O Brasil está aquém das metas de preservação da biodiversidade que assumiu para 2010 dentro da CDB (Convenção sobre Diversidade Biológica), o mais importante acordo internacional para gestão da fauna e da flora do planeta. Em vigor desde dezembro de 1993, o tratado entra agora numa fase crítica sob o risco de virar uma peça de ficção, por culpa do Brasil e de outros países signatários.
Por AFRA BALAZINA
EDUARDO GERAQUE
DA REPORTAGEM LOCAL
Não há mais tempo para honrar promessas que país assumiu em acordo internacional para 2010, dizem especialistas
Criação de unidades de conservação e combate ao desmatamento têm taxas abaixo das previstas para a convenção da diversidade
No ano que vem, em Nagoya (Japão), os membros da convenção terão de mostrar se fizeram a lição de casa. Um dos indicadores para saber se a CDB vem sendo seguida nas nações que assinaram o texto é o conjunto de metas que cada uma delas definiu para si.
O Brasil apresentou suas metas em 2006. Duas delas são até ambiciosas -zerar o desmatamento da mata atlântica e reduzir em 75% o desmate amazônico-, mas não serão cumpridas. O país provavelmente será cobrado pelo cumprimento daquilo que foi colocado no papel.
Vexame global
"A internalização da CDB aqui no Brasil foi extremamente mal conduzida pelo governo", disse à Folha o botânico Carlos Joly, professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Segundo ele, que acompanha as políticas para a biodiversidade há décadas, o país não vai atingir as promessas de 2006. "O meu medo é que a gente chegue a Nagoya sem condição de dizer quanto realmente o país deixou de cumprir as metas."
Charles Clement, pesquisador do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), diz que a CDB "não teve efeito desejado nem na Amazônia, nem no Brasil, nem no mundo". Segundo ele, esse quadro se delineou desde o encontro de Joanesburgo, em 2002, apelidado de Rio+10 (em alusão ao encontro de 1992 no Brasil).
"Desde então, a taxa de extinção continua a aumentar e os benefícios econômicos esperados não aparecem em uma velocidade apropriada para frear esse processo", diz.
Segundo Joly, nem mesmo os cientistas conseguiram produzir os dados que gostariam, atrasados por entraves burocráticos. "Não há pesquisa, basicamente, porque ninguém consegue as licenças para as coletas na mata", diz Joly.
O diretor de conservação da biodiversidade do MMA (Ministério do Meio Ambiente), Braulio Dias prefere enxergar as metas com uma abordagem alternativa. "Elas devem ser vistas como uma primeira etapa de um longo processo de mudança de paradigmas, de como as sociedades e os governos usam a biodiversidade", diz. "Na COP 10 [sigla que designa a próxima reunião da CDB] deveremos aprovar um novo plano estratégico da convenção com metas para 2020 e 2050", afirma Dias, do MMA.
Fabio Scarano, diretor-científico do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, uma instituição federal, diz que parte da lição de casa está sendo feita. "A primeira lista de espécies de plantas do Brasil, que terá mais de 40 mil nomes, ficará pronta em dezembro, dez meses antes de Nagoya", afirma.
Segundo Scarano, outro documento importante -o livro vermelho de espécies ameaçadas de extinção da flora brasileira- ainda não está pronto, mas deve ser concluído até a próxima reunião da CDB.
Outras metas do Brasil na convenção -como redução do desmatamento e combate a espécies invasoras- não serão atingidas. O ritmo de criação de unidades de conservação florestal teve um aumento substancial, mas também ficará abaixo da meta. "Neste campo, dava para ter avançado um pouco mais", diz Joly.
Repartição de benefícios
O receio de que as metas da CDB pudessem não ser cumpridas existia desde quando o acordo nasceu, na Rio-92, reunião patrocinada pela ONU no Rio de Janeiro há 17 anos. A intenção do documento, que passou a vigorar em 1993, era criar um marco diplomático para ajudar a preservar a biodiversidade global, mas pouca coisa foi feita como o documento previa.
O grande gargalo das discussões hoje é a repartição dos benefícios pelo uso dos conhecimentos de índios e comunidades tradicionais. Sem o desfecho desse nó -algo que pode ocorrer na próxima reunião da convenção, em outubro de 2010- a contribuição real do documento será quase nula, dizem os especialistas no tema.
outro lado
"Mundo inteiro" falhou, afirma ministério
DA REPORTAGEM LOCAL
Braulio Dias, diretor de conservação da biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, diz que o governo atualmente está em fase de coleta e sistematização de dados para, depois, concluir o balanço do sobre cumprimento de metas nacionais na CDB.
Mesmo com informações incompletas, ele diz que "no mundo inteiro a gente já sabe que não vai atingir as metas". Porém, afirma que houve avanços em algumas áreas.
"Na Amazônia, por exemplo, tivemos um avanço importante na redução do desmatamento nesses últimos anos, apesar de o desflorestamento predatório continuar." Ele ressalta que o número de áreas protegidas cresceu. "Só que a expansão ocorreu basicamente na Amazônia; fora desse bioma o percentual é mínimo."
Dias diz que hoje não há condições favoráveis no país para atingir as metas. "É uma guerra que estamos perdendo antes de começar." Segundo ele, é preciso criar mecanismos econômicos para premiar quem preserva a biodiversidade, como o pagamento por serviços ambientais.
Ele critica, ainda, a tentativa dos ruralistas de alterar o Código Florestal e deixá-lo menos rigoroso, legalizando o desmate de parcelas maiores de terra. "É incrível que, num país como o Brasil -um país que possui agricultura moderna, tecnificada- exista apoio da bancada ruralista no Congresso Nacional para destruir o Código Florestal", diz. "Isso é dar um tiro no pé."
Em junho, o governo criou uma Câmara Técnica Permanente de Biodiversidade e Ciência. O objetivo é facilitar o diálogo entre governo e cientistas. Por meio desse órgão, cientistas poderão sugerir políticas públicas -como ações para ajudar a evitar a extinção de uma espécie de maneira mais ágil. A câmara também deverá acolher reclamações de dificuldades na realização de pesquisas. (AB)
Leis têm de seguir mapa que revela áreas críticas, diz biólogo
DA REPORTAGEM LOCAL
Depois de mais de dez anos gerando conhecimento sobre a biodiversidade do Estado de São Paulo, o programa Biota, que recebeu mais de R$ 85 milhões da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), entra agora em uma segunda e decisiva fase. Segundo a coordenação do projeto, o desafio agora é conseguir que as várias secretarias de governo de São Paulo tenham pleno acesso aos mapas e informações geradas pelos mais de 1.200 profissionais e façam uso delas para a criação de leis e normas ambientais coerentes.
O grande mapa biológico do Estado de São Paulo, por exemplo, mostra que em várias áreas prioritárias para a preservação da biodiversidade -tanto no bioma cerrado quanto em áreas de mata atlântica- existem plantações de cana-de-açúcar ocupando lugares onde a floresta deveria estar preservada. Algumas iniciativas políticas estão sendo tomadas com base no conhecimento gerado pelo Biota. Aparentemente, porém, ainda não há muitas leis que tenham levado em conta o conhecimento gerado pelos cientistas do projeto.
Cooperação internacional
Segundo Carlos Joly, botânico da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e atual coordenador do Biota, o projeto já têm peso suficiente para ganhar relevância política, mas ainda há partes da iniciativa que precisam ser finalizadas. O biólogo diz que procura agora um modo de acelerar trabalhos.
O alcance do Biota também deve aumentar com as cooperações internacionais. Entre as intenções dos pesquisadores está a de aumentar a colaboração com países da África, que têm ecossistemas parecidos com o cerrado paulista. "Existe uma ideia de ajudar na reconstrução das coleções biológicas de Angola, que estão totalmente destruídas", diz Joly. (EG)
segunda-feira, 6 de julho de 2009
Envolverde - Miss Mundo Brasil e Amigos da Terra lançam inédita campanha para desmatamento zero
As 38 candidatas, representantes dos 27 estados e de 11 ilhas brasileiras na eleição do Miss Mundo Brasil 2009, em Angra dos Reis, no Hotel Novo Frade, lançaram no sábado a campanha internacional com o lema "Sou Miss de um Mundo com Desmatamento Zero". Será apresentada em todos os Estados do país e também em Londres, Dubai e durante a final do Miss Mundo, na África do Sul, em dezembro deste ano. A campanha conta ainda com o apoio da atriz Ana Carolina Madeira, ex-BBB, e de Tamara Almeida, que está passando a faixa de Miss Mundo Brasill.
Como parte das provas classificatórias para a final do concurso Miss Mundo Brasil 2009, a paranaense Cristiane Kampa, 24 anos, foi eleita a Miss Beleza com Propósito. A candidata se destacou nas ações de promoção da campanha, assim garantindo a sua vaga entre as 16 semifinalistas do evento.
As misses, em parceria com a entidade Amigos da Terra, pretendem conscientizar a opinião pública brasileira e mundial para o fato de que as florestas são essenciais para o clima, o solo e geram oportunidades de emprego e desenvolvimento por meio de seus produtos e serviços.
Henrique Fontes, diretor do Miss Mundo Brasil, considera a iniciativa um marco em concursos de miss no país, por associar beleza à causa da defesa de nossas florestas. De acordo com Roberto Smeraldi, diretor de Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, trata-se de "um chamado de cidadania por parte das moças que inspiram as novas gerações, e que se dirige a empresários e políticos".
(Envolverde/Amazônia.org.br)
Envolverde - Desmatamento em maio na Amazônia foi de 294 km², diz Imazon
O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon registrou 157 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal, no último mês de maio. O resultado representa uma diminuição de 47% em relação a maio de 2008 quando o desmatamento somou 294 quilômetros quadrados.
O sistema também indicou que, de agosto de 2008 a maio de 2009, foram desmatados 1.084 quilômetros quadrados de floresta na região. Em relação ao desmatamento ocorrido no mesmo período do ano anterior (4.143 quilômetros quadrados), o número mostra uma redução de 74%.
O Estado campeão do desmatamento observado para maio foi o Pará, com 37%, seguido de Mato Grosso, com 27%, Roraima, com 20%, e Rondônia (8%), Amazonas (5%), Tocantins (2%) e Acre (1%), que contribuíram em menor proporção com a devastação verificada.
O SAD também verificou 215 quilômetros quadrados de florestas degradadas em maio de 2009. Desse total, 81% ocorreram no Mato Grosso, 13% no Pará, 4% em Rondônia e 2% no Amazonas.
Segundo o pesquisador e autor da pesquisa, Adalberto Veríssimo, a queda de 47% do desmatamento, em maio, segue uma tendência que vem sendo observada, desde julho passado, para cada mês monitorado em relação ao período anterior.
Ele atribui esse cenário otimista às medidas que vêm sendo tomadas contra o desmatamento, como restrição de crédito às atividades danosas à floresta, embargo de propriedades com devastação acima do permitido, e ações implementadas nos municípios com níveis críticos de destruição da mata.
"A crise econômica que o mundo vem sofrendo desde setembro passado, e o atual período de chuvas intensas na região também contribuíram para a redução do desmatamento", acrescentou.
Quanto aos dados do desmatamento acumulado, Veríssimo diz que, para todos os meses em que houve monitoramento, tem se repetido a redução da devastação acumulada na quantidade de, em média, 70%. Para o pesquisador, a tendência observada desde setembro passado mostra uma redução significativa e crescente da devastação da floresta.
"Os números ainda são insuficientes, para nós que defendemos o desmatamento zero. Mas, o cenário mostra que a devastação tende a cair cada vez mais", concluiu.
Nuvens atrapalharam
Devido à cobertura de nuvens, o SAD não conseguiu monitorar 43% da Amazônia Legal. A região não mapeada corresponde a quase totalidade do Amapá, 68% do Pará, 48% do Amazonas, 41% do Acre, 38% de Roraima e 35% de Rondônia. A parte do Maranhão que integra a Amazônia Legal também não foi analisada.
Veríssimo diz que, embora o Pará tenha se mostrado líder da devastação, sem que 68% de seu território fossem mapeados, houve queda do desmatamento do Estado. Essa redução, porém, foi menor que a observada para Mato Grosso e Rondônia, o que, segundo o pesquisador, teria mantido o Estado no topo da lista do desmatamento.
Segundo o pesquisador, embora maio, que é período de transição entre a estação chuvosa e a estação seca na Amazônia, tenha apresentado maior quantidade de nuvens com relação ao mês anterior, esse fator não explica a queda da devastação monitorada.
Ele disse que, em junho ou julho, haverá maior abertura para o satélite e provavelmente poderão ser monitorados os desmatamentos anteriores que, em maio, a existência de nuvens dificultou. "Ainda assim, houve redução do desmatamento no mês", destacou.
Apenas 5% do território de Tocantins e Mato Grosso não puderam ser monitorados por estarem cobertos por nuvens. Roraima permanece a maior parte do ano com o céu nebuloso, dificultando a análise do desmatamento na área.
A redução da cobertura de nuvens no estado, observada no último mês de maio, possibilitou o monitoramento de 62% do território. Por esse motivo, parte do desmatamento detectado no estado, durante esse período, pode ter ocorrido em meses anteriores.
(Envolverde/Amazônia.org.br)
Folha - Mutirão pela democracia
Por Marina Silva
INSTITUIÇÕES ADOECEM. E podem morrer pelo colapso das funções vitais, pela perda de sentido e de conexão com sua finalidade original. O Legislativo brasileiro não está moribundo, mas tem sintomas preocupantes e o momento da intervenção curativa é agora. Um ponto essencial para a elaboração do diagnóstico do Senado está no uso indevido do poder que a Constituição lhe confere. Os limites e regras desse poder foram extrapolados a ponto de se formar, nas brechas do regimento interno, um comando paralelo de decisões.
O remédio não pode ser só para os sintomas, porque a doença se espalhou pelo corpo. De tal maneira que passaram a existir atos secretos e contas sigilosas, como num universo paralelo ao Estado de Direito, com lógica própria, ao sabor de conveniências, porém, nutrindo-se dos meios e instrumentos que pertencem à sociedade e só a ela estão destinados a servir.
Este adoecimento não se resolve de olho em interesses restritos, sejam de cunho pessoal, partidário ou eleitoral. O tratamento tem que ser profundo para interditar, por meio do cumprimento da lei, a repetição frequente de erros e, assim, recuperarmos a ideia bem sintetizada por R. Goldenberg em "Política e Psicanálise". Ele chama a atenção para o significado da perda do princípio "básico de que toda a política se pratica na dimensão do direito e das leis". Daí a ideia de uma instituinte, que já apresentei aqui. Uma reforma deve ir além das indispensáveis correções das irregularidades, e consequentes punições. Precisa demonstrar a autolimitação de uma instituição que passou dos limites.
Um gesto do presidente Sarney, se licenciando temporariamente para firmar sua isenção nas apurações, como parte do encaminhamento de soluções, seria um bom exemplo desta autolimitação. Isso exigiria dos partidos que deixassem de lado o oportunismo e a tentação de se ater a seus interesses no varejo, para que todos, principalmente a sociedade e a instituição Senado, possam ganhar no atacado.
Continuo, assim, defendendo o afastamento temporário do presidente do Senado, como parte da estratégia de instalação de um processo de reforma. Mas não relegada a uma comissão produzindo belos estudos num canto da Casa. Esse debate tem que ser vivo e, para ter estatura, tem que se dar no plenário, com a participação de juristas, especialistas, representantes de servidores e segmentos sociais.
Ou fazemos algo nessa dimensão para superar a crise do Senado, ou não seremos capazes de nos reencontrarmos com seu sentido original, sua finalidade democrática, com a vitalidade que é o mínimo que a sociedade espera de suas instituições.
MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta coluna.
INSTITUIÇÕES ADOECEM. E podem morrer pelo colapso das funções vitais, pela perda de sentido e de conexão com sua finalidade original. O Legislativo brasileiro não está moribundo, mas tem sintomas preocupantes e o momento da intervenção curativa é agora. Um ponto essencial para a elaboração do diagnóstico do Senado está no uso indevido do poder que a Constituição lhe confere. Os limites e regras desse poder foram extrapolados a ponto de se formar, nas brechas do regimento interno, um comando paralelo de decisões.
O remédio não pode ser só para os sintomas, porque a doença se espalhou pelo corpo. De tal maneira que passaram a existir atos secretos e contas sigilosas, como num universo paralelo ao Estado de Direito, com lógica própria, ao sabor de conveniências, porém, nutrindo-se dos meios e instrumentos que pertencem à sociedade e só a ela estão destinados a servir.
Este adoecimento não se resolve de olho em interesses restritos, sejam de cunho pessoal, partidário ou eleitoral. O tratamento tem que ser profundo para interditar, por meio do cumprimento da lei, a repetição frequente de erros e, assim, recuperarmos a ideia bem sintetizada por R. Goldenberg em "Política e Psicanálise". Ele chama a atenção para o significado da perda do princípio "básico de que toda a política se pratica na dimensão do direito e das leis". Daí a ideia de uma instituinte, que já apresentei aqui. Uma reforma deve ir além das indispensáveis correções das irregularidades, e consequentes punições. Precisa demonstrar a autolimitação de uma instituição que passou dos limites.
Um gesto do presidente Sarney, se licenciando temporariamente para firmar sua isenção nas apurações, como parte do encaminhamento de soluções, seria um bom exemplo desta autolimitação. Isso exigiria dos partidos que deixassem de lado o oportunismo e a tentação de se ater a seus interesses no varejo, para que todos, principalmente a sociedade e a instituição Senado, possam ganhar no atacado.
Continuo, assim, defendendo o afastamento temporário do presidente do Senado, como parte da estratégia de instalação de um processo de reforma. Mas não relegada a uma comissão produzindo belos estudos num canto da Casa. Esse debate tem que ser vivo e, para ter estatura, tem que se dar no plenário, com a participação de juristas, especialistas, representantes de servidores e segmentos sociais.
Ou fazemos algo nessa dimensão para superar a crise do Senado, ou não seremos capazes de nos reencontrarmos com seu sentido original, sua finalidade democrática, com a vitalidade que é o mínimo que a sociedade espera de suas instituições.
MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta coluna.
domingo, 5 de julho de 2009
OESP - Pecuaristas transferem gado para driblar Ministério Público
Pecuaristas de fazendas embargadas no sul do Pará, por causa do desmatamento irregular da Floresta Amazônica, decidiram negociar bois por meio de outras fazendas, não embargadas, para driblar o bloqueio. A operação para "esquentar" o gado para venda já é utilizada com transferência de bezerros - não considerados gado de corte, mas matrizes -, e agora será estendida para os bois.
Por Alberto Komatsu
Fazendas punidas por desmatamento irregular na Amazônia repassam bezerros para outras não embargadas
Vinte e uma fazendas da região foram proibidas pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF) de vender boi gordo para abate por terem área desmatada superior ao limite de 20% do total de sua propriedade. Elas foram multadas em R$ 2,1 bilhões e têm prazo de 120 dias para retirar o gado de seu território a partir da notificação. Nove delas pertencem ao Grupo Santa Bárbara, que tem o banqueiro Daniel Dantas como acionista. O Estado do Pará tem 109 mil fazendas de gado de corte.
O presidente do Grupo Santa Bárbara, Carlos Rodenburgo (que também foi sócio de Dantas no grupo Opportunity), afirma que vai usar a transferência de gado como expediente para fornecer tanto bois gordos para os frigoríficos quanto bezerros para fazendas de engorda. O MPF informou que vai investigar qualquer irregularidade. Ao todo, o grupo tem 15 fazendas, com rebanho de 500 mil cabeças de gado.
Assim que o embargo se tornou público, no início de junho, as três maiores redes de supermercado do País - Carrefour, Pão de Açúcar e Wal-Mart - anunciaram a suspensão da compra de carne das 21 fazendas embargadas. Elas fornecem, por ano, 200 mil cabeças de gado, ou 1% do rebanho paraense, de 20 milhões de cabeças. Isso representa um faturamento de cerca de R$ 240 milhões. Juntas, essas fazendas têm uma área de 157,1 mil hectares, o equivalente à área do município de São Paulo.
Na opinião do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, Carlos Xavier, as 21 fazendas embargadas não cometeram irregularidade, pois o antigo código florestal, que vigorou de 1965 a 1996, permitia o desmatamento de até 50% da área de suas fazendas, com incentivo e financiamento governamental.
A estratégia de uma das fazendas do Grupo Santa Bárbara, a Espírito Santo, por exemplo, foi mudar seu perfil de atividade. Antes especializada em venda de boi para abate, agora negocia bezerros. Só ela vai vender 9 mil bezerros até o fim deste ano, o equivalente a uma receita de R$ 5,4 milhões. Seu rebanho total é de 73 mil cabeças de gado. A Espírito Santo está na lista porque, segundo levantamento do Greenpeace, desmatou 75% de sua área total.
Esse trabalho, intitulado "A farra do boi na Amazônia" serviu de base para o embargo do MPF.
"A Fazenda Espírito Santo engloba no CNPJ dela outras tantas fazendas que não foram objeto de embargo, como a Ceita Core. Aí você consegue movimentar o gado da Ceita Core, porque ela não está embargada. Na Cedro (outra fazenda do grupo) é a mesma coisa. Isso não é um recurso, é um direito. Não estou utilizando uma brecha para isso", afirma Rodenburgo.
O novo perfil de atividade da Espírito Santo terá início este mês, com a negociação de 1,5 mil cabeças. Essa será a média mensal até o fim de 2009, afirma o gerente da fazenda, Oscar Beller. Há cerca de cinco meses, a entrada da fazenda foi ocupada por integrantes do Movimento dos Sem-Terra. Outras três fazendas do Grupo Santa Bárbara foram ocupadas.
Xavier, da Faepa, diz que não tem informações se outras fazendas embargadas estariam usando a mesma alternativa encontrada pelo Grupo Santa Bárbara. "Acho que esse não é um bom caminho. O melhor é mostrar na Justiça que não houve desmatamento ilegal", afirma ele. O diretor de outra fazenda da lista do MPF, a Santa Fé, Marcos Mariane, afirma que não está vendendo bois após o embargo. A fazenda, segundo o levantamento, desmatou 49,9% de sua área.
O embargo do MPF também preocupa os frigoríficos instalados no Pará, como o Bertin, que tem quatro unidades no Estado. De acordo com o diretor executivo de carnes da empresa, Evandro Miessi, o volume de abate das filiais paraenses era de 3,5 mil cabeças por dia antes do embargo, ou cerca de 20% da capacidade de toda a companhia. Agora, o abate recuou para 2,5 mil cabeças por dia. Com isso, a empresa demitiu na semana passada 211 empregados do seu principal frigorífico paraense, cujo abate recuou de 1,2 mil cabeças, antes do embargo, para 800 unidades.
"Nós suspendemos preventivamente as compras de produtores do Pará, dentro de uma política de bom relacionamento com o Ministério Público", afirma Miessi. Segundo ele, a empresa não foi informada do embargo. Tomou conhecimento por meio de seus clientes, que foram avisados primeiro. O Bertin tem, no Pará, 2,5 mil fornecedores. Da lista de 21 fazendas embargadas, a empresa trabalhava com 14.
Por Alberto Komatsu
Fazendas punidas por desmatamento irregular na Amazônia repassam bezerros para outras não embargadas
Vinte e uma fazendas da região foram proibidas pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF) de vender boi gordo para abate por terem área desmatada superior ao limite de 20% do total de sua propriedade. Elas foram multadas em R$ 2,1 bilhões e têm prazo de 120 dias para retirar o gado de seu território a partir da notificação. Nove delas pertencem ao Grupo Santa Bárbara, que tem o banqueiro Daniel Dantas como acionista. O Estado do Pará tem 109 mil fazendas de gado de corte.
O presidente do Grupo Santa Bárbara, Carlos Rodenburgo (que também foi sócio de Dantas no grupo Opportunity), afirma que vai usar a transferência de gado como expediente para fornecer tanto bois gordos para os frigoríficos quanto bezerros para fazendas de engorda. O MPF informou que vai investigar qualquer irregularidade. Ao todo, o grupo tem 15 fazendas, com rebanho de 500 mil cabeças de gado.
Assim que o embargo se tornou público, no início de junho, as três maiores redes de supermercado do País - Carrefour, Pão de Açúcar e Wal-Mart - anunciaram a suspensão da compra de carne das 21 fazendas embargadas. Elas fornecem, por ano, 200 mil cabeças de gado, ou 1% do rebanho paraense, de 20 milhões de cabeças. Isso representa um faturamento de cerca de R$ 240 milhões. Juntas, essas fazendas têm uma área de 157,1 mil hectares, o equivalente à área do município de São Paulo.
Na opinião do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, Carlos Xavier, as 21 fazendas embargadas não cometeram irregularidade, pois o antigo código florestal, que vigorou de 1965 a 1996, permitia o desmatamento de até 50% da área de suas fazendas, com incentivo e financiamento governamental.
A estratégia de uma das fazendas do Grupo Santa Bárbara, a Espírito Santo, por exemplo, foi mudar seu perfil de atividade. Antes especializada em venda de boi para abate, agora negocia bezerros. Só ela vai vender 9 mil bezerros até o fim deste ano, o equivalente a uma receita de R$ 5,4 milhões. Seu rebanho total é de 73 mil cabeças de gado. A Espírito Santo está na lista porque, segundo levantamento do Greenpeace, desmatou 75% de sua área total.
Esse trabalho, intitulado "A farra do boi na Amazônia" serviu de base para o embargo do MPF.
"A Fazenda Espírito Santo engloba no CNPJ dela outras tantas fazendas que não foram objeto de embargo, como a Ceita Core. Aí você consegue movimentar o gado da Ceita Core, porque ela não está embargada. Na Cedro (outra fazenda do grupo) é a mesma coisa. Isso não é um recurso, é um direito. Não estou utilizando uma brecha para isso", afirma Rodenburgo.
O novo perfil de atividade da Espírito Santo terá início este mês, com a negociação de 1,5 mil cabeças. Essa será a média mensal até o fim de 2009, afirma o gerente da fazenda, Oscar Beller. Há cerca de cinco meses, a entrada da fazenda foi ocupada por integrantes do Movimento dos Sem-Terra. Outras três fazendas do Grupo Santa Bárbara foram ocupadas.
Xavier, da Faepa, diz que não tem informações se outras fazendas embargadas estariam usando a mesma alternativa encontrada pelo Grupo Santa Bárbara. "Acho que esse não é um bom caminho. O melhor é mostrar na Justiça que não houve desmatamento ilegal", afirma ele. O diretor de outra fazenda da lista do MPF, a Santa Fé, Marcos Mariane, afirma que não está vendendo bois após o embargo. A fazenda, segundo o levantamento, desmatou 49,9% de sua área.
O embargo do MPF também preocupa os frigoríficos instalados no Pará, como o Bertin, que tem quatro unidades no Estado. De acordo com o diretor executivo de carnes da empresa, Evandro Miessi, o volume de abate das filiais paraenses era de 3,5 mil cabeças por dia antes do embargo, ou cerca de 20% da capacidade de toda a companhia. Agora, o abate recuou para 2,5 mil cabeças por dia. Com isso, a empresa demitiu na semana passada 211 empregados do seu principal frigorífico paraense, cujo abate recuou de 1,2 mil cabeças, antes do embargo, para 800 unidades.
"Nós suspendemos preventivamente as compras de produtores do Pará, dentro de uma política de bom relacionamento com o Ministério Público", afirma Miessi. Segundo ele, a empresa não foi informada do embargo. Tomou conhecimento por meio de seus clientes, que foram avisados primeiro. O Bertin tem, no Pará, 2,5 mil fornecedores. Da lista de 21 fazendas embargadas, a empresa trabalhava com 14.
O Globo - Senadora boa de briga é a nova face dos ruralistas
BRASÍLIA. Para os ruralistas, ela é a linha de frente, a senadora que não foge da boa briga e impõe suas opiniões. Para os ambientalistas, uma miss, a Miss Desmatamento. Aos 47 anos, Kátia Abreu (DEM-TO) nem de longe lembra a mulher que, há 20 anos, se submetia às ordens de um marido machista.
Por Catarina Alencastro
Kátia Abreu, hoje presidente da CNA, entrou na política por acaso e agora é alvo dos ambientalistas do governo Lula
Nessa época, a hoje presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) não sabia diferenciar um boi de uma vaca.
Hoje, é dona de patrimônio estimado em R$ 15 milhões. Mas apenas uma pequena parte dos bens foi declarada à Justiça Eleitoral em 2006.
Ao concorrer ao Senado, a ruralista registrou patrimônio de R$ 437,1 mil. Na lista, o carro mais novo é um Polo Sedan 2004. Há duas fazendas com área total de 2,4 mil hectares. A maior delas, no loteamento Santa Catarina no município de Campos Lindos (TO), está registrada por pouco mais de R$ 10 mil. A outra por R$ 27 mil. A própria Kátia explica: parte do patrimônio foi declarada com valor não atualizado, segundo ela, como permite a legislação.
Outra parte está registrada em nome dos filhos: — Nós somos uma família muito unida. A gente não faz essa separação. Lá não tem isso de “isso é meu, isso é seu”.
Tragédia com marido mudou vida da estudante de 25 anos
Kátia entrou na política por acaso. Aos 25 anos, cursava o último ano de psicologia e estava grávida de dois meses do terceiro filho quando uma tragédia mudou sua vida. O marido, grande criador de gado em Tocantins, então com 39 anos, sofreu um acidente aéreo fatal. Ela se viu obrigada a decidir se voltava para Goiânia, onde contaria com os pais, ou tocava a fazenda.
— Meu marido era muito machista.
Para ele, mulher tinha que ser dona de casa, cuidar dos filhos e só. Ele dizia que, quando morresse, era para deixar a fazenda virar saroba (abandonada), que quando os meninos crescessem eles cuidariam, já que eu não ia dar conta — contou. — Quando ele morreu, pensei: aqui não vai virar fazenda de viúva (segundo ela, na roça, quando uma fazenda está abandonada dizem que é fazenda de viúva). Falei que ia resgatar o meu nome. Quando o marido morre, a primeira coisa que acontece é a mulher perder o nome. Falei para mim: não vou ser a viúva do Irajá.
Na época, aprendeu a dirigir trator, a vacinar, ela mesma, as 2.500 cabeças de gado que tinha herdado do marido e começou a agitar a vida do interior do Tocantins. Virou presidente do sindicato rural de Gurupi, terceira maior cidade do estado, depois presidente da Federação da Agricultura de Tocantins e, em 1998, foi surpreendida com o convite da maior liderança do estado, o então governador Siqueira Campos, para disputar uma cadeira de deputada por sua legenda. Perdeu por 500 votos.
Dois anos depois, assumiu como suplente e, em poucos meses, foi escolhida para presidir a Frente Parlamentar da Agricultura no Congresso. Em 2002, elegeuse deputada com o maior número de votos no estado. E em 2006, numa campanha disputadíssima contra Siqueirinha (filho do ex-governador), por uma única vaga no Senado, galgou mais uma vitória política.
Oposicionista, tem trânsito no governo, por ter se tornado uma das principais representantes do setor rural. Coube a ela a relatoria do polêmico projeto do governo enviado recentemente ao Legislativo, a MP da regularização fundiária na Amazônia.
Antes, relatara o projeto que acabou com a CPMF.
Com fama de brava, Kátia bateu de frente com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Depois que ele chamou os ruralistas de vigaristas, ela pediu sua renúncia e atacou-o em discurso no Senado. Agora, diz ter superado a briga, sem perceber que, ao tratar dele, sequer menciona seu nome.
— Fico me perguntando que interesse há por trás disso. Ele não ficou louco de repente. Ele não altera a minha vida, não tenho ódio, nem mágoa. Ele não significa nada para mim — diz.
Perguntada sobre o fato de Minc dizer que vai procurá-la porque a acha “bonita, inteligente e articulada”, engrossa: — Eu não quero que ele debata comigo se eu sou bonita ou feia. Ele tem que debater comigo por dever, porque represento uma categoria, e ele é ministro de Estado. Ele demonstra com essas palavras, essas coisas chulas e engraçadinhas, um certo despreparo para o cargo. Ele não pode se comportar como uma alegoria de escola de samba.
O colega Demóstenes Torres (DEM-GO) diz que se surpreendeu com a capacidade da senadora para debater. Ele lembra do embate que ela travou com a ministra Dilma Rousseff contra a prorrogação da CPMF.
— Ela interpelou a Dilma com conhecimento de causa.
Naquela ocasião, era a parlamentar mais preparada para enfrentar a ministra — diz.
— As principais características dela são a coragem, a determinação e a aplicação nos assuntos aos quais se dedica — completou o líder do DEM, senador Agripino Maia (RN).
Quando o assunto é meio ambiente, no entanto, Kátia Abreu desperta outro tipo de paixão.
Recentemente foi eleita pelo Greenpeace como Miss Desmatamento.
Para o diretor de Políticas Públicas da ONG, Sérgio Leitão, ela quer fazer com a Amazônia o mesmo que levou à destruição da Mata Atlântica.
— Ela incorpora a voz do Brasil do atraso — diz, completando que, como representante da CNA, ela não tem isenção para relatar matérias sobre o meio ambiente.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, compartilha parcialmente dessa visão: — Respeito as posições dela, mas defendo que há um Brasil arcaico escondido. A senadora não é uma parceira nessa luta. Às vezes é uma lutadora do lado errado.
Quando o marido morre, a primeira coisa que acontece é a mulher perder o nome. Falei para mim: não vou ser a viúva do Irajá
Kátia Abreu, senadora
Ela incorpora a voz do Brasil do atraso
Sérgio Leitão, diretor do Greenpeace
Por Catarina Alencastro
Kátia Abreu, hoje presidente da CNA, entrou na política por acaso e agora é alvo dos ambientalistas do governo Lula
Nessa época, a hoje presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) não sabia diferenciar um boi de uma vaca.
Hoje, é dona de patrimônio estimado em R$ 15 milhões. Mas apenas uma pequena parte dos bens foi declarada à Justiça Eleitoral em 2006.
Ao concorrer ao Senado, a ruralista registrou patrimônio de R$ 437,1 mil. Na lista, o carro mais novo é um Polo Sedan 2004. Há duas fazendas com área total de 2,4 mil hectares. A maior delas, no loteamento Santa Catarina no município de Campos Lindos (TO), está registrada por pouco mais de R$ 10 mil. A outra por R$ 27 mil. A própria Kátia explica: parte do patrimônio foi declarada com valor não atualizado, segundo ela, como permite a legislação.
Outra parte está registrada em nome dos filhos: — Nós somos uma família muito unida. A gente não faz essa separação. Lá não tem isso de “isso é meu, isso é seu”.
Tragédia com marido mudou vida da estudante de 25 anos
Kátia entrou na política por acaso. Aos 25 anos, cursava o último ano de psicologia e estava grávida de dois meses do terceiro filho quando uma tragédia mudou sua vida. O marido, grande criador de gado em Tocantins, então com 39 anos, sofreu um acidente aéreo fatal. Ela se viu obrigada a decidir se voltava para Goiânia, onde contaria com os pais, ou tocava a fazenda.
— Meu marido era muito machista.
Para ele, mulher tinha que ser dona de casa, cuidar dos filhos e só. Ele dizia que, quando morresse, era para deixar a fazenda virar saroba (abandonada), que quando os meninos crescessem eles cuidariam, já que eu não ia dar conta — contou. — Quando ele morreu, pensei: aqui não vai virar fazenda de viúva (segundo ela, na roça, quando uma fazenda está abandonada dizem que é fazenda de viúva). Falei que ia resgatar o meu nome. Quando o marido morre, a primeira coisa que acontece é a mulher perder o nome. Falei para mim: não vou ser a viúva do Irajá.
Na época, aprendeu a dirigir trator, a vacinar, ela mesma, as 2.500 cabeças de gado que tinha herdado do marido e começou a agitar a vida do interior do Tocantins. Virou presidente do sindicato rural de Gurupi, terceira maior cidade do estado, depois presidente da Federação da Agricultura de Tocantins e, em 1998, foi surpreendida com o convite da maior liderança do estado, o então governador Siqueira Campos, para disputar uma cadeira de deputada por sua legenda. Perdeu por 500 votos.
Dois anos depois, assumiu como suplente e, em poucos meses, foi escolhida para presidir a Frente Parlamentar da Agricultura no Congresso. Em 2002, elegeuse deputada com o maior número de votos no estado. E em 2006, numa campanha disputadíssima contra Siqueirinha (filho do ex-governador), por uma única vaga no Senado, galgou mais uma vitória política.
Oposicionista, tem trânsito no governo, por ter se tornado uma das principais representantes do setor rural. Coube a ela a relatoria do polêmico projeto do governo enviado recentemente ao Legislativo, a MP da regularização fundiária na Amazônia.
Antes, relatara o projeto que acabou com a CPMF.
Com fama de brava, Kátia bateu de frente com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Depois que ele chamou os ruralistas de vigaristas, ela pediu sua renúncia e atacou-o em discurso no Senado. Agora, diz ter superado a briga, sem perceber que, ao tratar dele, sequer menciona seu nome.
— Fico me perguntando que interesse há por trás disso. Ele não ficou louco de repente. Ele não altera a minha vida, não tenho ódio, nem mágoa. Ele não significa nada para mim — diz.
Perguntada sobre o fato de Minc dizer que vai procurá-la porque a acha “bonita, inteligente e articulada”, engrossa: — Eu não quero que ele debata comigo se eu sou bonita ou feia. Ele tem que debater comigo por dever, porque represento uma categoria, e ele é ministro de Estado. Ele demonstra com essas palavras, essas coisas chulas e engraçadinhas, um certo despreparo para o cargo. Ele não pode se comportar como uma alegoria de escola de samba.
O colega Demóstenes Torres (DEM-GO) diz que se surpreendeu com a capacidade da senadora para debater. Ele lembra do embate que ela travou com a ministra Dilma Rousseff contra a prorrogação da CPMF.
— Ela interpelou a Dilma com conhecimento de causa.
Naquela ocasião, era a parlamentar mais preparada para enfrentar a ministra — diz.
— As principais características dela são a coragem, a determinação e a aplicação nos assuntos aos quais se dedica — completou o líder do DEM, senador Agripino Maia (RN).
Quando o assunto é meio ambiente, no entanto, Kátia Abreu desperta outro tipo de paixão.
Recentemente foi eleita pelo Greenpeace como Miss Desmatamento.
Para o diretor de Políticas Públicas da ONG, Sérgio Leitão, ela quer fazer com a Amazônia o mesmo que levou à destruição da Mata Atlântica.
— Ela incorpora a voz do Brasil do atraso — diz, completando que, como representante da CNA, ela não tem isenção para relatar matérias sobre o meio ambiente.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, compartilha parcialmente dessa visão: — Respeito as posições dela, mas defendo que há um Brasil arcaico escondido. A senadora não é uma parceira nessa luta. Às vezes é uma lutadora do lado errado.
Quando o marido morre, a primeira coisa que acontece é a mulher perder o nome. Falei para mim: não vou ser a viúva do Irajá
Kátia Abreu, senadora
Ela incorpora a voz do Brasil do atraso
Sérgio Leitão, diretor do Greenpeace
sábado, 4 de julho de 2009
Folha - Desmate anual na Amazônia tem queda de 74%, diz Imazon
O desmatamento acumulado na Amazônia Legal de agosto de 2008 a maio deste ano (1.084 km2) caiu 74% em relação ao mesmo intervalo de tempo anterior (4.143 km 2), segundo dados divulgados ontem pela ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia)
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
A queda foi de 47% quando comparado o desmate em maio deste ano em relação ao mesmo mês de 2008.
Foram 157 km2 de mata derrubados em nove Estados (AC, AM, AP, MA, MT, PA, TO, RO e RR) em comparação aos 294 km2 de 2008.
De acordo com o Imazon, o Estado que teve a maior área destruída foi novamente o Pará (37% do total), seguido de Mato Grosso (27%) e Roraima (20%). A cidade campeã foi Novo Progresso (PA), com 28,7 km 2.
Os números, baseados em um sistema independente de monitoramento, o SAD, vão na mesma direção do que vem sendo divulgado por órgãos governamentais.
Para Adalberto Veríssimo, um dos pesquisadores da ONG, a tendência de diminuição do desmatamento começou em julho do ano passado, como reflexo de um pacote de medidas adotado pelo governo federal meses antes, e se aprofundou com a crise econômica mundial e com as chuvas na região.
As medidas incluíram a restrição de crédito bancário às propriedades com passivo ambiental e a criação de uma lista das cidades que mais destroem a Amazônia, nas quais qualquer desmate passou a ficar proibido.
Segundo Veríssimo, essas ações foram "mais sofisticadas" do que as repressões "pirotécnicas".
A crise diminuiu a procura por produtos historicamente ligados ao desmate, como carne, grãos e madeira, e as chuvas tornaram intransitáveis as estradas de terra, impedindo a entrada de caminhões e máquinas pesadas usadas na derrubada da floresta. (JOÃO CARLOS MAGALHÃES)
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
A queda foi de 47% quando comparado o desmate em maio deste ano em relação ao mesmo mês de 2008.
Foram 157 km2 de mata derrubados em nove Estados (AC, AM, AP, MA, MT, PA, TO, RO e RR) em comparação aos 294 km2 de 2008.
De acordo com o Imazon, o Estado que teve a maior área destruída foi novamente o Pará (37% do total), seguido de Mato Grosso (27%) e Roraima (20%). A cidade campeã foi Novo Progresso (PA), com 28,7 km 2.
Os números, baseados em um sistema independente de monitoramento, o SAD, vão na mesma direção do que vem sendo divulgado por órgãos governamentais.
Para Adalberto Veríssimo, um dos pesquisadores da ONG, a tendência de diminuição do desmatamento começou em julho do ano passado, como reflexo de um pacote de medidas adotado pelo governo federal meses antes, e se aprofundou com a crise econômica mundial e com as chuvas na região.
As medidas incluíram a restrição de crédito bancário às propriedades com passivo ambiental e a criação de uma lista das cidades que mais destroem a Amazônia, nas quais qualquer desmate passou a ficar proibido.
Segundo Veríssimo, essas ações foram "mais sofisticadas" do que as repressões "pirotécnicas".
A crise diminuiu a procura por produtos historicamente ligados ao desmate, como carne, grãos e madeira, e as chuvas tornaram intransitáveis as estradas de terra, impedindo a entrada de caminhões e máquinas pesadas usadas na derrubada da floresta. (JOÃO CARLOS MAGALHÃES)
Folha - PF prende 13 suspeitos de grilagem de terra em MT
Grupo atuava em sete municípios da região do Araguaia; 6 PMs foram presos
Além de oficiais, participam da quadrilha fazendeiros, empresários e financiadores das ações de grilagem; dona de um cartório foi indiciada
Por RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ
A Polícia Federal desencadeou ontem em Mato Grosso operação para desarticular uma suposta quadrilha que atuava na grilagem de terras da União, especialmente de áreas destinadas à reforma agrária e de uma reserva indígena.
Ao todo, 120 policiais foram designados para cumprir 19 mandados de prisão temporária e 24 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Minas Gerais e Goiás. Até a conclusão desta edição, 13 mandados de prisão haviam sido cumpridos.
Entre os presos ontem estão seis oficiais da Polícia Militar de Mato Grosso. Um deles é o coronel Adaildon Evaristo de Moraes Costa, que em 2007 ocupou o cargo de comandante-geral da corporação e foi exonerado após denúncias de comandar ações violentas em assentamentos rurais.
Segundo as investigações, os PMs representavam o "braço armado" da quadrilha, da qual faziam parte fazendeiros, pistoleiros, empresários e financiadores das ações de grilagem. A dona de um cartório da região também foi indiciada por envolvimento com o esquema.
O grupo atuava em sete municípios da região do Araguaia, no leste do Estado. "Todos interessados nas vastas e producentes áreas de terra da região", informou a PF, em nota.
O superintendente da PF em Mato Grosso, Oslain Campos Santana, disse que as investigações se concentraram no período de 2002 a 2005, quando o grupo adotou três formas complementares de atuação.
A primeira era a grilagem e a extração de madeira de áreas da reserva indígena Maraiwatsede, dos índios xavantes.
Outro foco eram as terras em processo de reconhecimento para a reforma agrária: os assentados eram expulsos, por meio de ameaças e violência física, e as áreas registradas com títulos falsos. O objetivo, diz a PF, era "obter indenização do poder público pela desapropriação de áreas inexistentes".
A terceira forma de ação era a "promoção do temor" entre pequenos e médios fazendeiros da região, que eram pressionados para que "vendessem seus imóveis a preço bem inferior ao praticado no mercado". As áreas obtidas por meio da extorsão eram depois revendidas a empresários de Goiás. Segundo a PF, apenas uma das fazendas obtidas pelo esquema foi revendida por R$ 15 milhões.
"Muitas vezes, eles incentivavam invasões e depois ofereciam serviços de segurança para a retirada destes invasores", disse o superintendente.
"Tinha um grupo principal que se locupletava dessas invasões. São criminosos de longa data que contavam, infelizmente, com o apoio de funcionários públicos", disse Santana.
Também presente à entrevista, o atual comandante-geral da PM, coronel Antônio Benedito de Campos Filho, anunciou a abertura de um processo administrativo disciplinar que poderá levar à expulsão dos suspeitos de envolvimento. Segundo ele, a descoberta não "afeta a imagem" da corporação: "Nós começamos essa investigação e a encaminhamos ao Ministério Público".
A reportagem não conseguiu contato com representantes do coronel Adaildon Evaristo de Moraes Costa. Ele e os demais oficiais ficarão detidos na PM.
Além de oficiais, participam da quadrilha fazendeiros, empresários e financiadores das ações de grilagem; dona de um cartório foi indiciada
Por RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ
A Polícia Federal desencadeou ontem em Mato Grosso operação para desarticular uma suposta quadrilha que atuava na grilagem de terras da União, especialmente de áreas destinadas à reforma agrária e de uma reserva indígena.
Ao todo, 120 policiais foram designados para cumprir 19 mandados de prisão temporária e 24 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Minas Gerais e Goiás. Até a conclusão desta edição, 13 mandados de prisão haviam sido cumpridos.
Entre os presos ontem estão seis oficiais da Polícia Militar de Mato Grosso. Um deles é o coronel Adaildon Evaristo de Moraes Costa, que em 2007 ocupou o cargo de comandante-geral da corporação e foi exonerado após denúncias de comandar ações violentas em assentamentos rurais.
Segundo as investigações, os PMs representavam o "braço armado" da quadrilha, da qual faziam parte fazendeiros, pistoleiros, empresários e financiadores das ações de grilagem. A dona de um cartório da região também foi indiciada por envolvimento com o esquema.
O grupo atuava em sete municípios da região do Araguaia, no leste do Estado. "Todos interessados nas vastas e producentes áreas de terra da região", informou a PF, em nota.
O superintendente da PF em Mato Grosso, Oslain Campos Santana, disse que as investigações se concentraram no período de 2002 a 2005, quando o grupo adotou três formas complementares de atuação.
A primeira era a grilagem e a extração de madeira de áreas da reserva indígena Maraiwatsede, dos índios xavantes.
Outro foco eram as terras em processo de reconhecimento para a reforma agrária: os assentados eram expulsos, por meio de ameaças e violência física, e as áreas registradas com títulos falsos. O objetivo, diz a PF, era "obter indenização do poder público pela desapropriação de áreas inexistentes".
A terceira forma de ação era a "promoção do temor" entre pequenos e médios fazendeiros da região, que eram pressionados para que "vendessem seus imóveis a preço bem inferior ao praticado no mercado". As áreas obtidas por meio da extorsão eram depois revendidas a empresários de Goiás. Segundo a PF, apenas uma das fazendas obtidas pelo esquema foi revendida por R$ 15 milhões.
"Muitas vezes, eles incentivavam invasões e depois ofereciam serviços de segurança para a retirada destes invasores", disse o superintendente.
"Tinha um grupo principal que se locupletava dessas invasões. São criminosos de longa data que contavam, infelizmente, com o apoio de funcionários públicos", disse Santana.
Também presente à entrevista, o atual comandante-geral da PM, coronel Antônio Benedito de Campos Filho, anunciou a abertura de um processo administrativo disciplinar que poderá levar à expulsão dos suspeitos de envolvimento. Segundo ele, a descoberta não "afeta a imagem" da corporação: "Nós começamos essa investigação e a encaminhamos ao Ministério Público".
A reportagem não conseguiu contato com representantes do coronel Adaildon Evaristo de Moraes Costa. Ele e os demais oficiais ficarão detidos na PM.
sexta-feira, 3 de julho de 2009
Folha - Para frigoríficos, ação do Ministério Público no PA foi irresponsável
Poor JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
Procuradoria pede indenização total de R$ 2,1 bi em processos contra criação de boi em área desmatada
Em audiência pública ontem em Belém (PA), um representante do setor dos frigoríficos disse que o Ministério Público Federal foi "prepotente", "irresponsável" e agiu de maneira "açodada" ao mover ações contra pecuaristas e frigoríficos que comercializaram bois criados em área desmatada.
As 21 ações pedem indenizações que somam R$ 2,1 bilhões e levaram, no último mês, grupos varejistas e grandes indústrias a deixar de comprar parte da carne paraense e subprodutos dela, como o couro.
Segundo a Faepa (Federação da Agricultura e Pecuária do Pará), essas repercussões podem levar ao colapso de um dos principais produtos do Estado.
Otávio Cançado, diretor-executivo da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne), que representa alguns dos maiores frigoríficos do país, afirmou que o que os procuradores da República fizeram ameaça a credibilidade "não só do Pará, mas do Brasil inteiro" no mercado internacional.
Também foram à audiência senadores e deputados federais ligados à defesa dos interesses de produtores rurais, além da governadora Ana Júlia Carepa (PT) -que adotou uma posição conciliatória.
Eles falaram para mais de 200 empresários do ramo, que se reuniram em um salão apertado da Assembleia Legislativa. Um dos únicos ambientalistas que compareceram não conseguiu expor seu ponto de vista, devido à reação do público.
A ONG Greenpeace, convidada para o debate, não apareceu porque, segundo sua assessoria, não houve garantias de segurança a seus representantes -que temiam ser agredidos.
Deputados, senadores e o próprio Cançado criticaram os termos do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) apresentado pelo MPF, dizendo que suas condições são irrealizáveis.
Para o procurador Daniel César Avelino, um dos que assinam as ações, esse é um "jogo de cena", uma vez que as negociações de acordo com diversas empresas já estão "avançadas". Se aceitarem o TAC, deixam de ser réus nos processos.
Em relação às críticas, Avelino disse que o próprio Cançado já elogiou, pessoalmente a ele, a "legalidade" das provas apresentadas na ações.
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
Procuradoria pede indenização total de R$ 2,1 bi em processos contra criação de boi em área desmatada
Em audiência pública ontem em Belém (PA), um representante do setor dos frigoríficos disse que o Ministério Público Federal foi "prepotente", "irresponsável" e agiu de maneira "açodada" ao mover ações contra pecuaristas e frigoríficos que comercializaram bois criados em área desmatada.
As 21 ações pedem indenizações que somam R$ 2,1 bilhões e levaram, no último mês, grupos varejistas e grandes indústrias a deixar de comprar parte da carne paraense e subprodutos dela, como o couro.
Segundo a Faepa (Federação da Agricultura e Pecuária do Pará), essas repercussões podem levar ao colapso de um dos principais produtos do Estado.
Otávio Cançado, diretor-executivo da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne), que representa alguns dos maiores frigoríficos do país, afirmou que o que os procuradores da República fizeram ameaça a credibilidade "não só do Pará, mas do Brasil inteiro" no mercado internacional.
Também foram à audiência senadores e deputados federais ligados à defesa dos interesses de produtores rurais, além da governadora Ana Júlia Carepa (PT) -que adotou uma posição conciliatória.
Eles falaram para mais de 200 empresários do ramo, que se reuniram em um salão apertado da Assembleia Legislativa. Um dos únicos ambientalistas que compareceram não conseguiu expor seu ponto de vista, devido à reação do público.
A ONG Greenpeace, convidada para o debate, não apareceu porque, segundo sua assessoria, não houve garantias de segurança a seus representantes -que temiam ser agredidos.
Deputados, senadores e o próprio Cançado criticaram os termos do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) apresentado pelo MPF, dizendo que suas condições são irrealizáveis.
Para o procurador Daniel César Avelino, um dos que assinam as ações, esse é um "jogo de cena", uma vez que as negociações de acordo com diversas empresas já estão "avançadas". Se aceitarem o TAC, deixam de ser réus nos processos.
Em relação às críticas, Avelino disse que o próprio Cançado já elogiou, pessoalmente a ele, a "legalidade" das provas apresentadas na ações.
O Globo - 'Boi do desmatamento': impasse
Pedro Paulo Blanco Especial para O GLOBO
Comissão é criada para analisar embargo ao gado no Pará
BELÉM. A audiência pública em Belém para buscar outra solução que não o embargo ao chamado “boi do desmatamento”, definido assim pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará, não chegou a consenso. A chamada “recomendação”, enviada até agora a 69 empresas paraenses determinando que estas não comprem o gado listado como “fora de norma” pelo MPF, continuará sendo executada. “Não se pode deixar de cumprir a lei”, disse o procuradorchefe do MPF no Pará, José Augusto Potiguar.
A única decisão prática foi a criação de uma comissão, formada por representantes do Senado, Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa do Pará, Governo do Pará, pecuaristas e donos de frigoríficos, que irá discutir os tópicos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A iniciativa seria a condição exigida para que donos de frigoríficos e pecuaristas voltassem a comercializar gado no estado. O primeiro encontro do grupo foi proposto para a manhã de hoje, no Palácio dos Despachos (sede do governo paraense), em Belém.
O clima esteve tenso. O deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, chamou o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) de “transloucado, frouxo, covarde, mentiroso”. A assessoria de Carlos Minc disse que o ministro encontra-se em viagem ao exterior e, por isso, não teria como fazer qualquer referência os ataques verbais proferidas pelo deputado paraense.
Comissão é criada para analisar embargo ao gado no Pará
BELÉM. A audiência pública em Belém para buscar outra solução que não o embargo ao chamado “boi do desmatamento”, definido assim pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará, não chegou a consenso. A chamada “recomendação”, enviada até agora a 69 empresas paraenses determinando que estas não comprem o gado listado como “fora de norma” pelo MPF, continuará sendo executada. “Não se pode deixar de cumprir a lei”, disse o procuradorchefe do MPF no Pará, José Augusto Potiguar.
A única decisão prática foi a criação de uma comissão, formada por representantes do Senado, Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa do Pará, Governo do Pará, pecuaristas e donos de frigoríficos, que irá discutir os tópicos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A iniciativa seria a condição exigida para que donos de frigoríficos e pecuaristas voltassem a comercializar gado no estado. O primeiro encontro do grupo foi proposto para a manhã de hoje, no Palácio dos Despachos (sede do governo paraense), em Belém.
O clima esteve tenso. O deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, chamou o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) de “transloucado, frouxo, covarde, mentiroso”. A assessoria de Carlos Minc disse que o ministro encontra-se em viagem ao exterior e, por isso, não teria como fazer qualquer referência os ataques verbais proferidas pelo deputado paraense.
Valor - Palácio Cabanagem assiste à revolta dos pecuaristas do Pará
Por Mauro Zanatta, de Belém
Um clima tenso, quase de guerra aos ambientalistas e ao Ministério Público Federal, tomou conta do auditório da Assembleia Legislativa do Pará na calorenta tarde de quinta-feira, em Belém.
Convocados ao Palácio Cabanagem - como a sede da assembleia foi batizada em homenagem à revolta de negros e índios contra a elite paraense no fim do século XIX - para debater o embargo imposto ao gado de 21 fazendas do sul do Estado, pecuaristas, frigoríficos e trabalhadores rurais pediram a "moratória" imediata das restrições comerciais e um prazo até dezembro para cumprir as duas dezenas de exigências ambientais e fundiárias feitas pelos procuradores federais para reverter o alegado "caos" nessa região da Amazônia. O Ministério Público rejeitou os apelos.
Em meio a faixas de protesto como "Minc não produz, estimula a fome!" e "Somos produtores, e não vigaristas!", cerca de 500 presentes à audiência pública promovida pelas comissões de Agricultura do Senado e da Câmara reiteraram os prejuízos "inestimáveis" causados pelo embargo à produção de carne e couro do Pará e chamaram de "covardes" os ambientalistas do Greenpeace e de "arrogante" os procuradores federais. "O Greenpeace é frouxo, é covarde. Fugiu e não veio aqui debater", disse o deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA). Relatório do Greenpeace apontou pecuaristas e frigoríficos paraenses como principais vetores do desmatamento da Amazônia.
Grandes redes de varejo, como Carrefour, Wal-Mart e Pão de Açúcar, cancelaram as compras da região. "Vivemos uma ditadura verde aqui no Pará. O Ministério Público agiu de forma açodada, arrogante e irresponsável", emendou o diretor-executivo da associação dos exportadores de carne (Abiec), Otávio Cançado. "Houve intimidação, e não recomendação". Associado à Abiec, o frigorífico Bertin foi um dos atingidos pela ação do MPF. Clientes da empresa cancelaram pedidos e o prejuízo teria chegado a cerca de R$ 50 milhões.
A comitiva de 15 deputados e três senadores foi surpreendida pelo Ministério Público. O procurador-chefe da República no Pará, José Augusto Potiguar, afirmou que as ações iniciadas no Pará serão reproduzidas em outros Estados. "É uma rotina o que fizemos no Pará. Mas o MPF tomará a mesma atitude em outros Estados", disse. E negou perseguição ao setor pecuário: "Se tivesse perseguindo, não faria proposta de ajuste de conduta. Também não fizemos embargo, apenas propusemos ações de indenização e recomendamos aos adquirentes desse produto algo que a lei nos impõe", afirmou Potiguar. "Se houve embargo e teve eco, mostra que estamos no trilho certo".
O MPF informou alguns pontos exigidos de governo, pecuaristas e frigoríficos, como proibição de desmatamentos, embargo a pecuaristas relacionados na lista negra do Ibama, na lista suja do trabalho escravo, com ações de grilagem, além de prazo para aderir ao sistema federal de rastreamento (Sisbov), georreferenciamento, cadastro ambiental, plano para recuperação florestal e regularização fundiária em seis meses.
"Isso não inviabiliza a produção porque são factíveis. Não acusamos ninguém de bandido nem estabelecemos condenações", disse Potiguar. Em resposta às negativas do Ministério Público, o presidente da Federação da Agricultura do Pará (Faepa), Carlos Xavier, criticou a ação dos procuradores. "A pessoa não foi citada e já está condenada? A Justiça não pode permitir isso. É uma distorção exigir 80% de reserva legal e fazer compensação quando a lei previa 50% antes", afirmou. O presidente da Comissão da Agricultura do Senado, Valter Pereira (PMDB-MS), também apelou ao MPF para alteração das decisões.
"Queremos saber a intensidade do drama vivido aqui no Pará. Não viemos para receber aplausos, mas para sair com juízo formado", afirmou. No calor dos discursos, sobrou para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. "Temos um ministro ´Minctiroso´, tresloucado, que bebe, fuma e cheira", disparou o deputado Wandenkolk.
Antes crítica do agronegócio, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), está cada vez mais próxima do setor. Na concorrida audiência, a governadora informou que o Estado tem hoje 111 mil proprietários, mas que somente 90 mil têm até 200 cabeças de gado. "Não aceitamos dizerem que nosso produtor rural é bandido. São 111 mil e são apenas meia dúzia que estão ilegais. Isso acontece em todo lugar. Queremos é a paz", apelou Carepa. "O Pará é solução, e não problema para o Brasil. Esses que aqui estão são tão paraenses quanto quem nasceu aqui".
A governadora defendeu, ainda, um acordo para garantir o cumprimento de leis sociais e ambientais via ordenamento territorial do Estado. "O cadastro ambiental rural, criado em 2008 para regularização ambiental e fundiária das propriedades com zoneamento econômico-ecológico, já fez o trabalho em 19 municípios, que significam 27% do território do Pará", afirmou. O modelo prevê a recomposição da reserva legal em 30 anos, a autorização para somar a área de preservação permanente (APP) e a compensação em áreas externas com espécies diversas.
O jornalista viajou a convite da Comissão de Agricultura do Senado e em avião da FAB
Um clima tenso, quase de guerra aos ambientalistas e ao Ministério Público Federal, tomou conta do auditório da Assembleia Legislativa do Pará na calorenta tarde de quinta-feira, em Belém.
Convocados ao Palácio Cabanagem - como a sede da assembleia foi batizada em homenagem à revolta de negros e índios contra a elite paraense no fim do século XIX - para debater o embargo imposto ao gado de 21 fazendas do sul do Estado, pecuaristas, frigoríficos e trabalhadores rurais pediram a "moratória" imediata das restrições comerciais e um prazo até dezembro para cumprir as duas dezenas de exigências ambientais e fundiárias feitas pelos procuradores federais para reverter o alegado "caos" nessa região da Amazônia. O Ministério Público rejeitou os apelos.
Em meio a faixas de protesto como "Minc não produz, estimula a fome!" e "Somos produtores, e não vigaristas!", cerca de 500 presentes à audiência pública promovida pelas comissões de Agricultura do Senado e da Câmara reiteraram os prejuízos "inestimáveis" causados pelo embargo à produção de carne e couro do Pará e chamaram de "covardes" os ambientalistas do Greenpeace e de "arrogante" os procuradores federais. "O Greenpeace é frouxo, é covarde. Fugiu e não veio aqui debater", disse o deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA). Relatório do Greenpeace apontou pecuaristas e frigoríficos paraenses como principais vetores do desmatamento da Amazônia.
Grandes redes de varejo, como Carrefour, Wal-Mart e Pão de Açúcar, cancelaram as compras da região. "Vivemos uma ditadura verde aqui no Pará. O Ministério Público agiu de forma açodada, arrogante e irresponsável", emendou o diretor-executivo da associação dos exportadores de carne (Abiec), Otávio Cançado. "Houve intimidação, e não recomendação". Associado à Abiec, o frigorífico Bertin foi um dos atingidos pela ação do MPF. Clientes da empresa cancelaram pedidos e o prejuízo teria chegado a cerca de R$ 50 milhões.
A comitiva de 15 deputados e três senadores foi surpreendida pelo Ministério Público. O procurador-chefe da República no Pará, José Augusto Potiguar, afirmou que as ações iniciadas no Pará serão reproduzidas em outros Estados. "É uma rotina o que fizemos no Pará. Mas o MPF tomará a mesma atitude em outros Estados", disse. E negou perseguição ao setor pecuário: "Se tivesse perseguindo, não faria proposta de ajuste de conduta. Também não fizemos embargo, apenas propusemos ações de indenização e recomendamos aos adquirentes desse produto algo que a lei nos impõe", afirmou Potiguar. "Se houve embargo e teve eco, mostra que estamos no trilho certo".
O MPF informou alguns pontos exigidos de governo, pecuaristas e frigoríficos, como proibição de desmatamentos, embargo a pecuaristas relacionados na lista negra do Ibama, na lista suja do trabalho escravo, com ações de grilagem, além de prazo para aderir ao sistema federal de rastreamento (Sisbov), georreferenciamento, cadastro ambiental, plano para recuperação florestal e regularização fundiária em seis meses.
"Isso não inviabiliza a produção porque são factíveis. Não acusamos ninguém de bandido nem estabelecemos condenações", disse Potiguar. Em resposta às negativas do Ministério Público, o presidente da Federação da Agricultura do Pará (Faepa), Carlos Xavier, criticou a ação dos procuradores. "A pessoa não foi citada e já está condenada? A Justiça não pode permitir isso. É uma distorção exigir 80% de reserva legal e fazer compensação quando a lei previa 50% antes", afirmou. O presidente da Comissão da Agricultura do Senado, Valter Pereira (PMDB-MS), também apelou ao MPF para alteração das decisões.
"Queremos saber a intensidade do drama vivido aqui no Pará. Não viemos para receber aplausos, mas para sair com juízo formado", afirmou. No calor dos discursos, sobrou para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. "Temos um ministro ´Minctiroso´, tresloucado, que bebe, fuma e cheira", disparou o deputado Wandenkolk.
Antes crítica do agronegócio, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), está cada vez mais próxima do setor. Na concorrida audiência, a governadora informou que o Estado tem hoje 111 mil proprietários, mas que somente 90 mil têm até 200 cabeças de gado. "Não aceitamos dizerem que nosso produtor rural é bandido. São 111 mil e são apenas meia dúzia que estão ilegais. Isso acontece em todo lugar. Queremos é a paz", apelou Carepa. "O Pará é solução, e não problema para o Brasil. Esses que aqui estão são tão paraenses quanto quem nasceu aqui".
A governadora defendeu, ainda, um acordo para garantir o cumprimento de leis sociais e ambientais via ordenamento territorial do Estado. "O cadastro ambiental rural, criado em 2008 para regularização ambiental e fundiária das propriedades com zoneamento econômico-ecológico, já fez o trabalho em 19 municípios, que significam 27% do território do Pará", afirmou. O modelo prevê a recomposição da reserva legal em 30 anos, a autorização para somar a área de preservação permanente (APP) e a compensação em áreas externas com espécies diversas.
O jornalista viajou a convite da Comissão de Agricultura do Senado e em avião da FAB
Folha - Rastreamento encarecerá a carne, diz CNA
Por GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA,
EM PORTO ALEGRE
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), disse ontem que a exigência de rastreabilidade dos bois comprados por frigoríficos só será possível se os pecuaristas forem remunerados pelos custos para identificar a origem de seus rebanhos.
O BNDES estuda limitar seus empréstimos a frigoríficos que comprovem que não compram carne de fazendas que desmatam a Amazônia.
Ontem, em Porto Alegre, a senadora criticou a possibilidade e disse que o país correria o risco de desabastecimento, pois o Sisbov, sistema de rastreamento de bois do Ministério da Agricultura, não teve a adesão da maioria dos produtores em razão dos custos. "Se esse rastreamento para financiamento ocorrer de fato, nós estamos dispostos [a aderir], desde que tenha quem vai bancar o custo. O produtor não vai se sentir estimulado a ter mais um custo e não ser remunerado."
A ruralista também defendeu a flexibilização do Código Florestal. Ela disse que trabalha na elaboração de uma proposta que transfira da União para cada Estado a possibilidade de legislar sobre o tamanho das áreas de preservação permanentes.
O objetivo, disse ela, é aprovar no Congresso uma legislação que estabeleça parâmetros "científicos" para definir o tamanho de cada área de preservação pelas autoridades estaduais.
A proposta é combatida por ambientalistas e pelo Ministério do Meio Ambiente, que temem que possa haver um afrouxamento generalizado da legislação ambiental para atrair investimentos nos Estados.
DA AGÊNCIA FOLHA,
EM PORTO ALEGRE
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), disse ontem que a exigência de rastreabilidade dos bois comprados por frigoríficos só será possível se os pecuaristas forem remunerados pelos custos para identificar a origem de seus rebanhos.
O BNDES estuda limitar seus empréstimos a frigoríficos que comprovem que não compram carne de fazendas que desmatam a Amazônia.
Ontem, em Porto Alegre, a senadora criticou a possibilidade e disse que o país correria o risco de desabastecimento, pois o Sisbov, sistema de rastreamento de bois do Ministério da Agricultura, não teve a adesão da maioria dos produtores em razão dos custos. "Se esse rastreamento para financiamento ocorrer de fato, nós estamos dispostos [a aderir], desde que tenha quem vai bancar o custo. O produtor não vai se sentir estimulado a ter mais um custo e não ser remunerado."
A ruralista também defendeu a flexibilização do Código Florestal. Ela disse que trabalha na elaboração de uma proposta que transfira da União para cada Estado a possibilidade de legislar sobre o tamanho das áreas de preservação permanentes.
O objetivo, disse ela, é aprovar no Congresso uma legislação que estabeleça parâmetros "científicos" para definir o tamanho de cada área de preservação pelas autoridades estaduais.
A proposta é combatida por ambientalistas e pelo Ministério do Meio Ambiente, que temem que possa haver um afrouxamento generalizado da legislação ambiental para atrair investimentos nos Estados.
Envolverde - Pará tenta usar mecanismo de conciliação para voltar a vender carne no mercado
Por Danilo Macedo, da Agência Brasil
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, disse na quinta-feira (2/7), durante audiência pública realizada em Belém, com senadores e deputados federais, que a solução para o embargo à carne do estado é estabelecer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Segundo ela, o TAC está em processo final de negociação com o Ministério Público Federal (MPF). Os parlamentares, no entanto, avaliaram que o mecanismo terá pouca influência na mudança da situação atual.
No início do mês, o MPF ajuizou ações contra pecuaristas e frigoríficos do Pará por considerar que eles causaram a devastação da Floresta Amazônica. Alguns dias depois, três grandes redes de supermercados - Pão de Açúcar, Carrefour e Wal-Mart - decidiram suspender a compra de carne de 11 frigoríficos localizados em áreas apontadas como de desmatamento na Região Amazônica.
A audiência de hoje tinha o objetivo de dar prosseguimento aos debates de outro encontro, realizado na semana passada, à qual não compareceram representantes da organização não governamental Greenpeace.
A ONG divulgou um relatório sobre o assunto que, segundo o setor produtivo, teria influenciado o embargo. Hoje, mais uma vez nenhum representante do Greenpeace compareceu à mesa para se pronunciar.
(Envolverde/Agência Brasil)
Envolverde - O que podemos aprender com o caso Farra do Boi
Por Ricardo Voltolini, da Revista Idéia Socioambiental
O recente episódio de suspensão, por parte das três grandes redes de supermercados, da compra de carne de gado criado em áreas de desmatamento na Amazônia, reforça uma verdade antiga que qualquer mãe mais atenta conhece e pratica em seu dia-a-dia: no esforço de educar seus filhos, aplicando-lhes quando necessário castigos edificantes, o mais eficaz para a mudança de comportamento desejada é privá-los de algo que lhes seja muito importante, cobrando-os em seguida uma prova de que entenderam o recado e não cometerão o erro de novo.
No caso dos frigoríficos denunciados pelo Ministério Público Federal do Pará e pelo Greenpeace, o cancelamento dos pedidos de compra de carne representou um castigo duro, pontual, mas muito corretivo na medida em que atingiu exatamente o que é mais caro aos pecuaristas e empresários do setor, isto é, as suas receitas imediatas. Ao exigirem, com firmeza, a anexação às notas fiscais de documentos comprovando a origem e trânsito dos animais, Carrefour, Pão de Açúcar e Wal-Mart deram uma demonstração clara de compromisso com a conservação da Amazônia. Mais do que isso, mostraram a seus clientes e à sociedade, que as empresas podem fazer mais pela disseminação de práticas sustentáveis se, em vez de apenas olharem para dentro, estenderem suas preocupações socioambientais ao longo de toda a cadeia produtiva, identificando, alertando e educando fornecedores que extraem e produzem de forma incompatível com os melhores padrões de respeito às comunidades e ao meio ambiente.
Como era de se esperar, vendo seus interesses ameaçados, os frigoríficos reagiram indignados, alegaram um complô de ONGs e Ministério Público e dispararam, como mote de defesa, o fato de que não integram nenhuma lista de irregularidades nem do Ministério do Trabalho nem do Ibama. Em vão. A pressão dos compradores funcionou. Sem eco para seus argumentos, a Associação da Indústria Exportadora de Carne Bovina se viu obrigada a assumir o compromisso de rejeitar bois criados em áreas de desmatamento ilegal. Grandes frigoríficos como JBS, Marfrig e Bertin assinaram documento com o Wal-Mart em que se comprometem a apresentar, num prazo de 30 dias, o nome da consultoria que realizará auditoria independente garantindo a origem responsável dos produtos. Automaticamente, essas empresas fornecedoras terão no máximo 90 dias para encaminhar aos compradores os primeiros laudos. Vitória para o time dos conservadores da Amazônia.
Desse caso educativo, é possível extrair duas lições. A primeira é que pressão funciona sim, e muito bem, quando organizada, objetiva, firme e dirigida em torno de uma causa de evidente interesse da sociedade e do planeta. Aqui, por força do uso do termo nos bastidores da Câmara dos Deputados e do Senado, aprendemos a achar que lobby constitui uma ferramenta espúria. Não necessariamente ela é. O bom ou mau sé é o que a define. Na Europa, lobbies “do bem” orquestrados por grupos de pressão não têm dado vida fácil para empresas que prejudicam os interesses da sociedade. Logo, consistem em importante e eficaz ferramenta de controle social sobre os impactos ruins eventualmente provocados pelos negócios na vida dos indivíduos. Formados por organizações dos três setores, os grupos de pressão representam os interesses de consumidores cada vez mais exigentes e sociedades cada vez mais críticas quanto à atuação de empresas.
A segunda lição importante é que as empresas podem –e devem -- integrar esses grupos de pressão, usando, a seu favor, o mais poderoso instrumento de que dispõem: a livre escolha de critérios para comprar insumos, produtos e serviços. Historicamente, preço, qualidade e capacidade de entrega sempre foram os elementos nos quais as empresas se apoiaram para selecionar fornecedores. Ao adotarem critérios socioambientais específicos, como fizeram Wal-Mart, Pão de Açúcar e Carrefour, os compradores –e toda empresa é, em alguma medida -- podem gerar um círculo virtuoso de mudança rumo à sustentabilidade. Mais eficaz do que tentar convencer os fornecedores de que precisam ser sustentáveis, apenas com argumentos éticos, é pressioná-los a mudar utilizando as ferramentas econômicas. Os consumidores brasileiros estão crescentemente mais sensíveis para comprar de empresas cujos interesses se afinem com os da sociedade e do planeta. Quem apostar no contrário, vai enfrentar ventos fortes e turbulências nos próximos anos.
* Ricardo Voltolini é publisher da revista Ideia Socioambiental e diretor da consultoria Ideia Sustentável: Estratégia e Inteligência em Sustentabilidade. ricardo@ideiasustentável.com.br. http://www.ideaisustentavel.com.br
Crédito da imagem: Rodrigo Baleia/ Greenpeace
(Envolverde/Revista Idéia Socioambiental)
Envolverde - Mutirão Arco Verde oferece alternativas de combate ao desmatamento
Por Carlos Américo, do MMA
Caminhões desembarcaram em mais três cidades da Amazônia para estimular a comunidade local a adotar modelos de desenvolvimento sustentável.
Os caminhões do Mutirão Arco Verde Terra Legal desembarcaram em mais três cidades da Amazônia: Feliz Natal (MT), Machadinho D'Oeste (RO) e Paragominas (PA). Nesta sexta-feira e sábado, o mutirão vai atender à população, apresentando políticas públicas a fim de estimular a sociedade para adotar modelos de desenvolvimento sustentável e capacitação. Também será possível tirar documentos, como identidade.
O diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Guilherme, que coordena os trabalhos do mutirão em Feliz Natal, no Mato Grosso, apresentou nesta quinta-feira as ações do Ministério do Meio Ambiente para o governo local e entidades sociais locais. Segundo Guilherme, o município está já está trabalhando em alternativas para gerar emprego e renda, acabando com o desmatamento. Alguns donos de caminhões que carregavam a madeira ilegal se juntaram e criaram um fábrica de torneira, tendo como matéria-prima materiais reciclados. A iniciativa vai gerar emprego para cerca de 300 pessoas.
O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krakhecke, participou nesta quinta-feira de reunião com 100 líderes sociais, em Paragominas. Lá o MMA apresentou políticas, como a gestão de florestas públicas e o manejo florestal como alternativa produtiva. A Operação Arco Verde é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente.
Já em Machadinho D'Oeste, em Rondônia, o analista ambiental do MMA, Francisco Eduardo Porto, apresentou uma proposta de fazer gestão integrada de resíduos sólidos, junto com outros 14 municípios. Essa proposta barateia o processo, além de abrir espaço para trabalhos com cooperativas de catadores de lixo, que podem fazer a reciclagem, e até mesmo artesanato com o material, ajudando na renda da família.
Esta é a terceira etapa do mutirão, que já atendeu a 29 mil pessoas desde o seu lançamento, em 19 de junho, no município de Alta Floresta (MT), com a participação do presidente Lula. A idéia do mutirão é de que é possível mudar a matriz produtiva, com medidas de longo prazo, de uso sustentável da floresta, ao mesmo tempo implementando a compensação e a recuperação de áreas degradadas.
Em Feliz Natal (MT), o atendimento ao público será realizado nesta sexta-feira e sábado no Centro Comunitário Tio Teco. Nos mesmos dias, o mutirão estará também no Ginásio Poliesportivo de Paragominas e na Escola Joaquim Pereira da Rocha de Machadinho do Oeste. Nos três municípios, o atendimento é das 9h às 18h.
As três caravanas do mutirão já estiveram em Alta Floresta e Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso, Marabá e Tailândia, no Pará, e Porto Velho e Nova Mamoré, em Rondônia. O mutirão é coordenado pela Casa Civil e pelos ministério do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, com a participação de outros 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos.
Crédito da imagem:Jefferson Rudy
(Envolverde/MMA)
Envolverde - Os ruralistas do Pará não querem o debate
Por Redação do Greenpeace
São Paulo — Depois de ouvir horas impropérios de ruralistas em Brasília, Greenpeace desiste de ir à Belém para discutir o relatório do gado. Deputados do Pará querem ganhar no grito.
O Greenpeaace decidiu, nesta quinta-feira (2), não enviar nenhum representante à audiência pública da comissão de agricultura do Senado, que será realizada na quinta-feira, às 15 horas, não em Brasília, mas na Assembleia Legislativa do Pará, em Belém. A audiência foi convocada para discutir o conteúdo do relatório ‘A Farra do Boi na Amazônia’, lançado pelo Greenpeace no início de junho. Infelizmente, o Greenpeace, depois de passar seis horas segunda-feira, dia 1ª de julho, na comissão de meio ambiente da Câmara dos Deputados para debater o tema da rastreabilidade da produção de carne – um dos pontos levantados pelo nosso relatório – percebeu que a bancada ruralista do Pará não quer discussão.
Durante três horas seguidas, os deputados paraenses, os únicos presentes em peso à reunião da comissão na Câmara, limitaram-se a vociferar insultos e ofensas contra o Greenpeace. Bateram no peito para berrar que a ONG deveria ser expulsa do país, desfiaram ameaças e se enrolaram na bandeira nacional para defender o desmatamento. Mas em nem um momento sequer, se dispuseram a discutir as denúncias que fazem parte do relatório divulgado pelo Greenpeace, um sinal claro de que seu conteúdo é um retrato fiel da situação do gado na Amazônia em geral, e no Pará em particular.
Os ruralistas sequer aceitaram discutir com os representantes do Ministério Público Federal presente à audiência na Câmara, a ação recentemente impetrada pelos procuradores para combater a ilegalidade que ronda a produção da carne no Pará. Os deputados reclamaram de injustiça e clamaram para que o MPF suspendesse ou retirasse a ação. Houve deputado que ameaçou os procuradores com processo e pedido de perda de função.
Diante do que aconteceu, o Greenpeace considerou inútil comparecer à audiência em Belém. A perspectiva era a de ficar horas ouvindo novamente ameaças e impropérios de políticos que estão apenas interessados em posar para seus currais eleitorais no Pará. Além disso, havia também uma preocupação com a segurança de todos os participantes da audiência em Belém. Os sindicatos rurais do estado e a Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) estavam convocando, com tons hostis, manifestações na capital paraense.
Levando-se em conta a virulência do discurso dos deputados ruralistas na Câmara, o Greenpeace foi obrigado a considerar a possibilidade de haver violência. A direção da Ong enviou ofício ao governo estadual pedindo garantias e reforço policial. Não obteve resposta. O presidente da comissão de agricultura do Senado, Valter Pereira (PMDB-MS), também não tinha obtido, até o meio da tarde de ontem, qualquer resposta do governo estadual sobre a questão da segurança em torno da reunião.
O Greenpeace reitera que continua aberto ao debate sobre meios para modernizar a indústria da carne brasileira, afim de prepará-la para uma competição cada vez mais renhida por mercados internacionais e evitar que o gado continue a ser o principal vetor de desmatamento na Amazônia.
Crédito da imagem:Greenpeace / Daniel Beltra
(Envolverde/Greenpeace)
OESP - Controlar trilhões resolverá tudo?
Por Washington Novaes
Um leitor habitual dos textos aqui produzidos pelo autor destas linhas considera-os "elucidativos", embora às vezes "amargos" - o que julga compreensível, pela gravidade das questões expostas. É possível que seja assim - ainda que não se tenha a intenção -, diante do quadro inquietante das mudanças climáticas e do consumo de recursos naturais além da capacidade de reposição da nossa biosfera. Uma dessas questões ainda há poucos dias (AFP, 24/6) levou o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan a reiterar no Fórum Humanitário Global que os políticos das nações ricas "enfrentarão a indignação e a ira da opinião pública se falharem no enfrentamento do desafio do clima". O atual secretário-geral, Ban Ki-moon, na mesma semana, advertiu que o número de "refugiados ambientais" poderá chegar a 200 milhões em 2050. Eles já são 24 milhões. E uma das causas é a progressiva desertificação de terras (consumo excessivo de recursos naturais é um dos caminhos). Em 40 anos, um terço das terras de cultivo será abandonado. Mesmo no Brasil já há 180 mil km2 em processo de desertificação, principalmente no semiárido nordestino, onde vivem 18 milhões de pessoas. No mundo, são 250 milhões de pessoas afetadas pela desertificação, diz a respectiva convenção mundial (Rádio ONU, 22/6).
Segundo a FAO, a Organização para a Alimentação e a Agricultura, da ONU, "com 1% dos recursos dados aos bancos na atual crise (mais de US$ 4 trilhões) se resolveria o problema da fome no planeta" (Agência Estado, 20/6), que agora já atinge mais de 1 bilhão de pessoas, embora haja alimentos suficientes no mundo. Mas não é disso que tratam as atuais tentativas de encaminhar soluções para a crise financeira.
Há exceções, claro, como a da comissão nomeada pelo presidente Sarkozy, da França, e liderada pelos Prêmios Nobel Amartya Sen e Joseph Stiglitz, que já produziu um relatório preliminar em que tenta definir novos caminhos, superando a insuficiência dos atuais critérios econômico-financeiros para avaliar e referendar soluções. Nestes, de modo geral, as discussões centram-se quase exclusivamente no ângulo financeiro, ainda mais lembrando que o mercado de "derivativos" no mundo movimenta US$ 592 trilhões (Estado, 23/6) - ou seja, mais de 40 vezes o produto bruto anual dos EUA, ou quase 400 vezes o PIB brasileiro. Só em bancos suíços estão depositados cerca de US$ 7 trilhões.
Um dos exemplos mais recentes das limitações (Estado, 23/6) é a exposição feita no Senado norte-americano pelo presidente da Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities, argumentando com a necessidade de que esse mercado de "derivativos" seja mais regulamentado, que suas transações passem por câmaras de compensação, que haja lei federal tornando obrigatório o registro das negociações. Porque desde 2000 esse mercado - que inclui, entre muitos outros itens, as negociações com contratos futuros de produtos como grãos e carnes - está desregulamentado. Isso permite, junto com outros caminhos, que se negociem dezenas de vezes no mesmo ano - multiplicando artificialmente seu valor - as safras de determinados produtos. Ou seja, um mercado desligado da realidade concreta gera ganhos e lucros que estimulam um consumo geral além da possibilidade real de reposição dos recursos naturais - e essa é uma das crises que "ameaçam a sobrevivência da espécie humana", segundo Kofi Annan.
O plano anunciado pelo presidente Obama prevê muitas coisas, como a possibilidade de intervenção governamental no mercado financeiro, inclusive para assumir o controle e impedir a quebra de grandes companhias; a exigência de mais capital para empresas; a criação de uma agência financeira para proteger o consumidor - entre outros pontos. Mas parece continuar distante da questão central: o "descolamento" do mercado financeiro em relação à realidade concreta e suas possibilidades. A preocupação financeira reforça-se com os últimos números do PIB - queda de 4,5% na zona do euro, 3% nos EUA, 6,8% no Japão, 2,2% na América Latina e Caribe. No mundo, queda de 2,9% prevista para este ano; no Brasil, 1,1% segundo o Banco Mundial. E para socorrer os dramas aí embutidos, a Europa já destinou 21% do seu PIB para o setor financeiro; a Grã-Bretanha, 69%; a Irlanda, 200%; a Suécia, 50%; os EUA, 18% (Estado, 16/6). No Brasil não há muitos números, a não ser a liberação pelo Banco Central de R$ 100 bilhões dos depósitos compulsórios dos bancos (que, segundo as empresas, não aumentaram o crédito disponível - foram em sua quase totalidade para aplicações em títulos governamentais). Artigo do economista Amir Khair, da FGV, publicado por este jornal (22/6), também levanta questões na mesma direção, ao lembrar que o spread cobrado pelos bancos no Brasil "é o maior do mundo", 11 vezes maior que a média nos países "desenvolvidos".
Tudo isso, mais uma vez, remete à questão de o Brasil não conceber e defender nos fóruns mundiais uma estratégia fundamentada na posição privilegiada que desfruta em termos de recursos e serviços naturais - que são, concretamente (e não os recursos financeiros), o fator escasso no mundo. E que é preciso sempre repetir: temos território continental, quase 13% do fluxo hídrico planetário, entre 15% e 20% da biodiversidade do mundo, possibilidade de matriz energética "limpa" e renovável (decisiva para o clima), com hidreletricidade, energia eólica e solar, das marés, das biomassas. E nosso mercado interno, principalmente o de baixa e média renda, provou na recente crise que é capaz de assegurar também uma posição mais equilibrada que a dos países industrializados.
Mas não podemos esquecer que temos ainda pelo menos 30% da população abaixo da linha da pobreza. Que consumimos recursos naturais além da disponibilidade média mundial. E que somos um dos maiores emissores de gases poluentes no mundo. Está na hora de repensar tudo.
Washington Novaes é jornalista
Um leitor habitual dos textos aqui produzidos pelo autor destas linhas considera-os "elucidativos", embora às vezes "amargos" - o que julga compreensível, pela gravidade das questões expostas. É possível que seja assim - ainda que não se tenha a intenção -, diante do quadro inquietante das mudanças climáticas e do consumo de recursos naturais além da capacidade de reposição da nossa biosfera. Uma dessas questões ainda há poucos dias (AFP, 24/6) levou o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan a reiterar no Fórum Humanitário Global que os políticos das nações ricas "enfrentarão a indignação e a ira da opinião pública se falharem no enfrentamento do desafio do clima". O atual secretário-geral, Ban Ki-moon, na mesma semana, advertiu que o número de "refugiados ambientais" poderá chegar a 200 milhões em 2050. Eles já são 24 milhões. E uma das causas é a progressiva desertificação de terras (consumo excessivo de recursos naturais é um dos caminhos). Em 40 anos, um terço das terras de cultivo será abandonado. Mesmo no Brasil já há 180 mil km2 em processo de desertificação, principalmente no semiárido nordestino, onde vivem 18 milhões de pessoas. No mundo, são 250 milhões de pessoas afetadas pela desertificação, diz a respectiva convenção mundial (Rádio ONU, 22/6).
Segundo a FAO, a Organização para a Alimentação e a Agricultura, da ONU, "com 1% dos recursos dados aos bancos na atual crise (mais de US$ 4 trilhões) se resolveria o problema da fome no planeta" (Agência Estado, 20/6), que agora já atinge mais de 1 bilhão de pessoas, embora haja alimentos suficientes no mundo. Mas não é disso que tratam as atuais tentativas de encaminhar soluções para a crise financeira.
Há exceções, claro, como a da comissão nomeada pelo presidente Sarkozy, da França, e liderada pelos Prêmios Nobel Amartya Sen e Joseph Stiglitz, que já produziu um relatório preliminar em que tenta definir novos caminhos, superando a insuficiência dos atuais critérios econômico-financeiros para avaliar e referendar soluções. Nestes, de modo geral, as discussões centram-se quase exclusivamente no ângulo financeiro, ainda mais lembrando que o mercado de "derivativos" no mundo movimenta US$ 592 trilhões (Estado, 23/6) - ou seja, mais de 40 vezes o produto bruto anual dos EUA, ou quase 400 vezes o PIB brasileiro. Só em bancos suíços estão depositados cerca de US$ 7 trilhões.
Um dos exemplos mais recentes das limitações (Estado, 23/6) é a exposição feita no Senado norte-americano pelo presidente da Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities, argumentando com a necessidade de que esse mercado de "derivativos" seja mais regulamentado, que suas transações passem por câmaras de compensação, que haja lei federal tornando obrigatório o registro das negociações. Porque desde 2000 esse mercado - que inclui, entre muitos outros itens, as negociações com contratos futuros de produtos como grãos e carnes - está desregulamentado. Isso permite, junto com outros caminhos, que se negociem dezenas de vezes no mesmo ano - multiplicando artificialmente seu valor - as safras de determinados produtos. Ou seja, um mercado desligado da realidade concreta gera ganhos e lucros que estimulam um consumo geral além da possibilidade real de reposição dos recursos naturais - e essa é uma das crises que "ameaçam a sobrevivência da espécie humana", segundo Kofi Annan.
O plano anunciado pelo presidente Obama prevê muitas coisas, como a possibilidade de intervenção governamental no mercado financeiro, inclusive para assumir o controle e impedir a quebra de grandes companhias; a exigência de mais capital para empresas; a criação de uma agência financeira para proteger o consumidor - entre outros pontos. Mas parece continuar distante da questão central: o "descolamento" do mercado financeiro em relação à realidade concreta e suas possibilidades. A preocupação financeira reforça-se com os últimos números do PIB - queda de 4,5% na zona do euro, 3% nos EUA, 6,8% no Japão, 2,2% na América Latina e Caribe. No mundo, queda de 2,9% prevista para este ano; no Brasil, 1,1% segundo o Banco Mundial. E para socorrer os dramas aí embutidos, a Europa já destinou 21% do seu PIB para o setor financeiro; a Grã-Bretanha, 69%; a Irlanda, 200%; a Suécia, 50%; os EUA, 18% (Estado, 16/6). No Brasil não há muitos números, a não ser a liberação pelo Banco Central de R$ 100 bilhões dos depósitos compulsórios dos bancos (que, segundo as empresas, não aumentaram o crédito disponível - foram em sua quase totalidade para aplicações em títulos governamentais). Artigo do economista Amir Khair, da FGV, publicado por este jornal (22/6), também levanta questões na mesma direção, ao lembrar que o spread cobrado pelos bancos no Brasil "é o maior do mundo", 11 vezes maior que a média nos países "desenvolvidos".
Tudo isso, mais uma vez, remete à questão de o Brasil não conceber e defender nos fóruns mundiais uma estratégia fundamentada na posição privilegiada que desfruta em termos de recursos e serviços naturais - que são, concretamente (e não os recursos financeiros), o fator escasso no mundo. E que é preciso sempre repetir: temos território continental, quase 13% do fluxo hídrico planetário, entre 15% e 20% da biodiversidade do mundo, possibilidade de matriz energética "limpa" e renovável (decisiva para o clima), com hidreletricidade, energia eólica e solar, das marés, das biomassas. E nosso mercado interno, principalmente o de baixa e média renda, provou na recente crise que é capaz de assegurar também uma posição mais equilibrada que a dos países industrializados.
Mas não podemos esquecer que temos ainda pelo menos 30% da população abaixo da linha da pobreza. Que consumimos recursos naturais além da disponibilidade média mundial. E que somos um dos maiores emissores de gases poluentes no mundo. Está na hora de repensar tudo.
Washington Novaes é jornalista
quinta-feira, 2 de julho de 2009
O Globo - Greenpeace não vai à audiência no Pará e alega falta de segurança
Por Liana Melo
Encontro reunirá representantes de frigoríficos e Ministério Público
O governo do Pará negou o pedido de garantia de segurança feito pelo Greenpeace, que participaria de audiência pública com pecuaristas hoje à tarde, na Assembleia Legislativa do estado, em Belém.
Com a recusa, a ONG não estará no encontro, que vai discutir as acusações do Ministério Público Federal (MPF) no Pará contra 21 fazendas e frigoríficos que compram carne oriunda de áreas desmatadas na Amazônia. O Pará virou, desde o começo de junho, o epicentro de uma crise deflagrada com a divulgação, pela ONG, do relatório “A Farra do Boi na Amazônia”. O documento serviu de base para as acusações do MPF.
O gabinete da governadora Ana Júlia (PT) informou que a segurança só poderia ser garantida fora da Assembleia.
Dentro do prédio, é obrigação da Casa. A oferta não satisfez o Greenpeace.
Pecuaristas prometem pressão contra MPF
Assim como o Greenpeace, o MPF também solicitou segurança à Polícia Federal (PF). A escolta foi concedida e cinco policiais federais serão deslocados para proteger os procuradores Felício Pontes e Augusto Potiguar, que, por serem autores da ação contra o setor, foram convocados a participar da audiência. Além dos procuradores, o senador Válter Pereira (PMDB-MS), presidente da Comissão de Agricultura do Senado, também solicitou escolta da PF, que, no entanto, foi negada.
Os pecuaristas do estado prometem cercar a Assembleia Legislativa hoje para protestar contra as acusações.
Ontem, os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária saíram em defesa dos pecuaristas e criticaram duramente a ação do MPF, na audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, em Brasília. Depois de seis horas de reunião, os deputados pediram a suspensão por 90 dias das autuações a frigoríficos e supermercados.
— Fomos incentivados a ocupar o Brasil, a defender nossas fronteiras e hoje somos criminalizados. O que o governo vai fazer com os 25 milhões de brasileiros que vivem e trabalham na Amazônia? Quem pagará esses prejuízos se deixarmos de produzir? — criticou o deputado Moreira Mendes (PPS-TO), expressando a revolta do setor contra a decisão do MPF de exigir o cadastro do rebanho no Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov).
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou ontem, em audiência pública em Brasília, que o rastreamento eletrônico do rebanho bovino do Pará começará em dezembro.
Na primeira fase, a cobertura será de 150 mil quilômetros quadrados no Pará. Ele acrescentou que a nova forma de monitoramento vem sendo feita com o governo estadual, com frigoríficos e pecuaristas.
Dados do MPF também apresentados na audiência pública, dão conta do tamanho da ilegalidade na produção agropecuária no Pará: das 220 mil propriedades rurais, apenas 69 têm licença ambiental.
Procuradoria pede confisco de bens de Dantas
Indenização é de R$ 686,6 milhões
A Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, é apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará como responsável pelo desmatamento de 51 mil hectares de Floresta Amazônica.
A área desmatada corresponde a um terço do município de São Paulo. Alvo de nove ações civis públicas, os procuradores estão cobrando indenizações no valor de R$ 686,6 milhões dos pecuaristas e frigoríficos que comprarem gado das fazendas de Dantas, no Pará.
— A Santa Bárbara é responsável pela maior parte do desmatamento no estado — acusa o procurador Daniel Avelino, um dos autores da ação do MPF, comentando que está pedindo o confisco do rebanho de Dantas e seus sócios para garantir o pagamento da indenização.
O Pará virou, desde o início de junho, o epicentro de uma crise que abalou o setor. O cerco à pecuária envolveu 21 fazendas, das quais nove estão vinculadas a Santa Bárbara.
Apenas uma das unidades de produção de Dantas opera, segundo o MPF, com licença ambiental.
Engenheiro e economista, o banqueiro entrou para o setor de agronegócio no início dos anos 90, operando com café e soja. Em 2005, passou a investir em gado. Em nota, a empresa garante que “hoje tem igual ou maior cobertura florestal” do que quando começou a operar e que a empresa “vai se defender pelos meios legais contra as sistemáticas perseguições políticas que vem sofrendo”. (L.M)
Encontro reunirá representantes de frigoríficos e Ministério Público
O governo do Pará negou o pedido de garantia de segurança feito pelo Greenpeace, que participaria de audiência pública com pecuaristas hoje à tarde, na Assembleia Legislativa do estado, em Belém.
Com a recusa, a ONG não estará no encontro, que vai discutir as acusações do Ministério Público Federal (MPF) no Pará contra 21 fazendas e frigoríficos que compram carne oriunda de áreas desmatadas na Amazônia. O Pará virou, desde o começo de junho, o epicentro de uma crise deflagrada com a divulgação, pela ONG, do relatório “A Farra do Boi na Amazônia”. O documento serviu de base para as acusações do MPF.
O gabinete da governadora Ana Júlia (PT) informou que a segurança só poderia ser garantida fora da Assembleia.
Dentro do prédio, é obrigação da Casa. A oferta não satisfez o Greenpeace.
Pecuaristas prometem pressão contra MPF
Assim como o Greenpeace, o MPF também solicitou segurança à Polícia Federal (PF). A escolta foi concedida e cinco policiais federais serão deslocados para proteger os procuradores Felício Pontes e Augusto Potiguar, que, por serem autores da ação contra o setor, foram convocados a participar da audiência. Além dos procuradores, o senador Válter Pereira (PMDB-MS), presidente da Comissão de Agricultura do Senado, também solicitou escolta da PF, que, no entanto, foi negada.
Os pecuaristas do estado prometem cercar a Assembleia Legislativa hoje para protestar contra as acusações.
Ontem, os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária saíram em defesa dos pecuaristas e criticaram duramente a ação do MPF, na audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, em Brasília. Depois de seis horas de reunião, os deputados pediram a suspensão por 90 dias das autuações a frigoríficos e supermercados.
— Fomos incentivados a ocupar o Brasil, a defender nossas fronteiras e hoje somos criminalizados. O que o governo vai fazer com os 25 milhões de brasileiros que vivem e trabalham na Amazônia? Quem pagará esses prejuízos se deixarmos de produzir? — criticou o deputado Moreira Mendes (PPS-TO), expressando a revolta do setor contra a decisão do MPF de exigir o cadastro do rebanho no Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov).
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou ontem, em audiência pública em Brasília, que o rastreamento eletrônico do rebanho bovino do Pará começará em dezembro.
Na primeira fase, a cobertura será de 150 mil quilômetros quadrados no Pará. Ele acrescentou que a nova forma de monitoramento vem sendo feita com o governo estadual, com frigoríficos e pecuaristas.
Dados do MPF também apresentados na audiência pública, dão conta do tamanho da ilegalidade na produção agropecuária no Pará: das 220 mil propriedades rurais, apenas 69 têm licença ambiental.
Procuradoria pede confisco de bens de Dantas
Indenização é de R$ 686,6 milhões
A Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, é apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará como responsável pelo desmatamento de 51 mil hectares de Floresta Amazônica.
A área desmatada corresponde a um terço do município de São Paulo. Alvo de nove ações civis públicas, os procuradores estão cobrando indenizações no valor de R$ 686,6 milhões dos pecuaristas e frigoríficos que comprarem gado das fazendas de Dantas, no Pará.
— A Santa Bárbara é responsável pela maior parte do desmatamento no estado — acusa o procurador Daniel Avelino, um dos autores da ação do MPF, comentando que está pedindo o confisco do rebanho de Dantas e seus sócios para garantir o pagamento da indenização.
O Pará virou, desde o início de junho, o epicentro de uma crise que abalou o setor. O cerco à pecuária envolveu 21 fazendas, das quais nove estão vinculadas a Santa Bárbara.
Apenas uma das unidades de produção de Dantas opera, segundo o MPF, com licença ambiental.
Engenheiro e economista, o banqueiro entrou para o setor de agronegócio no início dos anos 90, operando com café e soja. Em 2005, passou a investir em gado. Em nota, a empresa garante que “hoje tem igual ou maior cobertura florestal” do que quando começou a operar e que a empresa “vai se defender pelos meios legais contra as sistemáticas perseguições políticas que vem sofrendo”. (L.M)
OESP - Dnit ataca barreiras ambientais
Por Leonardo Goy
As disputas entre a área ambiental e os órgãos do governo encarregados de grandes obras parecem não dar sinais de trégua. O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, disse ontem que existem no País 2.107 quilômetros de obras de pavimentação de rodovias federais paralisadas por falta de licença ambiental. Metade está na Amazônia Legal.
Nas últimas semanas, a área de transporte do governo vem trocando farpas com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, por causa de atrasos em licenças, como na obra de restauração da BR 319, que liga Porto Velho a Manaus. "Esses mais de 2 mil quilômetros em obras já têm o dinheiro disponível, já têm projeto, têm licença ambiental prévia e já foram licitados. Falta apenas a ordem de serviço, que depende da licença de instalação."
Segundo Pagot, essas obras já estão, em média, há nove meses aguardando aval dos órgãos ambientais. "É preciso padronizar as normas e os prazos dessas licenças", disse. Segundo Pagot, há hoje no País 250 obras rodoviárias paralisadas. Ele mesmo ressaltou, no entanto, que cerca de 200 dessas obras não andam por causa da falta de previsão de recursos. O caso mais típico, citou, são os empreendimentos que foram iniciados por meio de verba decorrente de emenda parlamentar ao Orçamento.
Na virada para o novo ano fiscal, elas não tiveram os recursos complementares alocados por outra emenda parlamentar. "Temos o equivalente ao orçamento de R$ 10 bilhões para obras, que estão paradas por não terem respaldo financeiro e a maior parte dessas obras começou como emendas parlamentares", lamentou.
As disputas entre a área ambiental e os órgãos do governo encarregados de grandes obras parecem não dar sinais de trégua. O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, disse ontem que existem no País 2.107 quilômetros de obras de pavimentação de rodovias federais paralisadas por falta de licença ambiental. Metade está na Amazônia Legal.
Nas últimas semanas, a área de transporte do governo vem trocando farpas com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, por causa de atrasos em licenças, como na obra de restauração da BR 319, que liga Porto Velho a Manaus. "Esses mais de 2 mil quilômetros em obras já têm o dinheiro disponível, já têm projeto, têm licença ambiental prévia e já foram licitados. Falta apenas a ordem de serviço, que depende da licença de instalação."
Segundo Pagot, essas obras já estão, em média, há nove meses aguardando aval dos órgãos ambientais. "É preciso padronizar as normas e os prazos dessas licenças", disse. Segundo Pagot, há hoje no País 250 obras rodoviárias paralisadas. Ele mesmo ressaltou, no entanto, que cerca de 200 dessas obras não andam por causa da falta de previsão de recursos. O caso mais típico, citou, são os empreendimentos que foram iniciados por meio de verba decorrente de emenda parlamentar ao Orçamento.
Na virada para o novo ano fiscal, elas não tiveram os recursos complementares alocados por outra emenda parlamentar. "Temos o equivalente ao orçamento de R$ 10 bilhões para obras, que estão paradas por não terem respaldo financeiro e a maior parte dessas obras começou como emendas parlamentares", lamentou.
Agência Brasil - Stephanes discute com presidente do BNDES criação de fundo garantidor para agropecuária
Por Danilo Macedo
A agropecuária poderá ganhar o seu fundo garantidor para os financiamentos de suas atividades. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, conversou ontem (1º) sobre o assunto com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.
Segundo Stephanes, o projeto ainda está em fase de negociação, mas já se sabe como deve começar. "Para o setor em geral é mais demorado para se fazer. Então, no início seria só para investimentos", afirmou.
Nesse caso, de acordo com Stephanes, seriam beneficiadas as operações para a aquisição de máquinas e implementos agrícolas. Com o fundo, os bancos teriam a garantia do pagamento dos empréstimos, agilizando a liberação dos recursos. Além disso, o novo mecanismo poderia conter o endividamento do setor.
Stephanes disse que, ainda, não há uma data para o fundo entrar em operação, mas informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou interesse, e há um grupo analisando as formas de criá-lo.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que vem liderando a campanha para a criação do fundo, avalia que seriam necessários entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões para garantir os diversos tipos de operações dos produtores.
Além do fundo garantidor, Stephanes também apresentou uma proposta ao presidente do BNDES de criação de uma linha de financiamento para os projetos de integração entre a lavoura, pecuária e silvicultura.
A agropecuária poderá ganhar o seu fundo garantidor para os financiamentos de suas atividades. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, conversou ontem (1º) sobre o assunto com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.
Segundo Stephanes, o projeto ainda está em fase de negociação, mas já se sabe como deve começar. "Para o setor em geral é mais demorado para se fazer. Então, no início seria só para investimentos", afirmou.
Nesse caso, de acordo com Stephanes, seriam beneficiadas as operações para a aquisição de máquinas e implementos agrícolas. Com o fundo, os bancos teriam a garantia do pagamento dos empréstimos, agilizando a liberação dos recursos. Além disso, o novo mecanismo poderia conter o endividamento do setor.
Stephanes disse que, ainda, não há uma data para o fundo entrar em operação, mas informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou interesse, e há um grupo analisando as formas de criá-lo.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que vem liderando a campanha para a criação do fundo, avalia que seriam necessários entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões para garantir os diversos tipos de operações dos produtores.
Além do fundo garantidor, Stephanes também apresentou uma proposta ao presidente do BNDES de criação de uma linha de financiamento para os projetos de integração entre a lavoura, pecuária e silvicultura.
Envolverde - Stephanes promete que em menos de seis meses Pará terá sistema de rastreamento do gado
Por Redação do Greenpeace
São Paulo — Afirmação foi feita em debate que reuniu, em Brasília, ambientalistas, ruralistas, ministério público e representante do mercado de carne.
Depois de mais de seis horas, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara encerrou os debates sobre a implantação de um sistema de rastreabilidade do gado. Entre os convidados a falar, estavam Paulo Adario, do Greenpeace; Reihold Stephanes, ministro da agricultura; Daniel Azeredo, do Ministério Público Federal do Pará; Sussumu Honda, da Associação Brasileira de Supermercados (Abras); e Otávio Cançado, da Associação Brasileira dos Exportadores de Carne (Abiec). Exceto por Cançado, que preferiu fazer seu setor posar como injustiçado, os convidados da comissão, em geral, apontaram os graves problemas ambientais da Amazônia e sugeriram maneiras de resolvê-los.
Stephanes repetiu seu mantra de que não é preciso se derrubar mais uma árvore para aumentar a produtividade agropecuária brasileira. Disse ainda que em, no máximo, seis meses o Pará terá um sistema de rastreabilidade de gado.
Adario mostrou a importância da preservação da Amazônia como parte dos esforços brasileiros para combater a crise do clima e reiterou que o Greenpeace é a favor do desmatamento zero. Ele disse também que o Brasil, para ser grande, precisa mudar. “Se nós não mudarmos a maneira como produzimos, corremos o risco de dar um tiro no pé”, disse Adario. “O relatório do Greenpeace tem o objetivo de alertar o Brasil sobre essa necessidade e para o risco de perdermos mercados lá fora.”
O procurador federal Daniel Azeredo mostrou o tamanho da ilegalidade na produção agropecuária paraense. Das 220 mil propriedades rurais do Estado, apenas 69 têm licença ambiental que as habilita a funcionar.
A avaliação do presidente da Abras é de que o Brasil mudou e a questão ambiental tornou-se fundamental. Honda contou que hoje o consumidor brasileiro, quando vai ao supermercado comprar carne, quer saber se ela veio de boi pirata.
Pose - Quando os convidados terminaram de falar, a presidência abriu o plenário para debates e os ruralistas se apossaram do microfone por mais de três horas. Infelizmente, não para debater a questão da rastreabilidade e o relatório do Greenpeace sobre o gado, mas para fazer pose para seus currais eleitorais.
Disseram-se contra a rastreabilidade, reclamaram de injustiça, choraram perseguição do Ministério Público e invocaram o nacionalismo para defender o desmatamento. Também atacaram o Greenpeace e o Ministério Público, e muito. Chamaram o Greenpeace de mentiroso e criminoso, acusaram os procuradores de abuso de poder e prometeram retaliações tanto contra um, como contra o outro.
Em nenhum momento, no entanto, rebateram as denúncias do relatório do Greenpeace, sinal eloquente de que o que está lá escrito é um retrato fiel da realidade do gado na Amazônia.
(Envolverde/Greenpeace)
quarta-feira, 1 de julho de 2009
Envolverde - Marina Silva pede auditoria do TCU na BR 319
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado aprovou requerimento da senadora Marina Silva (PT-AC) e pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) que faça uma auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional no DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), para verificar se as obras de pavimentação e recuperação da BR 319, que liga Porto Velho a Manaus, possuem avaliação prévia de viabilidade técnica e socioeconômica. O requerimento de Marina Silva também pede que seja avaliada a eficiência, eficácia, efetividade e economicidade do projeto frente a outras alternativas de transporte na região.
A senadora solicita, em seu requerimento, que o TCU considere, na auditoria, a metodologia e os critérios utilizados no estudo “Eficiência econômica, riscos e custos ambientais da reconstrução da rodovia BR 319”, apresentado na audiência pública que o Ministério Público Federal realizou, em Brasília, para discutir o processo de licenciamento e os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) da obra. O autor do estudo que será encaminhado ao TCU é Leonardo Fleck, da Conservação Estratégica.
De acordo com o estudo discutido na audiência pública, os custos decorrentes da obra e da implementação de um sistema de governança necessário para mitigar os impactos ambientais, principalmente o desmatamento, não trarão retorno para sociedade que justifique o emprego dos recursos públicos, como exige a legislação brasileira. O estudo ainda avalia, segundo a senadora destaca no requerimento, que os empreendedores desconsideraram os custos ambientais e superestimaram os benefícios da obra.
Na avaliação que apresentou, o DNIT supõe, por exemplo, que toda a safra do centro-oeste será transportada pela BR-319, quando na verdade, conforme detalha o estudo, o asfaltamento da BR 163, ligando Cuiabá e Santarém, propiciará o escoamento da safra de grãos produzida em grande parte do Centro-Oeste, principalmente nas regiões centrais, norte e nordeste do Mato Grosso. O uso da hidrovia do rio Madeira também está subestimado, tanto no que se refere ao transporte de carga quanto ao de passageiro.
Ainda tomando por base o estudo que será encaminhado para apreciação do TCU, Marina Silva salienta, em seu requerimento, que terão benefício direto, para as quais não há alternativa de transporte, as 150 famílias que moram em regiões localizadas no trecho a ser pavimentado. Mas, neste caso, alerta que o estudo considera mais eficaz que o Estado transfira essas famílias para locais vizinhos aos centros urbanos localizados próximos aos trechos já pavimentados da rodovia, principalmente Humaitá, e arque com os custos.
Em seu requerimento, a senadora justifica o pedido de auditoria exatamente para que sejam elucidados os questionamentos feitos pela sociedade e não reste dúvidas quanto aos aspectos de eficiência e economicidade no uso de recursos públicos para pavimentação e recuperação da BR 319.
(Envolverde/Assessoria)
OESP - ''Modelo de desenvolvimento atual não pode dar certo''
Por Cristina Amorim
Alfredo Pena-Vega: sociólogo; Para pesquisador francês, há cegueira entre políticos por não buscarem novos caminhos viáveis de crescimento
Aplicar no Brasil um modelo de desenvolvimento baseado no esgotamento de recursos naturais é mesquinho e inviável a longo prazo, afirma o sociólogo francês Alfredo Pena-Vega. Segundo ele, é preciso quebrar a visão simplista que permeia a política e a economia para buscar as soluções para a crise atual. "Os países do Sul têm a oportunidade de repensar nosso destino." Pena-Vega participou, na semana passada, de um seminário na na Universidade Federal do Tocantins, que fez parte do Ano da França no Brasil.
Em seu livro O despertar ecológico, o sr. fala que há um confronto entre as ciências humanas e as da vida. Ele persiste?
Esse livro foi feito nos anos 90. Daquela época para cá, as ciências ambientais passaram a não só observar os fenômenos naturais, mas também a incorporar as ciências humanas. Porém, não há uma ruptura pragmática das ciências sociais para considerar que o homem está no centro, e não na periferia, dos problemas que enfrentamos. Existe ainda o que eu chamo de interdisciplinaridade convencional: cada disciplina identifica o objetivo da pesquisa, mas cada um trata o problema só sob sua lógica.
Essa divisão permeia a política, por exemplo?
Temos um pensamento parcelar, que se estende a todas as esferas da vida e, evidentemente, à esfera política. A dificuldade é essa, fazer com que as coisas interajam. Quando se fala hoje da questão econômica, por exemplo, é uma visão simplista, porque se fosse uma crise econômica sistêmica ela já teria integrado o problema social, o ecológico, o ético.
É por causa dessa segmentação que decisões políticas ambientais estão distantes da recomendação científica e social?
Sabemos perfeitamente que o modelo atual de desenvolvimento tecnológico, econômico e social não pode mais dar certo por causa da situação planetária. Todos os diagnósticos que são feitos mostram o problema. E aí há uma cegueira dos políticos de continuar a imaginar que o modelo é viável. Esse modelo é inviável.
Se é inviável, o que fazer?
Temos de pensar além dele, achar várias alternativas e não uma só. Temos de pensar que há uma crise generalizada - de conhecimento, de ensino, social, política, ecológica - e identificar as dificuldades de se chegar a essas vias. Existe consciência ecológica em diferentes locais da sociedade. A solução não deve ser elaborada só por intelectuais, mas incorporar a sociedade civil.
É possível abandonar o modelo de desenvolvimento de esgotamento dos recursos, que o sr. diz inviável, porém tão replicado?
Para quebrar esse ciclo, é importante alertar a sociedade e principalmente os políticos de que estamos falando de uma situação real, não uma especulação. Ninguém do grupo que faço parte tem uma visão catastrófica da situação, porém todo mundo aponta que não é possível continuar nessa via. Quem decide é quem está no poder, que está por vontade democrática. Então temos de sensibilizar a opinião pública.
Os eleitores mantêm no poder políticos que insistem no mesmo modelo de desenvolvimento. É o caso da Amazônia, onde se repetem erros cometidos em outros países e no Sul do Brasil.
Como cidadão do mundo, acho que o Brasil tem todo o direito à soberania na Amazônia, mas ele não tem o direito de fazer o que quiser. A Amazônia é parte do território brasileiro, mas é parte do patrimônio da humanidade. Não é o caso de dizer "nós temos o direito de destruir porque nós somos soberanos". Essa é uma lógica - e me desculpe falar assim - muito mesquinha, de curto prazo, porque coloca em perigo a existência da humanidade. As decisões tomadas pelos políticos hoje colocam em jogo as gerações futuras.
Mas o Brasil tem direito de se desenvolver como os países ricos.
Não é porque os países do Hemisfério Norte são responsáveis pelo o que está acontecendo hoje que os países do Sul têm de ter a mesma atitude. Os países do Sul têm a oportunidade de repensar nosso destino. Aqui há muitas qualidades que o Norte não tem, muitas experiências que são interessantes. É possível ter uma saída para o problema e ela tem de ser por meio de um pensamento do Sul.
Quem é:
Alfredo Pena-Vega
Pesquisador da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, em Paris, colabora com o filósofo francês Edgar Morin há 20 anos
Alfredo Pena-Vega: sociólogo; Para pesquisador francês, há cegueira entre políticos por não buscarem novos caminhos viáveis de crescimento
Aplicar no Brasil um modelo de desenvolvimento baseado no esgotamento de recursos naturais é mesquinho e inviável a longo prazo, afirma o sociólogo francês Alfredo Pena-Vega. Segundo ele, é preciso quebrar a visão simplista que permeia a política e a economia para buscar as soluções para a crise atual. "Os países do Sul têm a oportunidade de repensar nosso destino." Pena-Vega participou, na semana passada, de um seminário na na Universidade Federal do Tocantins, que fez parte do Ano da França no Brasil.
Em seu livro O despertar ecológico, o sr. fala que há um confronto entre as ciências humanas e as da vida. Ele persiste?
Esse livro foi feito nos anos 90. Daquela época para cá, as ciências ambientais passaram a não só observar os fenômenos naturais, mas também a incorporar as ciências humanas. Porém, não há uma ruptura pragmática das ciências sociais para considerar que o homem está no centro, e não na periferia, dos problemas que enfrentamos. Existe ainda o que eu chamo de interdisciplinaridade convencional: cada disciplina identifica o objetivo da pesquisa, mas cada um trata o problema só sob sua lógica.
Essa divisão permeia a política, por exemplo?
Temos um pensamento parcelar, que se estende a todas as esferas da vida e, evidentemente, à esfera política. A dificuldade é essa, fazer com que as coisas interajam. Quando se fala hoje da questão econômica, por exemplo, é uma visão simplista, porque se fosse uma crise econômica sistêmica ela já teria integrado o problema social, o ecológico, o ético.
É por causa dessa segmentação que decisões políticas ambientais estão distantes da recomendação científica e social?
Sabemos perfeitamente que o modelo atual de desenvolvimento tecnológico, econômico e social não pode mais dar certo por causa da situação planetária. Todos os diagnósticos que são feitos mostram o problema. E aí há uma cegueira dos políticos de continuar a imaginar que o modelo é viável. Esse modelo é inviável.
Se é inviável, o que fazer?
Temos de pensar além dele, achar várias alternativas e não uma só. Temos de pensar que há uma crise generalizada - de conhecimento, de ensino, social, política, ecológica - e identificar as dificuldades de se chegar a essas vias. Existe consciência ecológica em diferentes locais da sociedade. A solução não deve ser elaborada só por intelectuais, mas incorporar a sociedade civil.
É possível abandonar o modelo de desenvolvimento de esgotamento dos recursos, que o sr. diz inviável, porém tão replicado?
Para quebrar esse ciclo, é importante alertar a sociedade e principalmente os políticos de que estamos falando de uma situação real, não uma especulação. Ninguém do grupo que faço parte tem uma visão catastrófica da situação, porém todo mundo aponta que não é possível continuar nessa via. Quem decide é quem está no poder, que está por vontade democrática. Então temos de sensibilizar a opinião pública.
Os eleitores mantêm no poder políticos que insistem no mesmo modelo de desenvolvimento. É o caso da Amazônia, onde se repetem erros cometidos em outros países e no Sul do Brasil.
Como cidadão do mundo, acho que o Brasil tem todo o direito à soberania na Amazônia, mas ele não tem o direito de fazer o que quiser. A Amazônia é parte do território brasileiro, mas é parte do patrimônio da humanidade. Não é o caso de dizer "nós temos o direito de destruir porque nós somos soberanos". Essa é uma lógica - e me desculpe falar assim - muito mesquinha, de curto prazo, porque coloca em perigo a existência da humanidade. As decisões tomadas pelos políticos hoje colocam em jogo as gerações futuras.
Mas o Brasil tem direito de se desenvolver como os países ricos.
Não é porque os países do Hemisfério Norte são responsáveis pelo o que está acontecendo hoje que os países do Sul têm de ter a mesma atitude. Os países do Sul têm a oportunidade de repensar nosso destino. Aqui há muitas qualidades que o Norte não tem, muitas experiências que são interessantes. É possível ter uma saída para o problema e ela tem de ser por meio de um pensamento do Sul.
Quem é:
Alfredo Pena-Vega
Pesquisador da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, em Paris, colabora com o filósofo francês Edgar Morin há 20 anos
OESP - Um mundo cada vez mais distante
Por Marcos Sá Corrêa*
No dia em que o Brasil estreou sua nova política de premiação do roubo de terras públicas na Amazônia, começou na Suécia a rodada 2009 do foro de Tällberg. E, ao juntar na mesma data coisas tão contraditórias, o acaso dilatou ao infinito o fuso horário entre os dois países. Não eram mais cinco horas de diferença, como dizia o relógio. Mas cerca de 6 mil anos, o tempo em que a paisagem europeia começou a mudar a ferro e fogo, pelas mãos de agricultores neolíticos, usando mais ou menos a mesma tecnologia que hoje na Amazônia se chama desenvolvimento econômico.
O Brasil nunca pareceu tão distante como ali do mundo que os políticos terão pela frente. A conferência de Tällberg fez, na semana passada, o ensaio de Copenhague, onde se discutirá dentro de cinco meses o ajuste da economia mundial às mudanças climáticas. Quer promover em novembro um Protocolo de Kyoto elevado ao cubo. Juntou mais de 500 pessoas, vindas de pelo menos 70 países. Pôs cientistas, músicos, líderes indígenas, chefes de empresas e políticos para ferver num caldeirão de dados avassaladores. Tudo o que se descobriu ultimamente em pesquisas de ponta é pior do que os pessimistas previam há poucos anos sobre o futuro do planeta.
As emissões de carbono, por exemplo, já passaram do índice que se considerava suicida. Seu efeito só não se manifestou ainda em toda a sua eloquência porque a atmosfera terrestre também está poluída por aerossóis, que rebatem os raios solares. Ou seja, estamos protegidos por um manto de sujeira.
Mas ninguém precisa de números ou palavras para vislumbrar a desordem climática, num auditório em que Rosemary Museminali, ministra das relações exteriores de Ruanda, enxuga várias vezes o suor da testa durante o discurso, apanhada de surpresa pelo calor deste verão sueco. E onde, sem o menor esforço retórico, Emmanuel Mori, presidente da Micronésia, um arquipélago paradisíaco nas águas azuis do Pacífico, onde pouco mais de 150 mil habitantes se espalham por uma área equivalente à dos Estados Unidos, explica que sua federação de atóis será tragada pela elevação do oceano, sem ter contribuído em nada para destruir o planeta.
Era um programa pesado, feito para deixar explícito que a crise climática é muito mais grave que a financeira, até mesmo em termos econômicos. E até agora não recebeu nem as sobras dos trilhões de dólares despejados desde outubro passado no sistema internacional de crédito. Isso, dito num foro criado em 1981 por homens de negócios, soa mais convincente.
Em Tällberg se fala a sério, sob uma lona de circo, sobre assuntos que em muito palácio ficam entregues ao gogó de comediantes. É fácil entender o porquê, ouvindo a médica Gro Harlem Brundtland apresentar-se como "dona de casa". Ela quase perdeu a reunião porque não tem mais secretário, desde que encerrou a vida pública, após chefiar o governo da Noruega, orquestrar o relatório da ONU que em 2007 botou a conservação da natureza na pauta política e praticamente inventar para o mundo o cargo de ministro do meio ambiente.
Depois de ouvi-la, nada como voltar ao hotel, entre lebres e cervos, por trilhas que percorrem campos floridos, contornam o Lago de Silkin, cuja água é a mesma que se bebe nas mesas de reunião, e mergulham nas florestas que atualmente cobrem 60% do território sueco, crescendo 100 milhões de metros cúbicos por ano. É o cenário perfeito para se perguntar por que eles lá se preocupam tanto com esses problemas. E nós aqui, não.
* É jornalista e editor do site O Eco (www.oeco.com.br)
No dia em que o Brasil estreou sua nova política de premiação do roubo de terras públicas na Amazônia, começou na Suécia a rodada 2009 do foro de Tällberg. E, ao juntar na mesma data coisas tão contraditórias, o acaso dilatou ao infinito o fuso horário entre os dois países. Não eram mais cinco horas de diferença, como dizia o relógio. Mas cerca de 6 mil anos, o tempo em que a paisagem europeia começou a mudar a ferro e fogo, pelas mãos de agricultores neolíticos, usando mais ou menos a mesma tecnologia que hoje na Amazônia se chama desenvolvimento econômico.
O Brasil nunca pareceu tão distante como ali do mundo que os políticos terão pela frente. A conferência de Tällberg fez, na semana passada, o ensaio de Copenhague, onde se discutirá dentro de cinco meses o ajuste da economia mundial às mudanças climáticas. Quer promover em novembro um Protocolo de Kyoto elevado ao cubo. Juntou mais de 500 pessoas, vindas de pelo menos 70 países. Pôs cientistas, músicos, líderes indígenas, chefes de empresas e políticos para ferver num caldeirão de dados avassaladores. Tudo o que se descobriu ultimamente em pesquisas de ponta é pior do que os pessimistas previam há poucos anos sobre o futuro do planeta.
As emissões de carbono, por exemplo, já passaram do índice que se considerava suicida. Seu efeito só não se manifestou ainda em toda a sua eloquência porque a atmosfera terrestre também está poluída por aerossóis, que rebatem os raios solares. Ou seja, estamos protegidos por um manto de sujeira.
Mas ninguém precisa de números ou palavras para vislumbrar a desordem climática, num auditório em que Rosemary Museminali, ministra das relações exteriores de Ruanda, enxuga várias vezes o suor da testa durante o discurso, apanhada de surpresa pelo calor deste verão sueco. E onde, sem o menor esforço retórico, Emmanuel Mori, presidente da Micronésia, um arquipélago paradisíaco nas águas azuis do Pacífico, onde pouco mais de 150 mil habitantes se espalham por uma área equivalente à dos Estados Unidos, explica que sua federação de atóis será tragada pela elevação do oceano, sem ter contribuído em nada para destruir o planeta.
Era um programa pesado, feito para deixar explícito que a crise climática é muito mais grave que a financeira, até mesmo em termos econômicos. E até agora não recebeu nem as sobras dos trilhões de dólares despejados desde outubro passado no sistema internacional de crédito. Isso, dito num foro criado em 1981 por homens de negócios, soa mais convincente.
Em Tällberg se fala a sério, sob uma lona de circo, sobre assuntos que em muito palácio ficam entregues ao gogó de comediantes. É fácil entender o porquê, ouvindo a médica Gro Harlem Brundtland apresentar-se como "dona de casa". Ela quase perdeu a reunião porque não tem mais secretário, desde que encerrou a vida pública, após chefiar o governo da Noruega, orquestrar o relatório da ONU que em 2007 botou a conservação da natureza na pauta política e praticamente inventar para o mundo o cargo de ministro do meio ambiente.
Depois de ouvi-la, nada como voltar ao hotel, entre lebres e cervos, por trilhas que percorrem campos floridos, contornam o Lago de Silkin, cuja água é a mesma que se bebe nas mesas de reunião, e mergulham nas florestas que atualmente cobrem 60% do território sueco, crescendo 100 milhões de metros cúbicos por ano. É o cenário perfeito para se perguntar por que eles lá se preocupam tanto com esses problemas. E nós aqui, não.
* É jornalista e editor do site O Eco (www.oeco.com.br)
OESP - Amazônia pede a Lula nova política para floresta
Por Herton Escobar
Governadores querem crédito de carbono para a conservação
Os governadores da região amazônica entraram oficialmente na briga pela aprovação do "desmatamento evitado" como mecanismo de combate ao aquecimento global. Em carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os líderes dos nove Estados da Amazônia Legal pedem uma "revisão urgente" da posição brasileira com relação ao REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) nas negociações do acordo climático que substituirá o Protocolo de Kyoto.
"Existe uma crescente convergência internacional para a inclusão das florestas no mercado de carbono regulado por Kyoto", diz a carta, assinada na sexta-feira em Palmas (TO), durante o 5º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. "Para surpresa de todos, dentro e fora do País, o governo do Brasil vem fazendo oposição à inclusão das florestas neste promissor mercado. Esta posição deve ser revista com urgência."
Pelas regras atuais do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto, somente projetos de florestamento e reflorestamento são válidos para obtenção de créditos de carbono - que os países desenvolvidos podem comprar dos países em desenvolvimento para compensar suas emissões. A base científica para isso é que as plantas absorvem carbono da atmosfera ao crescer.
O modelo REDD, se adotado, criaria a opção de uma compensação adicional, pelo desmatamento evitado - ou seja, pelo carbono que deixou de ser emitido graças à preservação da floresta. A base científica para isso é que a vegetação, ao ser queimada, libera carbono para atmosfera. A base política é que, sem um incentivo econômico, o Brasil - e outros países em desenvolvimento - dificilmente conseguirão manter suas florestas em pé.
"Não há mais argumentos técnicos que justifiquem a exclusão do REDD", disse ao Estado Virgílio Viana, diretor da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), no Estado do Amazonas, que apoiou a formulação da carta.
Os governadores pedem a criação de uma "força-tarefa" de especialistas para formular, em 30 dias, um pacote de recomendações sobre o "posicionamento a ser adotado pelo governo do Brasil em Copenhague" - cidade na qual serão decididas, em dezembro, as regras do novo acordo climático pós-Kyoto.
Uma crítica frequente ao REDD é de que as pessoas seriam pagas para obedecer à lei, ou seja, para não desmatar. Segundo o secretário-chefe da Casa Militar de Mato Grosso, Alexander Maia, porém, os créditos de carbono valeriam só para os 20% de uma propriedade que podem ser desmatados legalmente na Amazônia.
"Quem já desmatou pode receber créditos (pelo reflorestamento), mas quem preserva a floresta nativa não pode. Por quê?", pergunta a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa. "Temos de valorizar quem evita o desmatamento; não é só uma questão de cumprir a lei."
Para a especialista Thelma Krug, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), uma das representantes brasileiras nas negociações internacionais sobre clima, "há muita desinformação sobre o tema".
Segundo ela, o Brasil defende, sim, a adoção do REDD - só que na forma de um mecanismo complementar de apoio à conservação, não como uma forma de compensar as emissões dos países desenvolvidos. "Pode até ser uma mecanismo de mercado, mas que não seja compensatório", afirmou.
Procurado pelo Estado, o Itamaraty não se pronunciou sobre o assunto.
Governadores querem crédito de carbono para a conservação
Os governadores da região amazônica entraram oficialmente na briga pela aprovação do "desmatamento evitado" como mecanismo de combate ao aquecimento global. Em carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os líderes dos nove Estados da Amazônia Legal pedem uma "revisão urgente" da posição brasileira com relação ao REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) nas negociações do acordo climático que substituirá o Protocolo de Kyoto.
"Existe uma crescente convergência internacional para a inclusão das florestas no mercado de carbono regulado por Kyoto", diz a carta, assinada na sexta-feira em Palmas (TO), durante o 5º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. "Para surpresa de todos, dentro e fora do País, o governo do Brasil vem fazendo oposição à inclusão das florestas neste promissor mercado. Esta posição deve ser revista com urgência."
Pelas regras atuais do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto, somente projetos de florestamento e reflorestamento são válidos para obtenção de créditos de carbono - que os países desenvolvidos podem comprar dos países em desenvolvimento para compensar suas emissões. A base científica para isso é que as plantas absorvem carbono da atmosfera ao crescer.
O modelo REDD, se adotado, criaria a opção de uma compensação adicional, pelo desmatamento evitado - ou seja, pelo carbono que deixou de ser emitido graças à preservação da floresta. A base científica para isso é que a vegetação, ao ser queimada, libera carbono para atmosfera. A base política é que, sem um incentivo econômico, o Brasil - e outros países em desenvolvimento - dificilmente conseguirão manter suas florestas em pé.
"Não há mais argumentos técnicos que justifiquem a exclusão do REDD", disse ao Estado Virgílio Viana, diretor da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), no Estado do Amazonas, que apoiou a formulação da carta.
Os governadores pedem a criação de uma "força-tarefa" de especialistas para formular, em 30 dias, um pacote de recomendações sobre o "posicionamento a ser adotado pelo governo do Brasil em Copenhague" - cidade na qual serão decididas, em dezembro, as regras do novo acordo climático pós-Kyoto.
Uma crítica frequente ao REDD é de que as pessoas seriam pagas para obedecer à lei, ou seja, para não desmatar. Segundo o secretário-chefe da Casa Militar de Mato Grosso, Alexander Maia, porém, os créditos de carbono valeriam só para os 20% de uma propriedade que podem ser desmatados legalmente na Amazônia.
"Quem já desmatou pode receber créditos (pelo reflorestamento), mas quem preserva a floresta nativa não pode. Por quê?", pergunta a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa. "Temos de valorizar quem evita o desmatamento; não é só uma questão de cumprir a lei."
Para a especialista Thelma Krug, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), uma das representantes brasileiras nas negociações internacionais sobre clima, "há muita desinformação sobre o tema".
Segundo ela, o Brasil defende, sim, a adoção do REDD - só que na forma de um mecanismo complementar de apoio à conservação, não como uma forma de compensar as emissões dos países desenvolvidos. "Pode até ser uma mecanismo de mercado, mas que não seja compensatório", afirmou.
Procurado pelo Estado, o Itamaraty não se pronunciou sobre o assunto.
OESP - Setor virou o ''vilão'' da Amazônia
Por Mariana Barbosa
Depois da denúncia, Greenpeace critica falta de diálogo
O compromisso do BNDES com a pecuária acontece quase um mês depois que o Greenpeace e o Ministério Público do Pará denunciaram, em ações simultâneas, no início de junho, que parte da carne e do couro vendida por grandes frigoríficos vem de fazendas que desmatam a Amazônia. As denúncias atingiram também o BNDES, que é acionista de grandes frigoríficos, como Bertin, Marfrig, JBS Friboi e Independência.
Uma semana depois da denúncia, as grandes redes de supermercados se comprometeram a não mais comprar carne proveniente de fazendas irregulares com o Ibama ou o Ministério do Trabalho. Apesar do compromisso, o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Sussumu Honda, admite as dificuldades para garantir a origem da carne sem um abrangente sistema de rastreabilidade. "O compromisso é um primeiro passo, mas não há dúvidas de que temos de caminhar para isso (rastreabilidade)", diz.
O presidente do Greenpeace, Marcelo Furtado, lamenta que a reação do setor tenha sido a de desqualificar a denúncia. "Quando fizemos a mesma denúncia para a cadeia da soja, houve uma reação inicial de negação, mas logo nos sentamos para conversar com o setor privado e conseguimos assinar a moratória da soja. Com a pecuária, não há diálogo."
Para o presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Carne (Abiec), Roberto Gianetti da Fonseca, os ambientalistas focam suas denúncias nas grandes indústrias, pois "é isso que dá repercussão". "A Abiec representa 30% do setor e trabalha com os mais rigorosos padrões internacionais", diz. "Há ainda 30% que abastecem o mercado interno e sofrem fiscalização do Ministério da Agricultura. O resto é abate clandestino. São frigoríficos menores e desconhecidos, mas que jogam restos como tripa nos rios e põem em risco a saúde de milhões de brasileiros na Amazônia. Curiosamente,não há uma linha nas denúncias sobre isso."
Depois da denúncia, Greenpeace critica falta de diálogo
O compromisso do BNDES com a pecuária acontece quase um mês depois que o Greenpeace e o Ministério Público do Pará denunciaram, em ações simultâneas, no início de junho, que parte da carne e do couro vendida por grandes frigoríficos vem de fazendas que desmatam a Amazônia. As denúncias atingiram também o BNDES, que é acionista de grandes frigoríficos, como Bertin, Marfrig, JBS Friboi e Independência.
Uma semana depois da denúncia, as grandes redes de supermercados se comprometeram a não mais comprar carne proveniente de fazendas irregulares com o Ibama ou o Ministério do Trabalho. Apesar do compromisso, o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Sussumu Honda, admite as dificuldades para garantir a origem da carne sem um abrangente sistema de rastreabilidade. "O compromisso é um primeiro passo, mas não há dúvidas de que temos de caminhar para isso (rastreabilidade)", diz.
O presidente do Greenpeace, Marcelo Furtado, lamenta que a reação do setor tenha sido a de desqualificar a denúncia. "Quando fizemos a mesma denúncia para a cadeia da soja, houve uma reação inicial de negação, mas logo nos sentamos para conversar com o setor privado e conseguimos assinar a moratória da soja. Com a pecuária, não há diálogo."
Para o presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Carne (Abiec), Roberto Gianetti da Fonseca, os ambientalistas focam suas denúncias nas grandes indústrias, pois "é isso que dá repercussão". "A Abiec representa 30% do setor e trabalha com os mais rigorosos padrões internacionais", diz. "Há ainda 30% que abastecem o mercado interno e sofrem fiscalização do Ministério da Agricultura. O resto é abate clandestino. São frigoríficos menores e desconhecidos, mas que jogam restos como tripa nos rios e põem em risco a saúde de milhões de brasileiros na Amazônia. Curiosamente,não há uma linha nas denúncias sobre isso."
OESP - BNDES vai exigir rastreabilidade dos frigoríficos
Por Mariana Barbosa
Para receber financiamentos do banco, empresas terão de provar a origem do gado usado no abate
Como resposta às denúncias de que a pecuária é a principal responsável pelo desmatamento na Amazônia, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os grandes frigoríficos se preparam para anunciar, na semana que vem, um compromisso ambiental que prevê uma série de exigências para a concessão de empréstimos por parte do banco.
Dentre as exigências, segundo fontes, está a implementação de um programa de rastreabilidade que permita dizer se a carne que chega aos supermercados tem origem em fazendas que contribuem para o desmatamento do bioma amazônico. Detalhes do compromisso foram acertados em reunião realizada na última sexta-feira em São Paulo, com representantes dos frigoríficos e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
A rastreabilidade é tida como a única forma de garantir com segurança que o gado não está avançando em áreas de desmatamento. Entretanto, os desafios para se colocar um "brinco" na orelha do boi são muitos. O principal é o notório alto índice de sonegação no setor. "A sonegação é muito forte e, se você coloca o brinco no boi, você tem de declarar o animal", diz um executivo do setor com passagem pelo governo. Estima-se que 35% do abate realizado no País seja informal. "Se não houver um grande incentivo, não vai funcionar."
Além da informalidade, há a questão do custo. Quando o chamado Sisbov, sistema de rastreamento bovino do Ministério da Agricultura, foi implantado, em 2002, havia uma expectativa de que os frigoríficos pagariam mais pelo pelo boi rastreado, o que não aconteceu. "Os frigoríficos passaram a pagar o mesmo preço pelo boi rastreado e deram um deságio no preço do boi não rastreado", conta um fazendeiro que não quis se identificar.
Criado em 2002 para atender às exigências fitossanitárias da União Europeia, o Sisbov tinha como meta rastrear 100% do gado nacional até 2007. Em 2007, apenas 10 mil fazendas de gado, de um universo de mais de um milhão, estavam cadastradas. E, mesmo assim, após uma vistoria da União Europeia no início de 2008, apenas 80 das 10 mil fazendas foram aprovadas. Mas o número de fazendas que fazem rastreamento e estão habilitadas a exportar para a UE tem crescido, e hoje chega a 1,1 mil.
Para Fabiano Tito Rosa, da Scot Consultoria, sem subsídios para o programa, dificilmente ele terá uma grande adesão. "Para os grandes proprietários, é mais fácil. Mas e o pequeno, como fica?" Rosa lembra que muitas fazendas não possuem sequer energia elétrica, e contam com uma mão de obra de baixa qualificação, que precisaria de treinamento para lidar com a tecnologia.
PROGRAMA PILOTO
Nas últimas semanas, a Associação Brasileira dos Exportadores de Carne (Abiec) recebeu oito empresas de tecnologia de rastreabilidade, e espera iniciar a implantação de um sistema de rastreabilidade piloto até o final deste ano. "Se o programa piloto der certo, em três a quatro anos podemos implantar o sistema em todo o País", diz o presidente da Abiec, Roberto Gianetti da Fonseca. "Assinar uma moratória da carne hoje é demagogia. Só com a rastreabilidade teremos condição de garantir desmatamento zero."
Para receber financiamentos do banco, empresas terão de provar a origem do gado usado no abate
Como resposta às denúncias de que a pecuária é a principal responsável pelo desmatamento na Amazônia, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os grandes frigoríficos se preparam para anunciar, na semana que vem, um compromisso ambiental que prevê uma série de exigências para a concessão de empréstimos por parte do banco.
Dentre as exigências, segundo fontes, está a implementação de um programa de rastreabilidade que permita dizer se a carne que chega aos supermercados tem origem em fazendas que contribuem para o desmatamento do bioma amazônico. Detalhes do compromisso foram acertados em reunião realizada na última sexta-feira em São Paulo, com representantes dos frigoríficos e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
A rastreabilidade é tida como a única forma de garantir com segurança que o gado não está avançando em áreas de desmatamento. Entretanto, os desafios para se colocar um "brinco" na orelha do boi são muitos. O principal é o notório alto índice de sonegação no setor. "A sonegação é muito forte e, se você coloca o brinco no boi, você tem de declarar o animal", diz um executivo do setor com passagem pelo governo. Estima-se que 35% do abate realizado no País seja informal. "Se não houver um grande incentivo, não vai funcionar."
Além da informalidade, há a questão do custo. Quando o chamado Sisbov, sistema de rastreamento bovino do Ministério da Agricultura, foi implantado, em 2002, havia uma expectativa de que os frigoríficos pagariam mais pelo pelo boi rastreado, o que não aconteceu. "Os frigoríficos passaram a pagar o mesmo preço pelo boi rastreado e deram um deságio no preço do boi não rastreado", conta um fazendeiro que não quis se identificar.
Criado em 2002 para atender às exigências fitossanitárias da União Europeia, o Sisbov tinha como meta rastrear 100% do gado nacional até 2007. Em 2007, apenas 10 mil fazendas de gado, de um universo de mais de um milhão, estavam cadastradas. E, mesmo assim, após uma vistoria da União Europeia no início de 2008, apenas 80 das 10 mil fazendas foram aprovadas. Mas o número de fazendas que fazem rastreamento e estão habilitadas a exportar para a UE tem crescido, e hoje chega a 1,1 mil.
Para Fabiano Tito Rosa, da Scot Consultoria, sem subsídios para o programa, dificilmente ele terá uma grande adesão. "Para os grandes proprietários, é mais fácil. Mas e o pequeno, como fica?" Rosa lembra que muitas fazendas não possuem sequer energia elétrica, e contam com uma mão de obra de baixa qualificação, que precisaria de treinamento para lidar com a tecnologia.
PROGRAMA PILOTO
Nas últimas semanas, a Associação Brasileira dos Exportadores de Carne (Abiec) recebeu oito empresas de tecnologia de rastreabilidade, e espera iniciar a implantação de um sistema de rastreabilidade piloto até o final deste ano. "Se o programa piloto der certo, em três a quatro anos podemos implantar o sistema em todo o País", diz o presidente da Abiec, Roberto Gianetti da Fonseca. "Assinar uma moratória da carne hoje é demagogia. Só com a rastreabilidade teremos condição de garantir desmatamento zero."
Envolverde - MMA vai fortalecer articulação dos estados contra desmatamento
Por Redação do MMA
Para a ministra interina, Izabella Teixeira, o modelo de convênios pontuais está ultrapassado.
A ministra interina do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, alertou nesta terça-feira (30/06) os nove representantes dos governos estaduais da Amazônia Legal, reunidos em Brasília para discutir o acesso aos recursos do Fundo Amazônia e os planos estaduais de combate ao desmatamento, que o ministério não vai apoiar projetos pontuais de estados e municípios. "Não haverá espaço para ações desarticuladas", afirmou. A posição do MMA não afeta a autonomia de cada estado, nem exclui as soluções específicas, mas privilegiará a negociação coletiva.
Ela chamou a atenção para o que considera "os três maiores desafios para o combate ao desmatamento": os planos estaduais, as soluções comuns e a articulação com a sociedade, estados, municípios e governo federal. Izabella disse que o Sistema Nacional de Meio Ambiente, que agrega todas as esferas de governo e o movimento social, será retomado e fortalecido até o final da atual gestão. Segundo ela, "é preciso formular propostas estruturantes, que não mudem quando mudarem os governos", o que só é possível com uma ação coordenada.
O elo comum, apontado pela ministra, é o fim do desmatamento ilegal. Há, segundo explicou, uma nova orientação do Ministério do Meio Ambiente. Os estados terão que se articular, de forma rápida e eficiente, para apresentar um plano estadual de mudanças climáticas, enquadrado à realidade individual de cada um, mas moldado de forma integrada. As ações precisam ser tomadas de forma coordenada e os resultados aferidos segundo um novo processo, focado na mudança do modelo econômico com soluções sustentáveis.
Para Izabella, "há um esgotamento do modelo tradicional de gestão" dos recursos aplicados na política de combate ao desmatamento. Um exemplo é o próprio Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES, que funciona de forma oposta ao sistema de aprovação de projetos pontuais e repasse de recursos para execução a partir de convênios. O financiamento dos projetos seguirá regras que se aplicam a qualquer outro tipo pelo banco e a contrapartida, o resultado esperado, será aferida. Ela chamou a atenção para o rígido controle social que deve pautar os gastos públicos na gestão ambiental. Questionada sobre os mecanismos de pagamentos por serviços ambientais, afirmou que "não é um arranjo institucional fácil" e "não há ainda o que se possa considerar uma posição de governo", que deverá surgir da articulação proposta.
Citando as cadeias de sociobiodiversidade e o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia, o Arpa do MMA, Izabella disse aos representantes dos estados que a nova orientação exige o resgate do diálogo com os setores responsáveis pelas políticas sociais e de desenvolvimento, dentro e fora da estrutura do estado. Para ela, "as ações têm que ser discutidas com todas as vertentes econômicas e sociais". A secretária defendeu "uma visão mais ampla do movimento social", que requer a ampliação das discussões para vários setores, mesmo aqueles que não estão incluídos entre os interlocutores tradicionais da área ambiental. A Contag, que já assinou acordo com o Ministério do Meio Ambiente em defesa da agricultura familiar, e a Central Única dos Trabalhadores, que está negociando a qualidade ambiental e a saúde dos operários com o MMA, são exemplos da nova posição.
Crédito da imagem: Jefferson Rudy
(Envolverde/MMA)
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