Iolando Lourenço
O governo e a maioria dos líderes partidários da Câmara não vêm necessidade de adiar a votação do novo Código Florestal, prevista para a próxima semana, embora alguns líderes queiram mais tempo para discutir a proposta. Hoje, os líderes partidários reuniram-se com os ministros da Agricultura, do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e de Relações Institucionais para discutir as propostas do governo.
De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, a reunião foi “extremamente positiva”. Segundo ele, na reunião se deu um passo importante na construção de um texto para convergir para o que as bancadas agropecuarista e ambientalista querem. “Vamos chegar a um texto que vai refletir essa média ponderada e convergir para um acordo. Se tivermos pontos de conflitos eles serão pontuais e residuais”.
Mostrando postagens com marcador Agência Brasil. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Agência Brasil. Mostrar todas as postagens
quarta-feira, 27 de abril de 2011
Rebelo diz que não há consenso sobre áreas de preservação permanente e reserva legal
Luana Lourenço
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da proposta de alteração do Código Florestal, disse ontem (26), após reunião com líderes partidários e ministros, que as diferenças entre governo, ruralistas e ambientalistas sobre as mudanças na atual legislação podem ser resolvidas até a votação do relatório, prevista para a próxima semana.
“O governo fez sugestões, a maioria está praticamente incorporada, para outras, estamos procurando a redação adequada. É como um vestido de noiva, a cada prova a gente faz um novo ajuste”, disse o deputado.
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da proposta de alteração do Código Florestal, disse ontem (26), após reunião com líderes partidários e ministros, que as diferenças entre governo, ruralistas e ambientalistas sobre as mudanças na atual legislação podem ser resolvidas até a votação do relatório, prevista para a próxima semana.
“O governo fez sugestões, a maioria está praticamente incorporada, para outras, estamos procurando a redação adequada. É como um vestido de noiva, a cada prova a gente faz um novo ajuste”, disse o deputado.
terça-feira, 5 de abril de 2011
Especialistas defendem no Senado discussão científica sobre alterações no Código Florestal
Brasília - Deixar os “achismos” de lado e priorizar o debate científico e tecnológico como base para a elaboração das alterações do Código Florestal Brasileiro. Esse foi um ponto comum na exposição dos convidados para debater o tema na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Entre eles, representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Associação Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
O representante da SBPC, Antonio Donato Nobre, afirmou que o tema não pode ser tratado de forma fragmentada. “Precisamos ter um diálogo horizontal sem achismo”. Ele destacou que, em nenhum momento, os congressistas se preocuparam em procurar cientistas e especialistas de várias instituições existentes para debater o código.
O representante da SBPC, Antonio Donato Nobre, afirmou que o tema não pode ser tratado de forma fragmentada. “Precisamos ter um diálogo horizontal sem achismo”. Ele destacou que, em nenhum momento, os congressistas se preocuparam em procurar cientistas e especialistas de várias instituições existentes para debater o código.
Kátia Abreu diz que novo Código Florestal não incentivará desmatamento
Ivan Richard
A presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-GO) afirmou há pouco, durante passeata de agricultores em Brasília, que o novo Código Florestal Brasileiro não incentivará o desmatamento.
Ela defendeu a aprovação do substituto do deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP) como forma de legalizar a produção de alimento no país. “Os mais de 24 mil agricultores vieram aqui para demonstrar o desespero de acada um. Deles, 99% estão com sua produção de alimento na ilegalidade.”
A presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-GO) afirmou há pouco, durante passeata de agricultores em Brasília, que o novo Código Florestal Brasileiro não incentivará o desmatamento.
Ela defendeu a aprovação do substituto do deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP) como forma de legalizar a produção de alimento no país. “Os mais de 24 mil agricultores vieram aqui para demonstrar o desespero de acada um. Deles, 99% estão com sua produção de alimento na ilegalidade.”
Área de Belo Monte e declarada de utilidade pública Pela Aneel
Sabrina Craide
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu Hoje (Aneel) (5) Declarar 3,5 mil hectares Como área de utilidade pública viabilizar Pará como desapropriações necessárias à Construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, não Xingu Rio (PA). A área estabele localizadas não Município de Vitória do Xingu e compreende Duas Propriedades Particulares de 2,1 mil hectares e 1,4 mil hectares, respectivamente.
De acordo e com o Diretor da Aneel André Pepitone, um Norte Energia informou ter Feito Pesquisa de Mercado nd Região apresentou fotográficos e registros de Cálculo dos Valores parágrafo OS Imóveis, Incluindo como respectivas benfeitorias. O Corpo Técnico da Aneel analisou como Informações cartográficas encaminhadas Pela Empresa Que concluiu HÁ e coerência nsa Valores das áreas solicitadas.
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu Hoje (Aneel) (5) Declarar 3,5 mil hectares Como área de utilidade pública viabilizar Pará como desapropriações necessárias à Construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, não Xingu Rio (PA). A área estabele localizadas não Município de Vitória do Xingu e compreende Duas Propriedades Particulares de 2,1 mil hectares e 1,4 mil hectares, respectivamente.
De acordo e com o Diretor da Aneel André Pepitone, um Norte Energia informou ter Feito Pesquisa de Mercado nd Região apresentou fotográficos e registros de Cálculo dos Valores parágrafo OS Imóveis, Incluindo como respectivas benfeitorias. O Corpo Técnico da Aneel analisou como Informações cartográficas encaminhadas Pela Empresa Que concluiu HÁ e coerência nsa Valores das áreas solicitadas.
sábado, 2 de abril de 2011
Novo Código Florestal deve proibir desmatamento em florestas nativas, diz ministra
O projeto do novo Código Florestal busca a sustentabilidade e o desenvolvimento do país, disse hoje (1º) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Para ela, a agricultura brasileira não será sustentável se não proteger as nascentes dos rios e outros recursos naturais. Em sua visita a Curitiba, onde foi debater com produtores rurais, empresários e parlamentares a proposta de mudança na legislação em tramitação no Congresso Nacional, a ministra adiantou que o governo não permitirá mais desmatamentos em florestas nativas.
“Temos que proteger a biodiversidade, fazendo uso de instrumentos ecológicos mais modernos que permitam aumentar renda dos que têm florestas nas suas terras”, afirmou Izabella. Por isso, acrescentou, o Brasil está buscando alternativas para não ter mais desmatamentos em florestas nativas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
“Temos que proteger a biodiversidade, fazendo uso de instrumentos ecológicos mais modernos que permitam aumentar renda dos que têm florestas nas suas terras”, afirmou Izabella. Por isso, acrescentou, o Brasil está buscando alternativas para não ter mais desmatamentos em florestas nativas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
sexta-feira, 1 de abril de 2011
Ministra do Meio Ambiente não abre mão de punir quem desmatou
Vladimir Platonow
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou hoje (31) que não abre mão de punir os produtores rurais que desmataram ilegalmente. O assunto faz parte dos debates em torno do novo Código Florestal, que está em discussão no Congresso Nacional.
“O Ministério do Meio Ambiente nunca concordou com anistia a desmatador. A quem cometeu crime ambiental, desrespeitando a lei, não cabe anistia”, frisou a ministra, durante debate sobre meio ambiente na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou hoje (31) que não abre mão de punir os produtores rurais que desmataram ilegalmente. O assunto faz parte dos debates em torno do novo Código Florestal, que está em discussão no Congresso Nacional.
“O Ministério do Meio Ambiente nunca concordou com anistia a desmatador. A quem cometeu crime ambiental, desrespeitando a lei, não cabe anistia”, frisou a ministra, durante debate sobre meio ambiente na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
MPF denuncia concessão de crédito para desmatadores no Pará
Luana Lourenço
O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) entrou hoje (31) na Justiça com ações contra o Banco do Brasil (BB) e o Banco da Amazônia (Basa) por terem concedido crédito a produtores rurais com irregularidades ambientais e trabalhistas.
O MPF argumenta que a concessão de crédito fere a Constituição, as leis ambientais e uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proibiu empréstimos para proprietários rurais com irregularidades fundiárias e que desmatassem sem autorização dos órgãos ambientais. Segundo os procuradores, a atuação dos bancos faz com que o desmatamento na Amazônia seja financiado com dinheiro público, de fundos constitucionais. Os processos citam estudos que mostram a relação entre aumento da oferta de crédito e avanço da devastação da floresta.
O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) entrou hoje (31) na Justiça com ações contra o Banco do Brasil (BB) e o Banco da Amazônia (Basa) por terem concedido crédito a produtores rurais com irregularidades ambientais e trabalhistas.
O MPF argumenta que a concessão de crédito fere a Constituição, as leis ambientais e uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proibiu empréstimos para proprietários rurais com irregularidades fundiárias e que desmatassem sem autorização dos órgãos ambientais. Segundo os procuradores, a atuação dos bancos faz com que o desmatamento na Amazônia seja financiado com dinheiro público, de fundos constitucionais. Os processos citam estudos que mostram a relação entre aumento da oferta de crédito e avanço da devastação da floresta.
Código Florestal: novo relatório de Aldo Rebelo pode reduzir ainda mais proteção de áreas de preservação
Luana Lourenço
A nova versão do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre mudanças no Código Florestal pode reduzir ainda mais a proteção de áreas de preservação permanente (APP) nas margens de rios e em volta de nascentes.
Segundo Rebelo, a pedido de representantes da agricultura familiar, as APPs poderão ser diminuídas em até 50%, além da redução já prevista na primeira versão do relatório. A legislação atual prevê que as APPs às margens de rios tenham pelo menos 30 metros de largura.
A nova versão do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre mudanças no Código Florestal pode reduzir ainda mais a proteção de áreas de preservação permanente (APP) nas margens de rios e em volta de nascentes.
Segundo Rebelo, a pedido de representantes da agricultura familiar, as APPs poderão ser diminuídas em até 50%, além da redução já prevista na primeira versão do relatório. A legislação atual prevê que as APPs às margens de rios tenham pelo menos 30 metros de largura.
quarta-feira, 30 de março de 2011
Reforma do Código Florestal não é briga entre ambientalistas e ruralistas, diz deputado
Ivan Richard
Relator da proposta de reforma do Código Florestal, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ressaltou hoje (29) que as discussões em torno do tema não são uma briga entre ambientalistas e ruralistas. Durante audiência pública no Senado, Rebelo defendeu que a atualização do código é uma necessidade para proteção do meio ambiente e da agricultura do país.
“A desinformação na sociedade e na imprensa é muito grande sobre isso e todo mundo reproduz o jargão de que é uma briga entre ambientalistas e ruralistas. Não é uma briga entre ruralistas e ambientalistas, isso é a necessidade do país de proteger o meio ambiente e a agricultura”, afirmou o deputado.
Relator da proposta de reforma do Código Florestal, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ressaltou hoje (29) que as discussões em torno do tema não são uma briga entre ambientalistas e ruralistas. Durante audiência pública no Senado, Rebelo defendeu que a atualização do código é uma necessidade para proteção do meio ambiente e da agricultura do país.
“A desinformação na sociedade e na imprensa é muito grande sobre isso e todo mundo reproduz o jargão de que é uma briga entre ambientalistas e ruralistas. Não é uma briga entre ruralistas e ambientalistas, isso é a necessidade do país de proteger o meio ambiente e a agricultura”, afirmou o deputado.
quarta-feira, 23 de março de 2011
Obras nas usinas hidrelétricas do Rio Madeira continuam paradas
Sabrina Craide
As obras nas usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO), continuam paradas por causa de protestos de trabalhadores que começaram na semana passada. Em Jirau, elas só devem ser retomadas depois que a segurança for totalmente restabelecida.
Segundo a assessoria da construtora Camargo Corrêa, dos 8 mil funcionários da obra, hoje apenas 80 permanecem no local. Os demais foram dispensados temporariamente pela empresa, mas continuam recebendo salário e têm o emprego garantido quando a obra for retomada. A empreiteira assegurou também que pagou o transporte dos trabalhadores que quiseram voltar às cidades de origem.
As obras nas usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO), continuam paradas por causa de protestos de trabalhadores que começaram na semana passada. Em Jirau, elas só devem ser retomadas depois que a segurança for totalmente restabelecida.
Segundo a assessoria da construtora Camargo Corrêa, dos 8 mil funcionários da obra, hoje apenas 80 permanecem no local. Os demais foram dispensados temporariamente pela empresa, mas continuam recebendo salário e têm o emprego garantido quando a obra for retomada. A empreiteira assegurou também que pagou o transporte dos trabalhadores que quiseram voltar às cidades de origem.
sexta-feira, 18 de março de 2011
Vaga de Bertin no consórcio de Belo Monte pode ser ocupada por mais de uma empresa
Sabrina Craide
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem (17) que a vaga da Bertin no consórcio que vai construir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte poderá ser ocupada por mais de uma empresa. A Bertin tinha 9% de participação no consórcio e desistiu de participar do empreendimento.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem (17) que a vaga da Bertin no consórcio que vai construir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte poderá ser ocupada por mais de uma empresa. A Bertin tinha 9% de participação no consórcio e desistiu de participar do empreendimento.
terça-feira, 15 de março de 2011
Governo prepara resposta à OEA sobre Belo Monte
Luana Lourenço
O pedido de esclarecimentos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), será respondido pela Divisão de Direitos Humanos do Ministério de Relações Exteriores, com base em explicações encaminhadas pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento do projeto.
O pedido de esclarecimentos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), será respondido pela Divisão de Direitos Humanos do Ministério de Relações Exteriores, com base em explicações encaminhadas pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento do projeto.
sábado, 12 de março de 2011
Pescadores do Xingu organizam novo protesto contra Belo Monte
Luana Lourenço
Brasília - Moradores de Altamira (PA) estão organizando mais uma protesto contra a implantação da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu. Na segunda-feira (14), um grupo de movimentos sociais, indígenas e religiosos vai realizar uma pescaria nas águas do Xingu e distribuir os peixes à população.
Brasília - Moradores de Altamira (PA) estão organizando mais uma protesto contra a implantação da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu. Na segunda-feira (14), um grupo de movimentos sociais, indígenas e religiosos vai realizar uma pescaria nas águas do Xingu e distribuir os peixes à população.
segunda-feira, 7 de março de 2011
Empresa inicia obras de acesso ao local onde será construída Usina de Belo Monte
Sabrina Craide
As obras de terraplanagem para melhorar o acesso ao local onde será construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), começaram hoje (7). Um conjunto de máquinas e equipamentos como motoniveladora, pá carregadora e caminhões de terraplanagem já está no local (Sítio Pimentel) para auxiliar nas obras.
As obras de terraplanagem para melhorar o acesso ao local onde será construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), começaram hoje (7). Um conjunto de máquinas e equipamentos como motoniveladora, pá carregadora e caminhões de terraplanagem já está no local (Sítio Pimentel) para auxiliar nas obras.
Comunidades do Xingu devem manter resistência à Usina de Belo Monte
Luana Lourenço
A liberação da construção do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), não deve diminuir a mobilização dos movimentos sociais da região contrários ao projeto. A licença parcial emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chegou a ser cassada pela Justiça, mas a liminar foi derrubada na última quinta-feira (3).
A liberação da construção do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), não deve diminuir a mobilização dos movimentos sociais da região contrários ao projeto. A licença parcial emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chegou a ser cassada pela Justiça, mas a liminar foi derrubada na última quinta-feira (3).
sexta-feira, 4 de março de 2011
MPF alerta para danos irreversíveis com liberação de obras de Belo Monte
Paula Laboissière
Brasília – A liberação para continuidade das obras da Usina de Belo Monte sem o cumprimento de ações de minimização dos impactos socioambientais pode causar prejuízos irreparáveis, de acordo com o Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA).
Brasília – A liberação para continuidade das obras da Usina de Belo Monte sem o cumprimento de ações de minimização dos impactos socioambientais pode causar prejuízos irreparáveis, de acordo com o Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA).
quinta-feira, 3 de março de 2011
Câmara reabre discussão sobre Código Florestal
Luana Lourenço
Na tentativa de baixar o tom da disputa entre ruralistas e ambientalistas em torno das mudanças no Código Florestal, o presidente da Câmara, Marco Maia, criou ontem (2) um grupo para tentar negociar os pontos mais polêmicos do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) antes de levar a proposta à votação.
Na tentativa de baixar o tom da disputa entre ruralistas e ambientalistas em torno das mudanças no Código Florestal, o presidente da Câmara, Marco Maia, criou ontem (2) um grupo para tentar negociar os pontos mais polêmicos do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) antes de levar a proposta à votação.
sábado, 26 de fevereiro de 2011
Justiça Federal no Pará suspende licença de instalação da Usina de Belo Monte
Wellton Máximo
A Justiça Federal no Pará cassou a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). No fim de janeiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia concedido uma licença parcial para a montagem do canteiro de obras.
Em liminar, o juiz federal Ronaldo Desterro determinou a suspensão imediata da licença. Assim que a empreiteira for notificada, todas as obras que eventualmente tenham começado no local deverão ser paralisadas.
A Justiça Federal no Pará cassou a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). No fim de janeiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia concedido uma licença parcial para a montagem do canteiro de obras.
Em liminar, o juiz federal Ronaldo Desterro determinou a suspensão imediata da licença. Assim que a empreiteira for notificada, todas as obras que eventualmente tenham começado no local deverão ser paralisadas.
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
Ipea defende mais incentivos à preservação ambiental
Vinicius Konchinski
A legislação ambiental do país deve prever não só a punição daqueles que degradam a natureza, mas também incentivar a preservação dela. Esta é a principal conclusão de um estudo sobre leis ambientais brasileiras divulgado ontem (24) pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), na capital paulista.
A legislação ambiental do país deve prever não só a punição daqueles que degradam a natureza, mas também incentivar a preservação dela. Esta é a principal conclusão de um estudo sobre leis ambientais brasileiras divulgado ontem (24) pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), na capital paulista.
Assinar:
Postagens (Atom)
