Luana Lourenço
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da proposta de alteração do Código Florestal, disse ontem (26), após reunião com líderes partidários e ministros, que as diferenças entre governo, ruralistas e ambientalistas sobre as mudanças na atual legislação podem ser resolvidas até a votação do relatório, prevista para a próxima semana.
“O governo fez sugestões, a maioria está praticamente incorporada, para outras, estamos procurando a redação adequada. É como um vestido de noiva, a cada prova a gente faz um novo ajuste”, disse o deputado.
As duas principais divergências são o tamanho das áreas de preservação permanente (APPs) de margens de rios e a exigência de reserva legal para pequenas propriedades.
A legislação prevê que as APPs de margens de rios tenham pelo menos 30 metros de largura. No relatório, aprovado em julho do ano passado por uma comissão especial, Rebelo sugeriu APPs de 15 metros para rios de 5 metros de largura. Segundo ele, há consenso com o governo sobre essa redução. No entanto, o relator quer diminuir ainda mais a proteção nas pequenas propriedades, onde as APPs passariam a ser de apenas 7,5 metros de largura. O governo é contra a proposta.
Em relação à obrigatoriedade de reserva legal, Rebelo defende tratamento diferenciado para pequenas propriedades rurais, de até quatro módulos fiscais. Nesses casos, os proprietários não seriam obrigados a cumprir o percentual mínimo de manutenção de vegetação nativa, que varia de 20% a 80% da propriedade, de acordo com o bioma. O governo defende a manutenção da regra atual de reserva legal para todas as propriedades, sem importar o tamanho.
“O governo quer dar o mesmo tratamento para grandes e pequenos. Eu quero que o pequeno declare como reserva legal a vegetação que ele tem na propriedade, sem ter que recompor. A questão não é ter ou não a reserva legal, a diferença é se o pequeno proprietário, além da APP, estará obrigado a reflorestar, a tirar lavoura para plantar mato”.
Segundo o relator, haverá outras reuniões até a semana que vem para tentar levar o texto ao plenário com consenso para votação. Rebelo pretende apresentar na segunda-feira (2) uma versão atualizada do relatório, com as mudanças acordadas após as negociações entre ambientalistas, ruralistas e governo. Até agora, a votação está marcada para o dia 3 ou 4 de maio.
Um comentário:
Imprensa internacional está na Amazônia para fazer reportagens sobre a votação do código florestal e os impactos das usinas do Rio Madeira
Os dois jornalistas, Helmut Reuter e Francho Báron, correspondentes de agências de notícias, veículos impressos e de TV estrangeiros com CNN, Televisa do México, El País e outros, vieram a Amazônia a convite da WWF Brasil e lnternacional, que trouxe também o renomado fotógrafo Zig Koch especializado em Amazônia. Os meios de comunicação já tinham demonstrado interesse em cobrir assuntos relacionados ao meio ambiente na Amazônia. Entre os principais estão a votação do novo código Florestal, prevista para a semana que vem no Congresso e os impactos das Hidrelétricas na Amazônia. O trabalho na região começou em Porto Velho, onde deve durar dois dias e em seguida o grupo segue para Manaus, onde ficará mais alguns dias. Na capital de Rondônia o primeiro contato do WWF Brasil foi com a Associação de defesa Etnoambiental Kanindé que tem dado todo o apoio em termos de informações contidas no banco de dados e imagens da entidade. Israel Vale, coordenador da Kanindé e Ivaneide Bandeira, coordenadora de projetos deram uma longa entrevista de 4 horas falando sobre assuntos ligados ao meio ambiente no Estado. Falaram sobre as polêmicas em torno da votação do Código Florestal e sobre os impactos causados pela construção das duas hidrelétricas do Rio Madeira, Jirau e Santo Antônio. Depois de ter bastante informação os jornalistas foram a campo acompanhados do técnico da Kanindé Leonardo Cruz, coordenador do projeto de índios isolados da instituição. Os jornalistas visitaram as novas vilas de Mutum e Teotônio e viram de perto os impactos do avanço dos lagos formados pelos reservatórios das duas usinas. No Bairro Cai n água o desmoronamento de barrancos e na antiga estrada do Teotônio foram surpreendidos pela água do lago que invadiu a pista e fez com que o acesso até a Nova Vila Teotônio aumentasse. Os jornalistas conversaram com moradores, coletaram depoimentos sobre a vida na nova vila. O conteúdo desse material vai poder ser conferido em reportagens especiais em veículos Internacionais do mundo inteiro como New York Times, El Pais, CNN, Televisa etc.
Fonte: Assessoria Kanindé
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