O Governo do Pará instalou um comitê gestor para cuidar de todos os assuntos referentes à implantação do projeto Belo Monte no Pará. O Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, é coordenado pelo secretário Extraordinário de Estado para Assuntos de Energia, Nicias Ribeiro, nomeado em fevereiro deste ano.
Apesar de recém-criado, o grupo já tem pela frente um desafio que vai muito além de acompanhar o processo de licenciamento, construção e instalação da hidrelétrica: administrar um fundo estimado em R$ 3,5 bilhões, a serem aplicados nos próximos quatro anos, com o objetivo de mitigar os impactos ambientais, econômicos e sociais na área de entorno da usina.
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domingo, 13 de março de 2011
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
Clima é tenso entre posseiros e madeireiros no Pará
Madeireiros levam medo a Anapu, no coração da Amazônia. Polícia paraense e Incra enviam reforço para a região
Anapu, Pará – Uma semana após a Polícia Militar a se retirar da cidade o clima voltou a ficar entre madeireiros e posseiros no projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança. Na semana passada, a PM paraense flagrou a derrubada ilegal de florestas na área do assentamento. A presença dos policiais fez os madeireiros recuarem. Porém, com a saída dos policiais os posseiros e agricultores do projeto passaram a receber novas ameaças.
Anapu, Pará – Uma semana após a Polícia Militar a se retirar da cidade o clima voltou a ficar entre madeireiros e posseiros no projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança. Na semana passada, a PM paraense flagrou a derrubada ilegal de florestas na área do assentamento. A presença dos policiais fez os madeireiros recuarem. Porém, com a saída dos policiais os posseiros e agricultores do projeto passaram a receber novas ameaças.
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
MPF notifica Ibama sobre exigências de Belo Monte
O Ministério Público Federal notificou o diretor de licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio Pires, sobre o não-cumprimento das condicionantes prévias da hidrelétrica de Belo Monte. No oficio, o MPF chama atenção para as providências relativas aos povos indígenas afetados pelo projeto. Além das chamadas condicionantes indígenas, existem pelos menos mais 35 ações relativas à infraestrutura dos municípios afetados, qualidade da água, sobrevivência das espécies da volta grande do Xingu e outras preocupações socioambientais.
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Agência Pará - Governadores da Amazônia defendem os serviços ambientais da floresta
Por Ivonete Motta
Os governadores da Amazônia se empenharam para que constasse da carta que será assinada pelos 36 governadores presentes no Fórum Global de Governadores sobre Clima e Florestas, que está sendo realizado em Los Angeles, Califórnia, a importância da floresta tropical como um elemento necessário para prover serviços ambientais e ajudar na implementação dos programas do mercado de carbono.
Participaram do encontro a governadora Ana Júlia Carepa, os governadores Binho Marques (AC), Eduardo Braga (AM), Valdez Góes (AP) e o vice-governador de Mato Grosso, Sinval Barbosa, que representou o governador Blairo Maggi, que cancelou a viagem em razão de um problema de saúde detectado de última hora.
O item florestas e mecanismos de pagamento por serviços ambientais como o REDD ( Redução por Desmatamento e Degradação Evitados) não constava da minuta da carta que será encaminhada para instituições do mundo inteiro, dentre elas a Organização das Nações Unidas (ONU), que organiza a Conferência das Partes (COP 15), que será realizada em Copenhagen, em dezembro próximo.
Para isso, os governadores negociaram a inclusão desses itens num encontro reservado com o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, que se prontificou a apoiar essa iniciativa. Nesse encontro ficou agendada uma nova rodada de entendimentos para a sexta-feira (2), antes do encerramento do evento, para detalhar as relações entre os estados .
A importância da inclusão desse item na carta está ligada ao esforço de todos os governadores da Amazônia, no sentido de estruturar em seus estados, ações na área ambiental, seguindo as políticas existentes. Nesse sentido os governadores ratificam o discurso do papel das florestas na equação do desenvolvimento regional.
Os governadores da Amazônia se empenharam para que constasse da carta que será assinada pelos 36 governadores presentes no Fórum Global de Governadores sobre Clima e Florestas, que está sendo realizado em Los Angeles, Califórnia, a importância da floresta tropical como um elemento necessário para prover serviços ambientais e ajudar na implementação dos programas do mercado de carbono.
Participaram do encontro a governadora Ana Júlia Carepa, os governadores Binho Marques (AC), Eduardo Braga (AM), Valdez Góes (AP) e o vice-governador de Mato Grosso, Sinval Barbosa, que representou o governador Blairo Maggi, que cancelou a viagem em razão de um problema de saúde detectado de última hora.
O item florestas e mecanismos de pagamento por serviços ambientais como o REDD ( Redução por Desmatamento e Degradação Evitados) não constava da minuta da carta que será encaminhada para instituições do mundo inteiro, dentre elas a Organização das Nações Unidas (ONU), que organiza a Conferência das Partes (COP 15), que será realizada em Copenhagen, em dezembro próximo.
Para isso, os governadores negociaram a inclusão desses itens num encontro reservado com o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, que se prontificou a apoiar essa iniciativa. Nesse encontro ficou agendada uma nova rodada de entendimentos para a sexta-feira (2), antes do encerramento do evento, para detalhar as relações entre os estados .
A importância da inclusão desse item na carta está ligada ao esforço de todos os governadores da Amazônia, no sentido de estruturar em seus estados, ações na área ambiental, seguindo as políticas existentes. Nesse sentido os governadores ratificam o discurso do papel das florestas na equação do desenvolvimento regional.
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Agência Pará - Pará vai à Dinamarca defender mecanismos de proteção florestal
Os governadores da Amazônia participarão da 15ª Conferência das Partes (COP 15), que reúne os países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, marcada para dezembro em Copenhague, capital da Dinamarca. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17), durante reunião em Brasília, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores dos Estados da Amazônia Legal.
Por Sônia Zaghetto
Segundo a governadora Ana Júlia Carepa, que participou da reunião, o Brasil vai defender em Copenhague uma plataforma que cria mecanismos mais simplificados para a proteção florestal e valoriza os estoques de carbono.
Na reunião, que durou aproximadamente três horas, os nove governadores da Amazônia Legal e o presidente Lula debateram com quatro ministros de Estado diversos temas ligados à sustentabilidade, além das diretrizes que o Brasil levará para a Dinamarca.
Segundo Ana Júlia Carepa, os governadores defenderam com firmeza a instituição de mecanismos de compensação mais claros para a proteção da floresta, especialmente para os Estados que se destacarem na preservação da cobertura florestal.
Fundo Verde
Os governadores se uniram na defesa da criação e expansão de um "Fundo Verde" para os Estados da Amazônia. "É importante que todos os que exigem preservação estejam conscientes de que precisam participar ativamente no suporte financeiro aos Estados que possuem floresta", observou Ana Júlia Carepa.
Outro ponto destacado pela governadora refere-se aos estoques de carbono provenientes da redução do desmatamento e à necessidade de pressionar os países desenvolvidos a se comprometerem mais com a redução das emissões de gases do efeito estufa. "É consenso entre os governadores que os países desenvolvidos, que são os que mais poluem, devem ampliar suas metas de redução das emissões de carbono", explicou.
Ana Júlia Carepa avaliou positivamente a reunião. Ela destacou que a união dos governos federal e estaduais resultará em grandes avanços para a população da região e para o meio ambiente.
Além da governadora do Pará e do presidente Lula, participaram da reunião os ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Carlos Minc (Meio Ambiente), Daniel Vargas (Assuntos Estratégicos); os governadores de Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amapá e Tocantins, e os vices-governadores do Amazonas e Maranhão.
A COP 15 ocorre no período de 7 a 18 de dezembro deste ano e discutir um novo tratado internacional para substituir o Protocolo de Kyoto, além de estabelecer os limites às emissões de gases do efeito estufa após 2012.
Os temas debatidos serão aprofundados no próximo encontro do Fórum de Governadores da Amazônia, previsto para o dia 16 de outubro, em Macapá (AP).
Perdas
A governadora Ana Júlia Carepa participou, ainda, de uma reunião à tarde, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin Filho, e quatro governadores do Nordeste.
Juntos, os governadores mostraram ao ministro as perdas acumuladas pelos Estados em decorrência da queda de arrecadação e da diminuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Eles solicitaram apoio para reverter o impacto negativo, mediante uma linha de financiamento operada pelo BNDES.
"Dissemos ao ministro que reconhecemos as dificuldades do governo federal, cuja arrecadação também caiu, mas demonstramos que esse apoio financeiro é essencial nesse momento", informou Ana Júlia Carepa.
Da reunião participaram, ainda, os governadores Jacques Wagner (Bahia), Marcelo Deda (Sergipe), Eduardo Campos (Pernambuco) e Wellington Dias (Piauí).
Por Sônia Zaghetto
Segundo a governadora Ana Júlia Carepa, que participou da reunião, o Brasil vai defender em Copenhague uma plataforma que cria mecanismos mais simplificados para a proteção florestal e valoriza os estoques de carbono.
Na reunião, que durou aproximadamente três horas, os nove governadores da Amazônia Legal e o presidente Lula debateram com quatro ministros de Estado diversos temas ligados à sustentabilidade, além das diretrizes que o Brasil levará para a Dinamarca.
Segundo Ana Júlia Carepa, os governadores defenderam com firmeza a instituição de mecanismos de compensação mais claros para a proteção da floresta, especialmente para os Estados que se destacarem na preservação da cobertura florestal.
Fundo Verde
Os governadores se uniram na defesa da criação e expansão de um "Fundo Verde" para os Estados da Amazônia. "É importante que todos os que exigem preservação estejam conscientes de que precisam participar ativamente no suporte financeiro aos Estados que possuem floresta", observou Ana Júlia Carepa.
Outro ponto destacado pela governadora refere-se aos estoques de carbono provenientes da redução do desmatamento e à necessidade de pressionar os países desenvolvidos a se comprometerem mais com a redução das emissões de gases do efeito estufa. "É consenso entre os governadores que os países desenvolvidos, que são os que mais poluem, devem ampliar suas metas de redução das emissões de carbono", explicou.
Ana Júlia Carepa avaliou positivamente a reunião. Ela destacou que a união dos governos federal e estaduais resultará em grandes avanços para a população da região e para o meio ambiente.
Além da governadora do Pará e do presidente Lula, participaram da reunião os ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Carlos Minc (Meio Ambiente), Daniel Vargas (Assuntos Estratégicos); os governadores de Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amapá e Tocantins, e os vices-governadores do Amazonas e Maranhão.
A COP 15 ocorre no período de 7 a 18 de dezembro deste ano e discutir um novo tratado internacional para substituir o Protocolo de Kyoto, além de estabelecer os limites às emissões de gases do efeito estufa após 2012.
Os temas debatidos serão aprofundados no próximo encontro do Fórum de Governadores da Amazônia, previsto para o dia 16 de outubro, em Macapá (AP).
Perdas
A governadora Ana Júlia Carepa participou, ainda, de uma reunião à tarde, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin Filho, e quatro governadores do Nordeste.
Juntos, os governadores mostraram ao ministro as perdas acumuladas pelos Estados em decorrência da queda de arrecadação e da diminuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Eles solicitaram apoio para reverter o impacto negativo, mediante uma linha de financiamento operada pelo BNDES.
"Dissemos ao ministro que reconhecemos as dificuldades do governo federal, cuja arrecadação também caiu, mas demonstramos que esse apoio financeiro é essencial nesse momento", informou Ana Júlia Carepa.
Da reunião participaram, ainda, os governadores Jacques Wagner (Bahia), Marcelo Deda (Sergipe), Eduardo Campos (Pernambuco) e Wellington Dias (Piauí).
domingo, 12 de julho de 2009
Agência Pará - Pecuaristas destacam empenho do governo contra embargo da carne
Pecuaristas de Marabá, em reunião com a governadora Ana Júlia Carepa, enfatizaram a importância do empenho do governo do Estado na solução do embargo à carne do Pará, por meio de ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). No mesmo encontro, realizado na manhã de sábado (11), no parque da Exposição Agropecuária de Marabá (Expoama), também fizeram questão de ressaltar o compromisso da governadora com a regularização ambiental e fundiária e a implantação em todo o território paraense do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). Vários integrantes do Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá participaram da reunião.
Por Lázaro Araújo
O produtor José Diamantino citou a longa e árdua luta dos pecuaristas do Pará, até o que ele classificou de consolidação do desenvolvimento das regiões sul e sudeste do Estado. O pecuarista frisou a vocação da região para a pecuária e afirmou que fazendeiros, pequenos, médios e grandes produtores, "sabem trabalhar com esse produto".
"O governo muito nos agrada quando manifesta de público o interesse em vestir a camisa de todo o Pará, do sul e sudeste, dos produtores, no sentido de buscar a regularização ambiental e fundiária e fazer o Zoneamento Ecológico Econômico, o que acreditamos resolverá os problemas de todos", reforçou Diamantino, ressaltando a vontade maior dos produtores, que é trabalhar dentro da legalidade.
Também falando em nome da Associação Comercial de Marabá, José Diamantino disse reconhecer o esforço do governo para garantir a regularização de todos os produtores e deixá-los tranquilos para ajudar a desenvolver o Estado do Pará.
O prefeito de Marabá, Maurino Magalhães, destacou a preocupação do governo do Estado com a regularização ambiental e fundiária do Pará e o empenho visando o desenvolvimento dentro da legalidade. "A questão ambiental é o maior gargalo que temos", afirmou. Segundo ele, os produtores e trabalhadores da região são ordeiros e querem se adequar à lei. "Vamos juntar forças, que ninguém conseguirá quebrar", garantiu o prefeito.
Oportunidades
Ana Júlia Carepa pediu aos produtores rurais que transformem a situação atual de crise econômica em oportunidades a favor do desenvolvimento do Estado. "Vamos mudar nossa imagem. Estamos saindo da condição de vilão - como queriam nossos críticos - para a de Estado pioneiro, para a condição de único a produzir com o selo da legalidade", afirmou.
Ana Júlia Carepa convidou todos os produtores a aderirem ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), "porque essa é a melhor saída para o desenvolvimento sustentável". A governadora garantiu que as propriedades cadastradas poderão atuar dentro da lei e do compromisso de não desmatamento e preservação. "É a produção com sustentabilidade", reiterou. O Cadastro Ambiental Rural está atrelado ao programa "1 Bilhão de Árvores para a Amazônia", desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). "Este é um novo momento, único e muito importante", disse ela, frisando aos produtores que todos têm que ceder para viabilizar os acordos e as soluções.
O anúncio feito pela governadora da presença na região da ministra da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, para assinar o convênio com a Vale visando a instalação de uma siderúrgica em Marabá, foi muito aplaudido pelos produtores. O mesmo apoio Ana Júlia Carepa recebeu quando disse que os produtores da região eram tão paraenses quanto ela. "Não somos de onde nascemos, mas de onde escolhemos para morar", afirmou.
A governadora voltou a falar dos investimentos feitos em segurança em Marabá e demais municípios da região, do lançamento da operação "Cadê seu Filho?" E da continuidade da Operação Verão, desenvolvida pelas Polícias Civil e Militar, agentes do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e demais órgãos da área de segurança pública.
Em entrevista, Ana Júlia Carepa informou que nos meses de julho e agosto o governo investe na recuperação de estradas e pontes, destruídas pelas fortes chuvas e enchentes ocorridas no primeiro semestre.
Por Lázaro Araújo
O produtor José Diamantino citou a longa e árdua luta dos pecuaristas do Pará, até o que ele classificou de consolidação do desenvolvimento das regiões sul e sudeste do Estado. O pecuarista frisou a vocação da região para a pecuária e afirmou que fazendeiros, pequenos, médios e grandes produtores, "sabem trabalhar com esse produto".
"O governo muito nos agrada quando manifesta de público o interesse em vestir a camisa de todo o Pará, do sul e sudeste, dos produtores, no sentido de buscar a regularização ambiental e fundiária e fazer o Zoneamento Ecológico Econômico, o que acreditamos resolverá os problemas de todos", reforçou Diamantino, ressaltando a vontade maior dos produtores, que é trabalhar dentro da legalidade.
Também falando em nome da Associação Comercial de Marabá, José Diamantino disse reconhecer o esforço do governo para garantir a regularização de todos os produtores e deixá-los tranquilos para ajudar a desenvolver o Estado do Pará.
O prefeito de Marabá, Maurino Magalhães, destacou a preocupação do governo do Estado com a regularização ambiental e fundiária do Pará e o empenho visando o desenvolvimento dentro da legalidade. "A questão ambiental é o maior gargalo que temos", afirmou. Segundo ele, os produtores e trabalhadores da região são ordeiros e querem se adequar à lei. "Vamos juntar forças, que ninguém conseguirá quebrar", garantiu o prefeito.
Oportunidades
Ana Júlia Carepa pediu aos produtores rurais que transformem a situação atual de crise econômica em oportunidades a favor do desenvolvimento do Estado. "Vamos mudar nossa imagem. Estamos saindo da condição de vilão - como queriam nossos críticos - para a de Estado pioneiro, para a condição de único a produzir com o selo da legalidade", afirmou.
Ana Júlia Carepa convidou todos os produtores a aderirem ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), "porque essa é a melhor saída para o desenvolvimento sustentável". A governadora garantiu que as propriedades cadastradas poderão atuar dentro da lei e do compromisso de não desmatamento e preservação. "É a produção com sustentabilidade", reiterou. O Cadastro Ambiental Rural está atrelado ao programa "1 Bilhão de Árvores para a Amazônia", desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). "Este é um novo momento, único e muito importante", disse ela, frisando aos produtores que todos têm que ceder para viabilizar os acordos e as soluções.
O anúncio feito pela governadora da presença na região da ministra da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, para assinar o convênio com a Vale visando a instalação de uma siderúrgica em Marabá, foi muito aplaudido pelos produtores. O mesmo apoio Ana Júlia Carepa recebeu quando disse que os produtores da região eram tão paraenses quanto ela. "Não somos de onde nascemos, mas de onde escolhemos para morar", afirmou.
A governadora voltou a falar dos investimentos feitos em segurança em Marabá e demais municípios da região, do lançamento da operação "Cadê seu Filho?" E da continuidade da Operação Verão, desenvolvida pelas Polícias Civil e Militar, agentes do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e demais órgãos da área de segurança pública.
Em entrevista, Ana Júlia Carepa informou que nos meses de julho e agosto o governo investe na recuperação de estradas e pontes, destruídas pelas fortes chuvas e enchentes ocorridas no primeiro semestre.
terça-feira, 16 de junho de 2009
Agência Pará - Empresários apóiam proposta do MP para frigoríficos paraenses
A adesão de empresários ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), será a saída para retirar a recomendação às grandes redes de supermercados do país para que suspendam as compras de carne de frigoríficos paraenses que comercializam produtos comprados de fazendas que não respeitam a legislação ambiental e trabalhista.
O protocolo que vem sendo intermediado pelo governo estadual foi discutido nesta segunda-feira, 15, em duas reuniões. A primeira com os procuradores responsáveis pela ação e a segunda com os empresários do setor. O objetivo é de que até o final da semana seja costurado um acordo final para adesão à proposta. Os frigoríficos que subscreverem ao TAC terão os nomes excluídos, imediatamente, da lista de infratores e poderão voltar a comercializar seus produtos livremente.
Pela manhã o TAC foi apresentado na sede do MPF em Belém, durante reunião com três secretários de Estado (Maurílio Monteiro, da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia; Cássio Pereira, da Secretaria de Agricultura; e Aníbal Picanço, da Secretaria do Meio Ambiente), com o prefeito de Pau D'arco, Luciano Guedes, representando os 39 municípios da Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (Amat) e três procuradores: Daniel Avelino, Felício Pontes e Ubiratan Cazetta.
O TAC exige, entre outras medidas, que os frigoríficos sigam o Programa de Compra de Gado Bovino, adquirindo carne apenas de fornecedores livres de acusações sobre infrações ambientais e de trabalho escravo; também não podem comprar carne de pecuaristas acusados de invasão de terras indígenas e de áreas quilombolas, violência agrária, grilagem ou desmatamento.
Os frigoríficos se obrigam, ainda, a implementar o Projeto de Excelência de Fornecedores, projeto-piloto para garantir a sustentabilidade no setor; devem, também, comunicar a todos os fornecedores sobre o programa, garantindo a adesão e a adoção de práticas e metas sustentáveis; e excluir os fornecedores que não aderirem ao programa.
As medidas elencadas pelo TAC incluem ainda a obrigação de imprimir, em todas as embalagens dos produtos, o nome da fazenda e do município de origem do gado. Os frigoríficos também devem exigir dos fornecedores que deem entrada, em até seis meses, no pedido de Cadastro Ambiental Rural, da Secretaria de Meio Ambiente. O TAC também exige o cumprimento, pelos fornecedores, da legislação sobre Reserva Legal, inclusive a recomposição das áreas, por meio de plantios.
O governo do Pará é o intermediário entre o Ministério Público Federal e os pecuaristas e donos de frigoríficos envolvidos no TAC. De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro, o TAC proposto é muito bom no sentido em que dá ao poder público a garantia da origem e a qualidade da carne comercializada no Pará, bem como o cumprimento das legislações correspondentes, referentes ao meio ambiente e a trabalho escravo.
"O governo do estado trabalha pelo desenvolvimento de todos os setores produtivos do Pará, mas atuando também, como não poderia deixar de ser, no cumprimento da legislação. E acredito que este TAC vai trazer um diferencial competitivo para nossa produção", disse o secretário Maurílio Monteiro.
Repercussão
No início da noite, em outra reunião, desta vez na Sedect, entre o governo e os donos de frigoríficos, os termos do acordo foram apresentados ao empresariado.
"Estas recomendações do MPF geraram uma perda muito grande na atividade econômica do estado. Por isso, o nosso objetivo é atender, sim, ao TAC para que seja possível fazer a pecuária neste estado com desmatamento zero", afirmou o presidente da União da Indústria da Carne (Uniec), Francisco Victer.
Na avaliação de Luciano Guedes, representante da Amat, os prefeitos das cidades mais atingidas pela recomendação do Ministério Público sabem que não há alternativa para pecuaristas e empresários senão cumprir a legislação. "Não existe mais espaço para quem quer descumprir a lei. Para nós, o TAC é positivo, só precisamos aprofundá-lo para garantir que este compromisso possa ser viabilizado com responsabilidade", afirmou o prefeito.
Ele disse, no entanto, que algumas alterações ainda devem ser incluídas em uma contra-proposta a ser apresentada ao MPF. Uma delas diz respeito à divisão de responsabilidades no cumprimento dos termos do TAC, a exemplo do controle e monitoramento dos fornecedores. Nesta quarta-feira, 17, representantes do governo e empresários voltam a se reunir para debater estas questões.
O protocolo que vem sendo intermediado pelo governo estadual foi discutido nesta segunda-feira, 15, em duas reuniões. A primeira com os procuradores responsáveis pela ação e a segunda com os empresários do setor. O objetivo é de que até o final da semana seja costurado um acordo final para adesão à proposta. Os frigoríficos que subscreverem ao TAC terão os nomes excluídos, imediatamente, da lista de infratores e poderão voltar a comercializar seus produtos livremente.
Pela manhã o TAC foi apresentado na sede do MPF em Belém, durante reunião com três secretários de Estado (Maurílio Monteiro, da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia; Cássio Pereira, da Secretaria de Agricultura; e Aníbal Picanço, da Secretaria do Meio Ambiente), com o prefeito de Pau D'arco, Luciano Guedes, representando os 39 municípios da Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (Amat) e três procuradores: Daniel Avelino, Felício Pontes e Ubiratan Cazetta.
O TAC exige, entre outras medidas, que os frigoríficos sigam o Programa de Compra de Gado Bovino, adquirindo carne apenas de fornecedores livres de acusações sobre infrações ambientais e de trabalho escravo; também não podem comprar carne de pecuaristas acusados de invasão de terras indígenas e de áreas quilombolas, violência agrária, grilagem ou desmatamento.
Os frigoríficos se obrigam, ainda, a implementar o Projeto de Excelência de Fornecedores, projeto-piloto para garantir a sustentabilidade no setor; devem, também, comunicar a todos os fornecedores sobre o programa, garantindo a adesão e a adoção de práticas e metas sustentáveis; e excluir os fornecedores que não aderirem ao programa.
As medidas elencadas pelo TAC incluem ainda a obrigação de imprimir, em todas as embalagens dos produtos, o nome da fazenda e do município de origem do gado. Os frigoríficos também devem exigir dos fornecedores que deem entrada, em até seis meses, no pedido de Cadastro Ambiental Rural, da Secretaria de Meio Ambiente. O TAC também exige o cumprimento, pelos fornecedores, da legislação sobre Reserva Legal, inclusive a recomposição das áreas, por meio de plantios.
O governo do Pará é o intermediário entre o Ministério Público Federal e os pecuaristas e donos de frigoríficos envolvidos no TAC. De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro, o TAC proposto é muito bom no sentido em que dá ao poder público a garantia da origem e a qualidade da carne comercializada no Pará, bem como o cumprimento das legislações correspondentes, referentes ao meio ambiente e a trabalho escravo.
"O governo do estado trabalha pelo desenvolvimento de todos os setores produtivos do Pará, mas atuando também, como não poderia deixar de ser, no cumprimento da legislação. E acredito que este TAC vai trazer um diferencial competitivo para nossa produção", disse o secretário Maurílio Monteiro.
Repercussão
No início da noite, em outra reunião, desta vez na Sedect, entre o governo e os donos de frigoríficos, os termos do acordo foram apresentados ao empresariado.
"Estas recomendações do MPF geraram uma perda muito grande na atividade econômica do estado. Por isso, o nosso objetivo é atender, sim, ao TAC para que seja possível fazer a pecuária neste estado com desmatamento zero", afirmou o presidente da União da Indústria da Carne (Uniec), Francisco Victer.
Na avaliação de Luciano Guedes, representante da Amat, os prefeitos das cidades mais atingidas pela recomendação do Ministério Público sabem que não há alternativa para pecuaristas e empresários senão cumprir a legislação. "Não existe mais espaço para quem quer descumprir a lei. Para nós, o TAC é positivo, só precisamos aprofundá-lo para garantir que este compromisso possa ser viabilizado com responsabilidade", afirmou o prefeito.
Ele disse, no entanto, que algumas alterações ainda devem ser incluídas em uma contra-proposta a ser apresentada ao MPF. Uma delas diz respeito à divisão de responsabilidades no cumprimento dos termos do TAC, a exemplo do controle e monitoramento dos fornecedores. Nesta quarta-feira, 17, representantes do governo e empresários voltam a se reunir para debater estas questões.
quarta-feira, 11 de março de 2009
Agência Pará - Ministro lança plano para desenvolvimento da Amazônia
A implantação de um novo modelo agropastoril e logístico para a Amazônia, voltado à preservação e recuperação do meio ambiente, é o objetivo do "Plano Amazônia Sustentável - Área de Influência da BR-163: Estradas Vicinais e Programa de Recuperação de Áreas Degradadas", que o secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ministro Roberto Mangabeira Unger, lançará nesta quinta-feira (12), no auditório do Sindicato Rural na cidade de Sinop, no Mato Grosso. O Estado do Pará será representado na solenidade pelo secretário de Transportes, Valdir Ganzer.
"O Pará possui mais de 160 mil quilômetros de rodovias vicinais, onde moram milhares de produtores rurais que geram muita riqueza para o Estado e o restante do Brasil", destacou Ganzer. Segundo o secretário, programas do governo federal, como Luz Para Todos, e o apoio à agricultura familiar estão mudando a realidade do produtor rural no Brasil, e "principalmente na Amazônia, onde as distâncias são maiores e a logística de transporte, energia, saúde e educação devem funcionar bem, a fim de garantir mais dignidade e conforto ao homem do campo".
A BR-163 está sendo asfaltada a partir de Sinop, no Mato Grosso, e tem outra frente de trabalho partindo de Santarém, onde deverá acontecer o próximo encontro para o lançamento do Plano no Pará, cuja data deverá ser definida na reunião de quinta-feira.
Corredor - Pavimentada, a rodovia permitirá que a produção do Centro-Oeste chegue a Santarém, de onde seguirá de navio para portos nacionais e de outros países, viabilizando um novo corredor de exportação a partir do Pará.
O secretário ressaltou a preocupação com os problemas decorrentes da abertura de rodovias, como o aumento do desmatamento, em função da exploração madeireira, da pecuária e do cultivo de grãos. "Temos de buscar soluções conjuntas para a utilização de 30 milhões de hectares de áreas degradadas no Pará, para expansão agrícola e preservação de nossas áreas e parques ambientais já delimitados por lei", ressaltou Ganzer.
Do Plano Amazônia Sustentável consta ainda a criação de logística para recuperação e manutenção de estradas vicinais e intensificação da produtividade.
Também deverão participar do lançamento o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, prefeitos e lideranças políticas de Mato Grosso e do Pará. O encontro com o ministro prosseguirá à tarde, no Parque Florestal da cidade de Sinop.
"O Pará possui mais de 160 mil quilômetros de rodovias vicinais, onde moram milhares de produtores rurais que geram muita riqueza para o Estado e o restante do Brasil", destacou Ganzer. Segundo o secretário, programas do governo federal, como Luz Para Todos, e o apoio à agricultura familiar estão mudando a realidade do produtor rural no Brasil, e "principalmente na Amazônia, onde as distâncias são maiores e a logística de transporte, energia, saúde e educação devem funcionar bem, a fim de garantir mais dignidade e conforto ao homem do campo".
A BR-163 está sendo asfaltada a partir de Sinop, no Mato Grosso, e tem outra frente de trabalho partindo de Santarém, onde deverá acontecer o próximo encontro para o lançamento do Plano no Pará, cuja data deverá ser definida na reunião de quinta-feira.
Corredor - Pavimentada, a rodovia permitirá que a produção do Centro-Oeste chegue a Santarém, de onde seguirá de navio para portos nacionais e de outros países, viabilizando um novo corredor de exportação a partir do Pará.
O secretário ressaltou a preocupação com os problemas decorrentes da abertura de rodovias, como o aumento do desmatamento, em função da exploração madeireira, da pecuária e do cultivo de grãos. "Temos de buscar soluções conjuntas para a utilização de 30 milhões de hectares de áreas degradadas no Pará, para expansão agrícola e preservação de nossas áreas e parques ambientais já delimitados por lei", ressaltou Ganzer.
Do Plano Amazônia Sustentável consta ainda a criação de logística para recuperação e manutenção de estradas vicinais e intensificação da produtividade.
Também deverão participar do lançamento o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, prefeitos e lideranças políticas de Mato Grosso e do Pará. O encontro com o ministro prosseguirá à tarde, no Parque Florestal da cidade de Sinop.
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009
Agência Pará - Plano discute alternativas econômicas ao desmatamento
Por Douglas Dinelli
Discutir e encontrar um novo modelo para a prevenção, controle e alternativas, economicamente sustentáveis, ao desmatamento na Amazônia foi o objetivo de uma rodada de quatro reuniões setorizadas que consultores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizaram de segunda-feira (9) até sexta-feira (13) na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
É o Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento (PPCAD), que o Governo do Pará discute desde setembro de 2008. A Sema é o órgão encarregado de coordenar as discussões, contando para isto com o apoio de consultores do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A participação da sociedade civil organizada e setores produtivos locais, chamados para apresentarem suas críticas e propostas ao plano, é fundamental, dizem os consultores.
Em um dos encontros em Belém, a consultora do MMA, Isabel Drigo, apresentou as idéias gerais do plano a um grupo de profissionais do setor florestal paraense, área de extrema importância no diálogo e colaboração de ações inovadoras a serem implementadas para enfrentar o desmatamento na Amazônia, mas, desta vez, com a necessidade de incluir na matriz alternativas econômicas. A ação do plano é uma iniciativa própria do Governo do Pará, fruto de várias articulações com o MMA, e da assinatura de um protocolo de intenções com organismos internacionais em 2008.
No caso do Pará, os recursos para a construção do plano virão da cooperação com o governo da Noruega. Mas, logo, os Estados amazônicos terão que ter seus planos aprovados para terem acesso às verbas dos fundos destinados a ajudar na redução dos atuais índices de desmatamento na região. “O objetivo do plano é ter ações que levem a concretizar alternativas que não provoquem o desmatamento. Temos condições de implementá-las e garantir que estas medidas cheguem até as comunidades”, explicou Isabel Drigo.
A envergadura das ações do plano envolve 14 ministérios do governo federal e, quando concluído, pretende ser um documento com medidas de caráter permanente a ser usado pelos governos estaduais.
A iniciativa de discutir com a sociedade, e aprovar o plano, é de interesse do Estado, a fim de proteger a floresta enquanto bem natural, sem perder de vista a necessidade de favorecimento às atividades econômicas, sustentáveis, para gerar emprego e renda. “Queremos encontrar, com essa série de discussões, a melhor alternativa com o menor custo e garantir a realização do plano para o desenvolvimento econômico deste Estado”, concluiu Drigo.
Os consultores a serviço do Ministério do Meio Ambiente também estão promovendo reuniões para apoiar planos de prevenção, combate e alternativas ao desmatamento da floresta em outros Estados da amazônia legal. No caso do Pará, o cronograma prevê que o plano estadual esteja pronto até abril deste ano.
Discutir e encontrar um novo modelo para a prevenção, controle e alternativas, economicamente sustentáveis, ao desmatamento na Amazônia foi o objetivo de uma rodada de quatro reuniões setorizadas que consultores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizaram de segunda-feira (9) até sexta-feira (13) na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
É o Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento (PPCAD), que o Governo do Pará discute desde setembro de 2008. A Sema é o órgão encarregado de coordenar as discussões, contando para isto com o apoio de consultores do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A participação da sociedade civil organizada e setores produtivos locais, chamados para apresentarem suas críticas e propostas ao plano, é fundamental, dizem os consultores.
Em um dos encontros em Belém, a consultora do MMA, Isabel Drigo, apresentou as idéias gerais do plano a um grupo de profissionais do setor florestal paraense, área de extrema importância no diálogo e colaboração de ações inovadoras a serem implementadas para enfrentar o desmatamento na Amazônia, mas, desta vez, com a necessidade de incluir na matriz alternativas econômicas. A ação do plano é uma iniciativa própria do Governo do Pará, fruto de várias articulações com o MMA, e da assinatura de um protocolo de intenções com organismos internacionais em 2008.
No caso do Pará, os recursos para a construção do plano virão da cooperação com o governo da Noruega. Mas, logo, os Estados amazônicos terão que ter seus planos aprovados para terem acesso às verbas dos fundos destinados a ajudar na redução dos atuais índices de desmatamento na região. “O objetivo do plano é ter ações que levem a concretizar alternativas que não provoquem o desmatamento. Temos condições de implementá-las e garantir que estas medidas cheguem até as comunidades”, explicou Isabel Drigo.
A envergadura das ações do plano envolve 14 ministérios do governo federal e, quando concluído, pretende ser um documento com medidas de caráter permanente a ser usado pelos governos estaduais.
A iniciativa de discutir com a sociedade, e aprovar o plano, é de interesse do Estado, a fim de proteger a floresta enquanto bem natural, sem perder de vista a necessidade de favorecimento às atividades econômicas, sustentáveis, para gerar emprego e renda. “Queremos encontrar, com essa série de discussões, a melhor alternativa com o menor custo e garantir a realização do plano para o desenvolvimento econômico deste Estado”, concluiu Drigo.
Os consultores a serviço do Ministério do Meio Ambiente também estão promovendo reuniões para apoiar planos de prevenção, combate e alternativas ao desmatamento da floresta em outros Estados da amazônia legal. No caso do Pará, o cronograma prevê que o plano estadual esteja pronto até abril deste ano.
terça-feira, 10 de fevereiro de 2009
Agência Pará - Agricultores de Rurópolis vão participar de ações de reflorestamento no Pará
Representantes da Prefeitura Municipal de Rurópolis, além do Sindicato dos Trabalhadores Rurais daquele município, estiveram reunidos na última sexta no Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor). O objetivo foi acertar com o órgão estadual ações para inserir agricultores familiares em ações de reflorestamento na região.
Segundo Zilma Nascimento, gerente de produtos e sub-produtos florestais do Ideflor, “através de cursos, os trabalhadores serão capacitados pelo Ideflor para realizar a produção de mudas de espécies florestais nativas. Elas poderão ser vendidas ao mercado externo, além de diminuir os passivos ambientais através da recuperação de áreas alteradas pela expansão agrícola”.
Todo o trabalho será feito de acordo com os padrões exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A expectativa é que, através da parceira com o Ideflor, a prefeitura de Rurópolis viabilize a construção de um viveiro municipal para produção de mudas. Além disso, haverá melhorias significativas na renda familiar, além da contribuição para o uso sustentável da floresta.
Segundo Zilma Nascimento, gerente de produtos e sub-produtos florestais do Ideflor, “através de cursos, os trabalhadores serão capacitados pelo Ideflor para realizar a produção de mudas de espécies florestais nativas. Elas poderão ser vendidas ao mercado externo, além de diminuir os passivos ambientais através da recuperação de áreas alteradas pela expansão agrícola”.
Todo o trabalho será feito de acordo com os padrões exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A expectativa é que, através da parceira com o Ideflor, a prefeitura de Rurópolis viabilize a construção de um viveiro municipal para produção de mudas. Além disso, haverá melhorias significativas na renda familiar, além da contribuição para o uso sustentável da floresta.
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009
Agência Pará - Amazônia Legal quer mais recursos para ciência e tecnologia
Da Redação
Mais recursos para promover a inovação e transformar ciência em desenvolvimento sustentável. Com este objetivo, secretários de ciência e tecnologia dos nove estados da Amazônia Legal participaram na segunda-feira (2) de duas reuniões em Belém - pela manhã, no Banco da Amazônia (Basa), e à tarde na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
A reunião no Basa começou às 10 horas, com a presença do presidente da instituição, Abdias José Júnior. Os secretários pediram a criação, pelo Banco da Amazônia, de um fundo específico para aportar recursos em ciência, tecnologia e inovação. Foi decidida a formação de uma comissão de secretários de Estado de Ciência e Tecnologia e diretores do banco para discutir detalhes da criação e operacionalização do fundo.
A segunda questão debatida na reunião foi a criação, dentro do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), de uma linha de crédito especial para empresas e empreendimentos que promovam a inovação. A proposta é oferecer condições diferenciadas de prazos, taxas de juros e tipos de garantia.
De acordo com o titular da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect) do Pará, Maurílio Monteiro, as empresas que produzem inovação lidam com realidades diferentes de outros empreendimentos, "pois os riscos são muito maiores e o prazo de maturação do investimento também é maior".
Abdias José Júnior considerou interessante a proposta e pediu mais detalhes antes da formalização, os quais serão fornecidos nos próximos dias pelos secretários.
Também foram tratados na reunião aspectos relacionados ao Fundo da Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que recebe recursos de vários países para compensar a preservação da floresta.
Os secretários querem que parte dos recursos do fundo seja destinada à ciência e tecnologia, consideradas os principais instrumentos para a promoção do desenvolvimento sustentável. O Fundo da Amazônia já tem R$ 100 milhões, doados pelo governo da Noruega.
O presidente do Basa deixou à disposição dos secretários todos os documentos e estudos feitos pelo banco para a constituição do Fundo da Amazônia. Com essas informações, os secretários saberão como ter acesso aos recursos e como contribuir para promover mudanças no fundo que possam garantir verbas específicas para ciência e tecnologia.
Sudam - Na reunião com o secretário de Política e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Castro, e o presidente da Sudam, Djalma Mello, os secretários cobraram mais agilidade na elaboração do edital que vai aplicar 1,5% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) no custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia regional.
A proposta de edital foi aprovada na última reunião do Conselho Deliberativo da Sudam (Condel), em novembro passado. Em 2009 estão previstos, para a região, investimentos de R$ 15 milhões, referentes ao 1,5% do total aplicado pelo FDA. Outros R$ 700 mil já estão disponíveis para os editais. Uma nova reunião foi marcada para o dia 19 de fevereiro, com o objetivo de definir o cronograma de ações e elaborar os termos do edital.
"Nós temos pressa. O que foi aprovado no Condel já baliza a previsão de lançamento para o edital. Além disso, as secretarias precisam se programar para poder oferecer a contrapartida, que ajudará a estruturar este modelo de desenvolvimento. Se o calendário ficar para o final de ano, corre o risco de privilegiar uns, em detrimentos de outros", ressaltou Maurílio Monteiro.
Ele propôs também que os recursos não sejam pulverizados em projetos de pequeno porte. "É necessário que estes recursos sejam focados em projetos estruturantes para o desenvolvimento da Amazônia", afirmou.
De acordo com Djalma Mello, a previsão é de que até março o edital esteja concluído. Além disso, segundo ele, outros recursos estão sendo articulados pela Sudam para fomentar a ciência e a tecnologia na região.
Um dos critérios para aplicação dos recursos do FDA é que os projetos contemplem, nas regiões menos desenvolvidas da Amazônia, ações que visem dotar de mais recursos humanos e capacitação tecnológica o sistema de ciência, tecnologia e inovação. Além disso, a proposta é desenvolver produtos e serviços por meio de tecnologias "limpas", que contribuam para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações locais.
Do montante de recursos referentes ao 1,5% do FDA, 80% serão divididos entre as demandas específicas dos estados da Amazônia Legal, considerando as prioridades e o grau de desenvolvimento econômico e social. Os 20% restantes serão destinados ao atendimento e à concorrência dos projetos para toda a região.
O investimento será repassado por meio de convênios, via Sudam. Os estados devem assumir a contrapartida, que varia de 10% a 20%.
"O Ministério de Ciência e Tecnologia tem profundo interesse na Amazônia, por isso procuramos estabelecer bases institucionais para que possamos propor programas de desenvolvimento para a região. O convênio do governo federal com as Secretarias de Tecnologia Estaduais e a Sudam possibilitarão o tratamento adequado para que a ciência chegue até a indústria", afirmou o secretário Luiz Antonio Castro.
Ele destacou que outros dois grandes programas já estão em andamento no Ministério para contemplar a região. Um é a Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal (Bionorte) que destinará, no próximo ano, R$ 20 milhões para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, inovação e formação de doutores, com foco na biodiversidade e biotecnologia.
O MCT também está propondo ao Ministério do Planejamento a inclusão no Plano PluriAnual (PPA) de um grande projeto para desenvolvimento de ciência e tecnologia na Amazônia.
Mais recursos para promover a inovação e transformar ciência em desenvolvimento sustentável. Com este objetivo, secretários de ciência e tecnologia dos nove estados da Amazônia Legal participaram na segunda-feira (2) de duas reuniões em Belém - pela manhã, no Banco da Amazônia (Basa), e à tarde na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
A reunião no Basa começou às 10 horas, com a presença do presidente da instituição, Abdias José Júnior. Os secretários pediram a criação, pelo Banco da Amazônia, de um fundo específico para aportar recursos em ciência, tecnologia e inovação. Foi decidida a formação de uma comissão de secretários de Estado de Ciência e Tecnologia e diretores do banco para discutir detalhes da criação e operacionalização do fundo.
A segunda questão debatida na reunião foi a criação, dentro do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), de uma linha de crédito especial para empresas e empreendimentos que promovam a inovação. A proposta é oferecer condições diferenciadas de prazos, taxas de juros e tipos de garantia.
De acordo com o titular da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect) do Pará, Maurílio Monteiro, as empresas que produzem inovação lidam com realidades diferentes de outros empreendimentos, "pois os riscos são muito maiores e o prazo de maturação do investimento também é maior".
Abdias José Júnior considerou interessante a proposta e pediu mais detalhes antes da formalização, os quais serão fornecidos nos próximos dias pelos secretários.
Também foram tratados na reunião aspectos relacionados ao Fundo da Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que recebe recursos de vários países para compensar a preservação da floresta.
Os secretários querem que parte dos recursos do fundo seja destinada à ciência e tecnologia, consideradas os principais instrumentos para a promoção do desenvolvimento sustentável. O Fundo da Amazônia já tem R$ 100 milhões, doados pelo governo da Noruega.
O presidente do Basa deixou à disposição dos secretários todos os documentos e estudos feitos pelo banco para a constituição do Fundo da Amazônia. Com essas informações, os secretários saberão como ter acesso aos recursos e como contribuir para promover mudanças no fundo que possam garantir verbas específicas para ciência e tecnologia.
Sudam - Na reunião com o secretário de Política e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Castro, e o presidente da Sudam, Djalma Mello, os secretários cobraram mais agilidade na elaboração do edital que vai aplicar 1,5% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) no custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia regional.
A proposta de edital foi aprovada na última reunião do Conselho Deliberativo da Sudam (Condel), em novembro passado. Em 2009 estão previstos, para a região, investimentos de R$ 15 milhões, referentes ao 1,5% do total aplicado pelo FDA. Outros R$ 700 mil já estão disponíveis para os editais. Uma nova reunião foi marcada para o dia 19 de fevereiro, com o objetivo de definir o cronograma de ações e elaborar os termos do edital.
"Nós temos pressa. O que foi aprovado no Condel já baliza a previsão de lançamento para o edital. Além disso, as secretarias precisam se programar para poder oferecer a contrapartida, que ajudará a estruturar este modelo de desenvolvimento. Se o calendário ficar para o final de ano, corre o risco de privilegiar uns, em detrimentos de outros", ressaltou Maurílio Monteiro.
Ele propôs também que os recursos não sejam pulverizados em projetos de pequeno porte. "É necessário que estes recursos sejam focados em projetos estruturantes para o desenvolvimento da Amazônia", afirmou.
De acordo com Djalma Mello, a previsão é de que até março o edital esteja concluído. Além disso, segundo ele, outros recursos estão sendo articulados pela Sudam para fomentar a ciência e a tecnologia na região.
Um dos critérios para aplicação dos recursos do FDA é que os projetos contemplem, nas regiões menos desenvolvidas da Amazônia, ações que visem dotar de mais recursos humanos e capacitação tecnológica o sistema de ciência, tecnologia e inovação. Além disso, a proposta é desenvolver produtos e serviços por meio de tecnologias "limpas", que contribuam para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações locais.
Do montante de recursos referentes ao 1,5% do FDA, 80% serão divididos entre as demandas específicas dos estados da Amazônia Legal, considerando as prioridades e o grau de desenvolvimento econômico e social. Os 20% restantes serão destinados ao atendimento e à concorrência dos projetos para toda a região.
O investimento será repassado por meio de convênios, via Sudam. Os estados devem assumir a contrapartida, que varia de 10% a 20%.
"O Ministério de Ciência e Tecnologia tem profundo interesse na Amazônia, por isso procuramos estabelecer bases institucionais para que possamos propor programas de desenvolvimento para a região. O convênio do governo federal com as Secretarias de Tecnologia Estaduais e a Sudam possibilitarão o tratamento adequado para que a ciência chegue até a indústria", afirmou o secretário Luiz Antonio Castro.
Ele destacou que outros dois grandes programas já estão em andamento no Ministério para contemplar a região. Um é a Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal (Bionorte) que destinará, no próximo ano, R$ 20 milhões para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, inovação e formação de doutores, com foco na biodiversidade e biotecnologia.
O MCT também está propondo ao Ministério do Planejamento a inclusão no Plano PluriAnual (PPA) de um grande projeto para desenvolvimento de ciência e tecnologia na Amazônia.
sexta-feira, 30 de janeiro de 2009
Agência Pará - Pesquisadores defendem metas para acabar com desmatamento
A preservação da Amazônia está dominando as discussões no 9º Fórum Mundial Social, que pela primeira vez acontece em uma cidade da região. O tema encerrou o segundo dia de programação no salão verde da Universidade Federal Rural da Amazônia(UFRA), com a palestra "A contribuição do Brasil no combate às mudanças climáticas".
Os pesquisadores Paulo Adário e Roman Czebiniak, da ONG ambiental Greenpeace, e Paulo Barreto, do Imazon (Instituto Homem e Meio Ambiente), apresentaram dados e perspectivas que enfatizam a importância da região para o ecossistema do planeta.
O estabelecimento de metas para acabar com o desmatamento da floresta amazônica foi um dos pontos ressaltados por Paulo Adário. "A Amazônia é responsável por 60% das chuvas em todo o País. Para manter isso, precisamos acabar com o desmatamento até 2015", ressaltou.
Apresentando dados de pesquisas feitas pelo Imazon, Paulo Barreto apontou a estrutura de legalização de terras como um dos principais problemas a serem solucionados para combater o desmatamento na região. "Se o Brasil regularizasse metade das terras griladas na Amazônia, receberia mais de R$ 6 bilhões de impostos por ano, que poderiam ajudar no combate ao desmatamento. Isso só vai terminar quando a floresta em pé for mais rentável do que derrubada", afirmou.
Os pesquisadores também mostraram dados do combate ao desmatamento em 2008, ano em que foi registrada uma queda significativa na devastação da floresta, resultado de ações governamentais e de instituições voltadas à proteção ambiental.
Os dados são animadores, mas ainda precisam avançar muito, segundo o ambientalista Roman Czebiniak. "Se quisermos um novo mundo, precisamos lutar por novos acordos que controlem a emissão de gases que afetam o clima do planeta e também que respeitem os povos indígenas", frisou ele.
Os pesquisadores Paulo Adário e Roman Czebiniak, da ONG ambiental Greenpeace, e Paulo Barreto, do Imazon (Instituto Homem e Meio Ambiente), apresentaram dados e perspectivas que enfatizam a importância da região para o ecossistema do planeta.
O estabelecimento de metas para acabar com o desmatamento da floresta amazônica foi um dos pontos ressaltados por Paulo Adário. "A Amazônia é responsável por 60% das chuvas em todo o País. Para manter isso, precisamos acabar com o desmatamento até 2015", ressaltou.
Apresentando dados de pesquisas feitas pelo Imazon, Paulo Barreto apontou a estrutura de legalização de terras como um dos principais problemas a serem solucionados para combater o desmatamento na região. "Se o Brasil regularizasse metade das terras griladas na Amazônia, receberia mais de R$ 6 bilhões de impostos por ano, que poderiam ajudar no combate ao desmatamento. Isso só vai terminar quando a floresta em pé for mais rentável do que derrubada", afirmou.
Os pesquisadores também mostraram dados do combate ao desmatamento em 2008, ano em que foi registrada uma queda significativa na devastação da floresta, resultado de ações governamentais e de instituições voltadas à proteção ambiental.
Os dados são animadores, mas ainda precisam avançar muito, segundo o ambientalista Roman Czebiniak. "Se quisermos um novo mundo, precisamos lutar por novos acordos que controlem a emissão de gases que afetam o clima do planeta e também que respeitem os povos indígenas", frisou ele.
quarta-feira, 28 de janeiro de 2009
Agência Pará - Negros e indígenas fazem ritual de saudação na abertura do FSM
Por Fabíola Batista
Antes da grande caminhada de abertura do Fórum Social Mundial (FSM) 2009, negros e indígenas fizeram saudação inicial aos participantes em ato sociopolítico, organizado pelo Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa), Associação dos Filhos e e Amigos do Ilê Uya (Alfaia) e FGT do índio. A manifestação ocorreu em palco armado na praça Pedro Teixeira, centro da capital do Pará, assistida por milhares de pessoas. Eles representaram a vinda do FSM da África para Amazônia, a despedida dos africanos e as boas vindas dos nativos. E foram aplaudidos pelos diversos movimentos sociais presentes.
"É uma cerimônia em homenagem à terra e às águas, em que invocamos as divindades africanas Omolu e Ogum, respectivamente, e Nanã, que representa a mistura harmônica. Como são divindades ancestrais fazem parte da criação do universo, na cosmovisão africana, da busca do eterno equilíbrio da diversidade", afirmou Edson Catendê, coordenador da Alfaia. Zélia Amador de Deus, do Cedenpa, disse ainda que "negros e negras brasileiros são resultado do doloroso sequestro aos nossos povos no continente africano. Não brotamos no meio do oceano Atlântico. Nossos ancestrais são portadores de muita cultura e valores civilizatórios".
No ritual afroreligioso, foram lidos poemas de líderes negros, como Nelson Mandela (África do Sul), e Amílcar Cabral (Guiné-Bissau). As cantoras Antónia Gimenez (Cuba), Agnez Ruiz (Catalúnia) e Cláudia Peniche (Brasil) saudaram os participantes com a música "Gracias a la vida". Em seguida, teve o ato de transferência do FSM para os povos indígenas na Amazônia, "presente e futuro da humanidade", debaixo de forte chuva que caiu em Belém. Os tembés do município de Santa Maria do Pará marcaram presença no ato. "Sem a nossa terra é difícil resgatar nossas raízes", ressaltou Pina Tembé. Outras etnias do Pará, Amapá e Amazonas.
Para Alfredo Sfeir-Younis, coordenador do Instituto Zambuling para la Transformacion Humana, o FSM é um espaço público que reúne 100 mil pessoas, aproximadamente, visando à transformação não apenas do Estado. "Este é um momento histórico e cultural para o mundo, mas não só para economia. Ela está à falência. Hoje, não devemos pensar apenas em mudar governo, mas uma nova forma de governar sem esquecer das problemáticas sociais. A crise é uma crise coletiva", avaliou.
Ele sustenta que evitar a pobreza se resolve com gestão coletiva do capital, da fortuna. "Não há mudança de governo, sem mudança da consciência das pessoas. A paz mundial depende da paz interior. Precisamos de um processo de autocura do indivíduo", finalizou Alfredo, que pela primeira vez participa do FSM. O Instituto tem sede em Washington (EUA), e integrantes no Chile, Portugal e Bélgica.
Caminhada
Os participantes da marcha passaram pelas avenidas Presidente Vargas, Nazaré e Almirante Barroso até a Praça do Operário, dentre eles, integrantes de partidos políticos, movimentos de mulheres, sindicatos, grupos culturais, povos indígenas, cooperativas etc. Na avenida Nazaré, a governadora Ana Júlia Carepa se integrou à caminhada no bloco do Partido dos Trabalhadores (PT), acompanhada de secretários de Estado e assessores. "O FSM chama atenção para importância da Amazônia e que aqui, além de floresta tem gente, gente que quer viver com dignidade", enfatizou.
Para ela, é necessário combater a pobreza com um novo modelo de desenvolvimento para distribuir os benefícios da riqueza a todos. "Estamos chamando a atenção do mundo ao Pará e ao nosso governo que fomenta um novo modelo de desenvolvimento sustentável economicamente e ambientalmente. Temos o maior programa de reflorestamento, que é o Um Bilhão de Árvores para Amazônia", afirmou. Ana Júlia Carepa acrescentou que o governo do Estado apoia o FSM não apenas na infraestrutura, mas para que as discussões contribuam para o novo modelo de desenvolvimento. "Nos preocupamos em agregar valor aos nossos recursos naturais sem agressão ao meio ambiente. Esta é a possibilidade de termos um mundo mais justo e solidário", acredita.
Na praça do Operário, a programação se estendeu com apresentações e rituais de povos indígenas de vários Estados amazônicos. "Companheiros e amigos indígenas e não indígenas, estou feliz pelo encontro em que cada poço vem aqui neste palco dizer a sua mensagem no dia de abertura do Fórum Social Mundial", disse o cacique Surui, do Estado de Rondônia.
Antes da grande caminhada de abertura do Fórum Social Mundial (FSM) 2009, negros e indígenas fizeram saudação inicial aos participantes em ato sociopolítico, organizado pelo Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa), Associação dos Filhos e e Amigos do Ilê Uya (Alfaia) e FGT do índio. A manifestação ocorreu em palco armado na praça Pedro Teixeira, centro da capital do Pará, assistida por milhares de pessoas. Eles representaram a vinda do FSM da África para Amazônia, a despedida dos africanos e as boas vindas dos nativos. E foram aplaudidos pelos diversos movimentos sociais presentes.
"É uma cerimônia em homenagem à terra e às águas, em que invocamos as divindades africanas Omolu e Ogum, respectivamente, e Nanã, que representa a mistura harmônica. Como são divindades ancestrais fazem parte da criação do universo, na cosmovisão africana, da busca do eterno equilíbrio da diversidade", afirmou Edson Catendê, coordenador da Alfaia. Zélia Amador de Deus, do Cedenpa, disse ainda que "negros e negras brasileiros são resultado do doloroso sequestro aos nossos povos no continente africano. Não brotamos no meio do oceano Atlântico. Nossos ancestrais são portadores de muita cultura e valores civilizatórios".
No ritual afroreligioso, foram lidos poemas de líderes negros, como Nelson Mandela (África do Sul), e Amílcar Cabral (Guiné-Bissau). As cantoras Antónia Gimenez (Cuba), Agnez Ruiz (Catalúnia) e Cláudia Peniche (Brasil) saudaram os participantes com a música "Gracias a la vida". Em seguida, teve o ato de transferência do FSM para os povos indígenas na Amazônia, "presente e futuro da humanidade", debaixo de forte chuva que caiu em Belém. Os tembés do município de Santa Maria do Pará marcaram presença no ato. "Sem a nossa terra é difícil resgatar nossas raízes", ressaltou Pina Tembé. Outras etnias do Pará, Amapá e Amazonas.
Para Alfredo Sfeir-Younis, coordenador do Instituto Zambuling para la Transformacion Humana, o FSM é um espaço público que reúne 100 mil pessoas, aproximadamente, visando à transformação não apenas do Estado. "Este é um momento histórico e cultural para o mundo, mas não só para economia. Ela está à falência. Hoje, não devemos pensar apenas em mudar governo, mas uma nova forma de governar sem esquecer das problemáticas sociais. A crise é uma crise coletiva", avaliou.
Ele sustenta que evitar a pobreza se resolve com gestão coletiva do capital, da fortuna. "Não há mudança de governo, sem mudança da consciência das pessoas. A paz mundial depende da paz interior. Precisamos de um processo de autocura do indivíduo", finalizou Alfredo, que pela primeira vez participa do FSM. O Instituto tem sede em Washington (EUA), e integrantes no Chile, Portugal e Bélgica.
Caminhada
Os participantes da marcha passaram pelas avenidas Presidente Vargas, Nazaré e Almirante Barroso até a Praça do Operário, dentre eles, integrantes de partidos políticos, movimentos de mulheres, sindicatos, grupos culturais, povos indígenas, cooperativas etc. Na avenida Nazaré, a governadora Ana Júlia Carepa se integrou à caminhada no bloco do Partido dos Trabalhadores (PT), acompanhada de secretários de Estado e assessores. "O FSM chama atenção para importância da Amazônia e que aqui, além de floresta tem gente, gente que quer viver com dignidade", enfatizou.
Para ela, é necessário combater a pobreza com um novo modelo de desenvolvimento para distribuir os benefícios da riqueza a todos. "Estamos chamando a atenção do mundo ao Pará e ao nosso governo que fomenta um novo modelo de desenvolvimento sustentável economicamente e ambientalmente. Temos o maior programa de reflorestamento, que é o Um Bilhão de Árvores para Amazônia", afirmou. Ana Júlia Carepa acrescentou que o governo do Estado apoia o FSM não apenas na infraestrutura, mas para que as discussões contribuam para o novo modelo de desenvolvimento. "Nos preocupamos em agregar valor aos nossos recursos naturais sem agressão ao meio ambiente. Esta é a possibilidade de termos um mundo mais justo e solidário", acredita.
Na praça do Operário, a programação se estendeu com apresentações e rituais de povos indígenas de vários Estados amazônicos. "Companheiros e amigos indígenas e não indígenas, estou feliz pelo encontro em que cada poço vem aqui neste palco dizer a sua mensagem no dia de abertura do Fórum Social Mundial", disse o cacique Surui, do Estado de Rondônia.
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