Artigo
Por MARINA SILVA
NÚMEROS do Ipea e do IBGE, divulgados recentemente, mostram que o país não avançou no combate ao analfabetismo. Pelo contrário. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2008 mostram que são mais de 14 milhões de analfabetos, 10% da população, com uma redução de apenas 7,2 pontos percentuais em comparação a 1992.
Tão grave quanto este dado é o número de analfabetos funcionais.
Correspondem a 21% da população, ou 30 millhões de pessoas. Somando-se os dois grupos, chega-se a quase 1/4 da população sem condições de ler ou compreender este texto. Trata-se de uma exclusão perversa e profunda.
Isso compromete o futuro do Brasil dada a baixa qualificação da mão-de-obra e os limites claros que impõe ao pleno usufruto da cidadania, como sei de experiência própria. Se o país não investe pesadamente em educação -e não apenas com recursos financeiros, mas com prioridade estratégica- falta algo fundamental a qualquer pretensão de se projetar no cenário internacional.
O Brasil pode se tornar a quinta economia do mundo até 2016, sem que tal conquista necessariamente se reverta em mais qualidade de vida para os excluídos. No Nordeste, houve uma redução de 13% do número de pobres nos últimos dez anos, mostram os dados do IBGE.
O analfabetismo, contudo, permanece alto e isso deveria acender um enorme sinal de alerta. A educação é o único instrumento capaz de dar autonomia às pessoas para transformar suas próprias realidades. Uma população mais escolarizada, em geral, sofre menos com violência, tem mais acesso à saúde preventiva, ganha salários maiores.
Investir em infraestrutura é necessário. O melhor investimento que se pode fazer, porém, está na própria população. Os desafios educacionais são gigantescos. E não se pode enfrentá-los sem um esforço igualmente gigantesco, histórico, que ultrapasse as barreiras burocráticas de uma política setorial e se entranhe em todos os níveis e áreas de governo e da sociedade. Dedicar a este esforço as verbas publicitárias públicas, para campanhas motivadoras e mobilizadoras, já seria um bom começo.
É preciso sair urgentemente do apego a estatísticas. Não basta alinhavar números de crianças na escola se, ao final do processo, elas se sentem humilhadas pelo analfabetismo funcional. Quanto mais tempo nos conformarmos com essa situação, mais longe estaremos do Brasil que nossa população merece e do crescimento com qualidade que queremos e podemos ter.
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
OESP - EUA e Europa apostam em acordo sobre clima
Países citam dificuldades nas negociações para Copenhague, mas demonstram otimismo
REUTERS E AP, LONDRES
Os países ainda podem chegar, em dezembro, a um acordo climático para conter as emissões de gases de efeito de estufa e se prepararem para um mundo mais quente, afirmaram ontem os representantes dos Estados Unidos e do Reino Unido durante a reunião, em Londres, de nações que são grandes poluidoras. Uma espécie de negociação paralela para a conferência do clima, em Copenhague, tem sido feita pelo Fórum das Grandes Economias sobre energia e clima, que inclui 17 nações responsáveis por 80% das emissões globais de gás carbônico.
Esta é a última reunião do grupo antes do principal evento ambiental do ano. Muitos acreditam que o prazo está apertado para conseguir consenso e fechar o acordo em Copenhague - faltam 48 dias para a reunião na Dinamarca. O ministro indiano do Meio Ambiente, Jairam Ramesh, disse na sexta-feira que um acordo poderá atrasar vários meses em relação a Copenhague. E Rajendra Pachauri, presidente do painel do clima da Organização das Nações Unidas (IPCC), afirmou que o mundo tinha a opção de se reunir novamente em meados de 2010. Mesmo assim, o enviado especial para clima dos Estados Unidos, Todd Stern, disse ontem que "um acordo é bem possível", mas existem dificuldades a serem enfrentadas.
Seu tom já foi mais otimista ontem do que no dia anterior, quando afirmou a um canal de TV que "é certamente possível que não haverá um acordo em Copenhague" e que "esta é uma negociação difícil". Segundo ele, o progresso está lento.
Entre as razões para ser otimista sobre um acordo os dois países citaram os anúncios de compromissos de nações industrializadas, como o Japão (que elevou sua meta de corte de emissões de gases-estufa), e também a disposição demonstrada por países em desenvolvimento, como China e Indonésia, em adotar ações de combate ao aquecimento global. Principalmente para os Estados Unidos, um acordo sem o comprometimento da China é impensável. E as negociações, em geral, acabam se tornando embates entre os países desenvolvidos com os mais pobres.
A Noruega, porém, animou as negociações preparatórias para Copenhague ao anunciar neste mês o objetivo de reduzir em 40% até 2020 a emissões de gases que provocam o aquecimento global, com base nas emissões de 1990. Até agora, esta é a maior meta anunciada.
Ed Miliband, ministro de Energia e Mudanças Climáticas do Reino Unido, disse que há boas perspectivas para um acordo, mas entre os maiores obstáculos estão, além da falta de metas, definição sobre os recursos que os países ricos terão de destinar aos mais pobres para que eles consigam se adaptar à mudança climática.
Ele também ressaltou que é necessário um "número" dos Estados Unidos, país que tem evitado colocar suas cartas na mesa enquanto o Senado analisa uma lei de clima e energia.
Os Estados Unidos evitam números pois temem cometer o mesmo erro do Protocolo de Kyoto, que chegou a ser assinado pelo governo, mas não foi ratificado por causa da oposição do Congresso.
REUTERS E AP, LONDRES
Os países ainda podem chegar, em dezembro, a um acordo climático para conter as emissões de gases de efeito de estufa e se prepararem para um mundo mais quente, afirmaram ontem os representantes dos Estados Unidos e do Reino Unido durante a reunião, em Londres, de nações que são grandes poluidoras. Uma espécie de negociação paralela para a conferência do clima, em Copenhague, tem sido feita pelo Fórum das Grandes Economias sobre energia e clima, que inclui 17 nações responsáveis por 80% das emissões globais de gás carbônico.
Esta é a última reunião do grupo antes do principal evento ambiental do ano. Muitos acreditam que o prazo está apertado para conseguir consenso e fechar o acordo em Copenhague - faltam 48 dias para a reunião na Dinamarca. O ministro indiano do Meio Ambiente, Jairam Ramesh, disse na sexta-feira que um acordo poderá atrasar vários meses em relação a Copenhague. E Rajendra Pachauri, presidente do painel do clima da Organização das Nações Unidas (IPCC), afirmou que o mundo tinha a opção de se reunir novamente em meados de 2010. Mesmo assim, o enviado especial para clima dos Estados Unidos, Todd Stern, disse ontem que "um acordo é bem possível", mas existem dificuldades a serem enfrentadas.
Seu tom já foi mais otimista ontem do que no dia anterior, quando afirmou a um canal de TV que "é certamente possível que não haverá um acordo em Copenhague" e que "esta é uma negociação difícil". Segundo ele, o progresso está lento.
Entre as razões para ser otimista sobre um acordo os dois países citaram os anúncios de compromissos de nações industrializadas, como o Japão (que elevou sua meta de corte de emissões de gases-estufa), e também a disposição demonstrada por países em desenvolvimento, como China e Indonésia, em adotar ações de combate ao aquecimento global. Principalmente para os Estados Unidos, um acordo sem o comprometimento da China é impensável. E as negociações, em geral, acabam se tornando embates entre os países desenvolvidos com os mais pobres.
A Noruega, porém, animou as negociações preparatórias para Copenhague ao anunciar neste mês o objetivo de reduzir em 40% até 2020 a emissões de gases que provocam o aquecimento global, com base nas emissões de 1990. Até agora, esta é a maior meta anunciada.
Ed Miliband, ministro de Energia e Mudanças Climáticas do Reino Unido, disse que há boas perspectivas para um acordo, mas entre os maiores obstáculos estão, além da falta de metas, definição sobre os recursos que os países ricos terão de destinar aos mais pobres para que eles consigam se adaptar à mudança climática.
Ele também ressaltou que é necessário um "número" dos Estados Unidos, país que tem evitado colocar suas cartas na mesa enquanto o Senado analisa uma lei de clima e energia.
Os Estados Unidos evitam números pois temem cometer o mesmo erro do Protocolo de Kyoto, que chegou a ser assinado pelo governo, mas não foi ratificado por causa da oposição do Congresso.
sábado, 17 de outubro de 2009
Agência Brasil - Financiamento e novas metas de redução estão travando acordo climático
Por Luana Lourenço
A definição de um novo acordo climático global vai ficar para a última hora. Até agora, as reuniões preparatórias para o encontro das Nações Unidas em Copenhague, em dezembro, não conseguiram destravar questões como novos números para metas de redução de gases de efeito estufa para os países industrializados e como se dará o repasse de recursos para o financiamento de ações de adaptação e mitigação para os países em desenvolvimento.
Na rodada mais recente, que terminou na última semana em Bangcoc, os negociadores conseguiram reduzir o texto principal em mais de 100 páginas, mas as questões polêmicas ficarão mesmo para os dias finais da reunião de Copenhague, quando entrarão em cena os ministros, e talvez, os chefes de Estado. O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, já afirmou que vai à Dinamarca para a conferência, espera-se que o norte-americano Barack Obama e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva façam o mesmo.
De acordo com o negociador-chefe da delegação brasileira, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, um dos principais impasses é o financiamento de ações para que os países em desenvolvimento enfrentem as mudanças climáticas. Pelas regras internacionais, os países ricos têm responsabilidade em repassar recursos para esse fim. O problema é que as duas partes até agora não chegaram nem perto de um acordo sobre a quantidade de dinheiro necessária.
O grupo dos países em desenvolvimento, G 77 mais a China, defende que os ricos repassem entre 0,5% e 1% do Produto Interno Bruto (PIB) anualmente para um ou mais fundos, para somar pelo menos US$ 400 bilhões por ano. A melhor (e única) proposta na mesa por parte dos países industrializados prevê aporte de cerca de US$ 140 bilhões, mas parte do dinheiro teria que vir dos países em desenvolvimento, caso do Brasil, da China e Índia.
“Há disposição e convergência para criação de um fundo. Mas uma coisa é criar, outra é como ele será abastecido”, avalia o embaixador.
Já a definição de novas metas de redução de emissões, que deverão entrar em vigor após 2012, quando vence o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto, está ainda mais atrasada. Os países em desenvolvimento não abrem mão de que os ricos reduzam suas emissões em 40% em relação aos níveis de 1990, como recomenda o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, o IPCC.
As possibilidades apresentadas até agora pelos países industrializados estão entre 11% e 17% de redução, segundo Figueiredo. Há ainda o interesse de alguns países em acabar com o Protocolo de Quioto, o que colocaria em risco as bases da negociação “Ao acabar com Quioto, acaba toda a regulamentação que determina metas. Os países emergentes tiveram uma reação forte e em bloco contra essa possibilidade”, afirmou o embaixador.
Apesar das dificuldades em costurar um acordo consistente a 50 dias da reunião de Copenhague, Figueiredo diz manter a confiança em resultados positivos em dezembro. “Não quero falar em plano B. Para o Brasil só existe plano A, que é um acordo robusto em Copenhague.”
O embaixador preferiu não comentar a proposta do Ministério do Meio Ambiente, apresentada na última terça-feira (13) ao presidente Lula, de estabilizar as emissões brasileiras em 2020 com base no ano de 2005. Em relação ao anúncio de que o país pretende reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia até 2020, Figueiredo afirmou que o objetivo poderá ser cumprido com esforços internos.
A definição de um novo acordo climático global vai ficar para a última hora. Até agora, as reuniões preparatórias para o encontro das Nações Unidas em Copenhague, em dezembro, não conseguiram destravar questões como novos números para metas de redução de gases de efeito estufa para os países industrializados e como se dará o repasse de recursos para o financiamento de ações de adaptação e mitigação para os países em desenvolvimento.
Na rodada mais recente, que terminou na última semana em Bangcoc, os negociadores conseguiram reduzir o texto principal em mais de 100 páginas, mas as questões polêmicas ficarão mesmo para os dias finais da reunião de Copenhague, quando entrarão em cena os ministros, e talvez, os chefes de Estado. O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, já afirmou que vai à Dinamarca para a conferência, espera-se que o norte-americano Barack Obama e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva façam o mesmo.
De acordo com o negociador-chefe da delegação brasileira, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, um dos principais impasses é o financiamento de ações para que os países em desenvolvimento enfrentem as mudanças climáticas. Pelas regras internacionais, os países ricos têm responsabilidade em repassar recursos para esse fim. O problema é que as duas partes até agora não chegaram nem perto de um acordo sobre a quantidade de dinheiro necessária.
O grupo dos países em desenvolvimento, G 77 mais a China, defende que os ricos repassem entre 0,5% e 1% do Produto Interno Bruto (PIB) anualmente para um ou mais fundos, para somar pelo menos US$ 400 bilhões por ano. A melhor (e única) proposta na mesa por parte dos países industrializados prevê aporte de cerca de US$ 140 bilhões, mas parte do dinheiro teria que vir dos países em desenvolvimento, caso do Brasil, da China e Índia.
“Há disposição e convergência para criação de um fundo. Mas uma coisa é criar, outra é como ele será abastecido”, avalia o embaixador.
Já a definição de novas metas de redução de emissões, que deverão entrar em vigor após 2012, quando vence o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto, está ainda mais atrasada. Os países em desenvolvimento não abrem mão de que os ricos reduzam suas emissões em 40% em relação aos níveis de 1990, como recomenda o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, o IPCC.
As possibilidades apresentadas até agora pelos países industrializados estão entre 11% e 17% de redução, segundo Figueiredo. Há ainda o interesse de alguns países em acabar com o Protocolo de Quioto, o que colocaria em risco as bases da negociação “Ao acabar com Quioto, acaba toda a regulamentação que determina metas. Os países emergentes tiveram uma reação forte e em bloco contra essa possibilidade”, afirmou o embaixador.
Apesar das dificuldades em costurar um acordo consistente a 50 dias da reunião de Copenhague, Figueiredo diz manter a confiança em resultados positivos em dezembro. “Não quero falar em plano B. Para o Brasil só existe plano A, que é um acordo robusto em Copenhague.”
O embaixador preferiu não comentar a proposta do Ministério do Meio Ambiente, apresentada na última terça-feira (13) ao presidente Lula, de estabilizar as emissões brasileiras em 2020 com base no ano de 2005. Em relação ao anúncio de que o país pretende reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia até 2020, Figueiredo afirmou que o objetivo poderá ser cumprido com esforços internos.
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
Amazonia.org.br - Minc discorda de dados do Imazon sobre desmatamento
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc contestou ontem os dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) sobre desmatamento da floresta amazônica, que indicam aumento de 167% na devastação. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
Segundo Minc, há tendência de queda no desmatamento da região, e o levantamento feito pelo instituto, com base em imagens aéreas, foi influenciado por nuvens. O estudo do Imazon indica que foram desmatados 273 km2 na Amazônia em agosto, enquanto no mesmo período do ano passado a devastação atingiu 102 km2. Para o ministro, ambos os números são incorretos.
Referindo-se aos dados do Deter- Detecção de Desmatamento em Tempo Real-, ele disse que, em agosto de 2008, o desmatamento foi de 756 km2, contra 498 km2 neste ano. "Se o dado de agosto fosse 273 km2 seria ótimo, considerando os dados deste mês. Porque os piores meses de desmatamento são junho, julho e agosto. Nós abaixamos o desmatamento de 13 mil km2 para 9 mil km2 [por ano]", disse Minc.
De acordo com o pesquisador do Imazon, Adalberto Veríssimo, há uma diferença metodológica no levantamento do Deter e do Imazon. O primeiro considera a área de floresta degradada e o segundo, a floresta devastada.
Veríssimo diz que embora em agosto de 2008 tenham se observado mais nuvens do que neste ano isso não teve impacto na identificação de aumento de devastação pelo Imazon.
Minc comparou os dados com aqueles registrados durante a gestão da senadora Marina Silva (PV). "Se pegar a gestão Marina, que foi uma boa gestão, em agosto esteve em 1.500, 1.800, 2.000 km2", afirmou.
No período em que Marina comandava o ministério do Meio Ambiente, entre janeiro de 2003 e maio de 2008, o Deter indica que o desmatamento foi superior a 1.000 km2 em 2004 e 2005. Em 2006 e 2007, o número foi de 473 km2 e 230 km2 em 2006 e 2007, respectivamente.
Segundo Minc, há tendência de queda no desmatamento da região, e o levantamento feito pelo instituto, com base em imagens aéreas, foi influenciado por nuvens. O estudo do Imazon indica que foram desmatados 273 km2 na Amazônia em agosto, enquanto no mesmo período do ano passado a devastação atingiu 102 km2. Para o ministro, ambos os números são incorretos.
Referindo-se aos dados do Deter- Detecção de Desmatamento em Tempo Real-, ele disse que, em agosto de 2008, o desmatamento foi de 756 km2, contra 498 km2 neste ano. "Se o dado de agosto fosse 273 km2 seria ótimo, considerando os dados deste mês. Porque os piores meses de desmatamento são junho, julho e agosto. Nós abaixamos o desmatamento de 13 mil km2 para 9 mil km2 [por ano]", disse Minc.
De acordo com o pesquisador do Imazon, Adalberto Veríssimo, há uma diferença metodológica no levantamento do Deter e do Imazon. O primeiro considera a área de floresta degradada e o segundo, a floresta devastada.
Veríssimo diz que embora em agosto de 2008 tenham se observado mais nuvens do que neste ano isso não teve impacto na identificação de aumento de devastação pelo Imazon.
Minc comparou os dados com aqueles registrados durante a gestão da senadora Marina Silva (PV). "Se pegar a gestão Marina, que foi uma boa gestão, em agosto esteve em 1.500, 1.800, 2.000 km2", afirmou.
No período em que Marina comandava o ministério do Meio Ambiente, entre janeiro de 2003 e maio de 2008, o Deter indica que o desmatamento foi superior a 1.000 km2 em 2004 e 2005. Em 2006 e 2007, o número foi de 473 km2 e 230 km2 em 2006 e 2007, respectivamente.
Amazonia.org.br - Força tarefa: governo deve apoiar três formas de financiamento para REDD
O governo brasileiro deve apoiar três mecanismos para o financiamento de ações do REDD [Redução por Emissões de Desmatamento, Degradação mais Conservação, Manejo Florestal Sustentável e Manutenção de Estoques Florestais] no processo de negociações da Convenção Quadro sobre mudanças do clima das Nações Unidas (UNFCCC). É o que recomenda ao governo a Força Tarefa sobre REDD e Mudanças Climáticas, criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para analisar o tema.
A recomendação faz parte de um relatório apresentado durante o 6º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, que acontece no Amapá até hoje (16). De acordo com a indicação, os três mecanismos seriam: "financiamento governamental, de mercado sem compensações e de mercado com compensações de emissões de países.
Além do apoio ao financiamento, o documento também pede a inclusão do REDD no crescente mercado de carbono. "Como forma de valorizar a floresta em pé, na forma de compromissos adicionais para os países do Anexo I [industrializados, membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e os que pertenciam ao antigo bloco soviético, que têm metas de redução de emissão de gases em relação ao Protocolo de Kyoto]. Isso poderia ser feito por meio de uma cota, a ser preenchida exclusivamente por REDD.
Veja o relatório completo:
Relatório I da força tarefa sobre REDD e Mudanças Climáticas, acesse no http://www.amazonia.org.br/arquivos/331774.doc
A recomendação faz parte de um relatório apresentado durante o 6º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, que acontece no Amapá até hoje (16). De acordo com a indicação, os três mecanismos seriam: "financiamento governamental, de mercado sem compensações e de mercado com compensações de emissões de países.
Além do apoio ao financiamento, o documento também pede a inclusão do REDD no crescente mercado de carbono. "Como forma de valorizar a floresta em pé, na forma de compromissos adicionais para os países do Anexo I [industrializados, membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e os que pertenciam ao antigo bloco soviético, que têm metas de redução de emissão de gases em relação ao Protocolo de Kyoto]. Isso poderia ser feito por meio de uma cota, a ser preenchida exclusivamente por REDD.
Veja o relatório completo:
Relatório I da força tarefa sobre REDD e Mudanças Climáticas, acesse no http://www.amazonia.org.br/arquivos/331774.doc
Valor Econômico - Falta de licença ambiental pode tirar hidrelétricas de leilão, alerta EPE
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse ontem que o próximo leilão de energia nova poderá ocorrer apenas com usinas térmicas, já que todas as hidrelétricas ainda aguardam licença ambiental do Ibama, necessária para que os empreendimentos possam ser licitados. Ele alertou que "a produção de energia hídrica está nas mãos da área ambiental". Serão negociados no leilão os contratos de fornecimento de energia a partir de 2014.
São sete usinas hidrelétricas que terão capacidade de gerar 905 megawatts. Tolmasquim chamou atenção para a volta do gás natural aos leilões, já que, nos leilões passados, a maior parte das usinas era a óleo. São 49 térmicas de gás natural, com potência de 15.015 megawatts. Além das hidrelétricas e térmicas a gás, estão cadastradas no leilão seis usinas de bagaço de cana, sete de carvão mineral além de 12 pequenas centrais hidrelétricas (PCH). No total, serão 81 usinas disputando a comercialização de energia em 2014, somando potência total de 19.168 megawatts.
Tolmasquim ressaltou que essa é "uma oferta de energia muito expressiva, o que é bastante positivo". Disse ainda que "se não saírem as licenças ambientais das hidrelétricas podemos ter um leilão apenas com térmicas ocorrendo no mesmo período em que se discute formas de proteger o meio ambiente na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague".
A energia gerada a partir de térmicas é mais prejudicial para o meio ambiente do que a gerada pelas hidrelétricas. O presidente da EPE disse que o ideal seria ter as usinas hidrelétricas como fonte principal de energia e ter as térmicas como apoio, para serem mais utilizadas, por exemplo, quando os reservatórios estiverem vazios.
O Ibama precisa emitir as licenças até o dia 12 de novembro, data limite para que as hidrelétricas sejam habilitadas a participar do leilão. Das sete, as duas maiores, Santo Antônio do Jari, no Amapá, e Garibaldi, em Santa Catarina, são as que têm melhor perspectiva de receberem a licença até lá.
Tolmasquim reafirmou que "sob a ótica de abastecimento, o país está tranquilo, os reservatórios estão nos mais altos níveis dos últimos dez anos". Por causa dessa folga na produção de energia disse que, neste leilão "não contrataremos a qualquer preço", deixando claro que poderá escolher a energia e usina de melhor qualidade. Outro fator que trará folga para a produção será a entrada de energia eólica a partir de 2012. O primeiro leilão exclusivo desse tipo de energia deve ocorrer dia 25 de novembro. Maurício Tolmasquim já havia dito que há no Brasil um potencial de ventos equivalente a dez Itaipus, e que a partir do leilão, o preço desse tipo de energia poderia cair.
Há 441 empreendimentos cadastrados no leilão, com potencial total de 14.400 megawatts, porém a maioria ainda não entregou a certificação de ventos, necessária para que possam participar do leilão. Por isso mesmo, o presidente da EPE disse que há uma possibilidade de o leilão ser adiado para dezembro. Se isso ocorrer o último mês do ano será corrido para o mercado de energia, já que, além dos dois leilões citados, ocorrerá também a licitação do projeto de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
São sete usinas hidrelétricas que terão capacidade de gerar 905 megawatts. Tolmasquim chamou atenção para a volta do gás natural aos leilões, já que, nos leilões passados, a maior parte das usinas era a óleo. São 49 térmicas de gás natural, com potência de 15.015 megawatts. Além das hidrelétricas e térmicas a gás, estão cadastradas no leilão seis usinas de bagaço de cana, sete de carvão mineral além de 12 pequenas centrais hidrelétricas (PCH). No total, serão 81 usinas disputando a comercialização de energia em 2014, somando potência total de 19.168 megawatts.
Tolmasquim ressaltou que essa é "uma oferta de energia muito expressiva, o que é bastante positivo". Disse ainda que "se não saírem as licenças ambientais das hidrelétricas podemos ter um leilão apenas com térmicas ocorrendo no mesmo período em que se discute formas de proteger o meio ambiente na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague".
A energia gerada a partir de térmicas é mais prejudicial para o meio ambiente do que a gerada pelas hidrelétricas. O presidente da EPE disse que o ideal seria ter as usinas hidrelétricas como fonte principal de energia e ter as térmicas como apoio, para serem mais utilizadas, por exemplo, quando os reservatórios estiverem vazios.
O Ibama precisa emitir as licenças até o dia 12 de novembro, data limite para que as hidrelétricas sejam habilitadas a participar do leilão. Das sete, as duas maiores, Santo Antônio do Jari, no Amapá, e Garibaldi, em Santa Catarina, são as que têm melhor perspectiva de receberem a licença até lá.
Tolmasquim reafirmou que "sob a ótica de abastecimento, o país está tranquilo, os reservatórios estão nos mais altos níveis dos últimos dez anos". Por causa dessa folga na produção de energia disse que, neste leilão "não contrataremos a qualquer preço", deixando claro que poderá escolher a energia e usina de melhor qualidade. Outro fator que trará folga para a produção será a entrada de energia eólica a partir de 2012. O primeiro leilão exclusivo desse tipo de energia deve ocorrer dia 25 de novembro. Maurício Tolmasquim já havia dito que há no Brasil um potencial de ventos equivalente a dez Itaipus, e que a partir do leilão, o preço desse tipo de energia poderia cair.
Há 441 empreendimentos cadastrados no leilão, com potencial total de 14.400 megawatts, porém a maioria ainda não entregou a certificação de ventos, necessária para que possam participar do leilão. Por isso mesmo, o presidente da EPE disse que há uma possibilidade de o leilão ser adiado para dezembro. Se isso ocorrer o último mês do ano será corrido para o mercado de energia, já que, além dos dois leilões citados, ocorrerá também a licitação do projeto de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Folha - Ruralistas obtêm comando de debate sobre Código Florestal
Por MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Definição de cargos de direção de comissão especial teve apoio de PT e governo
Micheletto (PMDB-PR), eleito presidente da comissão, indicou Rebelo (PC do B-SP) para relator; PV e PSOL fazem crítica à composição da chapa
Após semanas de debates, os ruralistas ficaram com a maioria dos cargos de comando da Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro na Câmara. O acordo foi possível graças ao apoio do PT e do governo.
A chapa, que recebeu 15 votos favoráveis, 2 nulos e 1 branco, ficou a seguinte: Moacir Micheletto (PMDB-PR) na presidência, Anselmo de Jesus (PT-RO) e Homero Pereira (PR-MT) como primeiro e segundo vices. Micheletto e Pereira são ruralistas. Já Anselmo de Jesus é pequeno produtor.
Depois de tomar posse, Micheletto indicou Aldo Rebelo (PC do B-SP) para a relatoria da comissão. O deputado também é considerado um aliado dos ruralistas graças a posições polêmicas que adotou nos últimos anos, como as críticas feitas à demarcação contínua da terra indígena Raposa/Serra do Sol.
"Essa é uma mesa alinhada com o setor ruralista, uma chapa que não tem legitimidade", criticou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), apoiado por Edson Duarte (PV-SP).
"Nem os ambientalistas devem temer a produção de um código ambiental que despreze o meio ambiente, nem os ruralistas devem temer um código financiado pelas ONGs internacionais", disse o relator.
"Não tem nada disso de ruralistas e ambientalistas, porque quem vai definir o texto final [do código] é o plenário", completou o presidente Micheletto.
O PT admitiu que fez parte do acordo que elegeu o comando da comissão. O deputado José Genoino (PT-SP), no entanto, negou que Rebelo esteja do lado dos ruralistas.
Genoino foi o responsável pelo adiamento da primeira reunião, quando a chapa dos ruralistas era ainda mais forte, com Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da frente parlamentar da agricultura, em um dos postos principais.
Além de cargos no comando, a comissão também é composta por outros ruralistas, como o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). "Os americanos, os europeus não preservaram. E agora os trouxas do Brasil precisam [preservar]? Depois que a Europa destruiu tudo", disse.
A comissão do Código Florestal Brasileiro foi criada para analisar o projeto do ex-deputado Sérgio Carvalho, que propõe um novo Código Florestal em substituição ao atual.
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Definição de cargos de direção de comissão especial teve apoio de PT e governo
Micheletto (PMDB-PR), eleito presidente da comissão, indicou Rebelo (PC do B-SP) para relator; PV e PSOL fazem crítica à composição da chapa
Após semanas de debates, os ruralistas ficaram com a maioria dos cargos de comando da Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro na Câmara. O acordo foi possível graças ao apoio do PT e do governo.
A chapa, que recebeu 15 votos favoráveis, 2 nulos e 1 branco, ficou a seguinte: Moacir Micheletto (PMDB-PR) na presidência, Anselmo de Jesus (PT-RO) e Homero Pereira (PR-MT) como primeiro e segundo vices. Micheletto e Pereira são ruralistas. Já Anselmo de Jesus é pequeno produtor.
Depois de tomar posse, Micheletto indicou Aldo Rebelo (PC do B-SP) para a relatoria da comissão. O deputado também é considerado um aliado dos ruralistas graças a posições polêmicas que adotou nos últimos anos, como as críticas feitas à demarcação contínua da terra indígena Raposa/Serra do Sol.
"Essa é uma mesa alinhada com o setor ruralista, uma chapa que não tem legitimidade", criticou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), apoiado por Edson Duarte (PV-SP).
"Nem os ambientalistas devem temer a produção de um código ambiental que despreze o meio ambiente, nem os ruralistas devem temer um código financiado pelas ONGs internacionais", disse o relator.
"Não tem nada disso de ruralistas e ambientalistas, porque quem vai definir o texto final [do código] é o plenário", completou o presidente Micheletto.
O PT admitiu que fez parte do acordo que elegeu o comando da comissão. O deputado José Genoino (PT-SP), no entanto, negou que Rebelo esteja do lado dos ruralistas.
Genoino foi o responsável pelo adiamento da primeira reunião, quando a chapa dos ruralistas era ainda mais forte, com Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da frente parlamentar da agricultura, em um dos postos principais.
Além de cargos no comando, a comissão também é composta por outros ruralistas, como o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). "Os americanos, os europeus não preservaram. E agora os trouxas do Brasil precisam [preservar]? Depois que a Europa destruiu tudo", disse.
A comissão do Código Florestal Brasileiro foi criada para analisar o projeto do ex-deputado Sérgio Carvalho, que propõe um novo Código Florestal em substituição ao atual.
Agência Brasil - Stephanes defende plantio direto para reduzir emissão de gases causadores do efeito estufa
Por Lourenço Canuto
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, defendeu ontem (14), na Câmara dos Deputados, a adoção do plantio direto como forma de reduzir a emissão de gases responsáveis pelo aquecimento global. De acordo com o ministro, a agricultura é responsável por mais de 50% do efeito estufa e, por isso, sua manipulação adequada precisa ser prioridade.
Stephanes ressaltou que, nesse ponto, o Brasil já está colaborando para a redução do efeito estufa com o plantio direto da soja e do feijão, sistema que, segundo ele, pode abranger outras culturas nos próximos anos. Para ele, outro manejo importante é a fixação do nitrogênio nas colheitas e a eliminação das queimadas. "A terra é um depósito de carbono e pode ser manipulada de forma mais racional."
O país já tem um projeto de desmatamento zero para a agropecuária, que, segundo o ministro, é "bem construído e bem instrumentalizado". Já foi estabelecido o zoneamento para o plantio de cana, com restrição ao desmatamento para essa cultura e para os projetos agropecuários. De acordo com Stephanes, a integração entre lavoura e pecuária é a prática que tem que ser seguida para reduzir a emissão de gases na atmosfera.
O ministro fez as declarações ao participar do seminário O Setor Sucroenergético e o Congresso Nacional: construindo uma agenda positiva, que está sendo realizado no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.
Organizado com o apoio da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), das empresas Monsanto, Dedini, Basf e Sew Eurodrive e dos principais sindicatos de produtores e fornecedores de cana da região Centro-Sul, o encontro faz parte do Projeto Agora - Agroenergia e Meio Ambiente. O objetivo é conscientizar a classe política e a opinião pública sobre os benefícios das energias renováveis.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, defendeu ontem (14), na Câmara dos Deputados, a adoção do plantio direto como forma de reduzir a emissão de gases responsáveis pelo aquecimento global. De acordo com o ministro, a agricultura é responsável por mais de 50% do efeito estufa e, por isso, sua manipulação adequada precisa ser prioridade.
Stephanes ressaltou que, nesse ponto, o Brasil já está colaborando para a redução do efeito estufa com o plantio direto da soja e do feijão, sistema que, segundo ele, pode abranger outras culturas nos próximos anos. Para ele, outro manejo importante é a fixação do nitrogênio nas colheitas e a eliminação das queimadas. "A terra é um depósito de carbono e pode ser manipulada de forma mais racional."
O país já tem um projeto de desmatamento zero para a agropecuária, que, segundo o ministro, é "bem construído e bem instrumentalizado". Já foi estabelecido o zoneamento para o plantio de cana, com restrição ao desmatamento para essa cultura e para os projetos agropecuários. De acordo com Stephanes, a integração entre lavoura e pecuária é a prática que tem que ser seguida para reduzir a emissão de gases na atmosfera.
O ministro fez as declarações ao participar do seminário O Setor Sucroenergético e o Congresso Nacional: construindo uma agenda positiva, que está sendo realizado no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.
Organizado com o apoio da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), das empresas Monsanto, Dedini, Basf e Sew Eurodrive e dos principais sindicatos de produtores e fornecedores de cana da região Centro-Sul, o encontro faz parte do Projeto Agora - Agroenergia e Meio Ambiente. O objetivo é conscientizar a classe política e a opinião pública sobre os benefícios das energias renováveis.
OESP - Força-tarefa estuda meta ambiental de Dilma
Lígia Formenti, Vannildo Mendes e João Domingos, BRASÍLIA
Ministérios tentam alinhar expectativa de crescimento econômico com redução de emissão de CO2; governador de São Paulo critica a ministra
Após o pedido da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para que as metas ambientais apresentadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) fossem revistas com o objetivo de ampliar a previsão de crescimento do País, os ministérios começaram ontem um esforço concentrado de adequação da proposta. O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) foi contratado com a missão de adaptar o estudo inicial - que previa crescimento de 4% do País e redução de 40% nas emissões de gás carbônico em 2020 - ao cenário da ministra, que aponta crescimento anual da economia de 5% a 6%.
Ontem, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse que crescimento econômico não é "incompatível" com a preservação do meio ambiente. "Não é incompatível com um crescimento mais rápido. Os juros siderais e o câmbio megavalorizado são muito piores para o crescimento do que qualquer medida de defesa do ambiente", criticou o governador, provável candidato do PSDB à Presidência da República em 2010.
Em viagem pelo Rio São Francisco, Dilma reafirmou que não vê razões para calcular o crescimento do Brasil em torno de 4% nos próximos 20 anos, como fizera o Ministério do Meio Ambiente. "Dá para fazer cenários com o crescimento de 5%, 6%", disse a ministra. O cenário de crescimento real de 4% havia sido apresentado pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante reunião com Dilma e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anteontem, para tratar da proposta que o Brasil levará em dezembro para a conferência sobre o clima.
Minc sugeriu um projeto prevendo redução de 80% no desmatamento da Amazônia até 2020 e congelamento nas emissões de CO2, um dos principais causadores do efeito estufa, em relação a 2005. Mas Minc esbarrou no "desenvolvimentismo" da ministra, que quer taxa de 6%. No novo panorama, as metas de redução do desmate podem ficar inalteradas, mas as propostas para diminuir a emissão de CO2 têm de ser recalculadas para patamares menores.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, até manifestou, publicamente, mas sem ressonância no governo, apoio às metas de Minc. "São razoáveis. Eu acho que esse é o destino da humanidade. Um desenvolvimento com sustentabilidade."
Apesar do apoio, o MMA já trabalha com outro panorama. "Havíamos feito um estudo com panorama que achávamos razoável, que era de 4%. Mas, diante do pedido de Dilma, uma série de alterações terá de ser feita", contou a secretária de Mudanças Climáticas do MMA, Suzana Khan. Técnicos terão de correr. A ideia é que, até o dia 20, o plano esteja com todos os detalhes acertados.
O empenho em cumprir essa meta vai além da contratação de trabalho externo. Hoje será realizada a terceira reunião sobre o tema nesta semana. E, desta vez, em terreno da ministra: a Casa Civil. Com a nova projeção de crescimento, há dois caminhos. O mais provável é o de reduzir as metas de queda do ritmo de emissão de CO2 até 2020. A alternativa restante seria aumentar os esforços - o que incluiria mais recursos e mais áreas abrangidas - para manter a meta de congelar as emissões nos níveis de 2005.
No plano inicial foram estudadas medidas nas áreas de energia, indústria, desmatamento e resíduos. Duas áreas consideradas de alto potencial de melindre político - agricultura e transportes - estavam intocadas. Mas, como agora há o aval de Dilma, o Ipea recebeu recomendações do MMA de incluir medidas nessas áreas. Até anteontem, a ala desenvolvimentista do governo considerava razoável reduzir a emissão de carbono entre 20% e 30% até 2020. Pelos cálculos do MMA, esse porcentual poderia chegar a 40%. COLABOROU SILVIA AMORIM
Ministérios tentam alinhar expectativa de crescimento econômico com redução de emissão de CO2; governador de São Paulo critica a ministra
Após o pedido da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para que as metas ambientais apresentadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) fossem revistas com o objetivo de ampliar a previsão de crescimento do País, os ministérios começaram ontem um esforço concentrado de adequação da proposta. O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) foi contratado com a missão de adaptar o estudo inicial - que previa crescimento de 4% do País e redução de 40% nas emissões de gás carbônico em 2020 - ao cenário da ministra, que aponta crescimento anual da economia de 5% a 6%.
Ontem, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse que crescimento econômico não é "incompatível" com a preservação do meio ambiente. "Não é incompatível com um crescimento mais rápido. Os juros siderais e o câmbio megavalorizado são muito piores para o crescimento do que qualquer medida de defesa do ambiente", criticou o governador, provável candidato do PSDB à Presidência da República em 2010.
Em viagem pelo Rio São Francisco, Dilma reafirmou que não vê razões para calcular o crescimento do Brasil em torno de 4% nos próximos 20 anos, como fizera o Ministério do Meio Ambiente. "Dá para fazer cenários com o crescimento de 5%, 6%", disse a ministra. O cenário de crescimento real de 4% havia sido apresentado pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante reunião com Dilma e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anteontem, para tratar da proposta que o Brasil levará em dezembro para a conferência sobre o clima.
Minc sugeriu um projeto prevendo redução de 80% no desmatamento da Amazônia até 2020 e congelamento nas emissões de CO2, um dos principais causadores do efeito estufa, em relação a 2005. Mas Minc esbarrou no "desenvolvimentismo" da ministra, que quer taxa de 6%. No novo panorama, as metas de redução do desmate podem ficar inalteradas, mas as propostas para diminuir a emissão de CO2 têm de ser recalculadas para patamares menores.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, até manifestou, publicamente, mas sem ressonância no governo, apoio às metas de Minc. "São razoáveis. Eu acho que esse é o destino da humanidade. Um desenvolvimento com sustentabilidade."
Apesar do apoio, o MMA já trabalha com outro panorama. "Havíamos feito um estudo com panorama que achávamos razoável, que era de 4%. Mas, diante do pedido de Dilma, uma série de alterações terá de ser feita", contou a secretária de Mudanças Climáticas do MMA, Suzana Khan. Técnicos terão de correr. A ideia é que, até o dia 20, o plano esteja com todos os detalhes acertados.
O empenho em cumprir essa meta vai além da contratação de trabalho externo. Hoje será realizada a terceira reunião sobre o tema nesta semana. E, desta vez, em terreno da ministra: a Casa Civil. Com a nova projeção de crescimento, há dois caminhos. O mais provável é o de reduzir as metas de queda do ritmo de emissão de CO2 até 2020. A alternativa restante seria aumentar os esforços - o que incluiria mais recursos e mais áreas abrangidas - para manter a meta de congelar as emissões nos níveis de 2005.
No plano inicial foram estudadas medidas nas áreas de energia, indústria, desmatamento e resíduos. Duas áreas consideradas de alto potencial de melindre político - agricultura e transportes - estavam intocadas. Mas, como agora há o aval de Dilma, o Ipea recebeu recomendações do MMA de incluir medidas nessas áreas. Até anteontem, a ala desenvolvimentista do governo considerava razoável reduzir a emissão de carbono entre 20% e 30% até 2020. Pelos cálculos do MMA, esse porcentual poderia chegar a 40%. COLABOROU SILVIA AMORIM
Folha - União nega que desmate esteja ligado à regularização das terras
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
Governo diz que programa Terra Legal não inclui áreas desmatadas após 2004
O Ministério do Desenvolvimento Agrário disse ontem, em nota, que é um "claro equívoco" considerar o programa federal Terra Legal como uma das causas para o aumento do desmatamento na Amazônia.
A hipótese foi levantada pela ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), em reportagem publicada ontem na Folha. Dados do Imazon indicaram um crescimento de 167% na derrubada da floresta em agosto deste ano em comparação com o mesmo mês do ano passado. Pela primeira vez, mais da metade da destruição da mata se concentrou em áreas da União.
O Terra Legal foi criado a partir da medida provisória nº 458, e começou a ser implantado em 19 de junho. Seu objetivo é aumentar o conhecimento estatal sobre a ocupação da Amazônia, dando títulos de posse a quem está sobre áreas da União. Segundo a nota, ele é uma "estratégia de combate ao desmatamento na Amazônia".
Para Adalberto Veríssimo, pesquisador da ONG, é possível que o programa esteja levando pessoas a desmatarem terras públicas para tentarem tomar posse dessas áreas e conseguirem se enquadrar no programa de maneira fraudulenta.
Para o MDA, essa possibilidade não existe. "A lei 11.952/ 09 -que rege a regularização fundiária na Amazônia Legal- é clara em seu capítulo 2, artigo 5º, [ao dizer] que a ocupação da terra deve ter ocorrido comprovadamente antes de 1º de dezembro de 2004. Desta forma, ocupações recentes com vestígios igualmente recentes de desmatamento estão legalmente excluídas das áreas a serem beneficiadas", diz a nota.
O governo diz ter um "banco de imagens por satélite" do Sistema de Proteção da Amazônia que possibilita à direção do Terra Legal "identificar os desmatamentos antigos e recentes ocorridos em áreas passíveis de titulação, o que faculta ao programa a condição de não regularizar posses que não atendam aos quesitos previstos".
"O Sipam fornecerá análises de imagens trimestralmente ao Terra Legal sobre alteração da cobertura florestal e fontes de calor identificados nos imóveis titulados pelo programa, que acionará os órgãos ambientais estaduais e realizará fiscalização nos imóveis."
Governo diz que programa Terra Legal não inclui áreas desmatadas após 2004
O Ministério do Desenvolvimento Agrário disse ontem, em nota, que é um "claro equívoco" considerar o programa federal Terra Legal como uma das causas para o aumento do desmatamento na Amazônia.
A hipótese foi levantada pela ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), em reportagem publicada ontem na Folha. Dados do Imazon indicaram um crescimento de 167% na derrubada da floresta em agosto deste ano em comparação com o mesmo mês do ano passado. Pela primeira vez, mais da metade da destruição da mata se concentrou em áreas da União.
O Terra Legal foi criado a partir da medida provisória nº 458, e começou a ser implantado em 19 de junho. Seu objetivo é aumentar o conhecimento estatal sobre a ocupação da Amazônia, dando títulos de posse a quem está sobre áreas da União. Segundo a nota, ele é uma "estratégia de combate ao desmatamento na Amazônia".
Para Adalberto Veríssimo, pesquisador da ONG, é possível que o programa esteja levando pessoas a desmatarem terras públicas para tentarem tomar posse dessas áreas e conseguirem se enquadrar no programa de maneira fraudulenta.
Para o MDA, essa possibilidade não existe. "A lei 11.952/ 09 -que rege a regularização fundiária na Amazônia Legal- é clara em seu capítulo 2, artigo 5º, [ao dizer] que a ocupação da terra deve ter ocorrido comprovadamente antes de 1º de dezembro de 2004. Desta forma, ocupações recentes com vestígios igualmente recentes de desmatamento estão legalmente excluídas das áreas a serem beneficiadas", diz a nota.
O governo diz ter um "banco de imagens por satélite" do Sistema de Proteção da Amazônia que possibilita à direção do Terra Legal "identificar os desmatamentos antigos e recentes ocorridos em áreas passíveis de titulação, o que faculta ao programa a condição de não regularizar posses que não atendam aos quesitos previstos".
"O Sipam fornecerá análises de imagens trimestralmente ao Terra Legal sobre alteração da cobertura florestal e fontes de calor identificados nos imóveis titulados pelo programa, que acionará os órgãos ambientais estaduais e realizará fiscalização nos imóveis."
Envolverde - Legislação ambiental nas mãos dos ruralistas
Por Redação do Greenpeace
Moacir Micheletto vencedor do prêmio Motoserra de Ouro 2001 é o presidente da comissão especial do Código Floresta.
A instalação da comissão especial do Código Florestal ontem (14/10) na Câmara dos Deputados Federais é mais uma tentativa da bancada ruralista e seus aliados de desmontar a legislação ambiental brasileira. A estratégia é aprovar, à toque de caixa, a revisão do Código Florestal que tramita na Câmara há quase dez anos. A tarefa será chefiada pelo deputado Moacir Michelleto (PMDB-PR), nomeado para o cargo de presidente da comissão. Para quem não se lembra, Michelleto ganhou o prêmio Motoserra de Ouro 2001.
Em 45 sessões a comissão vai trabalhar em pelo menos seis projetos de leis. O mais polêmico deles é a proposta de um novo Código Ambiental, com regras mais flexíveis e maior participação dos estados na política ambiental, em detrimento do controle ambiental da União.
O clima do plenário era de festa. Afinal, há semanas a bancada ruralista vinha numa queda de braço com o PV e o PSol para a criação da comissão.
Os discursos que se seguiram ao anúncio da formação da comissão – composta também por Aldo Rabelo (PC do B- SP), Ancelmo de Jesus (PT-RO), Homero Pereira (PR-MT) e Nilson Pinto (PSDB-PA) – ficavam entre o cômico e o trágico. Um ouvinte menos avisado era até capaz de se comover com os discursos “verdes” da banca ruralistas. Até que o deputado Luiz Carlos Heize (PP-RS), autor do projeto contra a rotulagem dos transgênicos, lembrou exatamente a que veio. Disse ele em discurso: “Os trouxas aqui [nós brasileitos] têm que preservar depois que a Europa, há 8 mil anos, já desmatou o que tinha”.
Apoio – Eduardo Duarte, líder da bancada do PV, lembrou o governo não pode se eximir dos resultados desastrosos que provavelmente virão desta comissão, já que o PT e o PC do B apoiaram a sua formação.
Para o coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Nilo D´Ávila, ao apoiar Micheletto “o PT mais uma vez esqueceu suas origens e apoiou um inimigo do passado”.
Coube a Ivan Valente, do PSol, jogar luz na biografia do relator, Aldo Rabelo. “Não pude concordar com a nomeação do Aldo porque discordo radicalmente da sua posição em relação a Raposa Serra do Sol e aos transgênicos”, disse. Rabelo foi um dos grandes defensores da liberação do plantio de transgênico e, na época da disputa entre índios e arrozeiros, criticou publicamente a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter a demarcação das terras indígenas Raposa Serra do Sol.
(Envolverde/Greenpeace)
Envolverde - ”O setor da carne está passando por uma transformação muito grande”
Por Redação do IHU Online“A grande transformação vem da criação de grandes grupos de empresas que estão comprando umas as outras ou então trabalhando no sentido de fusão e, com isso, tem se formado grupos bastante grandes”.
Isso é o que vem ocorrendo no setor da carne no RS, segundo o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA-RS). Em entrevista à IHU On-Line, feita por telefone, ele reflete sobre o atual panorama do mercado da carne no RS e fala sobre a Marfrig e sua união ao frigorífico Mercosul, a fusão entre a Sadia e a Perdigão - criando, portanto, a Brasil Foods - e, ainda, a compra da Bertin pela Friboi, que se tornou a terceira maior indústria do país, ficando atrás somente das gigantes Petrobras e Vale. “Essa tem sido uma política orientada no país para a formação de grupos fortes de empresas bastante grandes com capacidade de captação de recursos no exterior. Mas, por outro lado, isso traz um reflexo para todos nós porque a concorrência para o consumidor é sempre mais saudável”, afirmou.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Que análise o senhor faz do mercado da carne do RS hoje?
Luiz Araujo Costa - O setor da carne está passando por uma transformação muito grande, não só no RS, mas no Brasil. A grande transformação vem da criação de grandes grupos de empresas que estão comprando umas as outras ou então trabalhando no sentido de fusão e, com isso, tem se formado grupos bastante grandes. O que aconteceu no Brasil com o Friboi, que adquiriu recentemente a Bertin, e se tornou a terceira maior indústria do país. Com isso, ele só perde para a Petrobras e para a Vale do Rio Doce. Nós não estamos falando de pouca coisa. Aqui no RS, isso aconteceu com a Marfrig, que vem adquirindo várias empresas. Recentemente, adquiriu o controle - na verdade, eles falam em arrendamento - do grupo Mercosul, como também a Penasul e outras plantas de abate de peru. Nesse contexto, de abate da carne, os trabalhadores estão numa situação bem complicada. O mercado da carne, principalmente o mercado bovino, sempre foi muito instável. Até alguns anos atrás, tínhamos várias plantas frigoríficas fechadas, falidas, pela situação que o mercado da carne mundial vivia. Hoje, num outro momento econômico que o Brasil vive, começam a se formar esses grandes grupos. Por um lado, os trabalhadores têm aquela tranquilidade de começar a prestar serviços para grupos que têm uma solidez econômica maior e, portanto, eles não vão viver o que viveram há algum tempo quando as plantas fechavam sem pagar os direitos trabalhistas. Por outro lado, sabemos que esses monopólios são ruins para a população em geral.
IHU On-Line - Por que?
Luiz Araujo Costa - Porque a eliminação da concorrência encarece o produto final. Ela também fecha as plantas menores e concentra produção nas plantas melhores, aumentando o ritmo de trabalho dos trabalhadores, assim como as doenças profissionais. Normalmente, esses grupos grandes têm uma política de remuneração muito baixa para os trabalhadores em frigorífico. É dentro deste contexto que estamos situados. O setor da carne é muito forte para a economia, está totalmente voltado à exportação. Temos plantas pequenas de expressão estadual, mas as grandes plantas frigoríficas são voltadas para a exportação. Com o setor suíno e de aves acontece a mesma coisa.
O setor da carne está concentrado nas mãos do grupo Marfrig - que inclui o grupo Seara - e o grupo Friboi, que, com essa aquisição da Bertin, tornou-se uma grande potência, inclusive em termos de tamanho, passando a Brasil Foods, que fundiu a Sadia e a Perdigão. O Friboi, correndo por fora, conseguiu construir uma estrutura ainda maior, e isso nos traz uma preocupação. Essa tem sido uma política orientada no país para a formação de grupos fortes de empresas bastante grandes com capacidade de captação de recursos no exterior. Mas, por outro lado, isso traz um reflexo para todos nós porque a concorrência para o consumidor é sempre mais saudável, quanto mais grupos operando no mesmo setor, melhor para todos. Então, eu poderia dizer que seria esse o panorama do setor de carnes no RS.
IHU On-Line - O que significa, nesse momento, a Brasil Foods?
Luiz Araujo Costa - Para nós, o significado da Brasil Foods é o significado de uma empresa que se torna um grande monopólio no setor de aves. Esse monopólio nos preocupa diante do reflexo que há a partir de todo monopólio criado. Há várias plantas menores sendo fechadas, certamente teremos aí demissão de trabalhadores, e estimamos que, consolidada a fusão entre Sadia e Perdigão, tenhamos uma perda de cerca de dez mil postos de trabalho no país todo. A Perdigão e a Sadia têm os seus departamentos de recursos humanos espalhados por todo o país. Evidentemente, eles não vão ficar com dois RHs. Portanto, um vai ser extinto e alguns trabalhadores vão perder seus postos. Assim vai acontecer com plantas que ficam próximas umas da outras. Um grupo grande não vai manter duas plantas muito próximas. Isso aconteceu com a AmBev, por exemplo, o que significou menos trabalhadores, produzindo mais bebidas. No setor de frango não vai ser diferente. Fora o que vai ter de reflexos no setor primário, porque o produtor do frango, não tendo a diversidade de indústrias, vai ficar refém de um grupo, ou seja, o preço que esse grupo estabelecer, o setor primário vai ser obrigado a cumprir. E o consumidor, por sua vez, ao chegar ao supermercado, não vai ter mais as opções que tinha. Há um reflexo no preço da carne, o setor primário vai ter problemas, e os trabalhadores terão aumento do ritmo de trabalho.
IHU On-Line - Como o acordo firmado pelo Grupo Marfrig altera o mercado da carne no RS?
Luiz Araujo Costa - Na questão do mercado da carne em si, acredito que não altera muito. O Marfrig, aqui no estado, adquiriu plantas que tinham contratos de exportação com a União Europeia, com a Rússia, com o Oriente Médio, enfim. O Marfrig chega para qualificar e expandir a exportação. Nesse aspecto, temos certeza de que a ideia do grupo é expandir a produção. Para a balança comercial, certamente existem os pontos positivos e não podemos negar. Grupos nacionais fortes com capacidade de captação de recursos no exterior, para que esses recursos venham para a economia nacional, certamente, têm um impacto positivo. Por outro lado, a gente sabe que a formação desses grandes grupos atrai capital internacional. Eles acabam se tornando economias de capitais aberto e, por consequência, isso é adquirido por empresas estrangeiras, e grupos nacionais se transformam em multinacionais. Isso faz com que a economia não acabe só no Brasil. Analisando pela questão econômica, não acredito que o acordo tenha impacto negativo nesse sentido de exportação. Os impactos que vamos sentir é a partir do monopólio que traz em si a questão da concorrência predatória, então, quem vai sentir os efeitos são as indústrias pequenas e o produtor. O Grupo Marfrig só não tem controle de uma única planta no RS que é a de Santa Maria. Todas as outras que estão voltadas à exportação estão nas mãos da Marfrig. O trabalhador e o produtor sofrerão as consequências desse mercado mais restrito. A mão de obra não tem opção de escolha, ou trabalha para o Marfrig ou muda de ramo.
IHU On-Line - Nesse sentido, qual é o papel do consumidor?
Luiz Araujo Costa - Não tenho dúvida de que o papel do consumidor é fundamental. Como a gente diz, numa sociedade capitalista - deixando bem claro que o movimento sindical tem um olhar diferente, e gostaria de ter uma sociedade baseada em outros princípios que não o da lucratividade - o ator principal é o consumidor. Ou seja, se o consumidor começar a sentir que a economia local está tendo problema, que o preço está sendo concentrado em todas as mazelas que citamos, uma reação popular certamente obrigaria o governo a, no mínimo, estabelecer regras claras para esses monopólios.
*Fonte:IHU On-Line
(Envolverde/Mercado Ético)
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
OESP - Áreas protegidas têm 100 km² de desmate
Por Afra Balazina
A ONG Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que faz um monitoramento independente do desmatamento na Amazônia, registrou 273 quilômetros quadrados desflorestados na região amazônica em agosto deste ano.
Mas o que mais chama a atenção foi que mais de 100 quilômetros quadrados desmatados se encontram em áreas protegidas. As unidades mais afetadas estão no Pará: a Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu perdeu 18,7 quilômetros quadrados; a Floresta Nacional do Jamanxim, 4,2; e a Terra Indígena Apyterewa, 10.
A ONG Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que faz um monitoramento independente do desmatamento na Amazônia, registrou 273 quilômetros quadrados desflorestados na região amazônica em agosto deste ano.
Mas o que mais chama a atenção foi que mais de 100 quilômetros quadrados desmatados se encontram em áreas protegidas. As unidades mais afetadas estão no Pará: a Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu perdeu 18,7 quilômetros quadrados; a Floresta Nacional do Jamanxim, 4,2; e a Terra Indígena Apyterewa, 10.
Folha - Ministério propõe cortar até 40% do CO2
DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Cálculo foi feito para 2020 em relação à tendência atual das emissões brasileiras e baseará proposta para Copenhague
Proposta levada a Lula por Carlos Minc considera um crescimento econômico de 4% ao ano; redução incluiria desmatamento e energia
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) apresentou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta de reduzir em até 40% as emissões totais de gás carbônico do Brasil em 2020 em relação à tendência atual do país, sem prejudicar um crescimento médio nacional de 4% ao ano.
Esta deve ser a parte fundamental do "desvio significativo" da trajetória de emissões do país, que Lula prometeu na ONU que defenderia na conferência do clima de Copenhague, em dezembro.
Se encampada pelo Planalto, a proposta do Meio Ambiente equivalerá à meta brasileira contra o aquecimento global, e traria as emissões em 2020 de volta aos níveis de 1990.
"Metade desse corte [20%] poderá ser conseguido com uma redução de 80% no desmatamento da Amazônia até lá", disse à Folha Suzana Kahn Ribeiro, secretária de mudanças climáticas do MMA (Ministério do Meio Ambiente).
Os outros 20% viriam do controle do desmatamento de outros biomas, como o cerrado e a caatinga, e com uma renovação ainda maior da matriz energética nacional.
Caso nada seja efeito, daqui a 11 anos o Brasil estará lançando na atmosfera 2,8 bilhões de toneladas de gás carbônico.
A proposta de redução, porém, dependeria de um financiamento anual de cerca de US$ 10 bilhões, o que viria de de países desenvolvidos.
"Não podemos aceitar que coloquem nos países em desenvolvimento o peso sobre a redução da emissão de gases", disse Carlos Minc.
Na reunião de ontem com Lula, a proposta de Minc foi uma das três apresentadas. O Ministério de Ciência e Tecnologia e o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas também levaram suas ideias ao presidente, que sugeriu um consenso até o próximo dia 20.
O Itamaraty também participou da reunião de ontem. No entanto, somente o MMA trouxe números à mesa.
Diante do que foi apresentado em Brasília ontem, dois problemas iniciais surgem.
O real controle sobre o desmatamento é um deles. A implantação de políticas públicas eficientes para que a outra parte do corte sugerido ontem seja alcançado é outro gargalo.
O Brasil não tem um sistema eficiente de monitoramento da derrubada de outros biomas. No setor energético, também, a tendência recente tem sido a entrada em operação de usinas termelétricas, que sujaram em 30% a matriz energética nacional entre 1994 e 2007.
Efeito Marina
Presente à reunião, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) fez pelo menos dois pedidos aos representantes dos ministérios. Que novos cálculos fossem feitos com uma taxa de crescimento anual maior, de até 6%, e que a política da construção de hidrelétricas fosse ainda mais fortalecida -cobrando de Minc agilidade nos licenciamentos.
O problema desse último desejo da ministra, como sabem os próprios representantes do MMA, é que grandes obras na região amazônica nem sempre primam pela preservação ambiental. "Mas isso é uma questão que precisa ser equacionada", diz Tasso Azevedo, consultor do MMA que montou os cenários apresentados.
Segundo relato de pessoas presentes à reunião, Dilma se espantou ao saber que o Brasil emite mais CO2 que o Japão.
Pré-candidata à Presidência da República, a ministra diz que irá a Copenhague, onde sua rival política, Marina Silva, é presença garantida.
Com o tema ambiental na agenda para a eleição de 2010, Lula também tem dado atenção especial ao clima. Ontem o presidente tratou do assunto ao telefone com Barack Obama, a quem telefonou para parabenizar pelo Nobel da Paz. Lula e Obama se comprometeram a colocar em contato as equipes técnicas dos países nestas semanas que antecedem a conferência.
Indústria apresenta proposta conservadora para Copenhague
Por CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA
A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) aproveitou ontem a vinda de Al Gore ao Brasil para apresentar suas propostas para a conferência de Copenhague. O documento não fala em metas de corte de emissões para o setor, limitando-se a elogiar o Brasil como "economia verde" e a listar tópicos "para o debate".
O documento diz que, no âmbito da COP-15 (a conferência de Copenhague), "o que se espera do Brasil são compromissos de erradicação do desmatamento ilegal". Não menciona o crescimento de 77% das emissões do setor industrial e de 56% no de transportes (acima do PIB) entre 1994 e 2007.
Afirma que a Fiesp "não se omitirá" diante do impacto causado pelas mudanças climáticas e liderará a produção de inventários e estudos setoriais para estimular as empresas a adotarem, voluntariamente, metas de redução.
Mas diz também que os compromissos assumidos na COP-15 deverão ter como prioridade a "inclusão social e o nivelamento de assimetrias regionais" -ou seja, desenvolvimento em primeiro lugar.
As principais propostas são para o comércio, com a intenção de refutar leis nacionais sobre clima que possam distorcer o comércio internacional. Na área de energia, a Fiesp defende "adequar a participação" de geração por biomassa e vento, além de nuclear e gás natural.
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Cálculo foi feito para 2020 em relação à tendência atual das emissões brasileiras e baseará proposta para Copenhague
Proposta levada a Lula por Carlos Minc considera um crescimento econômico de 4% ao ano; redução incluiria desmatamento e energia
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) apresentou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta de reduzir em até 40% as emissões totais de gás carbônico do Brasil em 2020 em relação à tendência atual do país, sem prejudicar um crescimento médio nacional de 4% ao ano.
Esta deve ser a parte fundamental do "desvio significativo" da trajetória de emissões do país, que Lula prometeu na ONU que defenderia na conferência do clima de Copenhague, em dezembro.
Se encampada pelo Planalto, a proposta do Meio Ambiente equivalerá à meta brasileira contra o aquecimento global, e traria as emissões em 2020 de volta aos níveis de 1990.
"Metade desse corte [20%] poderá ser conseguido com uma redução de 80% no desmatamento da Amazônia até lá", disse à Folha Suzana Kahn Ribeiro, secretária de mudanças climáticas do MMA (Ministério do Meio Ambiente).
Os outros 20% viriam do controle do desmatamento de outros biomas, como o cerrado e a caatinga, e com uma renovação ainda maior da matriz energética nacional.
Caso nada seja efeito, daqui a 11 anos o Brasil estará lançando na atmosfera 2,8 bilhões de toneladas de gás carbônico.
A proposta de redução, porém, dependeria de um financiamento anual de cerca de US$ 10 bilhões, o que viria de de países desenvolvidos.
"Não podemos aceitar que coloquem nos países em desenvolvimento o peso sobre a redução da emissão de gases", disse Carlos Minc.
Na reunião de ontem com Lula, a proposta de Minc foi uma das três apresentadas. O Ministério de Ciência e Tecnologia e o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas também levaram suas ideias ao presidente, que sugeriu um consenso até o próximo dia 20.
O Itamaraty também participou da reunião de ontem. No entanto, somente o MMA trouxe números à mesa.
Diante do que foi apresentado em Brasília ontem, dois problemas iniciais surgem.
O real controle sobre o desmatamento é um deles. A implantação de políticas públicas eficientes para que a outra parte do corte sugerido ontem seja alcançado é outro gargalo.
O Brasil não tem um sistema eficiente de monitoramento da derrubada de outros biomas. No setor energético, também, a tendência recente tem sido a entrada em operação de usinas termelétricas, que sujaram em 30% a matriz energética nacional entre 1994 e 2007.
Efeito Marina
Presente à reunião, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) fez pelo menos dois pedidos aos representantes dos ministérios. Que novos cálculos fossem feitos com uma taxa de crescimento anual maior, de até 6%, e que a política da construção de hidrelétricas fosse ainda mais fortalecida -cobrando de Minc agilidade nos licenciamentos.
O problema desse último desejo da ministra, como sabem os próprios representantes do MMA, é que grandes obras na região amazônica nem sempre primam pela preservação ambiental. "Mas isso é uma questão que precisa ser equacionada", diz Tasso Azevedo, consultor do MMA que montou os cenários apresentados.
Segundo relato de pessoas presentes à reunião, Dilma se espantou ao saber que o Brasil emite mais CO2 que o Japão.
Pré-candidata à Presidência da República, a ministra diz que irá a Copenhague, onde sua rival política, Marina Silva, é presença garantida.
Com o tema ambiental na agenda para a eleição de 2010, Lula também tem dado atenção especial ao clima. Ontem o presidente tratou do assunto ao telefone com Barack Obama, a quem telefonou para parabenizar pelo Nobel da Paz. Lula e Obama se comprometeram a colocar em contato as equipes técnicas dos países nestas semanas que antecedem a conferência.
Indústria apresenta proposta conservadora para Copenhague
Por CLAUDIO ANGELO
EDITOR DE CIÊNCIA
A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) aproveitou ontem a vinda de Al Gore ao Brasil para apresentar suas propostas para a conferência de Copenhague. O documento não fala em metas de corte de emissões para o setor, limitando-se a elogiar o Brasil como "economia verde" e a listar tópicos "para o debate".
O documento diz que, no âmbito da COP-15 (a conferência de Copenhague), "o que se espera do Brasil são compromissos de erradicação do desmatamento ilegal". Não menciona o crescimento de 77% das emissões do setor industrial e de 56% no de transportes (acima do PIB) entre 1994 e 2007.
Afirma que a Fiesp "não se omitirá" diante do impacto causado pelas mudanças climáticas e liderará a produção de inventários e estudos setoriais para estimular as empresas a adotarem, voluntariamente, metas de redução.
Mas diz também que os compromissos assumidos na COP-15 deverão ter como prioridade a "inclusão social e o nivelamento de assimetrias regionais" -ou seja, desenvolvimento em primeiro lugar.
As principais propostas são para o comércio, com a intenção de refutar leis nacionais sobre clima que possam distorcer o comércio internacional. Na área de energia, a Fiesp defende "adequar a participação" de geração por biomassa e vento, além de nuclear e gás natural.
Folha - Desmate volta a subir na Amazônia, diz ONG
POR JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
Na avaliação do Imazon, crescimento de 167% é o resultado do programa do governo de regularização fundiária na região
Tendência de queda já foi revertida, diz pesquisador; maior parte da derrubada aconteceu em terras sob a responsabilidade da União
Depois de um ano em queda, o desmatamento na Amazônia Legal voltou a subir pelo segundo mês consecutivo em agosto. Na avaliação do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que divulgou os dados ontem, o maior desmatamento é resultado do programa Terra Legal, que está dando a posseiros títulos de terra públicas na Amazônia.
Os dados divulgados pela ONG indicam aumento de 167% na área desmatada, na comparação entre agosto deste ano com o mesmo mês de 2008.
Imagens de satélite detectaram que 273 km2 de floresta foram derrubados. Em agosto de 2008, o SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento) indicou que essa área correspondeu a 102 km 2.
Segundo o instituto, cerca de 46% desses 273 km 2 podem ter sido desmatados antes. Isso porque, em meses anteriores, parte das regiões estava encoberta por nuvens, e não pôde ser observada.
De novo, o Pará lidera entre os Estados cobertos pela floresta. Aproximadamente 76% da derrubada da mata de agosto ocorreu em seu território.
O ranking é completado por Mato Grosso (8%), Amazonas (6%), Rondônia (5%) Acre e Amapá (ambos com 2%) e Roraima (1%).
Segundo Adalberto Veríssimo, pesquisador da ONG, o crescimento da destruição da floresta indica que a tendência de queda -observada entre junho do ano passado e junho deste ano e comemorada pelo governo federal- não é mais uma realidade. Em julho deste ano, o desmatamento já havia aumentado 93%, de acordo com a ONG.
Para Veríssimo, o dado "mais alarmante" é que, pela primeira vez, cerca de metade do desmatamento está ocorrendo em áreas sob a responsabilidade da União, e não mais em propriedades produtivas privadas -principal foco da fiscalização governamental, afirma.
Em agosto, 132 km 2 foram destruídos em unidades de conservação e terras indígenas, por exemplo. Isso, afirma Veríssimo, mostra que a eficácia da atual política de combate à destruição da Amazônia pode estar chegando ao seu limite.
"É como assaltar a delegacia", diz, sobre a falta de controle do Estado sobre suas próprias áreas. Veríssimo afirma que está ocorrendo uma mudança também em relação ao objetivo da derrubada da mata.
Antes, a maior parte do desmatamento era produtivo e servia para abrir caminho para a agricultura e a pecuária. Agora, ele é majoritariamente especulativo e serve para garantir a posse da terra.
Ele vê dois fatores que aceleraram esse processo. O primeiro é a sinalização do governo de que deve negociar a diminuição de reservas ambientais -o que incentiva invasões, diz. O segundo é a implementação do programa Terra Legal.
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
Na avaliação do Imazon, crescimento de 167% é o resultado do programa do governo de regularização fundiária na região
Tendência de queda já foi revertida, diz pesquisador; maior parte da derrubada aconteceu em terras sob a responsabilidade da União
Depois de um ano em queda, o desmatamento na Amazônia Legal voltou a subir pelo segundo mês consecutivo em agosto. Na avaliação do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que divulgou os dados ontem, o maior desmatamento é resultado do programa Terra Legal, que está dando a posseiros títulos de terra públicas na Amazônia.
Os dados divulgados pela ONG indicam aumento de 167% na área desmatada, na comparação entre agosto deste ano com o mesmo mês de 2008.
Imagens de satélite detectaram que 273 km2 de floresta foram derrubados. Em agosto de 2008, o SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento) indicou que essa área correspondeu a 102 km 2.
Segundo o instituto, cerca de 46% desses 273 km 2 podem ter sido desmatados antes. Isso porque, em meses anteriores, parte das regiões estava encoberta por nuvens, e não pôde ser observada.
De novo, o Pará lidera entre os Estados cobertos pela floresta. Aproximadamente 76% da derrubada da mata de agosto ocorreu em seu território.
O ranking é completado por Mato Grosso (8%), Amazonas (6%), Rondônia (5%) Acre e Amapá (ambos com 2%) e Roraima (1%).
Segundo Adalberto Veríssimo, pesquisador da ONG, o crescimento da destruição da floresta indica que a tendência de queda -observada entre junho do ano passado e junho deste ano e comemorada pelo governo federal- não é mais uma realidade. Em julho deste ano, o desmatamento já havia aumentado 93%, de acordo com a ONG.
Para Veríssimo, o dado "mais alarmante" é que, pela primeira vez, cerca de metade do desmatamento está ocorrendo em áreas sob a responsabilidade da União, e não mais em propriedades produtivas privadas -principal foco da fiscalização governamental, afirma.
Em agosto, 132 km 2 foram destruídos em unidades de conservação e terras indígenas, por exemplo. Isso, afirma Veríssimo, mostra que a eficácia da atual política de combate à destruição da Amazônia pode estar chegando ao seu limite.
"É como assaltar a delegacia", diz, sobre a falta de controle do Estado sobre suas próprias áreas. Veríssimo afirma que está ocorrendo uma mudança também em relação ao objetivo da derrubada da mata.
Antes, a maior parte do desmatamento era produtivo e servia para abrir caminho para a agricultura e a pecuária. Agora, ele é majoritariamente especulativo e serve para garantir a posse da terra.
Ele vê dois fatores que aceleraram esse processo. O primeiro é a sinalização do governo de que deve negociar a diminuição de reservas ambientais -o que incentiva invasões, diz. O segundo é a implementação do programa Terra Legal.
OESP - Por crescimento, Casa Civil veta meta ambiental mais ambiciosa
Por Tânia Monteiro e Lígia Formenti, BRASÍLIA
Meio Ambiente faz projeções com base no crescimento do País de 4% ao ano; ministra Dilma quer de 5% a 6%
A proposta que o Brasil quer levar para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, em dezembro, esbarrou no "desenvolvimentismo" da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e expôs uma divisão no governo sobre a questão ambiental.
Durante reunião ontem entre ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as divergências ficaram estampadas. De um lado estava o entusiasmo do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que exibia um projeto prevendo a redução de 80% do desmatamento da Amazônia até 2020 e o congelamento nas emissões de gás carbônico (CO2) nos padrões de 2005; de outro, a exigência de Dilma para que sejam feitas previsões com cenários de crescimento do País maior do que o utilizado pela equipe de Minc.
O estudo feito pelo MMA prevê crescimento de 4% ao ano. Dilma achou pouco. E encomendou projeções para crescimentos de 5% e 6%. No novo panorama, as metas podem ficar inalteradas, mas as propostas para emissão de CO2 têm de ser recalculadas para patamares menos ambiciosos. Questionada, a assessoria da Casa Civil não soube informar por que a ministra requisitou novos estudos.
Minc, porém, saiu da reunião comemorando consenso em torno da meta de 80%. Disse que o País terá posição propositiva durante a reunião do clima.
Um relato distinto foi feito pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. "É claro que temos de concentrar todos os esforços possíveis para reduzir o ritmo do aquecimento global. Mas as propostas têm de ser pé no chão, não podemos assumir uma atitude de benfeitores da humanidade, sem exigir mudanças também de outros países", ponderou. Ele diz ser possível manter a proposta de redução do desmatamento em 80% até 2020. "Mas é preciso deixar muito claro que essa meta exige contrapartidas de países desenvolvidos." Em sua avaliação, para isso é preciso muito mais do que os US$ 10 bilhões acenados pela comunidade internacional.
A secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Khan, diz que os cálculos pedidos por Dilma serão aprontados com facilidade. Pelas projeções do ministério, o País apresenta hoje tendência de produzir 2,8 gigatoneladas de CO2 em 2020. A meta era a de que esse valor fosse reduzido até 40%. "Com cenário de crescimento de 5% ou 6%, a expectativa de redução será menor." Mas ela diz ser possível prever políticas de redução de emissões.
As reuniões continuam hoje com os Ministérios do Meio Ambiente, Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e Fazenda. A ideia é até o dia 20 ter uma proposta única para ser apresentada a Lula, que pediu ao Itamaraty que tente reunião com os presidentes dos países amazônicos para traçar estratégia conjunta.
Meio Ambiente faz projeções com base no crescimento do País de 4% ao ano; ministra Dilma quer de 5% a 6%
A proposta que o Brasil quer levar para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, em dezembro, esbarrou no "desenvolvimentismo" da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e expôs uma divisão no governo sobre a questão ambiental.
Durante reunião ontem entre ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as divergências ficaram estampadas. De um lado estava o entusiasmo do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que exibia um projeto prevendo a redução de 80% do desmatamento da Amazônia até 2020 e o congelamento nas emissões de gás carbônico (CO2) nos padrões de 2005; de outro, a exigência de Dilma para que sejam feitas previsões com cenários de crescimento do País maior do que o utilizado pela equipe de Minc.
O estudo feito pelo MMA prevê crescimento de 4% ao ano. Dilma achou pouco. E encomendou projeções para crescimentos de 5% e 6%. No novo panorama, as metas podem ficar inalteradas, mas as propostas para emissão de CO2 têm de ser recalculadas para patamares menos ambiciosos. Questionada, a assessoria da Casa Civil não soube informar por que a ministra requisitou novos estudos.
Minc, porém, saiu da reunião comemorando consenso em torno da meta de 80%. Disse que o País terá posição propositiva durante a reunião do clima.
Um relato distinto foi feito pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. "É claro que temos de concentrar todos os esforços possíveis para reduzir o ritmo do aquecimento global. Mas as propostas têm de ser pé no chão, não podemos assumir uma atitude de benfeitores da humanidade, sem exigir mudanças também de outros países", ponderou. Ele diz ser possível manter a proposta de redução do desmatamento em 80% até 2020. "Mas é preciso deixar muito claro que essa meta exige contrapartidas de países desenvolvidos." Em sua avaliação, para isso é preciso muito mais do que os US$ 10 bilhões acenados pela comunidade internacional.
A secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Khan, diz que os cálculos pedidos por Dilma serão aprontados com facilidade. Pelas projeções do ministério, o País apresenta hoje tendência de produzir 2,8 gigatoneladas de CO2 em 2020. A meta era a de que esse valor fosse reduzido até 40%. "Com cenário de crescimento de 5% ou 6%, a expectativa de redução será menor." Mas ela diz ser possível prever políticas de redução de emissões.
As reuniões continuam hoje com os Ministérios do Meio Ambiente, Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e Fazenda. A ideia é até o dia 20 ter uma proposta única para ser apresentada a Lula, que pediu ao Itamaraty que tente reunião com os presidentes dos países amazônicos para traçar estratégia conjunta.
Valor Econômico - Governo não obtém consenso sobre proposta climática
A menos de 60 dias da reunião da Organização das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, marcada para dezembro em Copenhague (Dinamarca), o governo federal ainda não definiu por completo que posições os negociadores brasileiros defenderão na negociação e que compromissos o Brasil vai assumir para reduzir as emissões nacionais de gases de efeito estufa.
Dois pontos ao menos já são consenso. O governo brasileiro vai propor, durante a conferência de Copenhague, que as nações desenvolvidas reduzam em até 40% a emissão de gás carbônico na atmosfera, com base no ano de 1990. Vai se comprometer, também, a reduzir o desmatamento na Amazônia em até 80% até 2020 - no plano de mudanças climáticas anunciado no ano passado esta meta era de 70% até 2017. Mas vários outros ainda estão em aberto, como as fontes de financiamento para a redução dessas emissões.
Além do compromisso de reduzir o desmatamento em até 80%, com base nos dados de 1996 a 2005, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu também um "congelamento", até 2020, da emissão de gás carbônico brasileiro. "Em 2005, nós emitíamos 2,2 bilhões de toneladas de CO2 na atmosfera. Se não fizermos nada, até 2020 esse valor subirá para 2,8 bilhões, um acréscimo de 30%", afirmou o ministro.
Minc acredita que a manutenção dos atuais níveis de emissão será possível mesmo com um crescimento de 4% na economia. Pré-candidata do PT à Presidência, a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, pediu informações sobre como ficaria o mesmo estudo com a projeção de um crescimento de 5%.
Minc ressaltou que, se a medida der certo, será um avanço, pois outros países emergentes, como Índia e China, estão projetando aumento na emissão de CO2 para garantir que suas populações deixem os atuais níveis de pobreza.
Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que participa do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, o debate sobre emissões de CO2 não pode fazer o governo abandonar suas metas de redução das desigualdades. "Não podemos trocar o clima pela pobreza", alertou o secretário-executivo do Fórum, Luiz Pinguelli Rosa, também presente à reunião de ontem.
Outro ponto de conflito é a origem dos recursos para auxiliar os países em desenvolvimento no esforço para reduzir as emissões de CO2. Dentro do próprio Fórum, as soluções não são consensuais. Alguns defendem que estes recursos devem ser fruto de políticas públicas, outros afirmam que devem ser verbas vindas do mercado de carbono.
Minc foi explícito ao afirmar que cabe aos países desenvolvidos a tarefa de arcar com os gastos dos emergentes. "O dinheiro deve vir do fundo público, formado pelo Tesouro dos países desenvolvidos". Ele disse que existem estimativas de que este Fundo possa atingir os US$ 100 bilhões. "É pouco, precisamos de três a quatro vezes mais", afirmou o ministro.
Durante a reunião de ontem, o Ministério de Ciência e Tecnologia mostrou o efeito do aumento da temperatura no Nordeste e na Amazônia. Segundo o documento, o aquecimento global de dois graus ao longo deste século significaria a desertificação do Cerrado e prejuízo às regiões litorâneas. Minc adiantou que o governo vai estabelecer metas de redução do desmatamento no cerrado e na caatinga - atualmente as metas envolvem apenas a Amazônia. Mas declarou que não existem percentuais definidos para estas reduções.
Lula gostou das propostas apresentadas na reunião de ontem. Foi a primeira vez que ele teve contato com documentos oficiais dos ministérios envolvidos no debate. Um novo encontro com o presidente está previsto para o fim deste mês. Mas o grupo vai se reunir - sem Lula - novamente hoje no Itamaraty. O presidente também sugeriu uma reunião com os presidentes de países amazônicos para que seja elaborada uma "proposta forte.
No meio da tarde de ontem, o presidente Lula falou com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Parabenizou o presidente americano pelo prêmio Nobel da Paz e disse que "as delegações americana e brasileira precisam aproveitar o atual momento para a concretização de um acordo no encontro de Copenhague (Dinamarca)".
Dois pontos ao menos já são consenso. O governo brasileiro vai propor, durante a conferência de Copenhague, que as nações desenvolvidas reduzam em até 40% a emissão de gás carbônico na atmosfera, com base no ano de 1990. Vai se comprometer, também, a reduzir o desmatamento na Amazônia em até 80% até 2020 - no plano de mudanças climáticas anunciado no ano passado esta meta era de 70% até 2017. Mas vários outros ainda estão em aberto, como as fontes de financiamento para a redução dessas emissões.
Além do compromisso de reduzir o desmatamento em até 80%, com base nos dados de 1996 a 2005, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu também um "congelamento", até 2020, da emissão de gás carbônico brasileiro. "Em 2005, nós emitíamos 2,2 bilhões de toneladas de CO2 na atmosfera. Se não fizermos nada, até 2020 esse valor subirá para 2,8 bilhões, um acréscimo de 30%", afirmou o ministro.
Minc acredita que a manutenção dos atuais níveis de emissão será possível mesmo com um crescimento de 4% na economia. Pré-candidata do PT à Presidência, a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, pediu informações sobre como ficaria o mesmo estudo com a projeção de um crescimento de 5%.
Minc ressaltou que, se a medida der certo, será um avanço, pois outros países emergentes, como Índia e China, estão projetando aumento na emissão de CO2 para garantir que suas populações deixem os atuais níveis de pobreza.
Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que participa do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, o debate sobre emissões de CO2 não pode fazer o governo abandonar suas metas de redução das desigualdades. "Não podemos trocar o clima pela pobreza", alertou o secretário-executivo do Fórum, Luiz Pinguelli Rosa, também presente à reunião de ontem.
Outro ponto de conflito é a origem dos recursos para auxiliar os países em desenvolvimento no esforço para reduzir as emissões de CO2. Dentro do próprio Fórum, as soluções não são consensuais. Alguns defendem que estes recursos devem ser fruto de políticas públicas, outros afirmam que devem ser verbas vindas do mercado de carbono.
Minc foi explícito ao afirmar que cabe aos países desenvolvidos a tarefa de arcar com os gastos dos emergentes. "O dinheiro deve vir do fundo público, formado pelo Tesouro dos países desenvolvidos". Ele disse que existem estimativas de que este Fundo possa atingir os US$ 100 bilhões. "É pouco, precisamos de três a quatro vezes mais", afirmou o ministro.
Durante a reunião de ontem, o Ministério de Ciência e Tecnologia mostrou o efeito do aumento da temperatura no Nordeste e na Amazônia. Segundo o documento, o aquecimento global de dois graus ao longo deste século significaria a desertificação do Cerrado e prejuízo às regiões litorâneas. Minc adiantou que o governo vai estabelecer metas de redução do desmatamento no cerrado e na caatinga - atualmente as metas envolvem apenas a Amazônia. Mas declarou que não existem percentuais definidos para estas reduções.
Lula gostou das propostas apresentadas na reunião de ontem. Foi a primeira vez que ele teve contato com documentos oficiais dos ministérios envolvidos no debate. Um novo encontro com o presidente está previsto para o fim deste mês. Mas o grupo vai se reunir - sem Lula - novamente hoje no Itamaraty. O presidente também sugeriu uma reunião com os presidentes de países amazônicos para que seja elaborada uma "proposta forte.
No meio da tarde de ontem, o presidente Lula falou com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Parabenizou o presidente americano pelo prêmio Nobel da Paz e disse que "as delegações americana e brasileira precisam aproveitar o atual momento para a concretização de um acordo no encontro de Copenhague (Dinamarca)".
Valor Econômico - Comissão aprova limites à venda de terra na Amazônia a estrangeiros
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei estabelecendo regras para que estrangeiros possam comprar terra na Amazônia Legal. Pela proposta, apenas o estrangeiro que mora ou tem domicílio no país há pelo menos dez anos pode adquirir imóvel rural na região.
A proposta fixa um prazo de seis meses, a partir da publicação da futura lei, para uma espécie de recadastramento dos imóveis rurais atualmente de propriedade de estrangeiros. Os atuais cadastros terão que ser homologados pelo órgão fundiário federal e será exigido que o imóvel esteja cumprindo função social (aproveitamento racional e adequado, preservação do meio ambiente, entre outros critérios).
"O projeto vai permitir um maior controle do governo sobre essas terras, a partir desse levantamento. Atualmente, há um descontrole geral em relação à propriedade ou posse de estrangeiros na região", afirma o deputado José Genoino (PT-SP), relator da proposta na CCJ.
Se o imóvel estiver improdutivo, será instaurado processo judicial para cancelamento da propriedade. O imóvel poderá ser incorporado ao patrimônio público e utilizado no programa de reforma agrária. A proposta proíbe aquisição de imóvel rural por estrangeiros na faixa de fronteira. Se o estrangeiro possuir propriedade rural na Amazônia Legal que esteja cumprindo função social ele poderá expandir sua área. Fica proibida a posse e a propriedade de imóvel rural com área superior a 15 módulos fiscais (que varia de 30 a 100 hectares na Amazônia Legal).
De autoria do ex-deputado José Dirceu (PT-SP) e do deputado Nilson Mourão (PT-AC), o projeto foi aprovado na CCJ em caráter conclusivo, ou seja, vai direto ao Senado, se não tiver recursos para ser submetido à votação no plenário da Câmara.
Em seu parecer, Genoino diz que a preocupação dos autores do projeto deve-se a "inúmeras falcatruas" existentes na Amazônia. O relator acatou emenda apresentada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Segundo o relator, quem recebeu a propriedade de acordo com a Lei 5709/71, que determina que o módulo fiscal é de 50 módulos, poderá manter a propriedade, desde que seja produtiva.
A proposta fixa um prazo de seis meses, a partir da publicação da futura lei, para uma espécie de recadastramento dos imóveis rurais atualmente de propriedade de estrangeiros. Os atuais cadastros terão que ser homologados pelo órgão fundiário federal e será exigido que o imóvel esteja cumprindo função social (aproveitamento racional e adequado, preservação do meio ambiente, entre outros critérios).
"O projeto vai permitir um maior controle do governo sobre essas terras, a partir desse levantamento. Atualmente, há um descontrole geral em relação à propriedade ou posse de estrangeiros na região", afirma o deputado José Genoino (PT-SP), relator da proposta na CCJ.
Se o imóvel estiver improdutivo, será instaurado processo judicial para cancelamento da propriedade. O imóvel poderá ser incorporado ao patrimônio público e utilizado no programa de reforma agrária. A proposta proíbe aquisição de imóvel rural por estrangeiros na faixa de fronteira. Se o estrangeiro possuir propriedade rural na Amazônia Legal que esteja cumprindo função social ele poderá expandir sua área. Fica proibida a posse e a propriedade de imóvel rural com área superior a 15 módulos fiscais (que varia de 30 a 100 hectares na Amazônia Legal).
De autoria do ex-deputado José Dirceu (PT-SP) e do deputado Nilson Mourão (PT-AC), o projeto foi aprovado na CCJ em caráter conclusivo, ou seja, vai direto ao Senado, se não tiver recursos para ser submetido à votação no plenário da Câmara.
Em seu parecer, Genoino diz que a preocupação dos autores do projeto deve-se a "inúmeras falcatruas" existentes na Amazônia. O relator acatou emenda apresentada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Segundo o relator, quem recebeu a propriedade de acordo com a Lei 5709/71, que determina que o módulo fiscal é de 50 módulos, poderá manter a propriedade, desde que seja produtiva.
Agência Senado - Papaléo pede compensação ao Amapá pela preservação de 80% de suas florestas
O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) afirmou nesta terça-feira (13) que o estado do Amapá merece ser premiado por preservar 80% de suas florestas, numa demonstração de preocupação socioambiental. Ele fez a afirmação ao anunciar o 6º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, a realizar-se entre os dias 15 e 16 deste mês, em Macapá (AP), e que terá como principal agenda a inclusão da Floresta Amazônica no mercado de carbono.
- É importante dizer que o Amapá é um dos maiores interessados no debate, por ser campeão de preservação da Região Amazônica, dando exemplos ao mundo e ao Brasil em matéria de consciência ambiental, de respeito à natureza e de política de desenvolvimento regional equilibrada - assinalou.
O parlamentar disse que os governadores devem definir posição unitária sobre o assunto, a ser levada para a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, na Dinamarca, em dezembro, onde, considera, será também debatido o futuro da Amazônia. O senador ressaltou que os países desenvolvidos, os maiores poluentes, evitam tratar de créditos de carbono, embora tenham avançado sobre a necessidade de preservação das florestas tropicais.
Papaléo defende a ideia de que estados que desmatam menos e poluem menos recebam uma contrapartida por isso. No entanto, observa que para atingir tal objetivo será necessária intensa mobilização.
Pré-sal
O senador também defendeu a distribuição dos recursos arrecadados com a exploração das reservas da camada pré-sal a todos os estados, e não só aos produtores. O Amapá, por ser um estado que tem aliado a preservação ambiental a projetos sustentáveis de desenvolvimento econômico, estaria, na sua avaliação, credenciado para receber tais recursos.
- Entendemos que parte dos recursos do pré-sal poderia muito bem ser carreada para desenvolver a Região Amazônica e beneficiar estados que preservam grandes áreas florestais - sugeriu.
- É importante dizer que o Amapá é um dos maiores interessados no debate, por ser campeão de preservação da Região Amazônica, dando exemplos ao mundo e ao Brasil em matéria de consciência ambiental, de respeito à natureza e de política de desenvolvimento regional equilibrada - assinalou.
O parlamentar disse que os governadores devem definir posição unitária sobre o assunto, a ser levada para a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, na Dinamarca, em dezembro, onde, considera, será também debatido o futuro da Amazônia. O senador ressaltou que os países desenvolvidos, os maiores poluentes, evitam tratar de créditos de carbono, embora tenham avançado sobre a necessidade de preservação das florestas tropicais.
Papaléo defende a ideia de que estados que desmatam menos e poluem menos recebam uma contrapartida por isso. No entanto, observa que para atingir tal objetivo será necessária intensa mobilização.
Pré-sal
O senador também defendeu a distribuição dos recursos arrecadados com a exploração das reservas da camada pré-sal a todos os estados, e não só aos produtores. O Amapá, por ser um estado que tem aliado a preservação ambiental a projetos sustentáveis de desenvolvimento econômico, estaria, na sua avaliação, credenciado para receber tais recursos.
- Entendemos que parte dos recursos do pré-sal poderia muito bem ser carreada para desenvolver a Região Amazônica e beneficiar estados que preservam grandes áreas florestais - sugeriu.
terça-feira, 13 de outubro de 2009
Amazonia.org.br - Lula afirma que irá reduzir em 80% desmatamento na Amazônia
O governo brasileiro pretende assumir o compromisso externo de reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia até o ano de 2020, evitando a emissão de 4,8 bilhões de toneladas de CO2, o principal gás do efeito estufa. As informações são do jornal O Globo.
A meta foi anunciada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu programa de rádio "Café Com o Presidente", e faz parte da proposta que o Brasil pretende levar à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em dezembro, em Copenhague, a COP-15.
O número divulgado por Lula respalda a proposta do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a reunião da ONU, segundo a qual o Brasil estabilizaria suas emissões de 2020 em valores de 1994 com a redução do desmatamento também em outros biomas, a ampliação do uso de biocombustível e um maior investimento em hidrelétricas. Em ambos os cenários, o país manteria um crescimento anual da ordem de 4%. Se nada for feito, o aumento das emissões seria de 45%.
Para o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU, os países desenvolvidos têm que reduzir até 2020 entre 25% e 40% suas emissões de gases causadores de efeito estufa para que o aquecimento se estabilize em 2 graus Celsius - uma elevação considerada administrável.
Em seu programa de rádio, Lula também falou da importância da contrapartida dos países ricos, e que espera que na COP-15 essas nações assumam compromissos, não apenas para diminuir as emissões, mas para que possam pagar pelo estrago que já fizeram ao planeta.
A contrapartida dos países desenvolvidos seria dada na forma de financiamentos para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e um acordo de Redução de emissões de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), mecanismos para contabilizar emissões evitadas; mas, sobretudo, por meio das Ações Nacionais Apropriadas de Mitigação (Anama), a criação de projetos específicos para áreas consideradas cruciais.
De acordo com estimativas governamentais, cerca de 60% das emissões brasileiras de gases-estufa são provenientes das queimadas.
A meta foi anunciada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu programa de rádio "Café Com o Presidente", e faz parte da proposta que o Brasil pretende levar à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em dezembro, em Copenhague, a COP-15.
O número divulgado por Lula respalda a proposta do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a reunião da ONU, segundo a qual o Brasil estabilizaria suas emissões de 2020 em valores de 1994 com a redução do desmatamento também em outros biomas, a ampliação do uso de biocombustível e um maior investimento em hidrelétricas. Em ambos os cenários, o país manteria um crescimento anual da ordem de 4%. Se nada for feito, o aumento das emissões seria de 45%.
Para o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU, os países desenvolvidos têm que reduzir até 2020 entre 25% e 40% suas emissões de gases causadores de efeito estufa para que o aquecimento se estabilize em 2 graus Celsius - uma elevação considerada administrável.
Em seu programa de rádio, Lula também falou da importância da contrapartida dos países ricos, e que espera que na COP-15 essas nações assumam compromissos, não apenas para diminuir as emissões, mas para que possam pagar pelo estrago que já fizeram ao planeta.
A contrapartida dos países desenvolvidos seria dada na forma de financiamentos para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e um acordo de Redução de emissões de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), mecanismos para contabilizar emissões evitadas; mas, sobretudo, por meio das Ações Nacionais Apropriadas de Mitigação (Anama), a criação de projetos específicos para áreas consideradas cruciais.
De acordo com estimativas governamentais, cerca de 60% das emissões brasileiras de gases-estufa são provenientes das queimadas.
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