Técnicos contratados reprovaram texto do zoneamento de MT

Parecer negativo emitido por técnicos contratados pela Assembleia Legislativa para análise do projeto do Zoneamento Sócio Econômico e Ecológico (ZSEE) sancionado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) será utilizado como prova de sua ilegalidade. A promotoria de Defesa do Meio Ambiente vai propor ação civil pública para suspender a Lei de delimitação de terras produtivas no Estado. De acordo com o documento dos profissionais, o projeto apresentado pelas lideranças partidárias foi avaliados sumariamente pela equipe, que concluiu estar em desacordo com a realidade sócio-econômica e ecológica de Mato Grosso e inconforme com a legislação federal.

Querência sai da lista dos maiores desmatadores; Alta Floresta pode ser o próximo

 secretária adjunta de Qualidade Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzaretti creditou a um conjunto de fatores, a exclusão do município de Querência (945 quilômetros de Cuiabá, na Região Noroeste do Estado), da lista dos 41 que mais desmatam a Amazônia. A lista dos municípios campeões de desmatamento foi publicada nesta segunda-feira (25.04), no Diário Oficial da União (Portaria 139, do MMA). Querência, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), é o primeiro município de Mato Grosso a sair da lista. "Com a intensificação de ações no sentido de realizar um cadastramento em massa aliada a outras ações de monitoramento, fiscalização e responsabilização, contribuíram para reduzir os índices do desmatamento na região", destacou ela.

CPI das Hidrelétricas é instalada na Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), anunciou, agora há pouco, durante a sessão ordinária noturna, a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a concessão de licenças para instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em Mato Grosso.  O requerimento que pede a abertura da CPI foi assinado por nove deputados.  Era necessáriao, no mínimo, oito assinaturas.

Novo conselho investigará oficiais acusados de grilagem de terras em MT

Alex Fama

O governador Silval Barbosa (PMDB) determinou que um novo Conselho de Justificac¸a~o deverá ser formado para investigar as condutas do coronel Elierson Metello de Siqueira, coronel Adaildon Evaristo Moraes Costa, major Wlamir Luiz Gama de Figueiredo, major Jose´ Carlos de Moraes, capitão Robson de Oliveira Curi. Eles são acusados de integrarem grupo criminoso que teria participação em grilagem de terras na região do Araguaia.

Aprovação do Código Florestal deve alterar Zoneamento de MT

O compromisso da Mesa Diretora da Câmara Federal de colocar em votação a partir da semana que vem o novo Código Florestal pode se tornar uma nova dor de cabeça para o governador Silval Barbosa (PMDB), pois ele difere em muitas coisas da proposta do Zoneamento Sócio Econômico Ecológico - ZSEE aprovado pelos deputados recentemente, mas que aguarda sanção do chefe do Poder Executivo.

Fora isto, o Ministério Público já analisa um pedido de suspensão dos efeitos da nova legislação, com a competente declaração de inconstitucionalidade, caso o governador não vete a matéria que, segundo ambientalistas, não teria resguardado importantes decisões.

Sorriso reforça mobilização para aprovar código florestal

O município de Sorriso, destaque nacional e internacional na produção de grãos, deverá participar da grande mobilização em Brasília em prol da votação do Novo Código Florestal. A decisão foi tomada durante uma reunião com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Estado de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, o presidente do Sindicato Rural de Sorriso, Elso Vicente Pozzobon e demais lideranças do setor.

Rui Prado busca apoio de produtores de Sorriso para o Código Florestal

O presidente do Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, estará em Sorriso na quinta-feira (3 de março) para mobilizar os produtores rurais para aprovação do novo Código Florestal. A visita ao município do Nortão faz parte de um ciclo de encontros que iniciará na quarta-feira (2) e terminará no dia 16.

CNA faz estudo e tenta evitar projeto alternativo ao código florestal

A presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), levou hoje para o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, estudo que mostra o crescimento das áreas florestais em terras particulares. A intenção é evitar que o governo apresente uma proposta alternativa para o Código Florestal, no lugar do projeto que tramita no Congresso Nacional. A CNA aponta que, enquanto as áreas produtivas aumentaram 32,1% entre 1960 e 2006, as áreas de mata e floresta dentro de propriedades privadas cresceram 72,5%.

Código ambiental de MT é questionado no STF por violar regras

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel Santos, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade, em que pede, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos de dispositivos do Código do Meio Ambiente do estado de Mato Grosso que consideram dispensável a realização de estudo prévio de impacto ambiental para o licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos com potencial entre 10 e 30 Megawatt(MW).

MT tem 5 milhões de hectares protegidos por unidades de conservação

Mato Grosso, com uma extensão territorial de 903.357,908 km2, possui 44 Unidades de Conservação (UC) estaduais que somadas totalizam uma área de 2.869.519,40 hectares. Além das Ucs estaduais, o território mato-grossense abriga ainda 23 Unidades de Conservação federais (totalizando 2.028.557,85 ha) e 37 Unidades de Conservação municipais (694.982,07 ha). Ao todo, são 5.491.949,32 ha de áreas protegidas nos Biomas Amazônico, do Cerrado e Pantanal.

MT inicia nova fase florestal e passa a pagar por serviços ambientais

O Instituto Ação Verde e seus mantenedores entregaram, ontem, o selo ‘Floresta Viva - Carbono Neutro" às instituições que estão promovendo a neutralização das suas emissões de carbono, dentro do ano de 2010.  O oresidente do instituto e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato), Rui Ottoni Prado, disse que o selo demonstra a seriedade com que as empresas estão vendo a questão ambiental, além de estarem atentas às demandas de uma nova sociedade.  "Uma empresa que está realmente inserida no mercado globalizado, precisa estar atenta às suas exigências e, com um selo como este, ela sai na frente.  Com certeza os clientes levam em consideração o que essas empresas estão fazendo pelo meio ambiente".

MT terá ao menos 110 ações do Ibama a partir de 2011

Os agentes do Ibama planejam pelo menos 110 operações contra irregularidades ambientais em Mato Grosso para o ano de 2011.  São cerca de 8,5% do total de 1.300 operações previstas para todo o país no ano que vem, segundo o Plano Nacional de Proteção Ambiental (PNAPA).  Em Mato Grosso, as operações terão foco na região amazônica.

Oficina debate plano de enfrentamento as queimadas em Cuiabá

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema/MT) realizam na próxima semana, 22 e 23.11, no Auditório da Superintendência Federal de Agricultura a "Oficina de Integração dos Planos Federal e Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas do Mato Grosso".

Aldo Rebelo debate reforma do Código Florestal com pecuaristas no PecForum

Uma reunião entre líderes dos partidos políticos na Câmara dos Deputados, em Brasília, praticamente definiu que a reforma do Código Florestal entrará em votação no Plenário ainda em 2010. Essa informação foi apresentada aos mais de 500 pecuaristas e profissionais da cadeia da carne bovina no PecForum Fórum Internacional de Pecuaristas, que ocorre até hoje, 18.11, em Uberlândia (MG).

Recuperação de áreas degradadas na Amazônia terá US$ 2,25 milhões

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, assinou convênio com a Organização das Nações para Agricultura e Alimentação (FAO) e com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), nesta terça-feira, 16 de novembro, para recuperação de áreas degradadas, ociosas ou subprodutivas na Amazônia. A ação conjunta prevê investimentos de US$ 2,25 milhões do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nos próximos 18 meses, para a reincorporação dessas áreas ao processo de produção agropecuária sustentável.

Projeto quer reduzir reserva legal em Mato Grosso

A Assembleia de Mato Grosso aprovou um projeto que reduz áreas passíveis de preservação no Estado e diminui o percentual de recomposição de reserva legal.

Aprovado por 19 votos a um, o projeto substitui o zoneamento socioeconômico e ecológico que havia sido proposto pelo ex-governador Blairo Maggi (PR), após três anos de reuniões técnicas e audiências públicas.

Há expectativa de que o Código Florestal seja votado no início do próximo governo

"O Brasil é o único país no mundo que tem reserva legal". A crítica do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) abriu na última terça-feira (26) os debates sobre o Código Florestal no Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema), na Fiesp.

MT: decreto instituindo Plano de Ação contra desmatamento será assinado

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Alexander Maia, assina, hoje à tarde, o decreto que institui o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado de Mato Grosso (PCDQ-MT). O documento institui as metas de redução do desmatamento e a criação da Comissão Executiva que terá como objetivo o gerenciamento e acompanhamento da implementação de suas ações.

Floresta ameaçada

Mais uma vez Mato Grosso volta ao noticiário nacional por prática de crime ambiental, porém, dessa vez com abordagem que revela atuação de autoridades contra a extração de madeira em área indígena.

Ontem, a operação Fazenda Brasil, desencadeada conjuntamente pelo Ibama, Funai, Polícia Federal e Força Nacional cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão no município de Aripuanã, região noroeste de Mato Grosso.

Chuvas devem ser mais frequentes nos próximos meses na Amazônia Legal

A Meteorologia do Sistema de Proteção da Amazônia divulgou nesta quinta-feira (30) o boletim com a previsão climática dos próximos três meses para a Amazônia Legal