Valor - Banco criará fundo para administrar florestas

O BNDES está formatando um Fundo de Investimento em Participações (FIP) para financiar a terceirização e administração de florestas nativas e áreas degradadas, informou o diretor de mercado de capitais do banco, Eduardo Rathfingerl. "O fundo é de private equity (participações acionárias no negócio) e tem um modelo de terceirização e administração de conservação florestal. Cada vez menos no mundo atual os proprietários de grandes áreas e produtos florestais detém a propriedade integral da mata", afirmou o executivo.

Do Rio

Rathfingerl adiantou ao Valor que o BNDES está fazendo uma concorrência para selecionar o gestor do fundo. Até agora, 16 empresas demonstraram interesse. O prazo final para a seleção termina amanhã. "Este número pode até crescer". A licitação para gerir o FIP ocorrerá nos próximos 30 dias. Terá mais chance quem propor percentuais maiores de terceirização de áreas degradadas.

O banco deve ter participação de 20% no FIP, que pode ser entre R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão, média dos valores dos fundos que o banco participa, e fará parte do comitê de investimentos do FIP. "Esta é uma exigência nossa", afirmou.(VSD)

Folha - Medida reduz áreas de preservação ambiental

Os ministérios do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Agrário anunciaram ontem um acordo que irá reduzir a área de preservação ambiental em propriedades de agricultura familiar, que têm de 40 a 400 hectares. A agricultura familiar abrange 80% dos produtores rurais e 20% da área agricultável do Brasil.
Hoje, todas as propriedades têm que conservar áreas como topos de morro e margens de rio e, além disso, ter uma reserva legal que varia de 20% a 80%, dependendo da região.

Acordo entre pastas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário vale para pequenas propriedades

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A exceção são propriedades com até 30 hectares, que podem somar as áreas desde que preservem um quarto da terra.

A proposta, agora, é permitir que topos de morro e margens de rios possam entrar no cálculo da reserva legal nas propriedades de agricultura familiar até 400 hectares, o que diminuiria a área total preservada.

A medida já foi reivindicada pelo ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), mas para todas as propriedades. O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) é contra estender a medida a grandes agricultores. "Somar área de preservação permanente [rios e morros] com reserva legal para quem tem 30 ou 40 hectares não tem impacto no meio ambiente, mas para quem tem 100 mil hectares é diferente, vai acabar com o cerrado, por exemplo."

A mudança poderá ser feita por medida provisória ou projeto de lei. Caberá ao presidente Lula definir isso e o tamanho das propriedades beneficiadas.
Outro anúncio feito ontem é a permissão para plantar árvores frutíferas em encostas, que também são áreas de preservação. Segundo Minc, a possibilidade poderá ser estendida a propriedades maiores.

Haverá outros benefícios para a agricultura familiar: o processo de averbação da reserva legal (regularização) passará a ser gratuito; será permitido, com um limite máximo, o uso de lenha e madeira da reserva legal para benfeitorias na área.
Mesmo reconhecendo que as áreas de preservação podem diminuir, ambientalistas apoiaram o pacote, porque acreditam que a diminuição será compensada pelo incentivo à recuperação das áreas.

Minc fez o anúncio ao lado de Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), com quem teve desavenças no ano passado, após Minc divulgar -sem ter lido- relatório sobre desmatamento em áreas de assentados.
(ANGELA PINHO)

Folha - Lula vai criar secretaria para crédito de carbono

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu criar uma Secretaria de Crédito de Carbono, mas ainda não há uma definição clara sobre sua futura atuação ou sobre suas atribuições.

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Órgão deve elaborar estratégia para país lucrar com redução de emissão de CO2

Cargo terá mesmo status de ministério; objetivo é tentar fortalecer a posição do Brasil na negociação do novo acordo contra crise do clima

A secretaria seria vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ou ao Ministério da Ciência e Tecnologia mas, por ora, Lula pretende que ela fique vinculada à Presidência.

A ideia surgiu em uma viagem que Lula fez ao Amazonas, numa conversa com o governador daquele Estado, Eduardo Braga, e o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente).
Hoje, existe uma comissão interministerial vinculada à pasta da Ciência e Tecnologia que discute e analisa projetos do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Mas a ideia do presidente é que, criando secretaria com status de ministério e ligada ao Planalto, o tema ganhará mais relevância nas discussões internas e externas.

Lula fez exatamente esse raciocínio ao criar outras seis secretarias especiais em sua gestão: Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial, Relações Institucionais, Assuntos Estratégicos, Portos, e Pesca -que virou neste ano um ministério.

Em um evento em junho no Paraná, o presidente sugeriu que o governo passe a exigir de empresas de biodiesel e hidrelétricas que, ao desmatarem para construir, paguem pelo gás carbônico emitido.

A atuação do Brasil na redução da emissão de gases de efeito estufa passou a ser tema recorrente nas conversas de Lula em reuniões como o G-8 e o G-20. A criação da secretaria também é uma maneira de o Brasil chegar mais organizado na próxima conferência do clima das Nações Unidas, em dezembro, em Copenhague.

O encontro destina-se a substituir e ampliar o Protocolo de Kyoto, cujo primeiro período de redução de emissões expira em 2012.

O Brasil é desobrigado por Kyoto de reduzir emissões, mas pode gerar créditos de carbono -e receber dinheiro de países com metas a cumprir- com projetos de energia limpa, no chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

O assunto clima se tornou frequente em discursos e entrevistas do presidente. Semana passada, Lula dedicou a ele maior parte de seu programa de rádio, "Café com o Presidente".

"Precisamos tomar cuidado para que as Nações Unidas tenham relatório que possa responsabilizar com números cada país, tanto na quantidade de emissões de gases de efeito estufa, quanto na quantidade de sequestro de carbono que esses países possam fazer. Um país que começou seu processo de industrialização há 150 anos tem mais responsabilidade do que um país que começou ontem. Por exemplo, os Estados Unidos têm mais responsabilidade do que a China", disse.
(SIMONE IGLESIAS)

Envolverde - IBGE e MMA lançam ZEE da Bacia do São Francisco

O Macrozoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco será lançado pelo IBGE no próximo dia 22 de julho, no Rio de Janeiro. O projeto faz parte do Programa Zoneamento Ecológico e Econômico, coordenado pelo MMA em conjunto com outros 12 ministérios, entre os quais o da Justiça, do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, Integração Nacional e da Defesa.


Por Redação do MMA

O Macrozoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco será lançado pelo IBGE no próximo dia 22 de julho, no Rio de Janeiro. O projeto faz parte do Programa Zoneamento Ecológico e Econômico, coordenado pelo MMA em conjunto com outros 12 ministérios, entre os quais o da Justiça, do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, Integração Nacional e da Defesa.

O estudo faz um levantamento dos principais processos responsáveis pela transformação do território da bacia do São Francisco. Estas modificações podem, por exemplo, acontecer em decorrência de fatores como a dinâmica demográfica e o acesso a determinadas regiões feito pela agricultura ou por processos de industrialização.

O ZEE aborda ainda as questões estratégicas para o vale do São Francisco, como o uso múltiplo da água, a ocupação euso do solo e a governança socioamiental. Com base nestes diagnósticos, serão planejadas as ações governamentais necessárias para a implementação de políticas públicas de emprego renda, revitalizaçãoe sustentabilidade de toda a bacia para os próximos 20 anos.

A metodologia do diagnóstico é composta por quatro temas: o socioeconômico, o meio físico (que inclui a geologia, geomorfologia, clima, hidrologia e pedologia, entre outros), o meio biótico( identificação de áreas importantes para a conservação da biodiversidade) e o jurídico e institucional (identifica a ausência ou sobreposição de políticas públicas). O MMA deve lançar todos estes diagnósticos no mde gosto.

De acordo com Luís Mauro Ferreira, técnico da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, "a ação é muito positiva para a bacia". Ele explica que pelo diagnóstico socioambiental, por exemplo, os técnicos terão condições de traçar um cenário que contribua para a expansão da infraestrutura física e para a implementação de ações governamentais, como abertura de crédito para empresários e pequenos agricultores de toda a bacia, e ainda para irrigação, capacitação profissional de todas as comunidades da área, serviços de assistência e instalação de hospitais e escolas.

Ferreira acrescenta que serão feitas consultas às prefeituras, universidades, instituições públicas e da sociedae civil que tenham entendimento sobre a região e possam contribuir para a construção dos planejamentos, onde serão incluídas questões relevantes como saneamento, combate à desertificação, despoluição da água e recuperação de áreas degradadas.

Além do IBGE, participam também desse estudo a Embrapa, o Serviço Geológico do Brasil, Ibama e Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Até agora foram investidos cerca de R$ 800 mil na ação.


Lançamento do Macro ZEE da Bacia Hidrográfica do São Francisco

Data: 22 de julho

Horário: 10h

Endereço: Escritório do IBGE

Av.Chile, 500 - Centro - Rio de Janeiro


(Envolverde/MMA)

Diário do Pará - Wal-Mart: decisão não preocupa pecuaristas

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier, disse ontem que a decisão do Wal-Mart de manter a suspensão da compra de carnes bovinas procedentes de fazendas paraenses, mesmo depois da assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) pelos frigoríficos que operam na região, não preocupa os pecuaristas. "Quando começarmos a assinar os TACs, amanhã ou depois, todas as ações contra as 21 fazendas acusadas denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) vão ser suspensas e tudo voltará ao normal", prevê Xavier.

Ele garante que as 21 fazendas citadas no pacote de ações do MPF não praticaram desmatamento da reserva legal e nem de áreas públicas. "O governo mudou a lei, sem se preocupar com o direito adquirido dos produtores rurais", critica Xavier, afirmando ainda que o Pará é o único Estado brasileiro que pode superar imediatamente os atropelos causados pelo embargo sugerido pelo MPF e adotado pelos grandes varejistas.

"Temos 76% do nosso território preservado, estamos criando condições técnicas e jurídicas para superarmos tudo isso, inclusive abrangendo os 935 assentamentos existentes no território paraense".

A NOTA
Em nota enviada à imprensa, a rede Wal-Mart informou que "mantém a sua posição na suspensão da compra de carnes provenientes de fazendas do Pará, mesmo após a assinatura do Termo de Ajuste de Condutas (TAC) por parte de frigoríficos que atuam na região. A empresa é contrária ao movimento de retomar as compras sem que um processo de auditoria independente com garantia de origem da carne desta região seja estabelecido."

"Temos um compromisso com o meio ambiente e com os nossos consumidores. Só voltaremos a fazer negócios com a região após acordo e alinhamento do plano de auditoria proposto inicialmente pelo setor."

Valor - A política do esquecimento e os crimes ambientais

As medidas punitivas do Código |Florestal a produtores rurais que desmataram terras além do que é permitido pelo Código Florestal ou não assumiram compromissos de reflorestamento entrariam em vigor a partir de dezembro, mas têm chances de virar letra morta antes disso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tende a ceder aos diversos lobbies, de pequenos, médios e grandes agricultores, e deve conceder uma anistia aos infratores. Segundo o noticiário, a única dúvida é se o perdão será restrito a pequenos proprietários ou se estenderá para médias e grandes propriedades.

Editorial

Somada à Medida Provisória 458, transformada na Lei 11.052 com um único veto de Lula, a intenção de anistia deixa antever o que é a política fundiária e ambiental do governo. Aos poucos, vão sendo removidas as dificuldades que o agronegócio encontra para expandir as fronteiras agrícolas na direção da Amazônia Legal - que hoje concentra os problemas fundiários e ambientais do país. A regularização da propriedade que antecede a efetiva chegada do agronegócio a essa região, no entanto, acontece num ambiente de alta complexidade social, de grande conflito e de total ausência do poder público. Essa tem sido a lógica da ocupação de territórios no país que não foi interrompida pelo governo Lula.

A reportagem de Mauro Zanatta publicada na edição de ontem do Valor ("Devastação e abandono prosperam na BR-319", pág. A12), sobre a reconstrução da rodovia Porto Velho-Manaus, é a descrição do ponto zero de uma ocupação de área de floresta: a construção de uma rodovia, o protagonismo de madeireiras que "limpam" a área inicialmente para a pecuária, extraindo ilegalmente a madeira da floresta, a grilagem e o garimpo irregular e levas de migrantes, em uma área onde o poder público é ausente. É esse o movimento que empurra a fronteira agrícola para um lugar mais distante, às custas de crimes fundiários e ambientais que serão anistiados por algum governo no futuro.

Nesses locais, o afrouxamento das leis de controle ambiental produzem efeitos mais nefastos. Além disso, os mecanismos de proteção ambiental que sobrevivem no Código Florestal tornam-se naturalmente inócuos quando o poder público se ausenta das fronteiras agrícolas e quando se acumulam problemas fundiários. O pouco Estado que sobrevive nessas regiões não consegue conter a corrida à terra.

A reportagem do Valor relata, por exemplo, as dificuldades que o próprio Batalhão de Infantaria da Selva na região, o 54º, enfrenta para manter a salvo dos madeireiros uma área de 45 mil hectares de florestas da União. O escritório regional do Ibama sequer consegue controlar a atividade extrativista ilegal da floresta.

Desse processo de colonização selvagem resultam as propriedades de terra. São elas as beneficiadas se Lula, de fato, conceder a anistia. Segundo a "Folha de S. Paulo", estão na mesa três propostas: o Ministério do Meio Ambiente defende a anistia apenas a pequenos proprietários; o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, quer estendê-la à média propriedade; e a presidente da Confederação Nacional da Agricultura, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), pretende beneficiar a todos - grandes, médios e pequenos.

Segundo a proposta de Abreu, seriam anistiados todos aqueles proprietários que se dispuserem a recuperar a vegetação às margens dos rios e se comprometerem a não desmatar mais. Bastaria isso. Os que não desmataram o que era autorizado por lei (que varia entre 20% e 80%) seriam remunerados pelo governo.

O Executivo tem tratado a regularização de propriedades na Amazônia Legal como uma pré-condição para a eficiência de uma política de meio ambiente. Segundo o secretário-adjunto de Regularização Fundiária da Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Carlos Guedes, os que ocupam ilegalmente terras na região terão que vir à luz do dia para regularizar suas propriedades, e aí se iniciará o processo de adequação à legislação ambiental ("BBC Brasil" de 19/06). O problema nesse raciocínio é que à ausência do poder público nessas regiões deve somar-se o efeito antipedagógico de um perdão por crimes ambientais.

Folha - Justiça impõe exigências para fazenda voltar a vender carne

Decisões da Justiça Federal em Marabá (PA) condicionaram o desembargo de cinco fazendas autuadas por desmatamento ilegal à sua regularização ambiental e fundiária.
São quatro propriedades da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara -que se define como o "maior projeto de boi em pé do mundo" e é ligada ao grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas- e uma da Agropastoril do Araguaia. Todas ficam no sudeste do Pará.

Por JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

Elas são parte das 21 fazendas citadas em um pacote de ações do Ministério Público Federal, que pediram o ressarcimento total de R$ 2,1 bilhões a pecuaristas e a frigoríficos suspeitos de comercializar gado criado em áreas destruídas ilegalmente na Amazônia.

Seguindo recomendação do MPF, indústrias e os maiores varejistas do país pararam temporariamente de comprar carne paraense e seus subprodutos.

Na prática, as decisões do juiz Carlos Haddad, dos dias 9 e 16 deste mês, não suspendem as ações do MPF, mas permitem que as empresas voltem a vender animais.

Entre as exigências à Santa Bárbara, estão a de conseguir as licenças ambientais das propriedades em dois anos e a de regularizar a situação fundiária delas em três anos.

As feitas à Agropastoril do Araguaia são idênticas, mas com cinco anos para a regularização fundiária. Se essas condições não forem atendidas, a venda dos bois das fazendas volta a ficar proibida.

Procurada por meio de sua assessoria, a Santa Bárbara não se pronunciou. A reportagem não conseguiu localizar nenhum representante da Agropastoril do Araguaia.

Envolverde - Diretor do Inpe questiona se 20% das emissões globais provêm do desmatamento

Gilberto Câmara, diretor do Inpe, diz que dado do G8 de que o desmatamento nas florestas brasileiras responderia por 20% das emissões anuais de CO2 “deve estar equivocado”.

Por Thiago Romero, da Agência Fapesp

Em reunião no início do mês em L'Aquila, na Itália, o grupo dos sete países mais desenvolvidos e a Rússia (G8) apontou que o desmatamento nas florestas brasileiras é responsável por aproximadamente 20% das emissões anuais de dióxido de carbono (CO2) em todo o mundo.

No último dia de atividades da 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na semana passada, em Manaus, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara, chamou a atenção dos participantes da maior reunião científica da América Latina para a necessidade de a comunidade científica nacional empenhar mais esforços na descoberta de números mais exatos sobre os impactos do desmatamento da Amazônia frente às mudanças climáticas.

Ao comparar dados históricos de áreas desmatadas na região com informações sobre a biomassa florestal da floresta amazônica, Câmara criticou os números.

“Esse número de 20% divulgado pelo G8 é um número ‘chutado’ que está rodando pelo mundo. E a ciência brasileira até agora não se deu ao trabalho de checar esse dado. Na década de 1990 eram desmatados na Amazônia em média 22 mil quilômetros quadrados, o que representava cerca de 8% das emissões de CO2 do planeta”, disse ele na ocasião.

“Se o Brasil conseguiu reduzir o desmatamento na região de 27 mil quilômetros quadrados, em 2004, para a média atual que é de 12 mil quilômetros quadrados, a Amazônia deve ser responsável atualmente por menos de 5% das emissões globais, logo o G8 deve estar equivocado e ter se baseado em dados fracos.”

Para ele, os números do G8 podem ser tendenciosos, uma vez que, “no que diz respeito a dados sobre emissões de efeito estufa, é importante dividir o prejuízo”.

“Quanto mais países como o Brasil responderem pelos prejuízos ambientais, menos os países do G8 serão responsáveis. A conta de que 20% das emissões de CO2 do mundo vêm do desmatamento pode não ter base científica”, apontou Câmara.

Outro ponto questionado pelo diretor do Inpe é se vale a pena o Brasil aderir ao REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal, na sigla em inglês), mecanismo por meio do qual os países que reduzem suas taxas de desmatamento poderiam vender créditos de carbono para outras nações.

“Os países desenvolvidos acreditam que o Brasil deve vender o que podemos chamar de ‘carbono virtual’ da floresta, que ainda não foi cortada. Assim, as empresas globais poluidoras que não conseguirem compensar suas emissões poderiam comprar carbono que nunca foi lançado na atmosfera”, explicou.

“Mas será que o Brasil deve vender ar? E, em caso afirmativo, a grande questão é quem deve receber esse dinheiro, os assentados, os fazendeiros ou outras pessoas?”, questionou Câmara.

Para ele, ainda que o Brasil aumente o número de áreas de proteção ambiental e, em contrapartida, não reduza a efetiva demanda da população por terra, o desmatamento provavelmente não será reduzido. “Se um assentado recebe uma quantia para não desmatar em determinada região, por exemplo, esse mesmo cidadão poderá simplesmente continuar desmatando em outra área”, alertou.

Em tese, concluiu o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, atualmente não há muitas garantias de que se o Brasil receber dinheiro dos países ricos por meio do REDD o desmatamento irá necessariamente diminuir. Pelo contrário, ele pode simplesmente se manter e até aumentar.

“Sem contar que 90% do desmatamento na Amazônia é ilegal e, assim, nós estaríamos pagando para os fora da lei não desmatarem mais. Trata-se de um dinheiro sujo e o país tem mais o que fazer do que aceitar essa proposta. Esse é um debate importante que deverá ser tratado na conferência do clima de Copenhague, no final deste ano”, destacou.

(Envolverde/Agência Fapesp)

Envolverde - Flona X Jirau: Governo mantém acordo para permitir devastação

Cerca de 900 moradores da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro se reuniram, no começo desta semana, na zona de acesso às obras da usina de Jirau, para reivindicar o fim das multas que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vêm impondo a eles pelo desmatamento causado na área de conservação onde vivem ilegalmente.


Por Fabíola Munhoz, do Amazônia.org.br

Se, por um lado, as manifestações que duraram três dias levaram à paralisação das obras de Jirau- hidrelétrica questionada por ambientalistas pelos impactos ambientais que causará- por outro, os motivos para os protestos estão alinhados a interesses não menos nocivos ao meio ambiente: a regularização de terras griladas e o não pagamento de multas por desmatamento da floresta amazônica.

"Aquelas pessoas que estão fazendo protestos são grileiros. Se o governo faz acordo e aceita isso está dando uma declaração irresponsável de que se podem invadir unidades de conservação no Brasil", disse Ivaneide Bandeira, diretora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.

Com afirmação, Ivaneide se refere à resposta dada pelas autoridades ao protesto. Na última quarta-feira (15), os manifestantes atingiram seus objetivos: o governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o superintendente do Ibama no Estado, César Guimarães, prometeram ações para que a atual situação da Flona seja regularizada, de acordo com o que previa uma negociação sobre a reserva, feita entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e governo estadual.

Assim, os governos federal e estadual pretendem unir forças para cumprir acordo feito em junho deste ano, que promove a regularização de terras griladas. Para isso, é prevista a criação de um Grupo de Trabalho (GT), que terá 14 dias para definir as áreas que serão estadualizadas. A ideia é que, a partir de então, sejam criadas uma lei federal e outra estadual para alterar os limites da Flona Bom Futuro, oficializando os acordos firmados no mês passado. Segundo a assessoria de imprensa do MMA, o GT já foi criado.

O compromisso firmado em junho pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, com governo de Ivo Cassol consistiu numa troca, em que o governo de Rondônia assumiria a Floresta Nacional Bom Futuro, repassando, em contrapartida, as unidades de conservação (UC) Rio Vermelho A e B, bem como as estações ecológicas Serra dos Três Irmãos e a Mujica Nava, à responsabilidade do MMA. Esse acordo foi fundamental para que o governo de Rondônia desse o aval para a construção de Jirau, permitindo a concessão da licença de instalação para a obra pelo Ibama.

Para a diretora da Kanindé, o compromisso contraria a legislação nacional e sua assinatura deu margem para que os grileiros que hoje vivem na Flona Bom Futuro se sentissem no direito de continuar desmatando. "O acordo, além de ilegal, foi feito para enganar as pessoas de que elas poderiam continuar lá desmatando e desrespeitando a lei. Passaram por cima da legislação brasileira", disse Ivaneide.

Segundo a ambientalista, a intenção do acordo é, na verdade, reduzir o tamanho da Flona Bom Futuro, para permitir que os invasores da reserva continuem desmatando. Ela lembra, porém, que a redução de uma UC deve obrigatoriamente passar pelo Congresso Nacional e só pode ser feita por lei.

De acordo com Brent Millikan, da ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, e Telma Monteiro, da Kanindé, o acordo possui outros problemas. "Foram desconsideradas, nesse novo acordo, as determinações do TAC [Termo de Ajustamento de Conduta de maio de 2005] para solucionar os conflitos na Flona, como a retirada de grandes pecuaristas, especuladores e madeireiros ilegais; o reassentamento de clientes da reforma agrária ou a implantação da Flona com plano de manejo e recuperação de áreas degradadas", dizem, no artigo Troca Indecente, elaborado pelos ambientalistas após o acordo entre Minc e Cassol ter sido firmado.

Ivaneide acredita que o anúncio dos governos nacional e estadual de que agora serão feitos esforços para a criação de leis que legitimem o acordo é outra forma de enganar a população e os habitantes de Bom Futuro. Isso porque, segundo ela, a constituição do GT e a alteração dos limites da Flona continuarão contendo vícios de ilegalidade.

"O acordo é ilegal de qualquer forma, porque as áreas estaduais dadas em troca pela Flona Bom Futuro já eram da União. Não estão trocando nada, nem fazendo favor nenhum. Muito pelo contrário, estão diminuindo unidade de conservação, sem passar pelo Congresso, nem seguir trâmites técnicos", destacou.

Multas

Segundo informações da Agência Estado, no dia em que começaram as manifestações, o governador Cassol solicitou ao ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, que as multas aplicadas pelo Ibama, que superam a casa dos R$ 34 milhões, fossem suspensas.

No entanto, o MMA informou que o órgão federal seguirá cumprindo a tarefa de fiscalizar a reserva, exigindo o cumprimento da lei ambiental que proíbe o desmatamento em unidades de conservação.

Para Ivaneide, o pedido do governador é mais um absurdo das negociações ilegais sobre Bom Futuro. "Quem é responsável pela Flona é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-Bio). É um erro achar que o acordo deve ser feito com o Ibama. O Ibama tem mais é que multar mesmo quem causou dano ambiental e invadiu UC. As pessoas têm que aprender que a lei é igual a todos e deve ser cumprida", disse.

Para a diretora da Kanindé, caso o MMA concorde em suspender as multas aos grileiros de Bom Futuro, ministro, governador e superintendente deverão ser presos por desrespeitarem a lei e enganarem o povo que hoje vive na Flona.

Ela também duvida da recente promessa do MMA de que dará incentivos ao desenvolvimento de atividades agrícolas sustentáveis dentro de Bom Futuro como alternativa de renda aos atuais criadores de gado da Flona. "Qual é a UC desse país que tem apoio do governo federal? É mais uma enganação ao povo", afirmou.

(Envolverde/Amazônia.org.br)

Agência Brasil - Justiça decide que fazendeiros do Pará terão de se submeter a desmatamento zero

A Justiça Federal em Marabá, no sudeste do Pará, decidiu obrigar proprietários rurais da região a aderirem à política do desmatamento zero, por meio da qual os fazendeiros terão que fazer a regularização ambiental e fundiária dos imóveis em prazos até mais rígidos que os sugeridos pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA).

Por Marco Antonio Soalheiro

Serão afetados pela decisão os grupos Santa Bárbara e Agropastoril do Araguaia, que teriam devastado milhares de hectares de floresta no estado.

As fazendas dos grupos estavam embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O juiz federal Carlos Henrique Haddad condicionou a suspensão dos embargos ao atendimento das propostas feitas pelo MPF/PA.

O argumento dos produtores rurais de que o desmatamento é fruto de permissão governamental ocorrida na década de 70 foi refutado pelo magistrado. Na sua decisão, o juiz entendeu que os fazendeiros precisam adaptar-se a uma nova realidade social.

O procurador da República Daniel Azeredo ressaltou que "a decisão vai ao encontro daquilo que o MPF/PA disse em suas ações e recomendações: é necessária uma mudança urgente na postura dos pecuaristas, é preciso que as leis sejam cumpridas".

As fazendas do Grupo Santa Bárbara terão que solicitar a obtenção do Cadastro Ambiental Rural (CAR), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), dentro de seis meses contados da data da decisão judicial; apresentar até 11 de dezembro o pedido de licenciamento ambiental à Sema, com a regularização da reserva legal; obter a licença dentro de dois anos e promover a regularização fundiária do imóvel em três anos. Para as áreas do grupo Agropastoril do Araguaia, foi concedido um prazo maior para a regularização fundiária, de cinco anos.

Outras condições para que as fazendas não voltem a ser embargadas são: ausência de processo por trabalho escravo nas áreas; e não poderá ocorrer condenação dos proprietários por conflitos agrários, grilagem, invasão de terras indígenas ou quilombolas.

Envolverde - Wal-Mart nega que compra de carne no Pará

A rede Wal-Mart Brasil de supermercados soltou uma nota à imprensa onde nega que tenha retomado as compras de carne de fazendas situadas no Pará. A notícia circulou em veículos da grande imprensa, mas segundo a diretora de sustentabilidade da empresa, Christianne Urioste, a empresa mantém as exigências que foram estabelecidas nas condições para o embargo.

Segue abaixo a tota difundida pela empresa:

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE COMPRA DE CARNE DO PARÁ

O Wal-Mart mantém a sua posição na suspensão da compra de carnes provenientes de fazendas do Pará, mesmo após a assinatura do Termo de Ajuste de Condutas (TAC) por parte de frigoríficos que atuam na região.

A empresa é contrária ao movimento de retomar as compras sem que um processo de auditoria independente com garantia de origem da carne desta região seja estabelecido.

O Wal-Mart reconhece os esforços das empresas e produtores que atuam na região e entende que a assinatura do TAC é um bom avanço para a construção de uma cadeia de suprimentos de carne mais responsável. A empresa também está sensível a pressão econômica e social que este embargo tem acarretado a região.

“Temos um compromisso com o meio ambiente e com os nossos consumidores. Só voltaremos a fazer negócios com a região após acordo e alinhamento do plano de auditoria proposto inicialmente pelo setor. Entendemos que isso é o mais correto a fazer no momento e está em linha com as expectativas dos nossos clientes”, afirma Héctor Núñez, Presidente do Wal-Mart Brasil.

O Wal-Mart assumiu o compromisso de garantir a implementação de um processo de auditoria de origem com todos os frigoríficos com os quais trabalha no Brasil, independente da região de atuação. A empresa está em processo de aprovação destes planos cujos resultados iniciais devem estar prontos em aproximadamente 60 dias.

(Envolverde/Assessoria)

Valor Econômico - Pecuária do Pará

A Justiça Federal em Marabá (PA) obrigou proprietários rurais a aderirem à política do desmatamento zero, proposta feita pelo Ministério Público Federal no Pará, nas ações contra fazendeiros e frigoríficos que devastaram milhares de hectares de floresta no Estado.

A decisão do juiz federal Carlos Henrique Haddad vale para as propriedades dos grupos Santa Bárbara , com quatro fazendas que pertencem ao banqueiro Daniel Dantas, e Agropastoril do Araguaia, com uma fazenda. As empresas haviam entrado com ações pedindo a suspensão dos embargos. Haddad suspendeu os embargos, mas condicionou a manutenção da suspensão ao atendimento das propostas feitas pelo Ministério Público.

Valor - Desenvolvimento: Reconstrução da rodovia Porto Velho-Manaus divide o governo, mas já atrai muitos migrantes

Ao longo da carcomida rodovia BR-319, contrastes e nuances da dura realidade se multiplicam em uma das regiões mais preservadas da Amazônia. A meio caminho entre Manaus e Porto Velho, prospera o descontrole sobre a extração ilegal de madeira, a grilagem de terras e o garimpo irregular. E o crônico abandono de moradores seduzidos pelo Estado para povoar a região nos anos 70 soma-se à derrubada de florestas, pecuária clandestina e questões indígenas insolúveis.

Devastação e abandono prosperam na BR-319

Por Mauro Zanatta, de Humaitá e Manicoré (AM)

As obras de reconstrução da estrada de 870 quilômetros, conduzidas em ritmo lento pelo Exército no trecho já licenciado (até Humaitá), avançam de Rondônia em direção ao coração do Amazonas, onde a BR-319 cruza a lendária Transamazônica. Quase uma picada no meio da floresta em alguns trechos, a 319 corta uma área do tamanho da Espanha e divide o governo federal. O Ibama, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, rejeitou a licença ambiental para o resto da estrada, mas o DNIT, do Ministério dos Transportes, lista argumentos econômicos e sociais para tirar do papel o projeto, incluído como prioridade no PAC. Em 1977, na inauguração, a estrada era toda asfaltada.

Os interesses eleitorais na BR são evidentes. O ministro Carlos Minc (PT) sofre pressão de ONGs ambientalistas para resistir ao cerco do colega Alfredo Nascimento (PR), pré-candidato ao governo do Amazonas. O Valor percorreu, a partir de Porto Velho, 1 mil km no sul do Amazonas - na 319 e na Transamazônica - para registrar os impactos da rodovia sobre a vida de moradores e cidades limítrofes.
Da presença do Estado, há apenas as placas do DNIT e do Exército anunciando "portais" de fiscalização ao longo da estrada. A PM amazonense tem apenas 300 homens para impor a lei em um território duas vezes maior do que o Estado de São Paulo. A Polícia Rodoviária desativou, há dois anos, seu único posto em Humaitá e a Polícia Federal mantém o efetivo a 200 km dali, em Porto Velho.

Longe dos olhos do Estado, a vida segue. Nem mesmo a profusão de buracos e atoleiros de todos os tamanhos, que insinuam as dificuldades para tocar a obra, têm sido obstáculo a uma corrida migratória no sul do Amazonas. Uma "bolha" imobiliária já começou na área de influência da BR e os índios das etnias apurinã e mura querem a demarcação de suas terras antes do avanço das obras.

A forte demanda por madeira embala sonhos na região onde o rebanho bovino supera 1 milhão de cabeças. As obras para garantir Manaus como sede da Copa do Mundo de 2014 estimulam a cobiça. Haveria demanda para 300 mil m3 de madeira, um negócio de R$ 2 bilhões nos próximos anos. Boa parte dessa matéria-prima deve sair do sul do Estado. Na beira da BR-319, pequenos lotes são vendidos por R$ 200 ou R$ 300. Um projeto de assentamento de 48 mil hectares, situado entre a BR e o caudaloso rio Madeira, começa a receber as 144 famílias escolhidas pelo Incra. O assentamento, ironicamente batizado de Realidade, repete o processo patrocinado pelo regime militar na década de 70.

Mesmo sem licença ambiental, as áreas de até 100 hectares começaram a ser ocupadas. E desmatadas. "Depois de reabrir essa BR, vai chegar mais especulação e vão querer vender os lotes. Na beira da estrada, vai ter corte raso e invasão", prevê a chefe do Incra de Humaitá, Terezinha Leite Barbosa. "Vão pintar e bordar, a não ser que botem um pelotão armado". Indicada há seis anos pelo hoje senador João Pedro (PT-AM), ela lidera nove servidores e aponta grilagem, pressão política e concentração da terra como as chagas da região.

O Incra admite que Realidade repetirá a história fundiária de Santo Antonio do Matupi, uma agrovila do município de Manicoré, no meio da Transamazônica e distante 320 km da BR-319. "Lá, eram 596 famílias no projeto. Mas as pessoas venderam as terras e aquilo já virou um fazendão de 300 mil hectares", diz Terezinha.

Desde 2000 como bispo de Humaitá, o alemão dom Franz Meinrad Merkel defende a BR e resume seu impacto ambiental a "uma questão política" de Brasília. "Se houver fiscalização rigorosa, não tem impacto", diz. "Mas o Estado precisa assumir o controle. Sem isso, a avidez pelo lucro vai prevalecer". O bispo afirma que os fiéis católicos estão aflitos. "Aqui, não há latifundiários. Temos quase um culto à floresta e precisamos dar esse passo para o desenvolvimento", prega.

Mas as florestas de Realidade correm risco. Três serrarias próximas ao vilarejo devem ser reativadas. "Precisamos dessa alternativa para sobreviver. Se não for isso, o que será?", defende o prefeito José Sidnei Lobo (PMDB). Ele promete apoiar a abertura de estradas para os lotes do Incra e cobrar de Manaus as autorizações para exploração seletiva (planos de manejo), paralisadas desde o fim de 2008. Hoje, o Amazonas tem uma fila de 816 planos para 1,2 milhão de hectares. Sem os planos, cresce a extração ilegal. O escritório regional do Ibama avisa não dispor de efetivo para fiscalização, mas pede urgência na aprovação dos manejos. "Sem isso, vão fazer de qualquer jeito", diz o chefe-substituto Francisco Araújo. "Não temos efetivo nem parceria com o órgão estadual. É impossível fazer bem feito".

De fato, alguns caminhões de toras já circulam pela BR. E os carros do Ibama estão no pátio. "Vai ter derrubada, sim. Podemos abrir 20%. E aqui não dá para viver sem plantar", avisa Josimar Santana Brito, 30 anos, vice-presidente da associação de moradores de Realidade. "O extrativismo dá para dois meses. E depois, fazemos o quê?", indaga. O vilarejo de Josimar tem dois bares, cinco igrejas, um "orelhão" movido a bateria solar e algumas casas cobertas de palha. Água encanada e energia chegaram há dois meses. Um cabo de fibra ótica da Embratel margeia a estrada, mas não há carros, posto de saúde nem ambulância. Tudo vem de Humaitá por um desconfortável trajeto de 100 km. São seis ou sete horas na carroceria do único veículo comunitário, um caminhão doado à associação de moradores pelo governo federal. Para desalento local, nem mesmo as duas novas unidades de conservação vizinhas garantiram a presença do Estado. Realidade vê imperar a dureza cotidiana.

Todos os dias, famílias inteiras chegam ao vilarejo formado por 60 famílias. O comerciante capixaba Osmar Oliveira da Cunha, 36 anos, gastou R$ 23 mil para erguer um galpão onde devem parar os ônibus da linha que rasgará os 600 quilômetros da BR em direção a Manaus. "Breve hotel e restaurante", diz a placa. Para a esposa e os quatro filhos, Osmar improvisou uma "meia-água" e já trabalha em dez pequenos quartos de alvenaria para futuros viajantes. Evangélico, como boa parte dos moradores, ele toca na igreja e vendeu três casas em Colniza (MT) e em Matupi para investir no negócio. "Vou colocar até internet aqui", planeja. Ele gastará mais R$ 50 mil na obra e em condicionadores de ar, geladeiras e televisões. Dono de 400 hectares no assentamento, Osmar também quer ganhar com manejo e "aluguel" da floresta. "O governo ainda vai pagar para a gente não desmatar", aposta.

Pioneiro do novo Eldorado regional, o pecuarista goiano João Nogueira Nascimento, 50 anos, comprou algumas áreas e doou 15 hectares para urbanização. "Com essa BR, isso aqui vai explodir de gente. Vamos ter 400 famílias." E aposta que, em "seis ou sete anos", o lugar vira cidade. Dono de 220 bois, diz que a prefeitura construirá mais 60 casas em 40 dias.

Mas promessas e sonhos também causam desilusão. A PM do Amazonas registra um aumento de conflitos agrários e de violência gerada por disputas em garimpos ilegais e no tráfico de drogas pelo rio Madeira. O coronel Daniel Piccolotto, comandante da Regional Sul da PM, critica o Ibama pela proibição do plantio de grãos nos chamados campos naturais da região. "Isso piorou o quadro. Tiraram o arroz e forçaram o produtor a virar madeireiro", analisa. Defensor da BR e das madeireiras, o gaúcho, que tenta impor a lei em uma área duas vezes maior do que o Reino Unido, diz que "só não há tragédias maiores" por causa da dificuldade de acesso na floresta. "A situação hoje na BR é tranquila, mas esse 'meião' vai ser um problema. Fica longe de tudo e não tem controle", diz, apontando no mapa um trecho de 450 km da rodovia sem vilarejos nem ação pública.

O descontrole na região não poupa nem o Exército. O 54º Batalhão de Infantaria de Selva foi obrigado a mudar os controles para evitar a devastação de 45 mil hectares de florestas da União sob sua jurisdição. "Já entraram vários madeireiros lá. Intensificamos as patrulhas e passamos a usar a área para treinar a tropa", diz o coronel Renato Nery. No comando de 600 homens, acha que a BR deve trazer "tráfico de drogas e bandidos", mas ressalva que o asfalto ajudará a romper o isolamento. "Vai ter impacto, vai ter grileiro, mas não podemos condenar as cidades ao congelamento econômico. Não dá para ficar isolado para sempre." Em Humaitá, o Exército também atua como hospital.


Pedágio provoca tensão entre índios e vizinhos

De Manicoré e Humaitá (AM)

Os índios das etnias Tenharim e Diahoi, que ocupam três áreas com 1,2 milhão de hectares na área de influência da rodovia Transamazônica, estão a um passo de um confronto armado com moradores de comunidades vizinhas. A cobrança de pedágio de quem atravessa os 60 quilômetros da estrada federal em suas terras e o garimpo ilegal nas reservas são causas da crescente animosidade mútua.

A criação do pedágio improvisado, depois transformado em "taxa de compensação ambiental", tem apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) para tornar-se definitivo. "Queremos regularizar esse pedágio porque houve danos ambientais, prejuízos à caça e doenças de brancos nas aldeias", afirma o chefe do núcleo da Funai em Humaitá, Valmir Parintintin.

Na agrovila de Santo Antonio do Matupi, a 30 quilômetros da reserva, os moradores criaram uma sociedade para pregar o fim da cobrança, iniciada no fim de 2006. "Para o índio não tem lei. Fazem o que querem e se acham acima de tudo", diz o produtor paranaense Osvaldo Schaeffer, presidente da Associação de Pais em Defesa da Cidadania. Há 30 anos na região, ele acusa os Tenharim de usar prerrogativas constitucionais de proteção para praticar ilícitos. Contrário ao pedágio, o bispo de Humaitá, dom Franz Meinrad Merkel, culpa a falta de diálogo e a Funai pelo conflito. "Os índios deixaram sua cultura para viver desse dinheiro." Estima-se uma arrecadação mensal de R$ 60 mil. Os motoristas pagam entre R$ 10 (motos) e R$ 100 (caminhões) para trafegar.

O pedágio teria começado com um embate entre índios e o Exército durante as eleições de 2006. "Um capitão vinha de Apuí (250 quilômetros da reserva) e quis passar à força com a tropa. O cacique João Bosco mandou serrar a ponte e passou a cobrar de todos", lembra Valmir Parintintin. A questão virou uma disputa na Justiça estadual, onde uma ação civil pública pede a retirada do pedágio. Mas os índios prometem contra-atacar. "Temos laudos para provar os danos", diz o chefe da Funai.

As ameaças de ambos os lados continuam. "Me disseram que sou visado para ser refém", diz o bispo Merkel, que não arrisca atravessar a área em carro particular. "Só vou em ônibus de linha", afirma. O comandante da PM, coronel Daniel Piccolotto, alerta para um iminente confronto armado. "Os índios têm armas e os madeireiros também. Isso pode dar em morte se o governo federal não intervir."

Os moradores da região apontam outra questão grave. Um garimpo ilegal de cassiterita, fonte do estanho usado em supercondutores e soldas especiais, está incrustado na reserva indígena, na área Igarapé Preto, quase na divisa do Amazonas com Rondônia. Uma picada, batizada rodovia do Estanho, foi aberta na área para escoar a produção. Negociantes e garimpeiros moram dentro da área e os índios cobram 10% sobre o mineral extraído, segundo o serviço de inteligência da PM. "Vamos fazer uma operação conjunta com a Polícia Federal e o Ibama para combater essa extração ilegal", diz o coronel Piccolotto.

A Funai admite a ilegalidade do garimpo, mas culpa a mineradora Paranapanema por ter aberto e abandonado a área nos anos 80. O chefe da Funai defende uma ação judicial para cobrar indenização da empresa. Procurada, a Paranapanema não se manifestou. Os Tenharim, segundo Valmir Parintintin, estariam apenas "reaproveitando" a areia da área.


Agrovila tem 4º maior índice de desmatamento

De Manicoré (AM)

A espessa nuvem de poeira levantada pelo vaivém de caminhonetes e caminhões cobre o comércio da rua principal de Santo Antonio do Matupi. A agrovila de 8 mil habitantes, no meio da rodovia Transamazônica, tem 29 serrarias, 66 mil cabeças de gado e ostenta o quinto maior índice de desmatamento da floresta amazonense.

Conhecida como "Km 180" da BR, a vila de 1.019 casas é apontada pelo governo estadual como um dos principais eixos da devastação ambiental na região Sul. Até 2007, foram derrubados 140 mil hectares. E o ronco potente dos "bitrens", caminhões de carroceria dupla com capacidade para até 50 m3 de madeira, não deixa dúvidas de que o verão amazônico estimula a produção madeireira.

No vilarejo, vizinho aos 876 mil hectares do Parque Nacional Campos Amazônicos, quase todo mundo tem ligação com madeireiras ou fazendas de gado. Até mesmo os assentados pelo Incra em um gigantesco projeto de 360 mil hectares. E todos reclamam da demora na concessão de novas autorizações para a exploração seletiva da madeira, os chamados planos de manejo. Dos madeireiros ao administrador local, passando pelas freiras missionárias e as lideranças comunitárias, todos criticam os órgãos ambientais. Os madeireiros afirmam ter registrado 43 pedidos de novos planos. E dizem que, desde novembro de 2008, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) deixou de emitir as licenças. Em Manaus, a diretora do Ipaam, Aldenira Queiroz, contesta. Diz que autorizou planos para 50 mil m3 de madeira no local. "Vamos liberar mais assim que nossa equipe voltar do '180', na próxima semana", afirma.

Algumas madeireiras admitem informalmente a ilegalidade. Mas, oficialmente, dizem beneficiar apenas toras de planos de manejo. "Tentamos trabalhar de forma legal, mas tem gente derrubando de qualquer jeito", diz Cesar Ramos, 34 anos, dono da Madeireira Monte Cristo. "A gente quer trabalhar direito, mas não consegue. É só blá-blá-blá e quem resolve nunca vem aqui". Cesar e a esposa, Jéssica, tocam a serraria com planos autorizados pelo Ipaam em 2007. Mas têm outros cinco pedidos para 180 mil m3 de madeira em análise desde o início de 2008. "Já gastamos R$ 120 mil e nada acontece", afirma. O empresário paga R$ 5 mil a um "despachante" em Manaus para tentar acelerar o processo.

O administrador de Matupi, Edson Minoro Tsugawa, reforça as críticas: "O Incra manda fazer as picadas laterais e construir a casa para dar o título de posse, mas o Ibama multa se fizermos isso", atesta.

Outro problema comum aos madeireiros são as áreas na chamada zona de amortecimento do parque nacional. Nelas, é ainda mais difícil obter autorização. "Tem áreas sem escritura e os órgãos ambientais não se entendem sobre o que exigir", diz, em referência ao Ipaam e o Instituto Chico Mendes (ICMBio). O Ipaam admite problemas e promete resolver.

Mesmo com a lentidão oficial, comboios com até 15 "bitrens" circulam dia e noite pela Transamazônica, deixando para trás as marcas de imensos atoleiros formados no período chuvoso. A 36 horas de barco da sede municipal, a vila de Manicoré quer virar cidade para resolver seus problemas. "Aqui, falta a presença do Estado", diz a missionária católica Lucie Tokoyo Buna. Membro da ordem Comboniana, a congolesa relata problemas com drogas, prostituição infantil e violência rural. "Os pequenos são punidos pela ação dos grandes. E o governo abandonou as pessoas aqui". (MZ)

Crédito da imagem: Ruy Baron/Valor

Envolverde - BR 319 sem licença ambiental: polêmicas e irregularidades cercam o processo

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) reprovou, em parecer técnico divulgado no dia 9, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O documento aponta que o EIA não reúne informações necessárias para avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento. Mas a Funai (Fundação Nacional do Índio), deu sinal verde para a licença, por meio de ofício enviado ao Dnit, abrindo mão das consultas prévias com os povos afetados.

Por Redação do ISA

A tentativa de asfaltar a BR 319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), segue gerando polêmica. O relator de medida provisória 462, deputado Sandro Mabel (PR/GO), tentou liberar a obra, prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em uma MP editada para ajudar municípios. Após pressão ambientalista ele voltou atrás, mas não completamente: apenas acrescentou ao texto que a dispensa de licenciamento não se aplica a obras de rodovias localizadas na Amazônia Legal, excluindo a 319 da lista de “beneficiadas”.

A estrada foi aberta na década de 1970, mas está intransitável desde os anos 80. O governo quer reconstruir 405,7 quilômetros, cruzando trechos de floresta ainda intocada, o que abrirá caminho para um quadro de desmatamento acelerado em uma das áreas mais preservadas da Amazônia. “Esse é o típico caso em que deveria ser feita uma avaliação ambiental estratégica que levasse em conta a visão de futuro que se quer para a região, considerando os cenários previstos de mudanças climáticas e os compromissos brasileiros associados ao controle dos desmatamentos na Amazônia”, avalia Adriana Ramos, secretária executiva adjunta do ISA.

Funai a favor?

O Ibama divulgou parecer contrário ao EIA apresentado pelo Dnit. O documento determina que a licença não pode ser emitida porque, além da baixa qualidade do estudo, as 10 condicionantes impostas pelo GT interministerial, coordenado pelo MMA, não foram cumpridas.

Além do não cumprimento das condicionantes, o parecer do Ibama explicita outras irregularidades. Destaca que vistorias recentes revelaram o aumento de áreas de desmatamento, resultado do avanço da ocupação das margens da rodovia na fase atual de anúncio da reconstrução da estrada, bem como do aumento da atividade madeireira ilegal.

Nesse documento é citado ainda um ofício da Funai ao Dnit, favorável à licença, com simples referência à necessidade de “várias reuniões com todas as comunidades indígenas”, conforme copiado abaixo:

16/06/2009 – o Dnit envia cópia do Ofício 185/2009/PRES-FUNAI, de 10/06/2009, onde a Funai comunica que não há óbices para a Licença Prévia da rodovia, no entanto, vincula a definição das condicionantes sobre o Componente Indígena somente após várias reuniões com todas as comunidades indígenas; (pág. 14 do parecer do Ibama)

A questão é que as consultas com as populações afetadas, de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, devem ser realizadas antes da tomada de decisão – o que deveria incluir a liberação ou não da licença prévia para a obra. (Saiba mais sobre o direito de consulta livre, prévia e informada). A assessoria de comunicação da Funai, questionada sobre de que adiantaria consultar os povos após a liberação da licença prévia, não retornou com uma posição oficial sobre esse ponto. Apenas ratificou o conteúdo do ofício enviado ao Dnit, afirmando que "após as reuniões, deverão ser apresentadas as condicionantes para o prosseguimento do licenciamento em causa".

Já a assessoria de comunicação do Dnit informou, por e-mail, que a licença ambiental para a BR-319 está prestes a ser concedida e que o departamento está adotando todas as medidas determinadas pelo Grupo de Trabalho criado pelo Ministério do Meio Ambiente para elaborar diretrizes e acompanhar o licenciamento ambiental da BR-319. Está na mensagem que “o Dnit entende que os impactos ambientais causados por uma rodovia existente e definida no Plano Nacional de Viação já foram admitidos como necessários pela sociedade, na época de sua construção”.

Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a obra pode se tornar "a estrada da destruição". Ele afirmou em coletiva que o licenciamento ambiental da BR-319 é uma “guerra”, e que a licença não será concedida enquanto as condicionantes ambientais não forem efetivadas.

Viabilidade zero

Estudo da organização Conservação Estratégica (CSF Brasil), demonstra que o projeto de restauração e de pavimentação da BR-319, orçado em R$ 557 milhões, é economicamente inviável: a diminuição nos custos de transporte não seria suficiente para cobrir os custos da reforma. O prejuízo chegaria a R$ 316 milhões nos próximos 25 anos. Com a implantação de 29 parques e reservas ao longo da rodovia o custo aumentaria mais R$ 469 milhões, em valor presente. Porém, sem a proteção de reservas, a reforma da estrada poderia causar desmatamento e esgotamento de recursos naturais, gerando um custo ambiental para a sociedade calculado em pelo menos R$ 2,2 bilhões. De acordo com o autor, o analista sênior Leonardo Fleck, para ter viabilidade, levando em conta somente os custos da redução das perdas ambientais em unidades de conservação, o projeto teria de gerar benefícios adicionais de R$ 785 milhões, o equivalente a cinco vezes os benefícios estimados para a rodovia. A conclusão do estudo é de que em vez de reformar a rodovia o governo poderia estudar o investimento na melhoria de hidrovias, portos e aeroportos. De acordo com Fleck, até a promoção do transporte aéreo subvencionado à população de baixa renda que realmente necessita se deslocar entre Manaus e os municípios do sul do Amazonas seria mais viável que reconstruir a BR. “Quanto às poucas famílias que vivem precariamente ao longo do trecho analisado, poderiam ser oferecidos terrenos similares próximos às cidades de Humaitá e Careiro, onde os diversos serviços públicos são mais acessíveis", afirma. Fleck ainda cita estudo da equipe de Britaldo Soares-Filho da UFMG, o qual aponta que a reconstrução da rodovia induzirá o aumento do desmatamento na região em 4 milhões de hectares em 2030, e 8,2 milhões em 2050, esmatamento maior do que as rodovias BR-163 e Interoceánica, quando analisadas separadamente, caso medidas mitigadoras de inédita efetividade não sejam implementadas.

(Envolverde/ISA)

Folha - Valor que não se mede

Por MARINA SILVA

O PRÓXIMO relatório sobre desenvolvimento humano no Brasil terá valores como tema. A escolha foi feita pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), diante do resultado de pesquisa que recebeu 500 mil respostas à pergunta: "O que deve mudar no Brasil para sua vida melhorar de verdade?"


A novidade dessa pesquisa, em relação a trabalhos semelhantes feitos pelo PNUD em outros países, foram as perguntas abertas, sem temas predefinidos. E a maioria das respostas mostrou que os brasileiros querem, com urgência e antes de tudo, respeito, justiça, honestidade, responsabilidade, solidariedade, ética.

Saindo dos limites da pura objetividade estatística, o estudo encontrou a alma dos brasileiros clamando por valores. As pessoas não estão preterindo a saúde, a escola, a casa, o trabalho, a segurança. Só estão dizendo que valores são a base para a solução dos problemas. Eles antecedem e transcendem as demandas materiais.

Estão dizendo também que a grande saída para o Brasil está em outro patamar, acima do binômio poder-dinheiro. Ela passa pela coerência dos processos, pela inteireza ética das decisões, pela sensibilidade para aquilo que não se mede, não se pesa, não se coloca preço, mas nem por isso deixa de -como diz uma das cartas paulinas- ter "largura, comprimento, altura e profundidade" e de ser decisivo para significar e dar qualidade às nossas vidas.

Não se trata de colocar no pedestal a sociedade supostamente virtuosa contra um território vicioso, que seria o da política. Há enormes contradições no cotidiano de cada ser humano, entre o que se entende ser o correto e aquilo que de fato se pratica. Mas é animador que o anseio por valores dirija-se basicamente às instituições, de onde vêm os estímulos que consolidam os princípios de convivência coletiva.

Pois o desencanto vem não só dos pequenos tropeços individuais, mas sobretudo dos sinais emanados das instituições, quando parecem indicar que só nos resta o caminho do vale-tudo. Esse é o foco de uma erosão cultural que vai nos habituando a conviver com agressões cada vez maiores, sem nos sentirmos indignados. É um processo que acaba virando doença coletiva.

Há, portanto, um debate fundamental para arejar o ano eleitoral de 2010, até porque o resultado da pesquisa PNUD remete naturalmente à política e sua capacidade de promover ou enterrar valores.

Será o momento de a sociedade escolher quais valores deseja promover. É isso que torna viáveis as mudanças necessárias, é o que move a boa escola, o bom governo, a boa empresa, um bom país, é o que faz a vida melhorar de verdade.

Envolverde - Brasil ganha certificação empresarial para conservar biodiversidade

Uma Declaração Nacional para Negócio e Biodiversidade foi assinada nesta sexta-feira em Curitiba (PR) por representantes do Governo Federal, setor empresarial e organizações da sociedade para selar o compromisso de lançamento no Brasil da certificação Life (Lasting Iniciative for Earth). Com a chancela do Ministério do Ministério do Meio Ambiente, a certificação, idealizada por organizações não governamentais, tem por objetivo ser um instrumento de gestão para reconhecimento de iniciativas empresariais em defesa da biodiversidade. Inédita no Brasil e no mundo, a certificação Life quer reconhecer e premiar com acesso a capitais e posicionamento de mercado empresas que, ao longo dos anos, vêm promovendo ações em defesa da biodiversidade.

Por Suelene Gusmão, do MMA

Presente à cerimônia de lançamento do selo, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, saudou a iniciativa lembrando que boas práticas sempre têm resultados instantâneos. Segundo Minc, este novo instrumento vai dizer quanto uma empresa está ajudando a biodiversidade. "É um instrumento que se adianta e avança para resolver problemas relativos ao clima". O ministro lembrou que este tipo de iniciativa prova que a proteção ao meio ambiente não se faz apenas com ações de comando e controle. "É preciso o contraponto deste tipo de iniciativa". Ele explicou, por exemplo, que em contraponto da Operação Arco Fogo, de combate aos crimes ambientais,o Governo lançou a Operação Arco Verde, levando para os municípios que mais desmataram a Amazônia, alternativas como a piscicultura, abertura de linhas de crédito em instituições como o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia. O ministro disse ainda que ao invés de atuar com ações meramente policialescas, o MMA criou o Fundo Amazônia e aprovou o projeto de lei de Pagamento por Serviços Ambientais.

Para a secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, que também participou do lançamento do selo, a iniciativa é essencial para que o Brasil ganhe mais ajuda para a causa da biodiversidade, que é a sustentação da vida no planeta.

A metodologia utilizada para a certificação permite que qualquer organização, de distintas naturezas de operação dentro dos setores primário, secundário e terciário e de qualquer porte, como as micro, pequena, média e grandes empresas possam se certificar. Pode, por exemplo, ser implantada em um escritório de advocacia, numa indústria ou em um empreendimento do agronegócio. Para se certificar, as empresas têm de provar que vêm desenvolvendo ações de proteção à biodiversidade em situações que envolvem aspectos legais, gestão ambiental ou de conservação da biodiversidade.

A cerimônia de lançamento do selo Life contou ainda com a presença do ministro de Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, que definiu a iniciativa como um novo marco na conservação da biodiversidade brasileira. "O Brasil é cada vez mais um grande ator no cenário internacional, com muita responsabilidade, principalmente na questão ambiental", disse. Bernardo parabenizou as empresas participantes, lembrando que além da proteção à biodiversidade, elas ganham com relação aos negócios internacionais, pois atualmente existem grandes barreiras impostas aos produtos brasileiros, exatamente por desrespeito ao meio ambiente.

(Envolverde/MMA)

Folha - Diretor do Inpe critica carbono de floresta

Gilberto Câmara, diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e principal responsável pelo monitoramento da Amazônia, chamou de "dinheiro sujo" os recursos que poderão vir a ser trocados entre os países por meio do REDD, um dos mecanismos em discussão no âmbito internacional para reduzir o desmate.

Para Gilberto Câmara, créditos comercializáveis por desmatamento evitado são "dinheiro sujo" que "premia ilegais"

Para cientista, problema da Amazônia é de governança, não de dinheiro, e Brasil conseguiu reduzir ritmo da derrubada sem verba extra

DO ENVIADO A MANAUS

A definição sobre se e como o mundo vai usar ou não esse esquema no combate ao aquecimento global pode sair da conferência do clima de Copenhague, em dezembro.
O desmatamento e a posterior queima da floresta desmatada emitem grandes quantidades de gás carbônico para a atmosfera. Isso ajuda a esquentar ainda mais o planeta.
Daí a proposta, aprovada na conferência de Bali, em 2007, de usar o desmatamento evitado para ajudar a solucionar a crise do clima. Só não há acordo sobre como isso será feito.

O governo brasileiro é contra mecanismos de mercado no REDD (sigla em inglês para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal), pelos quais países que reduzissem seu desmatamento poderiam vender créditos de carbono para países com metas de redução a cumprir. Prefere que o REDD seja abastecido por doações, como os US$ 110 milhões que a Noruega já empenhou no Fundo Amazônia.

Mas governadores de Estados da Amazônia Legal, como Blairo Maggi (MT) e Eduardo Braga (AM), se mostraram favoráveis à medida.

"É quase como se o Brasil vendesse o seu ar", disse Câmara ontem, em Manaus (AM), durante o último dia da 61ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). "Com essas negociações, os países desenvolvidos deixarão de fazer sua lição de casa", disse Câmara.

Para ele, se o Brasil conseguiu reduzir o desmatamento da Amazônia de 27 mil quilômetros quadrados por ano para uma média de 12 mil quilômetros quadrados sem esse dinheiro, é sinal que o país não precisa dele. "O problema do desmatamento da Amazônia é de governança", afirmou.

Números
Câmara questiona até mesmo o tamanho da contribuição do desmatamento nas emissões mundiais de carbono. Hoje estima-se que as mudanças no uso da terra, principalmente o desmatamento tropical, respondam por 20% das emissões.

Segundo Câmara, esses números poderiam até ser válidos para os anos 1990. Hoje, diz, tanto o Brasil quanto a Indonésia, os maiores desmatadores do planeta, reduziram de forma considerável suas emissões.

"Estamos refazendo esses dados. Mas, hoje, com certeza, o número deve ser de pelo menos 10%", disse Câmara. Deste total, metade é a contribuição exclusiva do Brasil. "Desse total, 0,5% é referente ao desmatamento legal. Vamos receber dinheiro do REDD para pagar os ilegais?" (EDUARDO GERAQUE)


Cientista contraria ministro

DO ENVIADO A MANAUS

Contrariando o ministro Carlos Minc, o diretor do Inpe afirmou não ser possível dizer que a próxima taxa de desmatamento da Amazônia será a menor dos últimos 20 anos.

Anteontem Minc dissera que a taxa de 2009, a ser divulgada nos próximos meses, seria a menor em duas décadas.

"Pelos nossos dados, sabemos que em Mato Grosso o desmatamento caiu. Mas não sabemos nada ainda sobre os números do Pará", afirmou Câmara.

Minc também disse que havia cinco projetos já definidos, no valor total de R$ 45 milhões, que seriam bancados pelo fundo Amazônia. E citou um, com o Inpe. "Estamos conversando ainda. Não há definição", disse Câmara. (EG)

Folha - Lula já prepara anistia aos desmatadores

Faltando menos de cinco meses para a entrada em vigor de punições aos produtores rurais que desmataram além do limite da lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai negociar anistia a pelo menos parte dos proprietários de terras.
Segundo o Ministério da Agricultura, mais da metade das propriedades rurais do país está em situação irregular (cerca de 3 milhões de produtores).

Por MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Punições deveriam começar em dezembro; mais da metade das propriedades rurais do país está em situação irregular

Minc defende benefício só aos pequenos proprietários, Stephanes quer estendê-lo também aos médios, e Kátia Abreu propõe anistia geral

Lula já havia adiado para dezembro deste ano o início das punições a quem não registrasse as áreas de preservação nas propriedades nem se comprometesse a recuperá-las. Nos últimos meses, representantes do agronegócio tentaram mudar, sem sucesso, os limites de desmatamento fixados no Código Florestal. Com o prazo das punições se aproximando, até o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) admite que mudanças nas regras são "inevitáveis".

A Folha apurou que são três as propostas que serão submetidas à análise de Lula na semana que vem. Minc defende tratamento diferenciado para agricultores familiares, donos de propriedades pequenas, que acredita ser a base política do governo Lula no campo. O colega Reinhold Stephanes (Agricultura) quer estender a tolerância aos médios proprietários, até seis módulos fiscais: "A proposta alcança a classe média rural, importantíssima".

A presidente da CNA (Confederação Nacional de Agricultura), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), apresentou a Lula uma proposta mais radical, que se dispõe a recuperar a vegetação das margens de rios -sem punições para quem desmatou acima do limite- combinada com o compromisso do agronegócio com o desmatamento zero: "Acham que é fácil chegar a esse compromisso?", disse.

O "desmatamento zero" significaria manter a vegetação nativa em cerca de 53% do território brasileiro, ainda não desmatado. Os proprietários de terras que não desmataram o percentual hoje autorizado (entre 20% e 80%) seriam remunerados pelo Estado.

Mas Stephanes diz que o desmatamento zero não se aplicaria ao cerrado: "É a região de expansão nossa". O desmatamento, que alcança 40% no bioma, poderia avançar até 65%. Segundo ele, o governo terá em breve os instrumentos para conter a maior fonte de desmatamento na Amazônia, a pecuária, por meio do monitoramento das fazendas de gado.

Lula vai receber Minc, Stephanes e Kátia Abreu. Os últimos querem uma medida provisória. "Seria a melhor saída", disse Stephanes. "Estamos com urgência", disse Abreu.

OESP - Pecuária tem mais peso no desmatamento

A cultura da soja, apontada como uma das principais culpadas pela destruição da Amazônia, recebeu duas avaliações de "boa conduta" na reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Manaus. "Não há evidências de que a soja esteja influenciando um aumento do desmatamento", disse ontem o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara - confirmando colocação do dia anterior feita pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Acordo com produtores de soja freou impacto dessa cultura na Amazônia

Por Herton Escobar

"A soja deixou de ser fator relevante no desmatamento da Amazônia", disse Minc. A principal razão, segundo ele, é o pacto feito entre a indústria e organizações não-governamentais para que empresas do setor não comprem mais soja produzida em áreas recentemente desmatadas - a Moratória da Soja, que funciona desde 2006. "O que está mais fora de controle agora é a pecuária", completou Minc.

O ministério, segundo ele, tentou fechar um acordo semelhante com a indústria de carne, sem sucesso. "O frigorífico não desmata, mas compra carne dos fazendeiros que desmatam", criticou. "Eles vão ter de entrar na linha ou vão se lascar", completou Minc, dizendo que a carne brasileira poderá enfrentar rejeição no mercado internacional por causa disso.

Dados do Inpe mostram que o desmatamento está em queda em Mato Grosso, principal produtor de soja. Segundo Câmara, isso deve-se à combinação da moratória e de esforços de controle das autoridades.

Ao contrário de Minc, Câmara disse que não é possível afirmar que 2009 será o ano de "menor desmatamento nos últimos 20 anos na Amazônia". Isso porque nuvens têm mantido a maior parte da região "invisível" para os satélites do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter). "Até agora o Deter só viu Mato Grosso", disse. "Não conseguimos ver nada no Pará, que é onde está o maior dilema." Mato Grosso, segundo ele, tem fronteira agrícola consolidada, enquanto no Pará há tendência de expansão. A conta de que 20% das emissões de CO2 do mundo vêm do desmatamento "não tem base científica", disse.

Segundo Câmara, o cálculo foi feito no âmbito do quarto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), quando as taxas de desmatamento no mundo eram bem mais elevadas e as estimativas sobre carbono e biomassa florestal, superestimadas. Ele calcula que a contribuição do desmatamento para as emissões não passe de 10% - dos quais metade viria do desmatamento na Amazônia.

Folha - Sem plano de manejo, BR-319 não será asfaltada, declara Minc

O ministério do Meio Ambiente (MMA) não abrirá mão de nenhuma exigência ambiental para que o polêmico asfaltamento da rodovia BR-319 (Porto Velho-Manaus) seja feito. A promessa é do titular da pasta, Carlos Minc.

Por EDUARDO GERAQUE
ENVIADO ESPECIAL A MANAUS

Ministro disse em Manaus que desmatamento em 2009 será o menor em 20 anos

Ontem, em Manaus, durante a 61ª Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Minc voltou a dizer que o melhor, no caso dessa ligação, seria fazer uma hidrovia, ou então uma ferrovia, como também foi cogitado. "Mas, se tiver de ser uma estrada, que seja uma estrada-parque", afirmou Minc.

Os ambientalistas e vários cientistas temem que o asfaltamento da BR-319 leve à destruição de uma das áreas mais preservadas da floresta. O ministro dos Transportes, o amazonense Alfredo Nascimento, é o grande incentivador da obra.
Na semana passada, foi divulgado um parecer do Ibama negando a licença prévia para a pavimentação, que é desejada por boa parte dos amazonenses. Foi esse documento que Minc foi defender em Manaus.

"Se não for feito tudo o que está previsto no plano de manejo, a estrada não sai. Existe a definição da necessidade de construir 29 parques, entre os federais e os estaduais. Eles terão de ser demarcados, instalados e ter gente para trabalhar antes do asfaltamento da estrada", disse Minc. O plano de manejo prevê também a montagem de barreiras do Exército e da Marinha ao longo da estrada e dos rios ao redor.

Biodiversidade
Ao falar na biodiversidade Amazônia em sua conferência na SBPC, Minc estava empolgado. "Os próximos dados de desmatamento da Amazônia [que devem sair em mais alguns meses apenas] vão mostrar a menor taxa dos últimos 20 anos", afirmou.
Sobre o impasse ao acesso à diversidade biológica, que há anos atrapalha as pesquisas científicas, Minc disse que o novo projeto de lei -hoje o assunto é tratado em Medida Provisória- deve ser encaminhado ao Congresso em regime de urgência em dois meses.

"A obtenção de licenças será um processo de dupla entrada. O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) vai trabalhar em conjunto com o sistema Sisbio, hoje monitorado pelo Instituto Chico Mendes, do MMA. Tudo será feito para que ocorram mais pesquisas e de forma mais rápida. Passou o tempo de que os ambientalistas viam todos os cientistas como biopiratas."
Na segunda-feira, também em Manaus, Sergio Rezende, da Ciência e Tecnologia, afirmara que havia um consenso, entre ele e Minc, de que as autorizações seriam dadas pelo CNPq.