Opinião
Por Ciro Siqueira
No dia 23 de janeiro de 1934, há exatos 75 anos, foi instituído o primeiro Código Florestal Brasileiro. Há quase um século, o Brasil instituía as raízes do que hoje é tido como uma das mais modernas leis ambientais do mundo.
A pena de Getúlio Vargas ratificou os trabalhos de uma comissão parlamentar criada em 1920 que dera roupagem legal às ideias de um botânico suíço chamado Albert Löefgren, o mesmo que hoje dá nome ao Horto Florestal de São Paulo. Löefgren foi o primeiro a intuir que, não tendo o Estado condição de controlar a passagem de terras do poder público ao domínio privado, a única maneira de proteger florestas era fazê-lo em terras privadas. Assim o botânico suíço imaginou um mundo onde cada propriedade privada tivesse um pequeno bosque em seus limites.
Essa ideia foi encampada pela comissão parlamentar encarregada de elaborar nosso código de leis florestais. Seu relator chamava-se Luciano Pereira da Silva. O relatório da comissão permaneceu numa gaveta enquanto as oligarquias rurais e o liberalismo dominaram os cenários político e econômico.
Quando a crise de 1929 e o cenário político nacional precipitaram a revolução de 1930, perderam espaço tanto as oligarquias rurais quanto o liberalismo econômico. No bojo das reformas nacional-estatizantes e do dirigismo econômico de Vargas, o Código Florestal foi rebuscado. Junto com um Código de Águas e um Código de Minas, Vargas assinou o Código Florestal, tornando não-privadas todas as fontes de minério e de energia que se podiam vislumbrar à época. Cabe lembrar que carvão e lenha eram a base da nossa matriz energética.
Mas eis que logo nos anos 30 se desenvolveram alternativas energéticas ao carvão e à lenha. São construídas as primeiras hidrelétricas e as primeiras empresas de transmissão de energia entram em operação. Imediatamente à promulgação, por um regime não democrático, nosso primeiro código de leis florestais caiu no ostracismo.
Nos anos 60, quase três décadas após sua instituição, durante o governo Jânio Quadros, foi criada uma comissão para reformar o Código Florestal. Sua coordenação foi entregue ao jurista Osny Duarte Pereira - anos antes, Osny havia escrito um vasto compêndio sobre o Código Florestal de 1934. A comissão coordenada por Osny escreveu um novo projeto de lei que, assim como o primeiro, permaneceu engavetado nos seus primeiros anos.
Em 1964, novamente sob um regime de exceção, o projeto de lei foi desengavetado. No intento de integrar para não entregar a Amazônia, o general Castelo Branco assinou o Novo Código Florestal Brasileiro, pela primeira vez instituindo a Reserva Legal. Pela nova lei, toda propriedade privada na Amazônia era obrigada a manter com vegetação original 50% da sua área. Um determinado número de colonos poderia, então, ocupar de facto uma determinada área enquanto ocuparia de direito o dobro dela. O governo militar integraria assim o dobro da área amazônica com o mesmo número de pessoas.
É improvável que Vargas e Castelo fossem ambientalistas à frente de seu tempo. É mais razoável supor que Vargas tentou estatizar as fontes de energia disponíveis e Castelo tentou tornar mais eficiente a ocupação da Amazônia. Embora as equipes técnicas que prepararam os dois projetos de Código Florestal tivessem de fato anseios conservacionistas, esses nunca foram os motivadores políticos da institucionalização da lei.
Em 1995, logo após a Eco 92, quando o Código Florestal já tinha 61 anos, o Brasil apresentou ao mundo um recorde histórico de desmatamento na Amazônia. Diante de pressão internacional, em 1996 o presidente Fernando Henrique Cardoso, via medida provisória, elevou os porcentuais da Reserva Legal na Amazônia para 80%. Depois dessa medida, todas as propriedades privadas na Amazônia ficaram obrigadas a manter 80% de sua área com vegetação natural, inclusive aquelas que não tinham mais vegetação natural.
Desde 1996 ruralistas e ambientalistas travam uma guerra de informação, contrainformação e desinformação pelos porcentuais da Reserva Legal na Amazônia. Ainda ontem ministros de Estado divergiam publicamente sobre o assunto. Mas será mesmo o tamanho da Reserva Legal o ponto a ser discutido?
No nascedouro, as reservas privadas tinham o objetivo de contornar a incapacidade pública de gerir suas próprias florestas. A solução foi passar à esfera privada a responsabilidade pelo provimento dos serviços ambientais das florestas. Uma vez que o Estado desenvolveu capacidade de instituir reservas públicas e unidades de conservação, faz algum sentido impor o ônus da conservação de florestas ao ente privado?
Quem deve prover à sociedade os serviços ambientais gerados pelas florestas, o Estado ou o privado? Esse é o ponto em torno do qual deveriam girar as discussões.
Fomos doutrinados a ver no Código Florestal uma lei de vanguarda e nem mais importa observar que o decreto de 1934, sua reformulação de 1965 e a medida provisória de 1996 nem sequer foram legitimados pelo Legislativo. Tampouco faz diferença observar que, aos 75 anos de idade, nosso Código Florestal é ineficaz.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, nos últimos 20 anos foram desmatados em média 17,5 mil km² de floresta amazônica por ano. Ou seja, em cada um dos últimos 20 aniversários do Código Florestal Brasileiro o mundo perdeu uma área de floresta amazônica equivalente a 11 mil parques do Ibirapuera.
Desde a instituição do Código Florestal Brasileiro, em 23 de janeiro de 1934, nos últimos 75 anos o Brasil perdeu uma grande fração da mata atlântica. Praticamente tudo o que perdemos do cerrado no Centro-Oeste perdemos nos últimos 75 anos e tudo o que perdemos de floresta na Amazônia perdemos nos últimos 75 anos. Há o que comemorar?
*Ciro Siqueira é engenheiro agrônomo
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
Folha - Pioneiro americano foi proibido de coletar DNA no Amazonas
A primeira proposta de fazer genômica ambiental na Amazônia não partiu de cientistas brasileiros. Seu autor foi o cientista-empresário americano Craig Venter. Em 2004, ele anunciou que entraria no rio Amazonas num veleiro para coletar micróbios e estudar possíveis genes de interesse médico ou industrial nas amostras. O governo brasileiro achou que o projeto tinha cara e cheiro de biopirataria e negou autorização. (CA)
Folha - Floresta poderá sobreviver ao aquecimento global, diz estudo
DA REPORTAGEM LOCAL
A floresta amazônica pode ser menos vulnerável ao aquecimento global do que se temia, porque muitas das projeções subestimam o volume de chuvas, de acordo com um estudo de cientistas do Reino Unido.
O grupo de pesquisadores afirma que Brasil e outros países na região precisam agir para evitar um ressecamento irreversível no leste da Amazônia -área mais ameaçada pela mudança do clima, pelo desmatamento e pelas queimadas.
"O regime de chuvas no leste amazônico deve mudar no século 21 num rumo que favoreça florestas sazonais em relação ao cerrado", escreveu o grupo em artigo na revista "PNAS".
As florestas sazonais têm estações secas e úmidas, enquanto a floresta tropical é permanentemente úmida. Essa mudança poderia favorecer espécies de árvores e animais diferentes das típicas regionais.
O novo estudo contrasta com projeções de que a floresta amazônica pode ser totalmente substituída por uma espécie de cerrado. O meteorologista Peter Cox previu num estudo, por exemplo, que o colapso da Amazônia poderia ocorrer em 2050. A pesquisa divulgada agora afirma que todos os 19 modelos climáticos globais subestimam as chuvas na maior floresta tropical do mundo. A conclusão se deu após uma comparação dos modelos com as observações do clima ao longo do século 20.
As planícies amazônicas têm uma precipitação média anual de 2.400 milímetros, segundo o estudo. E, mesmo com redução nas chuvas, a região ainda teria umidade suficiente para sustentar uma floresta.
Contudo, segundo José Marengo, do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o novo estudo tem "bases fracas".
"Eles assumiram uma evaporação constante de 100 milímetros por mês. Por isso, não chegaram a um extremo. Mas, com as temperaturas mais quentes e o ar mais seco, a evaporação tende a aumentar", afirma.
Segundo Marengo, a savanização ganha força quando há desequilíbrio entre evaporação e precipitação.
Queimadas
Os pesquisadores examinaram também estudos de campo sobre como a Amazônia poderia reagir ao ressecamento. O estudo diz que as florestas sazonais seriam mais resistentes a eventuais secas, porém mais vulneráveis a queimadas do que as matas atuais.
"A maneira fundamental de minimizar o risco de colapso da Amazônia é controlar a emissão de gases de efeito estufa no mundo, principalmente pela queima de combustíveis fósseis nos países desenvolvidos e na Ásia", afirmou Yadvinder Malhi, da Universidade de Oxford, que coordenou o estudo.
Com Reuters
A floresta amazônica pode ser menos vulnerável ao aquecimento global do que se temia, porque muitas das projeções subestimam o volume de chuvas, de acordo com um estudo de cientistas do Reino Unido.
O grupo de pesquisadores afirma que Brasil e outros países na região precisam agir para evitar um ressecamento irreversível no leste da Amazônia -área mais ameaçada pela mudança do clima, pelo desmatamento e pelas queimadas.
"O regime de chuvas no leste amazônico deve mudar no século 21 num rumo que favoreça florestas sazonais em relação ao cerrado", escreveu o grupo em artigo na revista "PNAS".
As florestas sazonais têm estações secas e úmidas, enquanto a floresta tropical é permanentemente úmida. Essa mudança poderia favorecer espécies de árvores e animais diferentes das típicas regionais.
O novo estudo contrasta com projeções de que a floresta amazônica pode ser totalmente substituída por uma espécie de cerrado. O meteorologista Peter Cox previu num estudo, por exemplo, que o colapso da Amazônia poderia ocorrer em 2050. A pesquisa divulgada agora afirma que todos os 19 modelos climáticos globais subestimam as chuvas na maior floresta tropical do mundo. A conclusão se deu após uma comparação dos modelos com as observações do clima ao longo do século 20.
As planícies amazônicas têm uma precipitação média anual de 2.400 milímetros, segundo o estudo. E, mesmo com redução nas chuvas, a região ainda teria umidade suficiente para sustentar uma floresta.
Contudo, segundo José Marengo, do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o novo estudo tem "bases fracas".
"Eles assumiram uma evaporação constante de 100 milímetros por mês. Por isso, não chegaram a um extremo. Mas, com as temperaturas mais quentes e o ar mais seco, a evaporação tende a aumentar", afirma.
Segundo Marengo, a savanização ganha força quando há desequilíbrio entre evaporação e precipitação.
Queimadas
Os pesquisadores examinaram também estudos de campo sobre como a Amazônia poderia reagir ao ressecamento. O estudo diz que as florestas sazonais seriam mais resistentes a eventuais secas, porém mais vulneráveis a queimadas do que as matas atuais.
"A maneira fundamental de minimizar o risco de colapso da Amazônia é controlar a emissão de gases de efeito estufa no mundo, principalmente pela queima de combustíveis fósseis nos países desenvolvidos e na Ásia", afirmou Yadvinder Malhi, da Universidade de Oxford, que coordenou o estudo.
Com Reuters
Folha - Biólogos farão pescaria de genes em rios amazônicos
Por CLAUDIO ANGELO
ENVIADO ESPECIAL A MANAUS
Inpa ganha R$ 7 mi para investigar como criaturas se adaptam a ambientes extremos
Meta é achar compostos de interesse comercial, como enzimas e hormônios, e patentear pelo menos cinco produtos em três anos
A partir do mês que vem, cientistas do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) devem partir de Manaus para uma série de expedições com o objetivo nada modesto de sequenciar o genoma da Amazônia. Ou quase isso: eles querem descobrir o que torna algumas criaturas aquáticas da floresta tão especiais, e como seu DNA pode ajudar a indústria, a agricultura e a medicina.
O projeto, batizado Adapta (Centro e Estudo de Adaptações da Biota Aquática da Amazônia) é um dos centros amazônicos que receberam verba do programa federal de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. Ele terá R$ 7 milhões em três anos para fazer o primeiro esforço sistemático de genômica ambiental da Amazônia.
Genômica ambiental é o sequenciamento dos genes de diversos organismos que habitam um mesmo ecossistema -um rio, um trecho de solo ou uma floresta. Nesse tipo de estudo, o que interessa é saber quais genes são ligados ou desligados pelas criaturas para responder a um mesmo desafio imposto pelo ambiente.
A partir da coleta de material desses organismos, os cientistas do Adapta pretendem montar uma grande "biblioteca" de sequências expressas, ou seja, de genes ativados em ambientes em que, por uma razão ou outra, a vida fica difícil.
E lugares assim são o que não falta no 1,3 milhão de quilômetros quadrados de áreas inundadas da Amazônia. As regiões de várzea, por exemplo, todo ano se transformam num inferno tóxico quando a água sobe.
Como há muita matéria em decomposição nos solos, a várzea vira um caldo com pouco oxigênio e muito ácido sulfídrico e metano, onde peixes como o tambaqui precisam se virar para não morrer intoxicados.
Estudos anteriores já mostraram que a estratégia de sobrevivência do tambaqui, por exemplo, é desligar uma série de processos metabólicos e ligar outros. Outro peixe, o acará-açu, simplesmente reduz seu metabolismo.
As formas como essas criaturas fazem isso serão mapeadas, em busca de eventuais proteínas de interesse comercial ou científico. E criaturas a investigar também não faltam: só peixes são 2.500 espécies. Além dos peixes, serão investigados mamíferos, plantas, invertebrados e micróbios.
Vida no esgoto
Nem todos os estresses impostos à fauna aquática amazônica são naturais. A região está pontilhada de hidrelétricas, zonas de exploração mineral e igarapés (córregos) contaminados por esgoto. O grupo do Inpa vai pescar genes também nesses lugares.
Um dos objetivos do Adapta é identificar ao menos dez produtos -como enzimas, hormônios e antibióticos- e patentear ao menos cinco deles durante a vigência do projeto.
"Uma proteína que possa conferir resistência ao ambiente inóspito da várzea, genes de crescimento para a agropecuária ou produtos para controle biológico de insetos" podem resultar da investigação, enumera Adalberto Val, diretor do Inpa. "Não temos ideia do que vamos encontrar", diz, apesar de o trabalho não ser uma busca no escuro total, e sim orientado por pesquisas já feitas.
"Não é neste projeto que vamos encontrar a cura para todas as doenças", diz Val. Em compensação, pode ser o embrião de uma indústria de biotecnologia amazônica, algo visto por vários cientistas como um meio economicamente viável de manter a floresta em pé.
"Muitos desses produtos exigirão a criação de cadeias produtivas", afirma Val. Mas nada é para agora, adverte. "Você precisa ter grupos estruturados para poder desencadear o interesse das empresas."
Crédito da imagem:Rafael Garcia/Folha Imagem
Envolverde - ONG quer estimular consumidor europeu a consumir sem prejudicar a Amazônia
Por Pedro Peduzzi, da Agência Brasil
Brasília - A Holanda é um dos maiores importadores da soja brasileira. Para abastecer esse mercado, o Brasil precisa utilizar 25,3 milhões de hectares – uma área cuja dimensão supera a metade de todo o território holandês. Boa parte dessa soja, entretanto, tem a função de alimentar o gado do país.
Ao tomar consciência dessa realidade, a filial holandesa da organização não-governamental WWF encomendou, no Instituto Copérnico da Universidade de Utrecht, o estudo Mantendo a Floresta Amazônica em Pé: Uma Questão de Valores. A idéia é mostrar que a destruição da Região Amazônica pode ser contida se for dado um estímulo financeiro à manutenção dos serviços ecológicos prestados pela floresta. Para tanto, o estudo defende a conscientização do consumidor europeu.
“Nós queremos mudar o paradigma de que quem desmatou a Amazônia foram apenas os brasileiros. Diversos outros países também deram sua contribuição para o desmatamento chegar no ponto em que se encontra. O intuito desse estudo em especial é estimular o holandês a um consumo mais responsável, e mostrar que ele também tem uma parcela de culpa no processo de devastação da Amazônia”, explica o coordenador do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da WWF Brasil, Mauro Armelin.
“Queremos que ele busque saber mais sobre a origem do produto que ele consome e procure consumir produtos que obedeçam a lei trabalhista brasileira e as legislações ambientais. Principalmente o Código Floresta. É uma oportunidade para que aqueles que fazem parte do problema também façam parte da solução”, completa Armelin.
Para isso a WWF defende a criação de uma certificação dos produtos derivados da agricultura e da pecuária, a exemplo do que já ocorre com a madeira brasileira. “Ainda estamos discutindo os critérios para essa certificação, e acredito que ela não sairá tão cedo. Isso significa que, por enquanto, este consumidor encontra dificuldades para saber a origem dos produtos brasileiros que consome.”
Armelin explica que 80% de toda madeira produzida na Amazônia tem algum problema de ilegalidade em sua cadeia de produção. A legalização juntamente com a certificação aumenta, segundo ele, o custo da madeira em até 20%.
Mas o estudo também objetiva a conscientização da população da Amazônia sobre o potencial econômico oferecido por meio da comercialização dos serviços prestados pelos ecossistemas da Amazônia. Segundo o coordenador da WWF, “a população não vê cifrão na floresta. Vê no gado, nas madeiras e na agricultura. Ao tentarmos quantificar produtos não-palpáveis da região, como carbono, água, chuva e a erosão evitada, mostramos que a floresta tem um valor maior do que esses três elementos”.
Ele explica que só a retenção de gás carbônico feita por árvores pode render anualmente entre US$ 70 e US$ 100 por hectare. E não é só. Cada hectare de produtos florestais não-madeireiros podem render, por ano, entre US$ 50 e US$ 100. A prevenção das erosões poderia gerar uma renda anual de US$ 238 por hectare, e a prevenção de incêndios, US$ 6 por hectare/ano.
A dispersão do pólen nas plantações de café no Equador, que é feita pelos insetos originários das florestas tropicais, renderiam a cada ano US$ 49 por hectare. Produtos como mel, frutos florestais e cogumelos representariam um valor aproximado de US$ 50 a R$ 100 por hectare a cada ano. Já as atividades recreativas e de ecoturismo, entre US$ 3 e US$ 7 por hectare/ano.
O estudo vai além e compara esses números a outras práticas econômicas que colaboram com a destruição das florestas tropicais, como a produção predatória ou não-sustentável de carne e soja, principais produtos importados pela Europa. A pecuária extensiva gera anualmente de US$ 31 a US$ 89 por hectare, e a soja, de US$ 179 a US$ 366.
(Envolverde/Agência Brasil)
O Globo - Índios são acusados de canibalismo no Amazonas
Polícia indicia quatro indígenas suspeitos de matar, esquartejar e comer parte das vísceras de fazendeiro de 21 anos.
MANAUS. A Polícia Civil do Amazonas indiciou quatro índios da etnia kulina por assassinar, esquartejar e ainda comer parte das vísceras do fazendeiro Océlio Alves Carvalho, de 21 anos, em um ritual de canibalismo no município de Envira, a 1.215 quilômetros de Manaus, no Amazonas. O crime aconteceu semana passada. Os quatro índios estão foragidos, mas não há tentativa de prendêlos, pois a legislação não permite que as polícias Militar ou Civil entrem na tribo para investigar.
O crime foi divulgado pela rede internacional de TV CNN.
A notícia do crime teria sido dada pelos próprios índios, que passaram a comentar com os moradores da aldeia, onde moram cerca de 190 famílias kulina. Segundo o chefe de gabinete da prefeitura de Envira, Maronilton da Silva Clementino, os índios tinham boa relação com o fazendeiro: — Eles se conheciam e às vezes ajudavam uns aos outros.
Os índios o convidaram para ir até a reserva há três dias, e ele nunca mais foi visto.
O delegado da cidade, sargento José Carlos Corrêa, criticou a Fundação Nacional do Índio (Funai), por, segundo ele, não ter se manifestado: — Em nenhum momento, a Funai veio acompanhar o caso, que é grave e requer todo um cuidado. Apenas um representante da Funai esteve aqui quatro dias depois do ocorrido, quando pedimos quase que socorro para resgatar o corpo, pois a polícia não pode entrar na aldeia sem autorização.
O prefeito de Envira, Rômulo Matos, disse que esse é mais um caso relacionado ao alto índice de alcoolismo dentro da aldeia. Clementino informou que os outros fazendeiros estão com medo.
— Os parentes estão irritados com as leis, que protegem os índios, mas não os protege.
Eles (os índios) começaram a beber, e os fazendeiros daqui estão com medo e se perguntando quem será o próximo — disse Clementino.
O delegado culpou os comerciantes de Envira por venderem bebida aos índios: — A razão (para o crime) é simples. São comerciantes irresponsáveis que acabam vendendo cachaça, álcool para o índio, e ele se torna violento. Na hora da morte (do fazendeiro), eles estavam bebendo o álcool que eles chama de Cabeça Azul. Já tivemos outros casos de outras pessoas que foram mortas pelas etnias aqui mesmo na cidade.
A CNN informou que, segundo a Funai, aproximadamente 2.500 índios kulina vivem na região.
Segundo a TV, a tribo é classificada como isolada, mas alguns índios têm contato com a população não-indígena.
Funai nega antropofagia
Não existe a prática no Brasil contemporâneo'
BRASÍLIA. Em nota, a Funai negou que tenha havido um ritual de canibalismo na aldeia dos índios kulina, em Envira.
Segundo o órgão, não existe prática de canibalismo entre os indígenas desde o período colonial. “Não existe a prática de antropofagia entre os povos indígenas no Brasil contemporâneo.
A única informação a respeito deste costume data do período colonial. Em relação ao assassinato de Océlio Alves Carvalho por quatro indígenas da etnia Kulina da aldeia Cacau, não se pode afirmar que houve tal prática”, diz o texto.
A Funai confirma que Océlio tinha convívio social com os indígenas e consumia bebidas alcoólicas dentro da aldeia.
Os kulina não são considerados isolados pelo órgão.
MANAUS. A Polícia Civil do Amazonas indiciou quatro índios da etnia kulina por assassinar, esquartejar e ainda comer parte das vísceras do fazendeiro Océlio Alves Carvalho, de 21 anos, em um ritual de canibalismo no município de Envira, a 1.215 quilômetros de Manaus, no Amazonas. O crime aconteceu semana passada. Os quatro índios estão foragidos, mas não há tentativa de prendêlos, pois a legislação não permite que as polícias Militar ou Civil entrem na tribo para investigar.
O crime foi divulgado pela rede internacional de TV CNN.
A notícia do crime teria sido dada pelos próprios índios, que passaram a comentar com os moradores da aldeia, onde moram cerca de 190 famílias kulina. Segundo o chefe de gabinete da prefeitura de Envira, Maronilton da Silva Clementino, os índios tinham boa relação com o fazendeiro: — Eles se conheciam e às vezes ajudavam uns aos outros.
Os índios o convidaram para ir até a reserva há três dias, e ele nunca mais foi visto.
O delegado da cidade, sargento José Carlos Corrêa, criticou a Fundação Nacional do Índio (Funai), por, segundo ele, não ter se manifestado: — Em nenhum momento, a Funai veio acompanhar o caso, que é grave e requer todo um cuidado. Apenas um representante da Funai esteve aqui quatro dias depois do ocorrido, quando pedimos quase que socorro para resgatar o corpo, pois a polícia não pode entrar na aldeia sem autorização.
O prefeito de Envira, Rômulo Matos, disse que esse é mais um caso relacionado ao alto índice de alcoolismo dentro da aldeia. Clementino informou que os outros fazendeiros estão com medo.
— Os parentes estão irritados com as leis, que protegem os índios, mas não os protege.
Eles (os índios) começaram a beber, e os fazendeiros daqui estão com medo e se perguntando quem será o próximo — disse Clementino.
O delegado culpou os comerciantes de Envira por venderem bebida aos índios: — A razão (para o crime) é simples. São comerciantes irresponsáveis que acabam vendendo cachaça, álcool para o índio, e ele se torna violento. Na hora da morte (do fazendeiro), eles estavam bebendo o álcool que eles chama de Cabeça Azul. Já tivemos outros casos de outras pessoas que foram mortas pelas etnias aqui mesmo na cidade.
A CNN informou que, segundo a Funai, aproximadamente 2.500 índios kulina vivem na região.
Segundo a TV, a tribo é classificada como isolada, mas alguns índios têm contato com a população não-indígena.
Funai nega antropofagia
Não existe a prática no Brasil contemporâneo'
BRASÍLIA. Em nota, a Funai negou que tenha havido um ritual de canibalismo na aldeia dos índios kulina, em Envira.
Segundo o órgão, não existe prática de canibalismo entre os indígenas desde o período colonial. “Não existe a prática de antropofagia entre os povos indígenas no Brasil contemporâneo.
A única informação a respeito deste costume data do período colonial. Em relação ao assassinato de Océlio Alves Carvalho por quatro indígenas da etnia Kulina da aldeia Cacau, não se pode afirmar que houve tal prática”, diz o texto.
A Funai confirma que Océlio tinha convívio social com os indígenas e consumia bebidas alcoólicas dentro da aldeia.
Os kulina não são considerados isolados pelo órgão.
Envolverde - Ibama multa consórcio responsável por obras de Jirau
Por Alex Rodrigues, da Agência Brasil
Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 475 mil o consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pela construção da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.
Segundo nota divulgada hoje (10/02) pelo órgão ambiental, a autuação ocorreu na última sexta-feira (06/02), em função da empresa ter cortado, sem autorização, 18,65 hectares de floresta nativa de uma área de preservação permanente, o correspondente a 186.5 mil metros quadrados. Além da multa, a área de onde a vegetação foi irregularmente cortada está embargada.
De acordo com o Ibama, o consórcio tem autorização para retirar 40,83 hectares de vegetação da margem direita do Rio Madeira, local onde pode abrir estradas de acesso, além de preparar as áreas reservadas à pedreira e ao estoque do material utilizado no canteiro de obras. Os 18,65 hectares degradados, no entanto, ficam em uma área de preservação permanente onde a empresa só poderia interferir em menos de dois hectares.
A empresa, que tem 20 dias para recorrer da multa, confirmou ter sido notificada ontem (09/02) e diz estar analisando a autuação para definir como irá tratar o assunto.
A licença de instalação para o canteiro de obras foi concedida à empresa em novembro de 2008 e permite a instalação do canteiro de obras, além da construção de uma ensecadeira que servirá para desviar o rio enquanto as turbinas da hidrelétrica são instaladas. A previsão é de que a licença de instalação que permitirá à empresa construir os reservatórios, seja concedida em abril.
(Envolverde/Agência Brasil)
terça-feira, 10 de fevereiro de 2009
Envolverde - Diário Oficial traz anistia de Chico Mendes
Por Redação da Agência Brasil
Brasília - O Diário Oficial da União de hoje (11/02) traz publicada a anistia política do ambientalista Chico Mendes.
A decisão do Ministério da Justiça é de dezembro de 2008, mas só agora é oficial, vinte anos depois da morte do seringueiro.
A Portaria n.º 182 prevê ainda o pagamento de uma indenização no valor de R$ 337,8 mil a Ilzamar Gadelha Bezerra Mendes, viúva de Chico Mendes.
***********************
Exposição no Rio de Janeiro homenageará legado do ecologista que lutou contra o desmatamento na Amazônia
Os 20 anos do assassinato do líder sindical Chico Mendes serão lembrados esta semana no Rio de Janeiro na exposição “20 anos sem Chico Mendes” em homenagem ao legado e a vida do ecologista reconhecido mundialmente por sua luta contra o desmatamento na Amazônia. Organizada pela filha de Chico Mendes, Elenira Mendes, presidente do Instituto que leva o nome do pai, a exposição será realizada entre os dias 10 de fevereiro a 15 de março, com curadoria de Elenira Mendes, no Museu do Meio Ambiente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro/RJ, em uma área de aproximadamente 400 metros quadrados. A programação será gratuita aos visitantes e incluirá palestras, debates, apresentações de teatro, o lançamento de um livro e a exibição de filmes e documentários.
A abertura da exposição será amanhã, nove de fevereiro, para imprensa e convidados. De acordo com Elenira Mendes, o evento é importante para permitir que um número maior de pessoas conheça a vida de Chico Mendes. “A causa pela qual meu pai lutou e morreu, para preservar a Amazônia, não é uma causa de nenhuma pessoa específica ou país. É uma causa global. Sua mensagem precisa ser continuamente disseminada e este é o novo objetivo nesta exposição”, disse.
Na mesma solenidade será realizado o lançamento do personagem “Chiquinho”, criado pelo cartunista Ziraldo em homenagem a Chico Mendes e do livro “A história de Chiquinho”, voltado ao público infantil. Através dos personagens “Chiquinho e sua turma”, o cartunista Ziraldo aborda temas como sustentabilidade e cuidados com a natureza ao ilustrar a história da vida do líder ambientalista no livro. A idéia original é de Elenira Mendes, que tinha a preocupação de levar ao público infantil a vida de seu pai e a luta pelas reservas extrativistas.
Trata-se, segundo Elenira Mendes de um herói para as gerações futuras e que terá novas histórias criadas e lançadas nos próximos anos, sempre contando com a parceria entre o Instituto 3O Instituto Chico Mendes foi criado para desenvolver ações que contribuam com a conservação ambiental e inclusão social e para esse evento conta com a parceria da Will Marketing, Comunicação e Produção, e com o patrocínio do SESC Rio para a produção do evento. (Portal do Meio Ambiente/3setor/Página20)
(Envolverde/Agência Brasil)
Envolverde - Estrada em Resex facilita saída ilegal de madeira
Justiça Federal denuncia ex-secretário de Meio Ambiente de Rondônia por autorizar obra sem estudo ambiental.
PORTO VELHO, RO – O Ministério Público Federal em Rondônia denunciou na semana passada o ex-secretário estadual de Meio Ambiente, Agostinho Pastore, por autorizar a abertura e construção de uma estrada de rodagem numa extensão de 21 quilômetros, no interior da Reserva Extrativista Estadual (Resex) do Rio Pacaás Novos. A largura da estrada construída dentro da Resex varia entre 15 e 30 metros. O desastre ambiental foi iminente: a obra interrompeu dois cursos d'água e facilitou a saída de madeira extraída ilegalmente dentro da Resex.
A autorização envolve diretamente a Associação dos Seringueiros Primavera, que agiu em desacordo com as normas ambientais. Qualquer estrada em Resex exige o estudo de licenciamento ambiental e a anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, e do Instituto Chico Mendes.
A estrada está próxima de duas unidades de conservação federais: o Parque Nacional da Serra da Cutia e a Reserva Extrativista Federal Barreiros das Antas. Segundo o Ministério Público Federal, por meio da Associação dos Seringueiros a empresa Marcol Ltda firmou contrato de exploração de madeira com os representantes da Resex. O contrato foi contestado numa ação civil pública por violar a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (nº 9.985/2000) e outras normas ambientais.
Suspensa exploração madeireira
Em caráter liminar, a 2ª Vara Federal determinou a suspensão da exploração madeireira na Resex, multa diária de R$ 5 mil no caso de descumprimento da decisão. Exige, ainda, mais fiscalização da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental, do Batalhão de Policiamento Ambiental e do Ibama no local. Em 2006, a Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, a 362 quilômetros de Porto Velho, alertou o então secretário estadual Agostinho Pastore, a respeito das suspeitas de fraude no projeto de exploração madeireira. Nenhuma providência foi tomada.
O MPF denunciou o ex-secretário estadual de Meio Ambiente por ter concedido a autorização em desacordo com a legislação ambiental. A situação sujeita os autores da concessão a pena de prisão de um a três anos e multa, e por causar dano ambiental direto ou indireto às unidades de conservação, pena de prisão de um a cinco anos. A empresa Marcol Ltda e seu procurador e proprietário de fato, Ademar Marcol Suckel, são acusados de terem praticados os crimes de dano ambiental direto ou indireto às unidades de conservação.
Diagnóstico socioambiental
Por sua vez, a Coordenadoria de Educação Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente anunciou para 2009 um diagnóstico socioambiental para a Resex.
No dia 24 de janeiro houve um encontro com representantes dos seringueiros, para se discutir quais as melhores atividades de educação ambiental voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos seringueiros e a manutenção do equilíbrio ecológico da reserva.
Estão previstas ações para a estruturação da trilha ecológica e trabalhos artesanais que utilizem a matéria-prima da própria floresta, possibilitando aos seringueiros obter fontes alternativas de renda e promover a conservação e preservação ambiental, por meio de cursos de educação ambiental e cidadania. As atividades do plano de ação serão executadas pela equipe do escritório regional de gestão ambiental de Guajará-Mrim, sob coordenação do diretor,Elibeu Carmo e Silva.
(Envolverde/Agência Amazônia)
BBC - Estudo questiona 'savanização' da Amazônia
Por James Painter
Um novo estudo realizado por um grupo de cientistas na Grã-Bretanha sugere que a Floresta Amazônica pode ser menos vulnerável a uma seca grave em consequência do aquecimento global do que se pensava anteriormente.
Porém os cientistas advertem que a rápida degradação da floresta tropical em função das mudanças climáticas provocadas pela ação humana permanece uma "possibilidade distinta" neste século.
No estudo, publicado na última edição da revista especializada Proceedings of the National Academy of Sciences, os cientistas pela primeira vez compararam simulações de dezenove Modelos Climáticos Globais com observações empíricas.
Suas principais conclusões foram:
Quase todos os modelos climáticos subestimam a quantidade atual de chuvas na Amazônia, porque não são capazes de identificar a peculiaridade da geografia da América do Sul.
Na parte oriental da Amazônia, atualmente úmida durante o ano todo, a floresta tropical pode se transformar em ‘florestas sazonais', com estações secas e estações úmidas.
Porém deve haver chuvas suficientes durante o ano para que a floresta não se transforme em savana (vegetação seca e rasteira).
A parte ocidental da Amazônia deve manter um clima e um padrão de chuvas condizente com a manutenção de uma floresta tropical, mas talvez não as margens mais secas ao norte e ao sul.
Outras projeções, incluindo as feitas pelo Painel do Clima da ONU, sugeriram que a parte oriental da Amazônia poderia ser gradualmente transformada em savana.
Vulneráveis a incêndios
Este novo estudo adverte que apesar de as florestas sazonais serem bem mais resistentes a uma seca ocasional, elas também serão mais vulneráveis a incêndios, se o desmatamento e o uso generalizado de fogo não forem controlados.
No ano passado, a degradação da Floresta Amazônica foi descrita por um grupo de cientistas internacionais como um dos nove ‘pontos de transbordamento' no sistema climático da Terra, com mudanças que podem ser repentinas e dramáticas ao invés de graduais.
O estudo adverte que a melhor maneira de reduzir o risco de degradação da Amazônia seria controlar as emissões globais de gases do efeito estufa. Mas ele acrescenta que ações governamentais também são necessárias.
"Proteção florestal dentro dessa área poderia representar um importante papel em minimizar as perspectivas de uma grande degradação, ao mesmo tempo contribuindo para combater as mudanças climáticas globais", diz Yavinder Malhi, professor da Universidade Oxford e coordenador do estudo.
"Cobertura florestal pode ajudar a manter o índice pluviométrico local durante a estação seca, limitar a propagação de incêndios e evitar que as temperaturas subam muito", diz Malhi.
A conservação das florestas tropicais é vista por muitos como uma maneira promissora de reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Estima-se que o desmatamento pode ser responsável por cerca de 20% das emissões anuais.
Em agosto do ano passado, o governo brasileiro lançou um fundo internacional para proteção da floresta e para ajudar a combater as mudanças climáticas. Ele pretende arrecadar mais de US$ 20 bilhões até 2021. O governo pretende reduzir o desmatamento em 70% nos próximos dez anos.
"Mesmo com fundos suficientes e vontade política, a implementação da administração da biosfera em tal escala será um desafio significativo", dizem os autores do estudo. "Entender o contexto social, político e econômico será vital."
Um novo estudo realizado por um grupo de cientistas na Grã-Bretanha sugere que a Floresta Amazônica pode ser menos vulnerável a uma seca grave em consequência do aquecimento global do que se pensava anteriormente.
Porém os cientistas advertem que a rápida degradação da floresta tropical em função das mudanças climáticas provocadas pela ação humana permanece uma "possibilidade distinta" neste século.
No estudo, publicado na última edição da revista especializada Proceedings of the National Academy of Sciences, os cientistas pela primeira vez compararam simulações de dezenove Modelos Climáticos Globais com observações empíricas.
Suas principais conclusões foram:
Quase todos os modelos climáticos subestimam a quantidade atual de chuvas na Amazônia, porque não são capazes de identificar a peculiaridade da geografia da América do Sul.
Na parte oriental da Amazônia, atualmente úmida durante o ano todo, a floresta tropical pode se transformar em ‘florestas sazonais', com estações secas e estações úmidas.
Porém deve haver chuvas suficientes durante o ano para que a floresta não se transforme em savana (vegetação seca e rasteira).
A parte ocidental da Amazônia deve manter um clima e um padrão de chuvas condizente com a manutenção de uma floresta tropical, mas talvez não as margens mais secas ao norte e ao sul.
Outras projeções, incluindo as feitas pelo Painel do Clima da ONU, sugeriram que a parte oriental da Amazônia poderia ser gradualmente transformada em savana.
Vulneráveis a incêndios
Este novo estudo adverte que apesar de as florestas sazonais serem bem mais resistentes a uma seca ocasional, elas também serão mais vulneráveis a incêndios, se o desmatamento e o uso generalizado de fogo não forem controlados.
No ano passado, a degradação da Floresta Amazônica foi descrita por um grupo de cientistas internacionais como um dos nove ‘pontos de transbordamento' no sistema climático da Terra, com mudanças que podem ser repentinas e dramáticas ao invés de graduais.
O estudo adverte que a melhor maneira de reduzir o risco de degradação da Amazônia seria controlar as emissões globais de gases do efeito estufa. Mas ele acrescenta que ações governamentais também são necessárias.
"Proteção florestal dentro dessa área poderia representar um importante papel em minimizar as perspectivas de uma grande degradação, ao mesmo tempo contribuindo para combater as mudanças climáticas globais", diz Yavinder Malhi, professor da Universidade Oxford e coordenador do estudo.
"Cobertura florestal pode ajudar a manter o índice pluviométrico local durante a estação seca, limitar a propagação de incêndios e evitar que as temperaturas subam muito", diz Malhi.
A conservação das florestas tropicais é vista por muitos como uma maneira promissora de reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Estima-se que o desmatamento pode ser responsável por cerca de 20% das emissões anuais.
Em agosto do ano passado, o governo brasileiro lançou um fundo internacional para proteção da floresta e para ajudar a combater as mudanças climáticas. Ele pretende arrecadar mais de US$ 20 bilhões até 2021. O governo pretende reduzir o desmatamento em 70% nos próximos dez anos.
"Mesmo com fundos suficientes e vontade política, a implementação da administração da biosfera em tal escala será um desafio significativo", dizem os autores do estudo. "Entender o contexto social, político e econômico será vital."
Agência Pará - Agricultores de Rurópolis vão participar de ações de reflorestamento no Pará
Representantes da Prefeitura Municipal de Rurópolis, além do Sindicato dos Trabalhadores Rurais daquele município, estiveram reunidos na última sexta no Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor). O objetivo foi acertar com o órgão estadual ações para inserir agricultores familiares em ações de reflorestamento na região.
Segundo Zilma Nascimento, gerente de produtos e sub-produtos florestais do Ideflor, “através de cursos, os trabalhadores serão capacitados pelo Ideflor para realizar a produção de mudas de espécies florestais nativas. Elas poderão ser vendidas ao mercado externo, além de diminuir os passivos ambientais através da recuperação de áreas alteradas pela expansão agrícola”.
Todo o trabalho será feito de acordo com os padrões exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A expectativa é que, através da parceira com o Ideflor, a prefeitura de Rurópolis viabilize a construção de um viveiro municipal para produção de mudas. Além disso, haverá melhorias significativas na renda familiar, além da contribuição para o uso sustentável da floresta.
Segundo Zilma Nascimento, gerente de produtos e sub-produtos florestais do Ideflor, “através de cursos, os trabalhadores serão capacitados pelo Ideflor para realizar a produção de mudas de espécies florestais nativas. Elas poderão ser vendidas ao mercado externo, além de diminuir os passivos ambientais através da recuperação de áreas alteradas pela expansão agrícola”.
Todo o trabalho será feito de acordo com os padrões exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A expectativa é que, através da parceira com o Ideflor, a prefeitura de Rurópolis viabilize a construção de um viveiro municipal para produção de mudas. Além disso, haverá melhorias significativas na renda familiar, além da contribuição para o uso sustentável da floresta.
Folha - Reter CO2 em floresta rende R$ 226 por hectare, diz estudo
DA REPORTAGEM LOCAL
Um estudo de cientistas da Universidade de Utrecht (Holanda) estima que a retenção de gases do efeito estufa por meio da preservação da Amazônia vale entre R$ 113 e R$ 226 por hectare de floresta ao ano. O cálculo está em um estudo divulgado ontem, que avalia diversos outros "serviços ecológicos" prestados pela região.
Prevenir a erosão naquelas terras, por exemplo, poupa à economia R$ 537 por hectare ao ano. As contas, feitas a pedido da ONG WWF, mostram que a destruição da Amazônia pode ser contida se for dado um estímulo financeiro à manutenção desses serviços ecológicos.
O relatório aborda, ainda, práticas que aceleram a destruição da floresta, como a produção não-sustentável de carne e de soja. E corresponsabiliza países que importam esses produtos. No caso da carne, os principais importadores são Rússia, Reino Unido e Egito. A China é o maior importador de soja e a Holanda, o segundo. "O estudo também tem o objetivo de refletir sobre o papel dos consumidores e de bancos que financiam atividades predatórias", afirma Mauro Armelin, do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do WWF-Brasil.
Um estudo de cientistas da Universidade de Utrecht (Holanda) estima que a retenção de gases do efeito estufa por meio da preservação da Amazônia vale entre R$ 113 e R$ 226 por hectare de floresta ao ano. O cálculo está em um estudo divulgado ontem, que avalia diversos outros "serviços ecológicos" prestados pela região.
Prevenir a erosão naquelas terras, por exemplo, poupa à economia R$ 537 por hectare ao ano. As contas, feitas a pedido da ONG WWF, mostram que a destruição da Amazônia pode ser contida se for dado um estímulo financeiro à manutenção desses serviços ecológicos.
O relatório aborda, ainda, práticas que aceleram a destruição da floresta, como a produção não-sustentável de carne e de soja. E corresponsabiliza países que importam esses produtos. No caso da carne, os principais importadores são Rússia, Reino Unido e Egito. A China é o maior importador de soja e a Holanda, o segundo. "O estudo também tem o objetivo de refletir sobre o papel dos consumidores e de bancos que financiam atividades predatórias", afirma Mauro Armelin, do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do WWF-Brasil.
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009
Envolverde - Cobrar por retenção de CO2 pode ajudar a Amazônia
Por Redação do WWF-Brasil
A destruição da região amazônica pode ser contida se for dado um estímulo financeiro à manutenção dos serviços ecológicos prestados pela floresta como, por exemplo, a quantidade de dióxido de carbono retida em suas árvores. A retenção de CO2, que tem como valor estimado entre *R$ 113 e R$ 226 por hectare por ano, é apenas um dos muitos serviços ecológicos prestados pela Amazônia.
Os dados são apresentados no estudo intitulado Mantendo a floresta amazônica em pé: uma questão de valores (Keeping the Amazon forests standing: a matter of values), encomendado pela Rede WWF e realizado pelo Instituto Copérnico da Universidade de Utrecht, na Holanda.
O objetivo do relatório é determinar o valor econômico dos serviços fornecidos pelo meio ambiente natural da Amazônia. Entre os exemplos estão a circulação de grandes quantidades de água, o depósito de carbono - o qual, ao ser liberado, é convertido em CO2, um gás de efeito estufa -, além da contribuição da floresta para o equilíbrio térmico do planeta. Já a prevenção da erosão poderia valer aproximadamente R$ 537 por hectare por ano.
A dispersão do pólen nas plantações de café no Equador, que é feita pelos insetos originários das florestas tropicais, valeriam R$ 110 por hectare por ano. Produtos como mel, frutos florestais e cogumelos representariam um valor aproximado de R$ 113 a R$ 226 por hectare por ano. A recreação e o ecoturismo significariam, em média, entre R$ 7,8 e R$ 15,8 por hectare por ano.
No entanto, a maior parte desses serviços ecológicos, de grande valor econômico e social - sem falar no valor cultural da Amazônia para os que nela vivem e para os brasileiros em geral -, não tem mercado. Ou seja, quem desmata pode até eventualmente ter algum benefício econômico de curto prazo, mas a sociedade perde um valor econômico mais alto, e ainda paga os custos das enchentes e das secas - decorrentes do desequilíbrio climático, por exemplo.
É importante ressaltar que o processo de desmatamento na Amazônia inclui elementos como a falta de clareza sobre a posse de terras, associada à ocupação legal e ilegal de propriedades na região.
Outras práticas econômicas que em muito colaboram com a destruição das florestas tropicais são a produção predatória ou não-sustentável de carne e soja, principais produtos importados pela Europa. A pecuária extensiva gera de R$ 70 a R$ 202 por hectare anualmente e a soja, de R$ 405 a R$ 828.
Além da responsabilidade brasileira na destruição de nossas florestas, há também grande parcela de contribuição dos países importadores de commodities. Por exemplo, com relação à carne brasileira, os principais importadores são Rússia, Grã-Bretanha e Egito. Quanto à soja brasileira, a China é o maior importador e a Holanda, quarto maior parceiro comercial do Brasil, é o segundo maior importador mundial de soja.
O relatório da Rede WWF mostra que a renda das atividades econômicas em que o meio ambiente natural permanece intacto - depósito de carbono, água pura e equilíbrio climático - não é suficientemente alta, hoje, para se contrapor às atividades não-sustentáveis. Isso ocorre porque o valor dos serviços ecológicos não é incluído no preço das commodities pago pelo mercado.
Ao calcular o valor financeiro do dióxido de carbono retido pelas árvores e pelo solo da Amazônia, a Rede WWF propõe uma nova solução que pode alterar essa situação. No mecanismo conhecido por REDD (Redução das Emissões oriundas do Desmatamento e da Degradação florestal), os países industrializados deveriam pagar pela conservação da floresta e o combate às emissões de CO2 nos países tropicais em desenvolvimento.
Os planos para tal mecanismo preveem a disponibilização de grandes fluxos de recursos financeiros para a gestão sustentável das florestas que propicie a redução do desmatamento e a manutenção da floresta em pé.
Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil, comenta que "REDD não é o único mecanismo para manter a floresta em pé, mas certamente é o mais promissor neste momento.''
"Os seres humanos são muito dependentes dos serviços fornecidos pela Amazônia, embora ainda não se pague por eles: chuvas para a agricultura, inclusive no Sul e Sudeste do Brasil e países vizinhos, água pura para beber, ar puro e o combate ao aquecimento global. Mas, se a tendência atual do desmatamento continuar, esse benefícios serão seriamente comprometidos", afirma Hamú.
"As empresas, nacionais e estrangeiras, também devem desempenhar um papel de liderança, selecionando seus fornecedores, limpando e descarbonizando suas cadeias produtivas e, assim, participando ativamente do desenvolvimento sustentável da Amazônia e do país", completa Hamú.
_____________________
* No relatório, o valor econômico dos serviços ecológicos mencionados acima foi valorado em dólar norte-americano. Neste release para a imprensa, os valores aparecem em reais. A taxa de câmbio utilizada foi a de 06-02-2009: 1 R$ = 2.26 US$.
Crédito da imagem:Zig KOCH
(Envolverde/WWF-Brasil)
Envolverde - Pesquisadores elaboram sistema global para controle do desmatamento
Por Vinicius Konchinski, da Agência Brasil
São Paulo - Pesquisadores de 30 países estiveram reunidos nesta semana na sede do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), em São José dos Campos, discutindo a criação de um sistema global de controle do desmatamento. O encontro foi realizado durante um workshop encerrado na sexta-feria (06/02) e que reuniu mais de 110 especialistas de países como Bolívia, Camarões, Índia e Indonésia, além do Brasil.
De acordo com a assessora de cooperação internacional do Inpe, Thelma Krug, em três dias de discussões, foram apresentadas e analisadas formas de se integrar métodos de monitoramento já existentes. Também foi debatida a possibilidade de se criar um sistema único global com dados, principalmente, confiáveis.
Krug afirmou que, hoje, vários países controlam o desmatamento de suas florestas. Porém, cada um usa um método diferente e, por isso, apresentam resultados diversos. “Sem um sistema integrado é difícil comparar dados e estabelecer políticas globais sobre o assunto”, disse, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo ela, com um sistema unificado, seria possível até incluir em protocolos contra o aquecimento global, por exemplo, alguns incentivos para países que reduzirem emissões de gases causadores do efeito estufa por meio da queima de árvores.
Krug disse também que o Brasil é um dos países com um dos sistemas de monitoramento mais avançados do mundo. Especialistas de vários países que estiveram no encontro aproveitaram a oportunidade de conhecer melhor o trabalho desenvolvido pelo Inpe e, se possível, usar ou adaptar o método brasileiro às realidades de suas nações.
Krug afirmou ainda que o sistema de monitoramento do Inpe já é usado em países que integram a Bacia Amazônica e que alguns países da África também estão testando a tecnologia nacional.
(Envolverde/Agência Brasil)
Envolverde - Amazônia: O desafio da governança
Por Dal Marcondes
Papel do Brasil no mundo globalizado, nos próximos anos, tem muito mais a ver com a Amazônia do que com a capacidade econômica de suas outras regiões. Sem a Amazônia o Brasil seria um país como muitos outros, com a capacidade econômica e geopolítica semelhante à Argentina ou Chile. No entanto, a Amazônia dá ao Brasil uma dimensão planetária, como uma importância geopolítica que o coloca em posição privilegiada em qualquer foro global. Este privilégio, no entanto, também tem seu preço: exige grande responsabilidade do País em relação à gestão responsável e à governança da região. Afinal, a Amazônia presta serviços ambientais para regular o clima global, como afirmam diversos cientistas que estudam a região, entre eles os irmãos Carlos e Antonio Nobre, que estão entre os maiores especialistas mundiais no tema.
Empresas e organizações não-governamentais que atuam na Amazônia destacam entre os principais problemas a falta de um ordenamento jurídico e, principalmente, a necessidade de regularização fundiária em toda a região. “Não dá para realizar um trabalho eficaz de defesa da floresta se não é possível identificar com clareza quem está desmatando”, diz Adalberto Veríssimo, diretor do Imazon, uma das principais ONGS que estudam a Amazônia brasileira. E não é apenas a questão fundiária que preocupa: a ausência do Estado se dá em quase todas as áreas, mas torna-se aguda quando se fala em Justiça e Segurança Pública.
O atual governo tem realizado algumas iniciativas para ampliar e fortalecer a presença institucional do Estado na região. A principal delas é a criação de um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) específico para a Amazônia, que ficou sob o controle do ministro Mangabeira Unger, titular da pasta de Assuntos Estratégicos. Unger chegou a ser considerado o pivô da saída da ex-ministra Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente, mas ela mesma declarou que deixou o cargo para que o governo e sociedade voltassem a ter a capacidade de diálogo na região. Para Marina, atual senadora pelo Acre, a Amazônia precisa de um plano de desenvolvimento que inclua os mais de 25 milhões de habitantes da região e os valores da floresta.
A equação da governança regional é complexa: além do governo federal, abrange noves Estados e alguns milhares de municípios. O governo federal montou recentemente um grupo de trabalho, liderado pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, para tratar da questão fundiária da Amazônia. Estimativas do próprio governo revelam que com o atual emaranhado legal seriam necessários mais de 250 anos para dar títulos de propriedade a todos os interessados. Este grupo reúne os ministérios do Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Agricultura, Minas e Energia, Interação Nacional e Assuntos Estratégicos e deverá apresentar proposta para o problema fundiário da região que atualmente registra apenas 4% de terras legalizadas em um total de 502,2 milhões de hectares.
Outra questão complexa é a implantação de obras de infra-estrutura na região. Todas as vezes que se projeta uma estrada ou a pavimentação de rodovias ocorre um surto de ocupação de rodovias em evidência. Uma delas é a BR 163, que liga a capital do Mato Grosso, Cuiabá, a Santarém, no oeste do Pará. A estrada não foi ainda asfaltada, mas imagens de satélite mostram o avanço do desmatamento na região. No Amazonas, talvez o Estado mais preservado da região Norte, outra estrada ameaça a floresta: A BR 364, que liga Porto Velho, em Rondônia, à capital Manaus. O anúncio do futuro asfaltamento já está atraindo novos “colonizadores”. Como alternativa a esta rodovia a ONG preserve a Amazônia está propondo a construção de uma estrada de ferro. Esta alternativa tem o apoio do ex-secretário do Meio Ambiente do Amazonas, Virgílio Viana, para quem a ferrovia é uma forma de fazer a ligação terrestre entre Manaus e o restante da malha viária do País, com um impacto reduzido à floresta. “A ferrovia é elitista”, diz Rubens Gomes, diretor do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), que reúne diversas ONGs e comunidades da região. Para ele, uma ferrovia vai facilitar a ligação entre as pontas, mas não vai ajudar as comunidades que estão à margem da atual rodovia de terra.
Existem atualmente grandes projetos em andamento na Amazônia. Muitos dentro dos novos paradigmas de desenvolvimento sustentável, com cuidados ambientais e sociais, como a mina de Juruti, da Alcoa. Mas também existe uma ocupação desordenada de áreas que deveriam ser mantidas como floresta e pé, não apenas para o planeta mas para o próprio Brasil. Dados da Federação das Indústrias do Amazonas mostram que a região é responsável por 8% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional; deste total, metade corresponde ao movimento do Pólo Industrial de Manaus. O resto representa todas as atividades que existem na região, mas principalmente as cadeias econômicas da madeira, da pecuária e da soja. Segundo informações do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa), se a floresta amazônica perder sua capacidade de bombear água para o Sul/Sudeste do Brasil, regiões inteiras do Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná podem entrar em processo de desertificação. Ou seja: “4% do PIB brasileiro estão ameaçando a capacidade destes Estados de gerarem quase 70% da riqueza do País”, alerta o cientista Antonio Nobre.
Manter a Amazônia com a capacidade de prestar estes serviços ambientais é parte fundamental do processo da governança da região. Para Ricardo Young, presidente do Instituto Ethos, o Brasil deve conseguir demonstrar sua capacidade de gestão sobre a região rapidamente, porque dentro de quatro ou cinco anos os problemas regionais passarão a ter uma dimensão geopolítica global. “Na latitude do Trópico de Capricórnio, que passa por São Paulo, todos os continentes do mundo têm um deserto; do lado oriental dos Andes não temos por causa da Amazônia – mas do outro lado tem o deserto do Atacama”, lembra Young.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, não vê possibilidade de problemas em relação à soberania da Amazônia. Para ele o Brasil é o responsável pela região e tem condições de enfrentar os desafios de organizar um cenário que inclui 25 milhões de pessoas e mais de 220 povos indígenas que falam 180 línguas diferentes. Para cada brasileiro na Amazônia existem quatro cabeças de gado, e o avanço sobre novas áreas de floresta para formar pastos é constante, segundo mostram estudos realizados pela ONG Instituto Peabiru de Manaus. Minc aposta forte no Fundo Amazônia como fórmula para financiar investimentos que vão garantir o desenvolvimento sustentável da região. Mas ainda não sabe especificar qual tipo de empreendimento será financiado. “Cerca de 20% do que o Fundo arrecadar será usado para a implantação de mecanismos de fiscalização e controle”, diz.
Recentemente, em um seminário no BNDES, no Rio de Janeiro, e respondendo a uma provocação publicada pelo jornal The New York Times (De quem é está floresta amazônica, afinal?), o presidente Lula deu a seguinte declaração: “O mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono. O dono da Amazônia é o povo brasileiro: são os índios, os seringueiros, os pescadores. Mas também somos nós. Temos consciência de que é preciso diminuir o desmatamento, as queimadas. Mas também temos a consciência de que é preciso desenvolver a Amazônia”, disse Lula.
O primeiro sinal concreto desta disposição de governança veio com o Plano Nacional sobre Mudanças do Clima, anunciado no final de 2008, que estabelece a meta de acabar com o desmatamento por etapas até 2017. Para se ajustar às metas, o desmatamento para 2009 terá de ser reduzido em 23%, objetivo ambicioso para um tempo tão curto. Já no longo prazo, as metas se tornam pouco ousadas, pois, segundo o Plano, em cada período de quatro anos após 2009 o desmatamento deve ser reduzido em 30% em relação ao período anterior. Isso significa que no período de 2014 a 2017 o País vai continuar desmatamento uma área de 5.742 Km². No âmbito regional, o governo do Estado do Amazonas deu alguns passos largos para a busca de modelos de governança. Assinou com o Estado da Califórnia, nos EUA, um acordo para a redução de emissões de carbono e lançou, em parceria com o Bradesco, na Fundação Amazonas Sustentável, um ambicioso projeto de financiamento de comunidades e parceria para a manutenção da floresta. Outros Estados estão esboçando iniciativas, mas nenhuma ainda concreta. Em janeiro de 2009, a Amazônia será sede de mais uma reunião do Fórum Social Mundial, que se realizará em Belém, no Pará, com o foco na busca de modelos para o desenvolvimento regional.
Também as instituições financeiras estão olhando para a Amazônia com novos olhos. Segundo Reginaldo Magalhães, especialista em Sociedade Civil Internacional Finance Corporation (IFC), ligado ao Banco Mundial, os bancos que atuam na região estão adotando critérios mais rígidos para a concessão de empréstimos, com condicionantes que incluem obedecer a resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente, preservação da biodiversidade e gerenciamento sustentável dos recursos naturais, monitorar impactos sobre os povos indígenas e sobre o patrimônio cultural, entre outras. “O sistema financeiro é um indutor de modelo de desenvolvimento e se queremos uma Amazônia sustentável precisamos de critérios de sustentabilidade na concessão do crédito”, diz o especialista. “As atenções estão voltadas para a Amazônia, e temos de ter algo para mostrar”, acrescenta Ricardo Young, do Ethos. (Envolverde)
*Texto originalmente escrito para a Revista Razão de janeiro de 2009: http://www.revistarazaocontabil.com.br/
(Agência Envolverde)
JB - Contra terra ilegal na Amazônia
Governo inicia força-tarefa contra grilagem na Amazônia
A regularização de 67,4 milhões de hectares nos nove estados que integram a Amazônia Legal não resultará apenas na titulação de propriedades ou na revelação da estrutura de grilagem que se instalou na região. Será também um grande negócio para o governo, que venderá as terras a preço de mercado a quem detém até 1.500 hectares e abrirá leilões para comercializar as propriedades de até 2.500 hectares – o maior módulo permitido pela legislação brasileira. Não há ainda um estudo sobre o volume de dinheiro a ser arrecadado, mas levando em conta o preço médio da hectare para fins agropecuários na região Norte – R$ 1,2 mil – os cofres públicos engordariam algo em torno de R$ 80 bilhões só com as terras de tamanho abaixo de 1.500 hectares.
O processo será pilotado por uma nova diretoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), cujo formato será anunciado esta semana através de uma Medida Provisória e de um decreto que serão baixados pelo Palácio do Planalto. Já se sabe, no entanto, que alguns critérios serão semelhantes aos aplicados pelas imobiliárias que comercializam terras aos grupos privados: preço de mercado e 20 anos para pagar.
– As propriedades acima de 2.500 hectares serão retomadas pelo governo federal. Não há como negociar – diz o secretário Executivo do MDA, Daniel Maia, que articula a força-tarefa formada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os institutos de terras dos nove estados (PA, AM, RO, MT, RR, TO, AP, AC e MA) alvos do programa Terra Legal.
Processo
Será o maior processo de regularização fundiária implantado no país. A meta é legalizar nos próximos cinco anos 296,8 mil posses anteriores a 2004 e com até 15 módulos fiscais (1.500 hectares) em 426 municípios da Amazônia, muitos deles com suas sedes erguidas ilegalmente em cima de terras do governo federal. O programa vai priorizar a regularização dos pequenos proprietários, com posses de até 400 hectares. Até 100 hectares o governo vai doar. Acima disso e até 400, será adotado um critério flexível, que pode também resultar na doação ou venda direta por um valor histórico.
– Vamos racionalizar o processo. Em muitos casos, a emissão de um boleto de cobrança custa mais ao governo do que fazer a doação – afirma Daniel Maia.
Titulação
Em determinadas regiões da Amazônia, o valor da terra é mais baixo que a pesada burocracia. O governo gastaria mais em papel. Em relação aos pequenos, o MDA espera concluir a titulação entre 60 a 120 dias após o cadastramento da posse. Eles não poderão vender a terra por um prazo de 10 anos, mas com o título, terão acesso ao crédito rural. Também ficarão obrigados às normas ambientais, conservando uma reserva nativa equivalente a 80% da área.
– O Terra Legal será um combate efetivo à grilagem de terras – explica Maia.
Ele explica que, com os grileiros, o governo usará a legislação em vigor para retomar as terras públicas, estejam elas nas mãos de brasileiros ou de estrangeiros.
– Sabemos que alguns casos são grilagem pura. Vamos identificar e retomar para o Estado. Não haverá exceção. As que estiverem na faixa entre 1.500 e 2.500 hectares serão licitadas. Acima disso volta para o Estado e, se for o caso, também se faz licitação – afirma o secretário executivo do MDA.
A regularização de 67,4 milhões de hectares nos nove estados que integram a Amazônia Legal não resultará apenas na titulação de propriedades ou na revelação da estrutura de grilagem que se instalou na região. Será também um grande negócio para o governo, que venderá as terras a preço de mercado a quem detém até 1.500 hectares e abrirá leilões para comercializar as propriedades de até 2.500 hectares – o maior módulo permitido pela legislação brasileira. Não há ainda um estudo sobre o volume de dinheiro a ser arrecadado, mas levando em conta o preço médio da hectare para fins agropecuários na região Norte – R$ 1,2 mil – os cofres públicos engordariam algo em torno de R$ 80 bilhões só com as terras de tamanho abaixo de 1.500 hectares.
O processo será pilotado por uma nova diretoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), cujo formato será anunciado esta semana através de uma Medida Provisória e de um decreto que serão baixados pelo Palácio do Planalto. Já se sabe, no entanto, que alguns critérios serão semelhantes aos aplicados pelas imobiliárias que comercializam terras aos grupos privados: preço de mercado e 20 anos para pagar.
– As propriedades acima de 2.500 hectares serão retomadas pelo governo federal. Não há como negociar – diz o secretário Executivo do MDA, Daniel Maia, que articula a força-tarefa formada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os institutos de terras dos nove estados (PA, AM, RO, MT, RR, TO, AP, AC e MA) alvos do programa Terra Legal.
Processo
Será o maior processo de regularização fundiária implantado no país. A meta é legalizar nos próximos cinco anos 296,8 mil posses anteriores a 2004 e com até 15 módulos fiscais (1.500 hectares) em 426 municípios da Amazônia, muitos deles com suas sedes erguidas ilegalmente em cima de terras do governo federal. O programa vai priorizar a regularização dos pequenos proprietários, com posses de até 400 hectares. Até 100 hectares o governo vai doar. Acima disso e até 400, será adotado um critério flexível, que pode também resultar na doação ou venda direta por um valor histórico.
– Vamos racionalizar o processo. Em muitos casos, a emissão de um boleto de cobrança custa mais ao governo do que fazer a doação – afirma Daniel Maia.
Titulação
Em determinadas regiões da Amazônia, o valor da terra é mais baixo que a pesada burocracia. O governo gastaria mais em papel. Em relação aos pequenos, o MDA espera concluir a titulação entre 60 a 120 dias após o cadastramento da posse. Eles não poderão vender a terra por um prazo de 10 anos, mas com o título, terão acesso ao crédito rural. Também ficarão obrigados às normas ambientais, conservando uma reserva nativa equivalente a 80% da área.
– O Terra Legal será um combate efetivo à grilagem de terras – explica Maia.
Ele explica que, com os grileiros, o governo usará a legislação em vigor para retomar as terras públicas, estejam elas nas mãos de brasileiros ou de estrangeiros.
– Sabemos que alguns casos são grilagem pura. Vamos identificar e retomar para o Estado. Não haverá exceção. As que estiverem na faixa entre 1.500 e 2.500 hectares serão licitadas. Acima disso volta para o Estado e, se for o caso, também se faz licitação – afirma o secretário executivo do MDA.
Valor - País vai precisar de mais termelétricas, diz Lobão
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse sexta-feira, após a apresentação do Plano Decenal de Expansão de Energia 2008/2017, que, para atender ao crescimento da demanda do mercado nacional, o país terá que recorrer à produção de energia termelétrica, responsável pela emissão de gás carbônico. "Ou instalamos termelétricas ou faltará energia em alguns setores do país", afirmou o ministro.
Lobão ponderou que o Brasil possui hoje em torno de 102 mil megawatts de energia instalados, mas que, em dez anos, será necessário produzir mais de 50 mil megawatts. Isto significa aumentar em 50% a potência atual instalada.
De acordo com projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o setor de energia no país vai necessitar investimentos de R$ 767 bilhões entre 2008 e 2017, para a expansão da infraestrutura e o atendimento ao crescimento do mercado consumidor nacional. Do valor total a ser investido, 70% serão aplicados no setor de petróleo e gás natural - R$ 536 bilhões. O setor elétrico vai demandar cerca de R$ 181 bilhões (R$ 142 bilhões em geração e R$ 39 bilhões em transmissão), enquanto os recursos necessários para o aumento da oferta de biocombustíveis líquidos somam R$ 50 bilhões.
O levantamento consta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2008-2017, apresentado pelo presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim. Segundo a EPE, os estudos "incorporaram parcialmente os efeitos da crise financeira mundial, já que à época em que foram elaborados (meados de 2008), persistiam dúvidas em relação à extensão e à gravidade do seu impacto sobre a economia brasileira".
A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi projetada em 5% ao ano ao longo do decênio, com exceção de uma queda para 4% em 2009. Em energia elétrica, a EPE prevê uma adição de cerca de 54.000 MW de capacidade instalada no país. Desta nova oferta, 16.000 MW correspondem a empreendimentos de geração já contratados. Dos 38.000 MW ainda a contratar, apenas 900 MW, ou 2,5%, são de termelétricas a combustíveis fósseis. Desta forma, em 2017, o parque de geração de energia elétrica terá cerca de 155.000 MW de potência instalada, 80% dos quais de fontes renováveis.
Pelo estudo, a produção de petróleo deverá aumentar significativamente no período, dos atuais 1,85 milhão de barris por dia (bpd) em 2008 para uma produção acima de 3 milhões de bpd em 2017, mantendo a autossuficiência na relação entre produção e consumo, condição conquistada em 2007.
Lobão ponderou que o Brasil possui hoje em torno de 102 mil megawatts de energia instalados, mas que, em dez anos, será necessário produzir mais de 50 mil megawatts. Isto significa aumentar em 50% a potência atual instalada.
De acordo com projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o setor de energia no país vai necessitar investimentos de R$ 767 bilhões entre 2008 e 2017, para a expansão da infraestrutura e o atendimento ao crescimento do mercado consumidor nacional. Do valor total a ser investido, 70% serão aplicados no setor de petróleo e gás natural - R$ 536 bilhões. O setor elétrico vai demandar cerca de R$ 181 bilhões (R$ 142 bilhões em geração e R$ 39 bilhões em transmissão), enquanto os recursos necessários para o aumento da oferta de biocombustíveis líquidos somam R$ 50 bilhões.
O levantamento consta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2008-2017, apresentado pelo presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim. Segundo a EPE, os estudos "incorporaram parcialmente os efeitos da crise financeira mundial, já que à época em que foram elaborados (meados de 2008), persistiam dúvidas em relação à extensão e à gravidade do seu impacto sobre a economia brasileira".
A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi projetada em 5% ao ano ao longo do decênio, com exceção de uma queda para 4% em 2009. Em energia elétrica, a EPE prevê uma adição de cerca de 54.000 MW de capacidade instalada no país. Desta nova oferta, 16.000 MW correspondem a empreendimentos de geração já contratados. Dos 38.000 MW ainda a contratar, apenas 900 MW, ou 2,5%, são de termelétricas a combustíveis fósseis. Desta forma, em 2017, o parque de geração de energia elétrica terá cerca de 155.000 MW de potência instalada, 80% dos quais de fontes renováveis.
Pelo estudo, a produção de petróleo deverá aumentar significativamente no período, dos atuais 1,85 milhão de barris por dia (bpd) em 2008 para uma produção acima de 3 milhões de bpd em 2017, mantendo a autossuficiência na relação entre produção e consumo, condição conquistada em 2007.
JB - Ministério vai fechar parceria com nove estados
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, deu início à articulação da regularização com uma audiência na semana passada com o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi. Ele pretende conversar com todos os governadores, ao mesmo tempo em que seus subordinados fazem a aproximação com o Incra e com os institutos estaduais de terra.
Cassel ganhou a queda-de-braço com o ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, que queria a criação de uma agência para tratar da regularização e que o Incra ficasse de fora do processo. O governo centralizou o processo no MDA e, em vez de uma agência, vai criar a diretoria.
Cassel também incluiu a participação efetiva do Incra em todo o trabalho que será realizado.
– Acho que ganhamos. Na minha opinião, o governo adotou a forma mais racional para resolver o problema – diz Daniel Maia.
A criação de outro órgão, segundo ele, implicaria constituir uma nova estrutura estatal, o que dificultaria o início do trabalho de campo, previsto para abril.
Cassel ganhou a queda-de-braço com o ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, que queria a criação de uma agência para tratar da regularização e que o Incra ficasse de fora do processo. O governo centralizou o processo no MDA e, em vez de uma agência, vai criar a diretoria.
Cassel também incluiu a participação efetiva do Incra em todo o trabalho que será realizado.
– Acho que ganhamos. Na minha opinião, o governo adotou a forma mais racional para resolver o problema – diz Daniel Maia.
A criação de outro órgão, segundo ele, implicaria constituir uma nova estrutura estatal, o que dificultaria o início do trabalho de campo, previsto para abril.
Envolverde - Proposta de novo regime de licenciamento na Amazônia é inconstitucional, diz Minc
Por Redação do Amazonia.org.br
A proposta que altera as normas de licenciamento de obras de infraestrutura na Amazônia, formulada pelo ministro de Assuntos Estratégicos Roberto Mangabeira Unger e publicada com exclusividade pelo site Amazonia.org é inconstitucional, na opinião do ministro do Meio Ambiente Carlos Minc.
Minc rompeu o silêncio que vinha cumprindo desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que parasse de discutir publicamente com outros ministros e criticou a proposta de Mangabeira em entrevista concedida ao jornal O Globo. Segundo Minc, a competência legal para propor regulamentação na área ambiental é exclusiva do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e nenhum outro órgão pode legislar sobre o tema sem o consentimento de sua pasta.
"Lamento não ter sido consultado sobre um assunto que é da minha pasta. O ministro [Mangabeira] diz ser sensível à ideia de que os licenciamentos ambientais não podem ser um entrave", disse Minc, ao jornal O Globo. "Tanto que, em oito meses, destravamos o Ibama e reduzimos à metade o tempo dos licenciamentos".
Decreto
A proposta de decreto do ministro Mangabeira Unger cria uma espécie de "regime de exceção" para a concessão de licenças ambientais na Amazônia. De acordo com a minuta, um comitê político criado para gerenciar o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) decidiria quais obras deixaria de passar pelo crivo dos procedimentos de licenciamento comuns.
A proposta define em no máximo quatro meses o prazo para que o licenciamento possa ser aprovado. A justificativa do projeto diz que o licenciamento ambiental brasileiro não garante maior qualidade ambiental e atrasa os investimentos.
(Envolverde/Amazônia.org.br)
JB - Três grileiros dominam 26 milhões de hectares
Quadrilha usou "fantasma" para negociar propriedades. É no grupo de terras de 1.500 e 2.500 hectares que se concentra o processo de grilagem, mas onde o governo também poderá arrecadar uma fortuna ainda maior com a venda de terras por licitação.
O governo já mapeou e descobriu que apenas três grileiros dominam, pelo menos, 26 milhões de hectares na região amazônica, principalmente no estado do Pará – conhecido pela tradicional disputa de terras. A Polícia Federal já anunciou ano passado que voltará suas operações para combate ao crime ambiental na região amazônica, conforme noticiou o JB.
A força-tarefa vai colocar na mira as áreas que estão nas mãos dos três maiores grileiros do país: um deles é fantasma, "Carlos Medeiros", de cujo nome uma quadrilha se apossou e vendeu cerca de 12 milhões de hectares no Pará; o segundo maior é o empreiteiro Cecílio Rego Almeida, que se apossou de cerca de 7 milhões de hectares no Sul do Pará e se transformou no maior latifundiário do planeta; o terceiro lugar pertence ao empresário Falb Farias, "dono" de 6,8 milhões de hectares em cinco municípios do Amazonas.
Boa parte das terras públicas griladas foi transformada em projetos agropecuários ou de mineração e, embora não haja estimativa, representa outros bilhões de reais em valor de mercado.
Dantas
O número de grandes áreas griladas ainda é uma incógnita, mas o governo espera torná-las transparente na medida em que for regularizando as pequenas e médias posses. A força-tarefa que fará a vistoria tem na mira também os grandes empreendimentos rurais, como a Fazenda Santa Bárbara, no Sul do Pará, que pertence ao banqueiro Daniel Dantas. Ali, o Grupo Opportunity comprou cerca de 500 mil hectares para desenvolver um grande projeto agropecuário. Suspeita-se, no entanto, de que boa parte das terras pertençam à União e ao governo paraense.
ONG suspeita
No Amazonas, um dos alvos será a fazenda de 160 mil hectares, que pertence ao milionário sueco e consultor do primeiro ministro da Inglaterra, Gordon Brown, Johan Eliasch. Ele é o mesmo que protagonizou uma grande polêmica ao declarar que se iniciativas como a sua fossem adotadas por outros empresários europeus, seria possível comprar a Amazônia brasileira por US$ 50 bilhões, a um preço médio de US$ 30 o hectare.
Eliasch controla a ONG Cool Earth, que está sendo investigada no Brasil por estimular estrangeiros a comprar terras na região.
A MP do governo vai simplificar um conjunto de nove legislações agrárias para facilitar a regularização das terras e identificar as que forem ilegais. O governo sabe que, para driblar o limite legal sobre o tamanho das áreas, muitos fazendeiros dividiram suas terras em títulos de 2.490 hectares, a maioria deles colocados em nome de laranjas. Nos cartórios da região há uma verdadeira proliferação de posses com esse tamanho.
O governo já mapeou e descobriu que apenas três grileiros dominam, pelo menos, 26 milhões de hectares na região amazônica, principalmente no estado do Pará – conhecido pela tradicional disputa de terras. A Polícia Federal já anunciou ano passado que voltará suas operações para combate ao crime ambiental na região amazônica, conforme noticiou o JB.
A força-tarefa vai colocar na mira as áreas que estão nas mãos dos três maiores grileiros do país: um deles é fantasma, "Carlos Medeiros", de cujo nome uma quadrilha se apossou e vendeu cerca de 12 milhões de hectares no Pará; o segundo maior é o empreiteiro Cecílio Rego Almeida, que se apossou de cerca de 7 milhões de hectares no Sul do Pará e se transformou no maior latifundiário do planeta; o terceiro lugar pertence ao empresário Falb Farias, "dono" de 6,8 milhões de hectares em cinco municípios do Amazonas.
Boa parte das terras públicas griladas foi transformada em projetos agropecuários ou de mineração e, embora não haja estimativa, representa outros bilhões de reais em valor de mercado.
Dantas
O número de grandes áreas griladas ainda é uma incógnita, mas o governo espera torná-las transparente na medida em que for regularizando as pequenas e médias posses. A força-tarefa que fará a vistoria tem na mira também os grandes empreendimentos rurais, como a Fazenda Santa Bárbara, no Sul do Pará, que pertence ao banqueiro Daniel Dantas. Ali, o Grupo Opportunity comprou cerca de 500 mil hectares para desenvolver um grande projeto agropecuário. Suspeita-se, no entanto, de que boa parte das terras pertençam à União e ao governo paraense.
ONG suspeita
No Amazonas, um dos alvos será a fazenda de 160 mil hectares, que pertence ao milionário sueco e consultor do primeiro ministro da Inglaterra, Gordon Brown, Johan Eliasch. Ele é o mesmo que protagonizou uma grande polêmica ao declarar que se iniciativas como a sua fossem adotadas por outros empresários europeus, seria possível comprar a Amazônia brasileira por US$ 50 bilhões, a um preço médio de US$ 30 o hectare.
Eliasch controla a ONG Cool Earth, que está sendo investigada no Brasil por estimular estrangeiros a comprar terras na região.
A MP do governo vai simplificar um conjunto de nove legislações agrárias para facilitar a regularização das terras e identificar as que forem ilegais. O governo sabe que, para driblar o limite legal sobre o tamanho das áreas, muitos fazendeiros dividiram suas terras em títulos de 2.490 hectares, a maioria deles colocados em nome de laranjas. Nos cartórios da região há uma verdadeira proliferação de posses com esse tamanho.
Envolverde - "A política do governo vai acabar com a Amazônia", afirma professor da UnB
Por Kennia Rodrigues, da Agência UnB
Estudiosos da UnB criticam decisão do governo de reduzir o reflorestamento de 80% para 50% nas áreas desmatadas.
“Os produtores vão comendo pelas beiradas, até a floresta acabar. Já estamos consumindo mais que podemos. E as implicações são as mudanças climáticas”, afirma o professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, Othon Leonardos. A crítica refere-se à decisão polêmica do Ministério do Meio Ambiente de reduzir a área de reflorestamento na região próxima à rodovia BR-163, no Pará. A partir de quinta-feira, 5 de fevereiro, o replantio será feito em apenas 50% do terreno desmatado, em vez dos 80% anteriores.
A área onde deveria haver recomposição florestal está dentro da Amazônia Legal e representa 7.100 km2, terreno maior que o Distrito Federal. Pela legislação, os produtores instalados em toda reserva amazônica devem reflorestar 80% da área que desmataram. Mas, com a medida, eles passam a ter obrigação de replantar metade da extensão de suas propriedades.
Embora prevista no Código Florestal, a flexibilização traz debates acirrados. “Está na contramão da história, do processo de preservação da Amazônia”, analisou o especialista da UnB, Humberto Ângelo. Aprovada pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico Econômico do Território Nacional - grupo formado por representantes de 13 ministérios – ela ainda terá de passar pelo crivo do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Se acatada pelo colegiado do ministério, será submetida à sanção do presidente Lula. A medida vale para aqueles que desmataram até 2005. “A redução da área privada com cobertura florestal atende ao interesse privado. O interesse público esta restrito às áreas públicas que alcançam índices insignificantes”, opina outro pesquisador em florestas, também da Universidade de Brasília, Carlos Rossetti.
JUSTIFICATIVA – O diretor de zoneamento territorial do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, explica a decisão do governo. Três motivos respaldaram a deliberação, de acordo com ele. Um deles é que a flexibilização diminui a pressão de desmatamento sobre novas áreas da floresta.
Outra justificativa é que área de influência da rodovia possui grande presença de grupos sociais, e “não há nenhuma possibilidade de imaginar uma medida drástica nesse momento de simplesmente exigir a recomposição integral, já que no passado não se adotaram políticas e mecanismos que evitassem a situação”, declara Vizentin.
DESTRUIÇÃO - Para Leonardos, a decisão do governo, amparada no argumento de alcançar a legalidade é mais uma prova de descontrole e incompetência no trabalho de fiscalização. “É uma hipocrisia. Os criminosos desmatam e depois o governo passa a mão na cabeça. Daqui a pouco vem nova pressão deles e diminuem os 50%”, diz o professor.
Em um futuro próximo, analisa Rosseti, a floresta original estará apenas em áreas públicas. “Este processo ocorreu com a Mata Atlântica ao longo da costa brasileira e também com a Floresta de Araucária”, lembra. “Isso prova que o valor da floresta ainda não alcança o valor da proteína vermelha (pecuária) nem o valor da proteína verde (soja) e outras culturas de ciclo curto, como cana de açúcar, arroz, feijão”, finaliza o especialista.
(Envolverde/UnB)
Envolverde - Amazônia vive expectativa sobre qual das três capitais será escolhida sede da Copa de 2014
Por Morillo Carvalho, da Agência Brasil
Manaus, Boa Vista ou Belém? Os avaliadores da comissão da Federação Internacional de Futebol (Fifa) vão ter que decidir qual capital amazônica vai ser sede da Copa do Mundo de 2014. Isso porque, das três cidades, apenas uma vai ser a escolhida. Ela só vai ser conhecida em março, quando sai a decisão. As três cidades foram visitadas pelos avaliadores nos últimos três dias.
Em todo o país, vão ser no mínimo oito e no máximo 12 cidades-sedes. Com o tema “Acre – a sede verde”, o governo estadual pretende fazer da Copa uma grande divulgação para sua agenda ambiental.
“A candidatura do Acre é mais do que a pretensão de sediar um evento esportivo. É uma colaboração que o estado faz para a agenda do planeta, onde há a possibilidade de unir a agenda ambiental a uma maior audiência, que representa a Copa do Mundo”, defendeu o secretário estadual de Turismo, Cassiano Marques.
Ele conta que outro argumento das autoridades para convencer os avaliadores é a localização geográfica da cidade. “O Brasil passou mais de 500 anos de costas para o Peru, não tinha uma ligação terrestre. Já estamos com a estrada interoceânica em funcionamento, fazendo com que o Brasil tenha uma saída para o [Oceano] Pacífico e uma relação mais intensa com os países andinos”. No total, o Acre pretende investir R$ 3,5 bilhões em infra-estrutura para que Rio Branco seja cidade-sede da Copa.
Já o governo do Amazonas aposta na infra-estrutura, que Manaus já oferece, por ser a maior cidade da região amazônica. As autoridades prevêem investimentos pequenos em hospedagem, pois a capital já dispõe de uma rede hoteleira consolidada. De acordo com o secretário de Planejamento do estado, Dênis Minev, a novidade é na área de transportes. O governo prevê a construção de um veículo leve sobre trilhos (VLT), uma espécie de metrô de superfície.
“Nós julgamos que um VLT de cerca de 20 quilômetros vá ter um custo entre R$ 400 e R$ 500 milhões, mas este deixaria um legado, não seria um investimento específico para a Copa, seria um investimento que ficaria para a cidade de Manaus”, disse Minev.
A outra capital amazônica que disputa a sede da Copa é Belém, do Pará. As apostas da capital paraense estão na localização da cidade, na entrada da Amazônia, e no estádio do Mangueirão, que comporta quase 60 mil torcedores. O governo local anunciou investimentos de cerca de US$ 10 bilhões até 2012.
(Envolverde/Agência Brasil)
Folha - Renda básica na política
Por MARINA SILVA
HÁ UM QUASE consenso de que a política brasileira precisa de mudanças profundas. São várias as receitas, desde implosão total até uma reforma empacada há tanto tempo que o problema parece estar menos nas regras e mais na cultura política, obcecada pelo poder como objetivo em si.
Nosso sistema político se descola perigosamente da função de fazer a mediação entre ideais e a vida real. Não consegue enxergar além dos conflitos intra e interpartidários, das artimanhas eleitorais, das disputas irracionais e da gana de impor derrotas ao adversário, ao custo, às vezes, do próprio interesse nacional.
Há saídas, e senti isso na negociação das comissões no Senado, com parlamentares de vários partidos dispostos, acima de suas demandas, a preservar pilares democráticos, tais como os direitos da minoria.
Dois partidos, PT e PSDB, têm responsabilidades específicas para aprofundar esse caminho. Desde o final do regime militar, têm sido as forças mais estáveis no comando do país e, talvez até por isso, identificaram-se com projetos nacionais, mais do que os outros grandes partidos.
Por vários motivos, de PT e PSDB se esperariam limites à guerra política, mas há exemplos, de parte a parte, de comportamento contrário. Erram quando se recusam ao diálogo sistemático em questões cruciais e são vítimas da própria armadilha: no governo ou na oposição, têm que se aliar indiscriminadamente.
Se mantivessem pontos de contato, dificilmente se tornariam reféns de maiorias indefinidas e, muitas vezes, inconsequentes. A permanente possibilidade de aliança entre ambos equilibraria os acordos políticos em geral, atraindo quadros responsáveis do PMDB, do DEM, do PV, do PDT, do PSB -de todos, enfim- e reduzindo a margem de casuísmos.
Unidos pelo resgate da política e por meio de um alinhamento ético, PT e PSDB contribuiriam para catalisar o que há de melhor em todos os partidos, em benefício de si mesmos, dos demais e, principalmente, do país.
Parafraseando o senador Suplicy, seria uma espécie de renda básica da governabilidade, assegurando o interesse nacional acima de agendas partidárias e disputas de data marcada. E isso é possível. Arriscado é nos enredarmos no passado, fazendo de conta que estamos com os olhos no futuro. O futuro exige, no presente, política de futuro: madura, menos mesquinha, apta a enfrentar tempos de instabilidade e vulnerabilidade.
Se PT e PSDB serão duas grandes forças nas eleições de 2010, que comecem a definir agora os seus próprios termos de referência para que elas aconteçam, de fato, em torno de projetos para o Brasil.
MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta coluna.
HÁ UM QUASE consenso de que a política brasileira precisa de mudanças profundas. São várias as receitas, desde implosão total até uma reforma empacada há tanto tempo que o problema parece estar menos nas regras e mais na cultura política, obcecada pelo poder como objetivo em si.
Nosso sistema político se descola perigosamente da função de fazer a mediação entre ideais e a vida real. Não consegue enxergar além dos conflitos intra e interpartidários, das artimanhas eleitorais, das disputas irracionais e da gana de impor derrotas ao adversário, ao custo, às vezes, do próprio interesse nacional.
Há saídas, e senti isso na negociação das comissões no Senado, com parlamentares de vários partidos dispostos, acima de suas demandas, a preservar pilares democráticos, tais como os direitos da minoria.
Dois partidos, PT e PSDB, têm responsabilidades específicas para aprofundar esse caminho. Desde o final do regime militar, têm sido as forças mais estáveis no comando do país e, talvez até por isso, identificaram-se com projetos nacionais, mais do que os outros grandes partidos.
Por vários motivos, de PT e PSDB se esperariam limites à guerra política, mas há exemplos, de parte a parte, de comportamento contrário. Erram quando se recusam ao diálogo sistemático em questões cruciais e são vítimas da própria armadilha: no governo ou na oposição, têm que se aliar indiscriminadamente.
Se mantivessem pontos de contato, dificilmente se tornariam reféns de maiorias indefinidas e, muitas vezes, inconsequentes. A permanente possibilidade de aliança entre ambos equilibraria os acordos políticos em geral, atraindo quadros responsáveis do PMDB, do DEM, do PV, do PDT, do PSB -de todos, enfim- e reduzindo a margem de casuísmos.
Unidos pelo resgate da política e por meio de um alinhamento ético, PT e PSDB contribuiriam para catalisar o que há de melhor em todos os partidos, em benefício de si mesmos, dos demais e, principalmente, do país.
Parafraseando o senador Suplicy, seria uma espécie de renda básica da governabilidade, assegurando o interesse nacional acima de agendas partidárias e disputas de data marcada. E isso é possível. Arriscado é nos enredarmos no passado, fazendo de conta que estamos com os olhos no futuro. O futuro exige, no presente, política de futuro: madura, menos mesquinha, apta a enfrentar tempos de instabilidade e vulnerabilidade.
Se PT e PSDB serão duas grandes forças nas eleições de 2010, que comecem a definir agora os seus próprios termos de referência para que elas aconteçam, de fato, em torno de projetos para o Brasil.
MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta coluna.
Envolverde - Ministro da Defesa defende exploração econômica sustentável da Amazônia
Por Vítor Abdala, da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou na sexta-feira (06/02) que a agenda brasileira para a Amazônia não pode ser aquela de “preservação absoluta”, sem exploração econômica. Segundo ele, esse tipo de modelo é uma agenda que transforma a Amazônia num simples “jardim para deleite estrangeiro”.
Jobim explicou, no entanto, que a agenda tampouco pode ser aquela que prevê o desmatamento puro e simples e a exploração de grandes áreas com a pecuária.
“O erro é tomar as posições daqueles que pensam que a solução é o desmatamento ou daqueles que pensam que a solução é a preservação absoluta, sem atividades econômicas na Amazônia. Essa agenda não é nossa. A agenda brasileira tem que ser uma agenda de desenvolvimento sustentável da Amazônia”, afirmou.
Segundo o ministro da Defesa, o desenvolvimento sustentável da Amazônia tem que prever atividades econômicas para a região, onde vivem 20 milhões de pessoas. “Se não dermos solução econômica para essas pessoas, elas vão encontrar formas mais fáceis e menos onerosas de se desenvolver. E qual é a forma mais fácil? Vender madeira”, disse.
As afirmações de Jobim foram feitas hoje, no Rio de Janeiro, depois que um jornalista perguntou se o ministro estava do lado dos ruralistas, que defendem a exploração agropecuária da Amazônia, ou dos ambientalistas, que pregam a preservação da floresta.
(Agência Envolverde)
Envolverde - Especialista diz que mudança da Usina de Jirau pode causar impactos irreversíveis ao meio ambiente
Por Redação da Agência Brasil
Brasília - A mudança do local da construção da Usina Hidrelétrica de Jirau no Rio Madeira pode causar danos irreversíveis para a biodiversidade da área. Segundo o professor de Planejamento de Sistemas Energéticos da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Arthur Moretti, não foram realizados estudos prévios sobre os riscos para o ambiente do novo local.
Moretti afirmou, em entrevista no programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional, que o consórcio vencedor do leilão para a construção da hidrelétrica, Energia Sustentável do Brasil, realizou a mudança de 9,2 quilômetros da área inicial, interessado somente nos ganhos econômicos e não nos prejuízos que serão causados com a nova construção.
“Fizeram apenas uma análise técnica e econômica para o leilão, mas não existe nenhum estudo feito nos moldes que a legislação ambiental exige”, disse. Com a mudança haverá uma economia de R$ 1 bilhão no custo total da obra, estimado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em R$ 8,7 bilhões.
Com a construção já em andamento, o professor afirmou que milhares de peixes já morreram no mês passado e que o estudo da área original do projeto pode ser descartado, porque a biodiversidade do novo local pode ser muito diferente.
Moretti questionou ainda a decisão da justiça de manter a validade da licença ambiental da hidrelétrica. “Nós conseguimos uma liminar da Justiça Federal de Rondônia para impedir que a obra começasse, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região [TRF, sediado em Brasília] derrubou, alegando que não tinha nenhum dano causado ao meio ambiente, ou seja, é estranha essa constatação, porque, se não há estudo, como é que existe uma constatação?”, questionou o professor.
O Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais (ONGs) e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento encaminhou um recurso à Justiça solicitando a elaboração de uma avaliação ambiental da área depois da decisão do TRF.
(Envolverde/Agência Brasil)
domingo, 8 de fevereiro de 2009
Diário do Pará - Tembés serão pagos para conservar a floresta
Os índios Tembé e uma empresa norte-americana estão prestes a fechar um acordo que garantirá o pagamento de recursos, dentro do mercado internacional de créditos de carbono, para que a floresta seja mantida em pé dentro da área da reserva Alto Rio Guamá, no Pará. Esse foi o resultado de um encontro realizado na sede do Programa Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia, Poema, na Universidade Federal do Pará, durante a realização do Fórum Social Mundial em Belém.
Desde o ano passado, os índios Tembé vêm negociando um projeto de créditos de carbono com a empresa privada C-Trade, especializada em projetos de créditos de carbono florestais e energias renováveis.
Durante o FSM, os Tembé reuniram com representantes da empresa para avançar nas negociações do projeto, que já tem uma carta de intenções assinada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em outubro do ano passado, e uma audiência pública realizada em novembro, com a presença de representantes dos Tembé
O valor total a ser investido na negociação entre os Tembé e a empresa C-Trade ainda não foi estipulado. Ele depende de um cálculo ainda a ser realizado sobre a área preservada, obedecendo a um índice chamado de Potencial de Geração de Créditos de Carbono.
MERCADO - O mercado de créditos de carbono é uma maneira de converter a preservação da floresta em dinheiro. É por isso que essa idéia interessou aos índios Tembé, cuja área de reserva está instalada em Paragominas. Segundo o presidente da C-Trade, Ronald Shiflett, esse mercado voluntário gera hoje muito interesse, principalmente das companhias de geração de energia elétrica dos Estados Unidos.
A grosso modo, o mercado de créditos de carbono serve como uma alternativa de práticas sustentáveis a países que já devastaram grande parte de seus recursos naturais. Com os créditos, em tese, se criaria uma maneira para compensar, em escala global, os efeitos de algumas atividades econômicas. No caso dos créditos de carbono florestais, empresas pagam para que comunidades tradicionais mantenham a floresta de pé como forma de compensar as atividades realizadas em seus países de origem.
Desde o ano passado, os índios Tembé vêm negociando um projeto de créditos de carbono com a empresa privada C-Trade, especializada em projetos de créditos de carbono florestais e energias renováveis.
Durante o FSM, os Tembé reuniram com representantes da empresa para avançar nas negociações do projeto, que já tem uma carta de intenções assinada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em outubro do ano passado, e uma audiência pública realizada em novembro, com a presença de representantes dos Tembé
O valor total a ser investido na negociação entre os Tembé e a empresa C-Trade ainda não foi estipulado. Ele depende de um cálculo ainda a ser realizado sobre a área preservada, obedecendo a um índice chamado de Potencial de Geração de Créditos de Carbono.
MERCADO - O mercado de créditos de carbono é uma maneira de converter a preservação da floresta em dinheiro. É por isso que essa idéia interessou aos índios Tembé, cuja área de reserva está instalada em Paragominas. Segundo o presidente da C-Trade, Ronald Shiflett, esse mercado voluntário gera hoje muito interesse, principalmente das companhias de geração de energia elétrica dos Estados Unidos.
A grosso modo, o mercado de créditos de carbono serve como uma alternativa de práticas sustentáveis a países que já devastaram grande parte de seus recursos naturais. Com os créditos, em tese, se criaria uma maneira para compensar, em escala global, os efeitos de algumas atividades econômicas. No caso dos créditos de carbono florestais, empresas pagam para que comunidades tradicionais mantenham a floresta de pé como forma de compensar as atividades realizadas em seus países de origem.
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009
O Globo - Governo aumenta agropecuária na Amazônia
Catarina Alencastro
Medida aprovada por 13 ministérios reduz de 80% para 50% área de reserva florestal em propriedades rurais
BRASÍLIA. O governo federal aprovou ontem uma medida que, na prática, vai ampliar as áreas de agricultura e pecuária na Amazônia e diminuir as exigências de replantio de floresta em áreas degradadas. A Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional, uma câmara interministerial composta por 13 ministérios, modificou a área de reserva legal no entorno da BR-163, que liga Santarém (PA) a Cuiabá (MT), e da Rodovia Transamazônica, a BR-230.
Pela decisão, as propriedades rurais da região próxima às rodovias terão sua reserva legal reduzida de 80% (exigido em todo o bioma amazônico) para 50%. Ou seja: quem já desmatou terras no entorno das rodovias não será mais obrigado a reflorestar 80% da propriedade, como determina a legislação ambiental, e sim, 50% da fazenda. Com isso, cerca de 700 mil hectares deixarão de ser replantados com árvores nativas da Amazônia e poderão ser usados para a agricultura.
Minc defende mudança, mas não participa de votaçã
A decisão ainda terá de ser aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e depois virar um decreto presidencial.
Mas a aprovação na câmara interministerial foi unânime e teve parecer favorável elaborado pelo próprio Ministério do Meio Ambiente. A área sujeita à mudança corresponde a 30% dos 33,4 milhões de hectares que estão sob influência da BR163, em 19 municípios do Pará.
Um representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior admitiu que a decisão “abre um precedente muito positivo”, que pode acabar sendo replicado em outras áreas. Para o Meio Ambiente, porém, a mudança impedirá o avanço do desmatamento.
— Aparentemente é uma flexibilização, mas, objetivamente, você ganha mais condições de cumprir a lei — alegou Roberto Vizentin, diretor de Zoneamento Territorial do ministério.
A nova área de reserva legal já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará e virou lei estadual sancionada pela governadora Ana Júlia Carepa (PT). O Código Florestal permite essa possibilidade, desde que o estado já tenha feito o Zoneamento Econômico-Ecológico e que a área já esteja bastante degradada.
O Mato Grosso, na outra ponta da BR-163, ainda está fazendo o zoneamento, mas também reivindicou a diminuição da reserva legal no norte do estado, dentro do bioma amazônico.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou apenas da primeira parte da reunião, mas deixou a discussão quando este assunto entrou na pauta e não votou. Ele defende a implantação de um distrito florestal antes que a obra saia, e lembra que o anúncio do asfaltamento da BR-163 triplicou o desmatamento na região. No entanto, Minc também acredita que a diminuição da reserva será um ganho ambiental: — Nessas áreas, o desmatamento é de 90%. Quando você diz que essas áreas podem usar 50% para produção, que para ficar legal tem que reflorestar, ele vai ter que demarcar APP (Área de Preservação Permanente, como encostas de morros e beiras de rios) e replantar 40% com nativas.
A regra só valerá para quem desmatou até 2005, ano em que o Pará aprovou a lei de macrozoneamento.
Medida aprovada por 13 ministérios reduz de 80% para 50% área de reserva florestal em propriedades rurais
BRASÍLIA. O governo federal aprovou ontem uma medida que, na prática, vai ampliar as áreas de agricultura e pecuária na Amazônia e diminuir as exigências de replantio de floresta em áreas degradadas. A Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional, uma câmara interministerial composta por 13 ministérios, modificou a área de reserva legal no entorno da BR-163, que liga Santarém (PA) a Cuiabá (MT), e da Rodovia Transamazônica, a BR-230.
Pela decisão, as propriedades rurais da região próxima às rodovias terão sua reserva legal reduzida de 80% (exigido em todo o bioma amazônico) para 50%. Ou seja: quem já desmatou terras no entorno das rodovias não será mais obrigado a reflorestar 80% da propriedade, como determina a legislação ambiental, e sim, 50% da fazenda. Com isso, cerca de 700 mil hectares deixarão de ser replantados com árvores nativas da Amazônia e poderão ser usados para a agricultura.
Minc defende mudança, mas não participa de votaçã
A decisão ainda terá de ser aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e depois virar um decreto presidencial.
Mas a aprovação na câmara interministerial foi unânime e teve parecer favorável elaborado pelo próprio Ministério do Meio Ambiente. A área sujeita à mudança corresponde a 30% dos 33,4 milhões de hectares que estão sob influência da BR163, em 19 municípios do Pará.
Um representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior admitiu que a decisão “abre um precedente muito positivo”, que pode acabar sendo replicado em outras áreas. Para o Meio Ambiente, porém, a mudança impedirá o avanço do desmatamento.
— Aparentemente é uma flexibilização, mas, objetivamente, você ganha mais condições de cumprir a lei — alegou Roberto Vizentin, diretor de Zoneamento Territorial do ministério.
A nova área de reserva legal já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará e virou lei estadual sancionada pela governadora Ana Júlia Carepa (PT). O Código Florestal permite essa possibilidade, desde que o estado já tenha feito o Zoneamento Econômico-Ecológico e que a área já esteja bastante degradada.
O Mato Grosso, na outra ponta da BR-163, ainda está fazendo o zoneamento, mas também reivindicou a diminuição da reserva legal no norte do estado, dentro do bioma amazônico.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou apenas da primeira parte da reunião, mas deixou a discussão quando este assunto entrou na pauta e não votou. Ele defende a implantação de um distrito florestal antes que a obra saia, e lembra que o anúncio do asfaltamento da BR-163 triplicou o desmatamento na região. No entanto, Minc também acredita que a diminuição da reserva será um ganho ambiental: — Nessas áreas, o desmatamento é de 90%. Quando você diz que essas áreas podem usar 50% para produção, que para ficar legal tem que reflorestar, ele vai ter que demarcar APP (Área de Preservação Permanente, como encostas de morros e beiras de rios) e replantar 40% com nativas.
A regra só valerá para quem desmatou até 2005, ano em que o Pará aprovou a lei de macrozoneamento.
O Globo - Amazônia: Minc critica Mangabeira
Por Liana Melo
Ministro diz que acelerar licença ambiental do PAC na região é inconstitucional
A proposta do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, de flexibilizar os licenciamentos ambientais das obras do PAC na Amazônia Legal acabou levando o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a romper o silêncio que vinha cumprindo desde que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, parou de discutir publicamente com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, sobre o Código Florestal.
É que, de posse de um parecer jurídico, encomendado à Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Minc critica a proposta de Mangabeira, afirmando que ela é inconstitucional. Isto porque a competência legal para propor regulamentação na área ambiental é exclusiva do MMA.
Nenhum outro órgão, disse ele, pode legislar sobre o tema, sem a anuência da sua pasta.
Além de defender um “regime jurídico especial” para o PAC na Amazônia Legal, a proposta de Mangabeira — antecipada pelo Blog Verde — sugere que o licenciamento seja aprovado em até 120 dias, inclusive nas “unidades de conservação, terras indígenas, sítios de valor histórico e arqueológico”. O prazo de quatro meses deve incluir o estudo prévio de impacto ambiental.
Mangabeira defende criação de comitê gestor
Procurado, Mangabeira informou, por meio da sua assessoria, que o documento recebido por Minc não era uma proposta, apenas ideias para serem debatidas. Mas o documento foi encaminhado à Casa Civil e propõe a criação de um “comitê gestor do PAC”, a quem caberia decidir o que passaria ou não pelo licenciamento federal.
— Lamento não ter sido consultado sobre um assunto que é da minha pasta. O ministro (Mangabeira) diz ser sensível à ideia de que os licenciamentos ambientais não podem ser um entrave — disse Minc. — Tanto que, em oito meses, destravamos o Ibama e reduzimos à metade o tempo dos licenciamentos.
No decreto, Mangabeira alega que o “processo de licenciamento ambiental brasileiro padece de inadequações administrativas que não garantem maior qualidade ambiental às obras, mas oneram e atrasam os investimentos”.
Ministro diz que acelerar licença ambiental do PAC na região é inconstitucional
A proposta do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, de flexibilizar os licenciamentos ambientais das obras do PAC na Amazônia Legal acabou levando o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a romper o silêncio que vinha cumprindo desde que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, parou de discutir publicamente com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, sobre o Código Florestal.
É que, de posse de um parecer jurídico, encomendado à Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Minc critica a proposta de Mangabeira, afirmando que ela é inconstitucional. Isto porque a competência legal para propor regulamentação na área ambiental é exclusiva do MMA.
Nenhum outro órgão, disse ele, pode legislar sobre o tema, sem a anuência da sua pasta.
Além de defender um “regime jurídico especial” para o PAC na Amazônia Legal, a proposta de Mangabeira — antecipada pelo Blog Verde — sugere que o licenciamento seja aprovado em até 120 dias, inclusive nas “unidades de conservação, terras indígenas, sítios de valor histórico e arqueológico”. O prazo de quatro meses deve incluir o estudo prévio de impacto ambiental.
Mangabeira defende criação de comitê gestor
Procurado, Mangabeira informou, por meio da sua assessoria, que o documento recebido por Minc não era uma proposta, apenas ideias para serem debatidas. Mas o documento foi encaminhado à Casa Civil e propõe a criação de um “comitê gestor do PAC”, a quem caberia decidir o que passaria ou não pelo licenciamento federal.
— Lamento não ter sido consultado sobre um assunto que é da minha pasta. O ministro (Mangabeira) diz ser sensível à ideia de que os licenciamentos ambientais não podem ser um entrave — disse Minc. — Tanto que, em oito meses, destravamos o Ibama e reduzimos à metade o tempo dos licenciamentos.
No decreto, Mangabeira alega que o “processo de licenciamento ambiental brasileiro padece de inadequações administrativas que não garantem maior qualidade ambiental às obras, mas oneram e atrasam os investimentos”.
Folha - Minc desobriga donos de terra de reflorestamento
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) deu aval para que proprietários não sejam obrigados a recompor uma área desmatada de 7.100 km2 na região da rodovia federal BR-163, no Pará, dentro da Amazônia. Isso equivale a 4,5 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
Na prática, em vez de reflorestar a região, os donos poderão explorá-la economicamente com agricultura ou pecuária, por exemplo.
"Isso está previsto no Código Florestal e ocorre quando é feito zoneamento ecológico [medidas de proteção ambiental], como o apresentado pelo governo do Pará [para a região]", disse Minc.
Em janeiro passado, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), sancionou lei de zoneamento ecológico-econômico prevendo redução de 80% para 50% da área que os proprietários devem reflorestar no local.
O governo estadual calculou que até o ano de 2005 foram desmatados 23,7 mil quilômetros quadrados na região da BR-163.
Como na Amazônia devem ser preservados 80% das florestas, os proprietários teriam que recuperar um total de 18,9 mil quilômetros quadrados. Mas, devido à redução para 50%, precisarão recompor só 11,8 mil quilômetros quadrados.
A redução recebeu parecer favorável do Ministério do Meio Ambiente. Ontem, o texto foi aprovado pela comissão de Zoneamento Ecológico-Econômico e segue para aprovação pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, presidido por Minc. (HUDSON CORRÊA)
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) deu aval para que proprietários não sejam obrigados a recompor uma área desmatada de 7.100 km2 na região da rodovia federal BR-163, no Pará, dentro da Amazônia. Isso equivale a 4,5 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
Na prática, em vez de reflorestar a região, os donos poderão explorá-la economicamente com agricultura ou pecuária, por exemplo.
"Isso está previsto no Código Florestal e ocorre quando é feito zoneamento ecológico [medidas de proteção ambiental], como o apresentado pelo governo do Pará [para a região]", disse Minc.
Em janeiro passado, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), sancionou lei de zoneamento ecológico-econômico prevendo redução de 80% para 50% da área que os proprietários devem reflorestar no local.
O governo estadual calculou que até o ano de 2005 foram desmatados 23,7 mil quilômetros quadrados na região da BR-163.
Como na Amazônia devem ser preservados 80% das florestas, os proprietários teriam que recuperar um total de 18,9 mil quilômetros quadrados. Mas, devido à redução para 50%, precisarão recompor só 11,8 mil quilômetros quadrados.
A redução recebeu parecer favorável do Ministério do Meio Ambiente. Ontem, o texto foi aprovado pela comissão de Zoneamento Ecológico-Econômico e segue para aprovação pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, presidido por Minc. (HUDSON CORRÊA)
O Eco - Amazônia só no discurso
Na tentativa de fazer de Cuiabá uma das 12 cidades brasileiras que sediarão a Copa de 2014, o governo de Mato Grosso apelou para tudo. Até declar ou um amor incontestável pelos três biomas que o estado abriga - Pantanal, Cerrado e Amazônia. Diante dos verificadores da Fifa, em visita à cidade nessa quarta (4), ninguém lembrou que o estado lidera no Congresso projeto de lei para se retirar da Amazônia Legal, justificando que as áreas de floresta não podem frear o ritmo do “progresso” mato-grossense, atingido às custas de muito desmatamento.
G1 - Macrozoneamento da Amazônia sai ainda este ano, diz Minc
Mesmo empresários agrícolas têm cobrado regras claras para a região.
Ministro classificou desmatamento na BR-163 como 'desgraça'.
A conclusão do macrozoneamento da Amazônia Legal deve sair ainda este ano, disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, nesta quinta-feira (5), segundo informacões da Agência Brasil. Minc apontou que mesmo os empresários agrícolas têm cobrado do governo regras claras para a região.
Minc disse que, uma vez traçada a "fronteira de legalidade", será possível saber quem vai receber crédito, apoio técnico e estímulo para produzir na região. Quem insistir em permanecer à margem da lei, segundo o ministro, será contido pela "mão pesada" da Polícia Federal, do Ibama e do Exército.
Para o ministro, a estratégia de efetivar o zoneamento econômico e ecológico para cada um dos nove estados que compõem a Amazônia Legal possibilita que a preservação não aconteça apenas "com polícia", mas com um ordenamento do desenvolvimento.
Os zoneamentos determinam, exemplificou Minc, áreas que devem ser protegidas, áreas degradadas e que devem ser recuperadas ou áreas propensas a alguma atividade industrial.
Como informa ainda a Agência Brasil, Minc classificou a região cortada pela rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) como "desastre ecológico" e "desgraça", e ressaltou que todas as medidas adotadas para a futura recuperação da BR-319 (Porto Velho – Manaus) foram pensadas de maneira que a devastação não tome conta do local como ocorreu com a primeira.
Ministro classificou desmatamento na BR-163 como 'desgraça'.
A conclusão do macrozoneamento da Amazônia Legal deve sair ainda este ano, disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, nesta quinta-feira (5), segundo informacões da Agência Brasil. Minc apontou que mesmo os empresários agrícolas têm cobrado do governo regras claras para a região.
Minc disse que, uma vez traçada a "fronteira de legalidade", será possível saber quem vai receber crédito, apoio técnico e estímulo para produzir na região. Quem insistir em permanecer à margem da lei, segundo o ministro, será contido pela "mão pesada" da Polícia Federal, do Ibama e do Exército.
Para o ministro, a estratégia de efetivar o zoneamento econômico e ecológico para cada um dos nove estados que compõem a Amazônia Legal possibilita que a preservação não aconteça apenas "com polícia", mas com um ordenamento do desenvolvimento.
Os zoneamentos determinam, exemplificou Minc, áreas que devem ser protegidas, áreas degradadas e que devem ser recuperadas ou áreas propensas a alguma atividade industrial.
Como informa ainda a Agência Brasil, Minc classificou a região cortada pela rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) como "desastre ecológico" e "desgraça", e ressaltou que todas as medidas adotadas para a futura recuperação da BR-319 (Porto Velho – Manaus) foram pensadas de maneira que a devastação não tome conta do local como ocorreu com a primeira.
Envolverde - "A Vale vem expulsando diversas famílias assentadas por causa da exploração de minérios no Pará", diz agente da CPT
Por Redação do Amazonia.org.br
Airton Pereira, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá (PA) concedeu entrevista exclusiva ao Amazônia.org.br, Com experiência na defesa dos direitos das populações do sudeste do estado do Pará, Airton falou quais são os principais empreendimentos econômicos que atualmente ameaçam o meio ambiente e os direitos humanos dos povos paraenses, destacando de que modo mineração e construção de hidrelétricas podem causar impactos à região.
Quais os maiores problemas decorrentes de políticas de desenvolvimento econômico atualmente enfrentados pela CPT no Pará?
Airton: Atualmente, temos diversos problemas na região. Mas, por exemplo, no caso da mineração, a Vale do Rio Doce vem expulsando diversas famílias que estão em áreas de assentamentos como conseqüência do seu projeto de exploração de níquel.
Além disso, a prospecção de manganês que a empresa realiza na área impacta dois outros projetos de assentamento de trabalhadores, o Cinturão Verde e o Rio Preto Malha 2, sem contar outros loteamentos impactados pela extração de manganês e ferro.
Por exemplo, em Conceição do Araguaia, mais ao sul do estado, temos três projetos de assentamento impactados pela Vale, devido à prospecção de manganês e ferro. Outro grande problema que enfrentamos hoje é a construção de barragens.
Quais são os projetos hidrelétricos contra os quais vocês lutam atualmente na região?
Airton: Há o projeto de Belo Monte, no rio Xingu, que acompanhamos, por meio de ajuda à luta do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e, próxima à cidade de Marabá, há previsão da construção da hidrelétrica de Marabá, no rio Tocantins, que recebe as águas do Araguaia.
O projeto teve início em 1976, motivado pela Eletronorte, sendo que, em setembro de 2007, a empresa retomou os trabalhos para a implementação da hidrelétrica, em parceria com a Camargo Corrêa, fazendo algumas reuniões públicas sobre sua intenção de concretizar as barragens. Quando tomamos conhecimento da situação, tais discussões já estavam avançadas.
Como é a atuação da CPT nesse caso?
Airton: Chegaram à região algumas lideranças do MAB [Movimento dos Atingidos por Barragens] e nós passamos a contribuir com esses militantes, entendendo que é grande a importância de sua atuação na região, devido a essa complexidade de interesses econômicos ali presentes.
Em que fase se encontra o projeto hidrelétrico de Marabá?
Airton: O consórcio Eletronorte-Camargo Correa contratou recentemente outras pequenas empresas para fazer o levantamento de impactos ambientais das obras e, desde então, essas passaram a estudar as terras de trabalhadores rurais do entorno sem qualquer tipo de autorização.
Tivemos várias reuniões com os trabalhadores rurais afetados e já denunciamos o caso à Ouvidoria Agrária Nacional, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Caso não se tomem providências, creio que poderá ter início um intenso conflito entre os trabalhadores e as empresas.
Quais serão os impactos sociais e ambientais da hidrelétrica de Marabá (PA), caso seja concluída?
Airton: A cidade de São João do Araguaia ficará toda debaixo de água, a cidade de Tarantino, no Tocantins, também. Uma vila antiguíssima, chamada Apinajé também ficará debaixo da água. E são dez assentamentos só no Pará que, embora não corram o risco de alagamento, serão impactados diretamente pelo lago decorrente da barragem. Outros dez assentamentos no estado do Tocantins também serão impactados pelas obras, sem contar duas terras indígenas.
Que outro projeto de desenvolvimento econômico pode vir a afetar a área em longo prazo?
Airton: O governo federal ainda prevê construir uma hidrovia no rio Tocantins, entre Marabá e Barcarena, com o objetivo de transportar minérios da Vale do Rio Doce até uma usina que será implantada em Marabá. Também é prevista a conclusão de duas eclusas em Tucuruí em dezembro deste ano.
Com isso, o rio Tocantins todo vai ser dragado. As partes formadas por areia do seu leito serão dragadas, e uma parte enorme de rochas e muitas pedras serão dinamitadas para que possam passar as barcaças de minérios da empresa Vale do Rio Doce. O governo prevê investir um trilhão de reais nessas obras, que incluem a construção de um porto intermodal em Marabá, para ligar o rio com a ferrovia da Vale do Rio Doce.
(Envolverde/Amazônia.org.br)
OESP - Muitos avisos, muita imprudência
Por Washington Novaes
Apesar da crise financeira - que também pode ser um motivo a mais -, o Brasil precisa mudar com urgência sua postura em relação às questões do clima. Embora o Fórum Econômico de Davos não tenha avançado (a Europa até recuou em sua proposta de auxílio econômico aos "subdesenvolvidos" nessa área), quase todos os participantes puseram em evidência a dramaticidade da situação. E as últimas notícias são, de fato, alarmantes.
1) A OTAN alerta que o fim do degelo no Ártico até 2013 poderá gerar graves conflitos entre EUA, Canadá, Rússia, China e outros países, em busca de domínio sobre rotas de navegação e áreas para exploração de petróleo. 2) Um painel da ONU informa que a acidificação dos oceanos (pela absorção de mais carbono) ameaça extinguir corais, moluscos e outros elos das cadeias da biodiversidade marinha. 3) Segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza, já estão ameaçados 35% das espécies de pássaros, 52% dos anfíbios e 71% dos corais. 4) O balanço dos desastres climáticos em 2008 é terrível: 211 milhões de vítimas de "desastres naturais", entre elas 235 mil mortos; prejuízos financeiros de US$ 181 bilhões (US$ 835 bilhões em dez anos).
No Brasil o panorama não é menos inquietante: mais de 1,5 milhão de pessoas atingidas, centenas de milhares de desalojadas, dezenas de milhares de desabrigadas, dezenas de mortes em vários Estados. Em Pelotas (RS), depois de cinco meses de seca que levou à perda de lavouras, em poucas horas caiu mais chuva que toda a prevista para um mês. Debarati Guha-Sapir, diretora do Centro de Pesquisa sobre a Epidemiologia dos Desastres (que fornece à ONU as informações sobre os desastres no mundo), afirma que "não há vontade política no Brasil para lidar com desastres naturais" (Estado, 25/1). E tem toda a razão.
Levamos 12 anos, após a aprovação da Convenção do Clima, em 1992, no Rio de Janeiro, para apresentar em 2004 nosso primeiro inventário (referente a 1994) de emissões (total de 1,03 bilhão de toneladas anuais de poluentes, 75% dos quais por causa de desmatamentos e queimadas); levamos 14 anos para criar uma Secretaria de Mudanças Climáticas no Ministério do Meio Ambiente; mais dois anos para ter uma Política Nacional de Mudanças Climáticas, severamente criticada por instituições científicas e organizações sociais da área do meio ambiente. Tudo seguindo um pensamento de que o tema não era prioritário nem tinha pressa: em 2001, quando o autor destas linhas enfatizava na Comissão da Agenda 21 que era preciso dar força a essa questão na área de ciência e tecnologia da agenda em construção, o representante do Itamaraty na comissão disse que esta não deveria entrar no assunto, que era "privativo" daquele Ministério e da área de segurança nacional; em 2003, já como representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência na comissão, de novo este escriba propôs que se criasse na agenda um capítulo específico sobre o clima - a proposta foi aprovada, mas nada de concreto aconteceu.
Se não avançar rumo à criação de um Ministério específico para o clima, que fará o governo para coordenar necessidades tão diversificadas e espalhadas por várias áreas, sem que uma possa dizer à outra o que fazer - e numa hora em que, segundo disse a este jornal o ex-secretário-geral do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, o governo federal não tem uma visão ambiental que seja "transversal" nos Ministérios? Como cuidará da "mitigação" dos desastres e adaptação às mudanças, como vêm recomendando há décadas os cientistas?
Alguns exemplos: 1) Que fará nas cidades e no respectivo Ministério para remover de morros e encostas populações neles estabelecidas e que correm risco? E com as populações que ocupam planícies naturais de inundação de rios, sujeitas a enchentes periódicas em cidades com o solo todo impermeabilizado pelo asfalto e sem redes de drenagem adequadas para águas de chuvas? 2) Como conjugará isso com a indispensável e urgente necessidade de revisão dos cálculos de construção urbanos e, no Ministério dos Transportes, da rede viária (estradas e pontes), para que não desmoronem nos momentos de fortes cargas de chuva em curto espaço de tempo? 3) Que fará no desenvolvimento industrial para conseguir que se produzam veículos menos poluentes? E para que a inspeção veicular anual seja estendida a todo o País e todos os veículos? 4) Quando começará a cuidar de fato, no respectivo Ministério, da matriz energética para, neste momento em que se reduz o consumo de energia, deixar de lado os bilionários programas de implantação de mais hidrelétricas, termoelétricas (altamente poluidoras, de energia mais cara e inúteis grande parte do tempo) e 60 usinas nucleares (caras, sem destinação para o lixo nuclear perigoso, perigosas)? 5) Quando dará ênfase às energias alternativas e limpas, em que nossas possibilidades são imensas (o Proinfa, programa para a área, este ano destina apenas R$ 1,5 bilhão, muitas vezes menos que uma única hidrelétrica na Amazônia)? 6) Quando colocará mais recursos na produção de variedades agrícolas mais resistentes ao calor? 7) Quando proverá mais recursos para a pesquisa científica e tecnológica relacionada com o clima e a biodiversidade?
Seria possível enumerar muito mais razões que justifiquem a necessidade de dar ao tema do clima a importância, a visibilidade e o poder de influenciar as decisões políticas e administrativas (nas áreas de reforma agrária, recursos pesqueiros, saúde, recursos hídricos, saneamento, entre outras - sem falar na insondável Secretaria de Assuntos Estratégicos). Mas não é preciso. Basta lembrar que no Fórum Social Mundial ministros brasileiros discutiam publicamente suas desavenças a respeito de temas ali relevantes para se ver que já estamos atrasados demais. Anacrônicos. Pior que tudo, muito imprudentes.
Washington Novaes é jornalista
Apesar da crise financeira - que também pode ser um motivo a mais -, o Brasil precisa mudar com urgência sua postura em relação às questões do clima. Embora o Fórum Econômico de Davos não tenha avançado (a Europa até recuou em sua proposta de auxílio econômico aos "subdesenvolvidos" nessa área), quase todos os participantes puseram em evidência a dramaticidade da situação. E as últimas notícias são, de fato, alarmantes.
1) A OTAN alerta que o fim do degelo no Ártico até 2013 poderá gerar graves conflitos entre EUA, Canadá, Rússia, China e outros países, em busca de domínio sobre rotas de navegação e áreas para exploração de petróleo. 2) Um painel da ONU informa que a acidificação dos oceanos (pela absorção de mais carbono) ameaça extinguir corais, moluscos e outros elos das cadeias da biodiversidade marinha. 3) Segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza, já estão ameaçados 35% das espécies de pássaros, 52% dos anfíbios e 71% dos corais. 4) O balanço dos desastres climáticos em 2008 é terrível: 211 milhões de vítimas de "desastres naturais", entre elas 235 mil mortos; prejuízos financeiros de US$ 181 bilhões (US$ 835 bilhões em dez anos).
No Brasil o panorama não é menos inquietante: mais de 1,5 milhão de pessoas atingidas, centenas de milhares de desalojadas, dezenas de milhares de desabrigadas, dezenas de mortes em vários Estados. Em Pelotas (RS), depois de cinco meses de seca que levou à perda de lavouras, em poucas horas caiu mais chuva que toda a prevista para um mês. Debarati Guha-Sapir, diretora do Centro de Pesquisa sobre a Epidemiologia dos Desastres (que fornece à ONU as informações sobre os desastres no mundo), afirma que "não há vontade política no Brasil para lidar com desastres naturais" (Estado, 25/1). E tem toda a razão.
Levamos 12 anos, após a aprovação da Convenção do Clima, em 1992, no Rio de Janeiro, para apresentar em 2004 nosso primeiro inventário (referente a 1994) de emissões (total de 1,03 bilhão de toneladas anuais de poluentes, 75% dos quais por causa de desmatamentos e queimadas); levamos 14 anos para criar uma Secretaria de Mudanças Climáticas no Ministério do Meio Ambiente; mais dois anos para ter uma Política Nacional de Mudanças Climáticas, severamente criticada por instituições científicas e organizações sociais da área do meio ambiente. Tudo seguindo um pensamento de que o tema não era prioritário nem tinha pressa: em 2001, quando o autor destas linhas enfatizava na Comissão da Agenda 21 que era preciso dar força a essa questão na área de ciência e tecnologia da agenda em construção, o representante do Itamaraty na comissão disse que esta não deveria entrar no assunto, que era "privativo" daquele Ministério e da área de segurança nacional; em 2003, já como representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência na comissão, de novo este escriba propôs que se criasse na agenda um capítulo específico sobre o clima - a proposta foi aprovada, mas nada de concreto aconteceu.
Se não avançar rumo à criação de um Ministério específico para o clima, que fará o governo para coordenar necessidades tão diversificadas e espalhadas por várias áreas, sem que uma possa dizer à outra o que fazer - e numa hora em que, segundo disse a este jornal o ex-secretário-geral do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, o governo federal não tem uma visão ambiental que seja "transversal" nos Ministérios? Como cuidará da "mitigação" dos desastres e adaptação às mudanças, como vêm recomendando há décadas os cientistas?
Alguns exemplos: 1) Que fará nas cidades e no respectivo Ministério para remover de morros e encostas populações neles estabelecidas e que correm risco? E com as populações que ocupam planícies naturais de inundação de rios, sujeitas a enchentes periódicas em cidades com o solo todo impermeabilizado pelo asfalto e sem redes de drenagem adequadas para águas de chuvas? 2) Como conjugará isso com a indispensável e urgente necessidade de revisão dos cálculos de construção urbanos e, no Ministério dos Transportes, da rede viária (estradas e pontes), para que não desmoronem nos momentos de fortes cargas de chuva em curto espaço de tempo? 3) Que fará no desenvolvimento industrial para conseguir que se produzam veículos menos poluentes? E para que a inspeção veicular anual seja estendida a todo o País e todos os veículos? 4) Quando começará a cuidar de fato, no respectivo Ministério, da matriz energética para, neste momento em que se reduz o consumo de energia, deixar de lado os bilionários programas de implantação de mais hidrelétricas, termoelétricas (altamente poluidoras, de energia mais cara e inúteis grande parte do tempo) e 60 usinas nucleares (caras, sem destinação para o lixo nuclear perigoso, perigosas)? 5) Quando dará ênfase às energias alternativas e limpas, em que nossas possibilidades são imensas (o Proinfa, programa para a área, este ano destina apenas R$ 1,5 bilhão, muitas vezes menos que uma única hidrelétrica na Amazônia)? 6) Quando colocará mais recursos na produção de variedades agrícolas mais resistentes ao calor? 7) Quando proverá mais recursos para a pesquisa científica e tecnológica relacionada com o clima e a biodiversidade?
Seria possível enumerar muito mais razões que justifiquem a necessidade de dar ao tema do clima a importância, a visibilidade e o poder de influenciar as decisões políticas e administrativas (nas áreas de reforma agrária, recursos pesqueiros, saúde, recursos hídricos, saneamento, entre outras - sem falar na insondável Secretaria de Assuntos Estratégicos). Mas não é preciso. Basta lembrar que no Fórum Social Mundial ministros brasileiros discutiam publicamente suas desavenças a respeito de temas ali relevantes para se ver que já estamos atrasados demais. Anacrônicos. Pior que tudo, muito imprudentes.
Washington Novaes é jornalista
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