Mata Atlântica já perdeu mais de 75% de cobertura original

Agência Brasil BRASÍLIA - O Ministério do Meio Ambiente divulgou nesta quarta-feira (1°) um levantamento do desmatamento da Mata Atlântica entre 2002 e 2008. Nesse período, a floresta perdeu 2.742 quilômetros quadrados (km²) de área nativa, uma média de 457 km² anuais de derrubadas.
No total, a Mata Atlântica já perdeu 75,88% de sua área original e é o bioma mais devastado do país.

Fiesp teme que discussão sobre o clima esconda protecionismo

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) alertou para prováveis interesses comerciais camuflados pela temática ambiental na 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), que será realizada entre 29 de novembro e 10 de dezembro no México. "Temos de nos defender para que o [tema do] clima não seja uma maneira de camuflar interesses comerciais, como barreiras tarifárias e protecionismo", afirmou João Sabino Ometto, vice-presidente da Fiesp, durante seminário na capital paulista. A Fiesp publicou um informe com seu posicionamento sobre as medidas que estão em discussão em âmbito global contra as mudanças climáticas. No documento, a instituição defende que sejam criadas normas que "impeçam o estabelecimento de medidas unilaterais protecionistas justificadas como ações de mitigação aos gases causadores do efeito estufa". No informe, a instituição se posicionou contra subsídios governamentais a ações de mitigação que prejudiquem o comércio entre países, conforme regulamenta a Organização Mundial do Comércio (OMC).

ONU fecha novo acordo para proteção da biodiversidade

Agência Brasil

BRASÍLIA - Depois de duas semanas de negociação na 10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade Biológica (COP-10), mais de 190 países aprovaram nesta sexta-feira (29), em Nagoya, no Japão, um novo acordo internacional para proteção e uso do recursos da biodiversidade do planeta.

Programa de Dilma deve focar incentivo a 'empregos verdes'

Petista compromete-se também a retomar a discussão sobre a revisão do Código Florestal, mas quer manter o programa nuclear do Brasil

Abnor Gondim

BRASÍLIA - O cuidado ambiental na construção da infraestrutura e na prestação de serviços para os grandes eventos que o Brasil receberá durante o próximo período de gestão na Presidência deve ser a principal temática do programa de Meio Ambiente que Dilma Rousseff apresenta hoje em Brasília, às 12h, no Hotel Nacional. Tudo com o objetivo de gerar os chamados "empregos verdes".

ONU discute alternativas de reduzir perda de biodiversidade

BRASÍLIA - Longe de alcançar a meta global de reduzir significativamente a perda de biodiversidade até 2010, mais de 190 países começam a discutir nesta segunda-feira (18) em Nagoya, no Japão, um possível plano B para frear a perda de espécies e a destruição de ecossistemas do planeta. Até o dia 29, a cidade vai sediar a 10ª Conferência das Partes da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-10).

Dilma sai em defesa de plano de Marina Silva para a Amazônia

De olho no apoio de Marina Silva, candidata derrotada do PV à Presidência da República, a presidenciável petista, Dilma Rousseff, saiu ontem em defesa do Plano Amazônia Sustentável (PAS). O programa foi elaborado na época em que Marina estava à frente do Ministério do Meio Ambiente, mas acabou sob a coordenação do ministro extraordinário do Núcleo de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger. Este foi um dos motivos da saída de Marina do governo cinco dias depois do lançamento do PAS.

Mundo está longe de alcançar metas de biodiversidade, diz ONU

"Estamos levando nossa economia natural à falência. Precisamos montar um pacote de socorro antes que seja tarde demais."

Os países do mundo estão levando suas economias naturais à falência e precisam tomar medidas ousadas para reverter as perdas de biodiversidade causadas pela poluição, o desflorestamento e as mudanças climáticas, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na quarta-feira.

Ar da Amazônia tem muito a ensinar

Marília Montich

Imagine um lugar no mundo onde o ar é verdadeiramente puro como séculos atrás, quando a ideia de industrialização nem passava pela cabeça do homem. É difícil acreditar, mas ambientes assim ainda existem, e a Amazônia é um deles.

Cerrado já perdeu mais da metade da vegetação original

Agência Brasil

BRASÍLIA - O novo plano de combate ao desmatamento do Cerrado, lançado nesta quarta-feira (15) pelo governo, tem a difícil missão de frear a destruição de um dos biomas mais ameaçados do país. Com um ritmo de devastação de 14 mil quilômetros quadrados por ano, o Cerrado já perdeu quase metade de sua vegetação original.

O bioma, que ocupa 22% do território brasileiro, já perdeu quase 1 milhão de quilômetros quadrados, cerca de 48% de sua cobertura total. Somente entre 2002 e 2008, foram desmatados 85.075 quilômetros quadrados, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente. O desmatamento recente no Cerrado está concentrado no oeste da Bahia - na divisa com Goiás e o Tocantins - e no norte de Mato Grosso. As áreas coincidem com as regiões produtoras de grãos e de carvão.

Cerrado Ameaçado

Unidades de preservação da vegetação de cerrado no Distrito Federal ainda registram incêndios.

Segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em Brasília, não chove há 110 dias. Por causa das queimadas no Centro-oeste, animais como as araras-canindés têm migrado para áreas urbanas.

DCI - Analistas vistoriam reserva para confirmar desmatamento

Agência Brasil

MANAUS - Uma equipe de analistas do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) começa a vistoriar a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã nesta quarta-feira (25). A finalidade é confirmar a existência de possíveis áreas de desmatamento sugeridas pelo satélite Landsat, de responsabilidade da aeronáutica norte-americana, cujos dados também são utilizados pelo Sipam.

Segundo a assessoria de comunicação do Sipam em Rondônia, as suspeitas surgiram a partir do trabalho dos analistas do Sipam durante recentes atividades do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais (ProAE). O ProAE é um projeto do Sipam para monitoramento de terras Indígenas e unidades de conservação da Amazônia.

De acordo com a assessoria, a equipe está indo ao local para confirmar se há ou não desmatamento. A imagem do satélite poderia ser, por exemplo, uma área alagada, por isso a visita in loco.

Os resultados identificados serão organizados pelo Sipam em um relatório de atividades do ProAE, incluindo informações também de outras áreas da região Amazônica.

A Reserva Extrativista do Lago do Cuniã está localizada a cerca de 130 quilômetros da capital Porto Velho e a viagem até o local será feita em pequenas lanchas. Menos de dez pessoas compõem a equipe. O retorno está previsto para a próxima sexta-feira (27). De acordo com os técnicos do Sipam, existem quatro pequenos pontos (um com cerca de 8 hectares e outros três menores, com 1 hectare cada) que se diferem da paisagem da reserva de mais de 55 mil hectares onde só se permite a exploração auto-sustentável.

DCI - MP transfere posse de terra na Amazônia para seus ocupantes

Agência Câmara

BRASÍLIA - A Câmara analisa a Medida Provisória 458/09, que autoriza a transferência sem licitação de terrenos da União, com até 1,5 mil hectares, na Amazônia Legal, a quem esteja em sua posse antes de dezembro de 2004. Pessoas jurídicas, servidores públicos e estrangeiros não são beneficiados.

Ficam de fora do processo as terras da União reservadas às forças militares, as florestas públicas, as que tenham edificações e outras benfeitorias do governo federal, as ocupadas tradicionalmente por índios ou por comunidades quilombolas e as que forem objeto de interesse público ou social a cargo da União.

O secretário- executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia, avalia que o processo de regularização de posse, que hoje normalmente demora de um a dois anos, será abreviado com as novas regras. "Nossa expectativa é que esse prazo seja reduzido para cerca de 120 dias", disse.

Por sua vez, o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, explica que a diretriz da MP é simplificar "drasticamente" as regras e procedimentos da titulação das terras. "Com isso, poderemos regularizar cerca de 80% das posses em um prazo de três ano", calcula.

Requisitos e condições

As propriedades com até um módulo fiscal serão repassadas gratuitamente, com algumas condições e sem licitação e vistoria, que só será exigida para áreas com mais de quatro módulos.

As porções com área superior a um módulo, desde que não ultrapassem 15 módulos, serão escrituráveis em nome do titular da posse, sem licitação, mediante o pagamento de um valor a ser determinado em regulamento, baseado em valor mínimo definido em "planilha referencial" de preços.

Áreas acima de 15 módulos fiscais também poderão ser transferidas, mas por meio de licitação, reservado ao posseiro o direito de preferência. A Constituição sujeita a alienação de áreas públicas com mais de 2,5 mil hectares à prévia autorização do Congresso Nacional.

O valor do imóvel poderá, em qualquer caso, ser parcelado em até 20 anos, com prazo máximo de três anos para o pagamento da primeira parcela e correção monetária conforme índice definido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

As empresas, porém, não poderão regularizar terras ocupadas irregularmente na região com base na medida provisória.

Para terem o direito de registrar a área, o produtor terá que explorar, de maneira efetiva, sozinho, com sua família, ou com o apoio eventual de empregados, a área a ser titulada; não poderá ter outro imóvel rural no País, nem beneficiário de programa de reforma agrária ou de regularização fundiária em área rural.

Por outro lado, os posseiros que adquirirem a titularidade de terras de acordo com as regras da MP, por dez anos ou até a quitação final do financiamento, não poderão negociá-las. Perderão o direito à terra se nesse prazo deixarem de aproveitá-la de maneira adequada, infringirem a legislação ambiental ou direitos trabalhistas.

Áreas urbanas

A medida provisória abre caminho para a regularização fundiária também nas cidades ao repassar, por meio de doação ou de concessão de uso, as terras da União em áreas urbanas consolidadas e de expansão urbana aos municípios, estas últimas apenas aos municípios que já tenha plano diretor aprovado.

Os municípios deverão promover a regularização fundiária nas áreas recebidas. Os lotes de até mil metros quadrados serão doados aos que os estivessem ocupando antes da edição da MP e que esteja na posse por pelo menos seis meses ininterruptos.

Os maiores, desde que com até 5 mil metros, poderão ser vendidos por meio de licitação, tendo o titular da posse preferência no processo.

Os imóveis que não se enquadrarem nas condições anteriores só poderão ser alienados nos termos da legislação em vigor, com regular licitação.

DCI - MP facilita regularização na Amazônia, diz ministro

BRASÍLIA - O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, afirmou que a Medida Provisória 458/09 vai facilitar a regularização das propriedades de até 1,5 mil hectares na Amazônia. A MP foi editada nesta terça-feira (11) pelo governo e, segundo o ministro, deve permitir que 80% desses terrenos sejam regularizados em um período de três anos.

Mangabeira Unger participa neste momento de reunião com deputados e senadores da Amazônia. Na reunião, o ministro classificou a MP como revolucionária e disse que, quando a "confusão fundiária se dissipar", as grandes propriedades ficarão expostas e alguns terrenos poderão ser retomados pela União.

Segundo a MP, os terrenos da União de até 100 hectares serão regularizados por meio de doação e aqueles entre 100 e 400 hectares terão a venda subsidiada. Para os terrenos entre 400 e 1,5 mil hectares, será levado em conta o preço de mercado sem licitação. Para aqueles entre 1,5 mil e 2,5 mil hectares vai continuar tendo licitação e, para terrenos maiores de 2,5 mil hectares, será necessária autorização do Congresso Nacional.

A MP também trata da regularização dos cessionários dos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da regularização de áreas urbanas dos municípios da região. A medida cria, ainda, uma superintendência no Ministério do Desenvolvimento Agrário para executar os procedimentos de regularização.

Investimentos na região

Unger afirmou que, a partir de agora, vai se concentrar em outros tipos de medidas para regularização ambiental, como a obrigação de que não se faça mais barragens sem eclusas. "O direito ambiental brasileiro é um não-direito. Delega poderes discricionários irrestritos a um elenco de potentados."

O ministro defendeu o fortalecimento do extrativismo madeireiro e não-madeireiro; a recuperação de áreas degradadas do cerrado, com o uso de recursos dos fundos constitucionais; e a redução do isolamento da região.

Para reduzir esse isolamento, Unger citou a necessidade de investimentos na aviação regional, em hidrovias e em uma rede de estradas vicinais; e a recriação do fundo aeroviário nacional, que seria uma cobrança de taxa nas passagens aéreas de todo o País.

Mangabeira Unger voltará a apresentar essas medidas na sexta-feira (13), em Boa Vista (RR), onde ocorrerão as reuniões do Fórum de Governadores da Amazônia, do Conselho de Desenvolvimento da Sudam e da Comissão Gestora do Plano Amazônia Sustentável.

A reunião com o ministro ocorre na sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara.

DCI - Presidentes defendem integração da América Latina

Agência Senado

BRASÍLIA - Diante de uma plateia de cerca de oito mil representantes de partidos e organizações de esquerda que lotaram o ginásio do Hangar - Centro de Convenções e Eventos da Amazônia na noite de quinta-feira (29), em Belém, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai) pregaram a união dos países latino-americanos e a intervenção estatal para minimizar os efeitos da crise econômica sobre a população. Os presidentes participaram do debate "América Latina: os desafios da crise", do Fórum das Autoridades Locais da Amazônia (Fala), que integra a programação do Fórum Social Mundial .

Os chefes de Estado responsabilizaram a cobiça dos países ricos pelo atual descontrole da economia mundial.

- A crise não nasceu por causa do socialismo bolivariano do Hugo Chávez. Não nasceu por causa das brigas pela Constituição de Evo Morales. A crise nasceu porque, durante os anos 80 e 90, eles [os países ricos] defenderam a lógica de que o Estado não podia nada e que o deus mercado ia desenvolver o país e fazer justiça social. Esse deus mercado quebrou por falta de controle, por irresponsabilidade - disse Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o presidente, é uma ironia que os organismos internacionais - como o Fundo Monetário Internacional (FMI), que sempre pregou que a receita para o desenvolvimento passava pelo corte de gastos na área social e pela liberdade do mercado em relação aos governos - estejam sendo obrigados a rever suas posições num momento em que grandes corporações são obrigadas a recorrer justamente ao Estado para sobreviver.

- Espero que o FMI diga ao Barack Obama o que ele tem que fazer para consertar a economia - ironizou o presidente brasileiro.

Rafael Correa comemorou o fato de estarem se reunindo ali, pela primeira vez, quatro presidentes latino-americanos. Para ele, o encontro demonstra que, na América Latina, a mudança de paradigmas que a crise demandava já havia começado há muito tempo.

Evo Morales lembrou que, nos últimos anos, diversas crises vêm sacudindo o mundo - como a crise energética e a das mudanças climáticas - e todas elas, em sua avaliação, têm em sua origem a depredação dos recursos do planeta pelo capitalismo. Assim, para ele, a eclosão da crise financeira é, na verdade, uma grande oportunidade de inversão de comportamentos.

- Se não formos capazes de sepultar o capitalismo, o capitalismo sepultará o planeta - sentenciou Morales.

Fernando Lugo reforçou que a América Latina não deve esperar pelos "responsáveis pela crise" para traçar suas próprias alternativas. Hugo Chávez, por sua vez, citou dado da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que estima que mais de 50 milhões de pessoas perderão o emprego no mundo neste ano.

Definições

O senador José Nery (PSOL-PA), que acompanhou os quatro presidentes visitantes durante a tarde desta quinta-feira num debate com os movimentos sociais, alertou que o mundo não deve tomar o pronunciamento dos chefes de Estado da América Latina como a palavra do Fórum Social Mundial em relação à crise econômica.

- As proposições mais significativas do enfrentamento da crise estão sendo discutidas de maneira mais ampla nessa gama de atividades promovidas pelos movimentos ao longo do fórum. O que eles [os chefes de Estado] disseram foi insuficiente - disse o senador.

A seu ver, os presidentes poderiam ter ressaltado, por exemplo, que os recursos públicos não devem ser utilizados para socorrer instituições financeiras, mas sim para promover políticas públicas de geração de empregos.

José Nery também lembrou que as definições gerais do Fórum Social Mundial serão anunciadas na Carta de Belém, que será apresentada no domingo, na Assembleia das Assembleias, que reunirá todos os participantes.

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) compareceu ao evento com os presidentes, no Hangar, ao lado da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

DCI - Primeiro dia começa com debates sobre questão indígena

BELÉM - O primeiro dia de debates do Fórum Social Mundial (FSM) será dedicado aos temas ligados à Pan-Amazônia (Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname). Celebrações, seminários e discussões vão abordar as questões indígenas e dos povos da floresta, além da preservação do meio ambiente e as mudanças climáticas.

“O mundo todo está concentrado nas questões amazônicas, ela tem uma função estratégica para a preservação do planeta. E aqui são os próprios povos indígenas que estão dando seu recado, mostrando qual é a situação. Só eles têm condições de criar junto com os não-índios as bases de um novo modelo de desenvolvimento”, afirmou a coordenadora regional do FSM, Audelice Otterloo.

O representante da Coordenadoria Andina de Organizações Indígenas (CAOI), Miguel Palacin, denunciou a criminalização dos movimentos sociais em países da América do Sul, como no Peru. “Se um policial te mata está isento de responsabilidades. Assim é feita a legislação, com leis inconstitucionais", criticou.

Para o presidente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), Matheus Otterloo, Belém foi escolhida sede do FSM justamente em função do contexto de mudanças climáticas e da inviabilidade do atual modelo de desenvolvimento. Entre os problemas da região, Matheus destacou a instalação de hidrelétricas na região. “Precisamos denunciar e nos juntar para impedir [isso]. Os grandes rios da Amazônia são transformados em produtor de energia inclusive para regiões que nem se quer trazem benefícios para os povos indígenas. E há muitas outras [hidrelétricas] planejadas para serem construídas ”, disse.

As atividades da manhã mostraram também que nem só de índios é feita a floresta. O membro da Coordenação de Quilombolas do Estado do Pará Daniel Souza defende que, juntamente com os índios, são os moradores do quilombo que preservam a floresta.

“O índio é nativo e o negro foi trazido, mas nós somos a Amazônia também. Nós somos menos do que os índios, mas descendentes dos escravos e muito sofridos. Nós agradecemos aos índios, porque se nós fugimos e nos escondemos foi graças a eles que conheciam a cachoeira, que conheciam a mata e nos ajudaram”, defendeu.

Os debates continuam nas tendas da Universidade Federal do Pará e na Universidade Federal Rural da Amazônia. Durante a tarde, um dos espaços será dedicado à Irmã Dorothy, onde será discutido o desrespeitos aos direitos humanos na região.

DCI - Índios fazem manifestação em defesa da Amazônia

BELÉM - Cerca de 1.200 índios fizeram no fim da manhã desta terça-feira (27) uma faixa-humana em defesa da Amazônia. Indígenas do Brasil, Peru, da Bolívia, Colômbia, Venezuela, Guatemala e de outros países das Américas Latina e Central posicionaram-se para escrever a frase “Salve a Amazônia”. A imagem foi filmada e fotografada do alto por equipes em helicópteros que sobrevoavam o local da manifestação, que ocorreu na Universidade Federal Rural da Amazônia.

O protesto foi organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Sixto Alverca Cruz, do Peru, membro de uma entidade que luta contra as mineradoras no Peru, veio ao Fórum reclamar da intervenção de empresas chinesas de mineração na região em que ele vive, no norte do país.

“O governo está desconhecendo os nossos direitos indígenas, coletivos e individuais. Nós viemos aqui propor uma agenda para ser ouvida pelo mundo inteiro. As empresas transnacionais de mineração e o avanço dos transgênicos vão prejudicar muito a soberania alimentar e, além disso, a instalação dessas mineradoras no Peru vai contaminar os rios da Amazônia, tudo está interligado”, defendeu.

Os índios estavam vestidos com roupas típicas, cocares e muitos tinham os corpos pintados. Antes de começar o protesto, eles fizeram um ritual de purificação, com cantos e danças para pedir aos espíritos força para suportar o calor e as chuvas.

Francisco Bernardino, da etnia juruna, em Altamira, no Pará, contou que o seu grupo vai protestar durante o Fórum contra a construção da Usina de Belomonte, que irá alagar a região onde a sua tribo vive.

“Lá moram 70 povos indígenas e nós não queremos [a construção da usina] porque vamos ficar sem as nossas matas, sem os nossos animais, os nossos antepassados moraram lá. A nossa terra é a nossa mãe para nós, é dela que tiramos o sustento das nossas famílias”, explicou.

Dionito José de Souza, da etnia macuxi, morador da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, acredita que os indígenas que vieram para o Fórum, mesmo de diferentes origens e com revindicações distintas, são unidos em defesa dos direitos de um único povo.

“O que nos une são os problemas, sejam eles grandes ou pequenos. Nós que temos o mesmo cheiro, uma alma do mesmo povo, temos que nos defender. O que não é bom para mim, o outro não vai apoiar, a gente precisa se unir”, afirmou.

DCI - Amazônia ganhará plano para desenvolver pesca e aqüicultura

BRASÍLIA - Um plano para estimular o desenvolvimento da pesca e da aqüicultura na Amazônia deve ser lançado em três meses pelo governo federal. A informação é o ministro da Pesca, Altemir Gregolin, que deu entrevista desta quarta-feira (21) a emissoras de rádio no programa Bom dia, ministro.

Ele se reuniu ontem com o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, responsável pelo Plano Amazônia Sustentável.

“A minha visão é que a melhor alternativa para produzir proteína animal na Amazônia é com o pescado, porque preserva a floresta. Em vez de produzir boi, vamos produzir peixe. Temos espécies nobres como o pirarucu que chega 10 quilos em um ano. Você produz peixe sem derrubar uma árvore. E com a marca Amazônia, que tem muito valor de mercado internacional”, defendeu.

Segundo o ministro, haverá uma reunião com os governadores da região para que o projeto seja discutido. “Eu sei que o governador do Amazonas é muito entusiasmado com essa idéia e tenho certeza de que teremos o apoio dos outros estados”, afirmou.