segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

OESP - Evento termina sem texto final

Por Roldão Arruda, BELÉM

Participantes também não deram sugestões para enfrentar crise, muito debatida em Belém

O Fórum Social Mundial foi encerrado ontem em Belém, no Pará, sem nenhum documento final com as conclusões do encontro ou qualquer sugestão a respeito da crise econômica mundial - exaustivamente debatida durante os sete dias do evento. Na assembleia geral, realizada ontem ao ar livre, no fim da tarde, foram lidos documentos sobre um conjunto de 22 questões pontuais, variando da preservação da Amazônia aos problemas enfrentados por migrantes ao redor do mundo, a demarcação de terras indígenas, a questão palestina e outros.

Apesar da ausência de um documento global, os comentários dos organizadores e participantes ao final do evento tinham quase sempre dois pontos comuns. O primeiro é a ideia de que o fórum aponta na direção certa com seu lema "um outro mundo é possível". Ideia que a crise econômica mundial serviu para fortalecer. O segundo ponto é que o fórum precisa ampliar seu raio de ação, atraindo mais entidades da Ásia, Leste Europeu, África e de outras regiões do mundo. Neste ano, das 5.808 entidades participantes, 4.193 eram da América do Sul.

"Davos acabou. Nós somos o futuro", comentou Candido Grzybowski, do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial e diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), referindo-se à cidade suíça que abriga anualmente um fórum com a elite do pensamento capitalista.

"A crise global é a demonstração científica de que o sistema em vigor, o sistema de Davos, não é sustentável", ecoou a italiana Rafaella Bolini, outra integrante do conselho internacional e dirigente de uma ONG que atua na área de cultura.

Por toda parte ouviam-se expressões desse tipo. A francesa Jeanne Singer, pesquisadora da área da saúde e militante marxista, de 82 anos, disse: "Ou mudamos o rumo do mundo, ou vamos direto para barbárie".

Não é fácil entender o encontro, que neste ano reuniu 115 mil pessoas, a maioria delas jovem.

Nos debates sobre a crise econômica, a maior parte dos especialistas convidados, de diferentes áreas do conhecimento, apresentaram o pior dos cenários - algo parecido a um apocalipse, que estaria no seu início. Mas, por outro lado, não se consegue extrair do fórum nenhum documento que aponte um caminho a seguir contra a crise.

Segundo os seus idealizadores, essa é a tradição do evento: estimular o debate e o encontro, sem definir caminhos.

Não se deve pensar, porém, que ele seja inócuo em termos de ação. Oded Grajew, diretor do Instituto Ethos e um dos criadores do fórum, observou que ele tem permitido articulações cada vez maiores e mais eficientes de associações da sociedade civil e movimentos sociais aos redor do mundo. Elas podem definir ações e documentos globais, à parte do evento.

No próximo ano o fórum será descentralizado, com vários encontros ao redor do mundo. Em 2011, porém, ele volta a concentrar todas as entidades e regiões num só local - que poderá ser definido amanhã, durante o encontro do conselho internacional, em Belém. A África do Sul está interessada em ser a sede do evento. Mas alguns conselheiros defendem a transferência para a Ásia. Existe a possibilidade de realizá-lo no México, em alguma área da fronteira com os Estados Unidos.

Os organizadores não sabem ao certo qual foi o custo do fórum, nem qual foi a participação das entidades - que pagam pelas inscrições. Sabe-se que cerca de R$ 850 milhões vieram de quatro estatais (Caixa Econômica, Banco do Brasil e Eletronorte). Os governos federal e estadual, por sua vez, fizeram investimentos de R$ 338 milhões - nas áreas de saúde, segurança e infraestrutura, para que a capital paraense pudesse abrigar o evento.

Folha - Para sociólogo, encontro foi desorganizado

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

O norte-americano Joel Kovel, 72, professor emérito de sociologia na Bard College e um dos principais defensores do "ecossocialismo" (alternativa de esquerda para um desenvolvimento sustentável), avalia que a desorganização do Fórum Social Mundial neste ano prejudicou o debate sobre a Amazônia. (JCM)

FOLHA - O que o fórum pode fazer, de maneira realista, em relação à questão ambiental?

JOEL KOVEL - O fórum é um lugar onde as pessoas trocam ideias. E quando elas voltam para casa e para seus cotidianos, haverá mais gente compreendendo, e terão uma visão mais clara. As pessoas vêm aqui de maneira séria, e elas vêm aqui para aprender um com o outro, e quanto mais você aprende, mais forte você é.

FOLHA - A crise econômica dominou os debates desse fórum, em detrimento dos sobre a Amazônia?
KOVEL - Eu não sei. Porque foi muito difícil [no fórum deste ano] ir de um lugar para o outro, e muito difícil saber onde as pessoas estavam falando. Por isso, para manter minha sanidade, eu tive de limitar o que eu estava fazendo. O fórum conseguiu reunir pessoas maravilhosas, mas o nível de organização, ou de desorganização, foi tão alto que impediu muitas delas de se encontrarem. É meu terceiro fórum, e foi o mais caótico.

FOLHA - Qual a maior dificuldade que o presidente dos EUA, Barack Obama, terá para buscar novas formas de produção, mais sustentáveis?
KOVEL - A visão sionista tem diversas profecias, e uma delas é manter o mercado de petróleo dos EUA.
Ele tem que romper com os sionistas. É algo difícil, mas ele tem que fazer. Não apenas para ajudar a Palestina, mas também para criar uma situação justa no Oriente Médio, conseguir trabalhar de maneira conjunta com aqueles países, diminuir a violência.

Folha - Quem está em crise é Davos, afirma francês

DA ENVIADA ESPECIAL A BELÉM

Diretor de pesquisas emérito do Centro de Pesquisa da França, o franco-brasileiro Michael Löwy, 70, radicado há 40 anos no país europeu, defende que a crise do capitalismo fez aumentar o impacto do Fórum Social Mundial e comemora a esquerda política da América Latina.


FOLHA - O Fórum Social Mundial se revitalizou?

MICHAEL LÖWY - Havia a ideia de que o Fórum tinha esgotado seu papel, estava em crise e não tinha mais o que dizer, que o movimento altermundialista [antiglobalização] já tinha acabado e era preciso passar para uma outra. Hoje em dia esse discurso acabou. Está muito clara a vitalidade extraordinária do processo do Fórum, sua capacidade de se reinventar e de avançar em ideias e propostas. Acho que o impacto do Fórum aumentou. Quem está em crise agora é o outro fórum, o de Davos. Seus dogmas foram por água abaixo. O que o Fórum Social Mundial sempre disse, que se precisa de outro mundo, se revelou verdadeiro.

FOLHA - A crise econômica roubou espaço do temas original desse FSM, a Amazônia?

LÖWY - Pelo contrário. Há uma relação entre a crise econômica, a alimentar, a ecológica. Há uma convergência das crises, uma mesma raiz que é um modelo de civilização industrial, capitalista e ocidental em que vivemos.

FOLHA - O FSM não devia propor uma saída?
LÖWY - O fórum é um movimento de protesto. Gente que se reúne para dizer "não", "não queremos o mundo em que tudo virou mercadoria", "não queremos um mundo dominado pelo capital". Há um "não!", e isso é muito importante, algo precioso e não deve ser minimizado.Mas insatisfação apenas não é suficiente. Há quem diga que o fórum só critica e não propõe nada. Não é verdade.

FOLHA - Um fórum que foge da interferência de governos traz cinco presidentes...
LÖWY - O fórum nunca negou a política, ela está presente. Não queremos é que o fórum seja aparelhado ou instrumentalizado por partidos políticos ou governos. Se a participação de presidentes e políticos acaba sendo o ponto alto, é a ponta visível do iceberg. Lá embaixo é muito maior.

FOLHA - A volta para a América Latina e o contato com suas esquerdas renova o fórum?
LÖWY - A América Latina é onde a tentativa de romper as amarras do neoliberalismo está indo mais longe. Nós temos não só movimentos sociais e forças políticas que colocam essa exigência, mas ao menos três experiências novas -Venezuela, Bolívia e Equador- de governos com grande apoio popular tentando buscar uma alternativa ao Liberalismo e colocando a necessidade de superar o sistema capitalista. Infelizmente não é o caso do Brasil.

FOLHA - O que faltou aqui?
LÖWY - O Brasil deveria ter estado na vanguarda desse processo, porque é o único que tem um grande partido dos trabalhadores e com um dirigente que foi um grande operário e dirigente sindical. É um governo melhor do que os anteriores, mas comparado ao que havia sido a trajetória e histórico do PT, é decepcionante.

Envolverde - Fórum Social Mundial termina com resoluções políticas e plano de ação


Por Alejandro Kirk, para IPS/TerraViva

A nona edição do Fórum Social Mundial (FSM) terminou neste domingo (01/02), em Belém, com a “Assembléia das Assembléias” adotando dezenas de resoluções e propostas que serão temas de um programa de mobilizações ao redor do mundo em 2009.

As 21 assembléias temáticas, assim, quebraram o que parecia ser um tabu do FSM, ou seja, adotar posições políticas comuns sob a pressão de milhares de grupos da sociedade civil, ansiosos por agarrar a oportunidade criada pela crise econômica global de uma mudança progressiva.

Uma semana de demonstrações e ações propagandístas acontecerão entre 28 de março e 4 de abril para pressionar por uma drástica mudança na balança política mundial e medidas urgentes para interromper as alterações climáticas.

O principal alvo dessa iniciativa é a reunião do G-20 dos países industrializados, marcada para 2 de abril, em Londres, que acontecerá em meio à crescente crise econômica global.

Espera-se que Argentina e Brasil, membros do G-20 e ambos liderados por governos progressistas, sejam as vozes das reivindicações do FSM, como a dispersão ou uma profunda reforma do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e da Organização Mundial de Comércio.

O dia 30 de março, o Dia Palestino de Retorno à sua terra, é outro importante marco do programa, que pretende impor um boicote comercial, sanções internacionais e políticas para cancelar investimentos, com o objetivo de forçar Israel a interromper incursões militares contra Gaza e a engajar-se em verdadeiras negociações de paz.

Sob uma leve chuva em um gramado ensopado no vasto campus da Universidade Federal Rural da Amazônia, um porta-voz da Assembléia de Movimentos Sociais do FSM listou alguns dos mais generalizados conteúdos programáticos da mobilização:
- Nacionalização dos bancos;
- Não redução de salários em empresas atingidas pela crise;
- Soberania energética e alimentícia para os pobres;
- Retirada de tropas estrangeiras do Iraque e do Afeganistão;
- Soberania e autonomia para os povos indígenas;
- Direito a terra, trabalho decente, educação e saúde para todos;
- Democratização da mídia e do conhecimento.

Em 12 de outubro, dia no qual os conquistadores espanhóis chegaram nas Américas, outro conjunto de ações em todo o mundo vai prestar honras à “mãe Terra” e reivindicar os direitos dos povos indígenas em todo o mundo.

Esta foi a vez em que o FSM chegou mais perto de tornar-se uma força política global, um dilema que tem enfrentado desde o seu início na cidade de Porto Alegre, no sul do Brasil, em janeiro de 2001, como um evento correlato ao Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.

Correspondentes estrangeiros e a imprensa local salientaram o acentuado contraste entre a atmosfera vibrante em Belém e os rostos sombrios dos diretores empresariais e líderes ocidentais em Davos, onde o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, chegou a admitir que a crise não tem precedentes e nenhuma previsão confiável.

O jornal conservador Folha de S. Paulo, localizado na capital financeira do Brasil, observou, no domingo, que o planeta pode não se tornar o outro mundo “extravagante” sonhado em Belém, mas também não vai permanecer do jeito que está, o que foi “tantas vez celebrado com otimismo em Davos”.

“Assim como o ultra-liberalismo econômico, os atuais mecanismos internacionais de decisão também estão sendo questionados. Questões tão diversas como os desequilíbrios ambientais, terrorismo, tráfico de drogas e conflitos regionais éticos e religiosos sobrecarregam a capacidade de intervenção de uma única potência ou de um clube exclusivo de países mais desenvolvidos”, diz o editorial da Folha.

Candido Gzrybowsky, responsável pela iBase, uma ong brasileira e um importante participante do FSM, insistiu que a crise tem provado – como tem sido tacitamente admitido pelos governos ocidentais – que muitas das advertências feitas por movimentos sociais nos últimos anos estavam certas.

Apesar disso, ele advertiu nessa semana em Belém que, enquanto a crise representa uma oportunidade histórica para democratizar estados, economias e o cenário internacional, se não for dominada pode levar a uma recuperação capitalista “ainda pior” do que o paradigma fundamentalista agora em pedaços.

Expondo ângulos diferentes para que se atinja justiça social, igualdade e participação popular, os presidentes da Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai e Venezuela, reunidos em Belém, compartilharam nesta semana da mesma convicção: a crise deve levar a um diferente esquema global.

Luiz Inácio Lula da Silva salientou a proteção aos trabalhadores por meio da regulação e da promoção de um forte investimento econômico estatal, uma afirmação à qual o FMI teria reagido com ameaças em um passado não muito distante.

O presidente Rafael Correa, do Equador, um economista, foi mais audaz: a resposta para a crise é o socialismo, ele disse, com o controle popular de organismos econômicos, políticos e sociais, amparados por um Estado comprometido em tornar-se um canal descentralizado para a participação democrática.

Hugo Chávez, da Venezuela, conclamou o FSM a partir para a ofensiva, agora que os pólos centrais do poder capitalista parecem estar perplexos e desorientados.

Para os organizadores, o nono FSM foi um sucesso tanto político quanto no que diz respeito à organização.

No encerramento do evento no domingo, Gzrybowsky disse, em uma entrevista coletiva, que 115 mil participantes marcaram presença representando movimentos sociais, ongs ou eles próprios. Além disso, o Campo da Juventude recebeu 15 mil jovens, mais três mil crianças e adolescentes.

No total foram 133 mil participantes vindos de 142 países, embora o Brasil tenha sido, de longe, o mais representado. Sendo a bacia Amazônica o principal assunto do nono Fórum Social Mundial, o evento recebeu mais de 1.900 indígenas de 190 grupos étnicos ou tribos, mais 1.400 “quilombolas” (descendentes de escravos fugitivos).

As organizações participantes chegaram ao número de 5.808, das quais 4.193 da América do Sul, 489 da África, 491 da Europa, 334 da América Central, 155 da América do Norte e 27 da Austrália e Nova Zelândia, disse Gzrybowsky.

O Pará, que deu apoio ativo ao Fórum, investiu 11 milhões de dólares em infra-estrutura (estradas, comunicação e instalações sanitárias), da qual agora vai se beneficiar a comunidade, em particular a das favelas que cercam os campi da Universidade, disse a porta-voz Ana Claudia Cardoso.

Por ter muitas vezes sido repudiado pela mídia como um carnaval em desvanecimento da esquerda, de sonhos selvagens, sexo e maconha, sem poder de fogo político, o FSM parece estar vivo e em forma. Seu poder de fogo pode ser a força ganha apenas pelo fator união, ou, nas palavras do teólogo Frei Betto, por “encher o tanque de combustível” para o ano que vem pela frente.

Tem sido dito que o próximo Fórum Social Mundial acontecerá na África, em dois anos. Até lá, é provável que as atuais incertezas, esperanças e metas tenham tomado forma e um caminho para o bem ou para o mal. (IPS/ TerraViva)

(Envolverde/IPS/TerraViva)

Folha - Fórum Social termina com agenda de mobilizações

Por ANA FLOR
ENVIADA ESPECIAL A BELÉM
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

Calendário inclui, no Brasil, ato por direitos das mulheres e semana contra capitalismo

Conselho Internacional se reúne hoje e amanhã para avaliar evento, que ocorreu em Belém e que deverá ser descentralizado em 2010

Na tentativa de combater a principal crítica que sofre desde sua criação, em 2001, a de ser pouco resolutivo, o Fórum Social Mundial terminou com uma "assembleia das assembleias" que definiu uma agenda de mobilizações para 2009.

Como a organização do evento tem em sua carta de princípios a decisão de não adotar posições oficiais, para não forçar um consenso, a assembleia final ouviu movimentos sociais e outras entidades. Os protestos serviriam para "marcar posição" e tentar influenciar governos para que optem por alternativas a políticas consideradas globalizantes e neoliberais.

Dentre as ações que devem ocorrer ainda neste ano estão um ato pelo direito das mulheres, no dia 8 de março; uma semana de protestos contra a guerra e o capitalismo, entre 28 março e 6 de abril; e uma ação em defesa do ambiente e dos índios, em 12 de outubro. Fora do Brasil também devem ocorrer manifestações durante o Fórum Mundial das Águas, a ser realizado em Istambul, na Turquia, e para pressionar países a agir contra as mudanças climáticas, durante a próxima Conferência do Clima da ONU.

Cândido Grzybowski, um dos organizadores do fórum e diretor do Ibase (Instituto Brasileiro de Análise Social e Econômica), fez uma avaliação do evento, que teve 133 mil participantes de 142 países. Para defender a ausência de resoluções oficiais, ele disse que o FSM não pretende "fazer a velha política", em que uns definem o que é prioridade para outros.

Já o sociólogo Emir Sader viu com frustração o resultado. "Há um certo sentimento de frustração em relação ao que o fórum poderia dizer o mundo, mas parece que está girando em falso." Ele defende mais espaço para governos e movimentos sociais no evento e criticou o excesso de ONGs. "Onde estão as massas nas ruas mobilizadas pelas ONGs? Quem faz o fórum são os movimentos populares. Elas [ONGs] têm lugar, mas o protagonismo tem que ser dos movimentos sociais", afirmou.

Para Oded Grajew, um dos idealizadores, o calendário reforça o motivo que fez o encontro sair de Porto Alegre, onde nasceu, e trocar de cidade a cada edição. "A ideia é espalhar."

O Conselho Internacional do FSM se reunirá hoje e amanhã para avaliar o evento. Já está definido que em 2010 o evento será descentralizado, com um dia de desmobilização global. Um FSM único voltará a ocorrer em 2011, provavelmente na África. Outra possibilidade aventada no último dia é promover um evento nos EUA.

Com Barack Obama, afirmou Grajew, a ideia ganha força. "Sempre foi um obstáculo fazer isso lá, por causa de [George W.] Bush. Havia uma criminalização dos movimentos sociais." O país deve sediar, na metade de 2010, o 2º Fórum Social dos EUA, aplacando, assim, a vontade daqueles que querem levar o FSM global ao país.

O Globo - Ares de Woodstock no Fórum Social Mundial, em Belém

Militância foi de liberação da maconha a sexo livre para preservação da Amazônia

Uma tribo interplanetária mudou a rotina de dois campi universitários, durante o Fórum Social Mundial. Com bandeiras distintas — que incluíam defesa dos palestinos, liberação da maconha e defesa do sexo livre como forma de preservar a Amazônia —, cerca de 133 mil pessoas, 15 mil delas acampadas, transformaram um trecho de Belém em uma versão politizada de Woodstock. Na marcha da maconha, na tarde de sábado, cerca de 200 pessoas faziam apelo ao presidente: “Lula, quando você vai liberar o THC?”. E chegaram a cruzar com o comboio do ministro da Justiça, Tarso Genro.

Um homem travestido de planta, com o corpo sujo de lama e uma planta fincada em terra sob a cabeça, protestava: — Em 1989, o Lula dizia que faria a reforma agrária e nada aconteceu. A gente tem que fazer na cabeça da gente mesmo — dizia o cearense Edelezildo da Silva.

Em clima de paz e amor, jovens com cartazes ofereciam “abraço grátis”.
Mas nem tudo era gratuito: para quem não queria percorrer a pé os três quilômetros que separavam a entrada do campus da Universidade Federal Rural dos prédios onde ocorriam os debates, táxis-bicicleta cobravam R$ 2. O ciclista Mário Rodrigues faturou ontem R$ 90.

O governo do estado gastou R$ 25 milhões com a organização do Fórum — para muitos, confusa. As inscrições levantaram R$ 2,5 milhões.

— A gente falha no detalhe, mas no geral foi um grande fórum — disse Cândido Grybowski, conselheiro internacional e fundador do FSM. (M.M. e S.A.)

O Globo - Crise terá de ser paga pelos ricos, não pelos pobres, diz Fórum Social

Por Soraya Aggege e Maiá Menezes
Enviadas especiais

Participantes fazem agenda de protestos em cúpulas de Otan, G-8 e G-20

BELÉM. A fatura da crise econômica terá de ser paga pelos ricos. Os pobres vão resistir e protestar. Esses foram os principais consensos do Fórum Social Mundial (FSM), que encerrou ontem a sua nona edição. As articulações, que incluíram 5.808 entidades de 142 países — a maioria (4.193) latinas —, resultaram em um longo cronograma de protestos mundiais a serem feitos no futuro. O conjunto de mobilizações une os dois temas que prevaleceram durante o encontro: crise econômica e preservação da Amazônia.

O calendário foi lido por representantes de 22 grupos setoriais e fechado por consenso entre os participantes.

Uma das ações globais será a semana contra a guerra e o capitalismo, de 28 de março a 2 de abril. O objetivo é fazer protestos em todos encontros de cúpula que envolvam a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), o G-8 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo mais a Rússia) e o G-20 (grupo que abrange também economias emergentes).

Também foram lançadas datas globais de ações contra a destruição da Amazônia, no dia 12 de outubro, e em defesa da Palestina, em 30 de março.

Apesar das convergências, a multiplicidade de discussões impediu a formulação de um documento único: — Este não é um Fórum para decidir nada homogeneamente.

Não queremos fazer a velha política. Queremos uma nova cultura política. Não é para ninguém ser dirigente de ninguém — avalia Cândido Grzybowski, um dos fundadores do FSM, que vê como desafio para o Fórum a “revolução de mentalidades”.

Para Oded Grajew, também fundador do FSM, o papel do que os organizadores chamam de “processo do Fórum Social” é disseminar as mensagens extraídas na última assembleia do encontro, ontem à tarde: — Temos que reforçar articulações e continuar ousando.

Fórum temático discutirá questões de povos indígenas


A ativista italiana Rafaela Bolini, do conselho internacional do FSM, viu maturidade na nona edição do encontro: — Tivemos um período em que o debate era se iríamos dialogar com a política ou seríamos autônomos. Quem é autônomo não tem condição de dialogar com ninguém. O Fórum demonstrou que cresceu: é mais forte e pode dialogar — afirmou Rafaela.

Os índios presentes no Fórum decidiram pela organização de um fórum social temático sobre povos indígenas.

— Somos atores políticos vivos. Não parte do folclore — disse Miguel Palacin, da coordenação andina dos povos indígenas.

O FSM se organizou em 22 reuniões setoriais ontem de manhã e, no fim da tarde, fechou suas propostas em assembleia geral. O enfoque que ganhou a adesão de todos partiu dos principais braços de mobilização do FSM, os movimentos sociais e sindicais: “Não vamos pagar pela crise.

Que paguem os ricos”, anunciaram na chamada “assembleia das assembleias” do FSM.
As discussões sobre a realização do próximo FSM continuam até quarta-feira. Há várias propostas, mas vem ganhando força a ideia de que a próxima edição centralizada acontecerá apenas em 2011, na África. Há ainda a possibilidade de o FSM se basear nos Estados Unidos ou no Oriente Médio.

Para 2010, o debate é se o Fórum será um dia de ação global ou se terá “filhotes temáticos” em alguns continentes.

Envolverde - Dissociando a discriminação da pesquisa


Por Rahul Kumar, especial para IPS/ TerraViva

Pesquisadores e acadêmicos, cortando caminho por diversos países e culturas, condenaram veementemente o racismo e a discriminação que ainda prevalece em instituições de ensino que não permitem que pessoas de comunidades indígenas e marginalizadas cresçam e adquiram conhecimento. Além disso, os participantes do Fórum Social Mundial (FSM) também debateram, no sábado, sobre se seria possível levar as pesquisas de suas consagradas credenciais acadêmicas para as pessoas.

Falando sobre discriminação na pesquisa, na discussão ‘Conversa sobre Raça e Liderança’, organizada pela Universidade de Nova York, Athayde Motta, da Oxfam Brasil, disse que “mesmo que a população afro-brasileira seja em torno de 55%, nós não temos nenhuma participação em como a pesquisa é conduzida. Negros, indígenas e mulheres são, geralmente, excluídos e às vezes são até acusados de tentar quebrar o país”.

Outros participantes narraram experiências similares em seus países. Pesquisador indiano no Instituto Social Indiano (ISI), Biju Lal disse que a situação nas universidades indianas é igual. “Quase 90% dos dalits deixam as pesquisas e academias por causa de racismo direto. Ademais, existe uma grande quantidade de políticas envolvidas nas pesquisas relacionadas aos meios de vida e assuntos de desenvolvimento, e nenhuma integridade ética nessas pesquisas”.

Lal estava falando sobre a discriminação contra os dalits – uma das comunidades mais marginalizadas na Índia devido ao sistema de castas vindo do Hinduísmo. Chamados de os intocáveis por um longo tempo, e apesar desse conceito de intocabilidade ter sido abolido pelo governo indiano em 1947, na independência da Índia, eles continuam a padecer no último degrau da escada do desenvolvimentoe a enfrentar um forte ostracismo social, particularmente na Índia rural.

Diana Salas, da Rede Política das Mulheres Negras, da Universidade de Nova York, disse que as pessoas não querem falar sobre raça e gênero. “Se uma mulher de uma raça diferente está tentando se tornar uma professora, ela terá muita dificuldade. Por outro lado, se você continuar a ser apenas uma pesquisadora está tudo bem. Esse é um grande obstáculo para os imigrantes nos Estados Unidos. Existe uma hierarquia muito enraizada e baseada na raça e no gênero lá”.

Falando sobre as experiências nos Estados Unidos, Richard Moore, da Rede por Justiça Econômica e Ambiental do Sudoeste, disse que “nós deveríamos pesquisar assuntos que nos ajudem a evoluir em nossas comunidades assim como em nossos países. Nesse momento, os Estados Unidos estão testemunhando um aumento dos avisos sobre questões relacionadas à justiça ambiental e de raça”.

Além da discriminação, o rascunho do acordo, distribuído pelos pesquisadores para as pessoas e grupos que fizeram propostas de temas de estudos, também foi discutido. O debate também caminhou na direção de se as pesquisas participativas deveriam ser realizadas e se as pesquisas deveriam tentar abordar o assunto das mudanças sociais.

Uma participante da Índia rural mencionou que as pessoas da sua vila não queriam dar entrevistas ou conhecer as pessoas porque não estavam cientes dos benefícios que as pesquisas trariam a eles. Ela acrescentou que tanto o governo quanto as ONGs deveriam se responsabilizar pela situação.

Falando sobre pesquisas participativas, Jennifer Dodge do Centro de Pesquisa dos Líderes em Ação, da Universidade de Nova York, afirmou que “sob as pesquisas participativas, a comunidade e os pesquisadores dividem o controle sobre a pesquisa que está sendo conduzida. O controle ocorre na tomada de decisões sobre os assuntos das pesquisas, como será conduzida e qual será o seu uso”.

Concordando com a opinião dela, Joseph Xavier, do Escritório de Bangalore do ISI disse que “o ativismo está chegando nas pesquisas, mas os ativistas não querem aprender sobre as pesquisas adequadamente. Pode nossa pesquisa não ir adiante, ser arquivada e ajudar as comunidades? Eu acredito que é possível, se os pesquisadores puderem gastar um pouco do seu tempo nas vilas, vivendo com as pessoas, ajudando e aprendendo com eles. Mesmo que sejam eles que aprendam com a comunidade, eles dão algo em troca”. (IPS/ TerraViva)

(Envolverde/IPS/TerraViva)

Envolverde - Política ambiental brasileira: o que mudou


Por Celso S. Bredariol*

O Fórum Social Mundial contou com a participação ativa dos ministros do Meio Ambiente do governo Lula, Marina Silva e Carlos Minc. É inevitável a gente se perguntar sobre o que afinal mudou, de um ministro para outro, na política ambiental brasileira.

O Fórum Social Mundial contou com a participação ativa dos ministros do Meio Ambiente do governo Lula. Marina Silva participou de mesas do Fórum Mundial de Educação, de Justiça Ambiental e sobre o abuso de adolescentes, sempre voltada para a construção da militância. Carlos Minc visitou o navio do Greenpeace para discutir desmatamento e participou de mesas sobre Mudanças Climáticas e Amazônia Sustentável, trazendo posições de governo. É inevitável a gente se perguntar sobre o que afinal mudou, de um ministro para outro, na política ambiental brasileira.

Ambos têm histórias de vida admiráveis. A primeira, de aluna do Mobral a militante com Chico Mendes das causas dos seringueiros até se tornar senadora da República e ministra. O segundo, de militante secundarista contra a ditadura, exilado, ecologista, deputado estadual por mais de vinte anos se dedicando a causas ecológicas e libertárias, até chegar a ministro de Estado. O que fazem ou fizeram de diferente na política ambiental?

Primeiro é preciso situar que no período da ditadura, a política ambiental se destacou pela criação de áreas protegidas e pela estruturação do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o SISNAMA. No período FHC a política avançou na legislação (foram criadas diversas leis como as de Recursos Hídricos, Unidades de Conservação, Crimes Ambientais e outras) e se esvaziou pelo sucateamento do SISNAMA.

A entrada de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente é marcada por propostas de resgate de Sistema Ambiental (Fortalecendo o SISNAMA foi o tema da primeira Conferência Nacional do Meio Ambiente), de combate à corrupção na administração ambiental através da Operação Corrupira com a Polícia Federal, do monitoramento do desmatamento através de Convênio com o INPE- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, de concurso para o IBAMA e do licenciamento criterioso até dos investimentos do próprio governo. Mas o trabalho de Marina se destacou, principalmente, pelo enfrentamento de conflitos, como na questão dos transgênicos.

Numa segunda etapa da sua gestão, o foco da política se volta para a questão do combate ao desmatamento e para a proposta da exploração sustentável das florestas. A lei de florestas propõe a licitação de áreas públicas para a exploração sustentável de madeira, evitando a vinculação do desmatamento à apropriação de terras públicas. Marina se desgastou no governo pela acusação de demora no licenciamento de investimentos do governo (a ministra dos bagres) e pela disputa da gestão do Plano Amazônia Sustentável com o ministro Mangabeira Ungler. É impossível, resumir em um parágrafo, cinco anos de uma gestão, mas apontei os pontos principais que marcaram a presença de Marina Silva no governo.

Carlos Minc foi surpreendido pelo convite para ocupar o ministério. Falou demais ou até não soube o que dizer, num primeiro momento, mas identificou claramente as aspirações de mudança do governo. Para o licenciamento de atividades poluidoras, principalmente as de governo, ele mudou a estratégia, dando licenças em menor tempo, mas sobrecarregadas de exigências de monitoramento, mitigação e compensação de impactos ambientais. Se vão ser cumpridas ou não, é uma coisa para mais adiante, mas são compromissos que poderão ser cobrados pelo Ministério Público, pela Justiça e pela Sociedade.

No combate ao desmatamento, identificou os seus principais agentes e organizou operações de derrubada de fornos de carvão, apreensão de madeira, gado e soja. Num primeiro momento, ficou o impasse, o que fazer com esses bois, grãos e toras? Para sair dessa, o governo editou um decreto de regulamentação da Lei de Crimes Ambientais, dando ao IBAMA, poderes de destinar produtos apreendidos em operações de combate a crimes ambientais, sem necessidade de autorização judicial e, ao mesmo tempo, reduzindo as instâncias e prazos para recursos de multas. Ainda na fiscalização, abriu 85 ações civis públicas contra empresas e fazendeiros acusados de desmatar a Amazônia.

O sentido dessas operações foi de atingir a atividade econômica no que ela tem de valor. A prática anterior, de aplicação de multas que eram contestadas e não pagas, tinha resultados pouco expressivos, tanto econômicos quanto políticos. A partir das apreensões, abriram-se foros de discussão com setores empresariais para o estabelecimento de pactos setoriais de sustentabilidade e exigências para a certificação de produtos.

Ainda na linha da sustentabilidade, foi estabelecida uma política de preços mínimos para produtos extrativistas, contemplando populações tradicionais, diretamente interessadas na preservação das florestas. As taxas de desmatamento têm caído, mas ainda é cedo para afirmar que seja em decorrência de ações de governo. A crise econômica tem reduzido encomendas de madeira por parte da indústria de construção nos Estados Unidos, uma grande compradora de madeira.

A terceira grande mudança se refere ao lançamento do Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas com objetivos, dentre outros, de mitigar emissões, manter elevada a participação de renováveis na matriz energética, aumentar a participação de biocombustíveis, reduzir o desmatamento, eliminar a perda líquida de florestas até 2015, reduzir a vulnerabilidade de populações, identificar impactos da mudança climática e a pesquisa científica. O lançamento desse plano permitiu a mudança de posição do Brasil em foros internacionais como o de Poznan, na Polônia, onde o país não foi mais com posições defensivas ou descomprometidas com ações de mitigação e redução de emissões. A meta de reduzir os índices de desmatamento em 70% até 2018 equivale a deixar de emitir 4,8 bilhões de toneladas de dióxido de carbono.

Outras iniciativas estão em desenvolvimento como a criação do Fundo Amazônia para captação de recursos nacionais e internacionais, o zoneamento econômico ecológico, o ecoturismo, recursos hídricos, o programa de combate à desertificação com foco na caatinga, tendo o Nordeste com a principal região sujeita a efeitos de Mudanças Climáticas. No Plano da Amazônia Sustentável, o Ministério do Meio Ambiente passou a ter uma participação mais efetiva, já que o ministério titular da gestão do plano se concentrou na questão fundiária.

A passagem de um ministro a outro demonstra uma situação de continuidade e mudança. Na verdade, as operações de apreensão não teriam sido possíveis se não tivesse havido o concurso do IBAMA e o combate à corrupção. Mudanças Climáticas foi tema da última Conferência Nacional do Meio Ambiente, preparando o lançamento de um plano. Mudou o sentido da fiscalização, se tornando um bater forte para negociar ajustes. Mudou o Licenciamento, ganhando agilidade.

O Fórum Social Mundial vem discutindo essa política através de câmaras setoriais, especialmente os investimentos em hidrelétricas na Amazônia com ameaça de destruição de etnias e o impacto dos biocombustíveis sobre a segurança alimentar. Também os trabalhadores estão discutindo as mudanças climáticas. Esperemos pelas recomendações do FSM. Vamos ter que fazer um fórum só com os ministros.

* Celso S. Bredariol é Engenheiro Agrônomo pela UFRRJ, Ms em Educação pela FGV com tese sobre Ecodesenvolvimento e Educação Ambiental, DsC em Planejamento Ambiental pelo PPE-COPPE-UFRJ com tese sobre Negociação de Conflitos Ambientais.

(Envolverde/Agência Carta Maior)

Envolverde - Desmatamento é o inimigo


Por Mariana Borgerth, contribuição para a Envolverde

Zoneamento ambiental, controles e o Fundo Amazônia são as armas do Brasil para estancar o desmatamento da Amazônia.

“Nem pensar em afrouxar as defesas contra o desmatamento. O que é necessário combater não são os números do mês anterior e sim um sistema econômico que destrói”. Esta foi a principal mensagem do ministro brasileiro do Meio Ambiente, Carlos MInc, durante a sua passagem pelo Fórum Social Mundial, na sexta-feira (30/01), quando debateu sobre as estratégias para desenvolvimento local e de sustentabilidade.

A meta é reduzir o desmatamento em 70%, até o ano de 2018. O que significa deixar de emitir para atmosfera 4,8 bilhões de toneladas de dióxido carbono, gás que provoca o efeito estufa.

Para isso está sendo montada uma verdadeira estratégia de guerra. O primeiro passo será concluir até 2009 o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE): mapeamento da Amazônia para identificar as realidades socioeconômicas, ambientais e territoriais. Assim, poderão ser definidas as regras de uso de cada região para conciliar os objetivos do desenvolvimento com os da preservação ambiental.

Esta política será a base para o Plano Amazônia Sustentável (PAS), que pretende regularizar todas as propriedades da região amazônica, repensar os financiamentos, recuperar áreas degradadas e assegurar o atendimento às necessidades da população local, mas garantindo o uso sustentáveis dos recursos.

“O objetivo é valorizar a floresta em pé. Já estabelecemos, por exemplo, a garantia de um preço mínimo para dez produtos extrativistas, entre eles a castanha, a seringa e o babaçu. Assim as pessoas têm condição de sobreviver do que recolhem e são incentivadas a preservar a mata” - disse.

A verba para financiar os projetos será obtida através do Fundo da Amazônia, que será coordenado pelo Brasil e por outros países que possuem Floresta amazônica e vai administrar uma reserva financeira para a floresta. A Noruega já se comprometeu em doar um bilhão de dólares ao longo dos anos, até 2015.

Proprietários de terra


Uma polêmica foi levantada durante o encontro. Atualmente a lei brasileira define que terras localizadas em regiões de florestas só podem ter 20% da sua área desmatada para agricultura ou gado. Durante o encontro Minc foi questionado sobre a postura do Ministério diante do interesse de grandes proprietários em aumentar essa porcentagem para até 50%. Sobre isso, declarou que não serão aceitas ampliações. “Não é possível inviabilizar a produção, mas não vamos permitir a degradação”, afirmou.

(Agência Envolverde)

Envolverde - Um clima para o mundo


Por Fabrício Ângelo, especial para IPS/TerraViva

Altas temperaturas, inundações e ciclones já são parte do cotidiano climático brasileiro, e segundo cientistas isso pode piorar se metas mais audaciosas não forem adotadas pelo governo brasileiro e a população não começar a tomar atitudes sustentáveis.

As mudanças climáticas vem sendo tema de debate em várias oficinas e palestras do Fórum Social Mundial 2009. Em 2008, o governo brasileiro lançou seu Plano Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC) sob uma chuva de críticas de especialistas e organizações ambientais.

Segundo Rubens Born, presidente da ONG Vitae Civilis, e um dos maiores especialistas em mudanças climáticas do país, é necessário fazer desse ano algo especial, que possamos contar com maior apoio governamental e refletir sobre processos de adaptação tanto quanto mitigatórios. “Não adianta só falar em mitigação, é importante pensarmos em nos adaptarmos aos efeitos que já estão ai e são irreversíveis,” disse.

Born afirma que esses efeitos chegaram com força, como demonstram as ocorrências de climáticas nunca vistas antes, afetando a vida do brasileiro. “Temos que ir a campo, conhecer a realidade de cada lugar, como essas mudanças atingem cada pedacinho do país. Apesar das discordâncias o plano tem sua funcionalidade. São metas tímidas, mas pelo menos elas existem o que já é um passo para a melhora do projeto”.

Ainda de acordo com ele, esse é um processo democrático onde sociedade civil e governo devem dialogar para construir algo que realmente atenda aos anseios das comunidades cientificas e sociais. “Algumas coisas realmente precisam ser revistas, em encontro com o Ministro Carlos Minc, disse que achava a meta de redução de desmatamento de 70% proposto pelo PNMC é ambiciosa, mas é insuficiente do ponto de vista ético porque significa tolerar a degradação de 5.000 quilômetros quadrados ao ano. Fizemos uma série de criticas a esse tipo de conteúdo do plano”, declarou.

Mesmo assim Rubens Born acredita que esse pode ser um gancho para cobrar de todos os ministérios um engajamento sério com os desafios de mudança de clima. “A gente sabe que o Ministério do Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Minas e Energia já compreendem o problema, e buscar parcerias em outros que ainda não estão engajados nessa discussão como o Ministério das Cidades”, lembrou.

Para Carlos Rittl, representante da Embaixada Britânica no Brasil, que vem patrocinando estudos sobre Mudanças Climáticas, o governo deve dar prioridades aos setores mais prioritários para agir e como eles são tratadas no plano nacional. “Isso ajudará o governo brasileiro a definir onde serão aplicados os recursos destinados ao plano”. “A embaixada britânica tem trabalho conjunto com o Brasil nas áreas de energia e biocombustíveis, além de outras áreas tentando promover e fortalecer esse debate, trabalhando de maneira coordenadora para que se chegue ao melhor acordo possível entre os países na COP 15 em Copenhague ”, ressaltou.

Flavia também citou as oportunidades de propor novas idéias, utilizando o estatuto das cidades. “Com certeza alguns dos instrumentos da reforma urbana podem servir para tratar a questão climática. É imperativo aproximar nossos estudos ao das questões climáticas”, enfatizou.

Imprescindível a participação do Ministério da Fazenda no planejamento climática do país. “Eles podem ser o ponto de partida para que os outros setores do governo participem mais ativamente da construção das ações. Só com recursos é que conseguiremos levar os instrumentos sugeridos pelo plano aos governos municipal e estadual”, ressaltou Neilton Fidélis, assessor do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC).

Já o estudante da USP/Esalq, Marcos Queiros, a ideia de mudanças climáticas ainda está muito longe dos jovens. “Conheci a questão climática na faculdade porque uma professora que trabalha com meio ambiente levou um grande especialista para nos dar uma palestra. Gostei bastante e penso que podemos trabalhar com políticas mitigatórias ou adaptativas dentro do espaço da universidade, atingindo os jovens que ainda não entendem bem os efeitos desse desastre natural”, sugeriu.

Rubens Born afirmou que o grande desafio é a criação dos planos de mudanças climáticas regionais, envolvendo as esferas políticas de cada cidade do Brasil. “Em algum momento o país deverá ter compromissos internacionais muito mais arrojados do que tem no momento, incluindo a questão urbana com mais enfase no processo”, finalizou.

(Envolverde/IPS/TerraViva)

Envolverde - TerraViva é a memória de FSM


Por Dixon do Carmo, especial para a IPS/ TerraViva

Integrar o time de TerraViva, ao menos uma vez na vida, deveria fazer parte do currículo de todos os jornalistas, escreve o reporter independente Dixon do Carmo.

Desta vez foi apenas uma edição impressa do TerraViva: 32 páginas com a matérias, entrevistas e artigos sobre o que mais relevante a equipe de jornalistas do TerraViva viu em Belém.

Um indiano, Rahul Kumar, que enxergou na Amazônia brasileira muitas identidades com a Índia, Fabrício Ângelo, um mineiro que vê no jornalismo seu jeito de ser universal, o baiano Efraim Neto, que esbanja energia e juventude, o brilhante Zoltan Dujisin, português que vive na Hungria e deu um chame todo especial à cobertura, a diagramação inspirada das gaúchas Cristina Pozzobon e sua irmã Rosana e a fotos sensíveis e oportunas de Paulo Amorim e Paulino Menezes.

Completam o time a delicada paulistana Rachel Áñon, o editor Alejandro Kirk, o mais perfeito exemplar de cidadão planetário, capaz de inteligência e simplicidade em múltiplos idiomas, o editor Dal Marcondes, paulista com ares de turista internacional, o nipônico Mario Osava e sua competência transcendente e um monte de colaboradores e estagiários.

Este foi o TerraViva Team do FSM 2009


A riqueza deste projeto está na diversidade dos olhares e dos textos em suas páginas. Está em compreender que o Fórum é um espaço de confluência de atores sociais de todas as cores e tendências.

Integrar este time, ao menos uma vez na vida, deveria fazer parte do currículo de todos os jornalistas. Em 2005, ultima edição em Porto Alegre, eram 13 jornalistas representando 11 países. Desta vez foram apenas quatro países, mas com uma grande regionalização dentro do Brasil.

E estes olhares disseram muito. Buscaram extrair da realizade aquilo que ela tem de universal. Mario Osava, morador do Rio de Janeiro, escavou na pobre Terra Firme, bairro-favela que fez fronteira com o FSM, as histórias de vidas empurradas para fora do modelo global da economia.

O olhar atento de Zoltan Dujisin viu os ímpetos de uma repressão abortada, quando manifestantes e políciais se estranharam na grande marcha da abertura. Rachel Áñon testemunhou as lutas femininas expressas na vontade de uma presidente mulher em um Brasil depois de Lula.

Mas as sensibilidades vão além do factual, alertam para a partidarização de bandeiras, para a falta de interesse da mídia global e para a inexistência de propostas.

O alerta de que as muitas inovações, em modelos e processos, em gestão e opinião, podem focar opacas por detrás de festas e idéias exóticas é feito por vários dos jornalistas deste time de profissionais.

O Fórum é um efervecente caldo de cultura de onde frutificarão muitas idéias e projetos. No entanto, como diz a Cristina Pozzobon são frutas que não nascem na hora, brotam nas cabeças das pessoas que estiveram aqui quando retornam aos seus cotidianos.

Muitas horas de escrita e edição, quilômetros de caminhadas e centenas de entrevistas fazem parte da rotina da cobertura dos Fóruns Sociais.

Em Belém não foi diferente, apenas se agregou o calor de 40 graus em uma Amazônia que expôs ao mundo suas feridas. Nada ficou fora do olhar desta equipe, nem a beleza e exuberância da região, nem o lixo e o descaso do poder público com as pessoas de suas comunidades mais pobres. A universidade como centro do saber está afundada em uma região onde prospera a ignorância, a doença e a fome.

A edição de 2009 do TerraViva é um documento de um olhar plural sobre o Fórum Social de Belém. Um registro do que está sendo pensado, falado e feito para que a sociedade humana siga em frente, entrando pelos séculos, tendo como valores a cultura e vida, o meio ambiente e o trabalho. (IPS/ TerraViva)

* Jornalista independente

(Envolverde/IPS/TerraViva)

Envolverde - Crise econômica atinge com força os trabalhadores


Por Rahul Kumar, especial para IPS/ TerraViva

Belém – Graças a uma economia global em declínio, sindicatos ativistas estão do mesmo lado da ponte que os banqueiros de Wall Street. Surpreendente. Sim. Mas o interesse comum acaba aqui, quando os sindicatos começam a se preocupar se as corporações vão utilizar a crise como uma desculpa para demitir funcionários.

Falando sobre a globalização e o conseqüente desenvolvimento dos mercados de trabalho flexíveis, Claire Courteille, da Confederação Internacional de Sindicatos (Intuc), disse que “nós não temos uma globalização justa se os direitos das pessoas não são assegurados. A grande flexibilidade do mercado de trabalho só ampliou a pobreza e a escassez entre as pessoas”. Ela acrescentou que, apesar de a crise ser o resultado de mudanças estruturais impostas pela economia neo-liberal, ela será dura para os trabalhadores.

No painel de discussão “A Agenda do Trabalho Digno: Novas Opções de Ação para os Sindicatos”, organizada pela Organização Internacional de Trabalho (OIT) e pela Fundação Friedrich Ebert (FFE), na quinta-feira, durante o Fórum Social Mundial 2009 (FSM) em Belém, Brasil, líderes sindicalistas expressaram seus medos de que as pessoas não só vão perder seus empregos, como também que a Agenda do Trabalho Digno não será implementada.

A Agenda do Trabalho Digno, que foi desenvolvida pela OIT há aproximadamente uma década pedindo aos países para que se concentrassem em quatro objetivos estratégicos – direitos trabalhistas, empregos, proteção social e diálogo –, foi aproveitada pelo movimento global de sindicatos como uma ferramenta para melhorar as condições de trabalho de seus associados. De acordo com a OIT, o trabalho forçado, a escravidão e o trabalho infantil não se enquadram na categoria de trabalho digno.

Lais Abramo, da OIT Brasil, também expressou seu medo de que o tecido social seja afetado se uma criança tiver que trabalhar ou se os homens perderem seus empregos devido à quebra da economia. “Existe uma necessidade urgente de criação de oportunidades de trabalho, manter empregos e proteger os direitos das pessoas. Pequenas e médias empresas, que costumam gerar muitos empregos, precisam ser protegidas. Assim como os empregos verdes – que não só preservam o meio ambiente, mas também geram trabalho – precisam ser incentivados.

Mesmo que o conceito de trabalho digno tenha sido aceito pelos governos, corporações, sindicatos e pela Assembléia Geral da ONU, não é fácil vê-lo implementado. O conceito de trabalho digno também faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU (ODM), que foram acordadas pelos líderes mundiais no início dessa década.

Bheki Ntshalinthsali, do Congresso dos Sindicatos Sul-Africanos (Cosatu), disse que “os rendimentos dos trabalhadores no PIB está caindo enquanto o das corporações está subindo. Isso mostra que existe um problema. O que está faltando é vontade política para implementar a Agenda do Trabalho Digno”. Ele acrescentou que, mesmo em circunstâncias favoráveis, os sindicatos dos países em desenvolvimento não conseguem atrair os trabalhadores mais vulneráveis. “Portanto existe uma carência de cooperativas para os trabalhadores. Aqueles que trabalham para os setores de hospitalidade, agricultura e doméstico não conseguem atingir o ganho mínimo de forma alguma”, enfatizou Ntshalinthsali.

Apesar de os programas de trabalho digno terem sido aceitos por muitos países, com a crise começando a fazer seus estragos, a OIT está preocupada com uma série de indicadores positivos referentes ao trabalho digno que vão mudar. De fato, Bismo Sanyoto, do Movimento Mundial de Solidariedade (MMS), da Indonésia, afirmou que seu governo apresentou o modelo de mercado de trabalho flexível para atrair investimentos e estimular o crescimento, mas não cuidou dos direitos dos trabalhadores e nem implementou a Agenda do Trabalho Digno.

Sanyoto tem uma outra preocupação. “A Associação das Nações do Sudeste da Ásia (Asean) assinou um acordo de livre comércio (ALC) com a China no ano passado e está para assinar um outro acordo com a Índia no mês que vem. Isso vai cobrir aproximadamente mil produtos, que terão taxas de zero por cento, e um número ainda maior de pessoas, perto de três bilhões, sob o ALC”. Mantendo isso em mente, devemos começar imediatamente a construir uma união regional de sindicatos.

Seus pensamentos fizeram eco aos de Carolyn Kazdin, do Sindicato dos Metalúrgicos (USW), que tem base nos Estados Unidos e no Canadá, que, em uma discussão anterior, mencionou como o USW lutou, atravessando as nações pelos direitos trabalhistas. Acentuando o seu esforço, ela disse que “os sindicatos brasileiros ajudaram na luta contra a dispensa temporária de trabalhadores pela filial da siderúrgica Gerdau, em Beaumont, no Texas, nos Estados Unidos. Foi por causa dessa ajuda que pudemos nos mobilizar contra a dispensa temporária de seis meses. A companhia perdeu cerca de US$14 milhões durante esses meses, mas finalmente reconheceu nosso sindicato”.

Professor de história no Brasil, Anízio Melo, que está trabalhando com os empregadores, trabalhadores e com o governo na implementação da Agenda do Trabalho Digno no país, expressou otimismo sobre o colapso do modelo capitalista e disse que isso representa uma oportunidade para que outras nações como o Brasil, Rússia, Índia e China possam construir um outro modelo. (IPS/ TerraViva)

(Envolverde/IPS/TerraViva)

Envolverde - Terra Viva visita Terra Firme


Por Mario Osava, especial para IPS/TerraViva

A água encanada, que se limitava a poucas horas durante as manhãs, agora chega o dia todo e a policia triplicou seu efetivo local, reduzindo a violência, mas os moradores de Terra Firme não alimentam esperanças de que essas melhorias permaneçam depois do Fórum Social Mundial (FSM).

Os 100 mil habitantes do bairro situado ao lado das universidades que acolhem a maioria das atividades do FSM foram beneficiados também pela pavimentação das ruas e pelo fechamento dos bares ás 22 horas, medidas que o governo local buscou realizar para melhorar as condições do encontro mundial da sociedade civil em Belém, capital do Pará.

“Pude inaugurar o chuveiro que comprei há dez anos”, sem uso por falta de água, contou Maria do Pilar Pantoja, funcionária de uma escola para surdos. Passada essa semana do Fórum, os banhos com baldes voltarão, em sua convicção.

Mas a insegurança é o principal problema do bairro, dizem os moradores. “Fui assaltado onze vezes nesta padaria”, assinala Pedro Veras, que tem o negócio há cinco anos e pensa em instalar grades nas portas, como fizeram quase todos os comerciantes locais, para reduzir os riscos.

“Acabam de assaltar uma senhora aqui”, a cem metros da porta da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), informou ao Terra Viva Antônio Marinho, mecânico que disse ter perdido 70% de seus clientes ao mudar sua oficina de outro bairro para Terra Firme, onde vive há 30 anos. As pessoas tëm medo de entrar no bairro, por causa da sua “má imagem de lugar violento”.

Essa imagem faz também com que muitos taxistas se neguem a levar passageiros às estreitas ruas do bairro, deixando-os na praça onde está a polícia, comentou Nilo Almeida, que trabalha com seu táxi há 16 anos.

A Polícia Militar trouxe muitos policiais do interior para triplicar os efetivos do batalhão que atua nos bairros próximos às universidades, a partir de agosto do ano passado, com novos equipamentos e veículos, segundo o tenente Rogério Pereira. É natural que os transferidos voltem às suas localidades, mas o comando pretende manter o reforço policial no local, assegurou.

O batalhão é recordista em apreensão de armas no Pará, somando 298 no último ano e cerca de cem este mês. A queda na violência é reconhecida pela população, destacou Pereira. Seus policiais fazem cumprir a proibição de que os bares funcionem depois das 22 horas, adotada às vésperas do FSM e que moradores querem que seja permanente, porque também ajuda a baixar a criminalidade.

Mas seria a morte do bar de Nei Vera Cruz, que antes fechava às duas horas da madrugada. Seus ganhos, de cerca de R$ 200, diários agora não alcançam “nem R$ 50”, lamentou. É um negócio de risco, já fui assaltado duas vezes, mas se faz “impossível” se for mantido este horário de fechamento. Não imagina alternativas para a atividade que exerce há dois anos, no que era a garagem de sua casa, quando não pôde continuar com seu trabalho de pintor de automóveis por problemas na coluna vertebral.

A maior presença policial reduziu a tensão no bairro, que registrou dez assassinatos desde dezembro, nas contas de Vera Cruz. Mas ele tampouco acredita que prossiga o esforço motivado pelo FSM. Antonio Valdecir, recepcionista na UFRA, teme que a violência volte a aumentar, depois que o reforço policial se for, porque os criminosos voltarão com maior sede após este período de relativa inatividade.

Visão mais otimista têm as jovens Larissa Pantoja e Estefani Silva, ambas concluindo o ensino médio. O FSM impulsionou o turismo em Belém, ampliou a consciência ambiental e tratou da defesa da Amazônia, destacou a primeira. Em suas idas diárias às universidades onde aconteceu o Fórum, no entanto, participou de um único debate sobre meio ambiente, do qual disse ter compreendido muito pouco. Mas é bom que haja o debate “diversificado” sobre os problemas do mundo e da Amazônia, observou Silva. (IPS/ TerraViva)

(Envolverde/IPS/TerraViva)

domingo, 1 de fevereiro de 2009

Folha - De Davos a Belém

Editoriais

Eventos internacionais de inspiração oposta se defrontam numa conjuntura de desafios e de agudo pessimismo

CALOR e festas em Belém do Pará, muito desânimo e clima gélido em Davos, na Suíça. Como acontece todo ano, transcorrem simultaneamente, na desconexão que se conhece, dois megaeventos dedicados a debater os destinos do planeta.

Reunindo militantes de diversos movimentos antiglobalização, o Fórum Social Mundial de Belém constitui antes de tudo um palco de protestos, a que não faltam elementos bizarros e atitudes performáticas. A famigerada "sociedade do espetáculo" se infiltra num acontecimento em que, do marxismo ortodoxo à mística "new age", o único ponto real de convergência é a condenação do atual sistema de poder.

Com alguma ironia, pode-se dizer que o Fórum Econômico de Davos nunca esteve tão perto de condenar, por seu turno, esse mesmo sistema. Revela-se tão grave a crise mundial que propostas anteriormente capazes de provocar escândalo hoje são discutidas com respeito naquele círculo seleto, em meio ao pânico e ao "mea culpa".

Diante da notícia de que até o diretor do FMI Jaime Caruana defende a estatização de alguns bancos, como forma de recuperar um sistema de crédito em colapso, é forçoso concluir que, neste momento, roteiros clássicos no cenário mundial se embaralham e revertem com rapidez.

A confiança absoluta na desregulamentação do mercado e a generalizada indiferença com relação aos sinais de alerta emitidos por alguns poucos analistas econômicos -estigmatizados por seu suposto catastrofismo- desaparecem do horizonte das discussões. É como se estivesse em curso até mesmo uma competição em sentido inverso, na qual nenhuma descrição do quadro financeiro global soa pessimista o bastante para obter consenso.

Seja como for, o Fórum de Davos deste ano reflete um processo de mudanças na agenda global que não se limitam ao problema mais urgente da crise financeira. Assim como o ultraliberalismo econômico, também os atuais mecanismos de decisão internacional estão sob questionamento. Aspectos tão diversos como o desequilíbrio ecológico, o terrorismo, o narcotráfico ou os conflitos étnicos e religiosos regionais ultrapassam a capacidade de intervenção de uma única potência, ou do restrito clube dos países mais desenvolvidos.

"Um outro mundo é possível", repetem os participantes do Fórum Social Mundial. Não, com certeza, o dos sonhos variegados e extravagantes que se expõem fugazmente no evento de Belém do Pará. Mas é também verdade que o mundo real, tantas vezes celebrado em Davos com otimismo, terá de ser reformado.

A confiança excessiva nas próprias crenças não caracteriza apenas os entusiastas de Belém; mas ao menos o choque de realidade, que ainda parece faltar a estes, vai atingindo seus distantes congêneres na Suíça.

OESP - Índios dizem a Tarso que Lula não quis recebê-los

Por Roldão Arruda, BELÉM

O ministro da Justiça, Tarso Genro, reuniu-se ontem à tarde com lideranças indígenas de todo o Brasil, presentes no Fórum Social Mundial, em Belém. Durante cerca de uma hora, na Tenda dos Povos Indígenas, num clima exaltado, ele ouviu muitas reclamações.

Logo na abertura do encontro, o presidente da Coordenação das Organizações das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã, reclamou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Disse que ele se recusou a receber uma delegação indígena no período em que esteve em Belém, na semana passada.

"Lula falou com os presidentes de outros países, mas não nos recebeu. Fomos lesados", disse Apurinã, referindo-se ao encontro que Lula manteve com Hugo Chávez, Fernando Lugo, Evo Morales e Rafael Correa. Mais adiante, um representante dos xavantes do Mato Grosso voltou a lembrar o fato: "O presidente não quis ouvir nossas lideranças."

Os índios foram um dos principais destaques da nona edição do fórum, que teve a questão da preservação amazônica como um seus dos eixos centrais. Na reunião de ontem com o ministro da Justiça, eles reclamaram principalmente da demora nos processos de demarcação e da invasão de suas terras por garimpeiros e madeireiros.

Mas também se manifestaram contra o desmatamento, o avanço da pecuária em terras amazônicas, os projetos de construção de hidrelétricas nos rios Madeira e Tocantins e o atendimento precário na área da saúde.

Tarso foi aplaudido ao dizer que o governo está providenciando o controle do atendimento médico, hoje nas mãos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça.

Ele lembrou a polêmica da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que será definida em fevereiro ou março pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o ministro, se a área for demarcada de forma contínua, como querem os índios e a Funai, será uma vitória jurídica e política: "Nós então poderemos partir para políticas ainda mais ofensivas, mais completas, na defesa das comunidades indígenas."

Na saída do encontro, na Universidade Federal Rural da Amazônia, o carro do ministro passou ao lado de uma marcha, com centenas de jovens, em defesa da legalização da maconha. Ao final da marcha, seguia uma ambulância do Corpo de Bombeiros. Um pouco antes havia sido a vez do grupo Vegetarianos em Movimento, que se manifestou contra a morte de animais para o consumo humano.

OESP - Clima de harmonia global oculta divisões inconciliáveis

Por Roldão Arruda, BELÉM

Já na abertura partidos de esquerda disputaram para ver quem aparecia mais

A grande diversidade das ideias apresentadas no Fórum Social Mundial é vista por alguns como sua maior glória e, por outros, como seu tropeço. Na nona edição do evento, que termina hoje, a organização aceitou 2.600 propostas de eventos, de mesas-redondas e oficinas a shows, marchas, atos religiosos - sem contar os eventos prévios ou paralelos.

Em Belém foi possível assistir a quase uma dezena de diferentes debates sobre a crise econômica mundial, cada um organizado por uma corrente política - que não se mistura com outra. Entre quase 5 mil ONGs e movimentos sociais envolvidos, há de praticantes de ioga e divulgadores da ayuasca - raiz alucinógena utilizada em cerimônias religiosas -, a grupos políticos altamente organizados que lutam pela independência de seus povos: catalães, bascos, galegos, corsos, palestinos e curdos.

Respira-se por toda parte um clima de harmonia global. Mas o limite não é largo. Já na marcha de abertura partidos de esquerda disputaram entre si para ver quem aparecia com mais destaque. As divisões ficaram ainda mais visíveis durante o encontro.

A Tenda Irmã Dorothy era praticamente um ponto de reavivamento da fé dos agentes de comunidades de base da ala progressista da Igreja Católica. A Tenda Cuba 50 Anos parecia destinada a exaltar a revolução cubana, a suposta revolução bolivariana de Hugo Chávez na Venezuela e o governo Lula. O Movimento dos Sem-Terra (MST) fez encontro à parte e não foi à marcha.

No acampamento da juventude, onde se amassou lama todo dia, viam-se bandeiras delimitando áreas e tendências políticas de movimentos estudantis: PSOL, PC do B e outras. As ricas ONGs europeias hospedam seus representantes em bons hotéis, como o Crowne Plaza e o Hilton. As mais pobres, em hotéis modestíssimos, escolas e casas de família - com diária de R$ 27 a R$ 38.

Essa diversidade deve continuar. No Conselho Internacional, formado por representantes de 128 entidades, a maioria ainda acredita que não existe formato melhor para o fórum.

*O repórter viajou a convite da Funai

Diário do Pará - Estudo sobre destruição da Amazônia aponta negócios não-sustentáveis

Por Fabíola Batista - Secom

O principal mercado consumidor do Brasil é também responsável pela destruição da Amazônia. Esta é a conclusão do estudo "Conexões Sustentáveis São Paulo - Amazônia: Quem se beneficia com a destruição da Amazônia?", de iniciativa do Fórum Amazônia Sustentável e Movimento Nossa São Paulo, executado por jornalistas das organizações Papel Social Comunicação e Repórter Brasil. Os resultados foram apresentados neste sábado (31), no salão verde do prédio central da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), dentro do Fórum Social Mundial 2009.

No estudo, foram identificadas empresas que mantêm negócios predatórios ao meio ambiente e que usam trabalho escravo como mão-de-obra. Também foram apresentados exemplos que mostram como o mercado global se beneficia da degradação da floresta e das populações amazônicas.

Leonardo Sakamoto, da Repórter Brasil, explicou que o estudo possui mais de dez casos de cadeias produtivas da madeira, pecuária bovina, plantio de soja e extrativismo vegetal. Algumas empresas citadas já assinaram pactos setoriais em que se comprometem a corrigir suas atividades. “Há um grande fluxo de negócios entre o sul do país e a Amazônia. Mas o modelo de exploração das matérias-primas está colocando em risco a sobrevivência das pessoas. As empresas que assinaram compromissos públicos, como os frigoríficos, poderão agora ser cobradas pela sociedade. Esse é um dos resultados do estudo”, disse.

Durante meses, os jornalistas percorreram milhares de quilômetros pela Amazônia para verificar a situação dos impactos ambientais e sociais causados pelo avanço desse tipo de negócios e de financiamentos públicos e privados sobre a floresta. “Só usamos casos de empresas que constavam na lista suja de trabalho escravo do Ministério do Trabalho. Já conseguimos rastrear mais de 300 fazendas. Temos que refletir sobre quem ganha com tudo isso. Supermercados podem vender carne oriunda de áreas embargadas por trabalho escravo? O poder público pode comprar madeira e carne de empresas embargadas?”, questionou.

Oded Grajew, criador do Movimento Nossa São Paulo, explicou que a organização faz parte do processo de mobilização da sociedade civil para transformar a capital paulista numa cidade mais justa e sustentável. “Nós acreditamos nas políticas públicas para universalizar direitos, mas não acreditamos que só as políticas públicas farão acontecer. Se a sociedade civil não se articular, não será possível mudar”, afirmou. Ele destacou que o estudo não foi feito apenas para denunciar. “O mais importante é levantar informações para conscientização. São muitos interesses pesados na destruição. E para quem denuncia, as conseqüências não são agradáveis”, ressaltou.

Grajew reforçou que quem derruba a floresta não o faz somente pelo prazer de derrubá-la. “Informados, evitaremos consumir produtos decorrentes de atividades predatórias. A denúncia tem que ser instrumento de mudança”, disse. O estudo foi concluído em 2008.

Portal G1 - No Fórum Social, Greenpeace usa barco para chamar atenção sobre clima


Por Eduardo Bresciani Do G1, em Belém

Embarcação dos ambientalistas já foi usada para caçar focas.
Grupo prega que desmatamento é ruim até para o agronegócio.

Um barco que já foi usado para caçar focas e hoje trabalha ao lado da preservação ambiental é a atração que o Greenpeace trouxe para o Fórum Social Mundial, em Belém (PA), que se encerra neste domingo (1º).

Ancorado na Estação das Docas na capital paraense, o barco Arctic Sunrise já recebeu milhares de visitantes e permitiu ao grupo ambientalista passar o seu recado sobre o aquecimento global e a necessidade da preservação da Amazônia.

De acordo com Marcio Astrini, ativista brasileiro do Greenpeace que acompanhou o G1 em um passeio pela embarcação, o Arctic Sunrise é um dos três navios DA frota da organização usado para realização de expedições e protestos no mundo.

O barco veio da África para o Brasil em janeiro, já passou pela cidade de Manaus, e, após o Fórum, seguirá ainda para Fortaleza, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e Santos.
A intenção do Greenpeace ao abrir as portas do barco é atrair visitantes para passar sua mensagem aos turistas. Com o Fórum acontecendo na Amazônia, o grupo aproveita para pregar a necessidade do “desmatamento zero” para a região. Um dos argumentos utilizados é até heterodoxo. Astrini destaca que o fim do desmatamento na Amazônia seria positivo até para o agronegócio.

“O Brasil é o quarto maior emissor de gases do efeito estufa, e 75% das emissões brasileiras vêm do desmatamento de florestas. Isso é ruim até para o agronegócio porque influencia no regime de chuvas nas regiões do Centro-Sul, e sem chuva diminui a produtividade”, destaca o ativista.

Construído em 1975, o barco era usado para caçar focas e chegou a ser perseguido pelo Greenpeace. O destino, no entanto, acabou levando o navio quebra-gelo para as mãos da organização, que passou a usá-lo justamente para impedir a atividade predatória contra animais.
Astrini explica que a embarcação é usada também em viagens sobre o gelo. Como tem casco ovalado, o navio consegue se mover em ambientes congelados quebrando o gelo e rompendo caminho.

São 13 tripulantes de diversos países no barco, que tem autonomia para até três meses em alto-mar. A estrutura permite até a realização de pequenas cirurgias, como de apendicite na própria embarcação e há um link que permite a transmissão de imagens feitas em qualquer parte do mundo em tempo real. Sem contar o heliponto, que dá mais mobilidade para a tripulação.

Com a presença do barco no Brasil, a esperança do Greenpeace é de que o governo brasileiro seja pressionado a tomar uma posição de liderança na conferência sobre aquecimento global que acontece em Copenhague, na Dinamarca.

Astrini afirma que o grupo defende o “desmatamento zero”, mas considera positiva a posição brasileira de fixar uma meta de redução de 70% desmatamento na Amazônia até 2020.

“As metas, pelo menos, nos permitem cobrar resultados. Se não tem meta é só papo-furado e promessa vazia. Por isso foi importante a posição brasileira de aceitar se submeter a um regime de metas”, diz o ativista.

Crédito da imagem: Eduardo Bresciani/G1

sábado, 31 de janeiro de 2009

Amazonia.org.br - A expansão dos biocombustíveis no Brasil não se dará na Amazônia, diz Minc


Por Fabíola Munhoz

O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que a expansão do cultivo de cana-de-açúcar no Brasil não será feita em territórios da Amazônia e de reservas florestais. O aviso foi dado em coletiva para a imprensa após debate sobre Desenvolvimento econômico e Amazônia em que participou durante o Fórum Social Mundial ontem (30).

Ele também destacou que o maior parceiro do Brasil para a produção de biocombustíveis com respeito à conservação da biodiversidade é a Alemanha. Isso porque, segundo o ministro, o país tem apoiado a conservação da floresta amazônica, por meio do projeto Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que tem por objetivo a implantação de parques. O ministro também diz que se comprometeu com as autoridades alemãs, desde sua chegada ao Ministério garantindo que o avanço do etanol brasileiro não se daria na Amazônia, no Pantanal e em reservas nativas.

Minc alertou para o fato de que o presidente Lula anunciará o plano de expansão da cana em fevereiro, contendo todos os compromissos antes por ele mencionados. Também destacou que o governo irá elaborar a lei contra as queimadas, um dos fatores responsáveis pelo aumento do aquecimento global. "Além disso, esse processo destrói biomassa, já que a palha pode ser utilizada para a produção de energia renovável", acrescentou.

Com isso, o ministro concluiu sua fala, prometendo que o etanol brasileiro será "cem por cento verde" e não entrará um hectare de produção de alimento em reserva florestal.

Outro projeto de sua pasta prevê que o vinhoto não seja mais lançado nos rios e passe a ser convertido em biogás e biofertilizantes. "A expansão do etanol e do biocombustível serão grandes contribuições do Brasil na luta contra o aquecimento global. Você usa energia renovável, cria emprego, inclusive em cooperativas e, assim, faz um combustível que é muito menos poluído que o diesel", afirmou.

Rio Madeira
Quanto ao programa do governo federal de expandir a capacidade hidrelétrica nacional, Minc nada disse. Tampouco comentou o que pensa sobre a construção das hidrelétricas no Rio Madeira, projeto polêmico por recentes licenças do IBAMA para sua realização se contraporem a estudos de impactos ambientais de técnicos. Antes de partir da UFRA, onde participou das atividades do FSM, o ministro recebeu uma cópia do Manifesto contra o complexo hidrelétrico do Rio Madeira e disse que leria seu conteúdo.