Pequeno, bonito e mais barato

Artigo por Washington Novaes

Houve tempo em que se popularizou a expressão "small is beautiful" (o pequeno é bonito), que pretendia demonstrar, principalmente na área ambiental, que pequenas iniciativas, pequenas obras, eram um caminho mais fértil, mais barato, de benefícios sociais mais amplos. Hoje a expressão parece em desuso, ao mesmo tempo que se ampliam informações sobre megaobras (que custam fortunas) como solução para problemas sociais, ambientais e econômicos - quando, quase sempre, elas são desperdiçadoras de recursos e concentradoras de benefícios, principalmente nas megaempresas que as executam e influenciam as macropolíticas do País.

Um negócio insustentável

Artigo por Marcos Sá Corrêa

Antes de gerar o primeiro quilowatt, a usina hidrelétrica de Belo Monte, na bacia do Rio Xingu, no Pará, conseguiu incluir o Ministério do Meio Ambiente num negócio insustentável. Eletrocutou nesta semana mais um presidente do Ibama. Governo vai, governo vem, cada vez mais eles passam e ela fica.

Um caminho para as águas amazônicas

Artigo
Por Washington Novaes

É espantoso que não causem surpresa e reação notícias como as de poucas semanas atrás, dando conta de que a seca deixara sem água parcela considerável da população de Manaus, cidade cercada por rios como o Negro e o Amazonas. Ou a de que boa parte da população urbana ali tem de se servir de água subterrânea e três quartos dessa água são contaminados por resíduos oriundos de fossas sépticas (apenas 8% das casas de Manaus são servidas por rede de coleta de esgotos). E Manaus não é o único caso - vide Parintins e outras. Numa região onde se investem dezenas de bilhões de reais para implantar hidrelétricas - com energia destinada em grande parte à produção de bens exportáveis ou suprir outras partes do País -, é inevitável a pergunta: por que não se invertem as prioridades? Por outro ângulo, fica uma questão ainda mais angustiante: por que não se tem uma política competente para as águas da Amazônia?

Governança global

Artigo
Por Ricardo Young

A conferência de Cancún foi a conclusão de uma concorrida agenda climática para 2010. Apesar das baixas expectativas, entregou mais do que se esperava, menos do que deveria e mostrou que a governança global implica sim em concessões ao conceito de soberania nacional.

As contas para mudar o mundo

Artigo:
Por Washington Novaes

Que consequências práticas terão os acordos considerados "históricos" pelos 193 países que os firmaram na Convenção da Diversidade Biológica em Nagoya, no Japão, e relatados neste jornal (29 e 30/10) por Herton Escobar? O fato é que se conseguiu chegar a algumas regras consideradas fundamentais para a sobrevivência humana no planeta - ainda que para isso tenha sido preciso "colocar um valor monetário na vida" (31/10). Os acordos incluem: 1) Um plano estratégico com metas globais para a conservação no período 2011-2020; 2) um protocolo que define regras para o uso de recursos genéticos derivados de plantas, animais e microrganismos, bem como formatos que respeitem a soberania dos países detentores sobre esses recursos e levem à partilha de benefícios entre o detentor e outros países e suas empresas que venham a explorá-los; e 3) a intenção de firmar em 2011, em reunião na Índia, um acordo sobre mecanismos financeiros que tornem viável atingir as metas acordadas.

O mundo se aflige, o Brasil esquece

Artigo por Washington Novaes

Não terá sido por falta de informações sobre a gravidade da situação dos recursos naturais no mundo que foram tão difíceis as negociações no Japão, desde a semana passada, no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica. Enquanto ali se sucediam os impasses, na Assembleia-Geral da ONU era apresentado um relatório sobre o direito à alimentação em que se afirma que a cada ano são perdidos no mundo 30 milhões de hectares cultivados, ou 300 mil quilômetros quadrados, área equivalente à da Itália, mais que o Estado de São Paulo - por causa de degradação ambiental e urbanização. "500 milhões de pequenos agricultores sofrem de fome porque seu direito à terra é atacado", diz o documento (France Presse, 22/10).

Não é só o aborto, a vida está em volta

Washington Novaes

Parece pouco realista a discussão que corre em boa parte da comunicação e na internet baseada no pressuposto de que as posições dos dois candidatos à Presidência da República a respeito do aborto - e suas repercussões nas áreas de eleitores evangélicos e católicos - serão o fator determinante para a transferência, no segundo turno, de votos dos que escolheram a terceira candidata, Marina Silva, no primeiro turno. Também parece pouco fundamentada a visão dos que se surpreenderam com o volume de votos obtido no primeiro turno por uma candidatura "ambientalista".

Negócios, e agora?

Ricardo Young

Os efeitos da expressiva votação obtida por Marina Silva ainda serão sentidos e avaliados por um bom tempo depois das eleições. Creio que se pode chamar de "onda" porque a disseminação vai se dando aos poucos, mas sempre em sentido progressivo e abarcando cada vez mais setores da sociedade.

Os passos miúdos da dança global

Washington Novaes - O Estado de S.Paulo

Durante a Rio 92 - que levou à aprovação das Convenções do Clima e da Diversidade Biológica - o secretário-geral do encontro, Maurice Strong, foi dramático: disse que era a última oportunidade de os governos encaminharem soluções para os gravíssimos problemas naquelas duas áreas e para a questão da miséria no mundo. Por isso, além de criarem as duas convenções, os chefes de Estado aprovaram a Agenda 21 Global. E ela fornecia um roteiro para enfrentar os dramas do subdesenvolvimento e da pobreza. Incluía a decisão de os países industrializados aumentarem de 0,36% para 0,70% de seu produto interno bruto (PIB) a contribuição anual para os países mais pobres. Com isso, doariam US$ 120 bilhões anuais, a que se somariam US$ 480 bilhões em recursos dos países receptores. E com US$ 600 bilhões anuais seria possível avançar em todas as áreas.

Cidades verticais, civilização rural?

Na época em que morou no Rio de Janeiro, de meados da década de 1960 ao início da de 1980, o autor destas linhas se assustava com a rapidíssima verticalização da até ali amena "Cidade Maravilhosa", a partir da derrubada do gabarito de quatro pavimentos nas praias de Ipanema e do Leblon, seguida pelo início da ocupação intensa de São Conrado e da Barra da Tijuca, até então lugares quase só de piqueniques e praias prolongadas dos poucos donos de automóveis. Dizia, por isso, em tom de blague, que chegaria o dia em que derrubariam o Pão de Açúcar para, com o material de demolição, aterrar a Lagoa Rodrigo de Freitas e, nela e nos vizinhos Jockey Club e Jardim Botânico, erguer imensos edifícios. Passados 30 anos, a lagoa não foi aterrada, mas, assoreada por esgotos e outros materiais, já provoca enchentes nas chuvas mais fortes; discute-se se uma parte do Jardim Botânico deve ou não ser atribuída a moradores; e, agora (Estado, 10/9), informa-se que o Jockey Club do Rio já negocia 20% de sua área para construção de edifícios de escritórios, um centro comercial e um centro médico.

O Dia da Árvore deveria se chamar Dia da Muda

O País comemora na próxima semana mais um aniversário de seu atraso ambiental. É o Dia da Árvore.

A data deitou raízes no calendário cívico nacional há quase cem anos. Pelo menos cinco décadas depois de desabrochar nos Estados Unidos. A festa começou em Nebraska em 1872, quase ao mesmo tempo em que brotavam os primeiros parques nacionais do mundo. Fazia parte de uma onda de conservação da natureza que o resto do mundo imitaria mais cedo ou mais tarde.

Folha - O caminho mais fácil

Artigo
Por MARINA SILVA

O GOVERNO FEDERAL sinalizou que vai prorrogar, mais uma vez, o prazo para que os proprietários de terra apresentem os projetos de regularização ambiental de suas áreas, atendendo às exigências previstas em decreto do ano passado, e definidas pelo Código Florestal desde 1934.

Mesmo com a previsão legal de um prazo de até 30 anos para recuperar as áreas de preservação permanente e da reserva legal já desmatadas, o governo opta pelo adiamento, dando espaço para as tentativas de se flexibilizar cada vez mais as leis ambientais. E, ao ceder a pressões de grupos mais atrasados do agronegócio, perde a oportunidade de alinhar todo o setor na direção correta.

A reformulação do Código Florestal brasileiro deve ser motivada pela ampliação das condições de proteção do que ainda resta de florestas em todos os biomas do país.
Mas o que vem sendo defendido por alguns representantes ruralistas, a exemplo do projeto que cria o Código Ambiental, vai no sentido oposto. Sem dúvida as leis devem ser aprimoradas para tornarem-se mais eficazes. Se há dificuldade para cumpri-las, pela falta de recursos para integrar novas tecnologias que conservem as florestas ou recuperem áreas degradadas, a pressão deveria ser em favor de políticas públicas nessa direção. Ao invés de incentivar-se a adoção de novas práticas, que gerem conservação ambiental e competitividade na produção agrícola, opta-se pelo caminho "fácil" de enfraquecer as leis.

Já temos terras, tecnologia e práticas que demonstram que é possível aumentar a produção agrícola, sem a necessidade de mais desmatamento. Estimativas da Embrapa e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento dão conta de que existem entre 100 e 180 milhões de hectares de áreas degradadas no país. O que ameaça a produção agrícola é o modelo tecnológico ultrapassado, que não usa adequadamente os recursos naturais.

Não se pode ignorar as evidências científicas que demonstram o papel crucial desempenhado pelas florestas na regulação do clima, no combate ao aquecimento global e no fornecimento de "serviços ecológicos", como a produção de chuvas e a conservação do solo e da biodiversidade. O equilíbrio climático é crucial para todos. Sem ele, compromete-se a produção de alimentos, a vida no campo e nas cidades.

O debate não pode ser resumido a uma disputa entre ambientalistas e ruralistas. O que a sociedade brasileira espera de seus legítimos representantes são respostas para o desafio de termos uma produção agrícola pujante e cada vez mais valorizada, junto com nossa biodiversidade e meio ambiente preservados.

OESP - Rumo a Copenhague pisando em ovos

Artigo
Por Washington Novaes

Que significará exatamente a afirmação do presidente da República (Estado, 24/9) de que o Brasil está disposto a discutir metas e compromissos de reduzir suas emissões de poluentes que contribuem para mudanças climáticas? Significará assumir compromissos obrigatórios no âmbito da Convenção do Clima, em Copenhague, em dezembro - compromissos que até agora tem recusado? E, se aceitar, como ficará sua posição perante os demais países emergentes, que até aqui se recusam a assumir esses compromissos, por entenderem que eles devem caber aos países industrializados, que emitem há muito mais tempo e, até há pouco, em maior volume?

Terão o mesmo sentido afirmações do ministro do Meio Ambiente de que o Brasil quer assumir compromissos "externos e obrigatórios" de reduzir o desmatamento na Amazônia em 80% até 2020? Segundo o ministro Carlos Minc (Estado, 25/8), o Brasil assumirá metas de redução, mas cobrará recursos, parcerias e tecnologias dos países industrializados, uma vez que nosso país já aceitou a meta de lutar para que o aumento da temperatura do planeta não passe de dois graus. Hoje, diz ele, embora o desmatamento tenha caído, a participação da indústria e da geração de energia no total das emissões nacionais subiu de 18% para 30% do total.

Na questão do desmatamento, a intenção brasileira há tempos anunciada é de reduzi-lo em 40% no período 2006-2009, tomando por base a média do período 1996-2005. Na verdade, meta já atingida, uma vez que o desmatamento médio no período-base foi de 19,5 mil km2 por ano, enquanto em 2006 foram 14,1 mil, em 2007 chegaram a 11,5 mil e em 2008, a 12,7 mil km2 - e a meta seria de 13,6 mil km2. Para chegar à redução de 70% em 2017 - outra intenção anunciada - o desmatamento terá de baixar para 5.700 km2 anuais. E para reduzir em 80% até 2020 precisará cair para 3.800 km2/ano.

Tudo isso, neste momento, parece estar no limbo, diante das dificuldades encontradas em Bangcoc nas discussões entre países industrializados, emergentes e demais nações, encerradas há duas semanas. Um impasse, na verdade, pois não se avançou em compromissos de redução de emissões, nem na transferência de recursos e tecnologias dos países desenvolvidos para os demais e que os ajudem a enfrentar os "desastres naturais" decorrentes do clima. Os países emergentes chegaram a acusar os industrializados de "sepultar" o Protocolo de Kyoto, que estabelece obrigação de esses países industrializados reduzirem, em conjunto, suas emissões em 5,2% sobre os níveis de 1990, no período 2008-2012. Só a Noruega se dispôs a reduzir suas emissões em 40% (sobre 1990) até 2020. E o diagnóstico dos cientistas é de que todos os industrializados precisariam fazer esse corte e chegar a 2050 com redução de 80%.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, chegou a dizer que "só temos um par de sapatos (Kyoto), a lógica é ficar com ele", enquanto o Massachusetts Institute of Technology (MIT) divulgava estudo afirmando que o aumento da temperatura poderá até o fim do século subir até sete graus, bem mais do que o previsto pelo próprio Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). "A criação está ameaçada", afirmou o papa Bento XVI. O economista sir Nicholas Stern, consultor do governo britânico, autor de estudo sobre o clima e a economia, diz que é preciso, no mínimo, reduzir as emissões globais dos atuais 50 bilhões de toneladas anuais para 35 bilhões em 2030 e 20 bilhões em 2050. Para isso Estados Unidos, Japão e Europa precisariam baixar suas emissões em 80%, tomando por base as de 1990. E os demais países também precisariam reduzir, já que eles estão superando os industrializados em emissões. A Índia, que hoje emite 4 bilhões de toneladas anuais, passará a 7 bilhões em 2031, na tendência atual (emite hoje 1,27 tonelada/ano por pessoa, ante a média global de 4,82). A China poderá duplicar suas emissões até 2050.

Ainda haverá mais uma reunião preliminar da Convenção do Clima, em Barcelona, no começo de novembro. É possível que até lá se avance. Mas está difícil. Enquanto isso, o Brasil deveria prestar atenção a uma discussão que ocorre no âmbito do IPCC e que pode ter consequências importantes para o País.

Até aqui os estudos sobre emissões afirmam que o metano tem uma equivalência em relação ao dióxido de carbono de 23 vezes - isto é, uma tonelada de metano emitida para a atmosfera equivale a 23 toneladas de carbono, quando se mede a contribuição para o aumento do calor e as mudanças no clima. Para o Brasil é um complicador, já que, com o maior rebanho bovino do mundo, tem aí contribuição forte para as mudanças climáticas - cada boi emite 58 quilos de metano por ano em seus arrotos, no processo de ruminação de alimentos (medição da Embrapa Meio Ambiente). Com cerca de 170 milhões de bovinos, essas emissões podem chegar a quase 10 milhões de toneladas anuais, que equivaleriam a mais de 200 milhões de toneladas de carbono. No inventário brasileiro de emissões referentes a 1994 (o único até agora), elas foram quantificadas em 9,37 milhões. Somadas às emissões de metano por mudanças no uso da terra e de florestas e às decorrentes do tratamento de resíduos, chegaram a 12,29 milhões de toneladas. Que devem ser multiplicadas por 23.

A nova discussão num painel no IPCC - da qual participa o físico brasileiro Luiz Gylvan Meira Filho, que coordenou a área do clima no governo federal até 2002 - parte do princípio de que o método até aqui utilizado para aferir a equivalência do metano, o GWP (ou Global Warming Potential), deve ser substituído pelo GTP (Global Temperature Increase Potential), porque o aquecimento causado pelo metano é dissipado por radiação. E muda a equivalência, de 23 para 4 ou 5. No âmbito da química, os números não se alteraram - pelo menos até aqui.

Os pecuaristas, principalmente, têm muito interesse no tema. Precisam discuti-lo.

Folha - Futuro ainda comprometido

Artigo
Por MARINA SILVA

NÚMEROS do Ipea e do IBGE, divulgados recentemente, mostram que o país não avançou no combate ao analfabetismo. Pelo contrário. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2008 mostram que são mais de 14 milhões de analfabetos, 10% da população, com uma redução de apenas 7,2 pontos percentuais em comparação a 1992.
Tão grave quanto este dado é o número de analfabetos funcionais.

Correspondem a 21% da população, ou 30 millhões de pessoas. Somando-se os dois grupos, chega-se a quase 1/4 da população sem condições de ler ou compreender este texto. Trata-se de uma exclusão perversa e profunda.

Isso compromete o futuro do Brasil dada a baixa qualificação da mão-de-obra e os limites claros que impõe ao pleno usufruto da cidadania, como sei de experiência própria. Se o país não investe pesadamente em educação -e não apenas com recursos financeiros, mas com prioridade estratégica- falta algo fundamental a qualquer pretensão de se projetar no cenário internacional.

O Brasil pode se tornar a quinta economia do mundo até 2016, sem que tal conquista necessariamente se reverta em mais qualidade de vida para os excluídos. No Nordeste, houve uma redução de 13% do número de pobres nos últimos dez anos, mostram os dados do IBGE.

O analfabetismo, contudo, permanece alto e isso deveria acender um enorme sinal de alerta. A educação é o único instrumento capaz de dar autonomia às pessoas para transformar suas próprias realidades. Uma população mais escolarizada, em geral, sofre menos com violência, tem mais acesso à saúde preventiva, ganha salários maiores.

Investir em infraestrutura é necessário. O melhor investimento que se pode fazer, porém, está na própria população. Os desafios educacionais são gigantescos. E não se pode enfrentá-los sem um esforço igualmente gigantesco, histórico, que ultrapasse as barreiras burocráticas de uma política setorial e se entranhe em todos os níveis e áreas de governo e da sociedade. Dedicar a este esforço as verbas publicitárias públicas, para campanhas motivadoras e mobilizadoras, já seria um bom começo.

É preciso sair urgentemente do apego a estatísticas. Não basta alinhavar números de crianças na escola se, ao final do processo, elas se sentem humilhadas pelo analfabetismo funcional. Quanto mais tempo nos conformarmos com essa situação, mais longe estaremos do Brasil que nossa população merece e do crescimento com qualidade que queremos e podemos ter.

Folha - Ainda no páreo

MARINA SILVA

O BRASIL sempre foi ator importante nas negociações da Convenção de Mudanças Climáticas. Foi um dos proponentes do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e do princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas. A posição brasileira avançou com o tempo, sobretudo pela mobilização de organizações da sociedade civil e da comunidade científica.

Desde 2004, estabeleceu um novo patamar para sua participação no esforço global de enfrentamento das mudanças do clima. A criação do Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia marcou esse momento. A partir dele, o Brasil criou as condições para iniciar um processo estrutural de redução das emissões oriundas dessa fonte.

Em 2005, na reunião de Montreal (Canadá), o país exibiu o primeiro resultado positivo do plano -redução de 32% no desmatamento da Amazônia em relação a 2004- e lá admitiu a inserção das florestas na discussão. Em 2006, com a redução atingindo 49%, chegou a Nairóbi (Quênia), com a proposta de criação de mecanismo de compensação para países que reduzam emissões oriundas do desmatamento das florestas tropicais.

Em 2007, com três anos de redução consecutiva do desmatamento da Amazônia, o Brasil propôs a implementação do princípio apresentado na reunião anterior e lançou o Fundo Amazônia, numa aliança com a Noruega. Um país petrolífero, que até então tivera atuação discreta na Convenção do Clima, a partir daí passou a ter papel crescente na conservação da biodiversidade e na luta contra o aquecimento global.

Em 2008, o Brasil continuou a avançar e anunciou a meta voluntária de redução do desmatamento em 80% até 2020. A Noruega anunciou a criação do Programa para Proteção das Florestas Tropicais e concretizou a doação de US$ 1 bilhão ao Fundo Brasileiro de Clima.

Mas, neste ano, a Noruega foi mais longe. Anunciou em Bancoc, na última semana, seu compromisso de reduzir emissões em 40% até 2020 em relação a 1990, acatando o nível mais alto recomendado pelo IPCC. Foi um alento, após duas semanas de reuniões com pouco progresso e muitos impasses nas discussões para o novo acordo que se espera alcançar em Copenhague, em dezembro próximo.

O Brasil, quarto maior emissor de gases do efeito estufa, pode e precisa dar um passo à frente antes de dezembro, comprometendo-se com metas de redução de emissões, não apenas das oriundas do desmatamento na Amazônia mas de todos os setores da economia.

Brasil e Noruega podem cumprir em Copenhague o papel fundamental de catalisar um acordo ousado. A Noruega já assumiu este papel. Ainda há tempo de o Brasil fazer o mesmo.

Folha - Amargo veneno

Artigo
Por MARINA SILVA

A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) baniu recentemente o acefato e o endossulfam, princípios ativos na fabricação de agrotóxicos, proibidos em vários países por causarem danos ao meio ambiente e à saúde. Por trás dessa notícia há um cenário preocupante, pois o Brasil é hoje o maior consumidor mundial de agrotóxicos.

O uso descontrolado desses produtos está diretamente relacionado a inúmeras doenças fatais, agudas e crônicas, como câncer, disfunções hormonais, má formação genética, problemas neurológicos e alergias. Segundo dados de 2007 do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox), foram registrados no país 9.670 casos de intoxicação aguda por agrotóxicos em uso agrícola e doméstico, com 213 mortes.
Desde 2001, a Anvisa monitora resíduos de agrotóxicos em alimentos in natura. Em 2008 foram analisadas 17 culturas, e em todas foram encontradas amostras com resíduos acima do permitido pela lei ou com a presença de substâncias não autorizadas.

No meio ambiente, a prática tem mostrado que as pragas ficam mais resistentes, exigindo novas soluções e aumentando o custo de produção. Para o trabalhador rural, além dos gastos crescentes e contínuos, sua saúde é afetada, a terra fica empobrecida, os animais são também atingidos e a biodiversidade é destruída, na contramão do interesse coletivo. Não há lucratividade que reponha essas perdas.
Muitos pesquisadores e empreendedores vêm atestando a viabilidade de um modelo de produção agrícola mais sustentável em termos ambientais e econômicos.
A Embrapa, por exemplo, iniciou o projeto "Transição Agroecológica: construção participativa do conhecimento para a sustentabilidade", reunindo 25 unidades de pesquisa e 29 instituições em todo o Brasil.

É preciso investir em tecnologias que reduzam o uso de substâncias tóxicas, para o bem da própria agricultura. A tendência global é a de aumento das exigências ambientais e das restrições relacionadas a produtos químicos.
A Anvisa está realizando, em seu site, consultas públicas como parte do processo de revisão dos dados toxicológicos de vários princípios ativos de agrotóxicos. Mesmo realizando um trabalho de inegável interesse público, ela vem sofrendo forte oposição de alguns setores.

Por isso, o apoio da sociedade é fundamental, sobretudo o dos produtores rurais. Afinal, eles serão os primeiros beneficiados com a implementação de novos protocolos e tecnologias limpas, ferramentas indispensáveis para que a agricultura brasileira dê o seu grande salto de qualidade.

OESP - Diagnósticos graves na rota de Copenhague

Artigo
Por Washington Novaes

Há umas duas semanas, um vendaval arrastou ou fez ruir dez casas na aldeia waurá, no Alto Xingu. Muitas pessoas ficaram feridas, duas mulheres gravemente. Embora surpresos com o ineditismo de um vendaval naquela área, os waurás iniciaram imediatamente a reconstrução das casas, agora preocupados em torná-las mais resistentes. O vendaval é consequência do desmatamento em todo o entorno do Parque do Xingu, pelo plantio da soja e implantação de pastos: o vento forte não encontra mais resistência, atrito, e chega a áreas aonde nunca chegara.

Estranho que pareça, os índios do Xingu mostram-se à frente de quase toda a sociedade brasileira, promovendo o que os cientistas do clima chamam de "adaptação" ao novo quadro climático naquilo que ele tem de irreversível e exige transformações muito rápidas. Construções mais resistentes são um desses caminhos, como tantos eventos no Sudeste no Nordeste do País têm mostrado ser necessário. E quem ler alguns relatórios e estudos recentes com certeza vai se alarmar e concluir que nosso atraso é muito preocupante.

Na semana passada, enquanto o G-20 não conseguia passar do terreno das intenções nessa matéria do clima, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) publicava um relatório (Climate Change Science Compendium) no qual afirma que as mudanças climáticas, no ritmo e na escala de hoje, "podem estar ultrapassando as previsões mais pessimistas feitas pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas em 2006". E eventos previstos para o longo prazo podem estar muito mais próximos.

Na Europa, por exemplo, o relatório menciona o derretimento dos gelos nos Alpes e nos Pireneus; a seca extrema em áreas do Mediterrâneo; acidificação dos oceanos, com maior absorção de carbono. Também menciona a forte perda de gelos na Groenlândia e em outras áreas (60% mais que a perda recorde de 1998), que pode levar a uma elevação do nível dos oceanos de até dois metros no fim do século (ou dez vezes mais nos próximos séculos).

Amazônia, Norte da África e Índia podem ser atingidos por eventos muito fortes antes do que se previa. A perda de gelos nas montanhas pode afetar até 25% da população com falta de água para consumo, irrigação e produção de energia. Podem desaparecer alguns climas típicos de certas regiões. O Semiárido nordestino pode perder 10% de seus já escassos recursos.

Tudo isso leva o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a fazer um apelo no relatório (que sintetiza 400 estudos científicos recentes) em favor de ações imediatas. "O tempo para hesitações acabou", diz ele. E como não concordar, se a possibilidade é de aumento de 3 a 4 graus na temperatura da Amazônia em 50 anos? Se já há mudanças "irreversíveis" em toda a América do Sul, até na Patagônia, com a "redução drástica" dos gelos? Se se amiúdam eventos - que o relatório menciona - como os do Sul e do Nordeste brasileiros em 2008-2009? Se Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile enfrentaram a pior seca em 50 anos?

Não faltam, pois, sinais de alerta. As emissões globais de poluentes, que subiram 1,1% ao ano entre 1990 e 1999, aumentaram para 3,5% anuais de 2000 a 2007. E, diz o relatório, são claros e visíveis os efeitos da concentração de poluentes na elevação do nível do mar, na acidificação dos oceanos e nas mudanças de suas correntes. Com a atual tendência, os gelos polares poderão ter desaparecido até 2030.

O documento do Pnuma não foi a única advertência grave na semana passada. Relatório de 29 cientistas na revista Nature - entre eles o renomado James Hansen, da Nasa, e Robert Constanza, que se notabilizou pelos estudos sobre o valor monetário da biodiversidade - alinha nove limites planetários que não deveriam ser ultrapassados, mas já o foram ou estão próximos disso, por causa de ações humanas. Na concentração de poluentes na atmosfera, por exemplo, dizem os cientistas que não deveríamos ultrapassar 350 partes por milhão (ppm), mas já estamos em 387; na perda da biodiversidade, já fomos muito além de qualquer limite prudente; também nos ciclos do nitrogênio e do fósforo, na depleção da camada de ozônio, na acidificação dos oceanos, assim como na poluição química. Estamos próximos de atingir o limite nas mudanças no uso da terra e no uso de água por pessoa.

Enquanto a ciência mostra a gravidade do quadro, por aqui continuamos patinando. O Plano Nacional de Mudanças Climáticas continua perdido no Congresso. O novo inventário das emissões brasileiras, anuncia-se agora, só incluirá até o ano 2000. O zoneamento ecológico/econômico para a expansão do álcool permitirá que ele continue avançando no Cerrado, que está perdendo imensas áreas de vegetação a cada ano e já emite tantos poluentes quanto a Amazônia (350 milhões de toneladas/ano de CO2) . Leilões de energia continuam a prever forte participação de termoelétricas, altamente poluidoras. E por aí afora. Embora o governo continue a manifestar preocupação com o clima, ainda não aceita compromissos de redução das emissões, só metas voluntárias.

A ONG Vitae Civilis, que acompanha as convenções do clima, prevê alguns cenários alternativos para a reunião decisiva em Copenhague, em dezembro (há uma preparatória esta semana, em Bangcoc): 1) Um acordo que fique aquém da necessária redução das emissões em 40% até 2020 e 80% até 2050, para evitar que a temperatura suba além de 2 graus; 2) impasse: ao final, apenas um relatório da convenção, sem efeitos práticos; 3) um acordo apenas dos países industrializados (e de efeitos incertos); e 4) decisões da convenção que não sejam obrigatórias para todos. E seriam indispensáveis problemáticos US$ 300 bilhões anuais dos países industrializados para os demais, de modo a que estes possam fazer a mitigação e a adaptação necessárias.

No momento, diz a ONG, "a situação é muito grave".

Bota "grave" nisso.

Washington Novaes é jornalista

Folha - Filhos do Brasil

Por MARINA SILVA

RECENTEMENTE, quando estive em Salvador para receber honrosa homenagem da Universidade Federal da Bahia, conheci o Cria, uma organização não governamental que se dedica a formar crianças e adolescentes para, por meio da arte, transformarem a si mesmos e suas comunidades.

Foi emocionante vê-los numa apresentação teatral, se apropriando tão bem da linguagem, da expressão corporal, da capacidade de metaforizar sua realidade e também de contar a própria história, às vezes dolorosa, mas não como repetição do trauma, do beco sem saída. Vi crianças falando da ausência do pai, mas valorizando o papel da mãe, como alguém que trabalha, ampara, fica junto, dá força. E tudo de forma lúdica, como história não só do sofrimento, mas das boas descobertas na família e em todos os espaços da vida que despertam a vontade de ter um lugar no mundo.

Muitas ONGs têm papel essencial de mediadoras na formação de crianças e jovens. Ajudam-os a traduzir a realidade e a querer interferir nela, marcando sua forma de aprender e de expandir seu saber. E por que a própria escola no Brasil não o faz? Não basta demandar mais dinheiro para a educação. Crianças não são estatísticas. São seres humanos que precisam da mediação correta, desde a primeira infância, para construírem sua trajetória de forma digna e autônoma.
Os indicadores relativos à infância têm melhorado, ainda que lentamente, mas algo substantivo não mudou. Os dados da última pesquisa domiciliar do IBGE (Pnad) mostram que meninos e meninas demoram a entrar na escola e, quando entram, nem sempre aprendem a ler ou a escrever corretamente ou, se o fazem, não transformam essa habilidade em desejo pelo conhecimento.

Um artigo recente do médico João Augusto Figueiró alerta para o grande desafio que temos em relação às nossas crianças e adolescentes. "Todos nós construímos um mapa da realidade a partir das experiências vividas na infância", diz ele.
A construção de um país também tem a ver com a maneira pela qual a infância é valorizada e protegida. Isso é muito mais do que usar ferramentas econômicas adequadas. Está na hora de os governantes ficarem de olho em experiências como a do Cria e tantas outras que precisam ganhar a escala das políticas públicas.
Talvez aí esteja o mistério do gigante adormecido que começa a despertar, mas ainda não entende bem o que o deixou letárgico por tanto tempo. A resposta pode estar perto, numa das inúmeras esquinas belas e criativas do Brasil, onde muita gente oferece seu esforço, ávido do maior reconhecimento que existe, que é o de saber que ajuda a tornar o país melhor.

OESP - Belo Monte - ainda falta muito a ver

Por Washington Novaes

Certamente ainda haverá tempestades no caminho do licenciamento e da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, que o ministro do Meio Ambiente anunciou que "provavelmente" receberá licença provisória do Ibama em novembro e, pelos cálculos oficiais, deverá estar concluída até 2014, ao custo estimado de R$ 16 bilhões (Estado, 23/9). Será a terceira maior hidrelétrica no mundo, com obras de escavação de terras (150 milhões de m3) e de rochas (60 milhões de m3) em volume superior ao do Canal do Panamá. Sua potência nominal será de 11,2 mil MW nos períodos de vazão mais favorável e de menos de 1 mil MW nos mais desfavoráveis. Com isso, a chamada "energia firme" será de 4 mil MW. Na média, seriam 4,5 mil MW.

O Ministério Público Federal, apoiado pela OAB e outras instituições, já anunciou o ajuizamento de pedido para anulação das audiências públicas realizadas, com o argumento de que a manifestação da sociedade quanto aos impactos sobre 80 mil pessoas em 66 municípios foi dificultada - além da falta de previsão para compensação de dezenas de milhares de famílias atingidas, a "superestimação da energia e dos empregos gerados na obra" e a não-avaliação das consequências na floresta da provável secagem da água num dos canais. A Fundação Nacional do Índio (Funai) - dizem os jornais - pedirá a revisão dos estudos e pronunciamento do Congresso, por entender que não foram suficientemente avaliados os impactos em nove terras indígenas.

O coordenador de um painel de 38 especialistas que analisaram o estudo de impacto ambiental, professor Francisco Hernandes, da USP, diz que o documento também subestima as consequências da migração de quase 100 mil pessoas para a área, atraídas pelas obras. A seu ver, o custo da obra deveria incluir o das infraestruturas urbanas necessárias para atender a esse contingente - mas não inclui; e isso deveria ser computado no custo do kW/hora a ser produzido (Folha de S.Paulo, 20/9). Da mesma forma, não se avalia o que significará que quase 18 mil das 18.700 pessoas a serem contratadas para a obra serão dispensadas no final. Nem se considera que com o seccionamento de igarapés será fortemente afetada a pesca, da qual dependem 72,9% dos moradores de Volta Grande.

Não é um problema diferente do que já surgiu em outros projetos de hidrelétricas na Amazônia, desde a de Tucuruí, na década de 80. Sobre essa, lembra o professor Maurílio de Abreu Monteiro, da Universidade Federal do Pará, no número 53 da revista Estudos Avançados, da USP, que o orçamento de US$ 2,1 bilhões chegou ao final a US$ 7,5 bilhões, sem incluir o custo das linhas de transmissão, rede viária, sistema portuário, etc. E como a energia para os grandes usuários (produtoras e exportadoras de alumínio e ferro gusa) foi subsidiada (em mais de 50%), o primeiro contrato gerou para a Eletronorte prejuízos (há quem diga que foram US$ 4 bilhões, repassados para as contas de energia de todos os usuários no País; no segundo contrato o subsídio foi ligeiramente reduzido). E ainda sem falar no consumo de 5 milhões de toneladas de carvão vegetal para produzir até 2004 quase 5 milhões de toneladas de ferro-gusa.

E ainda não é essa a parte mais contundente de estudos sobre Belo Monte. O Boletim Regional, Urbano e Ambiental, do Ipea (julho de 2009), que pertence à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, traz análise que considera extremamente problemáticos projetos como esse, examinados sob o ângulo da sustentabilidade da produção de alumínio primário na Amazônia. É uma análise do coordenador de Meio Ambiente e do Fórum do Ipea de Mudanças Climáticas, José Aroudo Mota, e da pesquisadora Dumara Regina Mota, do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB. Para eles, a produção do alumínio, "atividade intensiva em recursos naturais e de grande impacto ambiental", além de "intensiva em capital e tecnologia", associada ao comércio internacional, "ainda não se demonstrou capaz de contribuir para a redução das desigualdades sociais e regionais, que colocam os índices de desenvolvimento humano da região abaixo dos índices nacionais". Mais ainda: essa atividade precisa "internalizar" os impactos sociais e ambientais de sua exploração.

Será difícil para os governos federal e estadual ignorar esse diagnóstico, no qual está dito que a indústria dos eletrointensivos, "controlada por um pequeno número de grandes corporações", desde a transformação do minério até os produtos finais, forma também um "cartel de exportação" que "controla igualmente os preços e mercados". E isso está presente no aproveitamento da terceira maior reserva mundial de bauxita, na Amazônia. Mas a implantação do polo exportador "envolve o reassentamento de comunidades inteiras, o inchaço de cidades, o desflorestamento e a perda da diversidade biológica e cultural, além de mudanças no regime hidrológico e a geração de resíduos contaminantes do solo, da água e do ar". Mais: gera conflitos com a população, como no entorno de Tucuruí, que "sofre ainda com problemas de abastecimento de energia".

Sob esse ângulo, destaca o estudo a incapacidade dos municípios de responder à nova demanda por saúde, educação e infraestruturas urbanas - até porque os projetos que utilizam a energia são beneficiados pelas isenções de impostos. Como destaca que não se leva em consideração que "o alumínio responde pela emissão de perfluorcarbono, e que tem um potencial de 6.500 a 9.000 vezes maior que o do dióxido de carbono". E Belo Monte, conclui o estudo, significa o aumento da oferta de energia para aquele setor, que induz "padrões intensivos de exploração de recursos e serviços naturais, bem como contribui para o acirramento das desigualdades sociais em escala local.

Parece claro que não há como ignorar tantas questões. É preciso colocá-las na balança antes de licenciar a obra.

Washington Novaes é jornalista

OESP - Aula de agricultura colonial para o Brasil

Por Marcos Sá Corrêa*

Se a medida for o noticiário, o Brasil está mais perto de Nova York, onde a ONU faz um ensaio para a conferência do clima em Copenhague, do que de Curitiba, onde rola em relativo anonimato o 6º Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. Com isso perde informações vitais até para a reconciliação da política externa com a agenda internacional da desordem climática ao deixar de ouvir, por exemplo, o que o historiador José Augusto Drummond contou na segunda-feira, a um auditório de 1,2 mil pessoas, sobre a choradeira de agricultores contra o despropósito das áreas protegidas.

Drummond coordena o Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. É um "consumidor" declarado de parques nacionais. Quer dizer, alguém que os visita regularmente. E sabe que eles estão longe de ser um pedaço perdido do território, como muita gente boa pensa ou anda dizendo - a começar pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

Stephanes toca há anos uma campanha oficial de desobediência civil ao Código Florestal, papel impensável num governo menos anárquico que o do presidente Lula. Mas ele se escora em dados estatísticos que, em si, parecem sérios, senão incontroversos. Vêm carimbados por monitoramento de satélite. E trazem o selo respeitável da Embrapa.

Faz tempo que esses dados circulam como verdade. Drummond provou que não passam da última versão de uma velha conversa fiada, a que desembarcou no Brasil com os europeus, aproveitando a fartura aparentemente inexaurível de terras virgens para reabilitar tecnologias neolíticas de agricultura. O popular fogo no mato. Na colônia, estorricar o solo era um meio de furar a fila dos candidatos às sesmarias. Foi assim que, no século 19, os agricultores consumiram 25 mil km2 de mata atlântica na serra fluminense, produzindo falta d"água na capital. Essa história Drummond conta em Devastação e Preservação Ambiental no Rio de Janeiro, há quase 20 anos.

E é o que o ministro Stephanes faz agora. Como os sesmeiros portugueses, prega o atraso em nome do progresso, lastreado em números enxertados com terras indígenas, quilombos e outras categorias frouxas de áreas protegidas, para engrossá-las absurdamente. Drummond o colocou em seu devido lugar - o passado, na má companhia da depredação colonial. Para tanto, ele nem se deu ao trabalho de desmentir os números, pelos quais sobrariam menos de 30% para a agricultura. Ou mesmo "26%". Ele discutiu apenas o que vem a ser isso em 8,5 milhões de km².

É tanta terra que só a soja, dona de 2,49% do País, ocupa duas vezes e meia o espaço que cabe ao Estado de Santa Catarina inteiro.

A pecuária tem sob suas patas 20,23% do território nacional. Os assentamentos da reforma agrária, 5,5%. Olhando assim, o que se vê, por todos os lados, não é falta de terra. Só pode ser então aquilo que outro historiador, Capistrano de Abreu, chamou de "vergonha na cara". Mas isso, segundo Capistrano, não é assunto para a reforma do Código Florestal. Era artigo único da Constituição.

* É jornalista e editor do site

O Eco (www.oeco.com.br)