Envolverde - Operações reforçam elo entre escravidão e desmatamento

Intensificação do esforço de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos últimos anos resulta em flagrantes e ações contra o trabalho escravo no Amazonas.

Por Maurício Hashizume, do Repórter Brasil

Manaus (AM) - A Justiça do Trabalho referendou, na última sexta-feira (14/08), o pedido de execução de uma das primeiras indenizações por escravidão no Amazonas. Segundo a Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (PRT-11), que protocolou ação civil pública sobre o caso em 2005, o escravagista Ademar Almeida Freire deverá arcar com R$ 500 mil por danos morais coletivos. Por causa da mesma fiscalização na sua Fazenda Guaxaba, em Lábrea (AM), Ademar foi incluído em julho de 2007 e permanece na "lista suja" mantida e atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A sentença da Vara do Trabalho de Lábrea (AM) contra o empregador é sinal dos avanços no combate ao trabalho escravo, avalia o procurador Adson Souza do Nascimento, da PRT-11, que abrange os estados de Amazonas e Roraima. Antes, explica ele, muitas situações de exploração não eram reconhecidas pela fiscalização trabalhista. Nos últimos anos, o problema passou a ser visto com mais clareza pelos agentes do poder público e pela sociedade, avalia.

"No Pará, os casos de trabalho escravo são mais escancarados. No Amazonas, apesar da atuação discreta em termos quantitativos, houve avanços significativos", reforça Faustino Pimenta, procurador do trabalho que atuou de 1999 a 2006 na PRT-11 e hoje atua na Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (PRT-8), em Belém (PA). "Diziam que não havia desmatamento e trabalho escravo no Amazonas".

Participante ativo de algumas das primeiras fiscalizações no Estado, Faustino diz que tem verificado uma atuação mais intensa da inspeção trabalhista diante do contexto de escassez de agentes públicos e de acesso dificultado por causa das distâncias. Não há ofícios da PRT-11 no interior do Amazonas. Por vezes, procuradores são obrigados a se deslocar centenas de quilômetros para alcançar áreas distantes - Lábrea está a 702 km a sudoeste de Manaus - e o transporte depende de diversas variáveis, como o nível dos rios.

As atividades do Ministério Público do Trabalho (MPT), frisa Faustino, estavam muito concentradas na capital amazonense, nas ocorrências relacionadas às fábricas da Zona Franca. Até 2004, relembra, apenas cinco procuradores atendiam todo o território de Amazonas e de Roraima. Apenas depois disso, o Ofício de Boa Vista (RR), na capital de Roraima, foi criado. Hoje, são 11 procuradores: Adson do Nascimento ingressou para a PRT-11 em 2006 e passou a ocupar o lugar deixado justamente por Faustino Pimenta.

O procurador Adson destaca que os pontos dos flagrantes normalmente ficam afastados das sedes dos municípios, a horas de pequenos barcos por rios afluentes. "Em muitos casos, os envolvidos são da própria região. Eles trabalham por comida. São ´convidados´ a derrubar árvores em áreas de floresta fechada e ´ganham´ de acordo com a produção", adiciona. Para aumentar a vigilância sobre esse tipo de exploração, o procurador Adson sublinha a necessidade de envolvimento dos promotores do Ministério Público Estadual (MPE) e juízes que atuam no interior do Estado, a fim de estreitar parcerias no combate ao trabalho escravo que se utiliza de canais fluviais.

Fronteira
Um dos principais focos de escravidão no Amazonas fica na fronteira com o Acre, no chamado "Ramal do Boi", área de expansão da fronteira agropecuária. Lábrea (AM) é um dos principais municípios da região. No início de 2007, o MPT de Rondônia já investigava a morte de um trabalhador que havia sido aliciado por "gatos" e trabalhava em condições sofríveis em áreas de desmatamento na região de tríplice fronteira (Acre-Amazonas-Rondônia).

Comunidades locais, em agosto de 2007, reiteravam denúncias sobre a corrida econômica desenfreada pela exploração dos recursos naturais da região e o agravamento dos conflitos agrários. No final de 2007, Lábrea (AM) despontou como um dos 20 principais focos de devastação da Amazônia. Tal tendência foi confirmada com a inclusão do município amazonense na lista das 36 unidades municipais prioritárias para ações de controle e prevenção de desmatamento, divulgada pelo governo federal no final do ano passado.
Ainda em outubro de 2008, o procurador Adson apresentou um conjunto de ações civis públicas (ACPs) relacionados a flagrantes de trabalho escravo ocorridos na região do "Ramal do Boi". As peças foram protocoladas contra os responsáveis Tárcio Juliano de Souza (Fazenda Alto da Serra), Izaías Magalhães Brasil e César de Castro Brasileiro Borges (Fazenda Castanheira), além de Israel Leite de Oliveira e Valdir da Silva (Fazenda Santa Felicidade).

No final do mesmo mês, a juíza do trabalho Márcia Zamagna Akel, da mesma Vara do Trabalho de Lábrea (AM), concedeu liminares favoráveis ao MPT que autorizaram a quebra do sigilo bancário dos envolvidos, o cumprimento integral dos direitos trabalhistas, o veto à contratação por meio de pessoa interposta - como "gatos", cooperativas ou empresas de locação de mão-de-obra -, sob risco de multa, e o pagamento de indenizações por danos morais individuais e coletivos.

As ações, complementa Adson, resultaram de flagrantes em setembro de 2006 e abril de 2007. Os casos de escravidão se deram em áreas de desmatamento da floresta nativa, com fortes indícios de grilagem. "Apenas um [dos que dizem ser donos das Fazendas Alto da Serra, Castanheira e Santa Felicidade] tinha apenas um título de posse", afirma Adson. Segundo ele, as vítimas foram aliciadas por "gatos" em Rio Branco (AC) e levadas para "vender" a sua força de trabalho em troca de alimentação em Boca do Acre (AM) e Lábrea (AM). Alojadas em barracos de lona, sem água potável e em condição precária, eram submetidos à servidão por dívida para "pilotar" motosserras.

De acordo com o autor das ações, essas empreitadas de desflorestamento raramente se estendem por muitos dias. Ele conta que não foi possível estabelecer ligações imediatas com cadeias produtivas porque os flagrantes se deram na fase inicial de derrubada, antes da venda da madeira. "É difícil reconhecer vínculos comerciais", coloca Adson, que ressalta também a complexidade para reunir envolvidos nas fiscalizações.

Desmatamento
A conexão entre trabalho escravo e desmatamento também caracterizou duas outras fiscalizações promovidas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Amazonas (SRTE/AM) nos municípios de Parintins (AM) e Barreirinha (AM). Migrantes em situação de vulnerabilidade oriundos do Pará e do Maranhão que atuam de forma clandestina na extração de madeira em florestas isoladas e acabam se tornando dependentes dos atravessadores, que se aproveitam da exploração dos recursos sem licenciamento ambiental. Daí a importância da cooperação com órgãos ambientais como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam).

"Eles até querem largar o trabalho, mas não sabem mais como. Geralmente, não têm alimentação adequada nem água potável. Vivem em cabaninhas sem nenhuma estrutura. Esses trabalhadores estão totalmente em segundo plano. A sobrevivência deles é uma questão de sorte", completa Francisco Edson Rebouças, que atua há três anos como chefe da fiscalização da SRTE/AM. Segundo ele, o número de denúncias vem aumentando no Estado.

Em agosto de 2008, o fazendeiro Tárcio Juliano de Souza, da Fazenda Alto da Serra, em Lábrea (AM), chegou a ser preso em Rio Branco (AC) pelos crimes de redução de pessoas a condições análogas à escravidão, aliciamento de trabalhadores e destruição de Áreas de Preservação Permanente (APPs).

A prisão preventiva de Tárcio foi decretada pela 2ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas ainda em dezembro de 2007, em função de fiscalização que encontrou escravos na Fazenda Alto da Serra no início de 2007 (que foi inclusive objeto de uma das ações civis públicas assinadas por Adson). Em abril de 2008, ele, mesmo foragido das forças policiais, reincidiu nas mesmas infrações. Uma grande operação envolvendo agentes encontraram, no meio da mata, cerca de 50 pessoas sem comida, alojamento e pagamentos dignos.

Tárcio foi apontado pela Polícia Federal (PF) como responsável por montar um esquema para desmatar cerca de 5 mil hectares de floresta nativa. A PF sustenta ter apreendido quase 15 mil litros de gasolina e óleo, 40 caixas com mais de mil correntes para motosserras, cinco toneladas de alimentos, animais e um veículo de transporte, além de um barco de pequeno porte (voadeira).

À época, o superintendente regional do trabalho Dermilson Chagas declarou que Tárcio estava à frente de um "consórcio de fazendeiros" do Acre formado para transformar grandes áreas de Lábrea (AM) em pastos, com a utilização criminosa de escravos para o desmate, para criar gado bovino.

Outra fiscalização realizada em outubro de 2008 pela SRTE/AM e pelo MPT na região de fronteira do Amazonas com o Acre e com Rondônia libertou 42 trabalhadores da Fazenda Mococa, da Fazenda América e, mais uma vez, da Fazenda Guaxaba, de Ademar Almeida Freire. Na Guaxaba, nove estavam sendo explorados como escravos - um deles era adolescente e tinha apenas 16 anos. O empregador pagou pouco mais de R$ 19 mil pelas rescisões trabalhistas e mais R$ 1 mil para cada um por danos morais individuais. As operações na região do "Canal do Boi" foram possíveis graças às denúncias do juiz Sandro Nahmias Melo, da Vara do Trabalho de Humaitá (AM).

Crédito da imagem: Juvenal Pereira/WWF

(Envolverde/Repórter Brasil)

Envolverde - Hidrelétrica no Rio Madeira eleva em 63% casos de malária

Brasília - A construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), fez com que o número de casos de malária no distrito de Jaci-Paraná aumentasse 63,6%. De acordo com o Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental de Porto Velho, de janeiro a julho de 2008 foram registrados 931 casos de malária na localidade e, no mesmo período deste ano, o número subiu para 1.524.

Por Sabrina Craide, da Agência Brasil

Segundo a diretora do departamento, Rute Bessa, os números podem ser explicados pelo aumento da população do distrito, que praticamente triplicou desde o início das obras da hidrelétrica. “As pessoas que trabalham na Hidrelétrica de Santo Antônio [também no Rio Madeira], devido à proximidade, moram na cidade. Em Jaci Paraná, os trabalhadores da hidrelétrica de Jirau ficam num alojamento no local das obras, então acabou aumentando muito a população do distrito”, explicou. Jaci-Paraná fica a cerca de 60 quilômetros de Porto Velho.

A diretora ressaltou ainda que, apesar da expansão da doença no distrito, em todo o município de Porto Velho houve uma redução de cerca de 9% nos casos de malária, se comparados os primeiros sete meses do ano passado com o mesmo período deste ano. De janeiro a julho de 2008 foram registrados 12,8 mil casos, e neste ano foram 11,6 mil registros da doença.

A Energia Sustentável, concessionária responsável pela Usina de Jirau, informou que realiza sistematicamente ações de educação em saúde e mobilização social para informar os trabalhadores e a população sobre a doença. Também são desenvolvidas ações preventivas como treinamento da equipe de controle vetorial, levantamento dos criadouros, pesquisa de larvárias, triagem com os trabalhadores, e borrificações nos alojamentos.

A empresa garante que tem um rigoroso controle de saúde dos trabalhadores, e que todas as pessoas que têm acesso ao canteiro de obras devem usar botas, capacete e camisas de manga comprida. Além disso, dos R$ 17 milhões que estão sendo investidos na saúde, mais de R$ 5 milhões são destinados exclusivamente ao Plano de Ação para o Controle da Malária.

Rute Bessa lembra que o plano, que prevê ações para os cinco anos de construção das usinas, ainda está no início do desenvolvimento, e o município está trabalhando com os próprios recursos. “Temos uma relação harmônica, de trabalho conjunto, mas sabemos que precisa fazer muito mais para barrar o crescimento da malária no município”, afirmou.

O aumento de casos de malária em Porto Velho foi uma preocupação desde o início dos debates sobre a construção das hidrelétricas do Rio Madeira. A região registra números expressivos da doença, devido às suas condições climáticas e geográficas, e a migração de pessoas para trabalhar nas obras, aliada à inundação causada pelos reservatórios, que pode agravar ainda mais a situação.

(Envolverde/Agência Brasil)

Folha - Conversa circular

Por MARINA SILVA

NA SEMANA que passou, foi feita em Bonn, na Alemanha, mais uma tentativa de chegar perto de um patamar razoável para o acordo a ser assinado em dezembro, em Copenhague, que se constitui em nova etapa dos esforços mundiais, pós-Protocolo de Kyoto, para conter o aquecimento global. As impressões sobre os resultados da reunião ficaram entre o desânimo e o reconhecimento de avanços discretos.

O desânimo, segundo entendo, vem mais da aflição diante do ritmo lento desses avanços, insuficiente para o tamanho e a urgência do problema. Há mais duas rodadas de negociações até o final do ano: em Bancoc, na Tailândia, e em Barcelona, na Espanha. A pergunta é se farão diferença ponderável na atitude dos principais atores.
Os desafios centrais continuam sendo um compromisso mais forte por parte dos países desenvolvidos e a disposição dos emergentes -entre os quais o Brasil- de sair do discurso atual para metas voluntárias e propostas mais ousadas, que tensionem e mudem o tom do que parece ser uma conversa circular, incapaz de concretizar a redução de emissões de gases poluentes.

O necessário é algo em torno de 25% a 40% de redução, em 2020, em relação a 1990. Mas, apesar da boa notícia de semanas atrás, quando os países do G8 (clube dos desenvolvidos) acordaram em buscar metas globais para evitar que a temperatura média no planeta suba além dos dois graus Celsius, ainda não está clara e assumida a tarefa de cada um. O Brasil, particularmente, não pode esquecer que, numa situação em que a temperatura média global ultrapasse a barreira dos dois graus, ficará extremamente vulnerável, pois isso afetará diretamente o equilíbrio do sistema hídrico, base de nossa matriz energética limpa.

O Brasil é uma incógnita de peso para romper a conversa circular das negociações globais. Se apresentar, até o final do ano, uma meta de redução de suas emissões totais, tão relevante quanto foi o seu compromisso de redução de desmatamento, pode destravar o ambiente, pressionando tanto os países desenvolvidos quanto os demais emergentes a serem mais pró-ativos.

O tempo está se esgotando e ainda há um fosso enorme entre anúncios e atitudes. A cadeia de coerência entre uma coisa e outra apresenta falhas e vazios significativos. Enquanto isso, segue sem novidades a disputa tradicional de exigências mútuas de comprometimento e recursos. Recursos, como nos ensinou a crise financeira mundial, aparecem quando são necessários, desde que se queira. Já comprometimento real, não meramente discursivo, continua sendo artigo difícil no mercado global.

Valor Econômico - Bertin amplia rigor para compra de boi da Amazônia

A Bertin anunciou ontem que não comprará mais gado de fazendas da Amazônia onde tenham ocorrido desmatamentos desde segunda-feira, dia 10 de agosto. O frigorífico também garantiu que, no prazo de seis meses, terá capacidade de rastrear o gado das fazendas de engorda, responsáveis pelo fornecimento direto para o abate.

Em comunicado, a empresa também se compromete a recusar fornecedores de propriedades rurais envolvidas com trabalho escravo, violência agrária, grilagem de terras e invasão de Terras Indígenas e Unidades de Conservação.

A decisão vem na esteira da lista do Ministério Público Federal (MPF) do Pará e Ibama sobre empresas da cadeia da pecuária acusadas de contribuírem para desmatar a Amazônia. Em julho, o frigorífico fechou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPF.

Segundo o Greenpeace, a diferença agora "está na decisão de excluir de sua lista de fornecedores qualquer fazenda flagrada com desmatamentos, independente de serem legais ou ilegais".

Envolverde - Pecuária certificada: interessados podem participar de consulta pública via internet

Para formular a Norma Complementar para a Pecuária, documento necessário para conseguir a certificação Rainforest Alliance Certified, a Secretaria da Rede de Agricultura Sustentável (RAS) começou a primeira etapa para a realização da Consulta Pública. Nela, os interessados em participar da consulta têm até dia 10 de outubro para entrar no site e fazer comentários sobre o documento, ajudando em sua elaboração.

Fazem parte desta etapa duas consultas públicas presenciais que serão realizadas pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), nos dias 14 e 17 de setembro, em Piracicaba (SP) e Cuiabá (MT), respectivamente.

O documento final será publicado em julho de 2010 e poderá ser aplicado em fazendas de gado em regiões tropicais onde haja o interesse em alcançar a certificação Rainforest Alliance Certified. Participe: Http://sanstandards.org/webpages/html/3

Certificação
A Certificação Agrícola procura contribuir com a conservação dos recursos naturais e o bem-estar social de trabalhadores, produtores rurais e suas famílias, estimulando a produção responsável, praticada segundo critérios de desempenho ambiental, social e econômico. Os empreendimentos certificados podem utilizar o selo Rainforest Alliance Certified no produto e em materiais de divulgação, o que permite ao consumidor identificar produtos agrícolas de origem responsável.

(Envolverde/Amazonia.org)

Envolverde - O enigma amazônico

O provável lançamento da candidatura da senadora Marina Silva à Presidência da República, divulgado na semana passada, pegou desprevenida a imprensa, que já contava como fato definitivo a polarização entre os prováveis candidatos dos dois blocos predominantes na política nacional – a ministra Dilma Rousseff e o governador de São Paulo, José Serra.

Por Luciano Martins Costa, do Observatório da Imprensa

Após um primeiro momento, em que os jornais demonstraram, apressadamente, entender que a entrada da senadora no jogo eleitoral prejudicaria essencialmente a candidata petista, começaram a surgir elementos a indicar que a coisa não é assim tão simples.

Para a imprensa, Marina ainda é um enigma amazônico.

Em primeiro lugar, torna-se evidente que a senadora Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, que deixou o cargo quando o presidente Lula da Silva colocou na sala o "bode" chamado Roberto Mangabeira Unger, não vai se acomodar ao modelo que a imprensa desenhou para ela, de defensora radical da floresta, de "ecochata" alienada da realidade econômica.

Um colunista da revista Veja, que, segundo a Folha de S.Paulo, é ligado ao governador de São Paulo, chegou a afirmar que ela representa o "preservacionismo esotérico".

Essa, na verdade, é a imagem que tanto governistas como oposicionistas gostariam que o eleitorado tivesse dela.

Desenvolvimento sustentável

Mas, se confirmada sua candidatura, Marina Silva deverá aparecer para a opinião pública como uma alternativa mais consistente do que a de uma mera curiosidade amazônica, como a imprensa parece ter inicialmente julgado.

A senadora acreana não é apenas uma militante do movimento ambientalista. Ela é reconhecida, há mais de uma década, como especialista em modelos sustentáveis de desenvolvimento.

Em 2001, ela foi a estrela de um seminário promovido na Universidade de Berkeley, nos Estados Unidos, ao qual também compareceram o então ministro José Serra, o senador Christóvam Buarque, a falecida ex-primeira dama Ruth Cardoso e líderes sindicais do Brasil.

Sua eventual candidatura é a que mais se beneficia do descontentamento geral da população com os escândalos que afetam a reputação dos políticos. Se confirmar sua candidatura, Marina Silva poderá ser identificada por grande parte do eleitorado como a antítese de tudo que está aí.

E a imprensa, ao insistir na agenda dos escândalos, terá ajudado a pavimentar sua caminhada para o Planalto.

(Envolverde/Observatório da Imprensa)

Envolverde - Minc diz que licenciamento ambiental da BR-317 sai até a próxima semana

A licença prévia ambiental para as obras da BR-317, na Amazônia, deve sair até segunda-feira (17). A informação é do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que participa de reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado. Segundo ele, essas obras não representarão grande impacto ambiental na região.

Por Redação da Agência Brasil

Quanto ao licenciamento da BR-319, também na Amazônia, Minc informou que o licenciamento está em curso. Ele destacou que o governo criou um grupo de trabalho, composto por técnicos dos ministérios das Cidades, dos Transportes e do Meio Ambiente, além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes, que condicionou o andamento das obras dessa rodovia à prévia instalação de unidades de conservação ambiental.

Carlos Minc disse ainda que, nesse caso, o Executivo não quer repetir o erro na liberação das obras da BR-163, executadas sem a prévia instalação das unidades de conservação. “O que se viu foi que o desmatamento nas margens dessa rodovia quadruplicou depois de realizadas as obras porque as unidades de conservação não foram previamente instaladas”, lembrou o ministro.

Ele comentou o processo de licitação que definirá as empresas responsáveis pela construção da Usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. Minc ressaltou que as exigências ambientais postas pelo ministério não interrompem o andamento da licitação e que a principal exigência, que é a definição do local onde se depositará o lixo atômico, já está praticamente acertada.

Outro assunto levantado no debate com os senadores foi a atuação da pasta nas obras de transposição do Rio São Francisco. O ministro informou que já foi costurado um acordo dentro do governo federal de que os recursos destinados às obras de interligação das bacias serão os mesmos investidos na revitalização do São Francisco. “Isso significa mais dinheiro para obras de saneamento básico, reflorestamento, tratamento dos esgotos das cidades ribeirinhas, turismo e educação ambiental”, afirmou.

Carlos Minc também anunciou que em breve o governo colocará em execução um plano nacional para reduzir o lançamento de esgotos nos rios. Ele ressaltou que as medidas em discussão pretendem reduzir significativamente o lançamento de detritos nos rios, principais responsáveis pela poluição observada hoje.

Outra decisão tomada a partir de negociações entre os ministérios do Meio Ambiente e dos Transportes diz respeito a manter a navegabilidade dos rios onde são construídas usinas hidrelétricas. O ministro afirmou que, a partir de agora, construções de eclusas que permitem a navegação serão realizadas concomitantemente com as obras das usinas. “Isso vai gerar economia de recursos no transporte de cargas e reduzir a emissão de enxofre na atmosfera" [lançado por automóveis].

(Envolverde/Agência Brasil)

Valor Econômico - Governo do Acre lança projeto de incentivo à preservação da floresta

O governo do Acre está lançando um projeto de incentivo para quem preserva a floresta, quer viver dela ou pretende regenerar áreas desmatadas. A ideia é criar uma espécie de bolsa-floresta com a condição que as famílias não desmatem. Os recursos viriam do mercado internacional de carbono ou doações voluntárias de países preocupados em evitar o desmatamento da Amazônia.

O projeto de incentivo aos serviços ambientais da floresta foi elaborado dentro do mecanismo de REDD - Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação - que vem sendo discutido nas reuniões internacionais por um novo acordo climático. A preservação da Amazônia é fundamental para o equilíbrio climático mundial. A moeda do Acre é exibir um Estado que ainda tem 88% de cobertura vegetal original e em 2008 registrou a menor taxa de desmatamento dos últimos dez anos.

A meta é reduzir a emissão do Estado em 60 milhões de toneladas de CO2 que deixarão de ser lançadas à atmosfera em 15 anos. A estimativa é que o esforço signifique R$ 400 milhões no período para dar a quem vive na floresta opções de renda que ajudem a manter as árvores em pé. "É um plano de REDD com inclusão sócio-produtiva" diz o secretário do Meio Ambiente do Acre, Eufram Amaral. "A proposta é que todos que moram na zona rural sejam remunerados pela produção sustentável".

O Acre hoje tem 655 mil habitantes, sendo que 70% vivem na área urbana. Dos 200 mil residentes de área rural, a quem o plano pretende contemplar, 100 mil são produtores assentados pelo Incra. É ali que a tendência de desmatar tem sido mais forte - estas áreas respondem por 60% do desmatamento anual. O plano do governo é começar a trabalhar em sete áreas-piloto mais suscetíveis à pressão do desmatamento. Estão concentradas ao longo da BR-364, a rodovia que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul, diz Amaral. Isto significa cerca de metade do território do Estado, onde vivem entre 30% a 35% dos acreanos.

O primeiro passo será mapear com precisão o que existe em cada propriedade, aldeia ou comunidade extrativista - quanto está desmatado ou quanto ainda existe de mata. Há dois anos o Acre compra imagens da empresa francesa Spot, que tornam possível enxergar quantas e quais árvores existem em uma escala de quatro metros quadrados.

O Estado da "florestania", o conceito de desenvolver com e pela floresta, começou a trabalhar em seu Zoneamento Econômico-Ecológico em 2001. O Acre tem mapeado cada região e definiu qual a vocação da área. O ZEE virou lei em 2007. Isto torna mais fácil tornar concreto um projeto de REDD estadual. Neste sentido também o Mato Grosso está trabalhando e o Amazonas tem uma pequena região operando num sistema de REDD.A intenção é remunerar pelos serviços ambientais da floresta, um leque que engloba o equilíbrio climático e a manutenção da biodiversidade, com sequestro de carbono e fornecimento de água.

Na semana que vem, o governo do Acre entrará com um pedido de recursos dentro do Fundo Amazônia, que tem dinheiro da Noruega e é administrado pelo BNDES. O pedido, de R$ 20 milhões, será para estruturar um fundo próprio, montar a estrutura institucional e monitorar o desmatamento. Outra fonte de recursos está sendo negociada com a agência de cooperação alemã GTZ e o banco KfW. O fundo seria gerido por um conselho misto com representantes do Estado e da sociedade.

"Eles estão no caminho certo", avalia o pesquisador do Imazon Adalberto Veríssimo. "Os recursos têm que chegar para as pessoas que tomam conta da floresta de uma forma direta e simples, talvez com algo parecido ao cartão utilizado no Bolsa Família", diz. "O problema é que já se perdeu muito tempo com esta conversa de encontrar formas de valorizar a floresta para mantê-la em pé", continua. "O Brasil precisa avançar nesta discussão e ter, no mínimo, uma política de REDD, de desmatamento evitado."

O curioso é que o mecanismo não tem, ainda, definição de como vai funcionar - é um dos temas-chave da discussão internacional por um acordo climático a ser fechado em dezembro, em Copenhague. Os Estados amazônicos estão articulados em uma força-tarefa para trabalhar neste vácuo e têm pressionado o governo federal para que defina algo rápido.

O debate sobre REDD aconteceu ontem em seminário em Rio Branco, foi assistido por 150 pessoas entre seringueiros, agricultores, pesquisadores e lideranças indígenas. O evento, realizado pelo Fórum Amazônia Sustentável e pelo governo do Estado, continua hoje.

Amazonia.org.br - BR-319 não deve ficar pronta até 2012 por falta de licença ambiental

A BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, não deverá ser concluída até o fim de 2012 porque o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, recusa-se a conceder a licença para a pavimentação. As informações são da Agência Estado.

De acordo com a Agência, não haverá tempo para a conclusão da obra dentro do prazo previsto. A BR-319 é uma das principais rodovias incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e sua recuperação exige investimentos estimados em R$ 600 milhões. Além disso, daqui a dois meses começa o período de chuvas que também inviabilizará boa parte das obras.

Após divergências com Minc, Lula acabou aceitando os argumentos do ministro de que a liberação só deve ocorrer depois da instalação de postos de vigilância e parques de proteção ambiental num trecho de 240 quilômetros da rodovia. Esse trabalho cabe ao Ministério dos Transportes.

Quem sai perdendo com o impasse para a concessão da licença ambiental é o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Ele será candidato ao governo do Amazonas pelo Partido da República (PR) e pretende usar o asfaltamento da BR-319 como bandeira de campanha. Nascimento argumenta que não há nenhuma razão para que Minc retarde a licença para a obra, já que a estrada existe há mais de 40 anos.

Porém, se nos anos 70 não havia movimento na região da estrada e isso permitia a recuperação da mata do seu entorno, hoje há o risco de o asfaltamento da rodovia causar uma tragédia ambiental. Segundo ambientalistas, a BR-319 poderá virar uma "espinha de peixe", ou seja, como estrada principal, ela certamente vai atrair migrantes para viver em suas margens. Com isso, ao redor da rodovia, passariam a ser construídas centenas de vicinais que atravessariam as matas e reservas ambientais vizinhas, favorecendo a degradação ambiental e o transporte de madeira ilegal.

Até o último balanço do PAC, a restauração da BR-319 tinha o selo verde, demonstrando que o andamento da obra estava em dia com o planejamento do governo. No entanto, o próximo balanço deve dar ao empreendimento o carimbo das obras atrasadas.

Folha - Itamaraty confirma que Brasil terá meta contra aquecimento

Em encontro na Alemanha, Brasil também admite mercado para bancar ações contra desmatamento

Por RENATE KRIEGER
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM BONN

O Brasil deverá apresentar números específicos de redução de emissões de gases poluentes durante a conferência do clima de Copenhague, em dezembro, confirmou ontem o Itamaraty. Serão "ações quantificadas", afirmou Sérgio Serra, embaixador extraordinário para a mudança do clima, durante reunião informal da Convenção do Clima das Nações Unidas que acontece em Bonn, Alemanha, até sexta-feira.

Ainda se discute como esse número será calculado. Mas, apresentando objetivos quantificados no âmbito da convenção o país poderá ser cobrado internacionalmente sobre as suas ações no combate ao aquecimento global e ao desmatamento na Amazônia.
A proposta representa uma mudança de posição do Brasil em relação à adoção de metas de redução pelas nações pobres. "Mas o número também servirá para colocar uma exigência maior aos países desenvolvidos, já que a meta tem potencial para ser maior que a soma de reduções de vários deles", disse Luiz Alberto Figueiredo Machado, negociador-chefe de clima do Brasil.

"Só espero que não seja um discurso vazio", disse João Talocchi, coordenador da campanha de clima do Greenpeace. "Não adianta nada chegar aqui com um plano bonito ao mesmo tempo em que se constroem estradas como a BR-319 na Amazônia, por exemplo."
Sobre as críticas que vêm sendo feitas ao país por não querer a inclusão, no mercado de carbono, do Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), os diplomatas brasileiros em Bonn disseram que o financiamento para evitar o desmatamento viria de várias fontes -até do mercado de carbono.

Para Figueiredo, a rodada de discussões em Bonn evidenciou que falta avançar nas discussões do financiamento de ações de combate ao aquecimento global. "Hoje, não se diria que haverá um resultado ambicioso", disse Serra. O Secretariado da Convenção do Clima da ONU pede US$ 250 bilhões dos ricos para os países mais pobres. Mas os ricos querem financiar grande parte dessa quantia com dinheiro conseguido no mercado de capitais.

Envolverde - Desmatamento da Amazônia é responsável por 2,5% de todas emissões de gases do efeito estufa do mundo

De acordo com um novo calculo preliminar realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a devastação da Amazônia contribui com cerca de 2,5% do total de gases emitidos que impulsionam o aquecimento global. Apesar de ser uma grande quantidade de carbono emitido, o índice vai de encontro aos cálculos da ONU que afirmam que todo o desmatamento mundial equivaleria a 20% das emissões.

A discrepância entre o novo índice e os valores divulgados pela ONU está no fato de que o Inpe baseou-se na média de desmate de 2008, que foi de 13 mil Km², enquanto as nações unidas usam um índice de 30 mil km². "Esse número é baseado em dados superestimados da Fundação das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que adota como média para o Brasil um desmatamento anual de 30 mil km², muito acima do real", afirma o diretor do Inpe Gilberto Câmara.

Segundo Câmara, a média brasileira dos últimos 20 anos é de aproximadamente 28 mil km², muito inferior aos dados da ONU. Uma estimativa realista para o total de emissões geradas pelo desmatamento global, ainda segundo o diretor, seria de 10%.

"É muito conveniente para os países desenvolvidos que as emissões por desmatamento nos países em desenvolvimento sejam altas", afirma Câmara. "Quanto maior a nossa contribuição (para o aquecimento global), menor a deles.". Os novos dados podem ter implicações significativas para as negociações de Copenhagen, em dezembro. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

(Envolverde/Amazônia.org.br)

Envolverde - Minc diz que "boi pirata vai virar churrasquinho do Fome Zero"

A Operação Boi Pirata II, que visa coibir o desmatamento ilegal na Amazônia para criação de gado, em andamento no oeste do estado do Pará, no município de Novo Progresso, recebeu a visita do ministro de Estado do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Por Badaró Ferrari, do Ibama

O ministro esteve na fazenda Barroso, ocupada pelo Ibama, que fica na entrada da zona norte da Floresta Nacional - Flona do Jamanxim, região onde os índices de desmatamento são muito altos. Lá, falou à imprensa e anunciou o saldo da operação até o momento. Seis mil cabeças de gado já foram retiradas da Flona, 15 mil estão saindo e 1.700 estão sendo apreendidas hoje e serão doadas aos programas sociais do Governo Federal. “Boi pirata vai virar churrasquinho do Fome Zero”, disse.

Foram apreendidos até o momento: 14 armas, mil litros de óleo diesel que era transportado dentro da Flona de modo irregular, quatro tratores, sendo dois de esteira, três caminhões, uma serraria móvel. Foram detidas 17 pessoas e lavrados 27 autos de infração, que geraram R$ 23,86 milhões em multas.

De acordo com Carlos Minc, quem não tirar seus rebanhos da Flona o mais rápido possível, perderá o gado. “Quem entrou em terra que não era sua, tem que tirar o gado imediatamente”, informa. Disse ainda que todas as fazendas serão multadas, pois é crime ocupar áreas da União. “Isso dá cadeia”, ameaça.

Grande efetivo

O ministro salientou que desta vez não se repetirão os episódios de Paragominas/PA, quando servidores do Ibama foram agredidos “de forma covarde e criminosa” em operação contra madeireiros que agiam de forma ilegal. Para isso, a operação conta com um grande efetivo policial, que garantirá a segurança de seus agentes.

Para a Operação Boi Pirata II, estão disponíveis dois helicópteros, um caminhão tanque exclusivo para abastecer as aeronaves, 25 veículos próprios para as estradas da região, além de agentes ambientais do Ibama de vários estados brasileiros, policiais federais, policiais da Força Nacional de Segurança Pública, policiais militares ambientais do Distrito Federal, policiais militares e tropa de choque do estado do Pará, que somam quase 160 pessoas.

O ministro falou também que, apesar do movimento de vários políticos locais insuflando as pessoas a colocarem fogo na base operativa do Ibama, de um juiz do estado do Pará ter tentado prender o coordenador da operação e da pressão política e econômica para manter o desmatamento na região, a Operação Boi Pirata II seguirá de forma inequívoca.

Como alternativa ao desenvolvimento da região de Novo Progresso, Minc informou sobre a Operação Arco Verde, que é desenvolvida por vários ministérios e que prevê regularização fundiária, documentação das pessoas, crédito agrícola, enfim, um mutirão de cidadania. A Arco Verde busca o desenvolvimento de regiões que foram objeto de fiscalização.

(Envolverde/Ibama)

Envolverde - Ibama multa fazendeiro em R$ 17,4 milhões por danificar remanescente de floresta amazônica

Marabá – Fiscais do Ibama em Marabá, no Estado do Pará, impediram a destruição de um dos últimos remanescentes de floresta amazônica no município de Rondon do Pará, no sudeste do estado. O proprietário das terras onde ocorria o desmatamento foi multado em R$ 17,4 milhões por danificar 3.486 hectares de vegetação nativa — área correspondente a cerca de 3,5 mil campos de futebol. No local, houve a apreensão de um trator, quatro motosserras e 330 toras, algumas com 30 metros de comprimento. A madeira, que seria suficiente para encher 46 caminhões, será doada para obras sociais.

Por Nelson Feitosa, do Ibama

O polígono na imagem Landsat mostra a reserva legal da fazenda ainda intocada (em verde-escuro) em 2005. Á direita, três anos depois, já surgem clareiras na mata (em magenta). Sem a ação do Ibama, a área seria totalmente desmatada e, em mais alguns anos, viraria pasto para o gado, como a área verde-claro

O corte de árvores centenárias amazônicas de espécies valorizadas como roxinho, angelim, amapá e pequiarana, vinha sendo feito no que deveria ser a reserva legal de uma fazenda de gado. “Nesse remanescente ainda há fragmentos de mata primária, ou seja, trechos que nunca foram explorados intensivamente pelo homem. Por isso, têm grande importância para a conservação da biodiversidade local”, disse o coordenador da ação de fiscalização, Mauro Luciani.

Dados do Prodes, projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que calcula o desmatamento da Amazônia Legal, apontam Rondon do Pará como um dos campeões de desflorestamento no estado. Segundo o Inpe, até 2008 o município já havia perdido 63% da cobertura original de floresta, o que equivale a cerca de 5,2 mil Km², quase o tamanho do Distrito Federal.

Crédito da imagem: Eugênio Fagundes de Brito

Imagens de satélite: http://www.inpe.br

(Envolverde/Ibama)

Folha - "Carbono de floresta virou um problema"

Governadores da Amazônia deveriam pensar duas vezes antes de assinar contratos de venda de créditos de carbono por desmatamento evitado. A opinião é justamente do maior defensor de um mecanismo de mercado para carbono de florestas, Kevin Conrad, 40. "Nós chamamos o mercado voluntário de ouro de tolo", afirmou. "Eles vão assinar contratos e o dinheiro não virá, porque ele não existe."

Por CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA

Para líder de coalizão de países tropicais, esquemas de crédito de carbono por desmatamento evitado saíram do controle

Papuano Kevin Conrad diz que mundo está num bom caminho para um mau acordo do clima e que EUA ainda são maior problema

Funcionário do governo de Papua-Nova Guiné, Conrad lidera a Coalizão das Florestas Tropicais, um grupo de 40 países que desde 2005 tenta incluir um mercado para o carbono de florestas no novo acordo contra o aquecimento global.

Esse mecanismo, o chamado Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), está hoje em negociação no âmbito da Convenção do Clima das Nações Unidas e deve ser definido em dezembro em Copenhague.

Ontem, em Bonn (Alemanha), teve início uma nova rodada de negociações do novo acordo, com um alerta do secretário-executivo da convenção, Yvo de Boer, de que "o tempo está se esgotando".
Na ONU, Conrad tem protagonizado disputas com a delegação brasileira. O Brasil defende que o Redd seja feito apenas de fundos voluntários, como o Fundo Amazônia, que não valem créditos comercializáveis.

A coalizão defende um mecanismo de mercado -mas um mercado regulamentado global, e não os acordos voluntários que vêm pipocando por aí. Em entrevista à Folha, o papuano explicou por que está tentando combater os mercados voluntários em seu país e fez sua previsão para Copenhague: "Estamos num bom caminho para um acordo que não seja ambicioso". Leia a seguir.

FOLHA - Na conferência de Bali, em 2007, o sr. disse ao governo dos EUA para "liderar ou sair do caminho". Para quem o sr. diria isso hoje?
KEVIN CONRAD - Eu ainda acho que os EUA, talvez não a administração Obama em si, mas alguns dos senadores no Congresso, ainda precisam desse tipo de bronca. Ainda há muito jogo de empurra vindo dos EUA: "Os EUA não farão isto se a China não fizer aquilo", ou "nós vamos andar devagar porque nossa economia é muito complexa". Há muitas pré-condições que nós esperaríamos que não viessem do maior emissor de todos os tempos. Estamos indo a Copenhague montados nas costas de uma desaceleração econômica. Os principais emissores têm interesse em andar mais devagar hoje. Eu acho que nós temos uma chance boa de ter um acordo que não seja ambicioso.

FOLHA - O sr. apoia a proposta brasileira de licenciamento compulsório de tecnologias de energia?
CONRAD - Acho que seria útil. Se o licenciamento de tecnologias for um impedimento a economias mais limpas, precisamos pensar em como fazer as coisas acontecerem, é isso o que o Brasil está tentando.

FOLHA - Hoje há duas visões em debate sobre o Redd. De um lado está o Brasil, defendendo fundos voluntários. Do outro, a Coalizão das Florestas Tropicais, liderada pelo sr., defendendo um mecanismo de mercado. Que visão prevalecerá?
CONRAD - Ambas. O que a coalizão está dizendo é que nós precisamos dar um passo de cada vez. Precisamos mobilizar fundos voluntários para ajudar os países a se prepararem. Não podemos soltar as forças do mercado imediatamente. Mas, em toda a história da humanidade, não houve nenhum momento no qual países ricos tenham mobilizado capital suficiente para enfrentar problemas nos países do Terceiro Mundo voluntariamente.

FOLHA - A Noruega se comprometeu a dar US$ 1 bilhão para o Fundo Amazônia...
CONRAD - Claro, a Noruega deu US$ 1 bilhão, e nenhum outro país além da Alemanha se comprometeu. Se você olha para o que é necessário, nossa projeção é algo entre US$ 30 bilhões e US$ 60 bilhões por ano.

FOLHA - São US$ 30 bilhões a US$ 60 bilhões para proteger florestas?
CONRAD - Nós estamos no processo agora de valorar cada um desses estágios. Quanto precisamos para cada país, por ano, para ajudá-los a chegar aonde o Brasil está? O Brasil tem satélites, consegue detectar desmatamento, mandar fiscalização. Muitos outros países não chegaram lá ainda. Quanto custa para eles chegarem? Esse é o estágio do meio, o da demonstração. E, apenas quando você tiver preparado instituições e políticas que sejam robustas o suficiente para permitir as forças de mercado, você teria a opção de um mercado. O que o Brasil está dizendo é para ficarmos felizes com os dois primeiros estágios e considerar o mercado num acordo futuro.

FOLHA - O sr. então não defende que o mercado comece a operar já?
CONRAD - Se um país está pronto para entrar num mecanismo de mercado, ele deve ter o direito de fazê-lo. Mas a imensa maioria dos países do Redd ainda não está pronta, e precisará de vários anos de um mecanismo de fundos para se preparar.

FOLHA - O governo brasileiro diz que um mercado para desmatamento evitado livraria os países ricos de reduções domésticas ao dar-lhes a liberdade de comprar créditos florestais baratos.
CONRAD - Esses são medos de um processo desregulado. Nenhum de nós quer ver os países do Anexo 1 [industrializados] terem uma desculpa para continuar com seu estilo de vida de emissões altas. O que propomos é que o Anexo 1 tem de adotar metas maiores se quiser usar o Redd. Não pode ser uma cláusula de escape, como o MDL [Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, criado do acordo de Kyoto, segundo o qual países ricos podem comprar créditos de países pobres]. É curioso que o Brasil não queira uma cláusula de escape para o Redd, mas esteja feliz com uma cláusula de escape para o MDL. Isso é hipocrisia. O que estamos pedindo é que, quando a UE vem e diz que vai adotar uma meta de 20% de redução de emissões ou de 30% se os países em desenvolvimento fizerem alguma coisa... é disso que precisamos. Que, se o Redd chegar ao mercado, eles se voluntariem a ir de 20% para 30% ou de 30% para 40%.

FOLHA - Há um outro problema no mercado para o Redd que é de ordem filosófica: você estaria pagando as pessoas para fazerem algo que a lei já exige que elas façam.
CONRAD - Isso pode ser verdade no Brasil, mas não na maioria dos países em desenvolvimento. Em Papua-Nova Guiné, 97% das terras estão em mãos de proprietários privados. E não há lei que diga que eles não podem cortar as árvores; as árvores são deles. O Brasil está à frente dos outros. Não podemos desenhar um mecanismo de Redd baseado no Brasil.

FOLHA - Qual será o futuro do Fundo Amazônia? Haverá dinheiro?
CONRAD - Eu acho que foi um primeiro passo muito importante, mas não acredito que se tornará viável e funcional com o modelo de doação existente.

FOLHA - Qual é a situação de Papua no combate ao desmatamento?
CONRAD - Estamos concentrados agora em duas questões: primeiro, fazer as análises que o Brasil já faz: entender onde o desmatamento acontece, por quê, e o que fazer para contê-lo. A outra coisa é que estamos tendo problemas com pessoas que tentam assinar contratos voluntários [de Redd] que usam padrões diferentes dos que a Convenção do Clima usa. O Brasil está tendo esse problema também. Estamos tentando refrear a introdução desses padrões e criar um padrão único.

FOLHA - O sr. recomendaria a governadores no Brasil, por exemplo, que mergulhassem nesse mercado?
CONRAD - Eu acho que é um negócio arriscado, porque não há certeza de que haverá dinheiro suficiente. Todo o mercado voluntário no ano passado foi de US$ 700 milhões, no mundo. Um único Estado no Brasil pode beber todo esse dinheiro e ainda haveria desmatamento. Nós chamamos o mercado voluntário de ouro de tolo. Ele representa menos de 1% do mercado global de reduções compulsórias. Essas coisas que os governadores estão assinando não são parte da Convenção do Clima. Vários desses governadores não estão fazendo a análise econômica adequada. Eles vão assinar contratos e o dinheiro não virá, porque ele não existe, não está no mercado.

Crédito da imagem:IISD

Envolverde - Governo começa a divulgar Fundo Amazônia nos estados da região

Brasília - O Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciam nesta segunda-feira (10) uma série de reuniões técnicas nos estados da Amazônia Legal para apresentar o Fundo Amazônia. Os encontros começam por Belém.

A programação segue durante o mês de agosto em Manaus (AM), Boa Vista (RR), Macapá (AP), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Rio Branco (AC), Imperatriz (MA) e Palmas (TO).

São esperados representantes da sociedade civil e gestores dos governos estaduais e municipais, principalmente de órgãos ligados ao meio ambiente. Durante a rodada de apresentação do Fundo Amazônia, eles poderão conhecer as diretrizes e critérios para aplicação de recursos e formas de acesso e seleção de projetos.

(Envolverde/Agência Brasil)

Folha - Um pequeno desvio

Por MARINA SILVA

NO RECENTE congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT), lembrei-me da frase de Edgar Morin que já citei aqui: no começo, as grandes mudanças são apenas um pequeno desvio de percurso.

O desvio do desenvolvimento sustentável vem sendo construído no Brasil há pelo menos 30 anos, como vereda aberta à base de conhecimento novo, experimentos locais de sucesso e modelos institucionais ainda restritos, mas de grande potencial para ganhar escala nacional. Tem a consistência e a força da construção coletiva paulatina que, num determinado momento, não mais mero desvio, disputa o leito principal.

Quando a CUT foi fundada, em 1984, Chico Mendes conseguiu aprovar apenas a expressão "reforma agrária específica para a Amazônia", mas já era a cunha para mostrar o equívoco de lutar pela distribuição de terras na região segundo o modelo utilizado no Sul-Sudeste, de lotes a serem inteiramente desmatados. A nossa "reforma agrária" se ancorava na visão que defendia um modelo de exploração econômica diversificada da floresta, com base em sua manutenção, e não em sua derrubada.

Não foi um caminho fácil, mas hoje a CUT debate os temas ambientais como estratégicos para os trabalhadores e criou sua Secretaria Nacional do Meio Ambiente.
E não só ela. A Força Sindical e a recém-criada Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil têm secretarias para a defesa do meio ambiente. A Confederação Sindical das Américas, fruto da fusão de várias centrais, nasceu em 2008 com uma Diretoria de Economia e Desenvolvimento Sustentável. Em âmbito global existe a Fundação Sustainlabor, que reúne sindicalistas que atuam nas causas ambientais.

Há não muito tempo, era majoritária nesse meio a tese de que a defesa do meio ambiente não se constituía em prioridade para os trabalhadores ou, até mesmo, poderia ser considerada contrária a seus interesses. Hoje, o conceito de justiça e o entendimento de melhor distribuição de riquezas incluem a qualidade ambiental. Também pesou nessa inflexão a ampliação do conhecimento sobre a conexão entre um estilo predatório e consumista de desenvolvimento e as grandes ameaças que afetam bilhões de pessoas no mundo.

No congresso da CUT, a professora Tânia Bacelar disse que "o debate sobre sustentabilidade ambiental vive uma batalha definitiva no Brasil, que estará no olho do furacão dessa discussão em todo o mundo". Creio que o país está pronto para assumir essa responsabilidade. Pelo menos a sociedade afirma insistentemente, das mais diversas maneiras, que é essa a sua vontade.

OESP - Críticos cobram apoio do País ao REDD

A medida que a cúpula de Copenhague se aproxima, aumentam as pressões - doméstica e internacional - para que o Brasil mude sua posição sobre a inclusão do desmatamento evitado (via REDD) no mercado de carbono. Críticos ouvidos pela reportagem do Estado classificaram a atuação brasileira no tema como "retrógrada", "anti-científica", "maniqueísta" e contrária aos esforços de conservação das florestas tropicais.

Por Herton Escobar, BONN, ALEMANHA

Posição brasileira sobre o tema é atrasadíssima?, diz professor da UnB

"A posição do Brasil é atrasadíssima", diz o sociólogo Eduardo Viola, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília. Segundo ele, o País está "prisioneiro de um erro histórico" que cometeu em 1997, quando se opôs à inclusão do desmatamento evitado no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto - apesar de todos os outros países florestais serem a favor. "Foi um tiro no pé", diz Viola. "O Brasil está isolado."

Muitas dessas políticas, diz ele, estão enraizadas numa "paranóia histórica" que envolve a soberania nacional e o domínio da Amazônia. "Essa proteção da soberania acaba sendo uma proteção das forças que desmatam", diz a antropóloga cultural Myanna Lahsen, do Inpe, autora de um estudo sobre as relações de poder que moldaram esse debate no Brasil.

Ela aponta que , mesmo diante do acúmulo de evidências científicas mostrando que a Amazônia não funciona apenas como um reservatório, mas também como um sumidouro de carbono (absorvendo CO2 da atmosfera), a agenda brasileira manteve-se contrária à inclusão das florestas nativas no mercado de carbono. "Precisamos ser mais flexíveis", diz.

Para o ecólogo Antonio Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, a diplomacia brasileira sobre carbono florestal é comandada por um "grupo ideológico e secretivo", que fecha os olhos para a ciência e continua a insistir na mesma "política falida de Kyoto". Ele teme que as incertezas levantadas sobre o papel do desmatamento nas emissões globais de carbono sejam usadas para sabotar um acordo favorável ao REDD em Copenhague.

"Vão tentar remover as florestas das negociações, como já fizeram em Kyoto, e veja onde isso nos levou. As emissões globais de carbono só aumentam e nossas florestas continuam sendo devastadas", aponta Nobre, ressaltando que os ecossistemas florestais prestam muitos outro serviços ambientais além do ciclo de carbono. "O maniqueísmo em torno de uma incerteza numérica ignora totalmente esses outros valores. Mas os negociadores, com a participação ativa do grupelho ideológico que manipula nossa agenda nesta área, se refestelam com o reducionismo no debate."

No cenário político nacional, o REDD conta com o apoio de todos os governadores da Amazônia, que pressionam o governo federal no sentido de mudar a posição do Brasil para Copenhague. "Precisamos adotar uma linha de negociação mais pragmática e menos punitiva", diz o diretor da Fundação Amazonas Sustentável, Virgílio Viana.

Ele coordena uma "força tarefa" montada a pedido do Fórum de Governadores da Amazônia para discutir o REDD, com a participação de vários representantes das esferas estaduais e federais. A primeira reunião ocorreu na semana passada, no Rio, e deixou Viana otimista.

"Aqueles que chegaram com uma posição radicalmente contra saíram abalados. Aqueles que chegaram indecisos, saíram convencidos", garante Viana. Segundo ele, todas as questões técnicas levantadas contra o REDD já têm solução.

OESP - Desmate da Amazônia gera 2,5% das emissões globais de carbono

O desmatamento da Amazônia brasileira contribui com aproximadamente 2,5% das emissões globais de gases do efeito estufa (GEEs), responsáveis pelo aquecimento global, segundo um cálculo preliminar feito por cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Por Herton Escobar, BONN (ALEMANHA)

Cálculo preliminar feito por cientistas do Inpe reduz a contribuição da devastação para o aquecimento global

O volume de carbono emitido é enorme. Porém, proporcionalmente menor do que se imaginava, segundo o diretor do Inpe, Gilberto Câmara. A estimativa inicial, diz ele, era de que o desmatamento na Amazônia brasileira respondia por 5% das emissões globais de GEEs (principalmente dióxido de carbono, ou CO2). O novo cálculo foi feito numa reunião com cientistas do instituto na sexta-feira, após uma consulta feita pela reportagem do Estado.

Câmara enfatiza que é uma estimativa preliminar, que ainda precisa ser refinada - mas que não deve desviar muito dessa ordem de grandeza. A conta foi feita com base na taxa de desmatamento de 2008, que foi de aproximadamente 13 mil km².

O diretor do Inpe aproveita para questionar outra estimativa que vem sendo citada amplamente nos debates internacionais, de que o desmatamento acumulado no mundo produz 20% das emissões globais de GEEs. Esse número, segundo ele, é baseado em dados superestimados da Fundação das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que adota como média para o Brasil um desmatamento anual de 30 mil km² - muito acima do real.

Nos últimos 20 anos, segundo os dados do próprio Inpe, a média anual de desmate na Amazônia brasileira foi de aproximadamente 18 mil km².

"Não há base científica confiável para esses 20%", disse Câmara ao Estado. Ele acredita que uma estimativa mais realista seja em torno de 10%, conforme um trabalho publicado pelo World Resources Institute.

O cálculo dos 20% é citado nos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e tem servido de base para as negociações internacionais a respeito da contribuição do desmatamento (e dos países em desenvolvimento) para o aquecimento global.

"O IPCC chancelou esse dado porque ninguém dos países em desenvolvimento se deu ao trabalho de ir atrás do número real", afirma Câmara - acrescentando que o Inpe está empenhado em fazer esse cálculo. "Foi um dado que ninguém se interessou em contestar."

Os novos números, segundo Câmara, não diminuem em nada a necessidade de estancar o desmatamento. Mas diminuem, sim, o efeito que essa redução pode ter sobre as mudanças climáticas na escala global.

As implicações são grandes para a negociação do novo acordo climático que deverá ser fechado em dezembro, em Copenhague, na próxima Conferência das Partes (COP) da Convenção do Clima das Nações Unidas. "É muito conveniente para os países desenvolvidos que as emissões por desmatamento nos países em desenvolvimento sejam altas", avalia Câmara. "Quanto maior a nossa contribuição (para o aquecimento global), menor a deles."

Três reuniões preparatórias ainda serão realizadas antes de Copenhague. A primeira começa hoje em Bonn, na Alemanha.

DESMATAMENTO EVITADO

Os novos cálculos apresentados por Câmara alteram também o cenário das discussões sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD), que é um dos temas críticos na agenda do Brasil para Copenhague. O REDD é um mecanismo proposto que permitiria aos países desenvolvidos receber créditos de carbono pelo financiamento de projetos de conservação que reduzam o desmatamento nos países em desenvolvimento.

O governo brasileiro aceita negociar o REDD como um mecanismo auxiliar de financiamento, mas não como um mecanismo compensatório. Ou seja: os países desenvolvidos poderiam financiar projetos de conservação e até obter créditos de carbono, mas não usar esses créditos para compensar suas próprias emissões.

Na visão do Itamaraty e de representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia que participam das negociações, isso daria uma saída fácil para os países desenvolvidos cumprirem suas metas sem precisar reduzir substancialmente suas emissões por queima de combustíveis fósseis - que é o maior problema global.

"Não adianta querer salvar o clima com florestas; não adianta mesmo", diz a diretora de Relações Internacionais do Inpe, Thelma Krug, uma das principais representantes do Brasil na Convenção do Clima.

"A floresta preserva estoques de carbono, mas não reduz emissões", diz o diplomata André Odenbreit, do Itamaraty. "Se dermos créditos de carbono para conservação aqui, alguém vai emitira mais em outro lugar. A conta simplesmente não fecha." Além disso, diz ele, se o Brasil exigir compensações para não desmatar suas florestas, outros países poderão exigir o mesmo para não explorar suas reservas de petróleo.

OESP - Desmate da Amazônia gera 2,5% das emissões globais de carbono

O desmatamento da Amazônia brasileira contribui com aproximadamente 2,5% das emissões globais de gases do efeito estufa (GEEs), responsáveis pelo aquecimento global, segundo um cálculo preliminar feito por cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Herton Escobar, BONN (ALEMANHA)

Cálculo preliminar feito por cientistas do Inpe reduz a contribuição da devastação para o aquecimento global

O volume de carbono emitido é enorme. Porém, proporcionalmente menor do que se imaginava, segundo o diretor do Inpe, Gilberto Câmara. A estimativa inicial, diz ele, era de que o desmatamento na Amazônia brasileira respondia por 5% das emissões globais de GEEs (principalmente dióxido de carbono, ou CO2). O novo cálculo foi feito numa reunião com cientistas do instituto na sexta-feira, após uma consulta feita pela reportagem do Estado.

Câmara enfatiza que é uma estimativa preliminar, que ainda precisa ser refinada - mas que não deve desviar muito dessa ordem de grandeza. A conta foi feita com base na taxa de desmatamento de 2008, que foi de aproximadamente 13 mil km².

O diretor do Inpe aproveita para questionar outra estimativa que vem sendo citada amplamente nos debates internacionais, de que o desmatamento acumulado no mundo produz 20% das emissões globais de GEEs. Esse número, segundo ele, é baseado em dados superestimados da Fundação das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que adota como média para o Brasil um desmatamento anual de 30 mil km² - muito acima do real.

Nos últimos 20 anos, segundo os dados do próprio Inpe, a média anual de desmate na Amazônia brasileira foi de aproximadamente 18 mil km².

"Não há base científica confiável para esses 20%", disse Câmara ao Estado. Ele acredita que uma estimativa mais realista seja em torno de 10%, conforme um trabalho publicado pelo World Resources Institute.

O cálculo dos 20% é citado nos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e tem servido de base para as negociações internacionais a respeito da contribuição do desmatamento (e dos países em desenvolvimento) para o aquecimento global.

"O IPCC chancelou esse dado porque ninguém dos países em desenvolvimento se deu ao trabalho de ir atrás do número real", afirma Câmara - acrescentando que o Inpe está empenhado em fazer esse cálculo. "Foi um dado que ninguém se interessou em contestar."

Os novos números, segundo Câmara, não diminuem em nada a necessidade de estancar o desmatamento. Mas diminuem, sim, o efeito que essa redução pode ter sobre as mudanças climáticas na escala global.

As implicações são grandes para a negociação do novo acordo climático que deverá ser fechado em dezembro, em Copenhague, na próxima Conferência das Partes (COP) da Convenção do Clima das Nações Unidas. "É muito conveniente para os países desenvolvidos que as emissões por desmatamento nos países em desenvolvimento sejam altas", avalia Câmara. "Quanto maior a nossa contribuição (para o aquecimento global), menor a deles."

Três reuniões preparatórias ainda serão realizadas antes de Copenhague. A primeira começa hoje em Bonn, na Alemanha.

DESMATAMENTO EVITADO

Os novos cálculos apresentados por Câmara alteram também o cenário das discussões sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD), que é um dos temas críticos na agenda do Brasil para Copenhague. O REDD é um mecanismo proposto que permitiria aos países desenvolvidos receber créditos de carbono pelo financiamento de projetos de conservação que reduzam o desmatamento nos países em desenvolvimento.

O governo brasileiro aceita negociar o REDD como um mecanismo auxiliar de financiamento, mas não como um mecanismo compensatório. Ou seja: os países desenvolvidos poderiam financiar projetos de conservação e até obter créditos de carbono, mas não usar esses créditos para compensar suas próprias emissões.

Na visão do Itamaraty e de representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia que participam das negociações, isso daria uma saída fácil para os países desenvolvidos cumprirem suas metas sem precisar reduzir substancialmente suas emissões por queima de combustíveis fósseis - que é o maior problema global.

"Não adianta querer salvar o clima com florestas; não adianta mesmo", diz a diretora de Relações Internacionais do Inpe, Thelma Krug, uma das principais representantes do Brasil na Convenção do Clima.

"A floresta preserva estoques de carbono, mas não reduz emissões", diz o diplomata André Odenbreit, do Itamaraty. "Se dermos créditos de carbono para conservação aqui, alguém vai emitira mais em outro lugar. A conta simplesmente não fecha." Além disso, diz ele, se o Brasil exigir compensações para não desmatar suas florestas, outros países poderão exigir o mesmo para não explorar suas reservas de petróleo.

Envolverde - Fundo Amazônia já tem 60 projetos inscritos

A maior parte dos projetos que deram entrada para pedidos de financiamento vem do Pará, e o Amazonas ocupa o segundo lugar em inscrições.

Por Redação do MMA

Ao presidir reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou que 60 projetos de desenvolvimento sustentável já estão pleiteando financiamento. Três deles já foram enquadrados pelas normas do banco, e seis estão em vias de serem aprovados.

Minc destacou a importância da aprovação de "bons projetos", que possam servir de vitrine para obtenção de novas doações. Aprovado há um ano, o Fundo possui R$ 200 milhões em caixa. A maior parte dos projetos que deram entrada para pedidos de financiamento vem do Pará, e o Amazonas ocupa o segundo lugar em inscrições.

Ao elogiar a atuação do Governo Federal no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica, o ministro avaliou que cerca de 90% das ações empreendidas para solucionar a questão estão relacionadas à repressão aos crimes ambientais, como o combate ao boi pirata, cancelamento de crédito aos desmatadores e o aumento em até três vezes das iniciativas de fiscalização, além da Operação Arco Verde - que leva alternativas de desenvolvimento sustentável e promove mudanças no modelo econômico nas regiões críticas de desmatamento na Amazônia.

Ainda de acordo com sua avaliação, cerca de 10% das ações contra o desmatamento têm a ver com a implementação de empreendimentos de desenvolvimento sustentável. Com o apoio de iniciativas como o Fundo Amazônia, o ministro disse ter "grande esperança" que em 2010 este índice aumente para cerca de 40%.

"A guerra contra o desmatamento será perdida se não conseguirmos criar uma base diferenciada para a economia da região amazônica, dentro de um modelo de desenvolvimento sustentável", disse o ministro. Segundo dados apresentados na reunião do Cofa, dos 43 municípios que mais desmatam na Amazônia - alvos prioritários da Operação Arco Verde -, em 23 destes as ações estão mais avançadas, contabilizando cerca de 100 mil atendimentos, por exemplo, na área de regularização fundiária.

O ministro disse ainda que um dos grandes desafios do governo é dar apoio para que sejam criados mecanismos para que esses municípios possam implementar ações e empreendimentos de desenvolvimento sustentável.

(Envolverde/MMA)

Amazonia.org.br - Programa" MT Floresta" divulga queda na arrecadação e valorização da floresta

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder) do Mato Grosso divulgou o balanço do programa "MT Floresta" que visa assegurar a oferta futura de matéria-prima para a indústria de madeira de forma sustentável por meio do reflorestamento. O balanço demonstra que houve queda na arrecadação do programa e queda no desmatamento ilegal no Estado, já que a madeira mais valorizada são as de áreas de manejo florestal.


A Seder comemora a medida e alega que isso demonstra que o produtor começou a perceber o valor da floresta em pé. Quando o programa foi lançado, em 2006, foram arrecadados para o reflorestamento R$ 5,2 milhões. Em 2007 baixou para aproximadamente R$ 1,5 milhões e no ano passado e no primeiro semestre de 2009 para R$ 400 mil.

Com o desmate legal em áreas licenciadas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) são pagos R$ 31,99 a cada metro cúbico tirado. O dinheiro é pago pela UPF e o recurso é destinado ao fundo do "MT Floresta". Com o recurso foram recuperados mais de 2 mil hectares degradados no Mato Grosso e a Superintendência de Gestão Florestal da Seder tem incentivado o reflorestamento, direta ou indiretamente por meio de linhas de financiamento como o "Pró-Natureza".

A secretaria do programa vai elaborar as diretrizes técnicas para o manejo do Estado que será um instrumento para que agentes financeiros como o Banco do Brasil possam financiar o reflorestamento no Mato Grosso. As informações são do jornal A Gazeta do Mato Grosso.

Valor Econômico - Proposta do Independência é recusada por pecuaristas

Os pecuaristas credores do frigorífico Independência, em recuperação judicial desde março deste ano, rejeitaram ontem a proposta homologada em julho pela empresa na Vara Distrital de Cajamar (SP). Diante da recusa, a direção do frigorífico da família Russo pediu uma nova reunião com os dirigentes de cinco federações estaduais de agricultura para apresentar outra proposta na próxima semana aos 1.524 criadores de gado.

Sob a coordenação da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), os pecuaristas avisaram que vão obstruir a aprovação do plano de recuperação na assembleia-geral de credores e ameaçaram suspender o fornecimento de gado às unidades do Independência em Rolim de Moura (RO) e Janaúba (MG) para forçar o pagamento da dívida de R$ 194 milhões. Procurado, o Independência não se manifestou.

Os credores querem receber a totalidade dos débitos, e não apenas o teto de R$ 80 mil por pecuarista. E rejeitam condicionantes como a garantia de entrega do gado ou a obtenção de R$ 330 milhões para quitação das dívidas. "É 100% do crédito ou nada. E eles têm que fixar uma data para pagar", afirmou o presidente da Comissão de Pecuária de Corte da CNA, Antenor Nogueira. Os produtores têm até 17 de agosto para obstruir a aprovação do plano de recuperação na Justiça.

Os criadores querem, ainda, receber juros e correção nas dívidas desde o dia do abate do rebanho. "E queremos a garantia do Grupo Independência que inclua essa nova empresa. Se não houver isso, não tem boi", disse Nogueira. O Independência propõe quitar a primeira das 36 parcelas de dívidas até R$ 80 mil por credor 30 dias após receber o novo financiamento de R$ 330 milhões.

A reunião teve a presença de três representantes de cada federação - Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás. "Mostramos a unidade dos pecuaristas ao frigorífico", disse Nogueira. Ele afirmou que o teto de R$ 80 mil é "um número mágico" que resolveria 52% do passivo total de R$ 3,45 bilhões do Independência, mas deixaria de fora 37% dos pecuaristas. No total, os criadores respondem por 5,6% dos débitos do frigorífico, que teria passivo com 34 bancos e 4 mil fornecedores e prestadores de serviços. O total da dívida usado pelos pelos pecuaristas nos cálculos não considera ajustes por conta da desvalorização dólar - quando divulgou o plano de recuperação, o Independência mencionou dívida de R$ 3 bilhões.

Em seu plano de recuperação judicial, o Independência propõe transferir R$ 1,1 bilhão em dívidas e ativos para a futura subsidiária batizada de Nova Independência. O frigorífico ficaria com 66% do capital da nova empresa e o restante seria dividido entres os sócios controladores e o BNDESPar. Os demais débitos de R$ 2 bilhões virariam dívida perpétua, que seria paga apensa em caso de venda do frigorífico ou da nova empresa.

Em seu pedido de recuperação, a empresa alegou à Justiça problemas com falta de liquidez nos mercados financeiros e dificuldades na rolagem de linhas de financiamento de curto prazo. Questões relativas ao comércio de carne também afetaram a competitividade do Independência. Demanda baixa e excesso de oferta mundiais somaram-se ao recuo nos preços internacionais e a inundação do mercado interno com carne anteriormente destinada à exportação.

Envolverde - Desmatamento da Amazônia gera falso aumento de IDH

Um estudo desenvolvido na Amazônia por Ana Rodrigues, do Centre d’Ecologie Fonctionnelle et Evolutive, CNRS, França, e por colegas do Imperial College London, da University of East Anglia e do IMAZON (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) mostra que, embora o desmatamento de áreas de floresta traga um aumento imediato dos índices de desenvolvimento humano das pessoas locais, esta melhora é transitória e não se mantém com o passar dos anos. Para chegar a esta conclusão, os pesquisadores avaliaram e compararam os índices de IDH, obtidos a partir do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil de 2000, de 286 municípios em estágios distintos de desmatamento.

Com o avanço do desmatamento, IDH de áreas recém desmatadas aumenta, mas, depois, diminui.

Os autores lembram, no artigo publicado no mês de junho na Science, que o IDH (índice de Desenvolvimento Humano) leva em conta a média de três subíndices: expectativa de vida, educação e padrão de vida (com base na renda per capita). De acordo com os pesquisadores, os dados sugerem que, em áreas onde há desmatamento em fase inicial, a expectativa de vida, a educação e o padrão de vida da população melhoram mais rapidamente do que a média nacional nos municípios. Porém, com o avanço das taxas de desmatamento, os valores de IDH pré e pós-fronteira de desmatamento mostram-se igualmente baixos.

Os autores destacam que não existe uma solução única para o problema. Porém, sugerem uma combinação de medidas que deveriam envolver um melhor suporte de áreas que já foram desmatadas, restringindo ainda mais o desmatamento e promovendo o reflorestamento em áreas degradadas. Além disso, citam a necessidade de uma política de incentivo direto à subsistência de colheita sustentável de madeira e produtos florestais, dentro e além de concessões florestais e ainda de políticas de alfabetização, de saúde, segurança e propriedade da terra.

Fonte: Agência Notisa

(Envolverde/Portal do Meio Ambiente)

OESP - Diminui o ritmo de desmate na Amazônia

Mesmo assim, devastação em 12 meses atinge 12,9 mil km2, uma área equivalente a quase metade do Estado de Alagoas, segundo o Inpe

Herton Escobar e Afra Balazina

Números preliminares sobre o desmatamento da Amazônia apontam para uma tendência de queda no ritmo de derrubada da floresta em 2009. Segundo os dados mais recentes do sistema Deter, divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desflorestamento acumulado nos últimos 11 meses (de agosto de 2008 a junho de 2009) caiu 55% em relação ao mesmo período de 2007-2008.Porém, segundo especialistas ouvidos pelo Estado, ainda é cedo para dizer se essa tendência se confirmará nas estatísticas finais - apesar das garantias otimistas do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de que o desmatamento em 2008-2009 "o menor dos últimos 20 anos".

"Não há como afirmar isso ainda", disse o coordenador do Programa Amazônia do Inpe, Dalton Valeriano. A principal razão é que 43% da região permanece coberta por nuvens e ainda não foi observada pelos satélites - incluindo várias frentes importantes de desmatamento no Pará. Além disso, é preciso levar em conta mudanças no padrão de desmatamento na Amazônia, que está cada vez mais fragmentado em áreas menores, que não são detectáveis pelo Deter. O sistema só identifica clareiras maiores do que 25 hectares.

"O que o Deter consegue enxergar está cada vez menos relevante", afirma Valeriano. As estatísticas oficiais de desmatamento são calculadas por um outro sistema, chamado Prodes, que utiliza imagens de melhor resolução - e que só é calculado uma vez por ano. No final, mesmo faltando apenas um mês para fechar o calendário de monitoramento da Amazônia (que vai de agosto de um ano a julho do outro), é provável que essa tendência de queda seja alterada pela inclusão de áreas desmatadas que ainda estão encobertas no Pará e de desmatamentos menores, que ainda não apareceram no Deter - mas que vão ser detectadas no Prodes.

O relatório de julho do Deter ficará pronto no fim deste mês.

AUMENTO MAIOR

O número oficial do Prodes para 2007-2008 também foi divulgado ontem. Segundo o Inpe, foram desmatados 12.911 quilômetros quadrados de floresta no período - uma área equivalente a quase metade do Estado de Alagoas. São 943 km² a mais do que a estimativa divulgada no fim do ano passado, de 11.968 km² - uma variação de 7,3% que, segundo o Inpe, está dentro da margem de erro de 10%.

Ainda assim, a variação é significativa. O número revisado (12.911 km²) representa um aumento de 12% em relação ao desmatamento de 2007 (11.532 km²), em vez dos 3,7% calculados com base na estimativa anterior. Foi o primeiro aumento na devastação anual registrada pelo Prodes desde 2004.

Este ano, a expectativa do ministro Carlos Minc é que o desmatamento fique entre 8 mil e 9 mil quilômetros quadrados. Só assim o governo conseguirá cumprir a meta estabelecida no Plano Nacional de Mudanças Climáticas, de reduzir em 40% a média anual de desmate no período 2006-2009, em comparação com a média dos dez anos anteriores.

Para isso, o desmatamento acumulado no quadriênio atual não poderá passar dos 46.800 km², segundo cálculos feitos pelo Estado. Na soma dos três últimos anos já foram desmatados 38.552 km², o que deixa um "saldo" de apenas 8.248 km² para desmatar em 2009 sem estourar a meta do plano.

"Apesar do mês de julho, que costuma ser o mês horrível, vamos ter com certeza o menor desmatamento dos últimos 20 anos, quando começou a ser feito esse levantamento", afirmou Minc ontem, em Brasília.

COLABOROU LISANDRA PARAGUASSÚ

OESP - Em RR, índios já partilharam fazendas dos arrozeiros

As terras que os produtores de arroz ocupavam na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, já foram completamente divididas entre os índios que vivem naquela área. Eles ainda não definiram, porém, como utilizar os quase 100 mil hectares. Segundo o presidente do Conselho Indigenista de Roraima, Dionito José de Souza, vão aguardar até o início do próximo ano, quando o governo deve definir programas de incentivo rural para as comunidades.

Por Roldão Arruda

Na segunda-feira, na reabertura das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF), após o recesso do Judiciário, o ministro Carlos Ayres Britto, declarou que a retirada dos não-indígenas da Raposa Serra do Sol já foi completamente concluída - conforme havia sido decidido em março pelo plenário daquela corte. Ele também disse que a desocupação ocorreu de maneira pacífica.

A área demarcada tem 1,7 milhão de hectares. Segundo o presidente do CIR, o clima é de quase completa tranquilidade. A única questão que ainda incomoda algumas comunidades, segundo seu relato, é a presença de não-indígenas casados com índios. Eles foram autorizados pelo STF a permanecer, mas nos próximos dias líderes indígenas devem viajar a Brasília para conversar com Ayres Britto sobre o assunto.

Na Bahia, um grupo de índios pataxós bloqueou ontem pela manhã um trecho da BR-367, nas proximidades de Porto Seguro, a 730 km de Salvador. Exigiam a punição de pessoas acusadas de terem cometido crimes contra integrantes da tribo.

O Globo - Na Amazônia, meio município do Rio desmatado

SÃO PAULO e BRASÍLIA. Um total de 578 quilômetros quadrados da Floresta Amazônica — o equivalente à metade da cidade do Rio de Janeiro — foi desmatado em junho, segundo relatório divulgado ontem pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Junho foi o mês deste ano em que foi constatado o maior desmatamento.

Desmatamento caiu em relação a junho do ano passado

Em relação a maio, quando foram fotografados pelos satélites 123 km2 de desmate, houve aumento de 370%. Ainda assim, o desmatamento de junho deste ano foi menor do que o do mesmo período de 2008, quando foram detectados 870 km2 de florestas desmatadas.

Segundo o Inpe, as comparação entre os meses não são precisas, porque os índices de cobertura de nuvens variam.

Quando a cobertura é maior, os satélites visualizam áreas menores.

Em junho, por causa das condições de visibilidade, os satélites deixaram de verificar 43% da Amazônia Legal.

No entanto, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que, com base nos números do Inpe, é possível afirmar que o Brasil vai registrar em 2009 o menor desmatamento dos últimos 20 anos. Ele disse acreditar que o registro ficará abaixo dos 11.037 km2 de 1991, ano em que se computou a menor área desmatada na região.

Se se confirmar, o Brasil estará perto de cumprir a meta anual de redução do desmatamento estabelecida pelo Plano Nacional sobre Mudança do Clima — de 8.327 km2 para este ano.

— Vai dar entre oito e nove mil km2 (desmatados), se não tiver nenhuma desgraça. Este vai ser o menor desmatamento dos últimos anos — disse Minc, admitindo que o desmate divulgado ontem pode ser maior, por ter ficado encoberto pelas nuvens, especialmente no centro do Pará, estado com o maior índice de destruição florestal.

Folha - Desmate na Amazônia cai 55%, aponta Inpe

Faltando apenas um mês para completar o período de coleta da taxa oficial de desmatamento do ano, os satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registraram uma queda de 55% no ritmo de abate da floresta amazônica. Os dados dos últimos 11 meses indicam que a Amazônia deverá ter a menor taxa de desmatamento desde 1988, quando o instituto começou a medir a devastação.

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Dados dos últimos 11 meses indicam que taxa de devastação deve ser a menor em 21 anos; Minc atribui queda a medidas de controle

Ministro observou, porém, que ações como o aumento da fiscalização e o corte de crédito para desmatadores têm efeito "temporário"

Ao comentar os dados mais recentes do Inpe, referentes a junho, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) atribuiu a queda do ritmo das motosserras a duas palavras: "controle e pancada". Minc acredita que os efeitos da crise internacional, com queda dos preços de commodities, como a carne, não foram responsáveis pelos números. A pecuária é apontada como principal causa do desmatamento na região.

Minc observou, no entanto, que medidas como o aumento da fiscalização, o corte de crédito para desmatadores e a retirada do gado criado em áreas de desmatamento irregular têm efeito "temporário".

"Mesmo caminhando para o menor desmatamento dos últimos 20 anos, o problema ainda é muito grande. Não me sinto contemplado. Minha esperança são alternativas de desenvolvimento sustentável na região", avaliou o ministro.

A expectativa do ministério é que a taxa anual de desmatamento indique a derrubada de aproximadamente 9 mil quilômetros quadrados de floresta entre agosto de 2008 e julho de 2009. Isso equivale a seis vezes a cidade de São Paulo.

Na série histórica do Inpe, iniciada em 1988, o menor volume de abate de árvores foi registrado em 1991. Pouco mais de 11 mil quilômetros quadrados de floresta foram cortados, mais de sete vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

Em 2008, apesar de várias medidas adotadas no início do ano para conter o desmatamento acelerado, a taxa medida até julho ainda cresceu 12% em relação ao ano anterior e alcançou 12,9 mil quilômetros quadrados. O resultado interrompeu um movimento de três anos consecutivos de queda.

Apesar dos resultados obtidos, o combate ao desmatamento ainda enfrenta resistências, sobretudo no Pará. Ontem mesmo, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) teve problemas com a operação "Boi Pirata" na região da BR-163, no Pará.

Mesmo após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região expedir mandado de segurança favorável à continuidade da apreensão de gado criado em áreas embargadas por desmatamento, o juiz estadual pediu a prisão do coordenador da operação, Leslie Tavares.

Segundo os dados do Inpe, o Pará registrou a maior devastação em junho. Foram 330 quilômetros quadrados, mais de metade do desmatamento registrado no conjunto dos oito Estados da Amazônia, de 578,6 quilômetros quadrados.

Essa extensão do desmate no Pará pôde ser detectada apesar de 49% do Estado estar encoberto por nuvens em junho.

Nuvens são obstáculos ao sistema do Inpe. Quando sua presença é grande, os dados de desmatamento captados pelo satélite ficam subestimados.


Dados mostram nova geografia da devastação

Por CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA

O ministro do Meio Ambiente chamou uma entrevista coletiva para comemorar a previsão de queda no desmatamento em 2009. Mas omitiu que os dados divulgados pelo Inpe são quase todos negativos: o desmatamento em 2008 foi quase 1.000 km2 maior do que se estimava; Pará e Maranhão estão fora de controle; e a devastação está cada vez mais espalhada pela Amazônia.

O dado do Prodes (sistema que calcula efetivamente a taxa de desmatamento), divulgado ontem sem alarde pelo Inpe, mostra que a devastação em 2008 foi de 12.911 km2, não de 11.968 km2. O governo vinha se fiando nesse dado para dizer que houve "empate técnico" entre 2008 e 2007. Ou seja, para todos os efeitos, havia queda no desmatamento por quatro anos seguidos.

O novo dado, obtido a partir de 334 imagens de satélite, mostra que a curva virou em 2008 e a devastação voltou a crescer. A tendência para 2009 é de queda.

Mas é na análise da série histórica de dados do monitoramento por satélite que está a notícia mais problemática: o padrão geográfico do desmatamento mudou.

A devastação saiu do chamado Arco do Desmatamento (sudeste do Pará, norte de Mato Grosso e Rondônia) e se concentrou no coração do Pará e no Maranhão. O desmate parece ter se estabilizado em Rondônia e em Mato Grosso. Para o diretor do Inpe, Gilberto Câmara, a destruição está "mais difícil de combater e prever".

Os dois principais focos da "metástase" do desmate são a Terra do Meio e o eixo da BR-163 (Cuiabá-Santarém). O fato de o desmatamento persistir ali significa que as medidas de "governança" adotadas a partir de 2005 -criação de unidades de conservação e interdição de áreas- fracassaram.

Um alerta sombrio para um governo que se prepara, usando as ações na BR-163 como exemplo, para rasgar mais um eixo de devastação na Amazônia, a BR-319.

Valor Econômico - Concluída desocupação de terra indígena em RR

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, ontem, que foi concluída a desocupação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação que levou o STF a fazer a demarcação, os não-índios já deixaram toda a área destinada à reserva, de 1,7 milhão de hectares.

A decisão do STF que levou à demarcação foi tomada em 19 de março e a grande preocupação dos ministros, naquela ocasião, foi com o seu cumprimento. O STF impôs 19 condições aos processos de demarcação de terras indígenas, como, por exemplo, a permissão de livre trânsito pelos não-índios, e destacou para o caso específico da Raposa Serra do Sol o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, desembargador Jirair Meguerian, para supervisionar esse processo e garantir a saída pacífica dos produtores rurais que ocupavam as terras. Apesar do descontentamento dos produtores de arroz de Roraima, o STF constatou que não houve contratempos e, ao fim, a decisão foi cumprida.

"Nós conseguimos executar totalmente o processo de desocupação da área indígena Raposa Serra do Sol sem maiores contratempos, seguindo o modelo heterodoxo de desocupação da área idealizado por Vossa Excelência", afirmou Ayres Britto ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que sugeriu o modelo. Pela desocupação heterodoxa, o Supremo mantém contatos constantes com os envolvidos na decisão para garantir a sua eficácia. Britto realizou sucessivas reuniões com os órgãos envolvidos, como Funai, Incra, Advocacia Geral da União (AGU) e Ibama, e contou com a colaboração do Ministério Público Federal.

BBC - Subsecretário de desenvolvimento sustentável defende pragmatismo na Amazônia

O subsecretário de desenvolvimento sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Alberto Lourenço, acredita que o pragmatismo é a única maneira de resolver a questão da terra na Amazônia.

Por Paulo Cabral

Foi na Secretaria de Assuntos Estratégicos, então sob o comando de Roberto Mangabeira Unger, que nasceu a MP da Regularização Fundiária da Amazônia. Lourenço teve intensa participação na elaboração da proposta.

"A MP é profundamente pragmática e não vejo alternativa para isso. O que o Brasil poderia fazer? Acabar com todo o setor rural na Amazônia? Quase toda a terra lá é ocupada, de uma maneira ou de outra, ilegalmente", argumenta.

"O que temos que fazer é separar o passado do futuro. Precisamos colocar em ordem a situação com ela se apresenta agora para poder controlar direitos o uso da Amazônia e impedir novas ocupações".

Lourenço afirma que nada indica fundamento nos temores de ambientalistas de que regularizar terra ocupada ilegalmente fosse causar uma nova onda de ocupações na região.

"Se isso fizesse qualquer sentido já estaríamos assistindo agora a esse movimento de invasão e isto não está acontecendo. As ocupações e o desmatamento caíram vertiginosamente", diz.

Venda de terras

Outro ponto muito levantado por ambientalistas do qual Lourenço discorda diz respeito à venda da terra para os pequenos agricultores.

De acordo com a nova lei, aqueles quem tem até 1 módulo fiscal de terra (de 50 a 100 hectares, de acordo com a região) vão receber a área de graça enquanto os que tem de um a quatro módulos fiscais vão levar a terra a preços abaixo do mercado e com vinte anos para pagar. A maioria dos ambientalistas acredita que todos deveriam pagar preço de mercado pela terra.

"Agricultores com até um módulo fiscal são a verdadeira pobreza rural da Amazônia. Não faz o menor sentido querer que essas pessoas paguem pela pouca terra da qual tiram apenas a subsistência", diz.

"E fazendas de até quatro módulos são também muito pequenas. Querer cobrar desses fazendeiros à vista seria um grande absurdo, uma transferência de renda nunca antes vista do setor produtivo rural para o governo."

Lourenço observa que a lei beneficia os pequenos e médios agricultores e rebate a acusação de que a lei vai acabar resultando numa concentração fundiária ainda maior e novos conflitos de terra.

O que ambientalistas temem é que grandes proprietários usem laranjas para regularizar fazendas muito maiores do que os 1,5 mil hectares previstos na lei ou forcem pequenos proprietários a venderem seus lotes.

"Hoje há mecanismos de controle na Amazônia que nos permitem impedir esse tipo de coisa. Se um fazendeiro dividir uma fazenda em dez laranjas, por exemplo, vamos poder ver por meio de fotos de satélite e mesmo investigações no local que aquilo é, na verdade, uma só fazenda", diz.

Envolverde - ONGs e movimentos sociais propõem modernização do Código Florestal

Em carta protocolada na Casa Civil, o grupo sugere o aperfeiçoamento da legislação e combate propostas de flexibilização da lei apresentadas pela bancada ruralista.

Por Redação do Greenpeace

O documento assinado por seis redes socioambientais, que representam mais de 2 mil organizações e movimentos sociais, sugere, entre outras propostas, o cadastramento georreferenciado dos imóveis rurais em todo o país e a limitação do desmatamento de novas áreas. O grupo defende que, ao contrário do que argumenta a bancada ruralista na sua busca por flexibilização do Código Florestal, existem áreas suficientes para produção agrícola e expansão urbana.

O Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia - criado em 2007 por organizações da sociedade civil, em conjunto com autoridades públicas e academia, e encampado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e por parte dos ruralistas - já reconhecia que não são necessários novos desmatamentos para o desenvolvimento do país e que saída para a agropecuária é aprimorar as áreas em uso. “Já se desmatou demais. Agora entramos na geração desmatamento zero”, disse Nilo D’Ávila, coordenador de políticas públicas do Greenpeace.

O processo de modificação da lei, de acordo com a carta, “deve necessariamente buscar o fim de novos desmatamentos, o que leva à necessidade de se criar, por outros instrumentos, formas de valorização da floresta e de incentivo a sua recuperação nas áreas onde isso se faz necessário”. O texto sugere ainda que toda bacia hidrográfica, de todos os biomas, tenha um índice mínimo de vegetação nativa.

A carta é assinada por Articulação do Semi-Árido Brasileiro, Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBoms), Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia, Rede Cerrado e Rede de ONGs da Mata Atlântica.

Sugestões ruralistas - Além de apresentar propostas, o documento analisa sugestões do Ministério da Agricultura e de líderes ruralistas a serem incorporadas no código. Entre elas, o reconhecimento de “usos consolidados” e “direito adquirido” para desonerar a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a compensação da reserva legal fora da microbacia, em outro Estado e bioma, para reduzir custos.

A proposta ruralista desvirtuaria completamente a função ambiental da floresta, “que é proteger a biodiversidade (naturalmente distinta em cada região) e o ciclo hidrológico (também dependente da vegetação existente na própria bacia)”. A sugestão socioambientalista é criar incentivos eficientes para que os proprietários recuperem a reserva legal e manter a exigência de compensação na mesma microbacia.

Os socioambientalistas fazem também um estudo dos pontos apresentados pelo Ministério do Meio Ambiente em conjunto com algumas organizações ligadas à agricultura familiar, que envolvem, por exemplo, a regulamentação do uso da reserva legal e modificações no regime de uso de algumas APPs nas pequenas propriedades.

Leia na íntegra a carta no http://www.greenpeace.org/brasil/documentos/amazonia/carta-ao-presidente-lula-con. Acesse as propostas do movimento socioambientalista no http://www.greenpeace.org/brasil/documentos/amazonia/moderniza-o-do-c-digo-florest leia também o estudo das alterações sugeridas pelos ruralistas no http://www.greenpeace.org/brasil/documentos/amazonia/quadro-resumo-das-propostas-e.

(Envolverde/Greenpeace)

Folha - Estudo revela Amazônia desconhecida e preservada

Depois de um ano de trabalho, o Exército acaba de concluir a primeira parte de um tipo de levantamento cartográfico inédito na Amazônia.

Por ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Exército prepara mapa inédito de região que ocupa área equivalente à Alemanha

Levantamento cartográfico de área noroeste conhecida como Cabeça do Cachorro tem previsão de demorar 5 anos e custar R$ 150 milhões

Na região estudada -que fica a noroeste, é conhecida como Cabeça do Cachorro e ocupa uma área equivalente à Alemanha (350 mil quilômetros quadrados)-, as primeiras conclusões indicam que ali a floresta está mais preservada do que há 30 anos, possui inúmeros igarapés jamais visualizados nas imagens de satélites e perdeu comunidades indígenas pelas dificuldades de sobrevivência.

A partir de 2010, começarão os estudos para avaliar as espécies vegetais da região (principalmente as castanheiras e seringueiras, típicas da floresta existente no local), seu valor comercial, a composição geológica do solo e o desenho pormenorizado dos novos riachos descobertos, trabalhos que serão feito pelo Ministério das Minas e Energia e pela Marinha, respectivamente.

Os resultados vão revelar inicialmente o perfil de São Gabriel da Cachoeira e Barcelos, as duas primeiras das dez microrregiões em que a Cabeça do Cachorro foi dividida para a realização da pesquisa, que ao todo vai demorar cinco anos e custará, incluindo partes náutica e geológica, R$ 150 milhões.

As cartas mais recentes sobre a Amazônia são dos anos 1990 e não incluem a região da Cabeça do Cachorro. "Temos ali um vazio cartográfico, um nada. É difícil até mesmo organizar os trabalhos de fronteira que precisamos realizar", diz o general Augusto Heleno, chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército.

Sem surpresa
Os primeiros resultados do levantamento, feito sob a coordenação do general Ronalt Vieira, não surpreenderam o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), responsável pelos números oficiais do desmatamento no país, nem os ambientalistas.
"Todo o oeste da Amazônia, como é o caso, não possui estradas. Como o acesso é somente por rios, isso dificultada a exploração. E o fato de não se ter gado ali permite uma regeneração rápida da mata, porque o gado compacta o solo e dificulta o florescimento das sementes de maneira natural", diz Dalton Valeriano, pesquisador do Inpe especializado na região.

Segundo números do instituto, o desmatamento de floresta nativa em São Gabriel da Cachoeira caiu de 1.500 km2, em 2003, para 610 km2 em 2007.
Trata-se de uma realidade complemente diferente daquela encontrada, por exemplo, no Estado do Pará, um dos mais atingidos pelo desmatamento, decorrente, primeiro, da exploração ilegal de madeira e, na sequência, do gado.

Dados positivos
Em junho, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentou os números mais novos sobre o desmatamento, que são positivos: de fevereiro a abril, a área devastada foi de 197 km 2, contra 1.900 km2 no mesmo período de 2008.

Ou seja, houve redução de 90%, mas, de acordo com o ministro, a maior quantidade de nuvens neste ano pode ter impedido a captação de imagens de novas áreas desmatadas.
"A inexistência de estradas e a falta de perspectiva de haver doação de área pública são fatores fundamentais para a preservação da região noroeste da Amazônia", diz Paulo Barreto, da ONG Imazon.

Tecnologia
O trabalho do Exército também é inédito pela tecnologia que utiliza, cujas fotos tiradas de um avião ultrapassam a copa das árvores, dando uma visão mais precisa sobre a vegetação e também o relevo, dados que ficavam prejudicados com a limitação de imagens colhidas por satélite, que esbarraram nas nuvens principalmente.

A disciplina militar e o conhecimento da região -boa parte dos soldados envolvidos na ação tem origem indígena- são fundamentais para o trabalho. São 20 dias de viagem por rio para a chegada do combustível à Cabeça do Cachorro.

O avião empregado no trabalho de mapeamento da região começou a voar em outubro. Até o final de maio, foram consumidos 1 milhão de litros de querosene nos voos.
Pelos dados do general Ronalt, nos três próximos anos, tempo em que ele pretende concluir a parte de voo e registro de imagens da região inteira, o avião empregado no trabalho terá voado 900 mil quilômetros quadrados -teria dado, mais ou menos, 40 voltas em torno da terra.


Mapeamento usa equipamento de alta precisão

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O nome em jargão dá status no meio científico: o Brasil é um dos três únicos países do mundo, ao lado de Estados Unidos e Canadá, que usa a tecnologia conhecida como "banda P". Ela é capaz de, por meio de fotografias, transpor a copa das árvores, as nuvens (o nevoeiro típico chamado "aru") e até as chuvas para obter uma imagem mais precisa, com erro de no máximo cinco metros, em relação ao fato real que se encontra na floresta amazônica.

Para se ter uma ideia do nível de precisão do equipamento utilizado para fazer o mapeamento da Cabeça do Cachorro, no noroeste da Amazônia, o avião que capta as imagens voa a uma altura de 7 km, contra os médios 500 a 600 metros captadores das imagens de radar.

Mas o que se vê na foto tem um erro máximo em relação à localização de cinco metros. Hoje a distância entre o que se visualiza e o que de fato está na mata, na melhor das hipóteses, é de 200 metros de diferença.

Para não se perder, a aeronave sobrevoa quadrados, desenhados virtualmente por meio de triângulos espelhados que reproduzem sinais emitidos pelo avião. Isso impede o piloto de se perder e, ao mesmo tempo, é um problema: os triângulos têm que ser colados, ainda que no meio de rios ou na mata, perfazendo quadrados.
A aeronave escalada para o trabalho voa seis dias por semana, o equivalente a 12 milhões de quilômetros quadrados. (AM)

Folha - Complexo de Lear

Por Marina Silva

DURANTE CURSO de especialização na Universidade de Brasília, estudei a obra "Rei Lear", de Shakespeare. Talvez a tragédia possa nos ajudar a entender um pouco a política brasileira.

Ao sentir-se velho, Lear decide abdicar da sua condição de rei, do enfadonho encargo de governar.

Chama as filhas -Goneril, Regana e Cordélia- para dividir seus bens e poder, anunciando que seria mais agraciada aquela que lhe fizesse a maior declaração de amor. E impõe outra condição: enquanto vivesse, o rei deveria ter assegurado respeito, prestígio, cuidado e, quem sabe, até mesmo o amor de suas filhas e súditos. Quer deixar de ser rei sem perder a majestade.

Cordélia, a mais jovem, com quem o rei mais se identificava, e que muito o amava, não soube dizer o que sentia. As outras não sentiam amor pelo pai, mas eram hábeis na verve.

O que torna sua jornada trágica e dolorosa é que Lear se recusa a retornar ao que um dia foi, um simples homem, rei de si mesmo. Não quer morrer, tornar-se passado. Quer ser sucessivo como é a vida, reviver a fase do prazer de poder.

Quer ter séquito e até mesmo um bobo para ninar seu desamparo.
Mas ninguém pode impunemente regredir sem ser atormentado pelo fantasma da repetição. No seu obsessivo desejo de ser amado, Lear agarra-se às palavras de Goneril e Regana. E rejeita amargamente a rebeldia de Cordélia, que só sabia sentir e não se sujeita a ter que fazer uma declaração de amor ao pai, obrigando-o a perceber esse amor no único lugar onde deveria estar: no resultado afetivo de suas relações pessoais.

Não por acaso desmorona o mundo de Lear. O que antes era tão bem definido, passa a ser ambivalente. Certeza e dúvida, coragem e medo, segurança e desamparo. A loucura de não mais saber quem é.

O alto preço por ter almejado e transformado em "ato" o desejo de retornar ao lugar onde um dia esteve e querer assumir a forma do que um dia foi. Ele só existe no mundo daqueles que o aceitam e o amam tal como é. E mesmo estes, incluindo Cordélia, não têm mais como aceitar seu governo senil. Até porque foi ele próprio quem decidiu abdicar de ser quem era para tornar-se quem não mais podia ser.

Tornou-se merecedor da reprimenda feita por meio das palavras do bobo: "Tu não deverias ter ficado velho antes de ter ficado sábio".

Genial Shakespeare, trágico rei, frágil humanidade de sempre, que não quer passar. Que infringe a ordem dos acontecimentos, sem o árduo trabalho de elaborá-los. Que desiste de ressignificar-se, e quer tão somente repetir o prazer da sensação vivida nas ilusões de majestade.