Resolução publicada nesta quarta-feira, 2 de março, concede outorga de direito de uso de Recursos Hídricos à Norte Energia
A Agência Nacional de Águas publicou uma resolução que concede outorga de direito de uso de Recursos Hídricos à Norte Energia. A empresa é esponsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte (PA, 11.233 MW). A outorga foi concedida para exploração do potencial de energia hidráulica de parte das águas do rio Xingu.
Segundo a ANA, a resolução transforma em outorga a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH). Uma vez cumpridas as condicionantes, a DRDH é convertida automaticamente em outorga de direito de uso. As informações foram publicadas na ediçãod esta quarta-feira, 2 de março, no Diário Oficial da União.
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