sexta-feira, 25 de março de 2011

Belo Monte: o diálogo que não houve. Carta aberta de Dom Erwin Kräutler

BELO MONTE: O DIÁLOGO QUE NÃO HOUVE

Carta aberta à Opinião Pública Nacional e Internacional

Venho mais uma vez manifestar-me publicamente em relação ao projeto do Governo Federal de construir a Usina Hidrelétrica Belo Monte cujas consequências irreversíveis atingirão especialmente os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e os povos indígenas da região.

MMA exporta metodologia de combate a queimadas

Cristina Ávila

Os focos de incêndio foram reduzidos entre 50% e 94% em 146 municípios dos estados do Pará, Mato Grosso e Acre, que participaram do Amazônia sem Fogo, projeto de cooperação da Itália com o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável. A iniciativa que durou 10 anos e beneficiou 1,2 milhão de pessoas agora se transforma em política de governo e será aplicada em países da América Latina.

Além da meta de redução de incêndios, o projeto foi criado para contribuir com a melhoria das condições de vida dos povos amazônicos que sobrevivem da exploração de recursos florestais. Em 2008, quando se tornou política pública foi adotada a estratégia de formar 400 técnicos e lideranças alternativas para atuar na orientação das comunidades, para mudança de cultura na utilização do fogo, que geralmente é usado como manejo de roças.

Disputa sindical mantém paradas as obras do Madeira

Em uma inesperada reviravolta, os 16 mil operários da usina de Santo Antônio, em Rondônia, suspenderam ontem a volta ao trabalho. Na quarta-feira, os funcionários haviam decidido, em duas assembleias, retomar as obras, paralisadas há exatamente uma semana.

Diante do que considera descumprimento de acordo e "greve branca", uma equipe de advogados da Odebrecht deve acionar a Justiça do Trabalho para pedir a declaração de ilegalidade do movimento grevista. A empresa, que lidera o consórcio construtor da usina, deve pedir a suspensão do pagamento de salários, o desconto dos dias parados, o corte de horas extras e uma multa diária ao sindicato da categoria pela paralisação sem justificativas. "Vamos dar o troco", disse uma fonte. Os advogados avaliam que o sindicato da categoria faz "jogo duplo", ora elogiando, ora criticando a empresa.

Proposta tenta conciliar interesses ruralistas e ambientalistas

Daniela Chiaretti

Há mais uma proposta na mesa de discussão do turbulento debate em torno do Código Florestal. Um grupo de 30 empresas majoritariamente do setor de papel e celulose e outro formado por 34 organizações não governamentais divulgou ontem um conjunto de 16 pontos que, esperam os signatários, pode destravar o processo e reduzir a polarização que opõe ruralistas a ambientalistas. O maior diferencial da iniciativa é incluir a vertente da mudança climática e da prestação de serviços ambientais modernizando o debate.

O Código Florestal em vigor é de 1965, e evidentemente, não incorporava estes conceitos. O ponto 13 da proposta, por exemplo, diz que a recuperação das Áreas de Proteção Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) que foram desmatadas até 21 de julho de 2008 podem candidatar-se ao mercado brasileiro de carbono, assim como ter acesso aos mercados internacionais "de acordo com suas regras específicas". Trata-se de antigo lobby do setor de papel e celulose, que argumenta que suas florestas plantadas sequestram carbono da atmosfera e, portanto, podem contabilizar créditos. "Quisemos colocar inovações que apontem para o futuro", diz Beto Mesquita, diretor do Instituto BioAtlântica (IBio), um dos articuladores da proposta que nasceu dentro do Diálogo Florestal, iniciativa que desde 2005 coloca na mesa representantes de ONGs e de empresas florestais.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Consenso sobre Código Florestal exigirá grande esforço, admite relator

O relator da proposta que altera o Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou nesta quarta-feira, em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que será necessário um grande esforço dos parlamentares para conseguir o consenso em torno do substitutivo apresentado por ele ao Projeto de Lei 1876/99. O texto já foi aprovado em comissão especial e está pronto para ser votado pelo Plenário.

Código florestal e criação de municípios na pauta do Parlamento Amazônico

Um grande encontro de parlamentos de toda a Amazônia será realizado em Cuiabá, nos dois últimos dias de abril próximo, para debater questões importantes para a região. A principal discussão, que interessa muito de perto a milhares de pessoas que vivem da produção primária nos estados amazônidos, será sobre o novo Código Florestal, que está em fase final de discussão no Congresso Nacional.

Único representante de Rondônia no Parlamento Amazônico, o deputado estadual Ribamar Araújo (PT), participou, nesta semana, de reunião preparatória para o evento agendado para os dias 29 e 30 de abril em Cuiabá. Além do Código Florestal, serão também debatidas questões relativas à ampliação do poder legiferante das Assembleias Legislativas em relação à emancipação de distritos e criação de novos municípios. O terceiro tema escolhido para a abordagem no encontro do final de abril incluirá logísticas e recursos hídricos da região.

Ribamar Araújo afirmou que a presença de Rondônia é importante no contexto desses encontros do Parlamento Amazônico, na medida em que os assuntos a serem debatidos interessam muito de perto à coletividade rondoniense. Na reunião preparatória para a Conferência marcada para o final do mês que vem, participaram representantes de Rondônia, Amazônia, Roraima, Mato Grosso e Maranhão.

ONGs e empresas de celulose apresentam nova proposta para Código Florestal

Líderes empresariais do setor de florestas plantadas e organizações ambientais lançaram hoje (24), em São Paulo, uma nova proposta para a reforma do Código Florestal.

As organizações e empresas defendem que o Código Florestal precisa ser debatido e atualizado, já que a lei atual é pouco eficaz na compatibilização entre produção rural e proteção ambiental.

quarta-feira, 23 de março de 2011

Como Jirau, Santo Antônio é paralisada

Mauro Zanatta

Sob forte clima de tensão, os 16 mil operários da usina de Santo Antônio, em Rondônia, voltaram ontem ao canteiro de obras comandado pela Odebrecht, mas decidiram cruzar os braços até o fim da negociação de uma extensa pauta de reivindicações. Agora, não há prazo para a retomadas das obras, paralisadas desde sexta-feira, quando os episódios de vandalismo e violência forçaram a saída de quase todos os 22 mil operários na vizinha usina de Jirau, no rio Madeira.

O sindicato dos trabalhadores da construção civil, que opera sob uma espécie de intervenção branca de dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), improvisou uma assembleia no pátio de Santo Antônio e decidiu, em acordo com a Odebrecht, esvaziar as dependências da usina para evitar eventuais conflitos. Houve, segundo apurou o Valor, um princípio de discussão, ameaças de apedrejamento de ônibus e correria entre os encarregados da obra, os primeiros a deixar o local. Policiais civis reprimiram manifestantes da Liga Operária na portaria principal. Em outro ponto, a Polícia Militar observou a retirada pacífica dos trabalhadores em aproximadamente 150 ônibus.

Obras nas usinas hidrelétricas do Rio Madeira continuam paradas

Sabrina Craide

As obras nas usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO), continuam paradas por causa de protestos de trabalhadores que começaram na semana passada. Em Jirau, elas só devem ser retomadas depois que a segurança for totalmente restabelecida.

Segundo a assessoria da construtora Camargo Corrêa, dos 8 mil funcionários da obra, hoje apenas 80 permanecem no local. Os demais foram dispensados temporariamente pela empresa, mas continuam recebendo salário e têm o emprego garantido quando a obra for retomada. A empreiteira assegurou também que pagou o transporte dos trabalhadores que quiseram voltar às cidades de origem.

Oleiros preocupados com inundações provocadas por Belo Monte

Mais de 400 famílias temem ficar sem área para extração de argila

Mais de 400 famílias estão preocupadas e apreensivas com a futura instalação da hidrelétrica de Belo Monte, que irá inundar áreas onde funcionam várias olarias de Altamira. Os trabalhadores do setor se queixam da falta de perspectivas diante da ameaça iminente. As famílias que dependem da atividade estão com receio de não encontrar novas áreas para retirarem a argila necessária para a fabricação de tijolos. Hoje, eles já sofrem com a sazonalidade da atividade, já que no período chuvoso as áreas onde atuam são alagadas e eles conseguem obter renda no máximo sete meses por ano. Eles temem que essas áreas serão alagadas permanentemente com o início de operação da usina, deixando estas famílias sem matéria-prima para continuar a produzir.

Aldo Rebelo pede 'grande esforço' para mudar Código Florestal

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal Brasileiro, afirmou há pouco, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que será necessário um esforço muito grande para alcançar um consenso em torno das alterações propostas.

Ao comentar viagens realizadas recentemente a estados como Acre, Amazonas, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Bahia, o deputado revelou algumas reivindicações ouvidas de governadores, de associações de produtores rurais e de organizações não governamentais. “Recebi uma carta do governador do Piauí afirmando que a proibição de criação de novas áreas por cinco anos, como está previsto no relatório, será extremamente prejudicial para a produção agrícola do estado”, disse.

Recuperar áreas desmatadas é inviável, diz especialista

O procurador da Fazenda Nacional, professor universitário e especialista em Direito Ambiental Luís Carlos Silva de Moraes chamou a atenção para os impactos que a recuperação de todas as áreas desmatadas representaria para o PIB dos municípios brasileiros. Com base em números de 2007, ele afirma que o Brasil perderia R$ 22 bilhões em arrecadação e que o PIB do País seria R$ 74,3 bilhões menor. A recuperação de áreas degradadas é defendida por ambientalistas.

“A manutenção da área agrícola consolidada não é favor ao produtor rural, mas uma necessidade pública”, defendeu.

Código Florestal: ambientalista diz que não quer inviabilizar produção

O ambientalista Raul Telles do Valle, representante do Instituto Socioambiental (ISA) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, disse que a fiscalização abusiva com base no Código Florestal é um equívoco. “Ninguém quer ver os produtores rurais multados, impedidos de produzir”, afirmou, ao defender avanços em dispositivos técnicos e econômicos de incentivo, conforme o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

No entanto, Valle criticou alguns pontos do relatório, como o que prevê dispensa da obrigação de recuperação de áreas de preservação permanentes (APPs) desmatadas (uso consolidado) até 2008.

Imazon: Rondônia é responsável por 56% do desmatamento em fevereiro

A Amazônia Legal perdeu 63 quilômetros quadrados de floresta no mês de fevereiro de 211, segundo dados do Instituto do Homem e do Meio Ambiente (Imazon), divulgados hoje (23). O Estado de Rondônia foi responsável por 56% desse total, seguido pelo Pará, com 30%. O restante do desmatamento ocorreu no Mato Grosso (11%) e Roraima (3%).

A devastação de fevereiro representa uma redução de 28% em relação a fevereiro de 2010, quando o desmatamento somou 87 quilômetros quadrados. O desmatamento acumulado no período de agosto de 2010 a fevereiro de 2011 foi semelhante ao desmatamento acumulado no período anterior (agosto 2009 a fevereiro 2010), 925 quilômetros quadrados e 924 quilômetros quadrados, respectivamente.

terça-feira, 22 de março de 2011

Governo quer tirar produtor rural da ilegalidade sem anistiar desmatador

As proposta do Código Florestal que está sendo negociada pelo governo tem pontos mais rígidos do que a do deputado Aldo Rebelo; ideia é votar uma versão mais próxima do consenso antes que os produtores comecem a ser autuados na lei de crime ambiental

Marta Salomon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O governo Dilma Rousseff negocia uma nova versão de reforma do Código Florestal que tire da ilegalidade a maior parte dos produtores rurais do País, mas sem promover anistia geral para quem cortou vegetação nativa acima dos limites da lei nem abrir mão da recuperação de áreas desmatadas ilegalmente em regiões prioritárias.

Jirau vivia sob ''tensão reprimida'', diz MP

Ministério Público avalia que tratamento dispensado a peões está na origem do quebra-quebra que destruiu os canteiros de obras

Leonencio Nossa

As análises dos primeiros relatos colhidos pelo Ministério Público do Trabalho de Rondônia apontam que o quebra-quebra da semana passada nos canteiros de obras da usina de Jirau, no Rio Madeira, foi resultado de uma "tensão longa e reprimida" nos alojamentos isolados na floresta amazônica. Em paralelo ao clima de tensão nos alojamentos, havia uma disputa velada entre sindicalistas de Rondônia e do Pará, Estado de origem de boa parte dos operários.

Obras de Jirau recomeçam

Depois de ver suas instalações destruídas por atos de vandalismo na semana passada, a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, teve suas obras parcialmente retomadas ontem. Cerca de 300 funcionários voltaram a trabalhar na montagem do vertedouro, etapa necessária para realizar o desvio do rio, de acordo com Victor Paranhos, presidente da concessionária Energia Sustentável do Brasil, empresa responsável pelo projeto. A construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, também no Rio Madeira, será retomada hoje, após ser interrompida na sexta-feira por medida de prevenção.

Principal construtora do grupo ESBR, a Camargo Corrêa informou que grande parte dos quase 22 mil operários retirados do canteiro de obras desde quinta-feira retornaram a suas casas. Agora, o consórcio de Jirau programa a volta de boa parte deles ao local. Tropas policiais e da Força Nacional restauraram a segurança. Os protestos em Jirau começaram na última terça-feira, após uma briga entre um motorista de ônibus e um operário. Veículos e alojamentos foram incendiados e instalações do canteiro foram destruídas.

Jirau: Consórcio explica atraso ao BNDES e outros bancos

Cláudia Schüffner

A paralisação das obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, foi o principal assunto das reuniões ontem do presidente do Consórcio Energia Sustentável do Brasil, Victor Paranhos. Ele começou o dia em uma reunião do conselho de administração do consórcio e depois se reuniu com o presidente da Eletrobras (controladora da Chesf e Eletrosul, ambas sócias do projeto com 20%), e com representantes do BNDES e outros financiadores como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Nordeste, Bradesco e Itaú.

Na década da biodiversidade, o ano internacional das florestas

Artigo de Malu Nunes
Para iniciar a década, 2011 foi proclamado o Ano Internacional das Florestas. O que se coloca em discussão, neste primeiro ano, é o manejo sustentável de todos os tipos de florestas mundiais, como forma de conter a taxa – alarmante – de desmatamento e degradação. Hoje, restam no mundo pouco mais de 20% da cobertura florestal original. Números da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) revelam que, de 2000 a 2010, a cada ano, globalmente, 13 milhões de hectares desses remanescentes foram convertidos para outros usos.

Indefinido reinício da obra de Jirau

Mauro Zanatta

A Camargo Corrêa, sócia e responsável pela obra da usina de Jirau, em Rondônia, afirma que não é possível afirmar quando será retomada a obra da hidrelétrica após os episódios de vandalismo e violência no canteiro às margens do rio Madeira.

O presidente da empresa, Antonio Miguel Marques, disse ao Valor, que seria "precipitação" fazer uma previsão sobre o cumprimento dos prazos para o início da geração de energia ou a conclusão da obra. "O que se disser agora é precipitação", afirmou. "O cronograma vai ser afetado, mas se a obra vai atrasar ainda não sei", acrescentou o executivo.