Governo quer tirar produtor rural da ilegalidade sem anistiar desmatador

As proposta do Código Florestal que está sendo negociada pelo governo tem pontos mais rígidos do que a do deputado Aldo Rebelo; ideia é votar uma versão mais próxima do consenso antes que os produtores comecem a ser autuados na lei de crime ambiental

Marta Salomon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O governo Dilma Rousseff negocia uma nova versão de reforma do Código Florestal que tire da ilegalidade a maior parte dos produtores rurais do País, mas sem promover anistia geral para quem cortou vegetação nativa acima dos limites da lei nem abrir mão da recuperação de áreas desmatadas ilegalmente em regiões prioritárias.

Jirau vivia sob ''tensão reprimida'', diz MP

Ministério Público avalia que tratamento dispensado a peões está na origem do quebra-quebra que destruiu os canteiros de obras

Leonencio Nossa

As análises dos primeiros relatos colhidos pelo Ministério Público do Trabalho de Rondônia apontam que o quebra-quebra da semana passada nos canteiros de obras da usina de Jirau, no Rio Madeira, foi resultado de uma "tensão longa e reprimida" nos alojamentos isolados na floresta amazônica. Em paralelo ao clima de tensão nos alojamentos, havia uma disputa velada entre sindicalistas de Rondônia e do Pará, Estado de origem de boa parte dos operários.

Falsas clivagens

Artigo por Denis Lerrer Rosenfield

O debate sobre a revisão do Código Florestal, que se intensificará nas próximas semanas, está sofrendo um tipo de contaminação - eu diria de poluição ideológica - que falsifica os termos mesmos da questão. Clivagens totalmente equivocadas são produzidas ao sabor das circunstâncias que atingem dimensões morais, sociais e políticas. Todas se articulam em torno das palavras "ruralistas" e "ambientalistas", empregadas por certos formadores de opinião como se simplesmente descrevessem a realidade, quando, na verdade, a deformam.

Transamazônica pode ser pavimentada

Aberta no meio da floresta, na década de 70, a rodovia é o caso de licenciamento mais complexo da carteira de projetos do Dnit

O decreto simplificando obras em rodovias poderá tirar do papel um antigo projeto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit): a pavimentação da BR-230, a Transamazônica. Aberta no meio da floresta, na década de 70, a rodovia é o caso mais complexo de licenciamento da carteira do órgão, segundo o diretor-geral Luiz Antonio Pagot.

"O mais incrível é que essa rodovia já teve licenciamento ambiental para ser pavimentada", diz ele. Um decreto assinado em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso autorizava a obra. Ela não foi realizada porque na época o País atravessou uma série de crises econômicas que obrigaram o governo a promover um aperto fiscal.

Pequenos produtores mantêm reserva legal

Eles recuperaram ou preservaram área de mata exigida pelo Código Florestal, com vantagens ambientais e econômicas

Leandro Costa e José Maria Tomazela - O Estado de S.Paulo

Até meados do mês, está prevista a votação, no Congresso Nacional, de modificações no Código Florestal. O relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), já aprovado em comissão especial, isenta, entre outras medidas, pequenas propriedades, de até 4 módulos fiscais (que variam conforme a região), da recomposição de reserva legal, além de reduzir a área de proteção de cursos d"água e mananciais.Mesmo pequenos e na contramão dessas modificações propostas pelo deputado, os produtores abaixo preservaram ou recuperaram a área de Reserva Legal exigida pelo atual Código, que determina que 20% da propriedade tenha mata nativa, sem contar Áreas de Preservação Permanente. No caso da Amazônia, a reserva deve ser de 80%. Estes produtores relatam os benefícios ambientais e econômicos da opção, não só para os seus negócios, como para o entorno.

''Licenciar é fácil quando as regras são claras''

Especialista em licenciamento ambiental e funcionário de carreira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Trennepohl defende regras claras para concessão de licenças, sem demora: "É como uma soma de dois mais dois, não pode dar margem à subjetividade". Disso tratará um pacote de decretos da presidente Dilma Rousseff, previsto para ser divulgado depois do carnaval.

A recriação da Sudeco

Todos os órgãos do governo federal foram instruídos pela presidente Dilma Rousseff a se pautar pela austeridade e agir com critérios de eficiência na gestão de recursos públicos, sem prejuízo de suas funções. Mas é impossível "fazer mais com menos", como se deseja, criando novos órgãos na administração federal, de duvidosa utilidade e que só podem gerar despesas. Este é precisamente o caso da recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), extinta em 1990 e ressuscitada por lei complementar aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Lula em 2009, e que permanecia até agora nas gavetas do Palácio do Planalto. O ressurgimento da Sudeco virá premiar o PMDB por sua fidelidade ao governo nas votações do Congresso Nacional, devendo o órgão ser dirigido pelo ex-governador de Goiás e ex-prefeito de Goiânia Íris Rezende. Observa-se claramente como os interesses político-partidários se sobrepõem à política de contenção fiscal apenas esboçada pelo atual governo.

Escolhas fundamentais

Artigo de Sergio Fausto

Gouverner c"est choisir - governar é fazer escolhas -, dizia o intelectual e político francês Mendez-France, primeiro-ministro daquele país na segunda metade dos anos 50.

O governo Dilma está diante de escolhas. Não falo das que fazem parte da rotina de qualquer governo, a qualquer tempo, em qualquer lugar. Falo das que podem definir rumos para o País. A demanda global crescente por minerais, petróleo e, principalmente, alimentos - tendência estrutural que não deve esmorecer tão cedo e em grande medida nos favorece - gera receita e oportunidades para os setores produtores de commodities, ao mesmo tempo que cria pressões sobre o meio ambiente e a indústria de transformação.

Governo afrouxa regras ambientais

Pacote de decretos que será anunciado após o carnaval vai simplificar licenças e reduzir prazos e custos para acelerar projetos em várias áreas

SÃO PAULO - Um pacote de decretos promoverá o que vem sendo entendido no governo como "choque de gestão" na área de licenciamento ambiental, com regras mais simples e redução de prazos e custos. Os decretos vão fixar novas normas por setores, e os primeiros a passarem por reforma serão petróleo, rodovias, portos e linhas de transmissão de energia.

Deter observa desmate de 135 km² em 2 meses

Em novembro e dezembro de 2010 foram verificados 135 km² de desmatamentos pelo Deter, sistema de alerta baseado em satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que verifica a ocorrência de corte raso ou degradação progressiva na Amazônia Legal. Em função da cobertura de nuvens variável e da resolução dos satélites, os dados não representam uma avaliação fiel do desmatamento mensal da floresta amazônica - por isso, o Inpe não recomenda a comparação entre dados de diferentes meses e anos.

Vale compra Biopalma da Amazônia por US$ 173 milhões

Mônica Ciarelli

A mineradora Vale anunciou a compra, por US$ 173,5 milhões, do controle da Biopalma da Amazônia, empresa produtora de óleo de palma, matéria-prima para a produção de biodiesel. Em nota, a Vale informou que o objetivo da aquisição é utilizar o combustível produzido para alimentar sua frota de locomotivas, máquinas e equipamentos de grande porte em suas operações no Brasil.

ONG divulga fotos inéditas de índios isolados no Brasil

Tribo na fronteira com o Peru estaria sendo ameaçada pela ação de madeireiros a partir do país vizinho

LONDRES - O Setor de Índios Isolados da Fundação Nacional do Índio (Funai) difundiu nesta segunda-feira, 31, no site da ONG britânica Survival, fotografias inéditas de uma tribo amazônica isolada, e cujo habitat encontra-se ameaçado pela ação de madeireiros peruanos.

Pequeno, bonito e mais barato

Artigo por Washington Novaes

Houve tempo em que se popularizou a expressão "small is beautiful" (o pequeno é bonito), que pretendia demonstrar, principalmente na área ambiental, que pequenas iniciativas, pequenas obras, eram um caminho mais fértil, mais barato, de benefícios sociais mais amplos. Hoje a expressão parece em desuso, ao mesmo tempo que se ampliam informações sobre megaobras (que custam fortunas) como solução para problemas sociais, ambientais e econômicos - quando, quase sempre, elas são desperdiçadoras de recursos e concentradoras de benefícios, principalmente nas megaempresas que as executam e influenciam as macropolíticas do País.

Um negócio insustentável

Artigo por Marcos Sá Corrêa

Antes de gerar o primeiro quilowatt, a usina hidrelétrica de Belo Monte, na bacia do Rio Xingu, no Pará, conseguiu incluir o Ministério do Meio Ambiente num negócio insustentável. Eletrocutou nesta semana mais um presidente do Ibama. Governo vai, governo vem, cada vez mais eles passam e ela fica.

País não conta a emissão do pré-sal

Para diretor do Greenpeace, governo não contabilizou emissões da nova exploração de petróleo, que podem superar as do desmate da Amazônia

Karina Ninni

Em novembro o Greenpeace lançou o relatório Mar, Petróleo e Biodiversidade - a Geografia do Conflito, em que resume a situação da costa brasileira. Dos 44% da extensão costeira considerados prioritários para a conservação da biodiversidade pelo Ministério do Meio Ambiente, 2,57% são protegidos por unidades de conservação federais e 8,77% estão concedidos para exploração de petróleo e gás.

Estudo cobra da ONU plano climático mais abrangente

Esforços contra desmatamento deveriam dar mais ênfase às causas subjacentes do problema, diz estudo

ALISTER DOYLE - REUTERS

OSLO - Os esforços mundiais contra o desmatamento deveriam dar mais ênfase às causas subjacentes do problema, como a demanda por produtos agrícolas e biocombustíveis, em vez de focar quase exclusivamente no uso das árvores para o combate à mudança climática, como faz a ONU, segundo um estudo divulgado na segunda-feira.

Mangabeira será novo ''guru'' de Rondônia

João Domingos

O ex-ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger vai coordenar o Programa Rondônia de Desenvolvimento, o principal projeto do governador Confúcio Moura (PMDB) para os próximos quatro anos.

Um caminho para as águas amazônicas

Artigo
Por Washington Novaes

É espantoso que não causem surpresa e reação notícias como as de poucas semanas atrás, dando conta de que a seca deixara sem água parcela considerável da população de Manaus, cidade cercada por rios como o Negro e o Amazonas. Ou a de que boa parte da população urbana ali tem de se servir de água subterrânea e três quartos dessa água são contaminados por resíduos oriundos de fossas sépticas (apenas 8% das casas de Manaus são servidas por rede de coleta de esgotos). E Manaus não é o único caso - vide Parintins e outras. Numa região onde se investem dezenas de bilhões de reais para implantar hidrelétricas - com energia destinada em grande parte à produção de bens exportáveis ou suprir outras partes do País -, é inevitável a pergunta: por que não se invertem as prioridades? Por outro ângulo, fica uma questão ainda mais angustiante: por que não se tem uma política competente para as águas da Amazônia?

Reunião anual da SBPC será sobre o bioma Cerrado

Bioma que registra hoje o mais acelerado ritmo de desmatamento no Brasil, o Cerrado será tema da 63.ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O encontro deste ano será no câmpus da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia, em julho.

A espécie ameaçada

Grau de ameaça

O macaco-prego, também conhecido como capuchinho - sua pelagem se assemelha ao capuz dos monges - é um primata nativo da floresta amazônica. Também é encontrado nas Guianas, Suriname e Venezuela. Segundo a União Internacional para a Conservação na Natureza (IUCN), a população está em declínio.