Nesta quinta-feira (24) mais de cem pessoas estiveram reunidas na sala de cinema da Livraria Cultura, na Av. Paulista (SP), para debater o projeto apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB) que propõe mudanças no Código Ambiental Brasileiro.
Aldrey Riechel
Duramente criticado por ambientalistas, cientistas e representantes da sociedade civil o projeto de Aldo Rebelo pode ser votado no próximo mês. A bancada ruralista tem realizado forte pressão para que seja aprovado um pedido de urgência de votação.
O texto apresentando por Rebelo sugere que as pessoas que já desmataram sejam anistiadas, diminuição das Áreas de Preservação Permanente (APPs), e a compensação da Reserva Legal em outros locais, desde que no mesmo bioma.
Com as alterações os rios de pequenos portes do país estarão sujeitos ao assoreamento, o que afetaria também rios maiores e até mesmo a produção de energia. "Os portos também seriam afetados, o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] já prevê investimentos para o desassoreamento dos portos. E os gastos [caso o projeto seja aprovado] podem ser muito maiores", afirma o professor da USP-Esalq, Sérgius Gandolfi.
João Paulo Capobianco, que também assistia ao evento, afirmou que a discussão do Código Florestal não é ambiental e sim "uma afronta à democracia brasileira". Segundo ele existem pessoas que estão legislando em benefício próprio e por isso defendem mudanças no Código que só beneficiam elas mesmas, ignorando a opinião da sociedade.
Raul do Valle, do Instituto Socioambiental (Isa), afirmou que os debates para a alteração do Código aconteceram no momento em que foram colocadas em prática medidas para punir aqueles que não respeitavam a lei, como a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que restringe o crédito a proprietários rurais do bioma amazônico que não cumpriram critérios ambientais.
"Houve uma grande leniência de todos nós, poder público e sociedade, com relação a aplicação do Código Florestal", explica Raul, mas quando as medidas para efetivação do Código começaram a aparecer, surgiu a pressão para a mudança na lei.
Raul acredita que é necessário que a regularização das propriedades rurais aconteça de forma coletiva e com incentivos, subsídios e mecanismos de compensação para os produtores, principalmente para os pequenos produtores.
SOS Código Florestal
O Evento promovido pela SOS Mata Atlântica e tinha como objetivo explicar os perigos que as mudanças, caso sejam aprovadas, podem gerar para a sociedade e convidar as pessoas o debaterem o tema com seus representantes políticos.
Participaram do debate o ecólogo e professor da Esalq-USP, Sérgius Gandolfi e Raul do Valle do instituto Socioambiental (ISA). O mediador do encontro foi o diretor de mobilização da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani.
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