm renda e poderiam pagar”, afirma a secretária executiva do Imazon, Brenda Brito.

A MP estabelece a doação de terras de até um módulo fiscal (50 a 75 hectares). De um a quatro módulos, a terra será vendida diretamente ao ocupante em prazo de até 20 anos, com três anos de carência para começar a pagar e juros ainda não definidos. No caso de posses entre quatro e 15 módulos, haverá licitação com preferência para os ocupantes.

“No final das contas, sai mais barato desmatar novas áreas para expandir atividades produtivas”, antevê diz Brenda. Para ela, deveria haver um mecanismo para forçar o aumento da produtividade em áreas já desmatadas. Em um documento com dez sugestões para a apreciação da MP, o Imazon recomenda a exigência de pagamento à vista dos imóveis rurais.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) é favorável à regularização fundiária, especialmente na Amazônia Legal, onde há um grande volume de terra pública ocupada ilegalmente. No entanto; diz o secretário de Política Agrária e de Meio Ambiente da Contag, Paulo Caralo, existe o risco de serem beneficiados grileiros, em vez de se regularizarem terras de pequenas propriedades.

Caralo acredita que a MP pode abrir precedente para a legalização de terras invadidas com mais de 1.500 hectares. Para ele, a regularização deveria valer até quatro módulos fiscais. “A partir daí, que as terras fossem arrecadas para fazer assentamentos de reforma agrária, elaborando projeto de desenvolvimento sustentável.”

Para a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), a medida provisória “veio atrasada”. Luciano Gonçalves, assessor técnico da federação, reclama da demora da regularização, mas diz que, se a MP for aprovada, poderá “evitar conflitos”.

Gonçalves ressaltou que o setor produtivo é um dos mais interessados na legalização. “O agronegócio quer a situação formalizada. Esses produtores vão adotar medidas para produzir alimento de forma sustentável.”

A MP 458 deverá ser apreciada pelo Congresso Nacional até o dia 11 de abril, mas esse prazo pode ser prorrogado até 10 de junho). A Câmara dos Deputados, por onde começa a tramitação, deverá votar a medida e as emendas propostas até o dia 11 de março. De acordo com assessores da Presidência da Câmara e da liderança do governo na Casa, terminado o prazo para apresentação de emendas (17 de fevereiro), o presidente Michel Temer (PMDB-SP) deverá escolher um relator para analisar a MP que entrará em votação sem apreciação em comissão mista.

A reportagem da Agência Brasil procurou ouvir representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sobre a medida provisória. As duas entidades, no entanto, preferiram não comentar a MP, alegando que ainda estão analisando o texto.

(Envolverde/Agência Brasil)

Envolverde - Opinião pública ignora principal problema da Amazônia

Por Ronaldo Pereira Santos *, para Adital

Qual o problema que mais importa no meio de tantos que assolam a Amazônia? Qual deles tem efeito dominó sobre quase todos os outros grandes problemas? E mais: até onde a mídia e, por extensão, a opinião pública, têm devotado atenção ao tema?

A Amazônia brasileira é considerada o principal bem que o país possui. Os (muitos) problemas da região, portanto, são problemas dos brasileiros (embora a maioria destes tenha visão distorcida ou estereotipada sobre a mesma). Mineração, questão indígena, hidrelétricas, desmatamento, tráfico de drogas, fronteiras internacionais, biopirataria, ingerência estrangeira, pistolagem e grilagem de terras fazem parte do coquetel de problemas ofertado diariamente no noticiário.
Novamente, para solucioná-los, por onde começar?

De acordo com a avaliação do governo federal o maior e mais importante problema da região é o da terra - também denominado "caos fundiário". O governo afirma que o tema é sua prioridade na Amazônia. E tem razão: sem solucioná-lo reduzir, mitigar ou apontar soluções para as outras encrencas da região não passará de perfumaria.

Especial atenção deve ser dada ao que tem maior visibilidade: o desmatamento correlacionado diretamente com a posse da terra (leia aqui: Quem chega primeiro na Amazônia: o Estado ou o grileiro?)

"Caos fundiário": significado e breve história

Grosso modo, a questão fundiária tem relação com quem é dono de qual terra, qual seu tamanho e onde está situada. (Veja infográfico explicativo). Se pensarmos que tudo que se passa tem que necessariamente acontecer na terra - com raríssimas exceções como tráfego aéreo - veremos que de fato, a posse da terra é sim a raiz de todos os bens e os males.

Reportamos Karl Max (1818-1883), que em suas explicações sobre as origens do capitalismo apontou a posse da terra como um dos meios de produção, sem a qual, o acúmulo de riquezas ou a geração de dividendos seria infrutífero. Em suma: o capitalismo prescinde da terra.

Assim, se pensarmos nas formas de produção de riqueza ligadas à exploração dos recursos naturais na Amazônia e típicas do capitalismo, como o agronegócio (criticado veementemente por muitos), ou mesmo a produção de bens de valor agregado à biodiversidade (extrativismo), a terra demonstra valor incomparável. Daí, a extensa lista de conflitos pela posse da terra na região.

A expressão "caos fundiário" expressar que, na Amazônia, ninguém (ou poucos) sabe quem é dono de quê - incluindo os governos federal e estadual. Sem falar que os que dizem ser dono de algum imóvel rural, o são - em sua maioria - de maneira ilegal. Do ponto de vista do governo - responsável pela destinação, organização e propositor das leis - há falta de estrutura e organização administrativa para tocar o assunto. Em parte, pelas dificuldades em se trabalhar numa região com tantos problemas fisiográficos, mas, sobretudo, pelo conjunto de leis que mais travam o processo do que ajudam a acelerá-lo.

O caos fundiário brasileiro tem suas raízes ainda no Brasil Colônia com a instituição das Capitanias hereditárias seguida pelo sistema de Sesmarias. Nos dois casos, a priorização de extensas faixas de terra concentradas nas mãos de poucos foi uma constante. Bem verdade que a interiorização do espaço amazônico se deu muitas décadas depois nos anos de 1600 (leia mais: Reflexão sobre a ocupação da Amazônia seiscentista), mas herdou os erros das sesmarias.

Mudanças a caminho

Depois das Capitanias, Governos-Gerais e das Sesmarias, o Brasil delineou a primeira lei sobre a questão fundiária em 1850. Somente em 1964 o Estatuto da Terra foi criado (ainda em vigor) - e, posteriormente, mais meia dúzia de leis que regulam a posse da terra.

Em 2009, teremos mexidas significativas nestas peças legais do jogo fundiário: O governo mudará as normas para obtenção das terras.

Além disso, pensou-se, inclusive, na criação de um órgão devotado unicamente para a questão (leia mais aqui) o que vou veementemente rebatido por setores do governo como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA, Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) (leia).

Particularmente não creio que esta última medida resolveria coisa alguma. Pra começar teríamos um aporte desnecessário de dinheiro público sem garantias de resultados; depois, um novo órgão demoraria mais tempo do que a própria estrutura e experiência já acumulados pelo Incra e MDA teriam para resolver a questão.

Recentemente, após inúmeras quedas-de-braço envolvendo o Ministro Mangabeira Unger (tratado a leite de pato no Planalto) e seus opositores, o Palácio do Planalto, finalmente, apontou quais medidas serão tomadas para tentar resolver a questão. Para tanto, anunciou a criação de uma diretoria-executiva extraordinária dentro do MDA, para tocar o "Terra Legal" - como foi batizado o plano (leia: Governo confirma regularização fundiária).

A idéia atende às duas correntes ideológicas: os pensamentos de Unger são parcialmente atendidos, já que este acha que o Incra por si só não daria conta do recado; ao mesmo tempo, o próprio MDA e o Incra, continuam a atuar na regularização das posses (o Incra, não diretamente, mas de forma auxiliar e apóio técnico, já que o pessoal que tocará o plano é oriundo da autarquia).

Acertada, também, é a sugestão de retomar terras públicas de quem as possui acima de 2.500 hectares (1 hectare equivale a um campo de futebol) - o que aliás, é inconstitucional - se não aprovado pelo Congresso Nacional (Constituição Federal art.188, § 1º). Terras Até 1.500 seriam vendidas e entre este limite e 2.500 hectares seriam leiloadas - o que geraria um valor estimado para os cofre da União de R$ 80 bilhões (veja aqui).

Mais perfumaria ou medidas que de fato valerão alguma coisa? Difícil uma resposta fidedigna, mas, como em tudo na vida, o tempo dirá.

"Terra Legal"

O governo decidiu diferenciar o tratamento a ser dado a cada posseiro/proprietário de acordo os tamanhos das posses. Parece coerente, uma vez que o perfil dos donos é também diferenciado. Por exemplo, pequenos proprietários, em dia com a legislação ambiental e trabalhista, não pagariam pela terra e seriam beneficiados de imediato.

Porém, nem todos estão contentes com o "Terra Legal". Alguns grupos já se opõem dizendo não aceitarem que haja posses menores que minifúndio; ou então argumentam que a regularização seria uma forma de "beneficiar o capital" (uma vez que áreas médias e grandes ganhariam com a regularização, leia manifesto).

De fato, se o "Terra Legal" não atentar para quem descumpra a legislação ambiental, trabalhista ou qualquer outra, será inócua. Por outro lado, não justifica crucificá-lo pelo fato de beneficiar os grandes ou médios, e pior: sem contraproposta.

Não há uma fórmula mágica para solucionar o problema que tem mais de 500 anos. É verdade; mas pior de que qualquer alteração nas regras do jogo é deixar a coisa como está: sem comando e sem regra que funcione. Isso sim é uma fórmula infalível que estimula a bandidagem.

Nunca demais lembrar que, desde que não vá ao encontro do que diz a constituição, qualquer cidadão pode adquirir um pedaço de terra no Brasil, até mesmo os estrangeiros. Tentar organizar o lastro jurídico de um país que se direciona para a seriedade é o mínimo que se exige do governo.

Interessa ao povo brasileiro?

Nos últimos meses o fogo da discussão tem esquentado mais por conta do que fala o governo e suas discussões internas do que necessariamente pelo valor que a opinião pública tem dado do tema.

A mídia tem melhorado a cobertura sobre a região e dado ênfase a este assunto, mas ainda precisa avançar, especialmente por que o interesse da opinião pública fora da Amazônia ainda se dá da forma que conhecemos: reportagens "especiais", escândalos, acidentes diversos e desmatamentos - vinculados eventualmente na imprensa. A sociedade organizada, por meio das (organizações não governamentais) ONGs tem contribuído de maneira mais positiva - inclusive sobre a discussão da regularização fundiária (veja manifesto).

Aos desbravadores (leia-se fazendeiros - ou não) que buscam terras baratas ou griladas a iniciativa do governo pode não ser bem vinda.
A opinião pública não irá, por si só, ser atraída por sujeitos que dizem ser donos de terras numa região tão longínqua como a Amazônia. Afinal, ele se perguntaria, o que tenho com isso? Não esperemos que a "grande mídia" corra atrás desta pauta. Daria lucros e dividendos? Não creio.

Está na hora, aproveitando o calor do assunto, de a imprensa (mais alternativa?) tomar partido ou expor as contradições do tema. As ONGs já o fizeram, os movimentos sociais envoltos na questão agrária, também. A exemplo do programa Observatório da Imprensa na TV, de 02 de Dezembro de 2008, - que tratou da Amazônia de forma geral -, por que não pensar em um especial direcionado à questão fundiária?

Se a Amazônia é nossa os problemas também o são. Fica a dica.

[Artigo Publicado na íntegra no site: www.observatoriodaimprensa.com.br em 10/02/2009]

* Eng. Agronomo, MSc, Manaus - AM


(Envolverde/Adital)

Envolverde - Fogão ecológico levará eletricidade à reserva extrativista da Amazônia

Por Montezuma Cruz, da Agência Amazônia

Cerca de 400 famílias de Resex no Juruá já se beneficiaram com programa habitacional; agora sairão do escuro.

Isolados na floresta amazônica, seringueiros da Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema (750 mil hectares), no município de Sena Madureira (AC), receberão nos próximos dias seis e sete de março a visita da coordenadora estadual do Programa Luz Para Todos, Nadma Farias. Eles serão cadastrados no Programa do Kit Energia, cuja vedete é hoje o fogão a lenha Geralux, que gera eletricidade. Nadma é pioneira na implementação do projeto.

Nas palavras da moda, trata-se de um fogão "mais ambientalmente correto do que os fogões tradicionais”, porque economiza até 50% da biomassa hoje empregada, além de reter toda a fuligem. A inalação de fuligem é apontada pela Organização Mundial de Saúde como a 8ª causa de morte no mundo. O encontro foi anunciado entusiasticamente à Agência Amazônia, em Brasília, pelo vice-prefeito de Sena Madureira, Jairo Cassiano Barbosa (PMN).

Sena Madureira fica a 144 quilômetros de Rio Branco, a capital acreana. A programação do encontro está sendo concluída, mas é provável que a reunião com os seringueiros seja feita na localidade de Bela Arruda. Outro encontro com as famílias assentadas nessa Resex está previsto para a Flona do Macauã, nos dias 13 e 14.

O kit possibilita ao seringueiro optar por um motor de popa de 5,5 HP e uma canoa, ou por um fogão a lenha gerador de energia, o Geralux, cujo projeto foi concebido pelo pesquisador Ronaldo Sato, da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac) e logo aprovado pela Centrais Elétricas do Norte Brasileiro (Eletronorte). “Cada família sabe do que mais necessita. Algumas precisam dos dois recursos”, comenta Barbosa.

O vice-prefeito lembrou o exemplo do carteiro terceirizado Raimundo Maia, que remou durante 15 anos pelos rios da região, para exercer a sua profissão a serviço dos Correios. “Ele tem nove filhos e cada um possui um motor”, disse.

Invento vai iluminar até o interior do Piauí

BRASÍLIA – Nascido em Apucarana (norte do Paraná, 118 mil habitantes), o engenheiro Ronaldo Sato disse que acreditou na possibilidade de melhorar o projeto do milenar fogão, tornando-o mais ambientalmente amigável e, sobretudo, utilizando-o para gerar energia elétrica.

Após a distribuição dos primeiros 27 fogões às cozinhas das casas dos seringais Floresta, Nova Vida e Nazaré, dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, em Xapuri, o engenheiro conquistou dividendos na carreira: ingressou na empresa mineira Damp Eletric, do grupo BMG, assumindo a direção técnica da empresa. Desde então, tornou-se pai da marca BMG Lux, já em ritmo de produção industrial.

O sucesso do fogão correu da Amazônia para o Nordeste. No final de 2008, o vice-presidente executivo do grupo, João Ferreira da Silva, reuniu-se com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), estudando para este ano a instalação de uma fábrica em Teresina. Inicialmente deverão ser investidos R$ 15 milhões. A Damp Eletric é uma empresa que atua na área de energia elétrica, da geração, ao transporte e distribuição de energia.

“Durante minha infância, cansei de acordar de manhã com o nariz preto da fumaça da lamparina que iluminava nossa casa, enquanto eu e meus irmãos nos esforçávamos para estudar. Por isso sempre achei injusto que tantas pessoas aqui no Acre, no Brasil e no mundo não tivessem direito a um sistema de energia que iluminasse suas vidas com lâmpadas, que as tirasse do isolamento pela televisão, melhorando assim sua educação e até sua saúde. Foi para estas pessoas que inventei este fogão”.

As agruras vividas por Sato foram as mesmas dos seus vizinhos do Pontal do Paranapanema, uma das regiões mais pobres do Estado de São Paulo, onde durante a lamparina, o lampião a querosene ou a gás, funcionaram até meados dos anos 1960. E ainda existem, Brasil afora. (M.C.)

Benefício chega no tempo do manejo

BRASÍLIA– O benefício patrocinado pelo governo acreano vai unir o útil ao agradável na floresta. Situada nos municípios de Sena Madureira e Manuel Urbano, a Resex Cazumbá-Iracema abriga cerca de 270 famílias (cerca de 1.300 habitantes), que vivem do extrativismo de castanha-do-Brasil, pesca, artesanato de borracha e sementes, agricultura e pecuária de subsistência.

Desde a criação da Resex, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, o governo estadual atende às famílias na carência habitacional. Atualmente, as velhas casas cobertas com folhas de paxiúba, recebem telhas ecológicas. No Alto Juruá, 395 famílias se beneficiaram nas cabeceiras dos altos rios, entre as quais, Boca e a Foz do Tejo, Seringal Restauração, e as cabeceiras do próprio Juruá.

O plano de manejo da reserva foi ratificado em agosto de 2008 pela Casa Civil da Presidência da República. O documento foi redigido com a participação dos moradores da reserva. Institui programas de desenvolvimento social, econômico e ambiental, e um conjunto de normas comunitárias – o Plano de Uso.

Das mais de 50 reservas extrativistas existentes no Brasil, apenas a Resex Chico Mendes, também no Acre, tinha o documento elaborado e ratificado pelo Governo Federal. “O plano de manejo é um documento essencial para que a unidade de conservação seja de fato implementada”, explicou o biólogo Juan Negret, da organização não-governamental WWF-Brasil. Ele é membro do Conselho Deliberativo da Resex Cazumbá-Iracema. (M.C.)

SAIBA MAIS SOBRE O INVENTO

● O tradicional fogão a lenha é transformado em gerador de eletricidade, que é acumulada numa bateria capaz de alimentar três lâmpadas de 12 volts e mais uma tomada de 110 volts para televisão ou outro eletrodoméstico.

● Usa componentes nacionais.

● Na mesma queima de biomassa utilizada para o preparo dos alimentos, o fogão Geralux produz energia suficiente para acender cinco lâmpadas e ligar uma televisão ou outros equipamentos de baixo consumo de eletricidade, como rádios ou até um computador pessoal.

● Do ponto de vista da geração de energia, o termo biomassa abrange os derivados recentes de organismos vivos utilizados como combustíveis ou para a sua produção. Do ponto de vista da ecologia, biomassa é a quantidade total de matéria viva existente num ecossistema ou numa população animal ou vegetal. Os dois conceitos estão, portanto, interligados, embora sejam diferentes.

● Na definição de biomassa para a geração de energia excluem-se os tradicionais combustíveis fósseis, embora estes também sejam derivados da vida vegetal (carvão mineral) ou animal (petróleo e gás natural), mas são resultado de várias transformações que requerem milhões de anos para acontecerem.

● A biomassa pode considerar-se um recurso natural renovável, enquanto os combustíveis fósseis não se renovam a curto prazo.

● O fogão não utiliza caldeira. Isso simplifica sua construção e reduz riscos de acidentes. O vapor gerado no trocador de calor é transformado em energia mecânica e, a seguir, elétrica. A energia é armazenada em uma bateria comum de automóvel – cerca de 30% de sua carga é suficiente para a iluminação da residência em um período de quatro a cinco horas.

Crédito da imagem: SECOM- AC

(Envolverde/Agência Amazônia)

G1 - 'Operação de guerra' coleta imagens de desmatamento na Amazônia

Por Iberê Thenório

Aviões de reconhecimento da Aeronáutica mediram devastação.Em 450 horas de voo eles sobrevoaram área de dois Paraguais.

As Forças Armadas têm ajudado o governo brasileiro a descobrir quais são as áreas de maior desmatamento no Brasil. Na última quinta-feira (12), o Serviço de Proteção da Amazônia (Sipam), entregou mapas digitais do desmatamento aos prefeitos de 36 municípios mais devastados da Amazônia. O levantamento foi feito por profissionais da Aeronáutica utilizando aviões de reconhecimento do Sipam, que também são usados em operações militares.

Nas comunidades sobre a Amazônia na rede social Orkut, o uso das forças armadas para proteger a floresta é o assunto mais discutido pelos internautas. A maior parte das pessoas defende que o governo brasileiro deveria usar o Exército, a Marinha e a Aeronáutica a serviço da preservação ambiental.

“As Forças Armadas ajudariam muito a frear o desmatamento na Amazônia, até porque eles já fazem treinamentos lá”, defende o internauta Renato Monteiro em debate no Orkut. Já para Nei Duclós, somente usar o poderio militar não ajudaria o meio ambiente: “Forças Armadas não podem ser o foco da defesa. O que nos defenderia na Amazônia seriam políticas públicas focadas na população que existe marginalizada lá.”
A geração de mapas dos municípios utilizando pilotos e tecnologia da Aeronáutica atende aos anseios dos dois internautas. Além de servir para mostrar as áreas de floresta mais ameaçadas, os mapas também ajudarão os prefeitos a planejar ações para melhorar a infraestrutura dos municípios, como a construção de estradas.
Área de dois Paraguais

Não foi tarefa das mais simples obter os dados dos municípios mais ameaçados. A área total mapeada foi de cerca de 800 mil quilômetros quadrados, o equivalente a duas vezes o Paraguai. “Nunca havíamos feito uma missão em alta definição em uma área tão extensa”, relata Wougran Soares Galvão, diretor de Produtos do Censipam, órgão que gerencia o Sipam.

Toda a região foi sobrevoada com aeronaves R-99B, fabricada pela Embraer e especializada em missões de reconhecimento e vigilância. Pilotos da Força Aérea Brasileira completaram 450 horas de voo para cobrir toda a região. “O custo do projeto, só calculando o gasto das aeronaves e coleta de dados, foi de R$ 3,7 milhões”, conta Galvão.

O sinal dos radares foi armazenado em fitas, que foram enviadas para um centro do Sipam em Manaus. Lá, um software desenvolvido pela Aeronáutica processou os dados, que foram transformados em mapas de alta resolução, que mostram em detalhes todas as características dos municípios, como estradas, plantações, rios e florestas.

Envolverde - Floresta amazônica é testada com pouca chuva e temperatura alta

Por Ricardo Zorzetto, da Agência Fapesp

Redução de chuvas elimina árvores de grande porte e diminui capacidade de absorção de carbono na Amazônia.

A paisagem que Paulo Brando encontrou em outubro passado na Floresta Nacional do Tapajós em Belterra, município no oeste do Pará, é bem distinta da que o encantou em sua primeira viagem à região seis anos atrás.

As árvores mais altas e imponentes tinham muito menos folhas que o normal e já não se abraçavam no topo da floresta como antes. Várias estavam secas e mortas e por entre os vãos da copa deixavam espiar o céu. Quase sempre inacessíveis a quem caminha pela mata, os raios de sol chegavam à camada de folhas no solo, deixando-a mais seca e propensa a pegar fogo.

Felizmente a transformação observada pelo engenheiro florestal paulista se restringe – ao menos por enquanto – a uma pequena área da Amazônia que na última década vem servindo de laboratório natural para pesquisadores brasileiros e norte-americanos interessados em descobrir o que pode acontecer com a mais vasta floresta tropical do mundo caso, como previsto, a temperatura do planeta continue aumentando e as chuvas diminuam na região.

No interior dessa reserva ambiental às margens do rio Tapajós, a 67 quilômetros ao sul de Santarém, Daniel Nepstad, ecólogo do Centro de Pesquisas Woods Hole, nos Estados Unidos, e fundador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), criou no final dos anos 1990 um elaborado experimento a céu aberto.

Selecionou um hectare de vegetação nativa – o correspondente a um quarteirão com 100 metros de lado – no qual simulou secas intensas semelhantes às causadas de tempos em tempos no leste da Amazônia pelo El Niño, o aquecimento anormal das águas superficiais do oceano Pacífico.

Durante cinco estações chuvosas seguidas, cerca de 30 pesquisadores e auxiliares da equipe de Nepstad instalaram um pouco acima do solo 5.660 painéis plásticos de 3 metros de comprimento por 0,5 metro de largura, recolhidos ao final de cada período de chuvas. Como uma espécie de guarda-chuva sobre a floresta, os painéis desviavam as águas vindas do céu para um sistema de calhas que as conduziam para longe dali.

Os efeitos desse experimento complexo e dispendioso – foram medidos gases emitidos para a atmosfera, umidade do solo, crescimento das plantas, entre outros fatores – começaram a se tornar mais claros recentemente com a publicação de artigos científicos detalhando os danos causados por cinco anos de uma seca experimental severa que reduziu de 35% a 40% o volume de água que chegava ao solo (o índice médio de chuvas na região de Santarém é de 2 mil milímetros por ano, concentrados de dezembro a junho).

Acesse o http://www.revistapesquisa.fapesp.br/?art=3772&bd=1&pg=1 para ler o texto completo na edição 155 de Pesquisa FAPESP.

Crédito da imagem:Jennifer-Balch/NCEAS


(Envolverde/Agência Fapesp)

Envolverde - Estados da Amazônia querem pagamento por serviços ambientais

Por Gilberto Costa, da Agência Brasil

Boa Vista (RR) - Os governadores da Amazônia Legal querem que a região seja remunerada pela prestação de serviços ambientais. Os representantes dos nove estados que abrigam parte da maior floresta do mundo também pedem que a região receba financiamentos pelo seqüestro de carbono florestal, conforme estabelecido no Protocolo de Quioto.

As demandas dos governadores estão descritas em 21 pontos da Carta de Roraima, documento aprovado ao final do 4º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado nesta semana, em Boa Vista.

A carta trata também da regularização de terras nas áreas rurais. Os governadores manifestaram apoio à Medida Provisória nº 458, publicada no último dia 11, que dispõe sobre a regularização fundiária de posses e ocupações em terras da União.

"O tom dos fóruns tem sido conciliador", disse o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi. Para ele, há consenso em torno da necessidade de regularizar as propriedades rurais. “É preciso imputar responsabilidades que o Estado não consegue estabelecer quando quem ocupa as terras está na condição de posseiro”, defende.

“A base da questão amazônica é fundiária”, concorda o governador do Amazonas, Eduardo Braga, para quem a propriedade vai viabilizar a adoção de outras iniciativas, como a política ambiental.

Para o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia, o consenso se dá por uma mudança de entendimento da questão fundiária. “Antes a terra ou era da União ou do estado e havia uma visão patrimonialista, de que não podia passar para ninguém. A regularização virou política pública, agora há uma visão mais desenvolvimentista e sustentável”, observa.

Para fazer a regularização fundiária, os governadores esperam financiamento e suporte técnico da União para agilizar e concluir os estudos de zoneamento ecológico e econômico, que delimita áreas de preservação e as destinadas a atividades produtivas. Até agora, apenas Acre e Rondônia aprovaram seus zoneamentos.

Os estados amazônicos também querem recursos para financiar a recuperação de áreas degradadas. O governo federal apresentou durante o fórum a proposta de estimular, com repasse de impostos e subsídios, o plantio em áreas degradadas de cerrado existentes na região.

Os governadores também reivindicam que o licenciamento de projetos de infra-estrutura seja feito preferencialmente pelos órgãos estaduais de meio ambiente e querem que as unidades da federação sejam consultadas quanto à decisão de autorizar ou restringir o plantio de cana-de-açúcar e outras espécies para a produção de biocombustíveis.

Entre as demandas dos estados da Amazônia, também há o pedido de que seja incluíndo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a construção, recuperação e conservação de estradas vicinais. O secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assegura que essas estradas não servirão como “espinhas de peixe” para alimentar ações de desmatamento e que o governo não construirá estradas que tenham “efeito predador” e sirvam para exploração ilegal de madeira e grilagem de terra. Além disso, criará unidades de conservação.

Os governadores destacaram no evento que querem incrementar a aviação regional e o uso de rios para a navegação, com a construção das eclusas de Estreito e Lajeado, no Rio Tocantins.


(Envolverde/Agência Brasil)

Envolverde - Fogão ecológico levará eletricidade à reserva extrativista da Amazônia

Por Montezuma Cruz, da Agência Amazônia

Cerca de 400 famílias de Resex no Juruá já se beneficiaram com programa habitacional; agora sairão do escuro.

Isolados na floresta amazônica, seringueiros da Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema (750 mil hectares), no município de Sena Madureira (AC), receberão nos próximos dias seis e sete de março a visita da coordenadora estadual do Programa Luz Para Todos, Nadma Farias. Eles serão cadastrados no Programa do Kit Energia, cuja vedete é hoje o fogão a lenha Geralux, que gera eletricidade. Nadma é pioneira na implementação do projeto.

Nas palavras da moda, trata-se de um fogão "mais ambientalmente correto do que os fogões tradicionais”, porque economiza até 50% da biomassa hoje empregada, além de reter toda a fuligem. A inalação de fuligem é apontada pela Organização Mundial de Saúde como a 8ª causa de morte no mundo. O encontro foi anunciado entusiasticamente à Agência Amazônia, em Brasília, pelo vice-prefeito de Sena Madureira, Jairo Cassiano Barbosa (PMN).

Sena Madureira fica a 144 quilômetros de Rio Branco, a capital acreana. A programação do encontro está sendo concluída, mas é provável que a reunião com os seringueiros seja feita na localidade de Bela Arruda. Outro encontro com as famílias assentadas nessa Resex está previsto para a Flona do Macauã, nos dias 13 e 14.

O kit possibilita ao seringueiro optar por um motor de popa de 5,5 HP e uma canoa, ou por um fogão a lenha gerador de energia, o Geralux, cujo projeto foi concebido pelo pesquisador Ronaldo Sato, da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac) e logo aprovado pela Centrais Elétricas do Norte Brasileiro (Eletronorte). “Cada família sabe do que mais necessita. Algumas precisam dos dois recursos”, comenta Barbosa.

O vice-prefeito lembrou o exemplo do carteiro terceirizado Raimundo Maia, que remou durante 15 anos pelos rios da região, para exercer a sua profissão a serviço dos Correios. “Ele tem nove filhos e cada um possui um motor”, disse.

Invento vai iluminar até o interior do Piauí

BRASÍLIA – Nascido em Apucarana (norte do Paraná, 118 mil habitantes), o engenheiro Ronaldo Sato disse que acreditou na possibilidade de melhorar o projeto do milenar fogão, tornando-o mais ambientalmente amigável e, sobretudo, utilizando-o para gerar energia elétrica.

Após a distribuição dos primeiros 27 fogões às cozinhas das casas dos seringais Floresta, Nova Vida e Nazaré, dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, em Xapuri, o engenheiro conquistou dividendos na carreira: ingressou na empresa mineira Damp Eletric, do grupo BMG, assumindo a direção técnica da empresa. Desde então, tornou-se pai da marca BMG Lux, já em ritmo de produção industrial.

O sucesso do fogão correu da Amazônia para o Nordeste. No final de 2008, o vice-presidente executivo do grupo, João Ferreira da Silva, reuniu-se com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), estudando para este ano a instalação de uma fábrica em Teresina. Inicialmente deverão ser investidos R$ 15 milhões. A Damp Eletric é uma empresa que atua na área de energia elétrica, da geração, ao transporte e distribuição de energia.

“Durante minha infância, cansei de acordar de manhã com o nariz preto da fumaça da lamparina que iluminava nossa casa, enquanto eu e meus irmãos nos esforçávamos para estudar. Por isso sempre achei injusto que tantas pessoas aqui no Acre, no Brasil e no mundo não tivessem direito a um sistema de energia que iluminasse suas vidas com lâmpadas, que as tirasse do isolamento pela televisão, melhorando assim sua educação e até sua saúde. Foi para estas pessoas que inventei este fogão”.

As agruras vividas por Sato foram as mesmas dos seus vizinhos do Pontal do Paranapanema, uma das regiões mais pobres do Estado de São Paulo, onde durante a lamparina, o lampião a querosene ou a gás, funcionaram até meados dos anos 1960. E ainda existem, Brasil afora. (M.C.)

Benefício chega no tempo do manejo

BRASÍLIA– O benefício patrocinado pelo governo acreano vai unir o útil ao agradável na floresta. Situada nos municípios de Sena Madureira e Manuel Urbano, a Resex Cazumbá-Iracema abriga cerca de 270 famílias (cerca de 1.300 habitantes), que vivem do extrativismo de castanha-do-Brasil, pesca, artesanato de borracha e sementes, agricultura e pecuária de subsistência.

Desde a criação da Resex, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, o governo estadual atende às famílias na carência habitacional. Atualmente, as velhas casas cobertas com folhas de paxiúba, recebem telhas ecológicas. No Alto Juruá, 395 famílias se beneficiaram nas cabeceiras dos altos rios, entre as quais, Boca e a Foz do Tejo, Seringal Restauração, e as cabeceiras do próprio Juruá.

O plano de manejo da reserva foi ratificado em agosto de 2008 pela Casa Civil da Presidência da República. O documento foi redigido com a participação dos moradores da reserva. Institui programas de desenvolvimento social, econômico e ambiental, e um conjunto de normas comunitárias – o Plano de Uso.

Das mais de 50 reservas extrativistas existentes no Brasil, apenas a Resex Chico Mendes, também no Acre, tinha o documento elaborado e ratificado pelo Governo Federal. “O plano de manejo é um documento essencial para que a unidade de conservação seja de fato implementada”, explicou o biólogo Juan Negret, da organização não-governamental WWF-Brasil. Ele é membro do Conselho Deliberativo da Resex Cazumbá-Iracema. (M.C.)

SAIBA MAIS SOBRE O INVENTO

● O tradicional fogão a lenha é transformado em gerador de eletricidade, que é acumulada numa bateria capaz de alimentar três lâmpadas de 12 volts e mais uma tomada de 110 volts para televisão ou outro eletrodoméstico.

● Usa componentes nacionais.

● Na mesma queima de biomassa utilizada para o preparo dos alimentos, o fogão Geralux produz energia suficiente para acender cinco lâmpadas e ligar uma televisão ou outros equipamentos de baixo consumo de eletricidade, como rádios ou até um computador pessoal.

● Do ponto de vista da geração de energia, o termo biomassa abrange os derivados recentes de organismos vivos utilizados como combustíveis ou para a sua produção. Do ponto de vista da ecologia, biomassa é a quantidade total de matéria viva existente num ecossistema ou numa população animal ou vegetal. Os dois conceitos estão, portanto, interligados, embora sejam diferentes.

● Na definição de biomassa para a geração de energia excluem-se os tradicionais combustíveis fósseis, embora estes também sejam derivados da vida vegetal (carvão mineral) ou animal (petróleo e gás natural), mas são resultado de várias transformações que requerem milhões de anos para acontecerem.

● A biomassa pode considerar-se um recurso natural renovável, enquanto os combustíveis fósseis não se renovam a curto prazo.

● O fogão não utiliza caldeira. Isso simplifica sua construção e reduz riscos de acidentes. O vapor gerado no trocador de calor é transformado em energia mecânica e, a seguir, elétrica. A energia é armazenada em uma bateria comum de automóvel – cerca de 30% de sua carga é suficiente para a iluminação da residência em um período de quatro a cinco horas.

Crédito da imagem: SECOM- AC

(Envolverde/Agência Amazônia)