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terça-feira, 5 de abril de 2011

Pecuária mais produtiva evita desmate

Mauro Zanatta

Apontada como sucessora da soja no papel de vilã do desmatamento na Amazônia, a pecuária nacional começa a reunir argumentos em defesa de sua reabilitação. Um inédito levantamento realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) calcula que os recentes ganhos de produtividade da pecuária brasileira "pouparam" uma área superior ao território de 420 milhões de hectares de todo o bioma Amazônia.

O polêmico estudo, assinado por três dos mais influentes pesquisadores da estatal, estima em 460 milhões de hectares a área "poupada" de desmatamento por causa de mudanças tecnológicas adotadas ao longo das últimas duas décadas. Com base em dados do Censo Agropecuário do IBGE, os pesquisadores Eliseu Alves, Elisio Contini e Geraldo Martha Junior foram mais longe: voltaram a 1950 para apontar um ganho de produtividade total de 79% na pecuária nacional e afirmar que a expansão das áreas de pastagens no país foi responsável por menos de 21% da elevação da produção da atividade. Em 2006, a área da pecuária era de 159 milhões de hectares no país.

BNDES estuda parcerias para acelerar liberação de verbas do Fundo Amazônia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende acelerar os desembolsos do Fundo Amazônia, que administra há 18 meses, lançando, a partir deste trimestre, consulta pública dirigida à organizações não governamentais (ONGs), associações e comunidades que atuam na região amazônica.

O objetivo é fazer parcerias para fomentar o desenvolvimento de pequenos projetos comprometidos com a redução do desmatamento da floresta, disse Guilherme Accioly, chefe interino do departamento para gestão do Fundo Amazônia.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Ruralistas querem código aprovado

Mauro Zanatta

Lideranças e parlamentares ruralistas preparam uma manifestação na quarta-feira para pressionar a Câmara a aprovar a reforma do Código Florestal Brasileiro. Federações estaduais, sindicatos, associações de classe e cooperativas de vários Estados convocaram produtores a integrar caravanas para realizar uma blitz nos corredores do Congresso Nacional.

O movimento de "reunião da tropa" ruralista, em tons nacionalistas, promete missa campal, carros de som, passeata, almoço popular e abraço simbólico no prédio do Congresso. Um painel digital acompanhará o voto dos parlamentares no plenário. "Vamos mostrar que temos muita gente interessada nessa reforma", diz o coordenador da Frente Agropecuária, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). Espera-se a participação de 10 mil a 15 mil pessoas nos atos da Esplanada.

quinta-feira, 31 de março de 2011

Aldo revê 'desmatamento zero' em relatório

Mauro Zanatta

O novo texto da reforma do Código Florestal Brasileiro, ainda em elaboração pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), revogará a proposta de "desmatamento zero" aprovada no relatório da comissão especial da Câmara, em julho de 2010.

O relator informou ontem ao Valor, após audiência no Senado, que extinguirá a chamada "moratória" de cinco anos prevista em seu texto anterior. "Há pedidos de todos os lados para acabar com isso. E vou acolhê-los", disse.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Disputa sindical mantém paradas as obras do Madeira

Em uma inesperada reviravolta, os 16 mil operários da usina de Santo Antônio, em Rondônia, suspenderam ontem a volta ao trabalho. Na quarta-feira, os funcionários haviam decidido, em duas assembleias, retomar as obras, paralisadas há exatamente uma semana.

Diante do que considera descumprimento de acordo e "greve branca", uma equipe de advogados da Odebrecht deve acionar a Justiça do Trabalho para pedir a declaração de ilegalidade do movimento grevista. A empresa, que lidera o consórcio construtor da usina, deve pedir a suspensão do pagamento de salários, o desconto dos dias parados, o corte de horas extras e uma multa diária ao sindicato da categoria pela paralisação sem justificativas. "Vamos dar o troco", disse uma fonte. Os advogados avaliam que o sindicato da categoria faz "jogo duplo", ora elogiando, ora criticando a empresa.

Proposta tenta conciliar interesses ruralistas e ambientalistas

Daniela Chiaretti

Há mais uma proposta na mesa de discussão do turbulento debate em torno do Código Florestal. Um grupo de 30 empresas majoritariamente do setor de papel e celulose e outro formado por 34 organizações não governamentais divulgou ontem um conjunto de 16 pontos que, esperam os signatários, pode destravar o processo e reduzir a polarização que opõe ruralistas a ambientalistas. O maior diferencial da iniciativa é incluir a vertente da mudança climática e da prestação de serviços ambientais modernizando o debate.

O Código Florestal em vigor é de 1965, e evidentemente, não incorporava estes conceitos. O ponto 13 da proposta, por exemplo, diz que a recuperação das Áreas de Proteção Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) que foram desmatadas até 21 de julho de 2008 podem candidatar-se ao mercado brasileiro de carbono, assim como ter acesso aos mercados internacionais "de acordo com suas regras específicas". Trata-se de antigo lobby do setor de papel e celulose, que argumenta que suas florestas plantadas sequestram carbono da atmosfera e, portanto, podem contabilizar créditos. "Quisemos colocar inovações que apontem para o futuro", diz Beto Mesquita, diretor do Instituto BioAtlântica (IBio), um dos articuladores da proposta que nasceu dentro do Diálogo Florestal, iniciativa que desde 2005 coloca na mesa representantes de ONGs e de empresas florestais.

quarta-feira, 23 de março de 2011

Como Jirau, Santo Antônio é paralisada

Mauro Zanatta

Sob forte clima de tensão, os 16 mil operários da usina de Santo Antônio, em Rondônia, voltaram ontem ao canteiro de obras comandado pela Odebrecht, mas decidiram cruzar os braços até o fim da negociação de uma extensa pauta de reivindicações. Agora, não há prazo para a retomadas das obras, paralisadas desde sexta-feira, quando os episódios de vandalismo e violência forçaram a saída de quase todos os 22 mil operários na vizinha usina de Jirau, no rio Madeira.

O sindicato dos trabalhadores da construção civil, que opera sob uma espécie de intervenção branca de dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), improvisou uma assembleia no pátio de Santo Antônio e decidiu, em acordo com a Odebrecht, esvaziar as dependências da usina para evitar eventuais conflitos. Houve, segundo apurou o Valor, um princípio de discussão, ameaças de apedrejamento de ônibus e correria entre os encarregados da obra, os primeiros a deixar o local. Policiais civis reprimiram manifestantes da Liga Operária na portaria principal. Em outro ponto, a Polícia Militar observou a retirada pacífica dos trabalhadores em aproximadamente 150 ônibus.

terça-feira, 22 de março de 2011

Jirau: Consórcio explica atraso ao BNDES e outros bancos

Cláudia Schüffner

A paralisação das obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, foi o principal assunto das reuniões ontem do presidente do Consórcio Energia Sustentável do Brasil, Victor Paranhos. Ele começou o dia em uma reunião do conselho de administração do consórcio e depois se reuniu com o presidente da Eletrobras (controladora da Chesf e Eletrosul, ambas sócias do projeto com 20%), e com representantes do BNDES e outros financiadores como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Nordeste, Bradesco e Itaú.

Indefinido reinício da obra de Jirau

Mauro Zanatta

A Camargo Corrêa, sócia e responsável pela obra da usina de Jirau, em Rondônia, afirma que não é possível afirmar quando será retomada a obra da hidrelétrica após os episódios de vandalismo e violência no canteiro às margens do rio Madeira.

O presidente da empresa, Antonio Miguel Marques, disse ao Valor, que seria "precipitação" fazer uma previsão sobre o cumprimento dos prazos para o início da geração de energia ou a conclusão da obra. "O que se disser agora é precipitação", afirmou. "O cronograma vai ser afetado, mas se a obra vai atrasar ainda não sei", acrescentou o executivo.

segunda-feira, 21 de março de 2011

Pressão por mudanças em Jirau

Mauro Zanatta

As cenas de destruição e vandalismo dos últimos dias na usina de Jirau, em Rondônia, reacenderam o debate sobre a urgência de um "reposicionamento" nas relações da construtora Camargo Corrêa com trabalhadores, sindicatos, empresas prestadoras de serviços, Justiça e governo. E as pressões por mudanças devem afetar o cronograma de obras da usina. Em Porto Velho, avalia-se que a Camargo trabalha "no limite" para concluir a obra e cumprir os prazos apertados acertados com o governo. A Camargo informa ter iniciado ontem o "replanejamento" da obra, mas rejeita as observações. "Toda crítica tem que ser avaliada. E, se for correta, temos que corrigir os processos", disse ao Valor o presidente da Camargo Corrêa Construtora, Antonio Miguel. A empresa não sabe quando voltará a operar as máquinas nas obras.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Bancada ruralista fará no plenário 'ajustes' ao projeto de Código Florestal

Mauro Zanatta

A bancada ruralista considera encerrado o capítulo de debates sobre a reforma do Código Florestal e decidiu fazer, no plenário da Câmara, os "ajustes necessários" no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

sexta-feira, 4 de março de 2011

MPF vai recorrer de ação que libera Belo Monte

André Borges

O Ministério Público Federal do Pará (MPF) entrar com uma ação para tentar derrubar a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que liberou ontem a instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte.

quinta-feira, 3 de março de 2011

Equador faz sua escolha entre floresta e petróleo

Daniela Chiaretti

"El Torto" espera a canoa na curva do rio.  Tem um olho só.  Se jacarés não fossem de domesticação improvável seria suspeito o aparecimento repentino do caolho: arma de marketing para impressionar turistas na Amazônia equatoriana?  Mas não é assim: jacarés são jacarés, e "El Torto" submerge rápido no lago Anangucocha, sem esperar pela foto.  Em um hectare desta mata dizem que há quase a mesma variedade de árvores que no Canadá e Estados Unidos juntos, mais de 100 mil espécies de insetos, 50 de palmeiras e 44% do total de aves da bacia amazônica.

Ibama quer acelerar licenciamento de obras

 André Borges e Mauro Zanatta

O pacote de mudança das leis ambientais, ainda em gestação na Casa Civil, deve acelerar o licenciamento de obras, mas não pretende "flexibilizar" as regras exigidas pelo Ibama.  O novo presidente da autarquia, Curt Trennepohl, afirma que a nova regulação esclarecerá pontos obscuros e preencherá brechas na lei para evitar novas brigas judiciais em grandes obras.  "Se nós conseguirmos colocar condicionantes amarradas a decretos, está muito claro o que precisa ser feito.  Quando existe lacuna na lei, dá espaço para questionamento", disse.

Andrade negocia para entrar em Belo Monte

Josette Goulart

As oito construtoras de pequeno e médio porte que juntas detém uma participação de 12,5% da concessionária Norte Energia - dona da concessão da usina hidrelétrica de Belo Monte - devem deixar a sociedade e o novo potencial acionista é a Andrade Gutierrez.  Se a empresa for confirmada, a nova sociedade vai acabar muito parecida com aquela que perdeu o leilão no ano passado, já que estão avançadas as negociações com a Vale para assumir o posto de autoprodutor do empreendimento no lugar da Gaia Energia, empresa do grupo Bertin.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Governo prefere Vale em Belo Monte

Paulo de Tarso Lyra

A Vale deve substituir o grupo Bertin no consórcio de construção de Usina de Belo Monte, no Pará.  O Valor apurou que a direção da Eletrobras, após reunião na semana passada no Rio, fez o convite para a Vale, que demonstrou muito interesse em participar do empreendimento, cujo investimentos previstos é da ordem de R$ 20 bilhões.

Jirau x Santo Antônio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem alteração no contrato de concessão da usina hidrelétrica de Santo Antônio e que permite a operação no marco 70,5, que havia sido indicado errado pelo IBGE na época do leilão da usina.  Com a decisão, a usina de Jirau, que fica localizada cerca de 100 quilômetros rio Madeira acima de Santo Antônio, perde potencial de aumentar sua energia assegurada.  A disputa entre as duas usinas continua.  Santo Antônio quer elevar cota para 72, mas Jirau perderia megawatts e não poderia vender os 450 MW no próximo leilão de energia nova.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Ipea sugere mudar leis ambientais

A legislação ambiental do país deve prever não só a punição daqueles que degradam a natureza, mas também incentivar a preservação dela.  Esta é a principal conclusão de um estudo sobre leis ambientais brasileiras divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), na capital paulista.  O estudo faz parte da série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro e integra também uma pesquisa mais ampla sobre sustentabilidade ambiental no Brasil produzida pelo instituto.  Na publicação, dedicada exclusivamente à análise da legislação ambiental do país, pesquisadores do Ipea trabalharam com especialistas de 50 outras instituições.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Código Florestal ganha fôlego nos bastidores

Mauro Zanatta

Rejeitada em parte pela bancada ruralista e quase totalmente por deputados ambientalistas, a proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro ganhou fôlego no jogo de bastidores.  De forma reservada, os ruralistas costuram um novo texto para complementar e ajustar o polêmico relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Os ruralistas abriram um canal direto de negociação com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.  E têm aval do Palácio do Planalto e dos principais líderes partidários da Câmara, boa parte deles com origem no campo.  Sob orientação da presidente Dilma Rousseff, as conversas evoluíram, alguns consensos surgiram e um texto "conciliatório" deve ser apresentado na "comissão de entendimento" criada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT).  A comissão deve sugerir as mudanças até abril.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Cortes no Orçamento pouparão licenciamento ambiental

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem que os cortes no orçamento da pasta não vão atingir as atividades de fiscalização e licenciamento ambiental.  A contenção de gastos com diárias e passagens não deve ser estendida ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

"Tivemos cortes na área de custeio em torno de diárias e passagens, mas o Ibama e o ICMBio não foram objeto disso.  As atividades de fiscalização, de licenciamento, de combate a incêndios florestais estão devidamente preservadas", assegurou.