Um acordo entre líderes do governo e da oposição para relaxar as condicionantes ambientais permitiu a aprovação, ontem, no plenário da Câmara dos Deputados, da medida provisória de regularização fundiária de posses com até 1,5 mil hectares na Amazônia. A MP 458 deve regularizar a situação jurídica de 400 mil posses em 436 municípios da Amazônia. Em jogo, estão os interesses de 1,2 milhão posseiros na região.
Influenciados pelas teses da bancada ruralista, os parlamentares mudaram o relatório original do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) para isentar os posseiros da obrigação de recuperar as áreas de preservação permanente (APPs) e reserva legal. Os deputados transformaram a situação em um "compromisso". O relator também permitiu a compensação da reserva legal obrigatória de 80% da propriedade na Amazônia. Bentes recuou, ainda, na intenção de punir com a reversão da posse à União para quem descumprisse a legislação ambiental na Amazônia. Pelo novo texto, a punição ocorrerá somente em casos de desmatamento irregular em APPs e reservas legais. Além disso, concordou que o governo indenize posseiros em caso de retomada das terras pela União por descumprimento de alguma imposição legal. E incluíram a indenização de benfeitorias aos posseiros.
Antes das discussões, o relatório já havia ampliado, de dez para 30 anos, o prazo para recomposição de APPs e reserva legal, além de ter permitido a regularização de áreas em nome servidores públicos e de pessoas jurídicas.
Desde o fim de fevereiro, o texto da MP foi alterado algumas vezes. Asdrúbal Bentes ampliou a regularização para todas as áreas da União, e não só para aquelas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O texto básico permitiu, ainda, a venda das terras regularizadas após três anos de posse efetiva desde que fosse concedida anuência de representantes da União. Antes, o prazo era de dez anos. A MP n 458 também estabeleceu um prazo de até três anos aos Estados da Amazônia para a realização de zoneamentos econômicos e ecológicos (ZEEs). Do contrário, esses Estados não poderiam firmar convênios com a União. Pelo texto, serão doadas posses de até 100 hectares. Para terras até 400 hectares haverá um processo simplificado com "valor simbólico" . Quem tiver até 1,5 mil hectares, terá preferência para comprar a terra pelo "valor de mercado". Acima disso, haverá licitação pública normal.
Até as 22h nem todos os destaques (supressivos ou para incluir emendas não acatadas pelo relator) tinham sido votados. Mas todos os que tinham sido apreciado foram rejeitados, prevalecendo nesses casos, portanto, o texto inicialmente aprovado pelo plenário. O DEM, PPS e PSDB tentaram, sem sucesso, retirar a restrição de venda de terras a quem já tem propriedade rural no país (destaque do DEM). Também foi minoritário o voto desses partidos para retirar a data limite de ocupação ou invasão (destaque do PSDB) que continuou sendo 1 de dezembro de 2004. Foi rejeitado também destaque do PPS para que o preço da terra fosse limitado aos 20% passsíveis de desmatamento. Já o PDT viu rejeitada a proposta de excluir as pessoas jurídicas. O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS)) argumentou que isso seria incompatível com a realidade atual da situação da Amazônia, limitando muito o processo de legalização.
quinta-feira, 14 de maio de 2009
Amazonia.org.br - Vigília: A Amazônia tem um limite, alerta pesquisador
Por Thais Iervolino
Se houver um desmatamento maior do que 40% da floresta, o bioma Amazônia não poderá mais ser mais recuperado. É o que constata Carlos Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
“Há um limite para a Amazônia: 40% de devastação de suas florestas. Se isso for ultrapassado, o clima muda. Haverá uma mudança permanente. Outro limite é o aquecimento global: pode-se chegar até 3,5ºC. Já chegamos a 0,8º”, afirmou o pesquisador, durante sua fala na Vigília Amazônica, que aconteceu no Senado, em Brasília, até a madrugada de hoje (14).
Na última parte da vigília, participaram também Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental; Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Marcos Mariani, presidente da organização Preserve a Amazônia. “O primeiro problema ambiental do mundo é a Amazônia. A facilidade de acesso é um dos principais pontos que induzem a devastação. Outra questão é a que a legislação não está sendo cumprida”, alertou Mariani.
Vigília
Pedida ao Senado pelo movimento "Amazônia para Sempre", liderado pelos atores Christiane Torloni, Juca de Oliveira e Victor Fasano, a Vigília pela Amazônia teve inicio às 19h30 de quarta-feira (13) e terminou às 2h15 da madrugada de quinta-feira (14).
Realizado no Senado Federal, em Brasília, o evento contou com a participação de ambientalistas e parlamentares empenhados em debater as atuais ameaças à Amazônia, a importância do bioma e o avanço de iniciativas sustentáveis na região. Seu objetivo foi chamar a atenção da opinião pública para a necessidade de conservação da floresta.
Durante a ocasião, foi entregue a senadora Marina Silva entregou ao presidente do Senado José Sarney e ao presidente da Câmara, Michel Temer, os projetos prioritários que interessam à Amazônia.
Se houver um desmatamento maior do que 40% da floresta, o bioma Amazônia não poderá mais ser mais recuperado. É o que constata Carlos Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
“Há um limite para a Amazônia: 40% de devastação de suas florestas. Se isso for ultrapassado, o clima muda. Haverá uma mudança permanente. Outro limite é o aquecimento global: pode-se chegar até 3,5ºC. Já chegamos a 0,8º”, afirmou o pesquisador, durante sua fala na Vigília Amazônica, que aconteceu no Senado, em Brasília, até a madrugada de hoje (14).
Na última parte da vigília, participaram também Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental; Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Marcos Mariani, presidente da organização Preserve a Amazônia. “O primeiro problema ambiental do mundo é a Amazônia. A facilidade de acesso é um dos principais pontos que induzem a devastação. Outra questão é a que a legislação não está sendo cumprida”, alertou Mariani.
Vigília
Pedida ao Senado pelo movimento "Amazônia para Sempre", liderado pelos atores Christiane Torloni, Juca de Oliveira e Victor Fasano, a Vigília pela Amazônia teve inicio às 19h30 de quarta-feira (13) e terminou às 2h15 da madrugada de quinta-feira (14).
Realizado no Senado Federal, em Brasília, o evento contou com a participação de ambientalistas e parlamentares empenhados em debater as atuais ameaças à Amazônia, a importância do bioma e o avanço de iniciativas sustentáveis na região. Seu objetivo foi chamar a atenção da opinião pública para a necessidade de conservação da floresta.
Durante a ocasião, foi entregue a senadora Marina Silva entregou ao presidente do Senado José Sarney e ao presidente da Câmara, Michel Temer, os projetos prioritários que interessam à Amazônia.
quarta-feira, 13 de maio de 2009
OESP - Câmara aprova MP de regularização da Amazônia
Por JOÃO DOMINGOS
BRASÍLIA - A bancada ruralista conseguiu três importantes vitórias na votação da medida provisória (MP) que permite a regularização das terras da Amazônia. O texto aprovado hoje pela Câmara dos Deputados assegurou a indenização pelas benfeitorias nas terras que forem retomadas pela União; a possibilidade de empresas também comprarem as posses e a garantia de processo administrativo e ampla defesa para os que fizerem desmatamento irregular em áreas de preservação permanente ou de reserva legal. Houve acordo e a votação foi simbólica. Foram apresentados sete destaques, que os deputados tentarão votar ainda hoje.
Mas os ambientalistas também comemoraram a aprovação da MP porque ela faz exigências de recomposição de reservas para os que conseguirem comprar as terras, além de proibir a alienação de florestas públicas, de unidades de conservação ou de áreas que estejam em processo administrativo para a criação de áreas de preservação. "Foi uma boa solução. Exige respeito ao meio ambiente e não é draconiano a ponto de impedir que as posses sejam regularizadas", disse o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). Agora, a MP será votada pelo Senado. Se for aprovada lá, seguirá para a sanção presidencial.
BRASÍLIA - A bancada ruralista conseguiu três importantes vitórias na votação da medida provisória (MP) que permite a regularização das terras da Amazônia. O texto aprovado hoje pela Câmara dos Deputados assegurou a indenização pelas benfeitorias nas terras que forem retomadas pela União; a possibilidade de empresas também comprarem as posses e a garantia de processo administrativo e ampla defesa para os que fizerem desmatamento irregular em áreas de preservação permanente ou de reserva legal. Houve acordo e a votação foi simbólica. Foram apresentados sete destaques, que os deputados tentarão votar ainda hoje.
Mas os ambientalistas também comemoraram a aprovação da MP porque ela faz exigências de recomposição de reservas para os que conseguirem comprar as terras, além de proibir a alienação de florestas públicas, de unidades de conservação ou de áreas que estejam em processo administrativo para a criação de áreas de preservação. "Foi uma boa solução. Exige respeito ao meio ambiente e não é draconiano a ponto de impedir que as posses sejam regularizadas", disse o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). Agora, a MP será votada pelo Senado. Se for aprovada lá, seguirá para a sanção presidencial.
Amazonia.org.br - "Qualquer modernização da legislação tem que partir do principio do desmatamento zero", afirma Minc
O ministro do meio ambiente Carlos Minc defendeu hoje, durante a audiência pública intitulada "Vigília Amazônica", que não pode tolerar que as ofensivas conservadoras tratem o código florestal brasileiro como um entrave para o desenvolvimento. "Qualquer modernização da legislação tem que partir do principio do desmatamento zero, não tendo a floresta como um obstáculo, mas sim como um grande ativo" afirmou o ministro.
Segundo Minc, as recentes tragédias naturais que tem acontecido no país deveriam ilustrar de maneira ainda mais clara o compromisso do povo brasileiro para com a floresta. "No norte as pessoas sofrendo com inundações, no sul com seca, o mundo inteiro só se preocupa com clima, e aqui, nós vemos uma ofensiva grande para diminuir as proteções ambientais, como tivéssemos proteção a mais. Nós temos é proteção a menos", afirmou Carlos Minc.
As declarações aconteceram durante a cerimônia de abertura da vigília, presidida pela senadora Ideli salvatti, presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas. Carlos Minc ainda criticou a pecuária como grande fator do desmatamento na Amazônia e a política de distribuição de crédito para desmatadores. "Crédito é para quem está dentro da lei", concluiu o Ministro.
Além de Minc, até o presente momento pronunciaram-se o presidente do Senado Federal José Sarney e o presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer, que destacou a importância da floresta para a humanidade "O traço marcante desta reunião é sua importância para a sobrevivência de todos os seres viventes", afirmou Temer.
Sarney preferiu um discurso inflamado elogiando a iniciativa e também destacando o papel da floresta na manutenção do clima global. "É realmente uma causa nobre e de grande necessidade para nosso país, pois temos que ter consciência do que a Amazônia representa para a humanidade", afirmou Sarney.
A cerimônia é somente a primeira parte da Vigília e conta com um alto quorum de senadores, parlamentares e representantes da sociedade civil organizada por meio do "Movimento Amazônia Para Sempre". Saiba mais sobre a vigília aqui.
Segundo Minc, as recentes tragédias naturais que tem acontecido no país deveriam ilustrar de maneira ainda mais clara o compromisso do povo brasileiro para com a floresta. "No norte as pessoas sofrendo com inundações, no sul com seca, o mundo inteiro só se preocupa com clima, e aqui, nós vemos uma ofensiva grande para diminuir as proteções ambientais, como tivéssemos proteção a mais. Nós temos é proteção a menos", afirmou Carlos Minc.
As declarações aconteceram durante a cerimônia de abertura da vigília, presidida pela senadora Ideli salvatti, presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas. Carlos Minc ainda criticou a pecuária como grande fator do desmatamento na Amazônia e a política de distribuição de crédito para desmatadores. "Crédito é para quem está dentro da lei", concluiu o Ministro.
Além de Minc, até o presente momento pronunciaram-se o presidente do Senado Federal José Sarney e o presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer, que destacou a importância da floresta para a humanidade "O traço marcante desta reunião é sua importância para a sobrevivência de todos os seres viventes", afirmou Temer.
Sarney preferiu um discurso inflamado elogiando a iniciativa e também destacando o papel da floresta na manutenção do clima global. "É realmente uma causa nobre e de grande necessidade para nosso país, pois temos que ter consciência do que a Amazônia representa para a humanidade", afirmou Sarney.
A cerimônia é somente a primeira parte da Vigília e conta com um alto quorum de senadores, parlamentares e representantes da sociedade civil organizada por meio do "Movimento Amazônia Para Sempre". Saiba mais sobre a vigília aqui.
Amazonia.org.br - Minc só consegue mil fiscais para combater o desmatamento
Dos três mil novos funcionários que pretendia contratar para monitorar as reservas florestais amazônicas, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, conseguiu apenas mil.
Sua intenção, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, era de criar a Guarda Florestal Nacional, sendo necessário mudar a Constituição. Neste sentido, o governo preferiu não levar adiante uma disputa com a oposição e partidos aliados no Congresso por uma votação que seria difícil, já que a aprovação exigiria o voto favorável de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores.
De acordo com a assessoria do ministro Minc, as mil vagas serão abertas neste ano e servirão para um reforço às reservas florestais na Amazônia Legal. Nos anos seguintes, o ministério continuará a correr atrás de autorização para contratar novos agentes.
Sua intenção, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, era de criar a Guarda Florestal Nacional, sendo necessário mudar a Constituição. Neste sentido, o governo preferiu não levar adiante uma disputa com a oposição e partidos aliados no Congresso por uma votação que seria difícil, já que a aprovação exigiria o voto favorável de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores.
De acordo com a assessoria do ministro Minc, as mil vagas serão abertas neste ano e servirão para um reforço às reservas florestais na Amazônia Legal. Nos anos seguintes, o ministério continuará a correr atrás de autorização para contratar novos agentes.
Valor Econômico - Sem acordo, regularização fundiária vai a voto
A votação da medida provisória de regularização fundiária na Amazônia, prevista para ocorrer hoje na Câmara, voltará a acirrar os ânimos da bancada ruralista e de lideranças ambientalistas. Em confronto aberto desde o início das discussões, ambos os lados prometem uma batalha no plenário da Casa para modificar o relatório do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA).
Os ruralistas querem derrubar punições para casos de desmatamento de áreas de preservação permanente (APPs) e reserva legal nas terras a serem regularizadas pela MP 458. Também rejeitam o compromisso formal de recuperação das APPs. Os ambientalistas não gostaram da ampliação, de dez para 30 anos, do prazo para recomposição dessas áreas e da permissão para a regularização de áreas em nome servidores públicos e de Pessoas Jurídicas. A MP deve regularizar a situação jurídica de 400 mil posses de até 1,5 mil hectares em 436 municípios da Amazônia. Em jogo, estão os interesses de 1,2 milhão de posseiros na região.
Em uma última tentativa de acordo antes da votação, os dois lados apelaram ontem a líderes da base de apoio ao governo e também da oposição ao Palácio do Planalto. Mas não houve acerto. "A disputa vai para o voto", prevê o relator Asdrúbal Bentes, que rejeitou 249 emendas ao texto da MP, publicada em 11 de fevereiro deste ano. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, entrou em campo para pressionar os deputados. A derrubada das "condicionantes ambientais" da MP, afirmou Minc, causaria um "desastre ambiental de grandes proporções". Em tom grave, Minc advertiu: "Se o Congresso aprovar isso, vai sinalizar que o governo está entregando aos agricultores o título da terra numa mão e uma motosserra na outra. As repercussões serão péssimas". O ministro afirmou que a vitória dos ruralistas ameaçaria as doações ao Fundo Amazônia e as metas de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa, como o dióxido de carbono. "Sou a favor do mérito, do ordenamento fundiário. Agora, os relatórios só pioraram, são redundantes. Estão confundindo regularização com lei ambiental. Vamos votar destaques para oito questões com as quais não concordamos", promete o deputado ruralista Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA). Interessados no tema, os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, não estavam ontem em Brasília. Mas podem entrar hoje no caso.
O texto da MP foi alterado pelo relator desde o fim de fevereiro. O deputado Asdrúbal Bentes ampliou a regularização para todas as áreas da União, e não só do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O relator também permitiu a regularização de terras sob posse de servidores públicos e Pessoas Jurídicas, à exceção de funcionários do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Incra ou institutos estaduais de terras. O novo texto permitiu, ainda, a venda das terras regularizadas após três anos de posse efetiva desde que seja concedida anuência de representantes da União. Antes, o prazo era de dez anos. A MP também estabelece um prazo de até três anos aos Estados da Amazônia para a realização de zoneamentos econômicos e ecológicos (ZEEs). Caso contrário, esses Estados não poderão firmar convênios com a União. "O texto original era muito duro. Qualquer irregularidade era punida com multas severas e reversão da posse da terra à União", justificou o relator da MP. O ministro Carlos Minc afirmou que não havia mais margem para ceder. "O texto original da MP era muito mais rigoroso. O que ficou foi o salário mínimo, o essencialmente necessário para não se fazer uma regularização fundiária que inviabilize ambientalmente a região".
O MDA apresentou o plano "Terra Legal" para doar aos posseiros áreas com até 100 hectares (ou um módulo fiscal) e um processo simplificado com "valor simbólico" para posses de até 400 hectares na região (ou 4 módulos). Quem tiver até 1,5 mil hectares, terá preferência para comprar a terra pelo "valor de mercado", excluídas as benfeitorias. Acima disso, haverá licitação pública normal. O plano prevê revogação de nove leis e dois decretos, que seriam substituídos por duas Mps, uma para a área rural e outra para regularizar as terras de 172 municípios da região.
Os ruralistas querem derrubar punições para casos de desmatamento de áreas de preservação permanente (APPs) e reserva legal nas terras a serem regularizadas pela MP 458. Também rejeitam o compromisso formal de recuperação das APPs. Os ambientalistas não gostaram da ampliação, de dez para 30 anos, do prazo para recomposição dessas áreas e da permissão para a regularização de áreas em nome servidores públicos e de Pessoas Jurídicas. A MP deve regularizar a situação jurídica de 400 mil posses de até 1,5 mil hectares em 436 municípios da Amazônia. Em jogo, estão os interesses de 1,2 milhão de posseiros na região.
Em uma última tentativa de acordo antes da votação, os dois lados apelaram ontem a líderes da base de apoio ao governo e também da oposição ao Palácio do Planalto. Mas não houve acerto. "A disputa vai para o voto", prevê o relator Asdrúbal Bentes, que rejeitou 249 emendas ao texto da MP, publicada em 11 de fevereiro deste ano. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, entrou em campo para pressionar os deputados. A derrubada das "condicionantes ambientais" da MP, afirmou Minc, causaria um "desastre ambiental de grandes proporções". Em tom grave, Minc advertiu: "Se o Congresso aprovar isso, vai sinalizar que o governo está entregando aos agricultores o título da terra numa mão e uma motosserra na outra. As repercussões serão péssimas". O ministro afirmou que a vitória dos ruralistas ameaçaria as doações ao Fundo Amazônia e as metas de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa, como o dióxido de carbono. "Sou a favor do mérito, do ordenamento fundiário. Agora, os relatórios só pioraram, são redundantes. Estão confundindo regularização com lei ambiental. Vamos votar destaques para oito questões com as quais não concordamos", promete o deputado ruralista Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA). Interessados no tema, os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, não estavam ontem em Brasília. Mas podem entrar hoje no caso.
O texto da MP foi alterado pelo relator desde o fim de fevereiro. O deputado Asdrúbal Bentes ampliou a regularização para todas as áreas da União, e não só do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O relator também permitiu a regularização de terras sob posse de servidores públicos e Pessoas Jurídicas, à exceção de funcionários do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Incra ou institutos estaduais de terras. O novo texto permitiu, ainda, a venda das terras regularizadas após três anos de posse efetiva desde que seja concedida anuência de representantes da União. Antes, o prazo era de dez anos. A MP também estabelece um prazo de até três anos aos Estados da Amazônia para a realização de zoneamentos econômicos e ecológicos (ZEEs). Caso contrário, esses Estados não poderão firmar convênios com a União. "O texto original era muito duro. Qualquer irregularidade era punida com multas severas e reversão da posse da terra à União", justificou o relator da MP. O ministro Carlos Minc afirmou que não havia mais margem para ceder. "O texto original da MP era muito mais rigoroso. O que ficou foi o salário mínimo, o essencialmente necessário para não se fazer uma regularização fundiária que inviabilize ambientalmente a região".
O MDA apresentou o plano "Terra Legal" para doar aos posseiros áreas com até 100 hectares (ou um módulo fiscal) e um processo simplificado com "valor simbólico" para posses de até 400 hectares na região (ou 4 módulos). Quem tiver até 1,5 mil hectares, terá preferência para comprar a terra pelo "valor de mercado", excluídas as benfeitorias. Acima disso, haverá licitação pública normal. O plano prevê revogação de nove leis e dois decretos, que seriam substituídos por duas Mps, uma para a área rural e outra para regularizar as terras de 172 municípios da região.
Valor Econômico - MP das Hidrelétricas vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto final da Medida Provisória 450/2008, ou "MP das Hidrelétricas", que irá agora à sanção presidencial. Ela autoriza a participação do poder público no novo Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE), que tem como objetivo oferecer aos investidores garantias para a tomada de financiamentos.
Trata-se de um dos maiores temores de empreendedores interessados na construção de novas usinas hidrelétricas, incluindo a de Belo Monte, no rio Xingu (PA), que deverá ser leiloada no segundo semestre. Mais da metade dos investimentos tem sido financiada pelo BNDES, mas a exigência de ativos que garantam os empréstimos tornou-se um problema para muitas empresas, depois do agravamento da crise internacional. O novo fundo não oferecerá nenhum crédito, mas as garantias necessárias aos financiamentos.
O texto permite à Eletrobrás, dispensa de licitação para contratar obras civis e equipamentos. O ponto foi introduzido na Câmara, onde a MP teve a relatoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Trata-se de um dos maiores temores de empreendedores interessados na construção de novas usinas hidrelétricas, incluindo a de Belo Monte, no rio Xingu (PA), que deverá ser leiloada no segundo semestre. Mais da metade dos investimentos tem sido financiada pelo BNDES, mas a exigência de ativos que garantam os empréstimos tornou-se um problema para muitas empresas, depois do agravamento da crise internacional. O novo fundo não oferecerá nenhum crédito, mas as garantias necessárias aos financiamentos.
O texto permite à Eletrobrás, dispensa de licitação para contratar obras civis e equipamentos. O ponto foi introduzido na Câmara, onde a MP teve a relatoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Amazonia.org.br - Acontece hoje vigília em defesa da Amazônia no Senado
Fabíola Munhoz
Parlamentares e sociedade civil organizada se reúnem a partir das 18h00, chamando a atenção da população ao problema do desmatamento
Começa hoje (13), às 18h00, na sede do Senado Federal, em Brasília (DF), uma vigília pela Amazônia, que será realizada em forma de audiência pública, com o objetivo de chamar a atenção da opinião pública para a necessidade de conservação da floresta.
O evento, que poderá ser acompanhado ao vivo em transmissão pela TV Senado, deverá se estender até meia-noite e contará com a participação de ambientalistas e parlamentares empenhados em debater as atuais ameaças à Amazônia, a importância do bioma e o avanço de iniciativas sustentáveis na região.
A vigília foi pedida ao Senado pelo movimento "Amazônia para Sempre", liderado pelos atores Christiane Torloni, Juca de Oliveira e Victor Fasano. Os artistas se impressionaram com a devastação da floresta amazônica durante as gravações da minissérie Amazônia, em 2007. O movimento reuniu cerca de 1,2 milhão de assinaturas de pessoas que pedem o fim do desmatamento.
Estudos já comprovaram que a Amazônia presta importantes serviços ambientais ao planeta, e especialmente ao Brasil, já que o equilíbrio climático do país depende da conservação da floresta. No entanto, o bioma vem perdendo, em média, um campo de futebol oficial de mata nativa a cada dez segundos, nos últimos seis anos.
Políticas para a Amazônia
Diante disso, durante a vigília, serão discutidos temas presentes na atual pauta do Congresso Nacional, como: a possível flexibilização do Código Florestal; a liberação contínua de obras sem o devido licenciamento ambiental, Medidas Provisórias (MPs) que afetam a Amazônia, como as Mps 458, sobre regularização fundiária, 452, que altera regras de licenciamento ambiental das rodovias e 450, que visa a facilitar o financiamento da construção de hidrelétricas.
Outras questões preocupantes abordadas serão as mudanças climáticas, que possivelmente foram responsáveis por enchentes em Santa Catarina (SC) e mais recentemente no Norte e no Nordeste do país, e a criação de varas de justiça especializadas em meio ambiente.
Para Marcos Mariani, presidente da Organização Não-Governamental (ONG) Preserve Amazônia, uma das entidades que apóiam a iniciativa, algumas das maiores ameaças à floresta amazônica atualmente são a abertura e a pavimentação indiscriminada de rodovias, sem preocupação com os impactos ambientais dessas obras.
"80% do total do desmatamento acontece nas imediações de estradas pavimentadas. Apesar deste fato, o governo federal insiste em abrir novas rodovias no meio da floresta, e o que é pior, sem atender as exigências mínimas da legislação ambiental vigente no país, que determina a necessidade de realização de estudos comparativos com alternativas, como as ferrovias", afirma Mariani.
De acordo com o ambientalista, está em execução o asfaltamento de mais de três mil quilômetros de estradas em áreas despovoadas e sensíveis ao desmatamento da Amazônia, sem a menor presença do Estado nesses locais.
Opinião pública
O diretor da ONG Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Roberto Smeraldi, convidado a apresentar, durante a vigília, o estudo "A hora da conta - Pecuária, Amazônia e Conjuntura", acredita que essa será uma tentativa de reconciliar a opinião pública com a atuação do Congresso que, nas palavras dele, estaria em rota de colisão.
"O evento pretende chamar a atenção do público não só para os danos, mas também às oportunidades que o país perde ao usar a Amazônia só para a produção de algumas commodities, como carne, minério, etc.", diz o ambientalista.
Também de acordo com ele, a iniciativa irá reforçar o resultado da pesquisa de opinião do Instituto Datafolha, segundo o qual 94% dos entrevistados querem o fim da derrubada de árvores, mesmo que isso atrapalhe a produção agropecuária, e 91% deles defendem uma legislação mais rigorosa, que dificulte o desmatamento.
A coordenadora da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, que incentivou a promoção da vigília, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), diz que, além de atrair a opinião pública para os problemas ambientais na Amazônia, a mobilização irá incentivar e ampliar a solidariedade da população brasileira aos atingidos pelas recentes enchentes decorrentes do excesso de chuvas na região.
"O Congresso está discutindo muitas matérias e Mps ligadas a questões ambientais, e essa Vigília irá constituir uma referência para que os parlamentares tenham um olhar mais cuidadoso nessas votações, e sejam conscientes das conseqüências do seu voto", acrescentou a senadora.
Parlamentares e sociedade civil organizada se reúnem a partir das 18h00, chamando a atenção da população ao problema do desmatamento
Começa hoje (13), às 18h00, na sede do Senado Federal, em Brasília (DF), uma vigília pela Amazônia, que será realizada em forma de audiência pública, com o objetivo de chamar a atenção da opinião pública para a necessidade de conservação da floresta.
O evento, que poderá ser acompanhado ao vivo em transmissão pela TV Senado, deverá se estender até meia-noite e contará com a participação de ambientalistas e parlamentares empenhados em debater as atuais ameaças à Amazônia, a importância do bioma e o avanço de iniciativas sustentáveis na região.
A vigília foi pedida ao Senado pelo movimento "Amazônia para Sempre", liderado pelos atores Christiane Torloni, Juca de Oliveira e Victor Fasano. Os artistas se impressionaram com a devastação da floresta amazônica durante as gravações da minissérie Amazônia, em 2007. O movimento reuniu cerca de 1,2 milhão de assinaturas de pessoas que pedem o fim do desmatamento.
Estudos já comprovaram que a Amazônia presta importantes serviços ambientais ao planeta, e especialmente ao Brasil, já que o equilíbrio climático do país depende da conservação da floresta. No entanto, o bioma vem perdendo, em média, um campo de futebol oficial de mata nativa a cada dez segundos, nos últimos seis anos.
Políticas para a Amazônia
Diante disso, durante a vigília, serão discutidos temas presentes na atual pauta do Congresso Nacional, como: a possível flexibilização do Código Florestal; a liberação contínua de obras sem o devido licenciamento ambiental, Medidas Provisórias (MPs) que afetam a Amazônia, como as Mps 458, sobre regularização fundiária, 452, que altera regras de licenciamento ambiental das rodovias e 450, que visa a facilitar o financiamento da construção de hidrelétricas.
Outras questões preocupantes abordadas serão as mudanças climáticas, que possivelmente foram responsáveis por enchentes em Santa Catarina (SC) e mais recentemente no Norte e no Nordeste do país, e a criação de varas de justiça especializadas em meio ambiente.
Para Marcos Mariani, presidente da Organização Não-Governamental (ONG) Preserve Amazônia, uma das entidades que apóiam a iniciativa, algumas das maiores ameaças à floresta amazônica atualmente são a abertura e a pavimentação indiscriminada de rodovias, sem preocupação com os impactos ambientais dessas obras.
"80% do total do desmatamento acontece nas imediações de estradas pavimentadas. Apesar deste fato, o governo federal insiste em abrir novas rodovias no meio da floresta, e o que é pior, sem atender as exigências mínimas da legislação ambiental vigente no país, que determina a necessidade de realização de estudos comparativos com alternativas, como as ferrovias", afirma Mariani.
De acordo com o ambientalista, está em execução o asfaltamento de mais de três mil quilômetros de estradas em áreas despovoadas e sensíveis ao desmatamento da Amazônia, sem a menor presença do Estado nesses locais.
Opinião pública
O diretor da ONG Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Roberto Smeraldi, convidado a apresentar, durante a vigília, o estudo "A hora da conta - Pecuária, Amazônia e Conjuntura", acredita que essa será uma tentativa de reconciliar a opinião pública com a atuação do Congresso que, nas palavras dele, estaria em rota de colisão.
"O evento pretende chamar a atenção do público não só para os danos, mas também às oportunidades que o país perde ao usar a Amazônia só para a produção de algumas commodities, como carne, minério, etc.", diz o ambientalista.
Também de acordo com ele, a iniciativa irá reforçar o resultado da pesquisa de opinião do Instituto Datafolha, segundo o qual 94% dos entrevistados querem o fim da derrubada de árvores, mesmo que isso atrapalhe a produção agropecuária, e 91% deles defendem uma legislação mais rigorosa, que dificulte o desmatamento.
A coordenadora da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, que incentivou a promoção da vigília, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), diz que, além de atrair a opinião pública para os problemas ambientais na Amazônia, a mobilização irá incentivar e ampliar a solidariedade da população brasileira aos atingidos pelas recentes enchentes decorrentes do excesso de chuvas na região.
"O Congresso está discutindo muitas matérias e Mps ligadas a questões ambientais, e essa Vigília irá constituir uma referência para que os parlamentares tenham um olhar mais cuidadoso nessas votações, e sejam conscientes das conseqüências do seu voto", acrescentou a senadora.
segunda-feira, 11 de maio de 2009
Envolverde - Onda verde pela Amazônia toma conta do Senado
Por Redação do Greenpeace
Brasilia — Vigília de centenas de pessoas, entre parlamentares, ambientalistas, cientistas, artistas e indígenas discutiram por oito horas os caminhos da preservação da floresta.
Uma onda verde em defesa da Amazônia tomou conta do plenário do Senado, em Brasília, entre a noite desta quarta-feira (13/5) e a madrugada de quinta (14), numa vigília de mais de oito horas com a participação de centenas de pessoas, entre parlamentares, ambientalistas, cientistas, artistas e líderes indígenas. Os atores Christiane Torloni e Victor Fasano levaram ao plenário um abaixo-assinado com mais de 1,1 milhão de assinaturas contra a destruição da floresta e conseguiram o compromisso de todos os presentes pela preservação da Amazônia.
O Greenpeace esteve presente durante o ato e o diretor de campanhas Sérgio Leitão fez um dos discursos mais contundentes da noite, apontando os muitos projetos que tramitam no Congresso brasileiro que ameaçam a região amazônica.
"Esses projetos estão na contra-mão dos compromissos assumidos pela Constituição de 1988", afirmou Sérgio Leitão, durante sua exposição no painel sobre as ameaças que pairam sobre a Amazônia. "O que quer a bancada ruralista? Estabelecer um concurso de maldades no país para ver quem promove mais a destruição? O agronegócio tem que fazer um pacto de paz com o país e parar de destruir o meio ambiente."
Sérgio Leitão também cobrou os parlamentares por um compromisso mais firme em relação à preservação. "O compromisso que muitos estão fazendo aqui, nesta noite, é para valer ou só vale enquanto as câmeras de TV estiverem ligadas?"
A vigília pela Amazônia começou às 19h30 com uma mesa formada pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente); os presidentes da Câmara e Senado, respectivamente Michel Temer e José Sarney; o líder da bancada ambientalista Sarney Filho; os senadores Idelil Salvati e Renato Casagrande (que presidiram a sessão) e os atores Christiane Torloni e Victor Fasano. Antes das autoridades fazerem os seus discursos, a pajé Zeneida Lima, da ilha de Marajó (PA), cantou uma música de sua autoria, "Funeral da Natureza", levando o presidente da Câmara dos deputados, Michel Temer, a emendar: "o funeral da natureza pode ser o funeral da humanidade".
Ao longo da noite, foram muitos os discursos políticos e técnicos feitos no plenário do Senado, exaltando a importância política, econômica e ambiental da Amazônia para o Brasil e o mundo. Sarney afirmou que "quem tem a Amazônia não tem medo do futuro", enquanto que o ministro Minc alertou para "as ofensivas que tentam reduzir a proteção ambiental no Brasil".
"Temos proteção de menos, não a mais. Estou muito preocupado", afirmou o ministro.
Minc pediu uma salva de palmas para sua antecessora, a senadora Marina Silva, que aproveitou a presença de Temer e Sarney na solenidade para entregar a ambos os projetos prioritários para a preservação da Amazônia que tramitam na Câmara e Senado.
"Os projetos que ajudam a destruir a floresta são mais fáceis de serem aprovados do que os que defendem a Amazônia", disse ela, lembrando que a MP 458 sobre a regularização fundiária estava em votação naquele mesmo instante pelos deputados federais e foi aprovada sem o devido cuidado para evitar prejuízos na cessão de terras públicas na região amazônica.
Marina ainda provocou o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, que foi convidado para participar da vigília mas não compareceu.
"Um verdadeiro democrata não foge ao debate", disse ela, elogiando Carlos Minc por estar presente.
Além do Greenpeace, outras entidades da sociedade civil participaram ativamente da vigília, analisando em suas exposições os principais problemas e soluções para a floresta. Estiveram presentes o Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS), Amigos da Terra, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Confederação Nacional das Associações dos Quilombolas, Conselho Nacional dos Seringueiros, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Embrapa, Imazon e Instituto Socioambiental, entre ourtos.
(Envolverde/Greenpeace)
Envolverde - Vigília pela Amazônia no Senado
Na próxima quarta feira, dia 13 de maio, acontecerá em Brasília, no Senado Federal, uma vigília pela Amazônia. O evento, organizado sob a forma de uma audiência pública, terá início por volta de 18:00 horas, devendo se estender até a meia noite, e deverá contar com ampla participação da sociedade civil.
A audiência foi confirmada após solicitação encaminhada ao Senado pelo Movimento Amazônia para Sempre, liderado pelos atores Christiane Torloni e Victor Fasano, que ficaram impressionados com a devastação em curso na floresta amazônica, após tomarem contato com a realidade local durante as gravações da minissérie Amazônia, em 2007. O movimento conseguiu reunir cerca de um milhão e duzentas mil assinaturas pedindo o fim do desmatamento na floresta amazônica.
Contando com o apoio de diversas organizações da sociedade civil, entre as quais a Preserve Amazônia, que já realizou ações em Salvador em parceria com artistas como Bruno Nunes e Carlo Pitta, os atores da rede globo de televisão pretendem chamar a atenção dos parlamentares e da sociedade sobre os problemas e ameaças à maior floresta tropical do mundo. Hoje existe um consenso de que a Amazônia presta importantes serviços ambientais ao planeta, e principalmente ao país, já que o equilíbrio climático no Brasil depende diretamente da conservação e da preservação da floresta amazônica. Apesar dos esforços, esta vem perdendo uma área equivalente a um campo de futebol oficial a cada dez segundos, em média, nos últimos seis anos.
Conseqüências do desmatamento na Amazônia
A supressão da vegetação nas florestas tropicais, ao lado do aumento cada vez maior das temperaturas globais, tem sido apontada por inúmeros cientistas como um dos principais motivos das catástrofes climáticas que se intensificam em todo o mundo, atingindo milhões de pessoas em diversos países, principalmente as populações menos favorecidas. Além disso, já são observadas também quebras de safra, como a que aconteceu este ano na Argentina, que sofreu uma redução de mais de 20 milhões de toneladas em sua produção anual de grãos.
No Brasil, nos últimos tempos, tem sido observadas diversas anomalias climáticas, que vem causando enormes prejuízos e sofrimento à milhares de brasileiros em todo o país, inclusive na Bahia. Entre estas anomalias, estão o furacão Catarina, em 2004, e a seca na Amazônia, em 2005. Mais recentemente, no ano passado, as enchentes e deslizamentos em Santa Catarina deixaram milhares de desabrigados, fenômeno que se repete este ano em partes das regiões norte e nordeste. Também nesta ano, o Rio Grande do Sul vem passando por sérias dificuldades em função de uma prolongada seca, que já traz prejuízos consideráveis aos produtores locais. Na Bahia, especialmente em Salvador, a população também vem sofrendo com o excesso de chuvas, em volume acima do normal e com altas concentrações de pluviosidade em curtos espaços de tempo.
Com o aumento do desmatamento da Amazônia, estes fenômenos tendem a se intensificar, trazendo, com o desequilíbrio climático, cada vez mais riscos ao país, inclusive o de quebras de safra e o de desabastecimento de energia elétrica, uma vez que a matriz energética nacional é altamente dependente dos recursos hídricos, e o aumento dos períodos de estiagem associado ao desmatamento pode comprometer seriamente o abastecimento das hidrelétricas que geram a maior parte da energia consumida pelos brasileiros.
Rodovias na floresta estão entre as principais ameaças à Amazônia e ao equilíbrio climático no país
Entre as principais ameaças à floresta amazônica, diversos cientistas, pesquisadores e ambientalistas vem destacando a atual política governamental para a região como uma forte componente do desmatamento. Marcos Mariani, presidente da Associação Preserve Amazônia, diz que a abertura de novas rodovias em meio às áreas ainda preservadas irá fazer com que o desmatamento aumente ainda mais, e acusa o governo de não estar atendendo a legislação ambiental brasileira:
- A grande maioria do desmatamento na Amazônia, oitenta por cento do total, acontece nas imediações de estradas pavimentadas. Apesar deste fato, o governo federal insiste em abrir novas rodovias no meio da floresta, e o que é pior, sem atender as exigências mínimas da legislação ambiental vigente no país, que determina a necessidade de realização de estudos comparativos com alternativas, como as ferrovias, por exemplo. Atualmente temos planejadas e já em execução o asfaltamento de mais de três mil quilômetros de estradas na Amazônia, em áreas despovoadas, altamente sensíveis ao desmatamento e sem a menor presença do estado. A justificativa é a de que serão tomadas todas as medidas necessárias para que não ocorra desmatamento, porém como acreditar nisto, se nem mesmo o próprio governo respeita a legislação e a constituição brasileiras, e não consegue controlar o desmatamento nem mesmo nas grandes cidades das regiões sul e sudeste?
No caso, a legislação ambiental citada por Mariani é a Resolução 01/86 do CONAMA. Em função disto, a Associação Preserve Amazônia protocolou, em setembro do ano passado, uma ação civil pública no Tribunal Regional Federal, citando a união, o IBAMA e o DNIT pela não realização dos estudos de alternativas previstos pela resolução. Após as várias denuncias feitas em público e através da imprensa pela associação, inclusive em eventos dentro do próprio Congresso Nacional, os defensores do asfalto a todo custo, liderados pelo DNIT, reagiram e enviaram para a apreciação dos parlamentares a MP 452, medida provisória que traz em seu texto a dispensa da necessidade de licenciamento ambiental para o asfaltamento e a recuperação de rodovias, entre as quais estão incluídas as precárias estradas de terra abertas na década de 70 em meio à floresta amazônica. Ainda que estas estradas na Amazônia façam parte do Plano Nacional Viário – PNV -, Paulo Moutinho, conceituado pesquisador do IPAM (Instituto de Pesquisas da Amazônia), adverte:
- O grande salto no desmatamento se dá não necessariamente pela abertura das estradas, mas principalmente por seu asfaltamento.
Para Paulo Artaxo, professor do Instituto de física da USP e especialista em aquecimento global, a construção de uma ferrovia no lugar do asfaltamento da BR 319, uma das rodovias previstas no PAC para a Amazônia, seria um bom exemplo de como desenvolver sem desmatar, opinião compartilhada por Mariani, que aponta a restrição de acesso às estações de embarque e desembarque como a melhor forma de proteger as áreas ainda preservadas, justamente por terem suas terras e seus recursos naturais em condições de difícil acessibilidade.
- Permitir o acesso indiscriminado à estas áreas é o mesmo que entregar a chave do galinheiro à raposa, esperando que ela respeite as leis de proteção às galinhas, diz Mariani. - Uma ferrovia, em determinadas situações, pode muito bem atender as demandas de transporte de uma região, com riscos bem menores à população e ao meio ambiente.
Ainda assim, a MP 452 foi aprovada na Câmara dos Deputados, e agora aguarda a aprovação no Senado. Aparentemente, mais uma vez os interesses econômicos de curto prazo, aliados entre outros à interesses eleitoreiros locais, põe em grave risco a floresta amazônica.
Audiência pública terá transmissão ao vivo pela TV Senado
A população brasileira, que vem se manifestando sistematicamente contra o desmatamento na Amazônia, poderá acompanhar ao vivo a audiência pública, que será transmitida ao vivo pela TV Senado. Deverão ser debatidos, entre outros, os seguintes assuntos: a possibilidade da flexibilização do código florestal; a liberação contínua de obras sem licenciamento ambiental adequado, as medidas provisórias no sentido de viabilizar as aprovações na região Amazônica; as mudanças climáticas e a criação de varas ambientais especializadas em meio ambiente.
(Envolverde/Assessoria)
Agência Brasil - PRF procura acusados de desmatar Floresta Amazônica
Por Paula Laboissière
Agentes da Polícia Rodoviária Federal de dez estados brasileiros e do Distrito Federal cumprem hoje (11) 35 mandados de prisão e de busca e apreensão na Região Centro-Oeste.
De acordo com nota divulgada pela PRF, o objetivo da Operação Cupim é desmontar uma organização acusada de desmatamento ilegal da Floresta Amazônica, além de falsificação de documentos, sonegação fiscal, corrupção de servidores públicos e lavagem de dinheiro.
Segundo a PRF, o esquema contava com a participação de fiscais e de agentes tributários estaduais, que, de acordo com o comunicado, "acobertavam" o transporte e a comercialização de madeiras nobres ameaçadas de extinção. Existem indícios de que o corte das árvores ocorria, inclusive, em área de proteção e em reservas indígenas, conforme a nota.
Agentes da Polícia Rodoviária Federal de dez estados brasileiros e do Distrito Federal cumprem hoje (11) 35 mandados de prisão e de busca e apreensão na Região Centro-Oeste.
De acordo com nota divulgada pela PRF, o objetivo da Operação Cupim é desmontar uma organização acusada de desmatamento ilegal da Floresta Amazônica, além de falsificação de documentos, sonegação fiscal, corrupção de servidores públicos e lavagem de dinheiro.
Segundo a PRF, o esquema contava com a participação de fiscais e de agentes tributários estaduais, que, de acordo com o comunicado, "acobertavam" o transporte e a comercialização de madeiras nobres ameaçadas de extinção. Existem indícios de que o corte das árvores ocorria, inclusive, em área de proteção e em reservas indígenas, conforme a nota.
Agência Senado - Senado realiza na quarta-feira vigília em prol da Amazônia
Uma vigília pela preservação da Amazônia será realizada no Plenário do Senado na próxima quarta-feira (13), a partir das 18h30, horário previsto para o encerramento da sessão deliberativa. A vigília está sendo promovida pela Comissões Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
O evento foi uma iniciativa do movimento Amazônia para Sempre, encabeçado por artistas como a atriz Christiane Torloni, que esteve esta semana no Senado. O objetivo do movimento é chamar a atenção para a necessidade de preservação da floresta, da proteção do meio ambiente, de investimentos no desenvolvimento sustentável e da salvaguarda da legislação ambiental brasileira.
Na programação, está prevista a entrega do documento Amazônia para Sempre e a apresentação de um vídeo a respeito do tema. Para a cerimônia de abertura, foram convidados os ministros de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger e do Meio Ambiente, Carlos Minc, cujas presenças ainda precisam ser confirmadas. Parlamentares e representantes de movimentos ligados o meio ambiente também participarão da vigília.
Entre os temas a serem tratados durante a vigília estão as ameaças a que estão submetidas a floresta e os conflitos sociais que ocorrem na região. A análise das políticas públicas para a floresta, a visão das comunidades tradicionais da Amazônia e as propostas sobre o tema em tramitação no Congresso também serão debatidas.
A importância da floresta para a regulação do clima e suas implicações econômicas e sociais, tanto no Brasil quanto no mundo, para a proteção da biodiversidade e para o desenvolvimento sustentável do Brasil também será abordada pelos participantes da vigília. Além disso, haverá a explanação de iniciativas promissoras dos governos dos estados da Amazônia e o relato de produtores que colocam em prática políticas sustentáveis.
O término da sessão está previsto para as 6h da manhã.
O evento foi uma iniciativa do movimento Amazônia para Sempre, encabeçado por artistas como a atriz Christiane Torloni, que esteve esta semana no Senado. O objetivo do movimento é chamar a atenção para a necessidade de preservação da floresta, da proteção do meio ambiente, de investimentos no desenvolvimento sustentável e da salvaguarda da legislação ambiental brasileira.
Na programação, está prevista a entrega do documento Amazônia para Sempre e a apresentação de um vídeo a respeito do tema. Para a cerimônia de abertura, foram convidados os ministros de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger e do Meio Ambiente, Carlos Minc, cujas presenças ainda precisam ser confirmadas. Parlamentares e representantes de movimentos ligados o meio ambiente também participarão da vigília.
Entre os temas a serem tratados durante a vigília estão as ameaças a que estão submetidas a floresta e os conflitos sociais que ocorrem na região. A análise das políticas públicas para a floresta, a visão das comunidades tradicionais da Amazônia e as propostas sobre o tema em tramitação no Congresso também serão debatidas.
A importância da floresta para a regulação do clima e suas implicações econômicas e sociais, tanto no Brasil quanto no mundo, para a proteção da biodiversidade e para o desenvolvimento sustentável do Brasil também será abordada pelos participantes da vigília. Além disso, haverá a explanação de iniciativas promissoras dos governos dos estados da Amazônia e o relato de produtores que colocam em prática políticas sustentáveis.
O término da sessão está previsto para as 6h da manhã.
Amazonia.org.br - Assentamentos foram responsáveis por 21% do desmatamento da Amazônia
Um relatório produzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e divulgado hoje (11) pelo jornal Folha de S. Paulo revelou que os assentamentos de reforma agrária contribuíram com 21% do total desmatado na Amazônia Legal no ano passado.
Segundo o relatório, 869 assentamentos desmataram em 2008 251,6 mil hectares de florestas. Um grupo de 60 assentamentos, entretanto, concentrou metade do desmatamento registrado em todas as áreas de reforma agrária na Amazônia. Do total desmatado nos 869 assentamentos, 51,3% estão no Pará e 22,1% em Mato Grosso.
Segundo o Incra, o avanço do desmatamento em áreas de reforma agrária ocorre em meio a um processo de concentração dos lotes, ou seja, quando uma única pessoa compra irregularmente lotes dos assentados para ampliar sua propriedade.
"O desmatamento não respeita assentamento, unidades de conservação, parques nacionais, áreas indígenas. Ele avança em cima de tudo isso", diz o diretor de Implantação de Projetos de Assentamento do Incra Celso Lacerda à Folha. O pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Adalberto Veríssimo discorda. Para Veríssimo, Segundo ele, o desmatamento ocorre com mais intensidade nos assentamentos, e não em terras indígenas e unidades de conservação.
"Tem um coquetel explosivo: pecuarização, agricultura, além do efeito da exploração predatória da madeira e do carvão. Tudo isso dentro dos assentamentos. Fazer assentamentos em regiões de florestas é pedir para desmatar", disse Veríssimo. "Eles [os assentados] acabam assediados pela dinâmica do desmatamento", completa.
Segundo o relatório, 869 assentamentos desmataram em 2008 251,6 mil hectares de florestas. Um grupo de 60 assentamentos, entretanto, concentrou metade do desmatamento registrado em todas as áreas de reforma agrária na Amazônia. Do total desmatado nos 869 assentamentos, 51,3% estão no Pará e 22,1% em Mato Grosso.
Segundo o Incra, o avanço do desmatamento em áreas de reforma agrária ocorre em meio a um processo de concentração dos lotes, ou seja, quando uma única pessoa compra irregularmente lotes dos assentados para ampliar sua propriedade.
"O desmatamento não respeita assentamento, unidades de conservação, parques nacionais, áreas indígenas. Ele avança em cima de tudo isso", diz o diretor de Implantação de Projetos de Assentamento do Incra Celso Lacerda à Folha. O pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Adalberto Veríssimo discorda. Para Veríssimo, Segundo ele, o desmatamento ocorre com mais intensidade nos assentamentos, e não em terras indígenas e unidades de conservação.
"Tem um coquetel explosivo: pecuarização, agricultura, além do efeito da exploração predatória da madeira e do carvão. Tudo isso dentro dos assentamentos. Fazer assentamentos em regiões de florestas é pedir para desmatar", disse Veríssimo. "Eles [os assentados] acabam assediados pela dinâmica do desmatamento", completa.
Folha - Cresce o desmatamento em assentamentos na Amazônia
Por EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Incra revela que áreas de reforma agrária foram responsáveis por 21% do desmate
Relatório do órgão aponta que 869 assentamentos na Amazônia Legal derrubaram 251,6 mil hectares, 51,3% deles no PA e 22,1% em MT
Um grupo de 60 assentamentos concentrou no ano passado metade do desmatamento registrado nas 2.546 áreas de reforma agrária da Amazônia Legal, região formada pelos Estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão.
Essa densidade na derrubada da floresta aparece em relatório do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) recém-concluído com auxílio de dados do Ibama e do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Segundo o documento, 869 assentamentos (34% do total) contribuíram com o desmate no ano passado. Nessas áreas, foram derrubados 251,6 mil hectares, sendo 126,1 mil hectares (50,1%) no grupo de 60 assentamentos (2% do total).
Em tese áreas federais autônomas, os projetos de reforma agrária não conseguem barrar a cultura do desmatamento de certas regiões. Do total derrubado nos 60 assentamentos, 65% ocorreram no Pará ou em Mato Grosso -dois Estados que lideram o ranking geral de desmatamento do Inpe.
"Isso é resultado da insistência do Incra de criar assentamentos em áreas de floresta, onde as famílias não têm outra alternativa, a não ser ficar reféns do madeireiros", afirma José Batista Afonso, da coordenação da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e advogado da entidade em Marabá (PA).
O relatório do Incra revela que os assentamentos contribuíram no ano passado com 21% do total desmatado na Amazônia Legal. Foram 251,6 mil hectares, contra 221,6 mil hectares no ano anterior. Nessa região, os assentamentos representam cerca de 8% da área.
"O desmatamento não respeita assentamento, unidades de conservação, parques nacionais, áreas indígenas. Ele avança em cima de tudo isso", declara Celso Lacerda, diretor de Implantação de Projetos de Assentamento do Incra.
Essa visão oficial, porém, é contestada por Adalberto Veríssimo, pesquisador da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). Segundo ele, o desmatamento ocorre com mais intensidade nos assentamentos, e não em terras indígenas e unidades de conservação.
"Tem um coquetel explosivo: pecuarização, agricultura, além do efeito da exploração predatória da madeira e do carvão. Tudo isso dentro dos assentamentos. Fazer assentamentos em regiões de florestas é pedir para desmatar", disse Veríssimo. "Eles [os assentados] acabam assediados pela dinâmica do desmatamento", completa.
Concentração de lotes
Do total desmatado nos 869 assentamentos, 51,3% estão no Pará, seguido de MT (22,1%). Os dados usados no levantamento são do Prodes (Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal), do Inpe, com imagens da floresta captadas por satélite de agosto de 2007 a julho de 2008.
Segundo o Incra, o avanço do desmatamento em áreas de reforma agrária ocorre em meio a um processo de concentração dos lotes, ou seja, quando uma única pessoa compra irregularmente lotes dos assentados para ampliar sua propriedade.
No final do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente divulgou uma lista que incluiu oito assentamentos entre os cem maiores desmatadores do país. Na ocasião, a ala agrária do governo criticou a metodologia do estudo, que não dividiu o total desmatado nos projetos pelo número de assentados.
Para amenizar os efeitos da motosserra, o Incra fechou um acordo com o Inpe para que as imagens de satélite sejam monitoradas em intervalos mais curtos.
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Incra revela que áreas de reforma agrária foram responsáveis por 21% do desmate
Relatório do órgão aponta que 869 assentamentos na Amazônia Legal derrubaram 251,6 mil hectares, 51,3% deles no PA e 22,1% em MT
Um grupo de 60 assentamentos concentrou no ano passado metade do desmatamento registrado nas 2.546 áreas de reforma agrária da Amazônia Legal, região formada pelos Estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão.
Essa densidade na derrubada da floresta aparece em relatório do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) recém-concluído com auxílio de dados do Ibama e do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Segundo o documento, 869 assentamentos (34% do total) contribuíram com o desmate no ano passado. Nessas áreas, foram derrubados 251,6 mil hectares, sendo 126,1 mil hectares (50,1%) no grupo de 60 assentamentos (2% do total).
Em tese áreas federais autônomas, os projetos de reforma agrária não conseguem barrar a cultura do desmatamento de certas regiões. Do total derrubado nos 60 assentamentos, 65% ocorreram no Pará ou em Mato Grosso -dois Estados que lideram o ranking geral de desmatamento do Inpe.
"Isso é resultado da insistência do Incra de criar assentamentos em áreas de floresta, onde as famílias não têm outra alternativa, a não ser ficar reféns do madeireiros", afirma José Batista Afonso, da coordenação da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e advogado da entidade em Marabá (PA).
O relatório do Incra revela que os assentamentos contribuíram no ano passado com 21% do total desmatado na Amazônia Legal. Foram 251,6 mil hectares, contra 221,6 mil hectares no ano anterior. Nessa região, os assentamentos representam cerca de 8% da área.
"O desmatamento não respeita assentamento, unidades de conservação, parques nacionais, áreas indígenas. Ele avança em cima de tudo isso", declara Celso Lacerda, diretor de Implantação de Projetos de Assentamento do Incra.
Essa visão oficial, porém, é contestada por Adalberto Veríssimo, pesquisador da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). Segundo ele, o desmatamento ocorre com mais intensidade nos assentamentos, e não em terras indígenas e unidades de conservação.
"Tem um coquetel explosivo: pecuarização, agricultura, além do efeito da exploração predatória da madeira e do carvão. Tudo isso dentro dos assentamentos. Fazer assentamentos em regiões de florestas é pedir para desmatar", disse Veríssimo. "Eles [os assentados] acabam assediados pela dinâmica do desmatamento", completa.
Concentração de lotes
Do total desmatado nos 869 assentamentos, 51,3% estão no Pará, seguido de MT (22,1%). Os dados usados no levantamento são do Prodes (Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal), do Inpe, com imagens da floresta captadas por satélite de agosto de 2007 a julho de 2008.
Segundo o Incra, o avanço do desmatamento em áreas de reforma agrária ocorre em meio a um processo de concentração dos lotes, ou seja, quando uma única pessoa compra irregularmente lotes dos assentados para ampliar sua propriedade.
No final do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente divulgou uma lista que incluiu oito assentamentos entre os cem maiores desmatadores do país. Na ocasião, a ala agrária do governo criticou a metodologia do estudo, que não dividiu o total desmatado nos projetos pelo número de assentados.
Para amenizar os efeitos da motosserra, o Incra fechou um acordo com o Inpe para que as imagens de satélite sejam monitoradas em intervalos mais curtos.
Folha - Vigília pela Amazônia
Por MARINA SILVA
NA QUARTA-FEIRA à noite haverá no Senado uma vigília em favor da preservação da Amazônia. A ideia começou a tomar corpo com a reação inconformada da atriz Cristiane Torloni diante da dificuldade de dar consequência ao abaixo-assinado "Amazônia para Sempre", com mais de um milhão de assinaturas, encabeçado por ela, Vitor Fasano e Juca de Oliveira. Em conversa com os senadores Cristovam Buarque e Ideli Salvatti, surgiu a ideia da vigília, encampada por um grupo de senadores e apoiada pelo presidente José Sarney.
Esse ato será importante também por lembrar ao Brasil o Congresso parceiro da população, no momento em que, com justa indignação, muitos chegam a considerá-lo irrelevante. E por lembrar ao Congresso o seu papel central, de batalhar pelas demandas da maioria da sociedade.
O momento é crucial. Movimentos agressivos no governo, no próprio Congresso e em setores empresariais empenham-se em jogar no lixo décadas de construção de um arcabouço jurídico ambiental moderno, compatível com o conhecimento alcançado sobre a relação indissolúvel entre equilíbrio ambiental e desenvolvimento justo e duradouro.
Há um risco na vigília: o de virar paisagem. Um evento no qual muitos declarem seu extremado amor à Amazônia, mas literalmente da boca para fora. Não dá mais para fazer de conta e, na prática, agir para promover interesses que insistem em ignorar a necessidade de cumprir a legislação ambiental.
Esse jogo está esgotado, como bem demonstram os últimos e enfáticos sinais que vêm da população. Além do número de assinaturas no manifesto dos artistas, o site GloboAmazônia contabiliza, em apenas oito meses, mais de 45 milhões de protestos contra queimadas e desmatamento. Isso dá a média de mais de 5 milhões de protestos por mês ou cerca de 180 mil protestos por dia, ou quase 8.000 protestos a cada hora. E ainda há a recente pesquisa Datafolha/Amigos da Terra, que já comentei neste espaço, segundo a qual 94% querem parar o desmatamento contra apenas 3% que permitiriam mais desmatamento para aumentar a produção agrícola.
Ou seja, a população sabe o que quer. O que falta para seus representantes entenderem e atenderem seu clamor? É preciso cuidar para que a vigília não sirva à celebração de consenso retórico, vazio.
Que ela tenha a força de colocar à mesa compromissos reais, sem dubiedades, sem discursos de uma única noite. Como por exemplo, aprovar os projetos de lei que promovem a proteção e o desenvolvimento sustentável da Amazônia e que se encontram engavetados, como é o caso do que cria o FPE Verde e tantos outros.
NA QUARTA-FEIRA à noite haverá no Senado uma vigília em favor da preservação da Amazônia. A ideia começou a tomar corpo com a reação inconformada da atriz Cristiane Torloni diante da dificuldade de dar consequência ao abaixo-assinado "Amazônia para Sempre", com mais de um milhão de assinaturas, encabeçado por ela, Vitor Fasano e Juca de Oliveira. Em conversa com os senadores Cristovam Buarque e Ideli Salvatti, surgiu a ideia da vigília, encampada por um grupo de senadores e apoiada pelo presidente José Sarney.
Esse ato será importante também por lembrar ao Brasil o Congresso parceiro da população, no momento em que, com justa indignação, muitos chegam a considerá-lo irrelevante. E por lembrar ao Congresso o seu papel central, de batalhar pelas demandas da maioria da sociedade.
O momento é crucial. Movimentos agressivos no governo, no próprio Congresso e em setores empresariais empenham-se em jogar no lixo décadas de construção de um arcabouço jurídico ambiental moderno, compatível com o conhecimento alcançado sobre a relação indissolúvel entre equilíbrio ambiental e desenvolvimento justo e duradouro.
Há um risco na vigília: o de virar paisagem. Um evento no qual muitos declarem seu extremado amor à Amazônia, mas literalmente da boca para fora. Não dá mais para fazer de conta e, na prática, agir para promover interesses que insistem em ignorar a necessidade de cumprir a legislação ambiental.
Esse jogo está esgotado, como bem demonstram os últimos e enfáticos sinais que vêm da população. Além do número de assinaturas no manifesto dos artistas, o site GloboAmazônia contabiliza, em apenas oito meses, mais de 45 milhões de protestos contra queimadas e desmatamento. Isso dá a média de mais de 5 milhões de protestos por mês ou cerca de 180 mil protestos por dia, ou quase 8.000 protestos a cada hora. E ainda há a recente pesquisa Datafolha/Amigos da Terra, que já comentei neste espaço, segundo a qual 94% querem parar o desmatamento contra apenas 3% que permitiriam mais desmatamento para aumentar a produção agrícola.
Ou seja, a população sabe o que quer. O que falta para seus representantes entenderem e atenderem seu clamor? É preciso cuidar para que a vigília não sirva à celebração de consenso retórico, vazio.
Que ela tenha a força de colocar à mesa compromissos reais, sem dubiedades, sem discursos de uma única noite. Como por exemplo, aprovar os projetos de lei que promovem a proteção e o desenvolvimento sustentável da Amazônia e que se encontram engavetados, como é o caso do que cria o FPE Verde e tantos outros.
sexta-feira, 8 de maio de 2009
Envolverde - Pagamento por Serviços Ambientais pode virar realidade
Por Lucia Leão, do MMA
A Câmara dos Deputados quer colocar em votação daqui a um mês, durante a Semana do Meio Ambiente, o Projeto de Lei que institui o Pagamento por Serviços Ambientais. O substitutivo de iniciativa do Poder Executivo, que será encaminhado nos próximos dias pela Casa Civil, deve ser aprovado sem maiores dificuldades, já que conta com o apoio expressivo das bancadas ambientalistas e ruralistas, principais segmentos envolvidos no debate do tema.
O Pagamento por Serviços Ambientais foi um dos pontos de consenso identificado pelo ministro Carlos Minc entre os dois segmentos, normalmente antagônicos, durante reunião de quarta-feira (06/05), com deputados representantes das comissões de Meio Ambiente, da Agricultura, da Amazônia e do Desenvolvimento Urbano. E não é o primeiro:
A proposta de Zoneamento Agroecológico da Cana, que está na mesa do presidente Lula para ser assinada nos próximos dias, também foi acordada depois um longo e aprofundado debate encabeçado pelos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura , citou o ministro Minc lembrando que também os ZEEs estão sendo pactuados para atender aos diferentes interesses econômicos e sociais.
Mas também não são poucos os descensos dentro do grupo, como o Ministro deixou claro no encontro que aconteceu durante visita que fez ao presidente da Comissão de Meio Ambiente, Roberto Rocha. Minc rechaçou com veemência os argumentos do presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Waldir Colato (PMDB-SC), defensor de mudanças para afrouxar as regras do Código Florestal, de que estudos científicos indicam que o excesso de proteção ambiental prejudica a produção agropecuária no País.
Se isso fosse verdade não teríamos apenas 7% da Caatinga e 9% do Cerrado protegidos. A lista de animais em extinção não teria crescido quatro vezes em quinze anos. Não estaríamos vendo tantas climáticas como estamos vendo hoje. Esse estudo que o senhor se refere não é da Embrapa, mas de um técnico que por acaso trabalha na Embrapa e que há alguns anos atestou que o ar de Ribeirão Preto, no auge das queimadas da cana, era mais puro do que o ar da Serra de Itatiaia. O que a Embrapa assina embaixo é o estudo que fez para o zoneamento agroecológico da cana: o Brasil tem 300 milhões de hectares disponíveis para a agricultura , reagiu Minc.
O Ministro, no entanto, disse que não se furta ao debate e concorda que o Código Florestal deve ser aperfeiçoado. Ele lembrou que vem enfrentado polêmicas desde que assumiu o Ministério, há onze meses, e, citando o caso dos embates com o governador do Mato Grosso Blairo Maggi, tem conseguido, em alguns casos, bons resultados. Espera que o mesmo ocorra com o Código Florestal e outras legislações ambientais que estão sendo questionadas no Congresso.
O conflito é a essência do Parlamento , ponderou Minc dizendo-se otimista com os resultados dos debates que, na sua expectativa, ainda vão recrudescer.
Antes dos deputados, o ministro do Meio Ambiente pediu aos senadores que tratem com cuidado das questões ambientais. Integrando a mesa da Sessão Solene do Congresso que comemorou os 50 anos do Tratado da Antártida, Minc disse que o considera o mais bem sucedido da história humana .
É o primeiro documento internacional feito com base no interesse não de um ou outro país ou de uma partilha, mas da humanidade como um todo .
Esse, segundo Minc, é o sentimento que deve nortear os debates sobre a legislação ambiental.
Se não fizermos certo, todo mundo perde. O aquecimento global é uma realidade, e devemos fazer de tudo para que ele fique nos dois graus até o fim do século. De forma alguma podemos afrouxar na defesa dos nossos biomas .
(Envolverde/MMA)
Valor Econômico - País usa tarifa no Madeira para negar pedido paraguaio
Comemorado com entusiasmo no ano passado, o deságio obtido nos leilões das duas usinas do rio Madeira, em Rondônia, tornou-se um ponto central nas discussões com o Paraguai em torno da hidrelétrica de Itaipu. Para o mercado cativo, aquele que atende residências e a vasta maioria do comércio, os lances vencedores foram de R$ 71,4 em Jirau e R$ 78,9 em Santo Antônio - sempre por megawatt-hora.
Pela cotação atual da moeda americana, essa tarifa fica entre US$ 34 e US$ 37,5. O preço em dólar virou uma das principais justificativas para o governo brasileiro conter o aumento pedido pelo Paraguai para o preço de Itaipu. O país vizinho exporta ao Brasil sua cota da energia produzida pela hidrelétrica binacional por US$ 45/MWh. A proposta feita pelo governo no início do ano elevava esse valor para US$ 47.
As autoridades brasileiras têm argumentado que as tarifas obtidas nos leilões do Madeira transformaram-se em referência para o setor. Ou seja, captam o custo de expandir o parque gerador brasileiro atualmente. Os técnicos chamam isso, no jargão do setor, de "custo marginal de expansão". O próprio ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que o Brasil não deverá ceder à pressão do Paraguai para aumentar o valor pago pela eletricidade excedente do país vizinho e recorreu a essa justificativa. "Achamos muito difícil isso (o aumento), porque a energia de Itaipu já está custando mais caro do que vamos pagar pela energia de Jirau e Santo Antônio."
Para perplexidade dos técnicos brasileiros, o argumento foi rebatido pelos paraguaios. Eles dizem que isso só reforça a campanha do presidente Fernando Lugo por uma tarifa maior e pelo "direito" de exportar a energia de Itaipu a terceiros países. "O Brasil diz que a energia paraguaia de Itaipu é relativamente mais cara e, por isso, não nos pode pagar mais. Então, estaria resolvida a questão da soberania, pois o Paraguai não quer prejudicar o Brasil com uma energia que é mais cara", afirma, em um documento, o engenheiro Ricardo Canese, principal negociador paraguaio.
Baseado nisso, o governo Lugo reivindica liberdade para vender a cota de energia gerada em Itaipu para outros países - diz que o Chile, por exemplo, oferece US$ 120 por Mwh - e recuperar sua "soberania hidrelétrica". "Se o Brasil tem energias mais baratas, como diz ter no rio Madeira, sairá ganhando", diz Canese, que é taxativo na busca por um aumento do valor.
Apesar de a tarifa de Itaipu alcançar US$ 45 por Mwh, o Paraguai afirma que só embolsa US$ 3,1. O restante iria para pagar a dívida, cobrir despesas operacionais e compensar municípios afetados.
Pela cotação atual da moeda americana, essa tarifa fica entre US$ 34 e US$ 37,5. O preço em dólar virou uma das principais justificativas para o governo brasileiro conter o aumento pedido pelo Paraguai para o preço de Itaipu. O país vizinho exporta ao Brasil sua cota da energia produzida pela hidrelétrica binacional por US$ 45/MWh. A proposta feita pelo governo no início do ano elevava esse valor para US$ 47.
As autoridades brasileiras têm argumentado que as tarifas obtidas nos leilões do Madeira transformaram-se em referência para o setor. Ou seja, captam o custo de expandir o parque gerador brasileiro atualmente. Os técnicos chamam isso, no jargão do setor, de "custo marginal de expansão". O próprio ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que o Brasil não deverá ceder à pressão do Paraguai para aumentar o valor pago pela eletricidade excedente do país vizinho e recorreu a essa justificativa. "Achamos muito difícil isso (o aumento), porque a energia de Itaipu já está custando mais caro do que vamos pagar pela energia de Jirau e Santo Antônio."
Para perplexidade dos técnicos brasileiros, o argumento foi rebatido pelos paraguaios. Eles dizem que isso só reforça a campanha do presidente Fernando Lugo por uma tarifa maior e pelo "direito" de exportar a energia de Itaipu a terceiros países. "O Brasil diz que a energia paraguaia de Itaipu é relativamente mais cara e, por isso, não nos pode pagar mais. Então, estaria resolvida a questão da soberania, pois o Paraguai não quer prejudicar o Brasil com uma energia que é mais cara", afirma, em um documento, o engenheiro Ricardo Canese, principal negociador paraguaio.
Baseado nisso, o governo Lugo reivindica liberdade para vender a cota de energia gerada em Itaipu para outros países - diz que o Chile, por exemplo, oferece US$ 120 por Mwh - e recuperar sua "soberania hidrelétrica". "Se o Brasil tem energias mais baratas, como diz ter no rio Madeira, sairá ganhando", diz Canese, que é taxativo na busca por um aumento do valor.
Apesar de a tarifa de Itaipu alcançar US$ 45 por Mwh, o Paraguai afirma que só embolsa US$ 3,1. O restante iria para pagar a dívida, cobrir despesas operacionais e compensar municípios afetados.
OESP - Os transgênicos voltam à pauta
Por Washington Novaes
Voltou ao terreno da polêmica, nas últimas semanas, no Brasil e em vários outros países, o complexo tema dos alimentos transgênicos. Principalmente por causa do veto do governo alemão ao plantio e comercialização de uma variedade de milho geneticamente modificado, com o argumento de que prejudica polinizadores e outras espécies. Por isso, o princípio da precaução, previsto na Convenção da Diversidade Biológica, justificaria a proibição? já acompanhada por vários outros países, entre eles França, Grécia, Luxemburgo, Áustria, Hungria. Justificaria também a exigência de um estudo prévio de impacto ambiental.
Essa variedade de milho já foi aprovada no Brasil pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), sem necessidade do estudo de impacto, que o Ministério do Meio Ambiente pedia, mas foi dispensado pela comissão, que não precisa mais de maioria de dois terços, como antigamente, para tomar decisões (após vários embates, o quórum foi reduzido, por decisão do governo federal, para maioria simples dos 28 membros). E a polêmica está de volta, inclusive porque, neste momento de ameaça de pandemia da gripe suína, a França também aprovou o rótulo "alimentado sem transgênico" para produtos animais.
Não bastasse, um jornal argentino publicou estudo do Laboratório de Embriologia Molecular da Universidade de Buenos Aires que aponta a toxicidade do glifosato (o agrotóxico a que resistem plantios transgênicos) para embriões de anfíbios. E o Ministério da Defesa daquele país proibiu o plantio de soja transgênica em seus cultivos, ao mesmo tempo que a Associação de Advogados Ambientalistas pedia na Justiça a proibição de comercializar o glifosato. Já o cientista-chefe do Organic Center publicou trabalho para mostrar que as sementes resistentes ao glifosato reduzem o consumo de herbicidas (sua principal vantagem) durante dois a três anos, apenas; depois, perderiam sua eficácia.
No Brasil, trabalhos publicados pela AS-PTA alegam que no planalto norte de Santa Catarina o milho não modificado se mostrou na última safra muito mais lucrativo que o transgênico. No Rio Grande do Sul está na Justiça processo em que agricultores se negam a pagar royalty de 2% à empresa produtora de sementes de soja transgênica. Outros resistem ao arroz modificado. Em Alagoas, apicultores pedem judicialmente indenização pela contaminação de suas colmeias pelo pólen de milho transgênico plantado nas imediações.
Há duas semanas, em debate promovido pelo curso de Gestão Ambiental na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), em Piracicaba (SP), o professor Paulo Kageyama, que já foi diretor de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e é membro da CTNBio, fez exposição minuciosa sobre as inconveniências de liberar variedades transgênicas sem obedecer ao princípio da precaução (que o Brasil, signatário da Convenção da Biodiversidade, obrigou-se a respeitar), como aquele órgão tem feito para soja, algodão, milho e outras espécies. A seu ver, há muitas incertezas e impactos negativos a serem estudados, inclusive para a agricultura familiar, que responde pela maior parte dos produtos alimentares consumidos no Brasil (82% da mandioca ? espécie mais adequada aos solos brasileiros, sem insumos químicos ?, da qual se pretende aprovar uma variedade transgênica; 58,9% do feijão; 43,1% do milho; 41,3% do arroz ? além de 55,4% do leite, 59% da carne suína). Em sua opinião, a pressão das empresas do setor, assim como da área de agrotóxicos, além da predominância absoluta de membros do Ministério da Ciência e Tecnologia (20 em 28) na CTNBio, têm impedido uma avaliação mais rigorosa. Para justificar seu pensamento analisou vários casos no Brasil e no exterior. Outro risco seria a abolição ? que está sendo reivindicada ? da exigência de identificação dos transgênicos no rótulo de alimentos industrializados que os contenham.
Seus argumentos ? principalmente o da pressão de empresas ? foram contestados com veemência pela representante do Conselho de Informações sobre Biotecnologia, Alda Luiz Lerayer, que ressaltou a dificuldade que órgãos ambientais teriam para analisar possíveis impactos no plantio de variedades transgênicas ? o Ibama teria levado quatro anos no caso do feijão, por exemplo. E apontou o alto índice de adesão dos agricultores brasileiros às variedades modificadas. O próprio milho, de aprovação mais recente, já teria sido plantado por 30% deles na última safrinha e deverá chegar a 50% nas próximas safras. A soja transgênica, segundo as notícias mais recentes, já está em mais de 60% da área cultivada.
Outros expositores também chegaram a colocar na mesa mais problemas, como o da "monocultura de genes", já que todas as espécies modificadas e aprovadas contêm o mesmo gene, para serem resistentes ao mesmo defensivo. Ou o de o Brasil ser hoje, também por essa razão, o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Ou o da exigência de distância entre as plantações de milho transgênico e as convencionais haver sido reduzida de 400 para 100 metros. E chegou até a entrar em discussão o primeiro caso de transgênico aprovado pela CTNBio, no governo anterior, quando o Ministério do Meio Ambiente, depois de haver anunciado que votaria pela exigência de estudo prévio de impacto, votou a favor da liberação incondicional. Na ocasião, divulgou-se ? sem contestação ? que a decisão partira da própria Casa Civil da Presidência, depois de pressionada por um senador, que alegava o risco de ser cancelado um investimento de centenas de milhões de dólares que seria feito pela empresa produtora do defensivo ao qual seria resistente a semente transgênica.
Por muitos caminhos, portanto, a discussão está de volta. E merece ir adiante, para que se possam seguir os melhores rumos, num tema tão decisivo para a sociedade, a ciência e a economia.
Washington Novaes é jornalista
Voltou ao terreno da polêmica, nas últimas semanas, no Brasil e em vários outros países, o complexo tema dos alimentos transgênicos. Principalmente por causa do veto do governo alemão ao plantio e comercialização de uma variedade de milho geneticamente modificado, com o argumento de que prejudica polinizadores e outras espécies. Por isso, o princípio da precaução, previsto na Convenção da Diversidade Biológica, justificaria a proibição? já acompanhada por vários outros países, entre eles França, Grécia, Luxemburgo, Áustria, Hungria. Justificaria também a exigência de um estudo prévio de impacto ambiental.
Essa variedade de milho já foi aprovada no Brasil pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), sem necessidade do estudo de impacto, que o Ministério do Meio Ambiente pedia, mas foi dispensado pela comissão, que não precisa mais de maioria de dois terços, como antigamente, para tomar decisões (após vários embates, o quórum foi reduzido, por decisão do governo federal, para maioria simples dos 28 membros). E a polêmica está de volta, inclusive porque, neste momento de ameaça de pandemia da gripe suína, a França também aprovou o rótulo "alimentado sem transgênico" para produtos animais.
Não bastasse, um jornal argentino publicou estudo do Laboratório de Embriologia Molecular da Universidade de Buenos Aires que aponta a toxicidade do glifosato (o agrotóxico a que resistem plantios transgênicos) para embriões de anfíbios. E o Ministério da Defesa daquele país proibiu o plantio de soja transgênica em seus cultivos, ao mesmo tempo que a Associação de Advogados Ambientalistas pedia na Justiça a proibição de comercializar o glifosato. Já o cientista-chefe do Organic Center publicou trabalho para mostrar que as sementes resistentes ao glifosato reduzem o consumo de herbicidas (sua principal vantagem) durante dois a três anos, apenas; depois, perderiam sua eficácia.
No Brasil, trabalhos publicados pela AS-PTA alegam que no planalto norte de Santa Catarina o milho não modificado se mostrou na última safra muito mais lucrativo que o transgênico. No Rio Grande do Sul está na Justiça processo em que agricultores se negam a pagar royalty de 2% à empresa produtora de sementes de soja transgênica. Outros resistem ao arroz modificado. Em Alagoas, apicultores pedem judicialmente indenização pela contaminação de suas colmeias pelo pólen de milho transgênico plantado nas imediações.
Há duas semanas, em debate promovido pelo curso de Gestão Ambiental na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), em Piracicaba (SP), o professor Paulo Kageyama, que já foi diretor de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e é membro da CTNBio, fez exposição minuciosa sobre as inconveniências de liberar variedades transgênicas sem obedecer ao princípio da precaução (que o Brasil, signatário da Convenção da Biodiversidade, obrigou-se a respeitar), como aquele órgão tem feito para soja, algodão, milho e outras espécies. A seu ver, há muitas incertezas e impactos negativos a serem estudados, inclusive para a agricultura familiar, que responde pela maior parte dos produtos alimentares consumidos no Brasil (82% da mandioca ? espécie mais adequada aos solos brasileiros, sem insumos químicos ?, da qual se pretende aprovar uma variedade transgênica; 58,9% do feijão; 43,1% do milho; 41,3% do arroz ? além de 55,4% do leite, 59% da carne suína). Em sua opinião, a pressão das empresas do setor, assim como da área de agrotóxicos, além da predominância absoluta de membros do Ministério da Ciência e Tecnologia (20 em 28) na CTNBio, têm impedido uma avaliação mais rigorosa. Para justificar seu pensamento analisou vários casos no Brasil e no exterior. Outro risco seria a abolição ? que está sendo reivindicada ? da exigência de identificação dos transgênicos no rótulo de alimentos industrializados que os contenham.
Seus argumentos ? principalmente o da pressão de empresas ? foram contestados com veemência pela representante do Conselho de Informações sobre Biotecnologia, Alda Luiz Lerayer, que ressaltou a dificuldade que órgãos ambientais teriam para analisar possíveis impactos no plantio de variedades transgênicas ? o Ibama teria levado quatro anos no caso do feijão, por exemplo. E apontou o alto índice de adesão dos agricultores brasileiros às variedades modificadas. O próprio milho, de aprovação mais recente, já teria sido plantado por 30% deles na última safrinha e deverá chegar a 50% nas próximas safras. A soja transgênica, segundo as notícias mais recentes, já está em mais de 60% da área cultivada.
Outros expositores também chegaram a colocar na mesa mais problemas, como o da "monocultura de genes", já que todas as espécies modificadas e aprovadas contêm o mesmo gene, para serem resistentes ao mesmo defensivo. Ou o de o Brasil ser hoje, também por essa razão, o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Ou o da exigência de distância entre as plantações de milho transgênico e as convencionais haver sido reduzida de 400 para 100 metros. E chegou até a entrar em discussão o primeiro caso de transgênico aprovado pela CTNBio, no governo anterior, quando o Ministério do Meio Ambiente, depois de haver anunciado que votaria pela exigência de estudo prévio de impacto, votou a favor da liberação incondicional. Na ocasião, divulgou-se ? sem contestação ? que a decisão partira da própria Casa Civil da Presidência, depois de pressionada por um senador, que alegava o risco de ser cancelado um investimento de centenas de milhões de dólares que seria feito pela empresa produtora do defensivo ao qual seria resistente a semente transgênica.
Por muitos caminhos, portanto, a discussão está de volta. E merece ir adiante, para que se possam seguir os melhores rumos, num tema tão decisivo para a sociedade, a ciência e a economia.
Washington Novaes é jornalista
quinta-feira, 7 de maio de 2009
Envolverde - ‘A Amazônia é um grande empório, mas nós vamos pagar o preço’
40% do rebanho bovino no Brasil é produzido na Amazônia. Segundo informações do nosso entrevistado de hoje, Mario Menezes, 73 milhões de hectares da Amazônia já foram desmatados e, desse total, mais de 80% foi feito pelos agropecuaristas. De toda a carne produzida na Amazônia, 1/3 é enviado para exportação. "O poder aquisitivo das pessoas que vivem na Amazônia é muito baixo e poucas pessoas podem comer carne", disse Menezes, que é diretor-adjunto da Organização Amigos da Terra e recentemente publicou um estudo intitulado A hora da conta: pecuária, Amazônia e conjuntura.
Mário Menezes traz dados importantes para entendermos a que nível chegou o desmatamento da floresta e o que é preciso ser feito para reduzir o problema. "Estamos trocando a Floresta Amazônica por grão e carne que poderiam continuar sendo produzidos em outras regiões", afirma ele, nesta entrevista concedida por telefone à IHU On-Line.
Mario Menezes trabalha na Amazônia há 32 anos, 20 dos quais mais diretamente com a problemática socioambiental da região.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Para conter a expansão das atividades dos frigoríficos e, por consequência, os problemas na Amazônia, o BNDES deve conter os investimentos nessa área?
Mario Menezes - Conter não, mas reorientar, com certeza. É isso que o estudo indica. Os recursos públicos em geral não devem ser destinados para a expansão agropecuária na floresta, justamente o que está acontecendo hoje. O estudo aponta para uma reorientação no sentido de verticalizar a atividade agropecuária, ou seja, concentrar a atividade em áreas já alteradas e aumentar a produtividade da atividade para evitar essa expansão sobre a floresta.
IHU On-Line - O que permitiu que 40% do rebanho bovino do país fosse criado na Amazônia?
Mario Menezes - Primeiro, a falta de uma política pública coerente. Estamos falando de um ecossistema florestal. A vocação natural da Amazônia é florestal, não agropecuária. Tem área para a agropecuária? Tem e ela está dando a sua contribuição no que se refere ao desenvolvimento da agropecuária no Brasil. No entanto, a Amazônia não pode ser uma grande fazenda, pois presta um serviço florestal para todo o Brasil, inclusive para o Sul (principal área do agronegócio).
IHU On-Line - Os empresários desse ramo alegam que acabar com o gado ilegal na Amazônia é algo impossível. Como o senhor vê as razões que eles dão para justificar o problema?
Mario Menezes - Não tem razão alguma. Eles mesmos sabem que não precisam tirar "um palito" da floresta para aumentar a produção para exportação. O discurso é absolutamente contraditório com a prática, ao mesmo tempo em que o governo fica "enfiando" dinheiro na região para expandir a atividade. O discurso é um e a prática é outra. Só no Pará existem 18 milhões de hectares abandonados, segundo o próprio governo. Então, para que desmatar? É como se pudesse haver crescimento apenas se desmatasse tudo. Qual Brasil queremos para o futuro? Só podemos crescer se for desmatando? Isso não faz sentido! Se fosse assim, o mundo estaria perdido, sem poder crescer. É a floresta que nos assegura a vida. Precisamos fazer um esforço enorme para manter a concentração de carbono na atmosfera a um nível que as mudanças climáticas não sejam drásticas a ponto de a vida começar a se inviabilizar aqui. Se não contarmos com a floresta para manter esse equilíbrio, não iremos conseguir manter a vida. Este é nosso grande desafio. A questão não é só ambiental. A questão é que não temos saída sem floresta. Não estamos querendo inviabilizar o desenvolvimento do país. Temos a maior floresta do mundo, com maior diversidade e estamos dando um tiro no nosso pé.
IHU On-Line - O Brasil está disposto a fazer essa luta? Como fica a luta dos movimentos ambientalistas diante dessa realidade?
Mario Menezes - Precisamos arranjar uma forma de convencer as autoridades e os empresários de que podemos produzir da forma como foi produzido até hoje, em volume, em qualidade, mas de uma maneira diferente. Não precisamos destruir nosso ativo ambiental (as florestas, principalmente) para continuar produzindo. O governador do Mato Grosso do Sul fala que não precisamos desmatar mais. A nossa luta é para mostrar o óbvio. O próprio governo e autoridades dizem que não é preciso, mas continuam mandando dinheiro. É um contrassenso. Na ação, a postura é diferente do discurso.
IHU On-Line - O problema é, então, a impunidade?
Mario Menezes - Grande parte do território da Amazônia é pertencente ao Poder Público e a gestão sobre essas áreas é precaríssima, tanto que a grilagem continua. É preciso continuar com o desenvolvimento, mas não dessa forma. Porque abrem as fronteiras dessa forma e deixam as pessoas fazerem o que bem entendem e ainda por cima com dinheiro público. Sendo que o processo poderia continuar sendo produtivo, porém, de forma sustentável. Isso é absolutamente possível.
IHU On-Line - Que consequências já podem ser vistas pela expansão do gado na Amazônia e quais ainda estão por vir?
Mario Menezes - A consequência mais importante é o desmatamento, ou seja, é a atividade de frente. Para desenvolver a pecuária, depois que se tira a madeira, a primeira coisa que se faz é colocar pasto e trazer o boi. Isso porque a atividade pecuária é de custo baixo e imagina como fica o custo numa terra pública que não é bem gerida. Se formos vizinhos nessa região e você comprou a terra e eu grilei, seu custo é muito maior. No entanto, quando a carne chega no mercado, o preço é o mesmo e eu saio ganhando. Essa é a grande consequência, porque com o dinheiro que ganhei vou comprar mais terra e desmatar mais. É uma bola de neve, que só irá acabar quando a floresta desaparecer. Estamos trocando a Floresta Amazônica por grão e carne que poderiam continuar sendo produzidos em outras regiões. É contra isso que lutamos.
IHU On-Line - Quais os cálculos das perdas que a pecuária já causou na Amazônia?
Mario Menezes - Hoje, temos mais ou menos 73 milhões de hectares desmatados na Amazônia e a pecuária ocupa cerca de 60 milhões. A partir daí, já podemos ter uma ideia. Nós transferimos a pecuária do Brasil para a Amazônia, ou seja, para um bioma que não pode receber esse impacto, porque a vocação dele não é esta. A Floresta Amazônica só existe porque ela nutre a si mesma, pois grande parte do solo da Amazônia é podre. Quando você entra nessa floresta, quebra esse ciclo. E, como o solo é podre, a pastagem fica ali por pouco tempo. E aí o que se faz? Abandona-se a área e desmata mais ainda em outro lugar da floresta. A floresta é nossa "galinha dos ovos de ouro" e não precisamos mais desmatá-la. Imagine se o resto do Brasil desse a contribuição para produção de floresta, assim como a Amazônia contribui para a pecuária quando sua vocação é para ser floresta? Percebe o contrassenso? Cada região tem a sua vocação e precisamos respeitar isso. Estamos transferindo muitos problemas do Brasil para a Amazônia, que não irá dar conta disso.
IHU On-Line - A carne produzida na Amazônia é consumida por quem? O desenvolvimento local, de certa forma, cresceu com a demanda exigida da Amazônia hoje?
Mario Menezes - Mais ou menos 2/3 fica no Brasil. De 1990 até 2007, passamos a produzir na Amazônia, o que era impensável antes dessa época, ou seja, soja, carne, algodão, etanol, milho. Esse desenvolvimento todo não possibilitou o desenvolvimento local. Se pegarmos dados desse mesmo período, veremos que quase 40% da população continua vivendo na base da linha da pobreza. O Brasil está indo buscar lá o que precisa, mas não deixa nada para a Amazônia. Poucas pessoas na Amazônia se beneficiam desse processo. 50% da soja do país é produzida lá, 50% do algodão também, a carne está em torno de 36%. Então, 2/3 dessa carne é consumido pelo Brasil e 1/3 é exportado. O poder aquisitivo das pessoas que vivem na Amazônia é muito baixo e poucas pessoas podem comer carne. Essa é outra contradição. A Amazônia é um grande empório, mas nós vamos pagar o preço.
IHU On-Line - Um quilo de carne proveniente desses frigoríficos representa quanto de consequência para a Floresta Amazônica?
Mario Menezes - Não é que a pecuária seja a grande impactadora. Ela é a atividade de frente. Não é verdade que se não existisse a pecuária não existiria o desmatamento. O que falta são políticas públicas coerentes para manter a floresta produtiva e valorizá-la do ponto de vista econômico. Ela já funcionou assim e poderia continuar funcionando.
Fundamentalmente, o desmatamento precisa ser zero. Não se deve mais ir para a floresta para desenvolvimento da pecuária, mas para apoiar as pessoas que moram na Amazônia, que a entendem como ninguém e produzem a partir dela sem destruí-la.
* Instituto Humanitas Unisinos
(Envolverde/Adital)
quarta-feira, 6 de maio de 2009
Envolverde - Ministério Público quer suspensão de licença ambiental para hidrelétrica no Rio Madeira
Por Gilberto Costa, da Agência Brasil
O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual de Rondônia enviaram uma recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que suspendam a licença de instalação que autorizou o consórcio Enersus a construir o canteiro de obras para a construção da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.
Na avaliação dos dois órgãos, a licença deve ser suspensa porque "houve mudança do local de construção de duas ensecadeiras [barragens provisórias] da futura hidrelétrica" e porque "o consórcio desmatou essas áreas sem autorização do Ibama", informa nota conjunta dos dois ministérios públicos, enviada ontem ao Ibama.
A construção da hidrelétrica já é objeto de uma ação civil pública dos dois ministérios públicos contra o consórcio Enersus. A ação, que tramita na Justiça Federal, questiona a sustentabilidade ambiental, o impacto social e a legalidade contratual da alteração do eixo do barramento.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ibama em Brasília, a recomendação ainda não foi protocolada na autarquia.
(Envolverde/Agência Brasil)
Envolverde - MMA quer manter vigência ambientai na MP da regularização fundiária da Amazônia
Por Lucia Leão, do MMA
O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável Egon Krakhecke pediu nesta terça-feira (5), na saudação que fez na abertura da reunião da Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico, o empenho dos representantes da cada um dos treze ministérios que integram o colegiado para garantir a aprovação, pelo Congresso Nacional, da medida provisória que regulamenta posses rurais na Amazônia com exigências de condicionantes ambientais. Segundo Krakhecke, tanto os ZEEs estaduais quanto o Macro Zoneamento da Amazônia guardam profunda relação com a regularização, nos termos em que ela está definida na MP, que deve ser preservado.
"A MP está na pauta de votações da Câmara e será encaminhada na sequência para o Senado. É importante que o governo se empenhe como um todo para que o texto seja preservado especialmente nas cláusulas que exigem a legalidade ambiental", apelou Krachecke.
A Comissão Coordenadora se reuniu extraordinariamente para receber propostas do Ministério de Minas e Energia sobre o ZEE da BR-163 e o Macro Zoneamento do Estado do Amazonas. O Ministério de Minas e Energia apresentou diagnósticos e potenciais de uso de recursos minerais, hidrelétricos e de petróleo e gás nas regiões e pediu que eles fossem incluídos nos dois ZEEs.
As propostas relativas ao Amazonas foram encaminhadas diretamente aos representantes do Estado e as que dizem respeito à área de influência da BR-163 - especialmente o mapeamento de áreas de pesquisa mineral, prospecção e lavra e o potencial hidrelétrico do rio Tapajós - serão encaminhadas, com recomendação de inclusão no ZEE, ao Grupo de Trabalho da BR-163, coordenado pela Casa Civil, e posteriormente ao governo do Pará. Segundo o diretor do Zoneamento Territorial do MMA Roberto Vizentin o encaminhamento não representa uma autorização prévia ou anuência da Comissão à exploração do potencial identificado pelo MME, mas obedece às diretrizes metodológicas do ZEE.
"O ZEE deve considerar os diagnósticos e potenciais de uso dos diferentes setores econômicos, assim como os interesses de proteção ambiental e as expectativas dos segmentos sociais. É com base nessas informações que eventuais conflitos de interesse sobre o uso do território podem ser compatibilizados de forma pactuada, sempre tendo como finalidade última a manutenção ou a recuperação da capacidade de produção de bens e serviços ambientais dos ecossistemas", explicou.
(Envolverde/MMA)
Agência Brasil - Noruega tem interesse em projetos sustentáveis na Amazônia
Por Ivonete Motta
A embaixadora da Noruega no Brasil, Turid Bertelsen Rodrigues Eusébio, confirmou à governadora Ana Júlia Carepa que o povo norueguês, que possui forte tradição em atividades extrativas sustentáveis, com ênfase na pesca, tem todo o interesse em apoiar projetos na Amazônia, que ajudem a manter a floresta em pé e a preservar o modo de vida das populações tradicionais.
A embaixadora, que está em visita oficial ao Pará, foi recebida pela governadora no final da manhã desta terça-feira (5), no Centro Integrado de Governo (CIG). Na ocasião, Turid Eusébio reiterou que o governo e as instituições públicas e privadas do Estado já podem preparar seus projetos para captar recursos do Fundo Amazônia, cujo facilitador é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A Noruega foi o primeiro país a aportar recursos no Fundo Amazônia. Em 25 de março passado foi assinado o contrato com o BNDES, quando foram repassados U$ 125 milhões, a título de doação. O compromisso da doação é de U$ 500 milhões, mas o país sinalizou que esse aporte poderá chegar a U$ 1 bilhão. O financiamento dos projetos será na modalidade não reembolsável.
Aplicação dos recursos - A embaixadora informou que está visitando todos os Estados da Amazônia, para conhecer melhor o sentimento da população local, ouvir seus problemas e expectativas e, com esse conhecimento, informar ao governo e à população da Noruega como os brasileiros pretendem aplicar o dinheiro daquele país. Em Belém, a agenda de Turid Eusébio constou de visita à Paratur (Companhia Paraense de Turismo), à Prefeitura e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Ela contou à governadora que os noruegueses são pescadores e desempenham essa atividade de forma a garantir que todo ano tenham boa oferta de produto, por isso o povo do seu país compreende o que é o desenvolvimento sustentável e concorda em doar recursos para que os brasileiros preservem a floresta amazônica.
Ana Júlia Carepa relacionou alguns programas ambientais desenvolvidos por seu governo, como o de restauração florestal com espécies de valor comercial, desenvolvido no âmbito do Programa 1 Bilhão de Árvores para a Amazônia, que envolve capacitação, tecnologia, regularização fundiária e crédito para que o pequeno agricultor possa recuperar seus passivos ambientais. Também destacou a importância do pagamento por serviços ambientais e agradeceu à Noruega por apoiar o Brasil a enfrentar os desafios da sustentabilidade.
Complexidade
A governadora explicou que, mesmo sendo um bioma único, os Estados da Amazônia têm peculiaridades distintas. Ela citou a complexidade do Pará, um Estado com dimensões continentais, que abriga 5 milhões de pessoas no interior e mais 2 milhões na Grande Belém e enfrenta conflitos diversos. "O Pará é a síntese da Amazônia, seja em termos de riqueza e potencial, seja em conflitos e problemas", acrescentou.
Em um passado recente, disse ela, a ocupação da Amazônia recebeu incentivos oficiais, que exigiam o desmatamento para beneficiar o interessado. Hoje, acrescentou, quando o Estado atua no controle aos crimes ambientais, as medidas não são entendidas, "mas acreditamos que preservar a floresta é garantir qualidade de vida às gerações futuras".
A governadora do Pará citou ainda entre as dificuldades os impactos econômico e social que as ações de fiscalização geram. Em um único dia, a fiscalização é capaz de encerrar centenas de empregos. Mas, segundo Ana Júlia Carepa, reconstruir esse ciclo econômico é muito mais demorado, um desafio para o governo do Brasil e, em particular, para os governos dos Estados amazônicos.
A embaixadora disse que a Europa, de uma maneira geral, tem noção do tamanho e das diferenças existentes entre os Estados da região, mas por outro lado enxerga na Amazônia um grande potencial de desenvolvimento, amparado em bases sustentáveis.
Fora dos Estados Unidos e da Europa, o Brasil é o país que mais possui investimentos da Noruega, presente, sobretudo, nas áreas de tecnologia, navegação e exploração de petróleo.
A embaixadora da Noruega no Brasil, Turid Bertelsen Rodrigues Eusébio, confirmou à governadora Ana Júlia Carepa que o povo norueguês, que possui forte tradição em atividades extrativas sustentáveis, com ênfase na pesca, tem todo o interesse em apoiar projetos na Amazônia, que ajudem a manter a floresta em pé e a preservar o modo de vida das populações tradicionais.
A embaixadora, que está em visita oficial ao Pará, foi recebida pela governadora no final da manhã desta terça-feira (5), no Centro Integrado de Governo (CIG). Na ocasião, Turid Eusébio reiterou que o governo e as instituições públicas e privadas do Estado já podem preparar seus projetos para captar recursos do Fundo Amazônia, cujo facilitador é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A Noruega foi o primeiro país a aportar recursos no Fundo Amazônia. Em 25 de março passado foi assinado o contrato com o BNDES, quando foram repassados U$ 125 milhões, a título de doação. O compromisso da doação é de U$ 500 milhões, mas o país sinalizou que esse aporte poderá chegar a U$ 1 bilhão. O financiamento dos projetos será na modalidade não reembolsável.
Aplicação dos recursos - A embaixadora informou que está visitando todos os Estados da Amazônia, para conhecer melhor o sentimento da população local, ouvir seus problemas e expectativas e, com esse conhecimento, informar ao governo e à população da Noruega como os brasileiros pretendem aplicar o dinheiro daquele país. Em Belém, a agenda de Turid Eusébio constou de visita à Paratur (Companhia Paraense de Turismo), à Prefeitura e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Ela contou à governadora que os noruegueses são pescadores e desempenham essa atividade de forma a garantir que todo ano tenham boa oferta de produto, por isso o povo do seu país compreende o que é o desenvolvimento sustentável e concorda em doar recursos para que os brasileiros preservem a floresta amazônica.
Ana Júlia Carepa relacionou alguns programas ambientais desenvolvidos por seu governo, como o de restauração florestal com espécies de valor comercial, desenvolvido no âmbito do Programa 1 Bilhão de Árvores para a Amazônia, que envolve capacitação, tecnologia, regularização fundiária e crédito para que o pequeno agricultor possa recuperar seus passivos ambientais. Também destacou a importância do pagamento por serviços ambientais e agradeceu à Noruega por apoiar o Brasil a enfrentar os desafios da sustentabilidade.
Complexidade
A governadora explicou que, mesmo sendo um bioma único, os Estados da Amazônia têm peculiaridades distintas. Ela citou a complexidade do Pará, um Estado com dimensões continentais, que abriga 5 milhões de pessoas no interior e mais 2 milhões na Grande Belém e enfrenta conflitos diversos. "O Pará é a síntese da Amazônia, seja em termos de riqueza e potencial, seja em conflitos e problemas", acrescentou.
Em um passado recente, disse ela, a ocupação da Amazônia recebeu incentivos oficiais, que exigiam o desmatamento para beneficiar o interessado. Hoje, acrescentou, quando o Estado atua no controle aos crimes ambientais, as medidas não são entendidas, "mas acreditamos que preservar a floresta é garantir qualidade de vida às gerações futuras".
A governadora do Pará citou ainda entre as dificuldades os impactos econômico e social que as ações de fiscalização geram. Em um único dia, a fiscalização é capaz de encerrar centenas de empregos. Mas, segundo Ana Júlia Carepa, reconstruir esse ciclo econômico é muito mais demorado, um desafio para o governo do Brasil e, em particular, para os governos dos Estados amazônicos.
A embaixadora disse que a Europa, de uma maneira geral, tem noção do tamanho e das diferenças existentes entre os Estados da região, mas por outro lado enxerga na Amazônia um grande potencial de desenvolvimento, amparado em bases sustentáveis.
Fora dos Estados Unidos e da Europa, o Brasil é o país que mais possui investimentos da Noruega, presente, sobretudo, nas áreas de tecnologia, navegação e exploração de petróleo.
ECO - Caminho livre ao coração da Amazônia
Por Cristiane Prizibisczki
O governo encerrou na última semana as audiências públicas para pavimentação da BR-319, que ligará Porto Velho (RO) a Manaus (AM). Os encontros foram realizados com um tom pra lá de desenvolvimentista, mesmo depois de quase terem sido anulados pelo Ministério Público Federal, por falta de divulgação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a obra. Mas os desdobramentos que levaram à iminente anulação dos debates é apenas um dos muitos atos contra um empreendimento bastante controverso. Organizações não-governamentais lançaram novos questionamentos (veja aqui) sobre a legitimidade das audiências e foi divulgado um novo estudo sobre a inviabilidade do projeto.
A pavimentação da rodovia vem sendo discutida há anos, mas a conclusão do EIA/Rima e a realização das audiências confirmam que, se depender do governo, ela começa em breve. Incluída no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra prevê a pavimentação de um trecho de 405 quilômetros. Para isso, governo diz já ter garantido cerca de 1 bilhão de reais. A previsão é que até o final de 2010 a obra seja concluída.
Durante as quatro audiências públicas, realizadas em Porto Velho (RO) e em três cidades do Amazonas (Humaitá, Careiro e Manaus) entre os dias 22 e 28 de abril, o governo usou seu tempo apenas para tocar nos pontos supostamente positivos do projeto. Entre os principais argumentos de defesa, destacados pelo superintende regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para Rondônia e Acre, José Ribamar de Oliveira, estão a retirada do “isolamento” de 20% do território nacional, melhora na qualidade de vida das comunidades próximas à estrada, já que elas teriam acesso facilitado a serviços essenciais, como nas áreas de saúde e educação, fortalecimento econômico e turístico da região e escoamento da produção agrícola.
Mas segundo Yara Camargo, coordenadora de Políticas Públicas da Fundação Vitória Amazônica (FVA), durante a audiência de Manaus, por exemplo, não foram apresentadas nem as alternativas à pavimentação da rodovia, como determina a lei. “A discussão foi mais sobre a BR mesmo, o Dnit só falou de outras propostas quando foi questionado. E falou muito rapidamente”, disse.
As entidades que firmaram a nova nota de questionamento, entre elas as não-governamentais Greenpeace, Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), além de FVA, estudam entrar com um pedido de ação civil junto ao Ministério Público Federal, para anular as audiências.
Alertas antecipados
A consultoria Conservação Estratégica, que analisa a viabilidade ambiental de obras de infra-estrutura do país, finalizou, na última semana, seu estudo sobre o custo-benefício do projeto de recuperação da BR-319. Mas resultados preliminares (veja aqui) já apontavam para a total inviabilidade da obra.
Segundo Leonardo Fleck, principal autor do trabalho, foram considerados dois cenários para a análise, com e sem a incorporação de custos ambientais. No primeiro cenário, no qual os custos ambientais ficam de fora, a obra se mostra inviável, com prejuízo de 354 milhões de reais nos próximos 25 anos (relação entre custos e benefícios gerados).
Quando considerados os custos ambientais, o rombo no uso de dinheiro público é ainda maior. De acordo com a análise, ao somar os custos gerados pelo desmatamento na região entre os rios Madeira e Purus, a emissão de CO2, perda de biodiversidade e diminuição na qualidade de vida da população do entorno, o prejuízo final será de nada menos que 2,2 bilhões de reais. Quando incluídas ações de minimização dos danos, como criação de áreas protegidas, esse prejuízo cai, mas continua negativo em 900 milhões de reais. “Importante salientar que nem quando considerada somente a viabilidade econômica a obra se mostra positiva”, defende Fleck. Segundo ele, o documento foi apresentado a representantes do governo federal, mas eles “não mostraram interesse”.
Em 2006, o pesquisador Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), já alertava para o impacto da rodovia na Amazônia (veja aqui). Seus estudos indicam que o transporte por cabotagem – navegação entre portos do interior do país por via marítima ou fluvial – é até 50% mais barato que o realizado por rodovias. O problema é que este tipo de transporte é praticamente inexistente, por falta de estrutura nos portos brasileiros. “Evidentemente, o EIA/Rima da rodovia deveria considerar a opção de construir um novo porto e transportar esse frete por cabotagem, o que seria mais barato e muito menos danoso ao meio ambiente do que a opção rodoviária”, diz um artigo do pesquisador, apresentado durante a IV Feira Internacional da Amazônia.
O que podemos esperar
Historicamente, 75% do desmatamento da região amazônica ocorreu ao longo de rodovias pavimentadas. Assim foi com a Belém-Brasilia (BR-010), Cuiabá-Porto Velho (BR-364) e no trecho matogrossense da Cuiabá-Santarém (BR-163). E o impacto trazido pela abertura e pavimentação de estradas extrapola os desmatamentos em si.
Mario Cohn-Haft, coordenador de Pesquisas em Ecologia do Inpa lembra que o asfaltamento do trecho central da rodovia (já há asfalto nos extremos próximos às ) significa viabilizar a estrada inteira como meio de circulação de veículos, pessoas, organismos vivos e culturas agrícolas, permitindo o fluxo destes elementos para dentro de uma porção bem preservada da Amazônia.
Com isso, a introdução de espécies competidoras, invasoras ou parasitas, é inevitável, o que irá alterar fauna e flora nativas, podendo tornar o ambiente crítico para diversas espécies. “A introdução de espécies exóticas para a região é o impacto mais difícil de evitar e, uma vez acontecido, de reverter”, diz o pesquisador em seu diagnóstico de aves da região da BR-319 (veja aqui). O documento integrou o EIA/Rima do projeto.
Na história da ornitologia há vários exemplos de introduções desastrosas, como o Pardal nas Américas e mais recentemente do pássaro Chopim (Molothrus Bonariensis) na Amazônia. Segundo Cohn-Haft, pesquisadores notaram a redução drástica de populações de uma ave comum do bioma, o pássaro Pipira (Ramphocelus carbo), associada à expansão das populações e casos de parasitismo do Chopim ao redor de Manaus.
Além disso, a estrada deve provocar fragmentação da floresta e de populações de animais e plantas, interrompendo o fluxo gênico entre os lados opostos da rodovia, aumentará o número de atropelamentos de animais e descaracterizará ambientes naturais na área toda, podendo levar a extinções locais ou totais de espécies.
Ações minimizadoras
A região compreendida entre os rios Madeira e Purus é uma das mais ricas em biodiversidade da Amazônia por abrigar grande variedade de ambientes. Ali, é possível encontrar florestas de terra firme, com vários portes e composições, florestas alagáveis por água barrenta ou águas pretas e cristalinas, campos naturais alagáveis, cerrado e tabocais, os bambus típicos da Amazônia. Os dois complexos de campos naturais, um ao norte, na bacia dos rios Matupiri e Rio Preto do Igapó-açu, e outro ao sul na região de Humaitá-Puciari, por si só já justificariam ações de preservação, por serem ambientes com alto potencial para ocorrência de novas espécies.
Em toda esta região entre o Madeira e o Purus, ocorrem mais de 740 espécies de aves, o que representa cerca de 40% da avifauna brasileira e aproximadamente 60% da Amazônica. Quatro delas já são consideradas sob ameaça de extinção.
Segundo discurso do governo, a integridade dos ambientes naturais será mantida com 28 unidades de conservação já existentes ou que serão criadas ao longo da rodovia, formando uma “blindagem verde”. O otimismo é tanto que, durante a segunda audiência pública, realizada em Porto Velho (RO), o diretor de Planejamento e Pesquisa do Dnit, Miguel de Souza, chegou a afirmar que a obra não causará grande impacto ambiental.
No entanto, para que toda biodiversidade seja realmente garantida, não basta só gogó. Em sua avaliação para o EIA/Rima, Mario Cohn-Haft afirmou a necessidade de monitoramento constante sobre animais atropelados e sugeriu até a criação de um “Instituto Nacional de Estudos sobre a Introdução de Espécies Exóticas na Amazônia”, “considerando a imprevisibilidade da forma em que introduções podem atingir populações naturais, a falta de mão de obra qualificada, a total falta de estudos e precedentes para estimar o tamanho do problema”, entre outras ações.
Cohn-Haft, Leonardo Fleck, Philip Fearnside e várias entidades ambientalistas desaconselharam a execução da obra. Mas, a julgar pelos ânimos governistas durante as audiências públicas, o asfalto deve levar mais destruição a uma região da Amazônia.
O governo encerrou na última semana as audiências públicas para pavimentação da BR-319, que ligará Porto Velho (RO) a Manaus (AM). Os encontros foram realizados com um tom pra lá de desenvolvimentista, mesmo depois de quase terem sido anulados pelo Ministério Público Federal, por falta de divulgação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a obra. Mas os desdobramentos que levaram à iminente anulação dos debates é apenas um dos muitos atos contra um empreendimento bastante controverso. Organizações não-governamentais lançaram novos questionamentos (veja aqui) sobre a legitimidade das audiências e foi divulgado um novo estudo sobre a inviabilidade do projeto.
A pavimentação da rodovia vem sendo discutida há anos, mas a conclusão do EIA/Rima e a realização das audiências confirmam que, se depender do governo, ela começa em breve. Incluída no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra prevê a pavimentação de um trecho de 405 quilômetros. Para isso, governo diz já ter garantido cerca de 1 bilhão de reais. A previsão é que até o final de 2010 a obra seja concluída.
Durante as quatro audiências públicas, realizadas em Porto Velho (RO) e em três cidades do Amazonas (Humaitá, Careiro e Manaus) entre os dias 22 e 28 de abril, o governo usou seu tempo apenas para tocar nos pontos supostamente positivos do projeto. Entre os principais argumentos de defesa, destacados pelo superintende regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para Rondônia e Acre, José Ribamar de Oliveira, estão a retirada do “isolamento” de 20% do território nacional, melhora na qualidade de vida das comunidades próximas à estrada, já que elas teriam acesso facilitado a serviços essenciais, como nas áreas de saúde e educação, fortalecimento econômico e turístico da região e escoamento da produção agrícola.
Mas segundo Yara Camargo, coordenadora de Políticas Públicas da Fundação Vitória Amazônica (FVA), durante a audiência de Manaus, por exemplo, não foram apresentadas nem as alternativas à pavimentação da rodovia, como determina a lei. “A discussão foi mais sobre a BR mesmo, o Dnit só falou de outras propostas quando foi questionado. E falou muito rapidamente”, disse.
As entidades que firmaram a nova nota de questionamento, entre elas as não-governamentais Greenpeace, Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), além de FVA, estudam entrar com um pedido de ação civil junto ao Ministério Público Federal, para anular as audiências.
Alertas antecipados
A consultoria Conservação Estratégica, que analisa a viabilidade ambiental de obras de infra-estrutura do país, finalizou, na última semana, seu estudo sobre o custo-benefício do projeto de recuperação da BR-319. Mas resultados preliminares (veja aqui) já apontavam para a total inviabilidade da obra.
Segundo Leonardo Fleck, principal autor do trabalho, foram considerados dois cenários para a análise, com e sem a incorporação de custos ambientais. No primeiro cenário, no qual os custos ambientais ficam de fora, a obra se mostra inviável, com prejuízo de 354 milhões de reais nos próximos 25 anos (relação entre custos e benefícios gerados).
Quando considerados os custos ambientais, o rombo no uso de dinheiro público é ainda maior. De acordo com a análise, ao somar os custos gerados pelo desmatamento na região entre os rios Madeira e Purus, a emissão de CO2, perda de biodiversidade e diminuição na qualidade de vida da população do entorno, o prejuízo final será de nada menos que 2,2 bilhões de reais. Quando incluídas ações de minimização dos danos, como criação de áreas protegidas, esse prejuízo cai, mas continua negativo em 900 milhões de reais. “Importante salientar que nem quando considerada somente a viabilidade econômica a obra se mostra positiva”, defende Fleck. Segundo ele, o documento foi apresentado a representantes do governo federal, mas eles “não mostraram interesse”.
Em 2006, o pesquisador Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), já alertava para o impacto da rodovia na Amazônia (veja aqui). Seus estudos indicam que o transporte por cabotagem – navegação entre portos do interior do país por via marítima ou fluvial – é até 50% mais barato que o realizado por rodovias. O problema é que este tipo de transporte é praticamente inexistente, por falta de estrutura nos portos brasileiros. “Evidentemente, o EIA/Rima da rodovia deveria considerar a opção de construir um novo porto e transportar esse frete por cabotagem, o que seria mais barato e muito menos danoso ao meio ambiente do que a opção rodoviária”, diz um artigo do pesquisador, apresentado durante a IV Feira Internacional da Amazônia.
O que podemos esperar
Historicamente, 75% do desmatamento da região amazônica ocorreu ao longo de rodovias pavimentadas. Assim foi com a Belém-Brasilia (BR-010), Cuiabá-Porto Velho (BR-364) e no trecho matogrossense da Cuiabá-Santarém (BR-163). E o impacto trazido pela abertura e pavimentação de estradas extrapola os desmatamentos em si.
Mario Cohn-Haft, coordenador de Pesquisas em Ecologia do Inpa lembra que o asfaltamento do trecho central da rodovia (já há asfalto nos extremos próximos às ) significa viabilizar a estrada inteira como meio de circulação de veículos, pessoas, organismos vivos e culturas agrícolas, permitindo o fluxo destes elementos para dentro de uma porção bem preservada da Amazônia.
Com isso, a introdução de espécies competidoras, invasoras ou parasitas, é inevitável, o que irá alterar fauna e flora nativas, podendo tornar o ambiente crítico para diversas espécies. “A introdução de espécies exóticas para a região é o impacto mais difícil de evitar e, uma vez acontecido, de reverter”, diz o pesquisador em seu diagnóstico de aves da região da BR-319 (veja aqui). O documento integrou o EIA/Rima do projeto.
Na história da ornitologia há vários exemplos de introduções desastrosas, como o Pardal nas Américas e mais recentemente do pássaro Chopim (Molothrus Bonariensis) na Amazônia. Segundo Cohn-Haft, pesquisadores notaram a redução drástica de populações de uma ave comum do bioma, o pássaro Pipira (Ramphocelus carbo), associada à expansão das populações e casos de parasitismo do Chopim ao redor de Manaus.
Além disso, a estrada deve provocar fragmentação da floresta e de populações de animais e plantas, interrompendo o fluxo gênico entre os lados opostos da rodovia, aumentará o número de atropelamentos de animais e descaracterizará ambientes naturais na área toda, podendo levar a extinções locais ou totais de espécies.
Ações minimizadoras
A região compreendida entre os rios Madeira e Purus é uma das mais ricas em biodiversidade da Amazônia por abrigar grande variedade de ambientes. Ali, é possível encontrar florestas de terra firme, com vários portes e composições, florestas alagáveis por água barrenta ou águas pretas e cristalinas, campos naturais alagáveis, cerrado e tabocais, os bambus típicos da Amazônia. Os dois complexos de campos naturais, um ao norte, na bacia dos rios Matupiri e Rio Preto do Igapó-açu, e outro ao sul na região de Humaitá-Puciari, por si só já justificariam ações de preservação, por serem ambientes com alto potencial para ocorrência de novas espécies.
Em toda esta região entre o Madeira e o Purus, ocorrem mais de 740 espécies de aves, o que representa cerca de 40% da avifauna brasileira e aproximadamente 60% da Amazônica. Quatro delas já são consideradas sob ameaça de extinção.
Segundo discurso do governo, a integridade dos ambientes naturais será mantida com 28 unidades de conservação já existentes ou que serão criadas ao longo da rodovia, formando uma “blindagem verde”. O otimismo é tanto que, durante a segunda audiência pública, realizada em Porto Velho (RO), o diretor de Planejamento e Pesquisa do Dnit, Miguel de Souza, chegou a afirmar que a obra não causará grande impacto ambiental.
No entanto, para que toda biodiversidade seja realmente garantida, não basta só gogó. Em sua avaliação para o EIA/Rima, Mario Cohn-Haft afirmou a necessidade de monitoramento constante sobre animais atropelados e sugeriu até a criação de um “Instituto Nacional de Estudos sobre a Introdução de Espécies Exóticas na Amazônia”, “considerando a imprevisibilidade da forma em que introduções podem atingir populações naturais, a falta de mão de obra qualificada, a total falta de estudos e precedentes para estimar o tamanho do problema”, entre outras ações.
Cohn-Haft, Leonardo Fleck, Philip Fearnside e várias entidades ambientalistas desaconselharam a execução da obra. Mas, a julgar pelos ânimos governistas durante as audiências públicas, o asfalto deve levar mais destruição a uma região da Amazônia.
Valor Econômico - Marketing verde não convence
Por Daniela Chiaretti
Sustentabilidade, esta palavra longa e nada sexy que tem dominado os motes publicitários dos bancos brasileiros, parece ter sido processada pelos clientes. O que não significa que eles acreditem que as instituições financeiras têm feito mais pelo ambiente do que reciclar papel nas agências e gastar muito em propaganda para mostrar que são verdes. Entre 12 grandes bancos públicos e privados, o Banco do Brasil e o Bradesco estão no topo tanto da lista das instituições apontadas com as que teriam as melhores práticas ambientais como no ranking oposto.
Estas opiniões aparecem na recente pesquisa feita pelo instituto Datafolha a pedido da organização ambientalista Amigos da Terra-Amazônia Brasileira. "Queríamos saber os impactos das grandes campanhas institucionais que os bancos produziram sobre sustentabilidade nos últimos anos", diz o diretor da Amigos da Terra Roberto Smeraldi. Em 2000, a ONG desenvolveu o Eco-Finanças, um programa pioneiro que estimula a administração ambiental no mundo financeiro. "Também queríamos descobrir se os clientes desenvolveram algum tipo de expectativa neste assunto."
Os resultados da enquete sugerem que sim, desenvolveram. Foram feitas 2.055 entrevistas entre 2 e 14 de abril com brasileiros de 18 anos ou mais, donos de telefones fixos, em todo o país. A maioria (70%) diz que daria preferência a bancos que os informassem sobre os impactos socioambientais de seus investimentos. Entre eles, mais da metade trocaria de banco se estas informações fossem oferecidas pela concorrência, desde que recebessem condições comerciais idênticas, e 18% dos entrevistados declararam que passariam à instituição mais transparente independentemente de serviços e taxas.
"Fiquei impressionado com a visão crítica da clientela e a predisposição de pautar sua escolha em questões de sustentabilidade" registra Wagner Siqueira, gerente-executivo de responsabilidade socioambiental do Banco do Brasil. "É uma evidência que a prática socioambiental do banco tem valor e é importante para que o movimento de sustentabilidade e responsabilidade social avance." Sonia Favaretto, superintendente de sustentabilidade do Itaú Unibanco, é reticente. "Tenho dúvidas se os clientes de fato mudariam de banco", diz. "Existe uma diferença entre intenção e atitude."
Desconfiados, mesmo, são os brasileiros em relação ao que os bancos dizem fazer neste campo e o que realmente fazem. Nos últimos anos, a ideia de sustentabilidade que surgiu com o Relatório Brundtland em 1987 - sugerindo que as necessidades da geração presente sejam satisfeitas de modo que as gerações futuras também possam suprir as suas - foi adotada por todas as grandes empresas e bancos e conceitualmente, muito alargada. Campanhas de reciclagem, economia de água e energia são práticas comuns à rede de agências e edifícios-sede. A aplicação de normas internacionais, como os "Princípios do Equador" ou nacionais (não financiar quem está na lista negra do trabalho escravo do Ministério do Trabalho), é seguida por todos, garantem. O conceito foi disseminado nas peças publicitárias mas a superexposição pode ter tido efeito reverso. Em muitos casos, a sustentabilidade sofreu banalização. "Tem muita gente que exagerou na mão e as pessoas ficaram céticas, com razão", diz Maurício Morgado, professor do departamento de mercadologia da FGV-EAESP.
"Esta crise financeira não só dilapidou a imagem dos bancos, mas também a confiança dos clientes", opina Miguel J. Mendes, especialista em sustentabilidade do IFC, o braço do Banco Mundial que lida com o setor privado. Segundo ele, vai ocorrer, daqui para a frente, um divisor de águas no assunto. "Os que acreditam de fato nisso e incorporaram o conceito vão continuar a investir em políticas de sustentabilidade e governança corporativa. Os que apostavam só por imagem e maquiagem verde, vão cair fora." O IFC concede um prêmio de sustentabilidade junto com o jornal britânico "Financial Times". No ano passado, pela primeira vez, um banco de um mercado emergente ganhou o prêmio global - foi o Real, que há vários anos segue esta trilha. "Este tema continua atual nos mercados emergentes", constata Mendes.
Jean Philippe Leroy, diretor de relações com o mercado do Bradesco, diz que a crise irá diferenciar quem "tem DNA de quem entrou com a onda e surfou". Ou seja, os que têm sustentabilidade como visão estratégica dos que a usam como ferramenta de marketing.
A efervescência do tema ficou evidente nas campanhas publicitárias volumosas. O Bradesco adotou o aposto "Banco do Planeta", o Banco do Brasil virou o "Banco da Sustentabilidade". O Itaú divulgou amplamente que assinava a vinda de Al Gore. "Um dos pontos que me chamou a atenção na pesquisa é que todo este investimento em dizer "sou especial e protejo a Amazônia" produz, no balanço geral, mais desconfiança do que convencimento", pontua Smeraldi. Na pergunta sobre a postura dos bancos frente à destruição ambiental, 81% opinaram que "não fazem o suficiente" e, destes, 27% disseram que "poderiam pelo menos exigir o respeito das leis". Em outra, sobre a atuação dos grandes bancos na sustentabilidade ambiental, 89% dizem que anunciam boas práticas mas gastam mais em propaganda do que nas ações e que se trata apenas de maquiagem verde.
Para Fernando Martins, diretor-executivo de estratégia de marca e comunicação corporativa do grupo Santander Brasil, "a publicidade, num mundo onde as pessoas têm cada vez mais informações, ficou um pouco para trás e tem que se reinventar", diz. "A sustentabilidade é nova neste cenário e muita gente vem usando isto de forma oportunista." No Real, onde o tema é uma causa que foi bancada pela presidência, vários negócios já foram rejeitados, assegura. O banco deixou de fazer negócios no setor de armamentos ou de tratamento de resíduos de atividades que causariam danos em manguezais. "Perdemos clientes por opção e ganhamos outros também. Vira e mexe surgem discussões grandes dentro do banco. Por exemplo: usina nuclear é bom financiar ou não?", prossegue Martins. Para o executivo, a crise financeira pode trazer o foco do longo prazo para o presente e isto não é ruim. "Quem cortar nesta área ou na de marketing pode perder a mensagem. E é nestes momentos que se devem reafirmar as crenças."
A pesquisa "A Visão da População Brasileira sobre Bancos e Práticas Socioambientais" revela uma contradição: os brasileiros apontam o Banco do Brasil e o Bradesco como os que mais financiam a destruição ambiental e também como os responsáveis pelas boas práticas - em ambas as questões, o percentual de "não sabe" é muito elevado. Ambas as marcas costumam ser muito citadas seja qual for a pesquisa. Mas é possível que a forte presença do banco em regiões carentes com o programa de estimular a vocação de algumas comunidades (com projetos de bordado, flores ou artesanato) esclareçam, por exemplo, o reconhecimento positivo do BB na região Norte. Os investimentos históricos do Bradesco em educação, com a Fundação Bradesco, também podem justificar, em parte, a lembrança positiva dos entrevistados.
Sustentabilidade, esta palavra longa e nada sexy que tem dominado os motes publicitários dos bancos brasileiros, parece ter sido processada pelos clientes. O que não significa que eles acreditem que as instituições financeiras têm feito mais pelo ambiente do que reciclar papel nas agências e gastar muito em propaganda para mostrar que são verdes. Entre 12 grandes bancos públicos e privados, o Banco do Brasil e o Bradesco estão no topo tanto da lista das instituições apontadas com as que teriam as melhores práticas ambientais como no ranking oposto.
Estas opiniões aparecem na recente pesquisa feita pelo instituto Datafolha a pedido da organização ambientalista Amigos da Terra-Amazônia Brasileira. "Queríamos saber os impactos das grandes campanhas institucionais que os bancos produziram sobre sustentabilidade nos últimos anos", diz o diretor da Amigos da Terra Roberto Smeraldi. Em 2000, a ONG desenvolveu o Eco-Finanças, um programa pioneiro que estimula a administração ambiental no mundo financeiro. "Também queríamos descobrir se os clientes desenvolveram algum tipo de expectativa neste assunto."
Os resultados da enquete sugerem que sim, desenvolveram. Foram feitas 2.055 entrevistas entre 2 e 14 de abril com brasileiros de 18 anos ou mais, donos de telefones fixos, em todo o país. A maioria (70%) diz que daria preferência a bancos que os informassem sobre os impactos socioambientais de seus investimentos. Entre eles, mais da metade trocaria de banco se estas informações fossem oferecidas pela concorrência, desde que recebessem condições comerciais idênticas, e 18% dos entrevistados declararam que passariam à instituição mais transparente independentemente de serviços e taxas.
"Fiquei impressionado com a visão crítica da clientela e a predisposição de pautar sua escolha em questões de sustentabilidade" registra Wagner Siqueira, gerente-executivo de responsabilidade socioambiental do Banco do Brasil. "É uma evidência que a prática socioambiental do banco tem valor e é importante para que o movimento de sustentabilidade e responsabilidade social avance." Sonia Favaretto, superintendente de sustentabilidade do Itaú Unibanco, é reticente. "Tenho dúvidas se os clientes de fato mudariam de banco", diz. "Existe uma diferença entre intenção e atitude."
Desconfiados, mesmo, são os brasileiros em relação ao que os bancos dizem fazer neste campo e o que realmente fazem. Nos últimos anos, a ideia de sustentabilidade que surgiu com o Relatório Brundtland em 1987 - sugerindo que as necessidades da geração presente sejam satisfeitas de modo que as gerações futuras também possam suprir as suas - foi adotada por todas as grandes empresas e bancos e conceitualmente, muito alargada. Campanhas de reciclagem, economia de água e energia são práticas comuns à rede de agências e edifícios-sede. A aplicação de normas internacionais, como os "Princípios do Equador" ou nacionais (não financiar quem está na lista negra do trabalho escravo do Ministério do Trabalho), é seguida por todos, garantem. O conceito foi disseminado nas peças publicitárias mas a superexposição pode ter tido efeito reverso. Em muitos casos, a sustentabilidade sofreu banalização. "Tem muita gente que exagerou na mão e as pessoas ficaram céticas, com razão", diz Maurício Morgado, professor do departamento de mercadologia da FGV-EAESP.
"Esta crise financeira não só dilapidou a imagem dos bancos, mas também a confiança dos clientes", opina Miguel J. Mendes, especialista em sustentabilidade do IFC, o braço do Banco Mundial que lida com o setor privado. Segundo ele, vai ocorrer, daqui para a frente, um divisor de águas no assunto. "Os que acreditam de fato nisso e incorporaram o conceito vão continuar a investir em políticas de sustentabilidade e governança corporativa. Os que apostavam só por imagem e maquiagem verde, vão cair fora." O IFC concede um prêmio de sustentabilidade junto com o jornal britânico "Financial Times". No ano passado, pela primeira vez, um banco de um mercado emergente ganhou o prêmio global - foi o Real, que há vários anos segue esta trilha. "Este tema continua atual nos mercados emergentes", constata Mendes.
Jean Philippe Leroy, diretor de relações com o mercado do Bradesco, diz que a crise irá diferenciar quem "tem DNA de quem entrou com a onda e surfou". Ou seja, os que têm sustentabilidade como visão estratégica dos que a usam como ferramenta de marketing.
A efervescência do tema ficou evidente nas campanhas publicitárias volumosas. O Bradesco adotou o aposto "Banco do Planeta", o Banco do Brasil virou o "Banco da Sustentabilidade". O Itaú divulgou amplamente que assinava a vinda de Al Gore. "Um dos pontos que me chamou a atenção na pesquisa é que todo este investimento em dizer "sou especial e protejo a Amazônia" produz, no balanço geral, mais desconfiança do que convencimento", pontua Smeraldi. Na pergunta sobre a postura dos bancos frente à destruição ambiental, 81% opinaram que "não fazem o suficiente" e, destes, 27% disseram que "poderiam pelo menos exigir o respeito das leis". Em outra, sobre a atuação dos grandes bancos na sustentabilidade ambiental, 89% dizem que anunciam boas práticas mas gastam mais em propaganda do que nas ações e que se trata apenas de maquiagem verde.
Para Fernando Martins, diretor-executivo de estratégia de marca e comunicação corporativa do grupo Santander Brasil, "a publicidade, num mundo onde as pessoas têm cada vez mais informações, ficou um pouco para trás e tem que se reinventar", diz. "A sustentabilidade é nova neste cenário e muita gente vem usando isto de forma oportunista." No Real, onde o tema é uma causa que foi bancada pela presidência, vários negócios já foram rejeitados, assegura. O banco deixou de fazer negócios no setor de armamentos ou de tratamento de resíduos de atividades que causariam danos em manguezais. "Perdemos clientes por opção e ganhamos outros também. Vira e mexe surgem discussões grandes dentro do banco. Por exemplo: usina nuclear é bom financiar ou não?", prossegue Martins. Para o executivo, a crise financeira pode trazer o foco do longo prazo para o presente e isto não é ruim. "Quem cortar nesta área ou na de marketing pode perder a mensagem. E é nestes momentos que se devem reafirmar as crenças."
A pesquisa "A Visão da População Brasileira sobre Bancos e Práticas Socioambientais" revela uma contradição: os brasileiros apontam o Banco do Brasil e o Bradesco como os que mais financiam a destruição ambiental e também como os responsáveis pelas boas práticas - em ambas as questões, o percentual de "não sabe" é muito elevado. Ambas as marcas costumam ser muito citadas seja qual for a pesquisa. Mas é possível que a forte presença do banco em regiões carentes com o programa de estimular a vocação de algumas comunidades (com projetos de bordado, flores ou artesanato) esclareçam, por exemplo, o reconhecimento positivo do BB na região Norte. Os investimentos históricos do Bradesco em educação, com a Fundação Bradesco, também podem justificar, em parte, a lembrança positiva dos entrevistados.
segunda-feira, 4 de maio de 2009
Envolverde - Amazônia concentra 72% de assassinatos no campo, mostra CPT
Por Maurício Reimberg, do Repórter Brasil
Segundo o relatório "Conflitos no Campo Brasil 2008", da Comissão Pastoral da Terra (CPT), houve 28 mortes em 2008 - 20 delas na Amazônia Legal, que corresponde aos estados de AC, AP, AM, MT, PA, RO, RR e TO e à parte do MA.
Indaiatuba (SP) - Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que 72% dos assassinatos em conflitos no campo em 2008 ocorreram na Amazônia. O índice se refere a disputas pelo acesso à terra e à água, além de casos de trabalho escravo. O relatório anual "Conflitos no Campo Brasil 2008" foi divulgado durante a 47ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Indaiatuba (SP), cidade do interior paulista. O encontro começou no dia 22 de abril e termina nesta sexta (1º).
"Houve um avanço da cana-de-açúcar em Goiás, Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais. A cana está substituindo áreas de pastagem e o gado está indo para a fronteira agrícola. Isso antecipa a ação do grileiro, que vai na frente", explica o geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Entre as principais consequências desse processo, está a apropriação ilegal de terras públicas, a expulsão de populações tradicionais e o aumento da violência. Outro efeito imediato foi o recorde histórico de denúncias sobre o uso de mão-de-obra escrava.
No ano passado, houve 28 mortes por conflitos no campo - 20 delas na Amazônia Legal, que corresponde à totalidade do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão. No total, 1.170 conflitos agrários foram registrados, uma redução de 23% em comparação a 2007. O relatório da CPT, que passou a ser publicado de forma sistemática em 1985, cita ainda 44 tentativas de assasssinato, 90 ameaças de morte, 168 prisões e 800 agressões. Esse é o principal levantamento no país sobre casos de violência ocorridos na zona rural.
O número total de pessoas assassinadas se manteve igual ao índice verificado em 2007 (28). No entanto, um dos aspectos negativos fica por conta do Pará - de 5 mortes em 2007 saltou para 13 em 2008. Outros três estados tiveram aumento no número de assassinatos: Bahia, Rondônia e Rio Grande do Sul. Houve uma morte para cada 54 conflitos no país em 2007. Já em 2008, a proporção foi de um homicídio para cada 42 ocorrências.
As principais vítimas dos confrontos são as populações tradicionais, que envolvem indígenas, quilombolas, posseiros, ribeirinhos e camponeses. Em 2007, eles representavam 41% dos envolvidos nesses conflitos - são agora 53% do total. Os sem-terra, que ocupavam o primeiro lugar em 2007, caíram de 44% para 36%. Carlos Walter, que é professor da UFF e elabora análises para o relatório da CPT desde o ano de 2003, afirma que essas comunidades estão sendo "expropriadas". "São ocupantes históricos que não detêm a titulariedade jurídica das terras", complementa.
O levantamento da CPT avalia que esse cenário de vulnerabilidade das populações tradicionais tende a se agravar num contexto de expansão desenfreada da fronteira agrícola e do agronegócio. Além disso, há diversas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a reforma da rodovia BR-319 - que liga Porto Velho a Manaus -, além da chegada de investidores estrangeiros no comércio de terras, que podem ser indicativos de mais pressão sobre essas comunidades, muitas delas localizadas em áreas de mananciais e florestas ricas em biodiversidade.
O bispo emérito de Goiás dom Tomás Balduino, um dos fundadores da CPT em 1975 e ex-presidente da entidade (1999-2005), argumenta que as políticas voltadas ao campo não estão contribuindo para reverter esse cenário. Ele diz que o governo federal não direciona recursos à reforma agrária nem realiza as desapropriações. "Os índices de atualização da produtividade são da década de 1970", lamenta. "Há uma política antirreforma agrária que retrocede ao Brasil exportador de matéria-prima".
A CPT elegeu no último dia 18 de abril a sua nova coordenação nacional para o próximo triênio (2009-2011). Dom Ladislau Biernaski, bispo de São José dos Pinhais (PR), foi escolhido presidente da entidade. Ele substituiu dom Xavier Gilles de Maupeou d`Ableiges, bispo de Viana (MA). Dom Tomás Balduino permanece como conselheiro permanente da CPT.
Impunidade
O caso Dorothy Stang foi lembrado como um dos principais símbolos da impunidade no campo. A missionária norte-americana naturalizada brasileira foi assassinada com seis tiros - um deles na nuca - aos 73 anos, em fevereiro de 2005. Ela foi alvejada numa estrada vicinal de Anapu (PA). Dorothy defendia os Programas de Desenvolvimento Sustentável (PDSs) como modelo de reforma agrária e de fixação das famílias na Amazônia.
No último dia 22 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar, mandou soltar Vitalmiro Bastos de Moura (Bida), acusado de ser um dos mandantes do crime. Bida, que teve o seu julgamento anulado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), estava detido desde o início do mês. Ele e o pistoleiro Rayfran das Neves (Fogoió) serão julgados novamente. Seu cúmplice Clodoaldo Batista (Eduardo) cumpre pena de 17 anos de prisão. Já o intermediário Amair da Cunha (Tato) foi condenado a 18 anos de reclusão.
O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o "Taradão", outro acusado pelo crime de mando, deve ir a júri neste semestre. Essa é a promessa pública feita pelo desembargador Rômulo Nunes, presidente do TJ do Pará, que assumiu o cargo em fevereiro deste ano. Se não for possível agendar o julgamento até junho, Rômulo assumiu o compromisso de fazê-lo até o final de 2009.
Quatro anos após a morte de Dorothy, o Pará continua na liderança do ranking no número de conflitos (245), assassinatos (13), ameaças de morte (35), famílias expulsas (740) e despejos (2051). "A impunidade favorece o avanço da criminalização dos movimentos socias e da violência no campo", afirma o padre Dirceu Luiz Fumagalli, membro da coordenação nacional da CPT.
Criminalização
A principal pressão contra os movimentos sociais em 2008 veio do Poder Judiciário. Em junho do ano passado, o Conselho Superior do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul chegou a pedir a "dissolução" do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O promotor Gilberto Thums foi o responsável por uma ação civil pública que tentou declarar o MST "ilegal" (confira matéria). Denúncias foram encaminhadas à Organização das Nações Unidas (ONU) contra a criminalização dos movimentos sociais.
Segundo o documento da CPT, a atitude do MP gaúcho "abriu as portas" para outras ações conjuntas entre o Judiciário e o governo estadual. O relatório diz que as políticas de "repressão" adotadas geraram um "efeito Yeda" - em referência à governadora Yeda Crusius (PSDB). Os dados apontam um recrudescimento generalizado da violência rural no estado. Houve aumento no número de conflitos (de 32 para 33), famílias envolvidas (3.875 para 4.934), despejos (940 a 1.954), expulsões (0 a 60), prisões (15 a 19), agressões (54 a 328), ameaças (1 a 3) e assassinatos (0 a 2).
Neste mês, porém, o Pará voltou a estar em evidência. Um conflito entre os acampados da fazenda Espírito Santo e "seguranças" da Agropecuária Santa Bárbara, que tem o banqueiro Daniel Dantas entre os proprietários, deixou nove feridos a bala - oito sem-terra e um funcionário da empresa - em Xinguara, a 792 km de Belém. A ação gerou polêmica após uma denúncia não-comprovada de que integrantes do movimento teriam mantido quatro jornalistas como "reféns" durante o enfrentamento. O MST nega a acusação.
Durante o lançamento do balanço da CPT, dom Tomás Balduino teceu comentários sobre o que vem ocorrendo no Pará. "São provocações do lado dos latifundiários que chegam ao ponto da explosão. É uma situação de profissionais da provocação. O pessoal da base não é de fazer violência. Eles se defendem. Mas quando acontece isso quem sai com a imagem danificada são os trabalhadores rurais. Eles são considerados agressores".
(Envolverde/Repórter Brasil)
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