O projeto do novo Código Florestal busca a sustentabilidade e o desenvolvimento do país, disse hoje (1º) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Para ela, a agricultura brasileira não será sustentável se não proteger as nascentes dos rios e outros recursos naturais. Em sua visita a Curitiba, onde foi debater com produtores rurais, empresários e parlamentares a proposta de mudança na legislação em tramitação no Congresso Nacional, a ministra adiantou que o governo não permitirá mais desmatamentos em florestas nativas.
“Temos que proteger a biodiversidade, fazendo uso de instrumentos ecológicos mais modernos que permitam aumentar renda dos que têm florestas nas suas terras”, afirmou Izabella. Por isso, acrescentou, o Brasil está buscando alternativas para não ter mais desmatamentos em florestas nativas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
sábado, 2 de abril de 2011
sexta-feira, 1 de abril de 2011
Entrevista: BB e Basa financiaram mais de R$ 26 mi para propriedades irregulares no Pará
Bruno Calixto
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ontem (31/03) ações civis públicas contra o Banco do Brasil (BB), o Banco da Amazônia (Basa) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o MPF, esses bancos concederam financiamentos a produtores com irregularidades ambientais e trabalhistas, descumprindo a legislação brasileira.
As ações são resultado de uma investigação do MPF, que identificou 55 financiamentos do BB e 37 do Basa para fazendas com irregularidades ambientais, trabalhistas e casos de trabalho escravo. O Banco do Brasil liberou R$ 8 milhões para fazendas ilegais, e o Basa, R$ 18 milhões.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ontem (31/03) ações civis públicas contra o Banco do Brasil (BB), o Banco da Amazônia (Basa) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o MPF, esses bancos concederam financiamentos a produtores com irregularidades ambientais e trabalhistas, descumprindo a legislação brasileira.
As ações são resultado de uma investigação do MPF, que identificou 55 financiamentos do BB e 37 do Basa para fazendas com irregularidades ambientais, trabalhistas e casos de trabalho escravo. O Banco do Brasil liberou R$ 8 milhões para fazendas ilegais, e o Basa, R$ 18 milhões.
Ministra do Meio Ambiente não abre mão de punir quem desmatou
Vladimir Platonow
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou hoje (31) que não abre mão de punir os produtores rurais que desmataram ilegalmente. O assunto faz parte dos debates em torno do novo Código Florestal, que está em discussão no Congresso Nacional.
“O Ministério do Meio Ambiente nunca concordou com anistia a desmatador. A quem cometeu crime ambiental, desrespeitando a lei, não cabe anistia”, frisou a ministra, durante debate sobre meio ambiente na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou hoje (31) que não abre mão de punir os produtores rurais que desmataram ilegalmente. O assunto faz parte dos debates em torno do novo Código Florestal, que está em discussão no Congresso Nacional.
“O Ministério do Meio Ambiente nunca concordou com anistia a desmatador. A quem cometeu crime ambiental, desrespeitando a lei, não cabe anistia”, frisou a ministra, durante debate sobre meio ambiente na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
MPF denuncia concessão de crédito para desmatadores no Pará
Luana Lourenço
O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) entrou hoje (31) na Justiça com ações contra o Banco do Brasil (BB) e o Banco da Amazônia (Basa) por terem concedido crédito a produtores rurais com irregularidades ambientais e trabalhistas.
O MPF argumenta que a concessão de crédito fere a Constituição, as leis ambientais e uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proibiu empréstimos para proprietários rurais com irregularidades fundiárias e que desmatassem sem autorização dos órgãos ambientais. Segundo os procuradores, a atuação dos bancos faz com que o desmatamento na Amazônia seja financiado com dinheiro público, de fundos constitucionais. Os processos citam estudos que mostram a relação entre aumento da oferta de crédito e avanço da devastação da floresta.
O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) entrou hoje (31) na Justiça com ações contra o Banco do Brasil (BB) e o Banco da Amazônia (Basa) por terem concedido crédito a produtores rurais com irregularidades ambientais e trabalhistas.
O MPF argumenta que a concessão de crédito fere a Constituição, as leis ambientais e uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proibiu empréstimos para proprietários rurais com irregularidades fundiárias e que desmatassem sem autorização dos órgãos ambientais. Segundo os procuradores, a atuação dos bancos faz com que o desmatamento na Amazônia seja financiado com dinheiro público, de fundos constitucionais. Os processos citam estudos que mostram a relação entre aumento da oferta de crédito e avanço da devastação da floresta.
Proposta institui sistema nacional de redução de emissões de carbono
A Câmara analisa o PL 195/11, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+).
Na prática, o sistema REDD+ vai criar uma espécie de mercado de carbono interno, que pode gerar créditos para a obtenção de financiamentos, ou gerar certificados para serem usados na compensação de emissões de gases de efeito estufa no território nacional ou em outros países.
Na prática, o sistema REDD+ vai criar uma espécie de mercado de carbono interno, que pode gerar créditos para a obtenção de financiamentos, ou gerar certificados para serem usados na compensação de emissões de gases de efeito estufa no território nacional ou em outros países.
Código Florestal: novo relatório de Aldo Rebelo pode reduzir ainda mais proteção de áreas de preservação
Luana Lourenço
A nova versão do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre mudanças no Código Florestal pode reduzir ainda mais a proteção de áreas de preservação permanente (APP) nas margens de rios e em volta de nascentes.
Segundo Rebelo, a pedido de representantes da agricultura familiar, as APPs poderão ser diminuídas em até 50%, além da redução já prevista na primeira versão do relatório. A legislação atual prevê que as APPs às margens de rios tenham pelo menos 30 metros de largura.
A nova versão do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre mudanças no Código Florestal pode reduzir ainda mais a proteção de áreas de preservação permanente (APP) nas margens de rios e em volta de nascentes.
Segundo Rebelo, a pedido de representantes da agricultura familiar, as APPs poderão ser diminuídas em até 50%, além da redução já prevista na primeira versão do relatório. A legislação atual prevê que as APPs às margens de rios tenham pelo menos 30 metros de largura.
Aldo poderá retirar 'moratória do desmatamento' do Código Florestal
Segundo o relator, representantes dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente não fazem oposição a essa medida.
O relator do Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), confirmou nesta quinta-feira que poderá retirar do seu substitutivo a chamada 'moratória do desmatamento'. O artigo prevê um período de cinco anos no qual não seria permitido o corte raso de floresta nativa para a abertura de novas áreas agropecuárias. O deputado explicou que a mudança foi pedida pelos governadores de vários estados, como Bahia, Piauí, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. Aldo afirmou que a medida não vai acelerar o desmatamento.
O relator do Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), confirmou nesta quinta-feira que poderá retirar do seu substitutivo a chamada 'moratória do desmatamento'. O artigo prevê um período de cinco anos no qual não seria permitido o corte raso de floresta nativa para a abertura de novas áreas agropecuárias. O deputado explicou que a mudança foi pedida pelos governadores de vários estados, como Bahia, Piauí, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. Aldo afirmou que a medida não vai acelerar o desmatamento.
Acordo vai garantir produtos florestais sustentáveis
O Serviço Florestal Brasileiro e o Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (Forest Stewardship Council - FSC Brasil) assinaram nesta quinta-feira (31/3) um acordo de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer a implementação das práticas de manejo em florestas nativas e de criar condições para que a sociedade tenha a garantia de produtos sustentáveis.
A parceria prevê a realização de oficinas e capacitações sobre manejo e certificação voluntária, além da elaboração de material para explicar os procedimentos necessários para se tornar um produtor de madeira ou de produtos não madeireiros com os critérios reconhecidos para entidade.
A parceria prevê a realização de oficinas e capacitações sobre manejo e certificação voluntária, além da elaboração de material para explicar os procedimentos necessários para se tornar um produtor de madeira ou de produtos não madeireiros com os critérios reconhecidos para entidade.
Secretário do MMA discute política ambiental com governo norte-americano
Carine Corrêa
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, se reuniu nesta quinta-feira (31/3), com o secretário do Interior dos Estados Unidos, Kenneth Salazar, a comitiva americana e representantes do Ibama e do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade para tratar de políticas brasileiras nas áreas de conservação e meio ambiente, petróleo, gás natural e biodiversidade.
Francisco Gaetani disse que um ponto fundamental que está sendo abordado com os EUA é a regulação responsável de setores como mercado de carbono e eficiência energética, e que a estrutura de incentivo de muitas instituições brasileiras ainda está em fase de desenvolvimento.
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, se reuniu nesta quinta-feira (31/3), com o secretário do Interior dos Estados Unidos, Kenneth Salazar, a comitiva americana e representantes do Ibama e do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade para tratar de políticas brasileiras nas áreas de conservação e meio ambiente, petróleo, gás natural e biodiversidade.
Francisco Gaetani disse que um ponto fundamental que está sendo abordado com os EUA é a regulação responsável de setores como mercado de carbono e eficiência energética, e que a estrutura de incentivo de muitas instituições brasileiras ainda está em fase de desenvolvimento.
Ruralistas querem código aprovado
Mauro Zanatta
Lideranças e parlamentares ruralistas preparam uma manifestação na quarta-feira para pressionar a Câmara a aprovar a reforma do Código Florestal Brasileiro. Federações estaduais, sindicatos, associações de classe e cooperativas de vários Estados convocaram produtores a integrar caravanas para realizar uma blitz nos corredores do Congresso Nacional.
O movimento de "reunião da tropa" ruralista, em tons nacionalistas, promete missa campal, carros de som, passeata, almoço popular e abraço simbólico no prédio do Congresso. Um painel digital acompanhará o voto dos parlamentares no plenário. "Vamos mostrar que temos muita gente interessada nessa reforma", diz o coordenador da Frente Agropecuária, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). Espera-se a participação de 10 mil a 15 mil pessoas nos atos da Esplanada.
Lideranças e parlamentares ruralistas preparam uma manifestação na quarta-feira para pressionar a Câmara a aprovar a reforma do Código Florestal Brasileiro. Federações estaduais, sindicatos, associações de classe e cooperativas de vários Estados convocaram produtores a integrar caravanas para realizar uma blitz nos corredores do Congresso Nacional.
O movimento de "reunião da tropa" ruralista, em tons nacionalistas, promete missa campal, carros de som, passeata, almoço popular e abraço simbólico no prédio do Congresso. Um painel digital acompanhará o voto dos parlamentares no plenário. "Vamos mostrar que temos muita gente interessada nessa reforma", diz o coordenador da Frente Agropecuária, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). Espera-se a participação de 10 mil a 15 mil pessoas nos atos da Esplanada.
quinta-feira, 31 de março de 2011
Mudança climática na Amazônia pode inviabilizar Belo Monte
DEPOIS de enfrentar uma ira dos Trabalhadores com uma Situação de Maus Tratos nsa canteiros de obra, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte estabele ágora Correndo Riscos serios devido AO Impacto das Mudanças Climáticas nd Amazônia.
Estudo da WWF-Brasil, in Parceria com HSBC Climate Partnership, o cálculo Que Perder PoDE Empreendimento comeu 80% de SUA Receita anual comeu 2050, Como Resultado de UMA diminuição da Vazão do Rio Xingu.
Estudo da WWF-Brasil, in Parceria com HSBC Climate Partnership, o cálculo Que Perder PoDE Empreendimento comeu 80% de SUA Receita anual comeu 2050, Como Resultado de UMA diminuição da Vazão do Rio Xingu.
Aldo revê 'desmatamento zero' em relatório
Mauro Zanatta
O novo texto da reforma do Código Florestal Brasileiro, ainda em elaboração pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), revogará a proposta de "desmatamento zero" aprovada no relatório da comissão especial da Câmara, em julho de 2010.
O relator informou ontem ao Valor, após audiência no Senado, que extinguirá a chamada "moratória" de cinco anos prevista em seu texto anterior. "Há pedidos de todos os lados para acabar com isso. E vou acolhê-los", disse.
O novo texto da reforma do Código Florestal Brasileiro, ainda em elaboração pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), revogará a proposta de "desmatamento zero" aprovada no relatório da comissão especial da Câmara, em julho de 2010.
O relator informou ontem ao Valor, após audiência no Senado, que extinguirá a chamada "moratória" de cinco anos prevista em seu texto anterior. "Há pedidos de todos os lados para acabar com isso. E vou acolhê-los", disse.
quarta-feira, 30 de março de 2011
Reforma do Código Florestal não é briga entre ambientalistas e ruralistas, diz deputado
Ivan Richard
Relator da proposta de reforma do Código Florestal, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ressaltou hoje (29) que as discussões em torno do tema não são uma briga entre ambientalistas e ruralistas. Durante audiência pública no Senado, Rebelo defendeu que a atualização do código é uma necessidade para proteção do meio ambiente e da agricultura do país.
“A desinformação na sociedade e na imprensa é muito grande sobre isso e todo mundo reproduz o jargão de que é uma briga entre ambientalistas e ruralistas. Não é uma briga entre ruralistas e ambientalistas, isso é a necessidade do país de proteger o meio ambiente e a agricultura”, afirmou o deputado.
Relator da proposta de reforma do Código Florestal, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ressaltou hoje (29) que as discussões em torno do tema não são uma briga entre ambientalistas e ruralistas. Durante audiência pública no Senado, Rebelo defendeu que a atualização do código é uma necessidade para proteção do meio ambiente e da agricultura do país.
“A desinformação na sociedade e na imprensa é muito grande sobre isso e todo mundo reproduz o jargão de que é uma briga entre ambientalistas e ruralistas. Não é uma briga entre ruralistas e ambientalistas, isso é a necessidade do país de proteger o meio ambiente e a agricultura”, afirmou o deputado.
Satélites da Nasa identificam estragos da seca de 2010 Amazônia
A revista norte-americana Geoghysical Research Letters ", Jornal da União de Geofísicos Americanos, vai Publicar UM Estudo da Nasa (Agência Espacial americana) cujos Satélites OS identificaram estragos causados Pela seca nd in Amazônia 2010.
Conforme o Estudo, divulgado antecipadamente Pela Imprensa Brasileira Nesta terça-feira (29), estima-SE FORAM Que Milhões de 2,5 quilómetros quadrados afetados. Um POUCO Menos da Metade do Ecossistema Amazônico.
Conforme o Estudo, divulgado antecipadamente Pela Imprensa Brasileira Nesta terça-feira (29), estima-SE FORAM Que Milhões de 2,5 quilómetros quadrados afetados. Um POUCO Menos da Metade do Ecossistema Amazônico.
'A floresta não é problema, é solução', afirma Jorge Viana
Senador acreano defende uso inteligente da floresta na audiência sobre o Código Florestal
O senador Jorge Viana trouxe ontem a discussão sobre legislação florestal para o Senado Federal. Ele foi o autor do requerimento que convidou o deputado federal Aldo Rebelo, relator da comissão de reformulação do Código Florestal, para uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
Jorge Viana defende uma legislação moderna e acha que missão do Senado Federal é aperfeiçoar a proposta que vier da Câmara. Sua ideia é de uma lei que considere as diferenças regionais: “Temos a obrigação de fazer o Brasil entender que uma só legislação não vai resolver os biomas complexos e diferenciados que temos nas nossas cinco regiões”.
O senador Jorge Viana trouxe ontem a discussão sobre legislação florestal para o Senado Federal. Ele foi o autor do requerimento que convidou o deputado federal Aldo Rebelo, relator da comissão de reformulação do Código Florestal, para uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
Jorge Viana defende uma legislação moderna e acha que missão do Senado Federal é aperfeiçoar a proposta que vier da Câmara. Sua ideia é de uma lei que considere as diferenças regionais: “Temos a obrigação de fazer o Brasil entender que uma só legislação não vai resolver os biomas complexos e diferenciados que temos nas nossas cinco regiões”.
terça-feira, 29 de março de 2011
Grupo de Trabalho Analisa Relatório Sobre Mudanças nenhuma Código Florestal
O Grupo de Trabalho n º CRIADO analisar o substitutivo do Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) Ao Projeto de Lei 1876/99, Que Reforma o Código Florestal, se reúne Hoje parágrafo analisar Estudos Técnicos apresentados Sobre o Texto. also Hoje e O Último dia parágrafo Integrantes do Grupo Emendas apresentarem AO substitutivo.
A reuniao Será, será realizada como 16 Horas, não plenários 15. O Grupo de Trabalho FOI CRIADO Como UMA Câmara de ruralistas e ambientalistas conciliação Entre um parágrafo Reforma do Código.
A reuniao Será, será realizada como 16 Horas, não plenários 15. O Grupo de Trabalho FOI CRIADO Como UMA Câmara de ruralistas e ambientalistas conciliação Entre um parágrafo Reforma do Código.
Tem Início debate com Aldo Rebelo Sobre Código Florestal
O Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), abriu HÁ Instantes Audiência Conjunta com uma Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) discutir parágrafo Mudanças nenhuma Código Florestal brasileiro. Os Senadores debatem o Assunto com o autor de substitutivo Que Altera uma lei florestal, EM DISCUSSÃO NA Câmara, Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Tambem na Mesa de Coordenação da Audiência o Presidente da CRA, Senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
Organização pede fim dos financiamentos do BNDES a obras que violam direitos dos trabalhadores
Pela suspensão dos financiamentos do BNDES a obras que violam os direitos dos trabalhadores
Nos últimos dias, uma série de violações dos direitos mais elementares dos trabalhadores em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm sido noticiadas pela imprensa: na construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira; na construção da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco; e na termelétrica de Pecém, no Ceará. Apesar destes direitos trabalhistas estarem consolidados em lei, as suas recorrentes violações não fizeram com que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), maior financiador das obras do PAC, suspendesse os financiamentos a essas polêmicas obras. Além disso, o Banco continua a não submeter os critérios de aprovação aos financiamentos e o monitoramento de contratos ao debate público e à fiscalização.
Nos últimos dias, uma série de violações dos direitos mais elementares dos trabalhadores em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm sido noticiadas pela imprensa: na construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira; na construção da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco; e na termelétrica de Pecém, no Ceará. Apesar destes direitos trabalhistas estarem consolidados em lei, as suas recorrentes violações não fizeram com que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), maior financiador das obras do PAC, suspendesse os financiamentos a essas polêmicas obras. Além disso, o Banco continua a não submeter os critérios de aprovação aos financiamentos e o monitoramento de contratos ao debate público e à fiscalização.
segunda-feira, 28 de março de 2011
Nova proposta pode dobrar área de florestas no Brasil, dizem autores
Henrique Andrade Camargo
O Brasil vem assistindo a uma briga feia entre ruralistas e ambientalistas no que diz respeito ao Código Florestal Brasileiro. A proposta de mudança da lei do deputado Aldo Rebelo (PCdoB–SP) é vista como retrocesso entre os que defendem o meio ambiente. Já a turma do agronegócio só vê benefícios, pois, se aprovada, a lei tiraria grande parte dos produtores rurais da irregularidade e possibilitaria a expansão da fronteira agrícola.
Nesta quinta-feira (24/3) deu-se início a mais um capítulo dessa peleja. Uma nova proposta para substituir o atual código foi apresentada em São Paulo por empresas do setor de base florestal em parceria com organizações socioambientais. O documento traz 16 pontos específicos chamados pelos signatários de propostas de consenso. Os proponentes acreditam que se as medidas forem aprovadas seriam benéficas tanto para o ambiente quanto para os negócios.
O Brasil vem assistindo a uma briga feia entre ruralistas e ambientalistas no que diz respeito ao Código Florestal Brasileiro. A proposta de mudança da lei do deputado Aldo Rebelo (PCdoB–SP) é vista como retrocesso entre os que defendem o meio ambiente. Já a turma do agronegócio só vê benefícios, pois, se aprovada, a lei tiraria grande parte dos produtores rurais da irregularidade e possibilitaria a expansão da fronteira agrícola.
Nesta quinta-feira (24/3) deu-se início a mais um capítulo dessa peleja. Uma nova proposta para substituir o atual código foi apresentada em São Paulo por empresas do setor de base florestal em parceria com organizações socioambientais. O documento traz 16 pontos específicos chamados pelos signatários de propostas de consenso. Os proponentes acreditam que se as medidas forem aprovadas seriam benéficas tanto para o ambiente quanto para os negócios.
domingo, 27 de março de 2011
Cameron e Schwarzenegger visitam região que será afetada pela hidrelétrica de Belo Monte no Pará
O cineasta James Cameron, diretor do premiado filme Avatar e o ator e ex-governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger visitaram Altamira nesta quarta-feira (23/3)e reuniram-se com representantes indígenas e de movimentos sociais na aldeia Terra Wangã, na Terra Indígena Arara da Volta Grande, às margens do Rio Xingu. Cameron que já tinha estado n a região em 2010 disse que a luta continua e que seguirá apoiando os movimentos sociais da região contra Belo Monte.
James Cameorn e Arnold Schwarzenneger vieram ao Brasil para participar do Fórum de Sustentabilidade de Manaus e decidiram passar por Altamira. Cameron já havia visitado a região em abril do ano passado quando esteve no País para participar da primeira edição do fórum de Manaus e lançar em São Paulo o DVD do filme.
James Cameorn e Arnold Schwarzenneger vieram ao Brasil para participar do Fórum de Sustentabilidade de Manaus e decidiram passar por Altamira. Cameron já havia visitado a região em abril do ano passado quando esteve no País para participar da primeira edição do fórum de Manaus e lançar em São Paulo o DVD do filme.
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