Belo Monte: prefeitos cobram compensação

Um dia depois do protesto de dezenas de pescadores contrários à instalação da Usina de Belo Monte no rio Xingu, ontem foi a vez dos prefeitos da região exporem suas preocupações com o projeto, que resultará na construção da maior hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo, com capacidade para gerar 11,2 mil megawatts de energia.  Os gestores da região do Xingu se encontraram no Seminário Regional para o Desenvolvimento Integrado, promovido pela Federação das Associações de Municípios (Famep), em Altamira.

Decisão pró Belo Monte é 'carta branca para caos'

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará foi veemente nas críticas à decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de derrubar a liminar que impedia o início da construção dos canteiros de obra da hidrelétrica de Belo Monte (PA).  Em nota, o órgão afirmou que a liberação das obras sem o cumprimento de ações de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto é uma "carta branca para o caos na região".

Esforço amplo contra desmatamento

O governador Simão Jatene e o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Helder Barbalho, assinaram, na manhã de ontem (31), o Termo de Compromisso contra o Desmatamento, proposto aos municípios pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA).  A solenidade aconteceu no Palácio dos Despachos, com a presença de cerca de 40 prefeitos, e dos secretários de Estado das pastas de Projetos Estratégicos, Meio Ambiente, Agricultura, Integração Regional, além do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier.

Condel analisa desenvolvimento da Amazônia

O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Condel/Sudam, realiza hoje, em Belém, sua décima reunião ordinária.  Durante o encontro os conselheiros discutirão matérias referentes ao Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e ao Fundo Constitucional do Norte (FNO).  Participam da reunião o ministro da Integração Nacional, João Santana, o superintendente da Sudam, Djalma Mello, e o presidente do Banco da Amazônia, Abidias de Sousa Junior.  Também foram convidados os titulares ou representantes dos nove governos estaduais da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), dos ministérios do Planejamento, da Fazenda, representantes das classes trabalhadora e empresarial, dos municípios amazônicos, além de outras autoridades convidadas, especialmente as interessadas nos assuntos constantes da pauta.

Chuva deve reduzir os incêndios florestais

As chuvas se reaproximam do Pará com o enfraquecimento da massa de ar seco sobre o Estado a partir da segunda quinzena de outubro, principalmente no sul e sudeste paraenses, ocasionando o aumento dos índices pluviométricos nessas regiões.  As precipitações na Região Metropolitana de Belém vão demorar um pouco mais e só devem ocorrer a partir de novembro.

Diário do Pará - Wal-Mart: decisão não preocupa pecuaristas

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier, disse ontem que a decisão do Wal-Mart de manter a suspensão da compra de carnes bovinas procedentes de fazendas paraenses, mesmo depois da assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) pelos frigoríficos que operam na região, não preocupa os pecuaristas. "Quando começarmos a assinar os TACs, amanhã ou depois, todas as ações contra as 21 fazendas acusadas denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) vão ser suspensas e tudo voltará ao normal", prevê Xavier.

Ele garante que as 21 fazendas citadas no pacote de ações do MPF não praticaram desmatamento da reserva legal e nem de áreas públicas. "O governo mudou a lei, sem se preocupar com o direito adquirido dos produtores rurais", critica Xavier, afirmando ainda que o Pará é o único Estado brasileiro que pode superar imediatamente os atropelos causados pelo embargo sugerido pelo MPF e adotado pelos grandes varejistas.

"Temos 76% do nosso território preservado, estamos criando condições técnicas e jurídicas para superarmos tudo isso, inclusive abrangendo os 935 assentamentos existentes no território paraense".

A NOTA
Em nota enviada à imprensa, a rede Wal-Mart informou que "mantém a sua posição na suspensão da compra de carnes provenientes de fazendas do Pará, mesmo após a assinatura do Termo de Ajuste de Condutas (TAC) por parte de frigoríficos que atuam na região. A empresa é contrária ao movimento de retomar as compras sem que um processo de auditoria independente com garantia de origem da carne desta região seja estabelecido."

"Temos um compromisso com o meio ambiente e com os nossos consumidores. Só voltaremos a fazer negócios com a região após acordo e alinhamento do plano de auditoria proposto inicialmente pelo setor."

Diário do Pará - Senador critica licenciamento de Belo Monte

O senador José Nery avaliou como ilegal e atropelado o processo de licenciamento ambiental das obras da Hidroelétrica de Belo Monte, na região sudeste do Pará. Em discurso na tribuna do Senado na última quinta-feira, 09, relatou que o Ministério Público Federal acionou a Justiça Federal para suspender o Estudo de Impactos Ambientais (EIA-RIMA) do projeto por considerar que estava incompleto.

O juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo, do município de Altamira, no Pará, acatou parcialmente os argumentos dos procuradores da República e determinou a suspensão do processo.

Coube ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) avaliar o EIA-RIMA, elaborado pelas empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, responsáveis pela obra. As empresas simplesmente `esqueceram¿ de anexar documentos referentes a questões como a qualidade da água, os estudos espeleológicos e os estudos antropológicos acerca do impacto sobre os povos indígenas, afirmou.

Para o senador, o caso só evidencia a disposição do Governo Federal em cumprir o cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sem levar em consideração o cumprimento da lei. "Esse vale-tudo, cujo conteúdo eleitoral é evidente, não pode prevalecer sobre os interesses da sociedade brasileira", acredita.

O MPF também ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra o coordenador de energia elétrica substituto do Ibama, Adriano Rafael Arrepia de Queiroz. "Do próprio Ibama, ainda estavam incompletos", disse. Em caso de condenação, Adriano poderá perder a função pública ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos e terá que pagar multa equivalente a cem vezes o valor da remuneração que recebe.

Diário do Pará - Univesidade do Amazonas multada por desmatamento

O Ministério Público Federal no Amazonas entrou com ação na Justiça em que pede punições pelo desmatamento de 7.000 m2 --o equivalente a um campo de futebol-- no campus da Ufam (Universidade Federal do Amazonas) em Manaus.

A mata do local foi derrubada em janeiro deste ano para a construção de um centro de convivência que terá um novo restaurante universitário, agências bancárias e lojas.

Os procuradores, que ingressaram com a ação em março, reclamam que as obras, hoje com fundações finalizadas e com previsão de término para até junho de 2010, ocorrem sem licença ambiental e que a universidade derrubou a vegetação do local antes da autorização oficial do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas).

O Ministério Público pede interrupção das obras, recuperação da área e cobrança de indenização por danos morais e multa conjunta de R$ 100 mil da Ufam e de três responsáveis.

O ex-reitor Hidembergue Ordozgoith Frota, que deixou o cargo na semana passada, argumentou que não pediu autorização aos órgãos de meio ambiente porque o projeto de construção do centro é de 1978, anterior à atual legislação ambiental. "A universidade sempre fez assim. Ou se constrói lá ou não se constrói nada na universidade", diz.

A presidente do Ipaam, Aldenira Queiroz, afirmou que a Ufam poderia ter feito os cortes legalmente, se tivesse pedido autorização. Segundo ela, a mata da área não é formada por floresta de grande porte.

A atual reitora da Ufam, Márcia Perales Mendes Silva, o prefeito do campus e o sócio da construtora responsável não foram encontrados para comentar a ação.

Diário do Pará - Pará: exploração de madeira em floresta é liberada

O Serviço Florestal Brasileiro apresentou - nesta segunda-feira, 29, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) - o primeiro edital de licitação de uma Floresta Nacional no Pará. Através da concessão, o governo Federal permitirá que empresas privadas desenvolvam o manejo florestal, extraindo madeira da Amazônia pelo tempo determinado de 40 anos e dando novo fôlego a atividade madeireira no estado.

A expectativa do governo é que a concessão florestal gere 2.6 mil empregos diretos e indiretos e traga novos investimentos e melhorias em infra-estrutura para os três municípios (Faro, Oriximiná e Terra-Santa) onde está localizada a Flona de Saracá-Taquera.

"A nossa política de preservação ambiental precisa ser mais vigorosa. Se o governo quer acabar com o desmatamento, precisamos que mais áreas sejam licitadas para o manejo", cobrou Justiniano Netto, presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente (CTMA), da Fiepa, durante abertura do evento que apresentou o edital para empresários paraenses do setor florestal.

Com mais de 140 mil hectares, a área a ser licitada foi dividida em três Unidades de Manejo Florestal (UMF), cada uma com dimensões diferentes. A UMF1, por exemplo, compreende 65% do total, com 91.683 hectares. Por sua vez, a UMF2 ficou com 30.063 e a UMF3 com 18.794.

De acordo com o edital, as empresas vencedoras serão aquelas que apresentarem as melhores propostas técnica e de preço. Neste último quesito, o Serviço Florestal estipulou valor mínimo da proposta de preço para cada uma das UMF. A maior delas, por exemplo, está com um piso de R$ 4.108 milhões/ano, ou seja, para que determinada empresa se torne a vencedora do processo de licitação e venha a explorar a UMF1, ela precisa pagar - em cada ano que estiver valendo o contrato - o valor mínimo estipulado.

Segundo o gerente de Concessões do Serviço Florestal, Marcelo Arguelles, os valores mínimos para as propostas de preço foram calculados de acordo com o potencial produtivo estimado da área. Em sua apresentação sobre o lançamento do edital a empresários paraenses, Arguelles revelou que, somente a UMF1, tem um potencial de 1.810.860 metros cúbicos de madeira para os próximos 30 anos.

O contrato, explica Arguelles, dá à empresa vencedora o direito de praticar o manejo florestal, com exploração de determinados produtos e serviços nas UMFs. "O concessionário terá o direito de extrair da UMF a madeira, material lenhoso residual, os produtos não madeireiros, como os óleos e frutas, e também poderá promover visitas na área, com o objetivo de ecoturismo".

Com relação aos critérios da proposta técnica, as empresas que participarão da licitação deverão apresentar planos e projetos de Menor Impacto Ambiental; Maiores Benefícios Sociais Diretos (Investimento em infra-estrutura, geração de emprego); Maior Eficiência e Maior Agregação de Valor na Região da Concessão.

Na ocasião, o gerente do Serviço Florestal anunciou que, ainda neste ano, o órgão federal deverá lançar o edital de mais duas Flonas no Pará, a de Crepori (740 mil ha) e a de Amaná (540 mil ha), ambas na região oeste paraense. "Estamos somando esforços para reduzir prazos e tornar nosso trabalho mais eficiente, compensando o passivo que existe para o manejo na Amazônia", disse Arguelles.

Diário do Pará - Grilagem de terras pode ser alvo de CPI

O deputado Carlos Bordalo (PT) apresentou, ontem, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Pará, requerimento em que pede a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)para apurar irregularidades nos registros de terras públicas nos cartórios do Estado. O requerimento foi assinado por 13 deputados, número mínimo exigido no regimento da Casa para abertura de uma CPI.

Segundo Bordalo, os registros fraudulentos de terras em cartórios do Pará foram usados para conseguir empréstimos milionários junto a bancos públicos. O deputado explica que, se aprovada pela Casa, a CPI vai iniciar os trabalhos a partir do chamado mapa da grilagem, documento elaborado pela Comissão Permanente de Monitoramento e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem.

A comissão é formada por órgãos da Justiça, Estado, Ministério Público e entidades da sociedade civil.

Se depender do presidente da AL, deputado Domingos Juvenil (PMDB), contudo, nem mesmo a criação da CPI encontrará abrigo na Casa. Juvenil classificou o pedido de Bordalo de “ineficiente e inoportuno” e aproveitou para defender os produtores rurais, segundo ele um setor fundamental para a economia do Estado. “Sinto-me na obrigação de analisar essa questão com muita cautela porque o que é bom para um deputado ou para um determinado setor pode não ser bom para o parlamento e para o Estado”, disse o presidente que, embora se defina contra a grilagem de terras, afirma que a CPI poderá ter outros interesses além de simplesmente investigar o registro ilegal de terras. O temor, diz ele, é de que as investigações sejam usadas contra produtores rurais do Pará.

O requerimento protocolado na Mesa Diretora será analisado pela presidência que decidirá se abrirá ou não a CPI. Após a decisão de Juvenil, o autor do requerimento poderá recorrer ao plenário.

Diário do Pará - Governadores se unem para preservar as florestas

As reduções do desmatamento, da degradação das florestas tropicais e de emissões de gases que provocam o efeito estufa estiveram na pauta de discussão dos representantes das Secretarias de Meio Ambiente dos Estados que integram o Fórum de Governadores sobre Mudanças Climáticas e Florestas (GCF, sigla em inglês). O grupo de trabalho do GCF, que se reuniu em Belém na quinta e sexta-feira (18 e 19), é formado pelos Estados brasileiros do Pará, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Acre; os norte-americanos da Califórnia, Illinois e Wisconsin, e as províncias de Aceh e Papua, na Indonésia.

As ações conjuntas a serem desenvolvidas foram estabelecidas em novembro de 2008, em Los Angeles, Califórnia (EUA), sob a coordenação do governador Arnold Schwarzenegger, quando os governadores assinaram memorando de entendimento com as intenções a serem consolidadas. A governadora Ana Júlia Carepa é uma das signatárias do memorando, assim como os governadores do Amazonas, Eduardo Braga, e do Mato Grosso, Blairo Maggi, além do governo do Amapá. O governo do Acre vai assinar o documento na próxima reunião do GCF, em setembro, na Califórnia.

No início de outubro, também na Califórnia, a Cúpula dos Governadores voltará a se reunir, tendo em mãos critérios, princípios e necessidades locais para redução de emissão de gases do efeito estufa, gerados por atividades de desflorestamento e degradação de florestas e solos. As propostas resultarão do trabalho dos grupos técnicos montados no encontro em Belém.

As políticas públicas, os projetos de REDD (Redução por Desmatamento e Degradação Evitados) e a captação de recursos financeiros para implementação das ações são os focos dos técnicos e dos representantes especializados das Organizações Não-Governamentais (ONGs), que serão parceiras na missão de proteger as florestas.

Plano de prevenção - O Pará deu um passo importante ao assumir sua responsabilidade em relação ao tema. No último dia 5 de junho, a governadora Ana Júlia Carepa lançou o Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento (PPCAD), que estabelece metas de redução do desmatamento ilegal em 46% ao limite máximo de 1.233 km2, a serem cumpridas até 2020.

O Plano inclui 64 ações, incluindo alternativas de desenvolvimento econômico sustentável e inclusão social, para substituir atividades historicamente danosas. Uma das principais metas é ter, no mínimo, 180 mil km² de propriedades rurais registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR-PA).

Ao lado desse compromisso, está a necessidade da regularização fundiária, também de 180 mil km² de terras sob o domínio do Estado. Outra meta a ser cumprida até 2012 refere-se à restauração e recomposição florestal de 500 mil hectares nas áreas de Reserva Legal (ARL) e ao benefício de 9 mil famílias, por meio da recompensa por serviços ambientais. O Pará foi o primeiro Estado a entregar o Plano de Prevenção.

Estratégico - Participantes do evento, Cláudio Flores e Rodolfo Pereira, assessores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), disseram que o Pará é estratégico para o GCF na Amazônia. "A posição geográfica do Pará funciona como um escudo contra ataques às florestas, cursos d'água e populações tradicionais. Somos essenciais na defesa e proteção de todos os recursos do meio ambiente", ressaltaram. O Estado conta com 60% de suas florestas intactas. "Os problemas provocados pelas mudanças climáticas não deixam dúvidas, como as cheias nos rios do Pará e de outros Estados, que é preciso mudar de atitude", frisou Flores.

A meta é manter a floresta em pé e cada Estado está imbuído de suas responsabilidades. O governo do Amazonas sancionou uma lei sobre mudanças climáticas e criou o programa Bolsa Floresta, para atender comunidades tradicionais estabelecidas em 41 áreas de proteção ambiental do Estado. De acordo com Ernesto Roessing, assessor da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, para esse fim foi criada a Fundação Amazônia Sustentável, que conta com R$ 60 milhões, sendo R$ 20 milhões do governo do Amazonas, R$ 20 milhões do Bradesco e outros R$ 20 milhões da empresa Coca-Cola.

Roessing disse que o desmatamento no Amazonas vem caindo ao longo dos anos. Em 2003 os índices apontavam 1.558 km2 desmatados e, em 2008, esse número caiu para 479 km2. No Mato Grosso as políticas públicas e os projetos de REDD estão em curso, segundo Jefferson Castro, secretário adjunto da Casa Civil de Mato Grosso em Brasília.

O Amapá está com 98% de sua floresta em pé. Deste total, 73% são áreas de conservação, o que potencializa a formação de crédito de carbono no Estado. "Em mais ou menos dois meses teremos condições de transformar em números a quantidade de crédito de carbono para oferecer ao mercado e começarmos a captar recursos financeiros", afirmou Antônio Carlos Farias, secretário Especial de Economia e Desenvolvimento.

Novas políticas - O Acre vai consolidar sua responsabilidade durante a reunião de setembro nos Estados Unidos, com a assinatura do memorando. Há 10 anos, o Estado vem valorizando a defesa da floresta com a adoção de novas políticas. Luis Meneses, assessor do governo, disse que o Zoneamento Econômico-Ecológico do Acre é detalhado, com definições claras de áreas de proteção, fortalecimento de cadeias produtivas, com ênfase para a borracha, castanha e madeira.

"Estamos construindo um alicerce forte para a redução de emissão de desmatamento e para trazer recursos de fora, beneficiando aquele cidadão que garantir manter a floresta em pé, a exemplo de fazendeiro, assentado ou indígena", informou. Para Meneses, a ideia do governo é potencializar a produtividade das áreas já desmatadas para inibir o ataque à floresta. O Acre ainda tem 80% de sua floresta em pé, mas é um dos menores Estados da Amazônia.

A Organização das Nações Unidas (ONU), segundo participantes do encontro, está negociando com os países signatários do Protocolo de Kyoto, para que também passem a se preocupar com a manutenção das florestas. Nos EUA, que não é signatário do Protocolo de Kyoto, estão discutindo a criação de um sistema de proteção que inclui as florestas em pé. São frentes de ação com o mesmo propósito de reduzir os fatores que contribuem para as mudanças climáticas no planeta. (Agência Pará)

Diário do Pará - ONG's internacionais emperram economia do Pará

Os setores pecuário e madeireiro, juntos, geram divisas para o Estado na ordem de R$ 9 bilhões/ano. O pecuário, apenas na produção direta (carne, couro, ossos e vísceras) gera um volume de R$ 6 bilhões, o que representa 14% do Produto interno Bruto (PIB) paraense. É o único que está presente em todos os 143 municípios paraenses. Já a madeira internaliza uma receita na ordem de R$ 3 bilhões e hoje é a principal atividade econômica em 40 municípios do Pará.

Esses dois setores vêm sofrendo nos últimos meses um engessamento originado de um problema comum: os entraves decorrentes da falta de sustentabilidade ambiental e, principalmente, de legalização fundiária em várias áreas, que acabam se refletindo diretamente na produção de madeira e de gado. A situação se agrava com a atuação constante de ong’s internacionais que, desconhecendo a realidade local, ajudam a piorar a situação.

Carlos Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faepa) avalia que a ação civil pública ambiental movida pelo Ministério Público Federal que obriga grandes redes de supermercados do Brasil a não comprar gado criado em terras paraenses onde a floresta tenha sido derrubada para dar lugar a pastagens, é equivocada. "O MPF errou. Nas propriedades citadas o desmatamento foi legal e isso será provado na hora em que a Justiça Federal analisar o caso", disse o empresário, revelando que a federação já reuniu com o Ministério da Agricultura e com a Comissão de Agricultura da Câmara Federal para tratar do assunto.

Xavier disse ainda que através do Instituto Alerta Pará, formado por entidades empresariais e de trabalhadores, sindicatos e instituições de ensino e pesquisa, o setor vem buscando implementar boas práticas de sustentabilidade ambiental. "A governadora já saiu em defesa do setor produtivo. Essa ação do MPF pode gerar um caos social que será difícil de corrigir. Não podemos aceitar que pessoas de fora emperrem nossa economia", dispara, numa alusão a atuação das ong’s.

Francisco Victer, presidente da União das Indústrias Exportadoras de Carne no Pará (Uniec) lembra que a agropecuária é um dos setores que mais gera riquezas para o Estado e deixou de ser uma atividade dos grandes proprietários. "Hoje 70% do rebanho do Pará está em propriedades com menos de 300 hectares, sendo que consumimos aqui apenas 30% do que consumimos, ou seja, 70% é exportado".

Na medida em que a grande rede varejista do Pará e do país deixa de comprar das indústrias paraenses, a produção tende a se estagnar. "Sem ter para quem vender, não há produção. Dessa forma, as indústrias vão parar e empregos deixarão de ser gerados". A Uniec cobrará do Estado uma ação junto ao MPF para esclarecer essa situação e que continue com o Zoneamento Econômico-Ecológico que fará a regularização fundiária no Pará.

Setor Madeireiro
Justiniano Neto, presidente do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado (Fiepa) e diretor-executivo da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado (Aimex) ressalta que ainda é muito cedo para analisar a nova gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), mas a expectativa é boa. "O setor produtivo quer e luta para trabalhar na legalidade. A crise financeira internacional é contornável, mas precisamos resolver a nossa crise interna para que possamos operar numa base sustentável".

Ele diz que o setor produtivo está emparedado entre uma legislação rigorosa, um Ministério Público que, com razão exige que a Lei seja cumprida e a incapacidade do Estado de estruturar órgãos ambiental e fundiário para atender a demanda de licenciamento ambiental dos setores produtivos.

Diário do Pará - Números da grilagem no Pará serão divulgados

Pela primeira vez o Pará vai poder conhecer o tamanho real das fraudes em títulos de terras no Estado. Representantes da comissão permanente de monitoramento, estudo e assessoramento das questões ligadas à grilagem anunciaram que vão apresentar levantamento completo sobre esses dados na próxima quinta-feira, às 11:30 horas, no auditório do Ministério Público Federal (MPF) em Belém.

Serão elencados os municípios em que o problema é mais grave (há casos em que a área registrada irregularmente é 15 vezes maior que a área total do município). A comissão também pretende anunciar quais as medidas que tomará contra o Tribunal de Justiça do Estado para tentar conseguir a anulação definitiva desses títulos.

A pesquisa foi realizada pela comissão com base na análise dos títulos de terras de todo o Pará e que foram reunidos pela Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior em correições especiais realizadas em cartórios de registro de imóveis de todas as regiões do Estado.

O anúncio foi feito hoje (28/04), durante audiência pública entre representantes de movimentos sociais e integrantes da comissão, constituída por representantes de órgãos e instituições como a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público Estadual, Advocacia Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Pará, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e MPF, entre outros.

Diário do Pará - Política de manejo florestal é lançada no Pará

O "Seminário Apoio ao Manejo Comunitário e Agregação de Valor aos Produtos Extrativistas" marcou ontem o lançamento da Política Estadual de Manejo Florestal e Extrativismo para o oeste do Pará. O evento, com abertura oficial às 17h, prossegue até hoje, em Belém.

O seminário é fruto do convênio firmado entre o Instituto de Florestas do Pará, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e Secretaria de Estado de Agricultura. Esse é o primeiro de cinco eventos que serão realizados congregando as propostas e contribuições da região oeste. "Estamos seguros de que haverá um debate qualificado sobre os principais limites e oportunidades das iniciativas de manejo florestal comunitário e extrativismo", disse Fabrício Ferreira, diretor de Desenvolvimento de Cadeia Florestal do Ideflor

Diário do Pará - Governadores querem receber por preservar floresta

A floresta em pé tem que render mais dinheiro do que a floresta derrubada. É com base nessa premissa que sete governadores de estados amazônicos se reuniram nesta quarta-feira (1º), em Cuiabá, no encontro Katoomba Meeting. O objetivo deles é desenvolver um mecanismo para que quem preserve a floresta possa receber dinheiro por isso.

Essa ideia, batizada de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), está sendo desenvolvida para entrar em um acordo internacional que deverá ser firmado nos próximos anos, em substituição ao Protocolo de Kioto. Os governadores querem que a manutenção da floresta possa ser "comprada" por empresas e países que emitem muitos gases causadores de efeito estufa. Investindo em preservação, eles impediriam que a derrubada da floresta emitisse gás carbônico, compensando assim a poluição causada em suas indústrias.

No final do ano, na Dinamarca, uma reunião da ONU poderá definir se esse mecanismo será válido oficialmente. "Queremos alinhar nossas demandas para chegar em Copenhagen com uma proposta de consenso entre os governadores da Amazônia", afirmou o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi. Além dele, estavam na reunião os governadores Binho Marques (Acre), Ivo Cassol (Rondônia), Eduardo Braga (Amazonas), Ana Júlia Carepa (Pará), Ruben Costas (Departamento de Santa Cruz, na Bolívia) e Ivan Vasquez (Departamento de Loreto, no Peru).

Um outro apoiador do REDD é o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. "Nosso desafio é criar empregos sustentáveis para que as pessoas vivam com dignidade sem destruir a natureza", afirmou ele, que também esteve em Cuiabá.

Estoque x fluxo
Apesar da proposta ser apoiada por políticos, ONGs e proprietários rurais, ela não é consenso no meio científico. Para o professor Gylvan Meira, do Instituto de Estudos Avançados da USP, há um problema lógico na idéia de compensar emissões de gases com a manutenção de florestas em pé. "Não se pode confundir fluxo com estoque", diz. O principal problema disso seria que as florestas poderiam diminuir momentaneamente a emissão de gases de efeito estufa, mas isso não serviria para sempre.

Um exemplo do problema citado por Meira seria uma floresta que, derrubada, poderia emitir 10 toneladas de gás carbônico. Se uma fábrica que emite uma tonelada desse gás por ano pagar para manter essa floresta em pé, no 11º ano a poluição emitida já é maior do que se a mata desaparecesse.

O cientista, contudo, não é pessimista em relação à ideia de que proprietários de terra podem receber dinheiro por manter florestas em pé. Ele acredita que há governos e empresas dispostos a pagar por isso, e cita como exemplo a recente doação de US$ 110 milhões feitos pela Noruega ao Fundo Amazônia.

Diário do Pará - Paragominas diminui em 43% o desmatamento em 2008

O município de Paragominas reduziu em 43% o desmatamento no último ano. O dado positivo é resultado das ações ambientais e mobilização da sociedade local dentro do projeto Município Verde, lançado em 2008, de prevenção e combate ao desmatamento. Já Ulianópolis, cidade vizinha com características econômicas semelhantes, baseadas na pecuária, agricultura e produção madeireira, não teve o mesmo desempenho. Ao contrário, houve perda da cobertura florestal no período monitorado pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), órgão vinculado à Casa Civil da Presidência da República e gerenciado pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Os dados foram divulgados pelo ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, em reunião com os prefeitos dos 36 municípios da lista de campeões de desmatamento. No encontro, os gestores receberam individualmente as informações sobre a realidade florestal dos municípios, para que possam regularizar as pendências ambientais e fundiárias, permitindo que saiam dessa lista. A expectativa é que seja editada uma nova relação em março, com a saída dos municípios que conseguiram significativas reduções de áreas degradadas e inclusão de outros que apresentarem altos índices de desmatamento, inclusive de outros estados, como o Maranhão.

O prefeito de Paragominas, Adnan Demachki, se comprometeu em manter as ações do projeto Município Verde para alcançar o desmatamento zero quando houver nova reunião com o governo federal. Para ele, as cidades só conseguirão reduzir o desmatamento com apoio dos governos. "Nossos produtores têm imensas dificuldades de obtenção da licença ambiental para implantarem projetos de reflorestamento. A estrutura atual do governo do Estado não atende as demandas de um Estado continental como o Pará. É preciso compartilhar a gestão com as prefeituras", sugeriu.

Município Verde – No ano passado, a Prefeitura de Paragominas fechou parceria com o Instituto do Homem e Meio Ambiente na Amazônia (Imazon), para realizar o monitoramento mensal via satélite mensal. Isto permitiu que os focos de desmatamento fossem descobertos rapidamente e que as medidas necessárias fossem tomadas de forma ágil, como explica Demachki. "Assim que o satélite identificava alguma prática suspeita, enviávamos um técnico ao local, para comprovar a veracidade das informações. Caso a atividade ilegal fosse constatada, divulgávamos para autoridades de fiscalização, para que tomassem as medidas cabíveis", acrescentou.

Para o pesquisador sênior do Imazon, Paulo Amaral, a retração no desmatamento pode ser ainda maior do que o dado divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). "Os dados do Sipam incluem desmatamentos antigos, com mais de dez anos. Se considerarmos apenas as aberturas recentes, podemos afirmar que o desmatamento em Paragominas reduziu mais de 60%", calcula. Além de redução do desmatamento, a Prefeitura anunciou metas de plantar 50 milhões de árvores de espécies nativas da Amazônia nos próximos quatro anos e chegar a 100 milhões de árvores plantadas, pois 50 milhões de árvores já foram plantadas.

"Com o plantio dessas árvores, contribuiremos com 10% do programa do governo do Estado de plantar 1 Bilhão de Árvores na Amazônia. Será inevitável o surgimento de empresas que aproveitarão o maciço florestal que está sendo formado nos municípios de nossa região, bastando, para isso, que os entraves e obstáculos de licenciamento ambiental para projetos de reflorestamento sejam devidamente enfrentados e superados pelo governo do Estado", enfatizou Demachki.

Diário do Pará - Tembés serão pagos para conservar a floresta

Os índios Tembé e uma empresa norte-americana estão prestes a fechar um acordo que garantirá o pagamento de recursos, dentro do mercado internacional de créditos de carbono, para que a floresta seja mantida em pé dentro da área da reserva Alto Rio Guamá, no Pará. Esse foi o resultado de um encontro realizado na sede do Programa Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia, Poema, na Universidade Federal do Pará, durante a realização do Fórum Social Mundial em Belém.

Desde o ano passado, os índios Tembé vêm negociando um projeto de créditos de carbono com a empresa privada C-Trade, especializada em projetos de créditos de carbono florestais e energias renováveis.

Durante o FSM, os Tembé reuniram com representantes da empresa para avançar nas negociações do projeto, que já tem uma carta de intenções assinada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em outubro do ano passado, e uma audiência pública realizada em novembro, com a presença de representantes dos Tembé

O valor total a ser investido na negociação entre os Tembé e a empresa C-Trade ainda não foi estipulado. Ele depende de um cálculo ainda a ser realizado sobre a área preservada, obedecendo a um índice chamado de Potencial de Geração de Créditos de Carbono.

MERCADO - O mercado de créditos de carbono é uma maneira de converter a preservação da floresta em dinheiro. É por isso que essa idéia interessou aos índios Tembé, cuja área de reserva está instalada em Paragominas. Segundo o presidente da C-Trade, Ronald Shiflett, esse mercado voluntário gera hoje muito interesse, principalmente das companhias de geração de energia elétrica dos Estados Unidos.

A grosso modo, o mercado de créditos de carbono serve como uma alternativa de práticas sustentáveis a países que já devastaram grande parte de seus recursos naturais. Com os créditos, em tese, se criaria uma maneira para compensar, em escala global, os efeitos de algumas atividades econômicas. No caso dos créditos de carbono florestais, empresas pagam para que comunidades tradicionais mantenham a floresta de pé como forma de compensar as atividades realizadas em seus países de origem.

Diário do Pará - Estudo sobre destruição da Amazônia aponta negócios não-sustentáveis

Por Fabíola Batista - Secom

O principal mercado consumidor do Brasil é também responsável pela destruição da Amazônia. Esta é a conclusão do estudo "Conexões Sustentáveis São Paulo - Amazônia: Quem se beneficia com a destruição da Amazônia?", de iniciativa do Fórum Amazônia Sustentável e Movimento Nossa São Paulo, executado por jornalistas das organizações Papel Social Comunicação e Repórter Brasil. Os resultados foram apresentados neste sábado (31), no salão verde do prédio central da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), dentro do Fórum Social Mundial 2009.

No estudo, foram identificadas empresas que mantêm negócios predatórios ao meio ambiente e que usam trabalho escravo como mão-de-obra. Também foram apresentados exemplos que mostram como o mercado global se beneficia da degradação da floresta e das populações amazônicas.

Leonardo Sakamoto, da Repórter Brasil, explicou que o estudo possui mais de dez casos de cadeias produtivas da madeira, pecuária bovina, plantio de soja e extrativismo vegetal. Algumas empresas citadas já assinaram pactos setoriais em que se comprometem a corrigir suas atividades. “Há um grande fluxo de negócios entre o sul do país e a Amazônia. Mas o modelo de exploração das matérias-primas está colocando em risco a sobrevivência das pessoas. As empresas que assinaram compromissos públicos, como os frigoríficos, poderão agora ser cobradas pela sociedade. Esse é um dos resultados do estudo”, disse.

Durante meses, os jornalistas percorreram milhares de quilômetros pela Amazônia para verificar a situação dos impactos ambientais e sociais causados pelo avanço desse tipo de negócios e de financiamentos públicos e privados sobre a floresta. “Só usamos casos de empresas que constavam na lista suja de trabalho escravo do Ministério do Trabalho. Já conseguimos rastrear mais de 300 fazendas. Temos que refletir sobre quem ganha com tudo isso. Supermercados podem vender carne oriunda de áreas embargadas por trabalho escravo? O poder público pode comprar madeira e carne de empresas embargadas?”, questionou.

Oded Grajew, criador do Movimento Nossa São Paulo, explicou que a organização faz parte do processo de mobilização da sociedade civil para transformar a capital paulista numa cidade mais justa e sustentável. “Nós acreditamos nas políticas públicas para universalizar direitos, mas não acreditamos que só as políticas públicas farão acontecer. Se a sociedade civil não se articular, não será possível mudar”, afirmou. Ele destacou que o estudo não foi feito apenas para denunciar. “O mais importante é levantar informações para conscientização. São muitos interesses pesados na destruição. E para quem denuncia, as conseqüências não são agradáveis”, ressaltou.

Grajew reforçou que quem derruba a floresta não o faz somente pelo prazer de derrubá-la. “Informados, evitaremos consumir produtos decorrentes de atividades predatórias. A denúncia tem que ser instrumento de mudança”, disse. O estudo foi concluído em 2008.

Diário do Pará - Hidrelétrica de Belo Monte está em fase de estudo ambiental

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem, durante a programação do Fórum Social Mundial, que a implementação da hidrelétrica de Belo Monte está em fase de estudo ambiental e que o projeto atual da usina alaga uma área 80% menor do que a proposta inicial. Minc também apresentou o Plano Nacional de Mudanças de Clima, que pretende reduzir em 80% a emissão, no Brasil, de gás carbônico na atmosfera terrestre.

O ministro esteve em Belém para participar do Seminário Mundial de Mudanças Climáticas, que faz parte da programação do Fórum, e palestrou no auditório da reitoria da Universidade Federal do Pará (UFPA). Ele comentou as principais diretrizes do plano de mudanças climáticas. "Hoje, nós temos um Plano Nacional de Mudanças Climáticas. A primeira versão foi lançada em setembro e nós tivemos muitas críticas, mas aproveitamos as críticas e fizemos o plano avançar", afirmou. O plano foi aprovado pelo presidente Lula em 1º de dezembro de 2008.

Minc disse que as ações preveem a meta ousada de diminuir em 70% as emissões de gás carbônico ou 4,8 bilhões de toneladas de CO2. Para isso, terão prioridade os leilões de fontes alternativas, como a energia eólica e a solar. Minc afirmou que o governo deve aumentar ainda 10% ao ano a participação dos combustíveis de Etanol e do Biodiesel.

Zoneamento
O ministro prometeu ainda concluir o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) da Amazônia este ano. "O zoneamento é democrático, discutido, votado e possui regras claras de sustentabilidade ambiental", reiterou. "Com relação ao plano de manejo, estamos encaminhando uma forte participação comunitária. Atualmente, os planos são feitos para empresas, sendo que muitos planos são piratas", entende. "Vamos voltar esses planos para a comunidade, incluindo treinamento, qualificação e financiamento". As áreas onde serão implantados os planos devem ser monitoradas via satélite, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe).

O titular do Meio Ambiente anunciou ainda uma ofensiva, em parceria do Ministério da Saúde, contra produtos agrotóxicos usados na agricultura e nocivos à saúde. "Nos próximos dias, vamos oficializar a ação para proibir a venda de agrotóxicos que foram até proibidos no seu país de origem", afirmou.

Amianto
Por fim, ele assinou a portaria que proíbe a utilização de amianto ou de produtos que contenham a substância na realização de obras públicas do ministério. O documento da proibição vale para todos os órgãos que compõem o ministério, como o Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O amianto é inalado e pode causar doenças como câncer de pulmão e mesotelioma, tumor maligno raro.

Diário do Pará - Ministro Patrus Ananias chega para participar do Fórum Social Mundial

BELÉM (PA) - O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, participa na sexta-feira (30/01), às 15h30 (14h30, horário de Brasília), em Belém (PA), da oitava edição do Fórum Social Mundial (FSM). Ele será conferencista na mesa redonda sobre as perspectivas da renda básica na América Latina, quando haverá um debate com o senador Eduardo Suplicy (PT/SP), o prefeito de Santo Antonio do Pinhal (SP), José Augusto Pereira, e estudiosos estrangeiros sobre o tema. O evento acontece no Auditório Setorial Básico n.º 1, da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Nesta quinta-feira (29), o ministro Patrus Ananias já estará em Belém, como integrante da comitiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A agenda presidencial prevê, às 17h30 (16h30, horário de Brasília), uma reunião do presidente Lula com os presidentes Evo Morales (Bolívia), Hugo Chávez (Venezuela), Rafael Correa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai), no Hotel Hilton. Às 19h (18h, horário de Brasília), o presidente Lula se encontra com participantes do Fórum Social Mundial 2009, durante o painel “América Latina e o Desafio da Crise Internacional”, no Hangar do Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, no Bairro Marco.

Fórum Social Mundial - Organizado por um Comitê Internacional formado por 129 instituições espalhadas pelos cinco continentes, o Fórum é um espaço para debates de ideias e troca de experiências entre movimentos sociais, redes de mobilização, ONGs e outras organizações.

O ministro Patrus será conferencista na mesa redonda sobre as perspectivas da renda básica na sociedade civil. A edição de 2009 do evento, que segue até o próximo domingo (01/02), acontece na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e UFPA.

As três primeiras edições do Fórum (2001, 2002 e 2003), bem como a quinta edição (2005), aconteceram em Porto Alegre (RS). Em 2004, o evento mundial foi realizado pela primeira vez fora do Brasil, na Índia. Em 2006, aconteceu de maneira descentralizada em países de três continentes: Mali (África), Paquistão (Ásia) e Venezuela (Américas). Em 2007, voltou a acontecer de maneira central no Quênia (África).

Participação MDS - Além do ministro Patrus, dois secretários do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) também participam do Fórum. A secretária nacional de Assistência Social, Ana Lígia Gomes, foi convidada para a palestra “O alcance social do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil e os caminhos do benefício na política de assistência social”. O encontro acontece nesta quinta-feira (29), às 15h15 (14h15, horário de Brasília), no campus da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

Ana Lígia irá debater com representantes da Universidade Federal do Pará (UFPA), da ONG Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (ANIS) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). O BPC é garantido pela Constituição Federal e paga um salário mínimo às pessoas com deficiência, incapacitadas para a vida independente e para o trabalho, e aos idosos com 65 anos ou mais, que não recebem aposentadoria ou pensão e que não tenham condições de assegurar o próprio sustento. Em 2008, o BPC ultrapassou os 3,3 milhões de atendimentos.

Já o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Crispim Moreira, estará presente à mesa redonda “Recursos Naturais, Comunidades e Mercados: sobre os caminhos tortuosos do desenvolvimento sustentável na Amazônia”. O debate acontece às 9h (8h, horário de Brasília), também nesta quinta-feira, no auditório do Programa Pobreza e Meio Ambiente (POEMA), no campus da UFPA. No sábado (31), às 8h (7h, horário de Brasília), Moreira é participante do Seminário Internacional de Economia Solidária e Segurança Alimentar.