Governo quer tirar produtor rural da ilegalidade sem anistiar desmatador

As proposta do Código Florestal que está sendo negociada pelo governo tem pontos mais rígidos do que a do deputado Aldo Rebelo; ideia é votar uma versão mais próxima do consenso antes que os produtores comecem a ser autuados na lei de crime ambiental

Marta Salomon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O governo Dilma Rousseff negocia uma nova versão de reforma do Código Florestal que tire da ilegalidade a maior parte dos produtores rurais do País, mas sem promover anistia geral para quem cortou vegetação nativa acima dos limites da lei nem abrir mão da recuperação de áreas desmatadas ilegalmente em regiões prioritárias.

Jirau vivia sob ''tensão reprimida'', diz MP

Ministério Público avalia que tratamento dispensado a peões está na origem do quebra-quebra que destruiu os canteiros de obras

Leonencio Nossa

As análises dos primeiros relatos colhidos pelo Ministério Público do Trabalho de Rondônia apontam que o quebra-quebra da semana passada nos canteiros de obras da usina de Jirau, no Rio Madeira, foi resultado de uma "tensão longa e reprimida" nos alojamentos isolados na floresta amazônica. Em paralelo ao clima de tensão nos alojamentos, havia uma disputa velada entre sindicalistas de Rondônia e do Pará, Estado de origem de boa parte dos operários.

Obras de Jirau recomeçam

Depois de ver suas instalações destruídas por atos de vandalismo na semana passada, a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, teve suas obras parcialmente retomadas ontem. Cerca de 300 funcionários voltaram a trabalhar na montagem do vertedouro, etapa necessária para realizar o desvio do rio, de acordo com Victor Paranhos, presidente da concessionária Energia Sustentável do Brasil, empresa responsável pelo projeto. A construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, também no Rio Madeira, será retomada hoje, após ser interrompida na sexta-feira por medida de prevenção.

Principal construtora do grupo ESBR, a Camargo Corrêa informou que grande parte dos quase 22 mil operários retirados do canteiro de obras desde quinta-feira retornaram a suas casas. Agora, o consórcio de Jirau programa a volta de boa parte deles ao local. Tropas policiais e da Força Nacional restauraram a segurança. Os protestos em Jirau começaram na última terça-feira, após uma briga entre um motorista de ônibus e um operário. Veículos e alojamentos foram incendiados e instalações do canteiro foram destruídas.

Jirau: Consórcio explica atraso ao BNDES e outros bancos

Cláudia Schüffner

A paralisação das obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, foi o principal assunto das reuniões ontem do presidente do Consórcio Energia Sustentável do Brasil, Victor Paranhos. Ele começou o dia em uma reunião do conselho de administração do consórcio e depois se reuniu com o presidente da Eletrobras (controladora da Chesf e Eletrosul, ambas sócias do projeto com 20%), e com representantes do BNDES e outros financiadores como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Nordeste, Bradesco e Itaú.

Na década da biodiversidade, o ano internacional das florestas

Artigo de Malu Nunes
Para iniciar a década, 2011 foi proclamado o Ano Internacional das Florestas. O que se coloca em discussão, neste primeiro ano, é o manejo sustentável de todos os tipos de florestas mundiais, como forma de conter a taxa – alarmante – de desmatamento e degradação. Hoje, restam no mundo pouco mais de 20% da cobertura florestal original. Números da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) revelam que, de 2000 a 2010, a cada ano, globalmente, 13 milhões de hectares desses remanescentes foram convertidos para outros usos.

Indefinido reinício da obra de Jirau

Mauro Zanatta

A Camargo Corrêa, sócia e responsável pela obra da usina de Jirau, em Rondônia, afirma que não é possível afirmar quando será retomada a obra da hidrelétrica após os episódios de vandalismo e violência no canteiro às margens do rio Madeira.

O presidente da empresa, Antonio Miguel Marques, disse ao Valor, que seria "precipitação" fazer uma previsão sobre o cumprimento dos prazos para o início da geração de energia ou a conclusão da obra. "O que se disser agora é precipitação", afirmou. "O cronograma vai ser afetado, mas se a obra vai atrasar ainda não sei", acrescentou o executivo.

Norte Energia inicia capacitação profissional para construção de Belo Monte

A Norte Energia e o consórcio construtor realizarão nesta segunda-feira, 21 de março, em Altamira, no Pará, sua aula inaugural de capacitação profissional. O objetivo é habilitar trabalhadores para a construção da hidrelétrica de Belo Monte (11.233 MW). A concessionária treinará tanto trabalhadores locais que já tenham experiência como moradores que não possuem conhecimento teórico e prático para disputar as milhares de vagas que serão oferecidas pelo empreendimento. De acordo com a companhia, a construção da hidrelétrica vai gerar cerca de 22 mil empregos diretos nos sítios de Belo Monte, Pimental, Bela Vista e Canal e Diques.

As primeiras turmas reunirão 150 alunos, sendo 25 mulheres, em cursos de pedreiro, carpinteiro e armador. As aulas, gratuitas e com quatro horas de duração cada, serão ministradas por professores do Senai em Altamira. Cada curso será constituído por 160 horas/aula, sendo 96 horas de prática e 64 horas de teoria. A previsão de formatura dos primeiros profissionais é para a primeira quinzena de maio. As incrições, para as próximas turmas, serão reabertas no dia 28 de maio.

Frente da Extensão Rural debaterá mudanças no Código Florestal

A Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural será instalada na quarta-feira (23) e, no mesmo dia, realiza debate sobre o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal. O texto de Rebelo, que foi relator da comissão especial que analisou o tema, será discutido com extensionistas rurais.

A instalação da frente está marcada para as 9 horas. Logo após, serão entregues as medalhas de honra Jonas Pinheiro - condecoração anual concedida a pessoas e instituições que tenham prestado serviços de alta relevância à extensão rural– e empossados os novos conselhos diretor e fiscal da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer). O debate ocorrerá à tarde, das 14h40 às 18 horas. Os eventos serão realizados no auditório Nereu Ramos.

Pressão por mudanças em Jirau

Mauro Zanatta

As cenas de destruição e vandalismo dos últimos dias na usina de Jirau, em Rondônia, reacenderam o debate sobre a urgência de um "reposicionamento" nas relações da construtora Camargo Corrêa com trabalhadores, sindicatos, empresas prestadoras de serviços, Justiça e governo. E as pressões por mudanças devem afetar o cronograma de obras da usina. Em Porto Velho, avalia-se que a Camargo trabalha "no limite" para concluir a obra e cumprir os prazos apertados acertados com o governo. A Camargo informa ter iniciado ontem o "replanejamento" da obra, mas rejeita as observações. "Toda crítica tem que ser avaliada. E, se for correta, temos que corrigir os processos", disse ao Valor o presidente da Camargo Corrêa Construtora, Antonio Miguel. A empresa não sabe quando voltará a operar as máquinas nas obras.

Superintendência do Trabalho consegue estabelecer diálogo entre trabalhadores e Camargo Correia no conflito da usina de Jirau

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia, por meio do seu titular, Rodrigo Melo Nogueira, convocou reunião para analisar e propor ações exeqüíveis, de imediato, para minorar o problema surgido com o conflito ocorrido na construção da Usina de Jirau, no Rio Madeira, em Porto Velho- RO.

Participaram da reunião a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho – 14ª Região, Ministério Público Federal, Central Única dos Trabalhadores –CUT, Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil no Estado de Rondônia/STICCERO, Força Sindical, Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias nos Estados de Rondônia e do Acre – FITRAC, Consórcio Energia Sustentável e a Empresa Camargo Correa. Participaram também o deputado federal Padre Tom (PT) e o vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PT).

Justiça intervém em crise de canteiro de obras

Diante de uma crise instalada no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Jirau, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, determinou a abertura de uma Força Tarefa com a instalação de duas Varas Itinerantes. Elas funcionarão provisoriamente para atender os trabalhadores em questão.

As Varas Itinerantes irão fazer possíveis tomadas de reclamações trabalhistas e as audiências de conciliação e julgamento. Os protestos dos trabalhadores da usina começaram nesta terça-feira (15/3), após uma briga entre um motorista de ônibus e um dos operários. Veículos foram incendiados e algumas instalações do canteiro de obras foram depredadas. Praticamente todos alojamentos foram incendiados e um caixa de banco eletrônico foi saqueado. As obras da usina foram suspensas por tempo indeterminado pela empreiteira Camargo Corrêa.

Vaga de Bertin no consórcio de Belo Monte pode ser ocupada por mais de uma empresa

Sabrina Craide

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem (17) que a vaga da Bertin no consórcio que vai construir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte poderá ser ocupada por mais de uma empresa. A Bertin tinha 9% de participação no consórcio e desistiu de participar do empreendimento.

É preciso novos modelos para a Amazônia, dizem especialistas

Thais Iervolino

"O desafio da Amazônia é encontrar um modelo de desenvolvimento capaz de trazer benefícios para a população sem destruir a floresta", foi o que afirmou a geógrafa Bertha Becker, ao analisar a problemática da região amazônica. Sua fala aconteceu durante o lançamento do livro A Gestão da Amazônia - Ações Empresariais, Políticas Públicas, Estudos e Propostas, que ocorreu ontem (16), em São Paulo.

Brasil precisa priorizar hidrovias na Amazônia, diz CNI

Bruno Calixto

Para melhorar a infraestrutura de logística e transporte na Amazônia, o Brasil deveria priorizar obras nas hidrovias dos rios Tapajós, Paraguai, Madeira e Tocantins, de acordo com o estudo "Norte Competitivo", produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O estudo, apresentado nesta terça-feira (15) pelas federações de indústrias dos Estados da Amazônia Legal ao governo federal, procura identificar os gargalos no planejamento de infraestrutura e logística na região.

Direitos Humanos terá representação para discutir impacto de Belo Monte

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai criar uma representação para reunir-se com diversas entidades da sociedade civil a fim de tomar conhecimento da situação das populações residentes nas áreas onde será instalada a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Requerimento do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), aprovado na quarta-feira (16), estabelece que os integrantes da representação farão contato com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão para o Serviço da Caridade da Justiça e da Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a Eletronorte, o Ministério Público Federal e o governo do Pará para obter informações sobre o tema.

Trabalhadores de Santo Antônio aderem à paralisação das obras

Após conflitos entre os trabalhadores da usina de Jirau, no Rio Madeira (RO), foi a vez dos funcionários da outra usina que está sendo construída no mesmo rio, Santo Antonio, começarem uma mobilização: na manhã desta sexta-feira (18) eles também abandonaram seus postos de trabalho e paralisaram as obras da usina hidrelétrica. Segundo os jornais regionais, os trabalhadores estão insatisfeitos com os salários.

Belo Monte: prefeitos cobram compensação

Um dia depois do protesto de dezenas de pescadores contrários à instalação da Usina de Belo Monte no rio Xingu, ontem foi a vez dos prefeitos da região exporem suas preocupações com o projeto, que resultará na construção da maior hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo, com capacidade para gerar 11,2 mil megawatts de energia.  Os gestores da região do Xingu se encontraram no Seminário Regional para o Desenvolvimento Integrado, promovido pela Federação das Associações de Municípios (Famep), em Altamira.

CMA vai antecipar discussão do Código Florestal no Senado

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) dará início ainda este mês ao ciclo de audiências públicas que discutirá a reforma do Código Florestal (Lei 4771/65).  Para a primeira reunião, marcada para o dia 29, serão convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira; a ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora, Marina Silva; e o relator da matéria na Câmara dos Deputados, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

CPI das Hidrelétricas é instalada na Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), anunciou, agora há pouco, durante a sessão ordinária noturna, a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a concessão de licenças para instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em Mato Grosso.  O requerimento que pede a abertura da CPI foi assinado por nove deputados.  Era necessáriao, no mínimo, oito assinaturas.

Bancada ruralista fará no plenário 'ajustes' ao projeto de Código Florestal

Mauro Zanatta

A bancada ruralista considera encerrado o capítulo de debates sobre a reforma do Código Florestal e decidiu fazer, no plenário da Câmara, os "ajustes necessários" no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Governo prepara resposta à OEA sobre Belo Monte

Luana Lourenço

O pedido de esclarecimentos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), será respondido pela Divisão de Direitos Humanos do Ministério de Relações Exteriores, com base em explicações encaminhadas pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento do projeto.

Bancada do PMDB discutirá posição comum sobre Código Florestal

A bancada do PMDB se reúne na quarta-feira (16) para discutir uma posição comum sobre as mudanças no Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99). A comissão especial, criada para analisar o tema, concluiu seus trabalhos no ano passado. O substitutivo do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), às propostas analisadas enfrenta, no entanto, resistências desde sua aprovação em julho de 2010.

Entre os aspectos mais polêmicos do relatório estão a definição do tamanho da reserva legal de área verde e a anistia para quem já desmatou. O texto ainda precisa ser votado pelo Plenário.

Histórico do Código Florestal

Desde que foi criado, durante o governo de Getúlio Vargas, o Código Florestal Brasileiro já passou por sete alterações. Por meio do Decreto 23.793/34, o primeiro código instituído estabeleceu, entre outros pontos, o conceito de florestas protetoras. Embora semelhante ao atual conceito das Áreas de Preservação Permanente (APPs), o decreto não previa as distâncias mínimas para a proteção dessas áreas.

Mais de 600 pessoas em pescaria-protesto contra Belo Monte no Xingu

Cerca de 400 manifestantes receberam ontem, segunda-feira, dia 14, no porto de Altamira, os 250 pescadores que participaram da “Grande Pescaria em Defesa do Xingu e contra Belo Monte”.

A atividade, terminando no Dia Internacional de luta contra as Barragens, reuniu mais de 600 pessoas. A pescaria começara na última sexta-feira, dia 11, com a benção do Bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Krautler.

Novo conselho investigará oficiais acusados de grilagem de terras em MT

Alex Fama

O governador Silval Barbosa (PMDB) determinou que um novo Conselho de Justificac¸a~o deverá ser formado para investigar as condutas do coronel Elierson Metello de Siqueira, coronel Adaildon Evaristo Moraes Costa, major Wlamir Luiz Gama de Figueiredo, major Jose´ Carlos de Moraes, capitão Robson de Oliveira Curi. Eles são acusados de integrarem grupo criminoso que teria participação em grilagem de terras na região do Araguaia.

Falsas clivagens

Artigo por Denis Lerrer Rosenfield

O debate sobre a revisão do Código Florestal, que se intensificará nas próximas semanas, está sofrendo um tipo de contaminação - eu diria de poluição ideológica - que falsifica os termos mesmos da questão. Clivagens totalmente equivocadas são produzidas ao sabor das circunstâncias que atingem dimensões morais, sociais e políticas. Todas se articulam em torno das palavras "ruralistas" e "ambientalistas", empregadas por certos formadores de opinião como se simplesmente descrevessem a realidade, quando, na verdade, a deformam.

Brasil é intimado a se manifestar sobre licença de Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Santiago Canton, remeteu nesta quinta, 10, uma solicitação de informações ao Brasil sobre o licenciamento e a falta de oitivas indígenas da hidrelétrica de Belo Monte.

O questionamento ao governo brasileiro é uma resposta a um pedido de medida cautelar encaminhada à CIDH em novembro de 2010 pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e outras 40 entidades de defesa das comunidades indígenas e tradicionais da Bacia do Xingu. Antevendo a emissão de uma licença de instalação parcial ilegal para as obras da usina, o pedido de medida cautelar solicitou que a União seja obrigada a suspender o processo de licenciamento ambiental referente à UHE de Belo Monte; a interromper qualquer intervenção, atividade ou procedimento por parte do Estado brasileiro ou terceiros para a construção da UHE de Belo Monte; e a respeitar os direitos humanos das pessoas e comunidades afetadas em tudo que seja relacionado com o projeto.

Pescadores fazem manifestação contra construção de Belo Monte

No Dia Internacional de Luta contra as Barragens, mais de 200 pescadores de Altamira, Vitória do Xingu, Belo Monte, Senador José Porfírio e Porto de Moz, no Pará, fazem manifestação contra a construção da Usina de Belo Monte.

O grupo vai reunir todos os barcos em uma romaria fluvial e aportarão em Altamira, em frente à sede da Eletronorte, por volta das 12h.

Transamazônica pode ser pavimentada

Aberta no meio da floresta, na década de 70, a rodovia é o caso de licenciamento mais complexo da carteira de projetos do Dnit

O decreto simplificando obras em rodovias poderá tirar do papel um antigo projeto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit): a pavimentação da BR-230, a Transamazônica. Aberta no meio da floresta, na década de 70, a rodovia é o caso mais complexo de licenciamento da carteira do órgão, segundo o diretor-geral Luiz Antonio Pagot.

"O mais incrível é que essa rodovia já teve licenciamento ambiental para ser pavimentada", diz ele. Um decreto assinado em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso autorizava a obra. Ela não foi realizada porque na época o País atravessou uma série de crises econômicas que obrigaram o governo a promover um aperto fiscal.

Pará instala Comitê Gestor para acompanhar obras de Belo Monte

O Governo do Pará instalou um comitê gestor para cuidar de todos os assuntos referentes à implantação do projeto Belo Monte no Pará.  O Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, é coordenado pelo secretário Extraordinário de Estado para Assuntos de Energia, Nicias Ribeiro, nomeado em fevereiro deste ano.

Apesar de recém-criado, o grupo já tem pela frente um desafio que vai muito além de acompanhar o processo de licenciamento, construção e instalação da hidrelétrica: administrar um fundo estimado em R$ 3,5 bilhões, a serem aplicados nos próximos quatro anos, com o objetivo de mitigar os impactos ambientais, econômicos e sociais na área de entorno da usina.

Aprovação do Código Florestal deve alterar Zoneamento de MT

O compromisso da Mesa Diretora da Câmara Federal de colocar em votação a partir da semana que vem o novo Código Florestal pode se tornar uma nova dor de cabeça para o governador Silval Barbosa (PMDB), pois ele difere em muitas coisas da proposta do Zoneamento Sócio Econômico Ecológico - ZSEE aprovado pelos deputados recentemente, mas que aguarda sanção do chefe do Poder Executivo.

Fora isto, o Ministério Público já analisa um pedido de suspensão dos efeitos da nova legislação, com a competente declaração de inconstitucionalidade, caso o governador não vete a matéria que, segundo ambientalistas, não teria resguardado importantes decisões.

Indígenas da Amazônia discutem em Manaus projetos de manejo ambiental e de recursos naturais

Seminário vai propor ações de a inclusão social dos povos indígenas, para uma política nacional de gestão territorial e ambiental em seus territórios

Lideranças indígenas dos Estados do Acre e do Amapá participam na próxima semana, em Manaus, de discussões sobre o projeto que tem o objetivo de potencializar atividades étnicas de manejo, uso sustentável e conservação de recursos naturais nas comunidades indígenas.

Pescadores do Xingu organizam novo protesto contra Belo Monte

Luana Lourenço

Brasília - Moradores de Altamira (PA) estão organizando mais uma protesto contra a implantação da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu. Na segunda-feira (14), um grupo de movimentos sociais, indígenas e religiosos vai realizar uma pescaria nas águas do Xingu e distribuir os peixes à população.

Comunidades de Boca do Acre discutem novo Código Florestal

Mais de 500 pessoas participaram da audiência entre produtores rurais, indígenas, autoridades e técnicos das áreas de proteção ambiental

Relator do projeto que institui o Novo Código Florestal brasileiro, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) está no Amazonas participando de audiências públicas e colhendo informações que subsidie o relatório do novo Código Florestal, tramitando no Congresso Nacional, a ser votado em breve.

Relatório da CNA fere o bom senso. Entrevista especial com Raul Silva Telles do Vall

“A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) está usando uma interpretação totalmente equivocada dos dados do censo agropecuário para tentar passar a ideia de que de 1960 para cá houve uma recuperação florestal nos imóveis particulares”, mencionou Raul do Valle à IHU On-Line, ao comentar o relatório divulgado pela CNA, o qual mostra que houve crescimento de matas e florestas em terras particulares.

Problemas financeiros de Jirau podem se repetir em Belo Monte

A empresa Energia Sustentável do Brasil, uma das responsáveis pela construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), pediu um adicional ao contrato de obras civis de R$ 900 milhões.  Segundo reportagem publicada hoje (10) no jornal Valor Econômico, o custo da usina pode chegar R$ 13 bilhões, 50% a mais do que previsto inicialmente.

Aldo Rebelo vem ao Acre discutir o novo Código Florestal

O deputado federal por São Paulo foi recebido na tarde desta quinta-feira, 11, pelo governador Tião Viana

Tião Vitor

O deputado Aldo Rebelo é o relator do projeto que institui o novo Código Florestal brasileiro, que está em tramitação no Congresso Nacional.  O parlamentar colhe informações no Acre que lhe subsidie o relatório a ser votado por seus pares em breve.  Rebelo estava acompanhado do deputado estadual Eduardo Farias, também do PcdoB.

OEA intima Brasil a se manifestar sobre licença de Belo Monte

O Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Santiago Canton, remeteu nesta quinta, 10, uma solicitação de informações ao Brasil sobre o licenciamento e a falta de oitivas indígenas da hidrelétrica de Belo Monte.

Querência dá o último passo para sair da lista de desmatadores da Amazônia

Fernanda Bellei

Ao inserir 80% de suas terras cadastráveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o município mato-grossense, localizado na bacia do rio Xingu, cumpriu um dos critérios para sair da lista de maiores desmatadores da Amazônia.  Articulações para atingir a adequação socioambiental foram feitas por meio do programa “Querência Mais”, resultado de parceria entre Condema, sindicato rural, produtores rurais e Instituto Socioambiental (ISA).

CNBB critica propostas de alteração do Código Florestal

No lançamento da campanha da fraternidade deste ano, entidade da Igreja Católica defende manutenção de áreas protegidas pela lei atual.  No ano passado, a instituição já havia divulgado nota contra relatório de Aldo Rebelo

A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criticou, na quarta-feira, algumas das propostas de alteração do Código Florestal, como a redução das áreas protegidas nas propriedades rurais.

Liberação de obras de Belo Monte sem redução de impactos é temerária, diz MPF/PA

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que liberou a instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte sem o cumprimento de ações de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto - as chamadas condicionantes foi considerada temerária pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA).

Lições dos 20 anos de comércio de carbono florestal

Mais de 20,8 milhões de toneladas de gases do efeito estufa deixaram de ser emitidas graças a programas de créditos florestais desde 1990, porém esse tipo de mecanismo ainda apresenta grandes problemas como a falta de regulamentação

Muitas pessoas associam as negociações de créditos de carbono florestais apenas ao mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), que ficou mais em evidência depois da Conferência do Clima de Copenhague em 2009, mas desde o começo da década de 1990 já existem programas de mitigação de emissões de gases do efeito estufa baseados na preservação florestal.

Sorriso reforça mobilização para aprovar código florestal

O município de Sorriso, destaque nacional e internacional na produção de grãos, deverá participar da grande mobilização em Brasília em prol da votação do Novo Código Florestal. A decisão foi tomada durante uma reunião com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Estado de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, o presidente do Sindicato Rural de Sorriso, Elso Vicente Pozzobon e demais lideranças do setor.

Empresa inicia obras de acesso ao local onde será construída Usina de Belo Monte

Sabrina Craide

As obras de terraplanagem para melhorar o acesso ao local onde será construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), começaram hoje (7).  Um conjunto de máquinas e equipamentos como motoniveladora, pá carregadora e caminhões de terraplanagem já está no local (Sítio Pimentel) para auxiliar nas obras.

Comunidades do Xingu devem manter resistência à Usina de Belo Monte

Luana Lourenço

A liberação da construção do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), não deve diminuir a mobilização dos movimentos sociais da região contrários ao projeto.  A licença parcial emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chegou a ser cassada pela Justiça, mas a liminar foi derrubada na última quinta-feira (3).

TRF suspende liminar contra LI de canteiro de Belo Monte

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Olindo Menezes, suspendeu liminar que tornava sem eficácia a Licença de Instalação para o canteiro da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e a respectiva Autorização de Supressão de Vegetação.  A decisão do desembargador corrobora com a defesa apresentada pelo Ibama e a Advocacia Geral da União.

MPF alerta para danos irreversíveis com liberação de obras de Belo Monte

Paula Laboissière

Brasília – A liberação para continuidade das obras da Usina de Belo Monte sem o cumprimento de ações de minimização dos impactos socioambientais pode causar prejuízos irreparáveis, de acordo com o Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA).

Belo Monte. Covardia, irresponsabilidade e sanha ditatorial

"O presidente do TRF1, Olindo Menezes, derrubou nesta quinta (3) a liminar da Justiça Federal que suspendeu o licenciamento das obras de Belo Monte.  Correu para atender ordens da Advocacia Geral da União, que não demonstra menor pudor ou escrúpulos ao tratorar o Estado de Direito e violar as leis ao sabor dos interesses de seus “coronéis” palacianos".

Votação de alterações do Código Florestal deve ficar para depois de março

Câmara de negociação” foi instalada ontem.  Primeira reunião deve acontecer na semana após o carnaval.  Entidade de trabalhadores rurais apresenta propostas alternativas ao relatório de Aldo Rebelo

Foi instalada ontem na Câmara dos Deputados a comissão que vai negociar os pontos mais polêmicos do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre as alterações do Código Florestal.  A primeira reunião ocorrerá na semana após o carnaval.  Com isso, a votação do relatório não deve acontecer até o final deste mês, como estava previsto inicialmente.

Política socioambiental do BNDES é criticada em novo estudo

Ainda que tenha avançado com critérios específicos para o setor da pecuária e de combate ao trabalho escravo, a política socioambiental do BNDES é vacilante, como indicam casos relatados pela Repórter Brasil em relatório sobre o tema.

Eletrobras começa construção de quatro termelétricas sem licença ambiental

Estatal começou a construção de quatro usinas a gás sem ter obtido licença

Aristide Furtado

A Eletrobras Amazonas Energia atropelou a Lei de Meio Ambiente e gerou uma crise institucional com o Governo do Amazonas ao começar a construção de quatro usinas termelétricas a gás em Anamã, Anori, Caapiranga e Codajás sem o licenciamento ambiental emitido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Primatas de unidade de conservação da Amazônia ainda são pouco conhecidos

Elaíze Farias

A carência de informações sobre a fauna existente nas unidades de conservação da Amazônia levou o Centro Nacional de Pesquisas e Conservação da Biodiversidade Amazônia (Cepam) a iniciar ano passado um levantamento sobre primatas na região.

MPF vai recorrer de ação que libera Belo Monte

André Borges

O Ministério Público Federal do Pará (MPF) entrar com uma ação para tentar derrubar a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que liberou ontem a instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte.

Decisão pró Belo Monte é 'carta branca para caos'

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará foi veemente nas críticas à decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de derrubar a liminar que impedia o início da construção dos canteiros de obra da hidrelétrica de Belo Monte (PA).  Em nota, o órgão afirmou que a liberação das obras sem o cumprimento de ações de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto é uma "carta branca para o caos na região".

Seca amazônica de 2010 é a mais severa do século. Entrevista especial com Paulo Brando

Por Redação IHU

A seca registrada na floresta amazônica no ano passado foi ainda mais devastadora do que a de 2005, considerada, até então, a mais agressiva dos últimos cem anos. Segundo o pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Brando, responsável pelo estudo, dois ciclos climáticos causam secas na floresta: o El Niño e o aquecimento do Atlântico Norte.

CMA antecipará discussão sobre a reforma do Código Florestal

Proposto por Rodrigo Rollemberg, ciclo de debates deverá contar com a presença do relator do projeto, dos ministros da Agricultura, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento, e de representantes de confederações e da comunidade científica.

Equador faz sua escolha entre floresta e petróleo

Daniela Chiaretti

"El Torto" espera a canoa na curva do rio.  Tem um olho só.  Se jacarés não fossem de domesticação improvável seria suspeito o aparecimento repentino do caolho: arma de marketing para impressionar turistas na Amazônia equatoriana?  Mas não é assim: jacarés são jacarés, e "El Torto" submerge rápido no lago Anangucocha, sem esperar pela foto.  Em um hectare desta mata dizem que há quase a mesma variedade de árvores que no Canadá e Estados Unidos juntos, mais de 100 mil espécies de insetos, 50 de palmeiras e 44% do total de aves da bacia amazônica.

Ibama quer acelerar licenciamento de obras

 André Borges e Mauro Zanatta

O pacote de mudança das leis ambientais, ainda em gestação na Casa Civil, deve acelerar o licenciamento de obras, mas não pretende "flexibilizar" as regras exigidas pelo Ibama.  O novo presidente da autarquia, Curt Trennepohl, afirma que a nova regulação esclarecerá pontos obscuros e preencherá brechas na lei para evitar novas brigas judiciais em grandes obras.  "Se nós conseguirmos colocar condicionantes amarradas a decretos, está muito claro o que precisa ser feito.  Quando existe lacuna na lei, dá espaço para questionamento", disse.

Índios da Amazônia buscam apoio em Londres para luta contra Belo Monte

Três líderes indígenas denunciaram nesta terça-feira (1), em Londres, o grave impacto para suas comunidades e o meio ambiente das gigantescas hidrelétricas projetadas na bacia do Amazonas que, segundo eles, provocarão destruição, inundações e o deslocamento de milhares de pessoas.

"Estamos aqui para mostrar à comunidade internacional que não somos ouvidos e que o governo brasileiro está violando seriamente nossos direitos", declarou Sheyla Yakarepi Juruna, representante da tribo Juruna no rio Xingu, no coração do estado do Pará.

Andrade negocia para entrar em Belo Monte

Josette Goulart

As oito construtoras de pequeno e médio porte que juntas detém uma participação de 12,5% da concessionária Norte Energia - dona da concessão da usina hidrelétrica de Belo Monte - devem deixar a sociedade e o novo potencial acionista é a Andrade Gutierrez.  Se a empresa for confirmada, a nova sociedade vai acabar muito parecida com aquela que perdeu o leilão no ano passado, já que estão avançadas as negociações com a Vale para assumir o posto de autoprodutor do empreendimento no lugar da Gaia Energia, empresa do grupo Bertin.

Câmara de Negociação do Código Florestal define integrantes

O presidente Marco Maia instalou nesta tarde a Câmara de Negociação das mudanças no Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99).  O colegiado será composto por 14 deputados: 4 representantes da produção rural, 4 defensores do meio ambiente, 2 da liderança do governo e 2 da liderança da Minoria, além do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e do representante da Mesa Diretora, o primeiro-secretário Eduardo Gomes (PSDB-TO), que vai coordenar o trabalho.

ANA autoriza uso de águas do Rio Xingu para geração de UHE Belo Monte

Resolução publicada nesta quarta-feira, 2 de março, concede outorga de direito de uso de Recursos Hídricos à Norte Energia

A Agência Nacional de Águas publicou uma resolução que concede outorga de direito de uso de Recursos Hídricos à Norte Energia.  A empresa é esponsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte (PA, 11.233 MW).  A outorga foi concedida para exploração do potencial de energia hidráulica de parte das águas do rio Xingu.

Câmara reabre discussão sobre Código Florestal

Luana Lourenço

Na tentativa de baixar o tom da disputa entre ruralistas e ambientalistas em torno das mudanças no Código Florestal, o presidente da Câmara, Marco Maia, criou ontem (2) um grupo para tentar negociar os pontos mais polêmicos do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) antes de levar a proposta à votação.

Pequenos produtores mantêm reserva legal

Eles recuperaram ou preservaram área de mata exigida pelo Código Florestal, com vantagens ambientais e econômicas

Leandro Costa e José Maria Tomazela - O Estado de S.Paulo

Até meados do mês, está prevista a votação, no Congresso Nacional, de modificações no Código Florestal. O relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), já aprovado em comissão especial, isenta, entre outras medidas, pequenas propriedades, de até 4 módulos fiscais (que variam conforme a região), da recomposição de reserva legal, além de reduzir a área de proteção de cursos d"água e mananciais.Mesmo pequenos e na contramão dessas modificações propostas pelo deputado, os produtores abaixo preservaram ou recuperaram a área de Reserva Legal exigida pelo atual Código, que determina que 20% da propriedade tenha mata nativa, sem contar Áreas de Preservação Permanente. No caso da Amazônia, a reserva deve ser de 80%. Estes produtores relatam os benefícios ambientais e econômicos da opção, não só para os seus negócios, como para o entorno.

Governo prefere Vale em Belo Monte

Paulo de Tarso Lyra

A Vale deve substituir o grupo Bertin no consórcio de construção de Usina de Belo Monte, no Pará.  O Valor apurou que a direção da Eletrobras, após reunião na semana passada no Rio, fez o convite para a Vale, que demonstrou muito interesse em participar do empreendimento, cujo investimentos previstos é da ordem de R$ 20 bilhões.

Projeto do Cepam identifica 24 espécies de primatas em Ucs da Amazônia

Lançado no ano passado, o projeto Primatas em Unidade de Conservação da Amazônia, coordenado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (Cepam), já identificou 24 espécies de primatas no Parque Nacional (Parna) do Viruá, em Roraima, na Floresta Nacional (Flona) de Tefé, no Amazonas, e na Reserva Biológica (Rebio) do Guaporé, em Rondônia.

Há terras disponíveis para ampliar a produção sem aumentar o desmatamento

Trabalhos científicos contestam premissas de relatório de Aldo Rebelo sobre Código Florestal e mostram que área agrícola poderia dobrar com adoção de tecnologias simples e sem a abertura de novas áreas.

Estudo ainda inédito de pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) confirma que existem terras suficientes no Brasil para multiplicar a produção agropecuária sem que seja necessário expandir o desmatamento.  De acordo com o trabalho, o aumento da produtividade da pecuária permitiria diminuir a área de pastagens e liberaria até 69 milhões de hectares para a agricultura, diminuindo a demanda pela abertura de novas áreas.

Amazônia terá menos chuva e ficará mais seca no século 21, diz relatório do INCT

Os resultados e destaques do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT-MC) em 2009 e 2010 estão disponíveis na Internet, nas versões em português e inglês.

Elaíze Farias

Diminuição de chuvas na Amazônia e no Nordeste do Brasil é um dos cenários projetados pelo relatório de atividades do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT-MC), realizadas entre 2009 e 2010.

Cientistas discutem reforma do Código Florestal e apontam falhas no substitutivo de Aldo Rebelo

Bruno Taitson

O país conheceu a tão aguardada posição de duas das mais importantes entidades da ciência brasileira no debate sobre as mudanças na legislação ambiental brasileira.  A Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) apresentaram, em seminário dia 22 de fevereiro na Câmara dos Deputados, os resultados de sete meses de estudos sobre o assunto.  Uma das conclusões a que se chegou é que o atual Código Florestal precisa ser reformado, mas que as mudanças ideais passam longe do substitutivo proposto pelo deputado Aldo Rebelo e aprovado em Comissão Especial na Câmara em julho de 2010.

Marco Maia instala hoje Câmara de Negociação sobre Código Florestal

Será instalada hoje a Câmara de Negociação sobre o Código Florestal.  O objetivo é reunir o governo, representantes das bancadas ruralista e ambientalista e o relator do Projeto de Lei 1876/99, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para negociarem um texto de consenso.  “Vamos realizar primeiro esse processo de negociação para depois colocar a proposta em votação no plenário”, disse o presidente da Câmara, Marco Maia.

Belo Monte: AGU recorre para derrubar decisão que suspende licença parcial de instalação

Liminar emitida na última sexta-feira, 25 de fevereiro, impediu a liberação da montagem do canteiro de obras da usina

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso na última terça-feira, 1º de março, para tentar derrubar a decisão que suspendeu a licença parcial de instalação da hidrelétrica de Belo Monte (PA, 11.233 MW).  Segundo a AGU, os argumentos usados no recurso não serão divulgados enquanto ele não for analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde foi protocolado.

Eles não se cansam

Em benefício próprio, até trabalhar às vésperas do carnaval vale.  Foi isso o que se viu ontem nos corredores da Câmara Federal: deputados ruralistas zanzando de gabinete em gabinete tentando convencer parlamentares da necessidade de se votar o quanto antes o relatório que propõe o enfraquecimento do Código Florestal Brasileiro.

Jirau x Santo Antônio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem alteração no contrato de concessão da usina hidrelétrica de Santo Antônio e que permite a operação no marco 70,5, que havia sido indicado errado pelo IBGE na época do leilão da usina.  Com a decisão, a usina de Jirau, que fica localizada cerca de 100 quilômetros rio Madeira acima de Santo Antônio, perde potencial de aumentar sua energia assegurada.  A disputa entre as duas usinas continua.  Santo Antônio quer elevar cota para 72, mas Jirau perderia megawatts e não poderia vender os 450 MW no próximo leilão de energia nova.

Assembléia de RO comparece em peso em Brasília para mobilização por Código Florestal

Em resposta ao apelo do deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, 21 dos 24 deputados estaduais rondonienses se deslocaram a Brasília para participar da mobilização pela aprovação do novo Código Florestal.  Na manhã de hoje, eles foram recebidos pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da matéria, e também participaram de uma grande reunião na Comissão de Agricultura, onde puderam conversar com parlamentares de outros estados, dentre os quais Moacir Micheletto (PMDB-SC) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que lideram a luta pela aprovação do novo código juntamente com o deputado Moreira Mendes.

''Licenciar é fácil quando as regras são claras''

Especialista em licenciamento ambiental e funcionário de carreira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Trennepohl defende regras claras para concessão de licenças, sem demora: "É como uma soma de dois mais dois, não pode dar margem à subjetividade". Disso tratará um pacote de decretos da presidente Dilma Rousseff, previsto para ser divulgado depois do carnaval.

Comissão do Senado debaterá Código Florestal e usina de Belo Monte

Código Florestal, programa Minha Casa Minha Vida e água serão temas de debate na CMA

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vai realizar um ciclo de debates para discutir a reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), proposição que tramita na Câmara dos Deputados e, depois, deverá vir para o Senado. A iniciativa é do presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Documentos jurídicos necessários para o apoio financeiro do Fundo Amazônia

A partir de hoje, o público poderá encontrar a relação de documentos necessários para o apoio do Fundo Amazônia, de maneira simplificada e organizada por natureza jurídica da instituição proponente e por estágio do pedido de apoio no BNDES.

Em relação à natureza jurídica dos candidatos ao apoio, a informação está agrupada nas seguintes categorias: Associações e Fundações Privadas; Sociedades Empresárias e Cooperativas; Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas; Autarquias e Fundações Públicas; e Estados e Municípios.

Ibama autua desmatador da Amazônia em São Francisco do Guaporé/RO

Ibama autua um dos maiores desmatadores da Amazônia na noite de sábado (19/02) no município de São Francisco do Guaporé/RO, por transportar madeira ilegal, tendo o caminhão e a madeira apreendidos.

Servidores do Ibama lotados no escritório regional de fronteira de Costa Marques/RO retornavam de uma ação fiscalizatória quando avistaram, por volta das 21h, um caminhão carregado com produtos florestais na altura do km 85 da BR 429. A região possui uma grande quantidade de empresas madeireiras, e lá é comum o comércio de madeira sem origem, especialmente, à noite e nos finais de semana.

BNDES acompanha andamento das obras na Usina Jirau e Nova Mutum Paraná

Equipe técnica do departamento de energia elétrica do órgão avaliou positivamente a construção do empreendimento

Equipe formada por técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acompanhou na quarta-feira, 23, o andamento das obras na Usina Hidrelétrica Jirau e Nova Mutum Paraná. O diretor Administrativo e Financeiro da Energia Sustentável do Brasil, Paulo Mantuano, recepcionou o grupo de engenheiros, economistas e advogados do órgão.

Criação de subcomissões para debater Amazônia e Nordeste está na pauta da CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) reúne-se nesta quarta-feira (2), a partir das 9h30, para deliberar sobre a criação de duas subcomissões permanentes destinadas a debater a Amazônia e o desenvolvimento do Nordeste.

Rui Prado busca apoio de produtores de Sorriso para o Código Florestal

O presidente do Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, estará em Sorriso na quinta-feira (3 de março) para mobilizar os produtores rurais para aprovação do novo Código Florestal. A visita ao município do Nortão faz parte de um ciclo de encontros que iniciará na quarta-feira (2) e terminará no dia 16.

Regularização de terra na Amazônia cumpre 1% da meta

João Carlos Magalhães de Brasília

Maior programa de regularização fundiária da Amazônia desde a ditadura militar, o Terra Legal não decolou.

Lançado há um ano e oito meses, a partir da medida provisória 458 --apelidada por críticos de "MP da Grilagem"--, o programa deu até agora 554 títulos de terras a posseiros nos sete Estados amazônicos, ou apenas 1,1% da meta para o fim de 2010, de 50 mil títulos.

A recriação da Sudeco

Todos os órgãos do governo federal foram instruídos pela presidente Dilma Rousseff a se pautar pela austeridade e agir com critérios de eficiência na gestão de recursos públicos, sem prejuízo de suas funções. Mas é impossível "fazer mais com menos", como se deseja, criando novos órgãos na administração federal, de duvidosa utilidade e que só podem gerar despesas. Este é precisamente o caso da recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), extinta em 1990 e ressuscitada por lei complementar aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Lula em 2009, e que permanecia até agora nas gavetas do Palácio do Planalto. O ressurgimento da Sudeco virá premiar o PMDB por sua fidelidade ao governo nas votações do Congresso Nacional, devendo o órgão ser dirigido pelo ex-governador de Goiás e ex-prefeito de Goiânia Íris Rezende. Observa-se claramente como os interesses político-partidários se sobrepõem à política de contenção fiscal apenas esboçada pelo atual governo.

Escolhas fundamentais

Artigo de Sergio Fausto

Gouverner c"est choisir - governar é fazer escolhas -, dizia o intelectual e político francês Mendez-France, primeiro-ministro daquele país na segunda metade dos anos 50.

O governo Dilma está diante de escolhas. Não falo das que fazem parte da rotina de qualquer governo, a qualquer tempo, em qualquer lugar. Falo das que podem definir rumos para o País. A demanda global crescente por minerais, petróleo e, principalmente, alimentos - tendência estrutural que não deve esmorecer tão cedo e em grande medida nos favorece - gera receita e oportunidades para os setores produtores de commodities, ao mesmo tempo que cria pressões sobre o meio ambiente e a indústria de transformação.

Justiça Federal no Pará suspende licença de instalação da Usina de Belo Monte

Wellton Máximo

A Justiça Federal no Pará cassou a licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).  No fim de janeiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia concedido uma licença parcial para a montagem do canteiro de obras.

Em liminar, o juiz federal Ronaldo Desterro determinou a suspensão imediata da licença.  Assim que a empreiteira for notificada, todas as obras que eventualmente tenham começado no local deverão ser paralisadas.

Ipea sugere mudar leis ambientais

A legislação ambiental do país deve prever não só a punição daqueles que degradam a natureza, mas também incentivar a preservação dela.  Esta é a principal conclusão de um estudo sobre leis ambientais brasileiras divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), na capital paulista.  O estudo faz parte da série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro e integra também uma pesquisa mais ampla sobre sustentabilidade ambiental no Brasil produzida pelo instituto.  Na publicação, dedicada exclusivamente à análise da legislação ambiental do país, pesquisadores do Ipea trabalharam com especialistas de 50 outras instituições.

Desmatamento cresce quase 1000% na Amazônia

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) registrou desmatamento de 175 km² de floresta em dezembro do ano passado.  Relatório da estimativa da instituição foi publicado ontem, com mapa que mostra os pontos de desmate que chegou ao "aumento expressivo de 994% em relação ao mesmo período de 2009.  Nesse mesmo ano, segundo o instituto, o nível de desmatamento chegou a 16 km².  O Estado do Pará está entre os que menos desmataram na região, com apenas 5% entre 2009 a janeiro deste ano.

Senadora defende aprovação do Código Florestal e pede apoio para produtores de arroz

Ao defender a aprovação do projeto do novo Código Florestal, nesta sexta-feira (25), no plenário, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) lembrou que os produtores rurais brasileiros sofrem com a insegurança jurídica pela demora na aprovação da proposição que tramita na Câmara dos Deputados.

- Esse é um desafio importante para dar segurança e tranquilidade jurídica aos produtores - argumentou.

Conceito de 'Florestania' norteia exploração produtiva no Acre, diz senador

"Florestania" é o conceito que está norteando novas iniciativas no setor produtivo do Acre.  A informação partiu do senador Anibal Diniz (PT-AC), que ressaltou em discurso em Plenário, nesta sexta-feira (25), a capacidade da palavra de reunir as seis dimensões da sustentabilidade: econômica, ambiental, política, cultural, social e ética.

ONG convoca sociedade civil para debater mudanças no Código Florestal

Nesta quinta-feira (24) mais de cem pessoas estiveram reunidas na sala de cinema da Livraria Cultura, na Av.  Paulista (SP), para debater o projeto apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB) que propõe mudanças no Código Ambiental Brasileiro.

Aldrey Riechel

Duramente criticado por ambientalistas, cientistas e representantes da sociedade civil o projeto de Aldo Rebelo pode ser votado no próximo mês.  A bancada ruralista tem realizado forte pressão para que seja aprovado um pedido de urgência de votação.

A sustentabilidade de Belo Monte

O tema será desta que na palestra do pesquisador do Inpa Philip Martin Fearnside.  Ele afirma que a usina pode não ser sustentável

Daniel Jordano

A construção da hidrelétrica de Belo Monte (PA) será tema de uma palestra no Instituo Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCT) nesta sexta-feira (25).  O evento será realizado em Manaus no auditório do BADPI, campus ll do Inpa, na Avenida André Araújo, bairro Aleixo a partir das 17h.

Ipea defende mais incentivos à preservação ambiental

Vinicius Konchinski

A legislação ambiental do país deve prever não só a punição daqueles que degradam a natureza, mas também incentivar a preservação dela.  Esta é a principal conclusão de um estudo sobre leis ambientais brasileiras divulgado ontem (24) pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), na capital paulista.

Bacia hidrográfica poderá determinar gestão de recursos hídricos

Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 29/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), promove alterações na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97, também conhecida como Lei das Águas), com o propósito de descentralizar a gestão de acordo com a bacia hidrográfica.  O projeto é idêntico ao PL 3522/08, do ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), arquivado ao final da última legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder.  No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos.

Governo não deve apresentar substitutivo ao projeto que altera Código Florestal, diz CNA

Danilo Macedo

Brasília - A presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, disse hoje (23) que não acredita que o governo apresente um substitutivo ao projeto de lei que propõe alterações no Código Florestal Brasileiro, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).  No início do mês aumentaram os rumores de que o executivo estaria preparando um texto alternativo com os entendimentos entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, a ser fechado pela Casa Civil.

Código Florestal: homens x natureza

Por André Lima*

As fronteiras dos rios e das águas quase sempre coincidem com as nossas. Mas quase não é sempre. Nós “humanos da pós-modernidade” temos sido pouco atentos a isso. Mudaremos então o Código Florestal para impor nossa ocupação dita consolidada, ignorando com tecnicidades de uma regra ambiental artificial as leis da natureza que regem o ciclo das águas e a força dos rios?

Cientistas rejeitam projeto de Aldo Rebelo sobre Código Florestal

O grupo de especialistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC) formado para analisar as mudanças do Código Florestal rejeitou, na última terça-feira (22/2), as principais propostas do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o assunto.  “O Código de 1965 precisa, sim, de modificações, mas a solução não está nesse substitutivo”, afirmou José Antônio Aleixo da Silva, coordenador do trabalho e professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Esperança para o código florestal

Por Luís Fernando Guedes Pinto*

Ocorreu nesta semana (22/02) um Seminário na Câmara dos Deputados para aprofundar a análise de aspectos jurídicos e científicos do Código Florestal e do atual Substitutivo, aprovado em Comissão Especial desta Câmara. O evento, organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista, teve apresentações de pesquisadores de assuntos relacionados ao tema e reuniu grande interesse de parlamentares, seus assessores, técnicos do governo federal e organizações da sociedade civil. Mais de 200 pessoas lotaram a sala para acompanhar o Seminário.

Falta clareza nas licenças ambientais de Belo Monte. Entrevista especial com Ubiratan Cazetta

Há dez anos, o Ministério Público Federal questiona as falhas no procedimento de licenciamento de Belo Monte, mas, com o passar do tempo, a falta de clareza nas informações sobre a obra aumentam.  “A grande dificuldade nesta atuação decorre da escassa estrutura técnica para análise de todos os aspectos envolvidos em uma obra da complexidade de Belo Monte (questões sociais, ambientais e financeiras, dentre outras) e da pressa com que se pretende tornar irreversível o empreendimento”, assinala o procurador.

Código Florestal ganha fôlego nos bastidores

Mauro Zanatta

Rejeitada em parte pela bancada ruralista e quase totalmente por deputados ambientalistas, a proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro ganhou fôlego no jogo de bastidores.  De forma reservada, os ruralistas costuram um novo texto para complementar e ajustar o polêmico relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Os ruralistas abriram um canal direto de negociação com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.  E têm aval do Palácio do Planalto e dos principais líderes partidários da Câmara, boa parte deles com origem no campo.  Sob orientação da presidente Dilma Rousseff, as conversas evoluíram, alguns consensos surgiram e um texto "conciliatório" deve ser apresentado na "comissão de entendimento" criada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT).  A comissão deve sugerir as mudanças até abril.

Governo chama prefeitos para discutir acordo contra o desmatamento

Municípios têm até o dia 1º de março para aderir ao pacto ambiental

Prefeitos de municípios das regiões sul e sudeste do Pará foram convidados pelo Governo do Estado e ainda pela Federação das Associações dos Municípios, Famepa, Federação da Agricultura e Pecuária, Faepa, e pelo Ministério Público Federal - MPF, para discutirem o acordo que propõe o desmatamento zero no Estado.  Também foram convidados para o evento prefeitos que queiram se informar melhor sobre a proposta.  O acordo, já assinado por 46 municípios, prevê ampliação de prazos para que os proprietários rurais atendam à legislação ambiental.  O prazo para que os municípios passem a integrar o acordo anti-desmatamento vai até 1º de março.