Oleiros preocupados com inundações provocadas por Belo Monte

Mais de 400 famílias temem ficar sem área para extração de argila

Mais de 400 famílias estão preocupadas e apreensivas com a futura instalação da hidrelétrica de Belo Monte, que irá inundar áreas onde funcionam várias olarias de Altamira. Os trabalhadores do setor se queixam da falta de perspectivas diante da ameaça iminente. As famílias que dependem da atividade estão com receio de não encontrar novas áreas para retirarem a argila necessária para a fabricação de tijolos. Hoje, eles já sofrem com a sazonalidade da atividade, já que no período chuvoso as áreas onde atuam são alagadas e eles conseguem obter renda no máximo sete meses por ano. Eles temem que essas áreas serão alagadas permanentemente com o início de operação da usina, deixando estas famílias sem matéria-prima para continuar a produzir.

Amazônia terá menos chuva e ficará mais seca no século 21, diz relatório do INCT

Os resultados e destaques do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT-MC) em 2009 e 2010 estão disponíveis na Internet, nas versões em português e inglês.

Elaíze Farias

Diminuição de chuvas na Amazônia e no Nordeste do Brasil é um dos cenários projetados pelo relatório de atividades do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT-MC), realizadas entre 2009 e 2010.

Desmatamento cresce quase 1000% na Amazônia

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) registrou desmatamento de 175 km² de floresta em dezembro do ano passado.  Relatório da estimativa da instituição foi publicado ontem, com mapa que mostra os pontos de desmate que chegou ao "aumento expressivo de 994% em relação ao mesmo período de 2009.  Nesse mesmo ano, segundo o instituto, o nível de desmatamento chegou a 16 km².  O Estado do Pará está entre os que menos desmataram na região, com apenas 5% entre 2009 a janeiro deste ano.

Governo chama prefeitos para discutir acordo contra o desmatamento

Municípios têm até o dia 1º de março para aderir ao pacto ambiental

Prefeitos de municípios das regiões sul e sudeste do Pará foram convidados pelo Governo do Estado e ainda pela Federação das Associações dos Municípios, Famepa, Federação da Agricultura e Pecuária, Faepa, e pelo Ministério Público Federal - MPF, para discutirem o acordo que propõe o desmatamento zero no Estado.  Também foram convidados para o evento prefeitos que queiram se informar melhor sobre a proposta.  O acordo, já assinado por 46 municípios, prevê ampliação de prazos para que os proprietários rurais atendam à legislação ambiental.  O prazo para que os municípios passem a integrar o acordo anti-desmatamento vai até 1º de março.

Município que não desmatar terá benefícios

Governo, MPF e federações lutam pela assinatura dos acordos

O Município que fizer parte do acordo contra o desmatamento no Pará poderá ganhar prioridade na implementação, pelo governo do Estado, de programas de regularização fundiária, recuperação de solos e de capacitação de proprietários rurais em produção sustentável, além de receber parcelas maiores de repasses relativos ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incentivo conhecido como "ICMS Verde".

Paragominas terá usina termelétrica para aproveitar resíduos de madeira

Empresa pretende gastar R$ 25 milhões no projeto

O município de Paragominas, situado a 300 quilômetros de Belém, poderá se tornar em breve a primeira cidade brasileira a reutilizar resíduos de madeira para produção de energia. Em janeiro deste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou um projeto que visa utilizar o pó das serrarias, reduzindo as emissões de gases do efeito estufa e evitando a liberação de metano dos resíduos que seriam depositados nos pátios das serrarias. De acordo com os idealizadores do Projeto, pioneiro no Brasil, uma usina termelétrica alimentada por resíduos de madeira, dará suporte à produção de energia. Os trabalhos de construção da usina, pertencente à empresa Uaná Energias Renováveis, se iniciarão este ano, sendo que a mesma só deverá entrar em funcionamento no ano de 2012. Os investimentos na unidade serão de R$ 25 milhões.

OAB pede a paralisação de Belo Monte

CONDICIONANTES - Ophir Cavalcante pede que a Justiça aprecie com urgência a ação do MPF

Thiago Vilarins

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu a paralisação imediata das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, até que sejam cumpridas todas as condicionantes exigidas para execução do projeto. O presidente da entidade, o paraense Ophir Cavalcante, pediu que a Justiça analise com urgência a ação do MPF (Ministério Público Federal) que pede a suspensão da licença parcial concedida pelo Ibama para o início das obras. Ele anunciou posição favorável à paralisação da obra ao receber em seu gabinete o presidente da Seccional da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, acompanhado do vice-governador do Estado, Helenilson Pontes. Eles expuseram a Ophir as preocupações dos paraenses em relação à licença parcial concedida pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio do Ibama, para início dessas obras, contrariando a legislação.

Ibama aplica R$ 155 milhões em multas por uso de áreas degradadas

Operação Harpia multou fazendas que utilizaram áreas embargadas

Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) vistoriaram durante a operação Harpia, entre 17 e 31 de janeiro deste ano, mais de 72 mil hectares de áreas ilegalmente desmatadas e embargadas no sul e sudeste do Pará, em extensões equivalentes a mais de duas vezes o tamanho da cidade de Fortaleza, no Ceará. Segundo os fiscais da Gerência Executiva do órgão em Marabá, poucas propriedades respeitaram a sanção, não permitindo a recuperação do meio ambiente degradado. Na ação, nove fazendas acabaram multadas em cerca de R$ 155 milhões, por descumprir o embargo e impedir a regeneração da floresta nos municípios de São Félix do Xingu, Santana do Araguaia, Cumaru do Norte, Santa Maria das Barreiras e Bannach.

Paragominas avança no 'Desmatamento Zero'

Pecuarista brigava com a prefeitura do município para desmatar área

Desde julho de 2009, o desmatamento de uma área no município de Paragominas é tema de uma batalha judicial envolvendo a prefeitura e um pecuarista, que tentava receber autorização para desmatar duas propriedades. O impasse terminou com um acordo em que o empresário Paulo Leite se torna o mais novo signatário do Pacto pelo Desmatamento Zero no município.

Belo Monte agita Brasília

NA ESPLANADA - ONGs realizam protesto contra a a construção da usina no Estado

Mais de 500 mil pessoas dizem não à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. As petições, organizadas pela Avaaz e Movimento Xingu Vivo para Sempre, serão entregues à Presidência da República amanhã, em um ato contra a usina na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Comitê lembra 6 anos da morte de Irmã Dorothy

Semana terá debates, palestras e celebrações ecumênicas

Na semana em que se completam seis anos do assassinato de Dorothy Stang, o comitê batizado com o nome da missionária norte-americana realiza uma programação em Belém e em Anapu, município da região do Xingu onde a ela militava na defesa dos direitos humanos e do meio ambiente. Em 12 de janeiro de 2005, Dorothy foi abatida a tiros por pistoleiros, dentro do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança. Cinco dos quatro cumprem pena de prisão, enquanto Regivaldo Pereira Galvão, o 'Taradão', recorre da condenação em liberdade.

Comitê se manifesta contra Belo Monte

Protesto - Concessão de licença para a hidrelétrica é alvo de ação na Justiça

Representantes do Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre promoveram uma manifestação pacífica, ontem de manhã, na Praça da República, em Belém, para chamar atenção para supostas irregularidades na obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no município de Altamira, região sudoeste do Estado.  Segundo Marquinhos Mota, um dos coordenadores do movimento, o objetivo da manifestação era denunciar a concessão de uma licença que permite a criação dos canteiros de obra na área onde deve ser construída a barragem.  "Vamos mover uma ação civil publica para contestar essa licença.  O governo federal inventou algo que não existe na legislação brasileira para beneficiar Belo Monte", afirmou.

Retirada de madeira em Anapu é ilegal

Procurador federal diz que a área do PDS Esperança é de preservação

Evandro Corrêa

O procurador Bruno Gustchow, do Ministério Público Federal, disse que o MPF fará fiscalização permanente nos assentamentos da região de Anapu, em especial no PDS Esperança, área onde foi assassinada a missionária americana Dorothy Stang e onde se registra o confronto entre assentados em torno da exploração da madeira. "Quem retira madeira do assentamento está cometendo crime, o desmatamento no PDS Esperança é ilegal", avisou o procurador da República Bruno Gustchow, de Altamira, representante do MPF na audiência audiência pública da última terça, em Altamira, da qual também participaram o ouvidor agrário nacional, Gercino Filho, a Secretaria de Direitos Humanos, o Incra, Ibama e a Comissão Pastoral da Terra.

Liberado início de Belo Monte

Licença é parcial. Permite desmatar área e implantar canteiro de obras.

O Ibama autorizou ontem o consórcio Norte Energia, responsável pela obra da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), a implantar a infraestrutura necessária para a instalação do canteiro de obras do empreendimento. A licença, chamada de "autorização de supressão de vegetação", foi assinada ontem pelo presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, e está disponível no site da instituição. Com ela, o consórcio poderá fazer todo o procedimento de acampamento, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira.

Pará ganha unidade de conservação em Afuá

A criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral em Afuá, no Parque do Charapucu, é o primeiro passo para que o Arquipélago do Marajó pleitei o título de "Reserva da Biosfera", outorgado pela Unesco.  Para formalizar a candidatura, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Pará pretende criar outras três unidades de conservação ambiental, até o final deste ano.  O assunto foi tema da palestra ministrada pelo diretor de Áreas Protegidas da Sema, Crisiomar Lobato, ontem à noite, no Sesc Boulevard.  A palestra marcou mais uma edição mensal do "Dia do Marajó", lançado em agosto do ano passado, uma iniciativa do Programa Viva Marajó, coordenado pelo Instituto Peabiru e o Fundo Vale para o Desenvolvimento Sustentável.

Licitação para manejo na Flona do Amana será aberta até fevereiro

Daniel Nardin

As empresas interessadas em participar da licitação para o manejo florestal de 210 mil hectares no Pará devem ficar atentas ao prazo de entrega das propostas.  O período de inscrições termina em pouco menos de um mês, em 23 de fevereiro.  A licitação promovida pelo Serviço Florestal Brasileiro é voltada a empreendedores do setor madeireiro e permite a extração de madeira em tora, de produtos não madeireiros, como óleos, sementes e cascas, e turismo.

Ibama libera licença para Belo Monte

Uma nova queda de braço promete ser travada entre o Ministério Público Federal e o Ibama em relação à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no município de Altamira.  O Ibama autorizou ontem (26) que fosse dada a largada na construção do canteiro de obras da usina, no rio Xingu.  O Ministério Público Federal alega que as condicionantes socioambientais para a autorização da obra não foram cumpridas.  Com isso, não descarta uma nova ação judicial que emperre o início dos trabalhos na região.  Já existem nove processos contra o Governo em relação à usina.

Goeldi vai criar 'código de barras' para espécies

Uma das funções do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) é identificar quais espécies de vegetais e animais habitam a floresta amazônica.  As pesquisas sobre a biodiversidade da Amazônia serão mais minuciosas.  A partir de agora, o DNA das espécies poderá ser identificado.  O Laboratório de Biologia Molecular do MPEG foi inaugurado na semana passada e apresentado à comunidade científica de Belém, no campus de pesquisa do Museu.  Os genes dos seres vivos serão identificados a partir de penas, pêlos, sangue e outros materiais biológicos.  Informações sobre o DNA das espécies serão disponibilizadas na internet.

'Uso da água na Amazônia precisa ser regulamentado'

Proteção - Cobrança pelo uso do recurso é essencial para a preservação, diz pesquisador

A cobrança pelo uso de recursos hídricos e fiscalização desse consumo é uma das formas para preservação da água já utilizados em bacias hidrográficas brasileiras. Implantado inicialmente no rio Paraíba do Sul, entre 2000 e 2003, o instrumento ainda não é utilizado nas águas da Amazônia, apesar da cobrança pela proteção de todo o ecossistema da região. Além de conservar a integridade das bacias hidrográficas, o recurso pode gerar receita aplicável no desenvolvimento das áreas próximas.

MPF pede punição a ex-prefeito por grilagem

Gerson Campos foi condenado por se apropriar de área em floresta nacional

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará encaminhou à Justiça anteontem pedido para que seja mantida a sentença que condenou o ex-prefeito de Porto de Moz, Gerson Salviano Campos, por grilagem de uma área de 39,6 mil hectares da floresta nacional de Caxiuanã, entre os rios Xingu e Anapu, norte paraense.  Em maio deste ano, o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Justiça Federal em Altamira, declarou nulo o registro da área, denominada fazenda Itaboraí, e condenou o ex-prefeito ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais.