JB - A poluição que vem do campo

Emissões de gases do setor agropecuário amumentam 30% em 13 anos. Plano brasileiro para conferência em Copenhague está quase pronto

Luciana Abade

O setor agropecuário brasileiro aumentou suas emissões de gases de efeito estufa em 30% entre 1994 e 2007. O setor é o quarto maior emissor do país. O primeiro é a indústria, com 56%, seguido do setor de energia com 54% e dos resíduos, com 32%. O levantamento foi divulgado ontem pelo Ministério do Meio Ambiente que, a partir desta constatação, estuda um plano de cortar 40% das emissões brasileiras até 2020. O ministro da pasta, Carlos Minc, apresentará a iniciativa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se aprovada, a proposta será levada para a Convenção Internacional do Clima a ser realizada em dezembro, em Copenhague, Dinamarca.

As emissões do setor agropecuário são oriundas da fermentação entérica (arrotos) dos animais, do manejo dos dejetos desses mesmo animais, do cultivo do arroz, da queima de resíduos agrícolas e da remoção dos solos. A existência de lixões e a constatação de que apenas 3% das residências separam o lixo reciclável do não-reciclável, por sua vez, explica um pouco as altas taxas de emissões dos resíduos. O estudo do ministério mediu a emissão de dióxido de carbono (CO2), metano e óxido nitroso. Convertido, para efeito de cálculos, em CO2 equivalente.

Pela proposta que Minc quer levar a Copenhague, 20% da redução das emissões brasileiras virá da diminuição de 80% do desmatamento da Amazônia. Outros 7% virão de propostas feitas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para o setor agropecuário, 3% da mitigação do setor de energia de São Paulo - responsável por 38% das emissões do setor energia de todo o país - e os outros 10% ainda estão em estudo, mas podem vir da redução do desmatamento de outros biomas, como o cerrado.

Soluções De acordo com o estudo da Embrapa, a combinação de lavoura e pecuária em 11 milhões de hectares de terra seriam suficientes para reduzir 81 milhões de toneladas de CO2. Economia semelhante de emissão ocorreria se 11 mihões de hectares de área degrada fossem recuperados.

Outros 24 milhões de toneladas de CO2 deixariam de ser emitidos se houvesse o plantio direto na palha - técnica que evita uma maior remoção na terra e uso de defensivos agrícolas.

Segundo Minc, as metas estabelecidas estão baseadas na possibilidade do Brasil crescer 4% ao ano. Cenários para um crescimento anual médio de 5% e 6% também foram pedidos pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Mas a redução de 40% não seria possível num "improvável" cenário de 6% de crescimento, garantiu o ministro. Minc afirmou também que a proposta é melhor do que a que foi apresentada no último dia 13 e previa que o Brasil chegasse em 2020 com 2,1 bilhões de toneladas de CO2 emitidas. A nova proposta prevê uma meta de redução que comporta a emissão de 1,6 bilhão de toneladas.

O ministro também rebateu às críticas da senadora Marina Silva (PV-AC) e de organizações ambientais não-governamentais de que o Brasil precisa se comprometer com o desmatamento zero até 2020: - Nossa meta é ousadíssima. Enquanto a Índia está anunciando que vai triplicar as emissões e a China vai dobrar, estamos nos propondo a reduzir 80%. Eu também quero o desmatamento zero, mas entre a intenção e o gesto existem dificuldades.

É preciso menos propaganda e mais realismo. Há um ano e meio não tínhamos plano de mudanças climáticas e fundo Amazônia.

Fracasso

Atendendo a uma convocação da ministra do Meio Ambiente da Dinamarca, Minc embarca hoje para Barcelona, onde se encontrará com ministros de Meio Ambiente de outros 40 países. A reunião foi convocada às pressas numa tentativa de "salvar Copenhague".

- Ainda existe um abismo muito grande entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento - explicou Minc. - Os primeiros até hoje não cumpriram o protocolo de Kyoto, não definiram quais serão suas metas de redução, nem decidiram com quanto vão colaborar para que os países em desenvolvimento preservem.

Para Minc, a proposta brasileira de reduzir 80% do desmatanento pode fazer do país "uma ponte" entre os desenvolvidos e os em desenvolvimento e evitar "um fracasso real" nas negociações de Copenhague.

Ao destacar os avanços que o Brasil tem conquistado na área ambiental, Minc anunciou que fechará nos próximos dias um acordo com as siderúrgicas para que num prazo de oito anos elas plantem todas as árvores que precisam para produzir o carvão vegetal que as abastece.

Atualmente, metade do carvão usado pela siderurgia é proveniente do corte da mata nativa.

Ministro diz que Brasil pode ser ponte e evitar fracasso em Copenhague

JB - Pecuária escraviza e desmata, diz OIT

A Organização Mundial do Trabalho (OIT) divulgará oficialmente domingo o que pesquisadores no Brasil tentam alardear: o principal responsável pelo trabalho escravo tem sido a pecuária e, para piorar, em zonas de desmatamento da Amazônia. Pecuaristas estão se deslocando de áreas compradas no Sudeste e Centro-Oeste por produtores de etanol e soja para o Norte do País. A derrubada de árvores e preparação do solo para os animais na região tem sido realizada por escravos.

No livro, Coerção e Exploração na Economia Privada , a OIT mostra casos modernos de escravidão na América Latina, Ásia, África e Europa. Para o Brasil, a OIT reserva 15 páginas, escritas pelo cientista político Leonardo Sakamoto, coordenador da organização não-governamental Repóter Brasil. No site da ONG, Sakamoto avalia que o trabalho escravo não é resquício do processo de expansão agrícola, mas um de seus instrumentos. E expõe algumas conclusões que tirou dos anos de combate ao trabalho escravo.

“Os fazendeiros que incorrem no crime, assim como os outros empresários, associam-se aos sindicados rurais de seus municípios, que por sua vez integram as federações estaduais (...). Além disso, também fazem parte de organizações de atividades econômicas“.

Mesmo tendo sido alvo de metade das operações do governo para libertação de escravos, o Pará respondeu de 2000 a 2004 por 44% dos crimes ligados a terra. Os maiores problemas encontram-se na faixa que vai de Rondônia ao Maranhão.

O relatório da OIT cita o artigo 149 do Código Penal brasileiro, que prevê penas de prisão de dois a oito anos de prisão, mas argumenta que os responsáveis pelos crimes são raramente detidos.

Jornalista, Sakamoto questiona em matéria publicada no site no ano passado a demora na adoação de uma legislação mais eficaz na punição dos escravagistas. ”Um caso emblemático é o da proposta de emenda constitucional número 438/2001 que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo contemporâneo for encontrado. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 1995“, coloca.

De acordo com o estudo da OIT, o Brasil avançou muito depois que o governo lançou, em 2003, o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. Mas a impunidade impede um maior avanço. Há casos em que um mesmo fazendeiro ou empresário aparecem mais de uma vez na lista negra do governo e repetem o ato ilícito da escravidão de pessoas. São muitos os reincidentes.

A principal forma utilizada no Brasil para submeter os trabalhadores a formas de trabalho forçado é a intimidação por dívidas. De acordo com Sakamoto, os trabalhadores entram num círculo vicioso no qual são obrigados a abrir mão dos salários para pagar dívidas provocadas por seus patrões.

Em entrevista recente a esta reportagem, Sakamoto contou que cadeias produtivas da escravidão são muitas. Mas a principal delas, é a pecuária, de acordo com Sakamoto. Desinformados, consumidores estimulam o trabalho degradante e o desmatamento de florestas.

Autor do Livro de Ouro da Amazônia, João Meirelles Filho, um dos responsáveis pelas atividades do Instituto Peabiru, organização sem fins lucrativos, não culpa apenas os pecuaristas, mas os brasileiros que comem a carne sem procurar conhecer a procedência. De acordo com artigo seu publicado no site Consciência.Net, 90% da carne da Amazônia abastece o mercado interno, é comida por brasileiros. O dado levou o pesquisador a distribuição de panfletos e afins com a seguinte ironia: “Você já comeu a Amazônia hoje?”

Crítico, Meirelles continua. “Há grande comoção quando os índices de desmatamento são expostos ao vexame público, e pouco interesse em discutir as verdadeiras razões de seu crescimento”.

Governo e empresas unidos pela Amazônia

Acordo de preservação com indústria da soja é renovado

A indústria da soja renovou ontem com o Ministério do Meio Ambiente e entidades ambientalistas o compromisso de não comprar o grão produzido em áreas da Amazônia desmatada após julho de 2006, a chamada Moratória da Soja. O acordo agora vale até julho de 2010.

De acordo com o governo, a iniciativa tem mudado o perfil de ocupação de novas áreas desmatadas na Amazônia, atualmente mais pressionadas pelo avanço da pecuária. Com a moratória, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) se comprometeram a não comprar soja produzida em área de floresta derrubada após a assinatura do acordo.

No primeiro ano, não houve nenhum desrespeito à moratória, de acordo com o Greenpeace, uma das organizações que monitora o cumprimento da restrição. Já na última safra (2007/2008), foram detectados 12 casos de plantio de soja em áreas de novos desmatamentos. O Grupo de Trabalho da Soja (GTS) admite que o perfil do desmatamento está mudando e deverá alterar a metodologia de acompanhamento do acordo nesta safra.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que o número de desmatamentos de grandes áreas caiu, ante o avanço de pequenos desmates. A moratória que até agora monitorava áreas com mais de 100 hectares vai passar a analisar também os polígonos de menor extensão. A partir de informações do Inpe, que passou a fornecer imagens mais detalhadas, o grupo de trabalho da moratória vai fazer visitas de campo amostrais, considerando o retrato dos satélites sobre o que está sendo cultivado nas áreas desmatadas.

"O avanço tecnológico das imagens de satélite possibilita agora identificar o cultivo no campo sem a necessidade de deslocamento até a área. Somente serão visitadas as áreas desmatadas depois que a análise das imagens de satélites identificar o potencial plantio de soja", diz em nota o Greenpeace.

No termo de compromisso assinado ontem, a Abiove e a Anec se comprometem a "sensibilizar os sojicultores a atenderem o disposto no Código Florestal e a realizarem o cadastramento e licenciamento ambiental das propriedades rurais". Em contrapartida, o governo deve apoiar a regularização ambiental nos municípios sojicultores e tentar tirar do papel o Zoneamento Econômico-Ecológico da Amazônia Legal.

O GTS pretende ainda levar a experiência da moratória para a reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, em dezembro, em Copenhague (Dinamarca). A ideia é mostrar aos países desenvolvidos que o acordo colaborou para a redução do desmatamento da Amazônia – e, consequentemente, das emissões brasileiras de gases de efeito estufa – e tentar angariar apoio financeiro internacional. (Com agências)

JB - Cada vez mais próximos, Minc e Cassel fecham acordo

Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, anunciaram ontem um acordo que deverá agilizar as ações governamentais na área da agricultura familiar. O "acordo histórico", como foi chamado por Minc, tem como principais propostas o pagamento por serviços ambientais, a agilização e gratuidade do processo de averbação ambiental, hoje considerado lento e oneroso, sem penalização dos agricultores familiares, e a possibilidade de contabilizar as áreas de preservação permanente no percentual de reserva legal.

Medidas pretendem conciliar preservação ambiental e agricultura

Brasília

– Aqui prevaleceu o bom senso, a vontade das pessoas de construir uma solução adequada tanto para a segurança alimentar, com a produção de alimentos, quanto para o meio ambiente – afirmou Cassel, durante solenidade no Ministério do Meio Ambiente. A ideia do acordo surgiu em uma reunião, realizada no dia 20 de maio, com a participação de representantes dos dois ministérios, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar-Central Única dos Trabalhadores (Fetraf-CUT) e do movimento de Pequenos Agricultores (MPA). Na reunião, foram apresentadas as reivindicações dos representantes da agricultura familiar, que também estiveram presentes à solenidade de ontem.

O ministro Carlos Minc disse que algumas das medidas anunciadas poderão se estender a médios e grandes agricultores, como o reconhecimento das culturas consolidadas em encostas e várzeas como compatíveis com o desenvolvimento sustentável. Outras, no entanto, serão elaboradas de modo que beneficiem apenas os pequenos produtores.

– Somar APP e reserva legal para quem tem 40 hectares não impacta o meio ambiente, mas para quem tem milhares de hectares pode destruir o Cerrado, por exemplo. O pagamento por serviços ambientais será só para a agricultura familiar também – detalhou ministro do Meio Ambiente.

Quanto à averbação da reserva legal, necessária para os agricultores contratarem financiamentos, o ministro disse que o tempo de conclusão do processo, que atualmente "é um tormento", poderá ser reduzido de três anos para duas semanas. Segundo ele, o agricultor fará um esboço da propriedade mostrando onde está a reserva legal e a área de preservação permanente e o órgão ambiental irá à propriedade com um GPS (sistema de localização por satélite) para confirmar a informação às suas próprias custas.

– Ou seja, o que era lento, caro e difícil vai ser rápido, fácil e gratuito. Resolveu-se o problema – disse Minc.

Para Frei Sérgio, da Via Campesina, o acordo mostra que a produção de alimentos e a preservação ambiental não são coisas opostas.

– Uma agricultura em um país tropical que não conseguir preservar os ecossistemas, é uma agricultura que caminha para a falência, para o desastre. Os agricultores familiares deste país conseguiram encontrar eco no governo para que a legislação ambiental seja, de fato, cumprida, com as adequações necessárias, para que a produção de alimentos e a sobrevivência social também possa ser preservada - avaliou.

O ministro do Meio Ambiente disse ainda que 70% dos itens do acordo serão implantados por portarias, instruções normativas – três delas assinadas ontem –, decretos presidenciais e programas de apoio técnico, agrícola e ambiental. O restante será objeto de medida provisória ou projeto de lei, a ser decidido pela Presidência da República. (ABr)

JB - Ruralistas rejeitam desculpas de Minc

Ministro chamara produtores de "vigaristas" e mal-estar segue

Brasília

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, bem que tentou contemporizar, mas o pedido público de desculpas feito aos grandes produtores rurais e aos parlamentares da bancada ruralista não acalmou os ânimos. Em um discurso durante manifestação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, em Brasília, Minc havia se referido aos produtores como "vigaristas". O ministro reconheceu ter usado expressões impróprias, "que não representam o que ele pensa sobre a bancada ruralista".

Minc participou de uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara e atribuiu ao "calor do momento" pela expressão usada contra os ruralistas.

– Usei sim, mas usei a expressão não em relação a bancada agropecuária. Quero ir além do pedido de desculpas. Quero dizer que não penso aquilo e já demonstrei isso aqui. Usei expressões impróprias, exaltadas, típicas de quem está em carro de som. Esse não é meu pensamento – afirmou.

O ministro do Meio Ambiente acrescentou que não vai recuar das críticas feitas ao comportamento dos grandes produtores que, segundo ele, dão prioridade ao lucro em detrimento à proteção do meio ambiente e a um desenvolvimento sustentável.

– Tenho atração fatal por temas polêmicos, não é porque virei ministro que vou me acovardar, tenho minhas posições, acho que os grandes produtores desmatam muito mesmo, mas as expressões que usei não foram cabidas mesmo. Espero não ter que usá-las de novo –, acrescentou.

A audiência pública não serviu só para a defensiva do ministro. Minc aproveitou o debate para reclamar também dos parlamentares da bancada do agronegócio. Questionou especialmente o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), que o teria chamado de traficante.

– Tem deputados que fizeram afirmações piores a meu respeito, como o deputado Caiado. Me comparou a um traficante – afirmou.

Caiado também usou a comissão para manter a pressão contra o ministro. Usando quadros e provocando o ambientalista, defendeu a atuação da produção rural.

– Vossa excelência usou expressões indevidas. O senhor se sentiria confortável se eu dissesse que nós, produtores rurais aqui, defendemos a produção de arroz, de milho, de soja, de carne, enquanto o senhor defende plantação de cocaína e maconha? Que nós defendemos frigoríficos, mas não nos vendemos a frigoríficos? Não se preocupe que nós não vamos comer sua picanha, pois não gostamos de carne contaminada – alfinetou o deputado.

Minc também comemorou os dados de desmatamento divulgados pelo governo. No mês de maio, segundo o Inpe, foram 124 km2, 89% a menos que em 2008. Mas a leitura pode ter sido comprometida pelo recobrimento das nuvens, que foi de 62% em maio desse ano, contra 46% em 2008.

JB - Linha dura contra os frigoríficos

Por Natalia Pacheco

Apesar de acordo entre Marfrig e autoridades do Mato Grosso, governo corta crédito de quem desmatar

O frigorífico Marfrig assinou um acordo de compromisso com o governo do Mato Grosso de não comprar carne de fazendas que desmatam na Amazônia. Esse foi o primeiro entendimento oficial depois da divulgação do relatório Farra do Boi, do Greenpeace. Mesmo com o acordo e com o anúncio de supermercados e multinacionais, como Adidas e Timberland, que não comprariam carne proveniente de fazendas desmatadoras, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem, durante o evento Pacto pela Sustenbabilidade, da rede de varejo Wal Mart, em São Paulo, que o boicote contra os frigoríficos vai crescer.

– O resultado do relatório do Greenpeace já traz resultados, mas os frigoríficos só vão entender na prática. Por isso, assino ainda esta semana um pacto definitivo com o BNDES para não dar crédito a essas empresas – anunciou Minc.

Além do aperto do boicote, Minc informou que o próximo passo é obrigar os fazendeiros a rastrear o gado. Segundo o ministro, a ideia é tornar disponíveis dados sobre as fazendas e o gado no site do Ministério da Agricultura e das secretarias estaduais de Meio Ambiente. Os ministérios estudam duas formas de rastreamento: por meio de código de barras, que custaria cerca de R$ 1,50 por boi, e por chip, que seria mais caro, em torno de R$ 4.

– A farra do boi acabou. As fazendas e os frigoríficos vão ter que entrar na linha – disse o ministro.

Contrapartida

Minc também informou que o Ministério do Meio Ambiente estuda uma linha de financiamento com os bancos públicos para fazendas e frigoríficos que quiserem se modernizar para deixar a lista de boicote.

– Agora a desculpa acabou de vez. Se o fazendeiro ou frigorífico alegar que não tem dinheiro para se enquadrar, vamos oferecer uma linha de crédito. Mas, se a fiscalização não detectar melhoras em um determinado período, as empresas vão ser multadas – ressaltou o ministro.

Carros e sacos na mira

O Ibama prepara uma portaria para a criação de um selo ambiental de carros. De acordo com Minc, as montadoras não são obrigadas a informar o volume de CO2 emitidos pelos veículos. A medida será semelhante ao selo da geladeira e do fogão, cobrados pelo Inmetro para divulgação do consumo de energia.

Além do aperto às montadoras, o Ministério do Meio Ambiente lançou ontem uma campanha contra o uso de sacos plásticos. No Brasil, são consumidos 1,5 milhão de sacolas plásticas por dia. O objetivo é reduzir o uso e aumentar a reciclagem, no mesmo estilo do reuso de latas. O próximo passo, segundo Minc, é um encontro com representantes da indústria de sacolas plásticas.

– A ideia é criar uma cadeia de reciclagem semelhante a da latinha. Para isso, é necessário criar um valor agregado ao saco plástico, cooperativas de catadores e redução de produção para dinamizar o reaproveitamento – disse Minc, ao destacar o aumento do uso de sacolas de pano em função de leis que preveem desconto nas compras de quem usa esse tipo de bolsa.

Queda do desmatamento

O ministro também informou que a redução do desmatamento no Brasil, em maio, foi recorde. Minc não quis divulgar a porcentagem da queda, mas dados oficiais vão ser divulgados hoje pelo ministério. Mesmo orgulhoso com a meta cumprida em um ano no comando do ministério, Minc disse que ainda há muito o que fazer.

– O objetivo é zerar em 2017 o desmatamento que, mesmo com uma queda recorde, ainda está muito alto no Brasil – destacou Minc.

JB - Minc anima ato em sua defesa no Rio

Por Felipe Sales

Ministro do Meio Ambiente ganha apoio de movimentos sociais

Cerca de 100 pessoas de diversas entidades ambientalistas, de defesa dos trabalhadores e até da comunidade de gays, lésbicas e simpatizantes participaram na manhã de ontem de uma manifestação em frente à Assemblwia Legislativa do Rio (Alerj) em defesa da legislação ambiental e do ministro Carlos Minc, ex-deputado estadual fluminense que participou do evento e o divulgou por meio da assessoria de imprensa do próprio ministério.

O ato questionou Medidas Provisórias enviadas pelo Governo Federal que, para Minc e os manifestantes, incentivam a grilagem de terras na Amazônia. O ministro aproveitou para reiterar seu bom relacionamento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ressaltou que não deixará o cargo.

O ato contou com esquetes teatrais ironizando a senadora Kátia Abreu – chamada de "Kátia Bebeu" – presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e representante da bancada ruralista no Congresso. Num panfleto assinado por mais de 50 entidades, os manifestantes cantaram músicas que diziam "cai Kátia Abreu" e "Fora Mangabeira" (Unger, ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos), ocasião em que Minc brincou dizendo que "essa eu não posso cantar".

– Não posso comentar todas as frações do Congresso porque me comprometi com o presidente Lula que isso só será feito internamente, mas não vou deixar de falar sobre quem é nocivo ao país. A soja está sob controle, mas o pecuarista é a grande ameaça do Brasil – atacou. – É bom os ruralistas baixarem a bola, baixarem as ameaças e cumprirem a lei. É piada de salão dizer que é a (senadora) Kátia (Abreu) quem vai me tirar do cargo. Em conversa com ela, falei: vossa excelência quer meu pescoço, mas se vossa excelência fosse presidente da República não teríamos Bolsa Família, mas sim Bolsa Latifúndio.

"Aliança histórica"

O ministro ressaltou que o Brasil vai registrar este ano o menor desmatamento da Amazônia dos últimos 20 anos. Segundo Minc, graças a medidas como proibição de crédito a quem faz desmatamento e o leilão de gados apreendidos em terras desmatadas. Para o ministro, a rixa com os ruralistas começou depois que o Ministério do Meio Ambiente e os ambientalistas consolidaram uma "aliança histórica" com setores da agricultura familiar – ligados principalmente a movimentos sociais e aos sem-terra.

Segundo Minc, este setor é responsável pela produção de 70% dos alimentos que chegam às mesas brasileiras. De acordo com o ministro, o próximo passo é fazer uma aliança com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) com o objetivo de combater a contaminação de trabalhadores das indústrias.

Entre os motivos da manifestação estão MPs do próprio governo federal do qual Minc faz parte. Mas o ministro mostrou-se confiante na "sensibilidade" do presidente Lula.

– Grandes empresas poderão comprar hectares da Amazônia sem precisarem ter sede lá, por meio da MP 458 aprovada quarta-feira. Mas estou confiante de que isso terá o veto do presidente Lula – contou.

Os manifestantes portaram machadinhas para protestar contra os "cortes" propostos no Código Florestal e uma Motoplanta – espécie de motoserra gigante. Entre as medidas alvo dos manifestantes estão itens da MP 452, que suspende as licenças ambientais para a criação de estradas, além de propostas de mudança do código florestal que diminui as áreas de preservação premente das matas ciliares, que compõem as margens dos rios, o que, para ambientalistas, põe em risco a comunidade pesqueira e a fauna e flora da região.

JB - Depois de ruralistas, Minc critica ministros

Lula ouviu reclamações contra colegas de governo de outras pastas

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reclamou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva da interferência de outros ministérios na política ambiental do governo. Irritado com a ação de colegas que romperiam acordos para liberar obras sem licenciamento ambiental, Minc criticou a postura dos ministros.

– Eu disse ao presidente que completei um ano no cargo, servi lealmente ao presidente, resolvi vários imbróglios, e que uma série de questões estavam tirando a sustentabilidade ambiental e a política do ministério. Vários ministros combinavam uma coisa aqui, depois iam lá no parlamento, cada um com sua machadinha, desfiguravam a legislação ambiental – criticou. Segundo Minc, o presidente Lula foi solidário às suas críticas e classificou de "inaceitável" a postura dos ministros, tendo prometido chamá-los para dar explicações.

As queixas de Minc foram direcionadas, especialmente, aos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e Alfredo Nascimento, Transportes – que teriam pressionado o Congresso a aprovar obras sem o licenciamento ambiental. Por meio de sua assessoria, Stephanes disse que não é do seu comportamento interferir no trabalho de colegas. Além disso, ressaltou que sua pasta não tem obras que necessitam de licenciamento ambiental para serem liberados. O Ministério dos Transportes não quis comentar as críticas. Apesar das reclamações, Minc descartou pedir demissão do cargo.

– Eu não condicionei a permanência no governo a absolutamente nada. A conversa com o presidente foi uma conversa a sós, tête-à-tête, olho no olho. Eu falei para o presidente que a área ambiental estava sendo muito agredida no parlamento, na sociedade, desfigurando projetos ambientais sobre estradas, sobre licenciamentos, sobre a própria questão da regularização fundiária, sobre o código florestal.

Denúncia

Ontem, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil anunciou que vai denunciar Minc à Comissão de Ética Pública da Presidência da República para investigar as declarações dele contra a bancada ruralista. Na quarta-feira, Minc chamou de "vigaristas" os integrantes da bancada ruralista.

"Um funcionário público, que usa o posto que lhe foi confiado pelo presidente da República para desconstruir toda e qualquer ponte em direção ao diálogo com a classe produtiva, deve responder pelos seus atos em todas as instâncias", diz a nota assinada pela presidente da CNA, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Os ataques de Minc à bancada ruralista foram feitas após a participação da marcha Grito da Terra, na Esplanada dos Ministérios, ao lado de trabalhadores rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.

Na nota, a senadora diz que o ministro "rompeu" os limites da civilidade, desrespeitou as regras "elementares" de convivência democrática e assumiu os riscos de responder por suas "afirmações difamatórias". "O presidente da República, que tem em sua história passagem marcante pelo sistema sindical, certamente saberá avaliar e tomar as medidas cabíveis para conservar o ambiente democrático e republicano", diz Abreu na nota.

A CNA declara ainda apoio à bancada ruralista do Congresso e diz que os produtores rurais estão compromissados com a preservação ambiental. "O que não se admite, e não se pode admitir, é que o ministro do Meio Ambiente tente camuflar a solerte intenção de estabelecer o confronto no setor rural brasileiro, mostrando-se desqualificado para o cargo que ocupa", conclui a nota. (Com agências)

JB - Minc vai manter a fiscalização em Rondônia

Ministro se diz preocupado com situação de Rondônia

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, mostrou-se preocupado com o decreto 13.881/2008 que proíbe o Batalhão Policial Ambiental de Rondônia de emitir autos de infração e disse que já levou ao conhecimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a exoneração do tenente-coronel Josenildo Nascimento, substituído no último dia cinco do comando do batalhão, como revelou matéria do JB publicada ontem. Para Minc, o decreto estadual enfraquece o combate ao desmatamento porque limita a ação do grupo que vinha apresentando um bom trabalho no combate aos crimes ambientais.

– Como vão atuar se não podem multar? – questionou o ministro.

Segundo Minc, a experiência que teve na frente da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro mostrou que quando se dá mais poder à polícia ambiental, os resultados são significativamente melhores. Em sua gestão na secretaria, os agentes da polícia ambiental receberam curso de formação, mais autonomia para emitir multas e 40% do que era arrecadado ficava com o batalhão para o reaparelhamento do órgão.

O ministro também rebateu as críticas do governador do estado, Ivo Cassol (sem partido), sobre a maneira como conduziu a operação Manejo Pirata, em Cujubim (RO), quando foram apreendidos mais de 11 mil metros cúbicos de toras de madeira ilegal no último dia 27 de janeiro. Por meio de nota, Cassol disse ao JB, na última terça-feira, que o ministro foi ao estado sem nenhum comunicado oficial, indo diretamente ao local para posar para filmagens e fotografias junto à madeira apreendida. Segundo Minc, os órgãos estaduais não apenas são avisados com antecedência, como são convidados a participar das ações.

– Eu decido ir em uma operação dois dias antes – explicou Minc.

– Em nenhuma delas eu liguei antes para o governador, senão ele vai querer saber detalhes, querer me encontrar e aí vira um ato político. E vou continuar fazendo da mesma forma. Não vou ficar em Brasília no ar-condicionado.

A assessoria de Cassol reafirmou, ontem, que o governador ficou muito insatisfeito com a atitude do ministro e mais ainda com a apreensão da madeira dentro de um parque sob responsabilidade do governo do estado, e consequentemente da Polícia Ambiental, "que não cumpriu o papel esperado para aquela organização militar". Mas negou, mais uma vez, que haja qualquer tentativa de enfraquecer o BPM do estado. Afirmou, também, que a decisão de exonerar o tenente coronel Josenildo foi tomada pelo Comando da Polícia Militar antes mesmo da apreensão da madeira.

Organizações não-governamentais de proteção ao meio ambiente atuantes no estado acusam o governador de ter exonerado o tenente-coronel Josenildo Nascimento não só pela operação Manejo Pirata, mas como represália pela prisão do cunhado do governador, detido em uma operação do BPA em setembro do ano passado. As ongs acreditam que o decreto é uma tentativa de acabar com o BPA.

– A avaliação que a gente faz é que o estado é dominado pelo crime organizado da madeira ilegal. – afirmou Edjales Benício, do Grupo de Trabalhos Amazônicos (GTA). – Aí quando vem um comandante da PM que quer fazer diferente, é exonerado do cargo e o crime organizado ambiental se fortalece.

JB - Contra terra ilegal na Amazônia

Governo inicia força-tarefa contra grilagem na Amazônia

A regularização de 67,4 milhões de hectares nos nove estados que integram a Amazônia Legal não resultará apenas na titulação de propriedades ou na revelação da estrutura de grilagem que se instalou na região. Será também um grande negócio para o governo, que venderá as terras a preço de mercado a quem detém até 1.500 hectares e abrirá leilões para comercializar as propriedades de até 2.500 hectares – o maior módulo permitido pela legislação brasileira. Não há ainda um estudo sobre o volume de dinheiro a ser arrecadado, mas levando em conta o preço médio da hectare para fins agropecuários na região Norte – R$ 1,2 mil – os cofres públicos engordariam algo em torno de R$ 80 bilhões só com as terras de tamanho abaixo de 1.500 hectares.

O processo será pilotado por uma nova diretoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), cujo formato será anunciado esta semana através de uma Medida Provisória e de um decreto que serão baixados pelo Palácio do Planalto. Já se sabe, no entanto, que alguns critérios serão semelhantes aos aplicados pelas imobiliárias que comercializam terras aos grupos privados: preço de mercado e 20 anos para pagar.

– As propriedades acima de 2.500 hectares serão retomadas pelo governo federal. Não há como negociar – diz o secretário Executivo do MDA, Daniel Maia, que articula a força-tarefa formada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os institutos de terras dos nove estados (PA, AM, RO, MT, RR, TO, AP, AC e MA) alvos do programa Terra Legal.

Processo
Será o maior processo de regularização fundiária implantado no país. A meta é legalizar nos próximos cinco anos 296,8 mil posses anteriores a 2004 e com até 15 módulos fiscais (1.500 hectares) em 426 municípios da Amazônia, muitos deles com suas sedes erguidas ilegalmente em cima de terras do governo federal. O programa vai priorizar a regularização dos pequenos proprietários, com posses de até 400 hectares. Até 100 hectares o governo vai doar. Acima disso e até 400, será adotado um critério flexível, que pode também resultar na doação ou venda direta por um valor histórico.

– Vamos racionalizar o processo. Em muitos casos, a emissão de um boleto de cobrança custa mais ao governo do que fazer a doação – afirma Daniel Maia.

Titulação
Em determinadas regiões da Amazônia, o valor da terra é mais baixo que a pesada burocracia. O governo gastaria mais em papel. Em relação aos pequenos, o MDA espera concluir a titulação entre 60 a 120 dias após o cadastramento da posse. Eles não poderão vender a terra por um prazo de 10 anos, mas com o título, terão acesso ao crédito rural. Também ficarão obrigados às normas ambientais, conservando uma reserva nativa equivalente a 80% da área.

– O Terra Legal será um combate efetivo à grilagem de terras – explica Maia.

Ele explica que, com os grileiros, o governo usará a legislação em vigor para retomar as terras públicas, estejam elas nas mãos de brasileiros ou de estrangeiros.

– Sabemos que alguns casos são grilagem pura. Vamos identificar e retomar para o Estado. Não haverá exceção. As que estiverem na faixa entre 1.500 e 2.500 hectares serão licitadas. Acima disso volta para o Estado e, se for o caso, também se faz licitação – afirma o secretário executivo do MDA.

JB - Ministério vai fechar parceria com nove estados

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, deu início à articulação da regularização com uma audiência na semana passada com o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi. Ele pretende conversar com todos os governadores, ao mesmo tempo em que seus subordinados fazem a aproximação com o Incra e com os institutos estaduais de terra.

Cassel ganhou a queda-de-braço com o ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, que queria a criação de uma agência para tratar da regularização e que o Incra ficasse de fora do processo. O governo centralizou o processo no MDA e, em vez de uma agência, vai criar a diretoria.

Cassel também incluiu a participação efetiva do Incra em todo o trabalho que será realizado.

– Acho que ganhamos. Na minha opinião, o governo adotou a forma mais racional para resolver o problema – diz Daniel Maia.

A criação de outro órgão, segundo ele, implicaria constituir uma nova estrutura estatal, o que dificultaria o início do trabalho de campo, previsto para abril.

JB - Três grileiros dominam 26 milhões de hectares

Quadrilha usou "fantasma" para negociar propriedades. É no grupo de terras de 1.500 e 2.500 hectares que se concentra o processo de grilagem, mas onde o governo também poderá arrecadar uma fortuna ainda maior com a venda de terras por licitação.

O governo já mapeou e descobriu que apenas três grileiros dominam, pelo menos, 26 milhões de hectares na região amazônica, principalmente no estado do Pará – conhecido pela tradicional disputa de terras. A Polícia Federal já anunciou ano passado que voltará suas operações para combate ao crime ambiental na região amazônica, conforme noticiou o JB.

A força-tarefa vai colocar na mira as áreas que estão nas mãos dos três maiores grileiros do país: um deles é fantasma, "Carlos Medeiros", de cujo nome uma quadrilha se apossou e vendeu cerca de 12 milhões de hectares no Pará; o segundo maior é o empreiteiro Cecílio Rego Almeida, que se apossou de cerca de 7 milhões de hectares no Sul do Pará e se transformou no maior latifundiário do planeta; o terceiro lugar pertence ao empresário Falb Farias, "dono" de 6,8 milhões de hectares em cinco municípios do Amazonas.

Boa parte das terras públicas griladas foi transformada em projetos agropecuários ou de mineração e, embora não haja estimativa, representa outros bilhões de reais em valor de mercado.

Dantas
O número de grandes áreas griladas ainda é uma incógnita, mas o governo espera torná-las transparente na medida em que for regularizando as pequenas e médias posses. A força-tarefa que fará a vistoria tem na mira também os grandes empreendimentos rurais, como a Fazenda Santa Bárbara, no Sul do Pará, que pertence ao banqueiro Daniel Dantas. Ali, o Grupo Opportunity comprou cerca de 500 mil hectares para desenvolver um grande projeto agropecuário. Suspeita-se, no entanto, de que boa parte das terras pertençam à União e ao governo paraense.

ONG suspeita
No Amazonas, um dos alvos será a fazenda de 160 mil hectares, que pertence ao milionário sueco e consultor do primeiro ministro da Inglaterra, Gordon Brown, Johan Eliasch. Ele é o mesmo que protagonizou uma grande polêmica ao declarar que se iniciativas como a sua fossem adotadas por outros empresários europeus, seria possível comprar a Amazônia brasileira por US$ 50 bilhões, a um preço médio de US$ 30 o hectare.

Eliasch controla a ONG Cool Earth, que está sendo investigada no Brasil por estimular estrangeiros a comprar terras na região.

A MP do governo vai simplificar um conjunto de nove legislações agrárias para facilitar a regularização das terras e identificar as que forem ilegais. O governo sabe que, para driblar o limite legal sobre o tamanho das áreas, muitos fazendeiros dividiram suas terras em títulos de 2.490 hectares, a maioria deles colocados em nome de laranjas. Nos cartórios da região há uma verdadeira proliferação de posses com esse tamanho.

JB - Vannuchi defende modelo de educação popular no Fórum Social Mundial

Agência Brasil

BELÉM - O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, defendeu hoje, em Belém, a educação popular como forma de preparar indivíduos mais conscientes de seus direitos e deveres e capazes de contribuir para a redução das desigualdades sociais. Vannuchi foi uma das autoridades públicas presentes na programação do Fórum Social Mundial (FSM) que será realizado até o próximo domingo, na capital do Pará.

- A educação popular é um sentido especial de educação que reúne um conjunto de práticas onde os estudantes se organizam para refletir sobre questões que vão além da sua vida escolar, como a maneira de se organizar para resolver problemas e superar injustiças diversas - disse.

Ao lado do escritor Frei Betto – um dos principais representantes da luta pelos Direitos Humanos no Brasil - e da diretora de relações institucionais do Instituto Paulo Freire, Salete Camba, Paulo Vannuchi destacou o papel dos movimentos sociais para o fortalecimento da educação popular. Ele afirmou que o FSM é uma experiência bem-sucedida de educação popular.

- No FSM, temas como meio ambiente, trabalho escravo e aperfeiçoamento judiciário, entre muitos outros, são trazidos para o debate plural. A articulação entre os participantes do fórum, incluindo o fundamental papel dos movimentos sociais, será capaz de propagar muito mais adiante, entre diversas outras pessoas, a necessidade de colocar essa proposta como um modelo permanente de educação - afirmou.

O conceito de educação popular surgiu com o educador Paulo Freire na década de 60. Segundo os ideais de Freire, divulgados amplamente nas instituições de ensino superior brasileiras, os princípios da educação popular relacionam-se ao reconhecimento, à valorização e à emancipação dos indivíduos.

JB - Novas terras para os arrozeiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem decreto transferindo 6 milhões de hectares de terras da União para o estado de Roraima. O total corresponde a cerca de 25% do território do estado, de acordo com o governador José de Anchieta Júnior (PSDB). Para tornar oficial a transferência, o governo planejou publicar no Diário Oficial da União de hoje medida provisória que permitirá ao governo transferir as terras, o que não é permitido atualmente pela legislação a não ser para fins de reforma agrária.

Em seguida, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fará o georreferenciamento, mapeando a área para definir espaços que podem ser destinados à agricultura, pecuária e outras atividades. Só então o governo editará o decreto. Anchieta Júnior negou que a transferência seja uma compensação pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol. ­ São questões distintas, não há compensação nenhuma ­ alegou. ­ A indígena, que está sendo resolvida no nível judicial, está no Supremo Tribunal Federal. Esse ato aqui é administrativo, e foi conduzido pelo governo federal e pelo governo do estado. Um dos argumentos do governo estadual, na ação que será julgada em fevereiro, é o de que Roraima perdeu grandes extensões para as reservas florestais e indígenas e, por causa disso, tinha sua soberania territorial como unidade federativa ameaçada.

Durante a assinatura da MP, Lula também tocou na polêmica. ­ Nós estávamos em dívida com Roraima desde a celeuma de Raposa/Serra Sol ­ reconheceu o presidente. Lula disse ainda esperar que em breve o STF tome uma decisão final sobre a terra indígena. No próximo mês deverá ser retomado o julgamento da constitucionalidade da demarcação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, iniciado e interrompido duas vezes em 2008. Segundo o governador José de Anchieta, as terras transferidas serão utilizadas para receber os produtores de arroz que devem desocupar a terra indígena. Os arrozeiros, como são conhecidos, eram os principais opositores da demarcação contínua defendida por comunidades indígenas. ­ Estas terras serão também uma opção para que as pessoas que saíram e sairão de Raposa/Serra do Sol venham ocupar essas terras.

É o caso dos arrozeiros ­ concluiu. O gesto do presidente Lula é a grande solução política para acomodar os interesses que gravitam em torno da polêmica gerada desde 1998 com a decretação da reserva contínua às quatro etnias regionais. A área representa o tamanho de quase quatro Raposa/Serra do Sol, que tem 1,7 milhão de hectares. O decreto pacifica uma região conflagrada no ano passado com a eclosão de conflitos que exigiram a presença permanente de tropas federais espalhadas por vários pontos da reserva. Em maio, dez índios foram feridos a tiros por funcionários da fazenda do líder dos arrozeiros, o ex-prefeito de Pacaraima Paulo César Quartiero, numa tentativa de invasão á propriedade.

Uma semana depois, o fazendeiro foi preso pela Polícia Federal como mandante, mas acabou sendo libertado pela justiça duas semanas depois. A doação da área agora facilitará a saída dos arrozeiros assim que o STF confirmar, em fevereiro, o decreto pela área contínua. Com oito dos 11 votos, o governo já ganhou. Tropas da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança ainda estão na área.

JB - Lula abordará crise no Fórum Social Mundial, em Belém

BELÉM - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve apresentar aos chefes de Estado de países vizinhos proposta de adoção de medidas que estimulem a geração de emprego, renda e incentivem o consumo como alternativa aos impactos da crise financeira internacional. Detalhes da iniciativa deverão ser apresentadas durante a visita desta quinta-feira do presidente ao Fórum Social Mundial, em Belém (PA).

O porta-voz da presidência da República, Marcelo Baubamch, informou nesta quarta-feira que Lula defenderá que a alternativa para gerar emprego e renda deve ser baseada também em um sistema ambiental sustentável. Ao tratar sobre crise, o presidente lembrará ainda a importância de colaborar com os países africanos.

Nesta quinta à tarde, Lula e os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, da Bolívia, Evo Morales, do Paraguai, Fernando Lugo, e do Equador, Rafael Correa, participam da abertura do fórum. A delegação brasileira reúne ainda 13 ministros, inclusive Dilma Rousseff (Casa Civil) - apontada como candidata de Lula na disputa pela presidencial em 2010.

O Fórum Social Mundial ganhou atenção especial do governo recebendo investimentos e a presença de várias autoridades federais. Mas o porta-voz justificou que a opção de Lula por participar do evento em vez de comparecer ao Fórum Econômico Mundial, em Davos deve-se ao fato do evento social ocorrer no Brasil.

Nesta quarta, o primeiro dia de debates do fórum foi dedicado aos temas ligados à Pan-Amazônia (Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname). Celebrações, seminários e discussões vão abordaram as questões indígenas e dos povos da floresta, além da preservação do meio ambiente e as mudanças climáticas.

– O mundo todo está concentrado nas questões amazônicas, ela tem uma função estratégica para a preservação do planeta – afirmou a coordenadora regional do FSM, Audelice Otterloo. – E aqui são os próprios povos indígenas que estão dando seu recado, mostrando qual é a situação. Só eles têm condições de criar junto com os não-índios as bases de um novo modelo de desenvolvimento.

Para o presidente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), Matheus Otterloo, entre os problemas da região, um dos que mais preocupa é a instalação de hidrelétricas.

– Precisamos denunciar e nos juntar para impedir (isso) – afirmou.

JB - Fórum de Belém ocorre em momento ideal, diz Fernando Lugo

Portal Terra

BELÉM - Para o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, a nona edição do Fórum Social Mundial, realizada em Belém (PA), ocorre em um "momento ideal", já que a fase posterior à crise financeira internacional oferece a oportunidade para pensar em soluções para o atual período de turbulência econômica. As informações são da agência de notícias Ansa.

- Este Fórum é muito oportuno, porque se instala em um momento ideal, com crise econômica, mas também com luzes de esperança. É como uma alvorada, da qual devemos nos apropriar para construir o futuro - disse ele.

Lugo, cuja chegada a Belém é aguardada para esta quinta-feira, considerou também que a eleição de Barack Obama para a presidência dos Estados Unidos representa um "evidente" sinal de mudança.

- Creio que a chegada ao poder do presidente Obama carrega uma evidente mensagem de mudança que não diz respeito somente às cúpulas do poder do país mais rico do planeta, mas também é atribuída a seu povo - explicou.

Na opinião do presidente, encontros como o Fórum Social Mundial "têm um poder notável para refrescar de humanismo os dias que vivemos, caracterizados por um profundo endeusamento do material".

- Respeito muito as organizações que integram seu processo preparatório e as pessoas que vêm do mundo todo para participar - ressaltou.

Em tom descontraído, Lugo, que já esteve em edições anteriores do Fórum, lamentou que este ano terá menos tempo para acompanhar debates e apresentações, já que pela primeira vez participa do encontro como presidente.

- Eu gostaria de ter mais tempo para assistir a uma conferência do (escritor uruguaio) Eduardo Galeano ou para ver como os pensamentos e cores de pele se cruzam sem ofensas ou choques, mas terei de dedicá-lo ao meu país - explicou.

Indígenas

Ao comentar a atenção especial que esta edição do Fórum dará às populações indígenas, o presidente enfatizou, porém, que ainda existe "um muro de intolerância que nos separa das populações indígenas".

- Na retórica da poesia institucional, consagram-se boas perspectivas, mas na prática essas populações seguem sendo relegadas - considerou.

O presidente disse esperar que os atuais presidentes latino-americanos tenham força suficiente para instalar um grande debate sobre o destino das nações indígenas, "para tirá-las da marginalidade e da curiosidade artesanal e reconduzi-las, minimamente, a um status que esteja em pé de igualdade com os setores dominantes".

Participam desta edição do Fórum Social Mundial, a primeira realizada na região da Amazônia, cerca de 3.000 indígenas. No Paraguai, boa parte da base política de Lugo advém de populações indígenas.

Além dele, também viajarão a Belém os presidentes de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, Bolívia, Evo Morales, Venezuela, Hugo Chávez, e Equador, Rafael Correa.

JB - Estatais deram R$ 850 mil para realização do Fórum Mundial

Portal Terra

BELÉM - Empresas estatais deram R$ 850 mil à organização do Fórum Social Mundial, que acontece em Belém do Pará. A Petrobras, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Eletronorte fizeram doações entre R$ 100 mil e R$ 400 mil para a realização do evento, segundo informou o jornal Folha de S. Paulo.

A contrapartida para as empresas, segundo informou o periódico, seriam a exposição publicitária das respectivas marcas durante as palestras e no material impresso sobre o Fórum. O banco do Brasil também acertou que seria o banco oficial do evento.

De acordo o jornal, a polêmica acerca do patrocínio é relativa ao cunho político do evento , que poderia do ponto de vista político, ser encarado como chapa branca.

JB - Participantes reclamam de falta de estrutura no Forum Social Mundial

Por Norma Moura, JB Online

BRASÍLIA - Os R$ 850 mil doados por estatais brasileiras à organização do Fórum Social Mundial, que acontece em Belém, não evitaram problemas como cancelamentos de conferências, falta de transporte para a locomoção dos participantes entre os locais dos encontros e falta de bilhetes aéreos para os conferencistas.

Sem transporte coletivo dentro do campus, a esperança era o serviço de bicicletas prometido para funcionar durante o encontro, que não foi implementado a tempo. Para acompanhar os debates, os participantes chegam a caminhar quilômetros sob o sol forte do trópico.

É o caso de quem tentou acompanhar os encontros no campus da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Do portão da universidade, voluntários, ouvintes e conferencistas precisam desbravar a pé 4 km de chão para chegar à tenda onde acontecem as conferências.

Alguns debates agendados tiveram que ser cancelados porque os palestrantes ficaram sem passagem aérea para ir a Belém. Eles acusaram a organização do evento de deixar para adquirir os bilhetes na última hora, quando os voos estavam todos lotados.

O Escritório do Fórum Social Mundial em Belém afirmou que não compete a ele a organização do evento. De acordo com a assessoria de comunicação do Escritório, o Fórum Social não é um movimento, mas um espaço para que movimentos sociais e organizações não governamentais se encontrem para promover o debate sobre temas de interesse coletivo, como o direito e a autodeterminação dos povos, um dos 10 eixos temáticos do encontro deste ano.

Ainda de acordo com o Escritório, cabe às organizações e entidades que promoveram a atividade, dentro do conceito de organização autogestionada criado desde o primeiro encontro em Porto Alegre, providenciar o transporte de seus convidados.

JB - Correa: países precisam ser recompensados pela conservação da Amazônia

Agência Brasil

BÉLÉM - O presidente do Equador, Rafael Correa, disse que os países da Pan-Amazônia precisam ser recompensados pela conservação da Amazônia. Ele está reunido com os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Fernando Lugo (Paraguai), na Universidade Estadual do Pará (UEPA), em um evento paralelo ao Fórum Social Mundial, em Belém.

- Deixaremos o petróleo debaixo da terra, faremos um grande sacrifício, mas o resto do mundo tem que nos recompensar pela preservação da Amazônia - afirmou.

Correa voltou a defender a integração da América Latina, não só na economia, mas no desenvolvimento de projetos e políticas de infra-estrutura e defesa.

Ele disse ainda que a América Latina vive um momento mágico porque os povos se libertaram de governos submissos e entreguistas.

JB - Mais de 11 mil metros cúbicos de madeira ilegal na Amazônia

Por Luciana Abade

Mais de 11 mil metros cúbicos de madeira ilegal foram apreendidos ontem em Cujubim, município localizado a 160 km de Porto Velho, na operação Manejo Pirata realizada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com com a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). Em uma semana, essa é a terceira operação que flagrou a atuação de madeireiros que cortam e vendem madeira que deveria vir de uma área de manejo licenciado pelo governo estadual mas, na verdade, são retiradas de áreas não autorizadas, como reservas florestais.

A madeira apreendida pode ser avaliada em, aproximadamente, R$ 14 milhões. Durante a operação, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fechou a WD Madeira. Os donos estão foragidos. O curioso é que o empreendimento está localizado ao lado da Floresta Nacional de Jamari, onde foi realizado o único plano de manejo federal aprovado até agora. Com 220 mil hectares, 96 mil hectares da flona de Jamari foram licitados e divididos em três unidades de manejo florestal. A próxima concessão florestal para manejo será realizada em fevereiro. ­ Ao lado do primeiro plano de manejo federal temos um manejo 171 ­ afirmou Minc. ­Isso não pode acontecer porque senão o empresário que ganha a concessão para explorar legalmente vai se sentir um idiota trabalhando na legalidade, enquanto outros lucram explorando em suas áreas.

Doações
Cerca de 2.300 metros cúbicos da madeira apreendida eram de toras de faveira ferro, uma espécie nobre da Amazônia. O Ibama espera conseguir R$ 3 milhões com o leilão desse montante. O dinheiro será doado ao município de Porto Velho para a construção de pontes e casas. Os outros 9.200 metros cúbicos eram compostos por outras espécies nobres como ipê, maçaranduba, jequiti e angelim que, depois de catalogadas, também serão doados.

O metro cúbico de algumas dessas espécies chega a custar R$ 500. Segundo Minc, para combater esse tipo de crime ambiental é preciso criar uma economia florestal legal, baseada em um modelo sustentável. O ministro reconheceu a dificuldade do estado do Pará em fiscalizar os planos de manejo uma vez que "che gam mil pedidos de planos a serem instalados em áreas remotas com não mais de 20 profissionais, quando muito, para fazer a fiscalização".

Para ajudar a equipe escassa, os documentos de origem florestal (Dofs) estaduais e federal serão integrados. Ainda segundo o ministro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) está desenvolvendo um satélite para fiscalizar os terrenos de manejo. ­ Depois do boi e da soja pirata, vamos combater o manejo florestal ilegal ­ garantiu Minc. ­ As pessoas precisam saber que o crime não compensa. Vamos moralizar porque o mercado não pode perder a confiança na exploração sustentável. Mas sabemos que não se resolve desmatamento só com polícia.