Envolverde - O valor da Floresta

Por Dal Marcondes

A criação de instrumentos financeiros que valorizem a floresta é necessária para que o Brasil reduza sua “pegada de carbono”. Isto significa apenas que o País precisa reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, principalmente o CO² (dióxido de carbono). O Brasil ocupa o 4° lugar no mundo entre os causadores de Efeito Estufa. Caso estancasse o desmatamento e a queima de áreas florestais, cairia para o 14º lugar. “É a forma mais barata de reduzir emissões, principalmente Porque o Brasil já tem uma matriz energética relativamente limpa”, explica Antonio Donato Nobre, cientista do Instituto de Pesquisas da Amazônia.

O controle do aquecimento global através da redução das emissões de gases de efeito estufa é um dos principais desafios das economias mundiais neste século. Desde o acordo conhecido como Protocolo de Kioto, assinado em 1997, os “países desenvolvidos” assumiram metas para a redução de suas emissões. Para a Europa, América do Norte e Ásia a maior parte destas emissões vêm da queima de combustíveis fósseis (petróleo e carvão mineral) para a geração de energia e para transportes. O Brasil, no entanto, concentra quase 75% de suas emissões na queima de áreas florestais. Estes dados são aceitos por cientistas brasileiros e ligados ao IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática) e estão no centro de um debate que vai levar, em 1012, o País a assumir compromissos de redução de suas emissões, o que não aconteceu até agora.

No final de novembro aconteceu em Poznan, na Polônia, a COP 14 (conferência das partes sobre mudanças climáticas), preparatória para a COP 15, na Dinamarca, que em 2009 vai estabelecer os compromissos dos países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, para a redução de emissões de gases de efeito estufa. Diante deste desafio o Brasil foi para a Polônia com uma proposta concreta, a criação de um fundo para financiar projetos de desenvolvimento sustentável na Amazônia e, desta forma, eliminar progressivamente a dependência que as economias dos Estados da região têm de desmatar para explorar madeira ou implantar projetos agropecuários.

O Fundo Amazônia, criado pelo governo brasileiro e apresentado na Polônia, é gerido pelo BNDES, mas não utiliza recursos próprios do banco. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o Fundo poderá ter recursos de US$ 900 milhões a US$ 1 bilhão em recursos aportados pelo governo ou doados por governos ou organizações internacionais. O primeiro a se comprometer em ajudar foi a Noruega, que anunciou repasse de US$ 100 milhões, segundo Minc. Até 2021, a meta é que fundo chegue a US$ 21 bilhões.

O Fundo também prevê a criação de um Comitê Orientador, com representação de órgãos do Governo Federal, dos governos dos estados da Amazônia Legal que possuam planos estaduais de prevenção e combate ao desmatamento ilegal e de representantes da sociedade civil, nomeados pelo presidente do BNDES. Sua principal atribuição será a aprovar as diretrizes de aplicação de recursos, o regimento interno do Comitê Orientador do Fundo, e seu relatório anual.O BNDES, além da administração do Fundo, ficará responsável pela contratação de auditoria independente para verificar a correta aplicação dos recursos.

O ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, presente em Poznan, destacou que o Brasil está avançando na busca de mecanismos para preservar a floresta. Para ele o fato do País ter assumido metas voluntárias de desmatamento, com previsão de desmatamento zero até 2017, mais a criação do Fundo Amazônia, representam avanços importantes na valoração de "emissões evitadas". Ou seja a implantação de medidas que não apenas mitiguem ou compensem emissões de gases de efeito estufa, mas a busca de modelos que evitem que a floresta transforme-se em CO² na atmosfera.

Segundo Marco Antonio Fujihara, especialista na área de meio ambiente e carbono da Key & Associados, o Fundo Amazônia é voluntário e o ganho para o doador é de imagem e de comprometimento de marca. Ou seja, ao contrário dos fundos tradicionais, não existe remuneração financeira dos investidores. A visibilidade vem da visibilidade de compromisso do doador com a preservação da Amazônia e com a redução dos efeito estufa. "É um investimento com um retorno dentro do espectro dos valores intangíveis", assegura o especialista.

Natalia Pasishnyk, coordenadora da área de floresra nativas da Key & Associados, que esteve na Polônia para a COP 14, acredita que este mercado voluntário pode crescer muito. Os mercados voluntários crescem atuamente dez vezes mais do que os mercados regulados.

A especialista disse que o Fundo Amazônia foi muito bem recebiido pelos representantes de governos reunidos em Poznan, e que granhará mais credibilidade assim que começarem as seleções de projetos a ser realizada pelo BNDES. "Quando os grandes doadores internacionais conhecerem melhor o tipo de projeto que receberá financiamento e os critérios de cobrança de resultados para os investimentos haverá mais aportes", acredita a especialista. Ela acredita que um dado importante é estabelecer as políticas públicas que estarão ligadas ao fundo. "O IPCC deverá trabalhar na criação de metodologia para a aplicação de recursos em fundos voluntários para mitigação e controle do aquecimento global", explica. Para ela isto poderá ser um avanço, pois serão metodologias aceitas pelo próprio cenário das Nações Unidas.

Marco Fujihara destaca que um dos fatores mais importantes para o sucesso do Fundo Amazônia é a governança. Para ele os doadores de recursos para o Fundo estarão tão mais motivados quanto mais transparente e com objetivos claros for a gestão dos recursos aportados. "É importante aplicar, mas a motivação para o investimento em um fundo voluntário é ligada à credibilidade e não ao lucro", explica. (Envolverde)

* Texto produzido originalmente para a revista Razão, edição de janeiro de 2009.

(Agência Envolverde)

Envolverde - "A Vale vem expulsando diversas famílias assentadas por causa da exploração de minérios no Pará", diz agente da CPT

Por Redação do Amazonia.org.br

Airton Pereira, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá (PA) concedeu entrevista exclusiva ao Amazônia.org.br, Com experiência na defesa dos direitos das populações do sudeste do estado do Pará, Airton falou quais são os principais empreendimentos econômicos que atualmente ameaçam o meio ambiente e os direitos humanos dos povos paraenses, destacando de que modo mineração e construção de hidrelétricas podem causar impactos à região.

Quais os maiores problemas decorrentes de políticas de desenvolvimento econômico atualmente enfrentados pela CPT no Pará?

Airton: Atualmente, temos diversos problemas na região. Mas, por exemplo, no caso da mineração, a Vale do Rio Doce vem expulsando diversas famílias que estão em áreas de assentamentos como conseqüência do seu projeto de exploração de níquel.

Além disso, a prospecção de manganês que a empresa realiza na área impacta dois outros projetos de assentamento de trabalhadores, o Cinturão Verde e o Rio Preto Malha 2, sem contar outros loteamentos impactados pela extração de manganês e ferro.

Por exemplo, em Conceição do Araguaia, mais ao sul do estado, temos três projetos de assentamento impactados pela Vale, devido à prospecção de manganês e ferro. Outro grande problema que enfrentamos hoje é a construção de barragens.

Quais são os projetos hidrelétricos contra os quais vocês lutam atualmente na região?

Airton: Há o projeto de Belo Monte, no rio Xingu, que acompanhamos, por meio de ajuda à luta do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e, próxima à cidade de Marabá, há previsão da construção da hidrelétrica de Marabá, no rio Tocantins, que recebe as águas do Araguaia.

O projeto teve início em 1976, motivado pela Eletronorte, sendo que, em setembro de 2007, a empresa retomou os trabalhos para a implementação da hidrelétrica, em parceria com a Camargo Corrêa, fazendo algumas reuniões públicas sobre sua intenção de concretizar as barragens. Quando tomamos conhecimento da situação, tais discussões já estavam avançadas.

Como é a atuação da CPT nesse caso?

Airton: Chegaram à região algumas lideranças do MAB [Movimento dos Atingidos por Barragens] e nós passamos a contribuir com esses militantes, entendendo que é grande a importância de sua atuação na região, devido a essa complexidade de interesses econômicos ali presentes.

Em que fase se encontra o projeto hidrelétrico de Marabá?

Airton: O consórcio Eletronorte-Camargo Correa contratou recentemente outras pequenas empresas para fazer o levantamento de impactos ambientais das obras e, desde então, essas passaram a estudar as terras de trabalhadores rurais do entorno sem qualquer tipo de autorização.

Tivemos várias reuniões com os trabalhadores rurais afetados e já denunciamos o caso à Ouvidoria Agrária Nacional, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Caso não se tomem providências, creio que poderá ter início um intenso conflito entre os trabalhadores e as empresas.

Quais serão os impactos sociais e ambientais da hidrelétrica de Marabá (PA), caso seja concluída?

Airton: A cidade de São João do Araguaia ficará toda debaixo de água, a cidade de Tarantino, no Tocantins, também. Uma vila antiguíssima, chamada Apinajé também ficará debaixo da água. E são dez assentamentos só no Pará que, embora não corram o risco de alagamento, serão impactados diretamente pelo lago decorrente da barragem. Outros dez assentamentos no estado do Tocantins também serão impactados pelas obras, sem contar duas terras indígenas.

Que outro projeto de desenvolvimento econômico pode vir a afetar a área em longo prazo?

Airton: O governo federal ainda prevê construir uma hidrovia no rio Tocantins, entre Marabá e Barcarena, com o objetivo de transportar minérios da Vale do Rio Doce até uma usina que será implantada em Marabá. Também é prevista a conclusão de duas eclusas em Tucuruí em dezembro deste ano.

Com isso, o rio Tocantins todo vai ser dragado. As partes formadas por areia do seu leito serão dragadas, e uma parte enorme de rochas e muitas pedras serão dinamitadas para que possam passar as barcaças de minérios da empresa Vale do Rio Doce. O governo prevê investir um trilhão de reais nessas obras, que incluem a construção de um porto intermodal em Marabá, para ligar o rio com a ferrovia da Vale do Rio Doce.

(Envolverde/Amazônia.org.br)

Envolverde - Nem os filhos da Amazônia a conhecem por inteiro

Por Lúcio Flávio Pinto, para a Agência Amazônia

Bethlehem Steel, que foi a 2ª maior siderúrgica do mundo, funcionou no Amapá, mas foi embora sem cumprir suas responsabilidades.

BELÉM – Quantos jornalistas brasileiros já estiveram mais de 30 vezes na Amazônia? Quantos conseguem somar um ano inteiro de presença na região com todas essas viagens? E entre os profissionais nascidos na Amazônia ou que nela fixaram domicílio, quantos a percorreram por inteiro? O número é muito pequeno, escandalosamente pequeno para a prioridade que o resto do Brasil costuma atribuir – em geral da boca para fora – à região que abrange 60% do território nacional.

O americano Larry Rohter, de 59 anos, faz parte desse círculo restrito. Em 1972 ele começou a viajar para o Brasil, país que passou a interessá-lo quando ainda morava nos Estados Unidos. Em 1977, sua cobertura brasileira se tornou jornalística.

No ano seguinte, ainda como correspondente do jornal "Washington Post" e da revista "Newsweek", desceu pela primeira vez na Amazônia. Essas visitas se amiudaram a partir de 1990, quando assumiu o cargo de correspondente do "New York Times" o mais influente jornal do mundo. Em nenhum dos anos até 2007, quando largou a função e regressou aos EUA, deixou de fazer o circuito amazônico pelo menos uma vez.

Uma seleção do que ele produziu a partir dessas excursões ocupa 10% das 416 páginas do seu livro, "Deu no New York Times" lançado no ano passado pela Editora Objetiva, do Rio de Janeiro, sede do escritório do jornal nova-iorquino, que enfrenta a maior crise da sua história (e ameaçado de sucumbir a ela).

O valor e a utilidade do que Larry Rohter diz sobre a Amazônia (como, de resto, sobre o Brasil) decorre de sua qualificação pessoal e profissional (ao mesmo tempo como jornalista e acadêmico) e dos meios que teve à sua disposição, graças à clarividente diretriz editorial que orientou o NYT ao longo dos anos recentes, para obter informações e checá-las nos próprios lugares onde os fatos ocorriam.
Teste de consistência

Não se trata de um intelectual de laboratório nem de um pesquisador que passou mais tempo lidando com informações secundárias e fontes indiretas. Larry pôde ir às fontes primárias e até acompanhar os assuntos quando sua consumação estava em curso, um privilégio conferido com mais freqüência aos jornalistas do que a qualquer outro profissional, mas somente aos jornalistas de linha de frente, aos autênticos repórteres.

O capítulo amazônico do livro abriga apenas sete das numerosas reportagens que ele escreveu, algumas seguidas de comentários enriquecedores, todas com alguma contribuição documental.

O mais importante, porém, é a apresentação dessas matérias, a parte inédita. É quando o acadêmico, formado em HHHh istória e especializado na China Moderna na Universidade Columbia, se debruça sobre as anotações de campo para entender-lhes o sentido e captar suas sugestões. O tema central dessas reflexões é a relação da Amazônia com o mundo, mediada pelo Brasil. A Amazônia sempre esteve sujeita a uma razão categórica: a afirmação da soberania nacional em seu vasto e pouco ocupado território, um vazio demográfico, um anecúmeno.

A sujeição decorre da convicção, no topo da sociedade brasileira e na cúpula do governo nacional, da existência de uma sempiterna cobiça internacional sobre a região. Esse desejo de apropriação se valeria das condições naturais da região, coberta de floresta, que dificulta sua ocupação e integração, e da sua carência de densidade humana.

Para contrapor-se a esse cenário tendente à usurpação por estrangeiros, o governo desencadeou um processo de ocupação intensiva, integrando a Amazônia para não entregá-la, substituindo o espaço vazio pela plenitude da presença nacional.

Quanto há de verdade nessa ameaça? Quantos dos inimigos projetados sobre o cenário geopolítico não passam de moinhos de vento, combatidos não por um cavaleiro sem mácula, mas por pessoas e entidades que criam fantasmas ao meio-dia em proveito próprio?

Não será justapondo fantasmagorias sobre fantasmagorias ou mitos sobre mitos que se chegará às respostas necessárias. Será revelando as informações a partir dos fatos e submetendo-as ao teste de consistência, através do qual as interpretações se tornarão sólidas e fecundas, não mais garatujas sofisticadas ou elucubração metafísica.
Armas do saber

Indiferente à suspeição que lhe foi aplicada em função de sua nacionalidade e da natureza do seu patrão, Rohter enfrentou com inteligência, bom humor e argúcia todas as armadilhas que pretendem reduzir os graves problemas a leis de um catecismo dogmático. Ele descobriu que os brasileiros falam muito sobre a Amazônia sem a conhecer, em muitos casos nem mesmo fisicamente.

Outros já colocaram seus pés nessa terra úmida e incômoda, mas, como o torcedor que deduz o que vê de uma partida de futebol que se desenrola à sua vista pelo que seu ouvido capta da locução transmitida pelo aparelho de rádio colado ao seu ouvido, repetem como santa verdade informação que jamais se deram ao trabalho de checar. Num universo de coisas vãs, é vã a necessidade de saber o que se diz. De tão vasta, a Amazônia é como um papel em branco: aceita tudo que se lhe inscreva.

Como a existência de um livro de geografia adotado nas escolas americanas de ensino fundamental, por exemplo, com um mapa que secciona a Amazônia do resto do Brasil porque os brasileiros são um povo incapaz de administrá-la. Ou que a região perdeu a batalha da borracha porque um inglês contrabandeou sementes da seringueira para a Ásia, um crime até de lesa-majestade, por ser a hévea brasiliensis espécie nativa. Os brasileiros não se apercebem que se fosse verdade que uma árvore só dá bem onde surgiu, o Brasil não seria o país do café, arbusto exótico.
Soberania nacional

Qualquer país que abrigasse em seu território uma região como a Amazônia haveria de se empenhar em exercer nela a soberania nacional. É um desejo legítimo e inquestionável do Brasil submeter o interesse internacional aos seus desígnios e controle. O problema é que a soberania brasileira tem sido firmada à base da destruição da Amazônia.

Em menos de meio século, um dos dois elementos definidores da região, a sua floresta (como a sua água), foi destruído como nunca em qualquer outro lugar e em qualquer fase da história humana. Sem ser sequer inventariada ou avaliada na sua esmagadora maioria, foi despojado de sua cobertura vegetal essencial um território que já equivale a quase três vezes o tamanho de São Paulo, a mais rica unidade da federação.

Para tentar minimizar o tamanho desse crime, alguns argumentam que, ainda assim, o desmatamento "só" representa 20% do espaço amazônico, sem conseguir ter uma idéia real do que estas últimas quatro décadas representaram a partir de um ponto de partida em 1970, ano da Transamazônica, quando o desmatamento estava bem abaixo de 1%.

Outros ainda mantêm as últimas esperanças de normalidade nessa brutalidade contra a natureza (e o próprio homem), dizendo que foi assim no passado e só porque foi assim as grandes nações de hoje se desenvolveram. Omitem, como lembra Rohter, que antes não existia a ecologia (ciência da segunda metade do século 20).

Mesmo se o cidadão do nosso tempo não se tivesse apercebido da dinâmica do planeta vivo, a grandeza quantitativa do drama não perderia em seus tons trágicos. Porque nunca o homo sapiens colocou abaixo tanta mata quanto o brasileiro colonizador da Amazônia.

Agindo assim na suposição de que, ao substituir o espaço da natureza pelo espaço do homem, o país evita que a Amazônia seja internacionalizada, o Brasil, na verdade, acaba com a Amazônia. E assim se concilia de vez com a natureza do seu bandeirante de ontem, de hoje e de sempre, um fazedor de desertos, paulista ou não.

Pelo contrário, um modo de estabelecer a presença do homem em harmonia com uma natureza tão fecunda e desafiadora, seria estimular in situ um debate sem fronteiras, atraindo para a região todos aqueles que se declaram dispostos a partilhar seu conhecimento e dedicar seus esforços para evitar que ela seja mais um capítulo da pilhagem dos recursos naturais e de saque dos povos.

O Brasil será o condutor desse diálogo (de idéias e de práxis) não só – nem principalmente – por ser o dono da Amazônia, mas por ser aquele que melhor a conhece. E por tão bem dominá-la, com as armas do saber e do conhecimento, à frente dos mecanismos de governo e das ações sociais, não pode ser iludido nem manipulado. Como define o jornalista, esse pode "acabar sendo o mais importante campo de batalha ambiental do século 21".

Primal e seminal

Nem sempre Larry Rohter tira das suas informações, obtidas em contato direto com os fatos ou através dos seus interlocutores, as deduções coerentes ou as interpretações corretas.

É verdade que os projetos de Henry Ford, de Daniel Ludwig e da Volkswagen não deram certo, mas não é verdade que "todos os grandes projetos comerciais estrangeiros de risco que foram executados na Amazônia fracassaram". Deu muito certo o da Bethlehem Steel, na época a segunda maior siderúrgica do mundo, que em quatro décadas extraiu do Amapá milhões de toneladas do melhor de todos os minérios de manganês e, quando o teor caiu, foi-se embora sem cumprir suas responsabilidades, inclusive ambientais.

A Georgia Pacific, que também foi a maior madeireira dos Estados Unidos, extrai árvores selecionadas (sem precisar fazer corte raso) na foz do Amazonas há décadas, sempre alegando dificuldades (que existem mesmo), mas sem parar de embarcar as valiosas pranchas para o exterior. A japonesa Eidai acaba de falir, mas porque a mesma trajetória seguida pela americana, em três décadas, sofreu uma interrupção excepcional, por fatores que ainda é preciso avaliar em profundidade para definir sua ponderação.

Deu certo, sobretudo, a estratégia dessas corporações de deixar de lado o controle nominal do capital dos "grandes projetos" e assumir o pleno domínio dos mecanismos de comercialização das matérias-primas. Exercem seu poder a partir de fora, mesmo quando esse poder não se traduz no percentual das ações das empresas que exploram os mais valiosos recursos naturais da região.

Mas é verdade que a causa principal do desmatamento na Amazônia não são as multinacionais ou as ONGs disfarçadas, mas brasileiros inescrupulosos que grilam terras, extraem madeiras de qualquer maneira, compram-nas sem fazer qualquer indagação sobre sua origem ou querem é que a mata desapareça para dar lugar aos pastos ou às extensas plantações de monoculturas, como a soja. A principal sede dessa destruição não é Nova York, mas São Paulo.

"Sim, a Amazônia é do Brasil", concorda Larry Rohter. "Mas o que os brasileiros vão fazer com ela? Essa é a pergunta realmente importante e ainda não há uma resposta para ela", acrescenta o jornalista. E não há mesmo. O Brasil que modifica com dramaticidade a fisionomia, o modo de ser e o etos da Amazônia só pretende fazer esta pergunta, que devia ser ao mesmo tempo primal e seminal, quando a Amazônia for Brasil. Ou seja, quando deixar de ser o que ainda teima em ser, uma realidade estranha, diferente e desafiadora para os fazedores de desertos: Amazônia.

Crédito da imagem: IBGE

(Envolverde/Agência Amazônia)

Envolverde - Avança implementação do ZEE na Amazônia Legal

Por Lucia Leão e Carlos Américo, do MMA

Até o mês de março, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deve apreciar a resolução da Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) que acatou a recomendação do ZEE da BR-163 de redução para fins de recomposição, de 50%, da área de reserva legal das propriedades rurais na área de influência da BR-163. A recomendação foi debatida nesta quinta-feira na reunião da Comissão aberta pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

No encontro, a comissão decidiu aprofundar o debate sobre compatibilização de políticas públicas do governo federal com as estratégias dos ZEEs dos estados e o da BR-163. Uma reunião extraordinária da comissão será realizada para que os órgãos envolvidos possam propor iniciativas que ampliem a integração e convergências das ações do governo federal e estadual à luz das diretrizes do ZEE da BR-163.

Segundo o diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, o ZEE é o caminho mais curto para promover a transição do atual modelo predatório para o sustentável.

Durante a reunião, o ministro assistiu a apresentação da proposta de macrozoneamento ecológico-econômico do estado do Amazonas, elaborado pelo governo estadual com apoio de técnicos do governo federal e de instituições científicas e acadêmica e discutido com a população amazonense em 11 audiências públicas. Até o próximo dia 2 de março o projeto receberá sugestões dos participantes da Comissão Coordenadora ZEE Brasil para então ser encaminhado à Assembléia Legislativa do estado e se transformar em lei.

Minc ressaltou a importância dos ZEEs e elogiou o empenho do estado em concluir o projeto."É mais um passo em direção ao cumprimento da nossa meta de termos, até o final de 2009, o zoneamento ecológico-econômico de todos os estados da Amazônia e também o macrozoneamento regional. Eles são instrumentos fundamentais para a execução das políticas de desenvolvimento sustentável, de implementação do PAS e de definição dos investimentos do Fundo Amazônia Sustentável, entre outras ferramentas de gestão. É um documento de base técnico-científica, pactuado com a sociedade, que diz o que pode fazer, onde pode fazer, e como pode fazer. Dessa forma ele estabelece regras claras e permite identificar quem está dentro ou fora da lei".

O ZEE do Amazonas identificou os municípios da divisa com o Acre e Rondônia, especialmente Lábrea e Boca do Acre, como os mais vulneráveis às práticas econômicas predatórias em função da facilidade de acesso à BR-364, por onde é feito o escoamento da madeira ilegal. Região tratada como da "tríplice fronteira", ela já está sendo foco de entendimentos entre os três estados para implantação de infra-estrutura em ação conjunta de fiscalização e gestão territorial compartilhada.

O documento também destaca as margens da BR-319 - a Manaus-Porto Velho - que o estado pretende "blindar" com um corredor de unidades de conservação, especialmente unidades de uso sustentável para criar alternativas para as populações tradicionais. Desta forma deve-se evitar a ocupação desordenada e o desmatamento, como o que ocorreu, por exemplo, nas margens da BR-163.

(Envolverde/MMA)

OESP - Conama deve ratificar redução de reserva na Amazônia

Por João Domingos e Fabíola Salvador, de O Estado de S. Paulo

Lei já prevê a redução de 80% para 50% na reserva para recomposição de áreas desmatadas, diz Carlos Minc

BRASÍLIA - O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deverá ratificar, no mês que vem, a decisão de um grupo composto por 13 ministérios, de reduzir de 80% para 50% a obrigatoriedade de reflorestamento nas proximidades da BR-163, que liga Santarém a Cuiabá, e da Rodovia Transamazônica. A decisão dos ministérios foi tomada com base em lei que regulamentou o zoneamento ecológico-econômico nas proximidades das duas estradas, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará e sancionada, em janeiro, pela governadora Ana Júlia (PT).
O Código Florestal (Medida Provisória 2.166-76) dá ao Poder Executivo federal a atribuição de reduzir a exigência de 80% para até 50% de reserva legal nas propriedades da Amazônia Legal, desde que feito o zoneamento ecológico-econômico pelo Estado.

"O Código Florestal já prevê a redução de 80% para 50% em caso de recomposição de áreas desmatadas", disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. "A lei foi aprovada pelo Pará, e ficou muito boa". Como hoje, na área das duas rodovias, o desmatamento chegou a cerca de 90% das propriedades, Minc disse que os proprietários serão obrigados a recompor as áreas degradadas, até alcançar os 50% da reserva legal. "Quem não fizer isso cometerá crime ambiental", disse ele.

"Essa decisão era esperada, porque as áreas já estão desmatadas. É um caminho para avançar e facilitar o licenciamento dessas áreas. É importante saber que só vale para os desmatamentos até 2005. Não vale para nenhuma nova empreiteira, nem poderá haver novos desmatamentos", disse o engenheiro florestal Paulo Barreto, pesquisador sênior do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).

O pesquisador Adriano Venturieri, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), como Minc, lembrou que o Código Florestal prevê a redução da reserva nas áreas onde há o zoneamento ecológico-econômico. Para o cientista da Embrapa, a alteração, que ainda precisa ser aprovada pelo Conama e, posteriormente, regulamentada por decreto presidencial, não vai estimular o aumento do desmatamento na região da BR-163, uma das principais vias de escoamento da safra agrícola do País.

"A alteração aprovada pelos ministros não vale para novos desmatamentos, como deixa claro o Código. A alteração só vale para desmatamentos antigos. No caso do Pará, ela só beneficia quem desmatou até 2005", afirmou. O deputado federal Homero Pereira (PR-MT), que já presidiu a Federação da Agricultura do Mato Grosso (Famato), avaliou que o conselho de ministros fez "justiça" ao aprovar, por unanimidade, a redução da reserva legal.

Pereira explicou que a legislação ambiental permitia o desmatamento de 50% das propriedades na região. "Quem desmatou antes do novo Código, com base na regra anterior, não pode ser punido", afirmou.

O presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Veronez, apoia a ideia e diz que só assim seria possível eliminar os passivos ambientais de outros Estados e chegar ao desmatamento zero na Amazônia. "Em São Paulo, o passivo ambiental é de quatro milhões de hectares. No Paraná, são 4,5 milhões de hectares. Não há como recuperar essa área nos estados. Não há áreas livres. Então, que a compensação seja feita na Amazônia", disse.

Ministério da Defesa

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou, em palestra no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro, que tratar a questão do desmatamento na Amazônia sob a perspectiva da criminalização "é um equívoco histórico". "Temos 20 milhões de pessoas espalhadas na Amazônia e precisamos encontrar uma forma de desenvolvimento econômico sustentável para essa gente. Senão, se vai derrubar, se vai vender madeira", declarou.

Jobim também afirmou que as agendas discutidas no País em relação à Amazônia, que classificou de inadequadas, são produzidas na Europa e servem para o "deleite dos europeus". Depois da palestra, em entrevista, o ministro declarou: "É crime desmatar, mas não podemos manter isso como bandeira única. Precisamos dar uma solução para a população."

Ele afirmou que a política de criminalização de desmatadores não está dando resultado. Jobim defendeu a combinação de preservação da Amazônia com o que chamou de alternativas de "desenvolvimento real" que contemplem a exploração da terra e a produção rural. "Não podemos ficar nessa dicotomia maluca de ‘não vamos desmatar nada, não vamos trabalhar com nada, vamos preservar tudo’, a bem de que os europeus venham aqui passear", disse. "Precisamos dizer que a Amazônia vai ser protegida por nós, mas vamos dar uma solução para as 20 milhões de pessoas que vivem lá. Senão, vamos ter que expulsá-las. É legítimo?"

Sobre o embate entre os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Carlos Minc (Meio Ambiente) em relação a eventuais mudanças no Código Florestal, Jobim disse preferir a "linha" de Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. "O erro é exatamente tomar posições dos daqueles que pensam que a solução é o desmatamento, e daqueles que pensam que a solução é a preservação absoluta e não a atividade econômica da Amazônia. Temos que sair deste eixo", disse. "Essa agenda não é nossa. A agenda brasileira tem que ser a do desenvolvimento sustentável.

Desmatar e explorar com pecuária não é nossa agenda. E também não é preservar a Amazônia de forma a ser um grande jardim para deleite dos estrangeiros."
(com Felipe Werneck)

Liberal - Sistema de monitoramento amplia fiscalização sobre as florestas estaduais

Cerca de 2 milhões e meio de hectares de florestas estaduais estão sendo monitoradas a partir de um conjunto de ações que vem sendo discutidas e aprimoradas pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), por meio do Núcleo de Monitoramento, Laboratório de Sensoriamento Remoto (LSR) e da Gerência de Outorga e Contratos.

As medidas incluem estudos dos planos de manejo desenvolvidos na região, análise da área através de imagens por satélite, além de viagens a campo, contando ainda com a participação da comunidade, com os Conselhos Gestores (formados por movimentos sociais e representantes governamentais) e da fiscalização direta. A partir dessas ações, será possível manter uma vigilância maior sobre as florestas, evitando que os recursos florestais sejam utilizados de maneira desordenada.

As áreas de floresta que serão monitoradas estão localizadas no conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns e Nova Olinda, que abrangem os municípios de Santarém, Aveiro, Juruti e Óbidos, além das glebas Joana Peres I e II, localizadas nas cidades de Portel e Bagre. Segundo Daniel Costa, engenheiro florestal e coordenador de Monitoramento do Ideflor, "a troca de informações entre outras instituições, como o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), será fundamental para a realização deste trabalho". Futuramente, será criado o Sistema de Informação Geográfica (SIG) do Ideflor, que também irá auxiliar as ações de fiscalização.

Envolverde - Fórum Social Mundial: O altermundismo se politiza

Por Mario Osava, da IPS

Belém, 05/02/2009 – A notável diferença de cor humana entre as duas universidades que receberam o último Fórum Social Mundial ajudou a acentuar o protagonismo assumido pelos movimentos sociais no processo de articular a sociedade civil global, ampliando sua politização. O FSM deste ano foi realizado em Belém do Pará entre 27 de janeiro de 1º deste mês. O próximo acontecerá na África, em 2011.

As multidões agitadas da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), com muitos indígenas, negros e jovens, contrastavam com as menos numerosas e melhor vestidas da Universidade Federal do Pará (Ufpa), onde se concentrou a maior parte das atividades de organizações não-governamentais. Não se tratou de uma separação premeditada nem classista, apenas a Ufpa não aceitou acampamentos em seu campus, explicou uma organizadora do evento, surpreendida ao observar que pareciam “dois fóruns distintos”. Camponeses, jovens, indígenas e negros tiveram que acampar na Ufra ou em locais próximos, congestionando a entrada, a via interna da universidade e as tendas temáticas ali instaladas.

O programa de ação para este ano, aprovado pela Assembléia das Assembléias que encerrou o FSM, prevê mobilizações quase todos os meses e pode contribuir para revitalizar os movimentos sociais. Essa tendência é previsível devido aos efeitos da crise financeira que contaminou a economia mundial, gerando desemprego, empobrecimento e mais desigualdade social. Os sindicatos, por exemplo, recuperariam parte do protagonismo perdido nas últimas décadas. Chega o momento da ação, das grandes mobilizações em defesa de direitos ameaçados, para evitar retrocessos em leis trabalhistas ou tentar fazer com que a superação da crise não seja apenas um retorno à situação anterior.

A assembléia dos movimentos sociais, um dos 30 grupos temáticos que se reuniram no último dia do FSM para definir propostas e ações, encabeçou sua declaração defendendo “a nacionalização dos bancos, sem indenização e sob controle social”. Que a sociedade tenha alguma forma de controle das instituições financeiras estatizadas é um avanço reclamado pelos movimentos diante da simples nacionalização promovida pelos governos com resposta à quebra dos bancos. Outra reclamação é a redução da jornada de trabalho sem perda salarial como forma de atenuar a onda de desemprego que já se estende desde o mundo industrializado ao chamado “emergente”.

A crise, que os altermundistas do FSM veem como a confirmação de sua visão crítica para a “globalização neoliberal”, pede urgência em passar do campo das idéias, dominado pelas organizações não-governamentais, para o da ação coletiva, que depende da capacidade de mobilização dos movimentos sociais. Assim, a separação entre esses dois setores no FSM de Belém não parece uma mera casualidade. Apenas a repetição de idéias teóricas se esgota e o próprio fórum já havia decidido não destacar os “ideólogos” que em edições anteriores atraíram a audiência dos ativistas em palestras e mesa-redonda.

As assembléias do último dia foram um mecanismo para promover a ação. Decidiram em conjunto programar manifestações mundiais, ou locais de repercussão internacional, que começarão dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e se ampliarão em uma semana de protestos entre 28 de março e 4 de abril. A reunião do Grupo dos 20 países industrializados e emergentes interessados no sistema financeiro, prevista para abril em Londres, as guerras e as crises, a solidariedade com os palestinos e o boicote a investimentos e produtos israelenses, e o 60º aniversario da Organização do Tratado do Atlântico Norte serão os motivos e temas dessas jornadas.

Os atos de 1º de maio, Dia do Trabalhador, ganharão nova importância este ano, assim, como o 12 de outubro, data que marca o início da colonização espanhola na América, com um chamado a manifestações em defesa da Mãe Terra e contra as mercantilização da vida, destacando os indígenas deste continente. Para julho estão anunciados protestos contra a reunião do Grupo dos 8 países mais poderosos do mundo, e 12 de dezembro será o Dia de Ação pela Justiça Global, como forma de pressionar para que a conferência de Copenhague, que deverá decidir como a humanidade enfrentará a mudança climática, adote metas efetivas e salvadoras.

Com esse chamado à mobilização quase permanente, o FSM de Belém, que envolveu cerca de 150 mil pessoas, incluindo participantes e pessoal da organização, apoio e abastecimento, pode passar a uma nova etapa, mais ativa e de rua, sem deixar de ser um fórum. A maior politização se refletiu também na presença de cinco presidentes, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva, em um ato de 10 mil pessoas, promovido pela Central Única dos Trabalhadores e duas organizações não-governamentais.

Os outros quatro mandatários, de Bolívia, Equador, Paraguai e Venezuela, integrantes ou simpatizantes da Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba, encabeçada pelo venezuelano Hugo Chávez) protagonizaram também um diálogo organizado pela Via Camponesa. É a primeira vez que o FSM atraiu tantos presidentes, todos de esquerda ou centro-esquerda. Não faltaram críticas à organização do megaencontro. Francisca das Chagas Felix queixou-se da falta de condições para os deficientes. “Os surdos foram embora porque não havia interpretes na linguagem de sinais”, e os que tinham problema de locomoção, com ela, que enfrenta seqüelas físicas de uma meningite e caminha com muletas especiais, não dispunham de transporte entre atividades muito distantes uma da outra. Em Porto Alegre, que em 2001 foi berço do FSM, 350 deficientes puderam participar. Agora em Belém esse número limitou-se a 30, disse à ativista à IPS.

Questões específicas como essa e piadas sobre cancelamento de centenas das 2.600 atividades planejadas e a impossibilidade da participação popular pelo custo da inscrição (equivalente a US$ 13) alimentam as críticas que buscam invalidar o Fórum Social Mundial. Mas, trata-se de um âmbito que não admite avaliações simplistas, baseadas em critérios tradicionais, porque é um processo inovador, que busca a democratização fortalecendo a sociedade civil, através da articulação e da criação de redes de fora horizontal, não hierárquica. Seu significado e resultados não se medem pela repercussão nem pelas posições políticas que, como fórum, adota.

A maioria dos mandatários presentes em Belém reconheceu que seus triunfos eleitorais foram, em parte, fruto do FSM. Alguns movimentos, como o de povos e nações sem Estado, estão se tornando globais graças ao fórum. A próxima edição do Fórum Social Mundial, em 2011, poderia acontecer em Dakar, no Senegal, ou em Johannesburgo, na África do Sul. Isso foi discutido na reunião do Conselho Internacional do FSM na segunda e terça-feira, mas a decisão será tomada em um novo encontro, em abril ou maio, no Marrocos, informou Cândido Grzybowski, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas. (IPS/Envolverde)

(Envolverde/IPS)

Envolverde - Redução de Emissões Oriundas do Desmatamento e Degradação Florestal: Desafios e Oportunidades

Por Anthony B. Anderson*, para WWF

Introdução
O Brasil é o quarto emissor mundial de gases de efeito estufa (GEE), com dois terços de suas emissões oriundas do desmatamento - principalmente na Amazônia Legal, onde 17,5% (703.252 mil km2, segundo dados do INPE) de floresta já foram removidas. Mais de 70% da área desmatada na Amazônia está coberta por pastagens altamente extensivas, muitas das quais são severamente degradadas.

A extração ilegal de madeira e as queimadas florestais geram degradação florestal e são frequentemente precursores do desmatamento. Atualmente, o desmatamento e a degradação florestal são bem mais rentáveis do que manter as florestas intactas, já que os serviços ambientais não são remunerados.

Essa situação pode mudar em breve, devido ao entendimento crescente do papel crítico das florestas tropicais nas mudanças climáticas globais. O desmatamento contribui com 17% das emissões de GEE, principalmente na forma de CO2, e hoje a maioria do desmatamento mundial ocorre nos trópicos.

A biomassa das florestas temperadas está atualmente aumentando devido à regeneração natural e às plantações. O conceito de Redução das Emissões oriundas do Desmatamento e Degradação florestal, ou REDD, está ganhando destaque nas negociações internacionais de clima (UNFCC). Essa alternativa tem potencial para mitigar as emissões de GEE a custos baixos e, ao mesmo tempo, gerar financiamento para conservar as florestas tropicais.

Este ensaio faz uma breve revisão dos principais tópicos relacionados a REDD. Após apresentar o contexto histórico, examinamos questões técnicas, sociais e financeiras. A resolução dessas questões—algumas altamente controversas—é essencial para que o conceito de REDD possa emergir como uma estratégia viável.

Contexto Histórico
A idéia de incluir a conservação de florestas tropicais como parte de um acordo internacional de clima surgiu nas negociações originais que resultaram no Protocolo de Quioto em 1998. Naquela época, muitos grupos ambientais internacionais, inclusive a Rede WWF, opuseram à inclusão de floretas tropicais, por receio de que isso contribuísse para liberar os países ricos da obrigação de reduzir suas emissões industriais.

Países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil, também perceberam esta proposta como uma ameaça à sua soberania nacional. Finalmente, houve preocupações de ordem técnica sobre o monitoramento de carbono florestal, devido principalmente a limitações na tecnologia de sensoriamento remoto.

Desde 2005, no entanto, o conceito de REDD vem ganhando muito apoio, e existe um consenso geral de que será incorporado a um novo acordo de clima a ser negociado até o final de 2009 em Copenhagen e implantado após 2012.

Há dois motivos para isso. Primeiro, a tecnologia de sensoriamento remoto disponível hoje melhorou muito em relação aos anos 90. Segundo, agora a evidência científica sobre a magnitude de mudanças climáticas antrópicas é irrefutável, e o conhecimento público sobre os impactos potenciais desta crise é muito maior.

Reduções rápidas e significativas de emissões serão necessárias para limitar o aumento da temperatura média global até 2º C, que é geralmente considerado o limite máximo para evitar impactos sociais, econômicos e ecológicos catastróficos (Stern, 2007).

Questões Técnicas
Melhorias na cobertura e na precisão do sensoriamento remoto têm atendido algumas das preocupações iniciais sobre o monitoramento de carbono florestal. Porém, há três questões que precisam ser abordadas para assegurar a viabilidade de iniciativas de REDD: adicionalidade, vazamento e impermanência.

Adicionalidade. É importante demonstrar que as reduções de emissões causadas por uma iniciativa REDD são maiores do que as que teriam ocorrido na ausência da iniciativa. Isso é complicado, porque envolve um cenário hipotético difícil de demonstrar de forma irrefutável. Para atender às exigências de adicionalidade, o Brasil estabeleceu uma linha de base definida pela taxa média histórica do desmatamento na Amazônia Legal ao longo de uma década (1996-2005).

As reduções no desmatamento são medidas em relação à linha de base, que é atualizada a cada cinco anos. Esse esquema assegura que só sejam contabilizadas as reduções adicionais do desmatamento em relação a uma linha de base de longo prazo.

No entanto, a adicionalidade levanta importantes questões sobre o próprio conceito de REDD, conforme discutido na seção que trata de questões sociais.

Vazamento. Segundo esse conceito, os esforços para evitar as emissões de carbono florestal em um local (por exemplo, através do estabelecimento de uma área protegida) poderiam apenas desviar o desmatamento para outro local. Esse problema pode ser resolvido por meio da implementação de REDD não apenas em escalas locais (projetos), mas também regionais ou nacionais.

Por exemplo, na Conferência das Partes em Poznan, em dezembro de 2008 (COP-15), o Brasil se comprometeu a reduzir o desmatamento em 70% na Amazônia Legal. A implantação de REDD nessa escala diminui os riscos de vazamento em escalas menores. Finalmente, a eliminação do vazamento requer a implantação de REDD em escalas internacionais, para que a fiscalização mais forte em um país não possa ser evitada pela transferência do desmatamento ou degradação florestal a outro país.

O vazamento é frequentemente citado como o principal argumento contra uma abordagem de REDD em projetos. No entanto, os projetos locais oferecem oportunidades de aprendizagem sobre o desenho e a implantação de iniciativas de REDD, o que é essencial para o engajamento ativo de populações locais cujo apoio é essencial para o êxito de REDD.

Na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Juma, o Estado do Amazonas desenhou o primeiro projeto REDD validado pelo padrão internacional de Clima, Comunidade e Biodiversidade (CCB). Este projeto serve como modelo para diversos outros projetos que estão sendo planejados na região. Os riscos de vazamento de Juma e outros projetos REDD podem ser minimizados pela redução do desmatamento em escalas maiores, conforme acordado pelo governo brasileiro.

Impermanência. Esse conceito se refere ao risco que as iniciativas de REDD não sejam sustentáveis, que é especialmente alto no caso de florestas. Os ecossistemas florestais são sujeitos a perturbações, tais como infestações de pestes e incêndios, algumas vezes causadas pelas próprias mudanças climáticas. Os riscos associados com a impermanência podem ser mitigados por meio do desconto das emissões reduzidas pelas iniciativas de REDD, que geralmente são de 10 a 30%, dependendo do grau de risco.

Outras questões técnicas. A própria definição do que constitui uma floresta é um assunto controvertido nas negociações internacionais sobre REDD. A questão técnica mais complexa, porém, envolve a degradação florestal. Em contraste com o desmatamento, há diferentes graus de degradação florestal e, como ocorre abaixo do dossel, é mais difícil de detectar.

Da mesma forma, enquanto o desmatamento em países como o Brasil é geralmente definitivo, a degradação é frequentemente temporária e reversível. Por exemplo, os sinais de exploração madeireira altamente seletiva desaparecem após 2 ou 3 anos. Portanto, o cálculo das emissões de carbono oriundas da degradação florestal é problemático.

Devido aos problemas associados à degradação, o enfoque inicial de REDD será o desmatamento. Porém, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) já está monitorando e reportando sistematicamente dados sobre a degradação florestal na Amazônia. Resultados iniciais indicam que a área degradada por ano é aproximadamente duas vezes maior que a área desmatada. Com a melhoria das capacidades técnicas, a degradação florestal assumirá um papel cada vez maior dentro do sistema de REDD.

Questões Sociais
Um desafio crítico para REDD é fornecer benefícios sociais tangíveis, especialmente para as populações tradicionais, como povos indígenas e extrativistas, que historicamente têm exercido um papel fundamental na conservação de florestas tropicais. Muitas organizações de base e seus aliados percebem REDD como um mecanismo de financiamento desenhado exclusivamente para beneficiar fazendeiros, madeireiros e outros grupos que têm sido os principais agentes do desmatamento e da degradação florestal.

O envolvimento ativo de agências como o Banco Mundial, juntamente com o potencial de acessar mercados enormes de carbono, alimentam as percepções de que REDD é apenas uma estratégia para subverter os direitos tradicionais e converter as florestas tropicais em uma commodity.

Como parte das negociações internacionais de clima, a participação ativa e informada de povos indígenas e outras populações tradicionais—comprovadamente os guardiões mais efetivos de florestas tropicais—é essencial para estabelecer mecanismos justos de REDD.

Porém, devido ao fato de que REDD enfoca a redução de emissões em comparação com aquelas que seriam geradas na ausência da intervenção (conforme requerido pela adicionalidade), REDD parece excluir áreas de floresta intacta mantidas por populações tradicionais, a não ser que essas áreas estejam sob ameaça iminente.

Um mecanismo compreensivo de REDD não apenas forneceria incentivos para que os destruidores em potencial de florestas mudem seu comportamento, mas também compensações para que os guardiões da floresta continuem a agir como no passado. Esse mesmo princípio se aplica a países: o REDD não deve ganhar muito apoio nas negociações internacionais de clima se tratar apenas de países com altas taxas históricas de desmatamento, como o Brasil.

Países como Colômbia, com alta cobertura florestal e baixas taxas históricas de desmatamento, também devem ser contemplados por REDD. Uma solução seria de desenvolver um sistema de fluxos financeiros tanto para a redução de emissões como para a manutenção de estoques de carbono. Esta abordagem ampliaria o apoio político para REDD na UNFCC e, ao mesmo tempo, defenderia contra as críticas de que REDD beneficia apenas os destruidores e não os guardiões da floresta.

Questões Financeiras
Há três tipos principais de mecanismos financeiros sob consideração para REDD: (i) mercados, (ii) fundos baseados em doações voluntárias, e (iii) mecanismos baseados em mercados (tais como recursos provenientes de leilões de direitos para emitir GEE). Sob o Protocolo de Quioto, o carbono florestal não está incluído em mercados regulados de carbono, como o EU Emission Trading Scheme (ETS), que em 2007 conduziu mais de US$50 bilhões em transações (Hamilton et al., 2008). (Mercados voluntários apoiam iniciativas de REDD, mas esses mercados são comparativamente minúsculos.) Existe forte interesse, porém, de incluir carbono florestal em um mercado regulado após 2012.

Entre 14 países ou grupos de países participantes da UNFCC, o Brasil é o único que defende a criação de fundos como o mecanismo exclusivo de financiamento para REDD (Parker et al., 2008). Até agora, essa posição foi bem-sucedida. Em agosto de 2008, o governo da Noruega doou US$100 milhões ao Fundo Amazônia, como parte de um pacote maior que poderia alcançar US$1 bilhão, conforme o desempenho do Brasil na redução do desmatamento e das emissões associadas.

Conforme anunciado pelo governo, o fundo pretende arrecadar até US$21 bilhões em doações, principalmente de fontes internacionais. Reduções de desmatamento alcançadas durante a gestão do fundo gerariam certificados de carbono, que não seriam negociáveis em mercados e, portanto, não poderiam ser usados como compensação para emissões em países industrializados.

É justamente o receio de que esses países utilizariam REDD para compensar em vez de reduzir suas próprias emissões que motivou o Brasil a rejeitar o mercado como fonte de financiamento para REDD. Outro receio é que a entrada de quantidades enormes de carbono florestal rapidamente inundaria o mercado, diminuindo o preço do carbono. Embora válidos, tais riscos poderiam ser minimizados por meio de medidas para limitar, pelo menos inicialmente, o tamanho do mercado de carbono florestal.

Em qualquer estratégia financeira, é arriscado seguir apenas uma opção—especialmente no contexto de uma crise financeira global. Em países industrializados atualmente financiando enormes pacotes para estimular suas economias, gastos opcionais como a assistência internacional serão sujeitos a um escrutínio cada vez maior.

Nesse contexto, a sustentabilidade do Fundo é questionável. O mercado de carbono, por outro lado, tem crescido exponencialmente, e seu crescimento futuro deve se acelerar com os compromissos maiores de reduzir emissões esperados em um acordo pós-2012.

Uma vantagem importante dos fundos é que eles oferecem maior flexibilidade para investimento, como por exemplo na capacitação. Isso será especialmente importante no período inicial após 2012, quando os países desenvolverem suas capacidades de monitorar o desmatamento e a degradação florestal, e de implantar medidas de mitigação.

Posteriormente, os mercados poderão fornecer um mecanismo eficiente para compensar os agentes responsáveis por REDD. Uma abordagem mais ampla em relação aos diversos mecanismos financeiros de REDD permitirá que o Brasil explore as vantagens de cada um e evite os riscos de depender de uma única opção.

Referências
Hamilton, K.; Sjardin, M.; Marcello, T.; Xu, G. Forging a Frontier: State of the Voluntary Carbon Markets 2008. New York and Washington, DC: Ecosystem Marketplace & New Carbon Finance, 2008.

Parker, C.; Mitchell, A.; Trivedi, M.; Mardas, N. The Little REDD Book: A guide to governmental and non-governmental proposals for reducing emissions from deforestation and degradation. Oxford, UK: The Global Canopy Foundation.

Stern, N. The Economics of Climate Change: The Stern Review. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 2007.

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* Anthony B. Anderson é Ph.D e especialista Sênior em Clima e Florestas do WWF-Brasil

Crédito da imagem: Dominik Butzmann/Greenpeace

(Envolverde/WWF-Brasil)

Amazonia.org.br - Governo federal estuda licenciamento político para obras na Amazônia

Está em discussão na Casa Civil da Presidência da República proposta de decreto formulada pelo ministro Mangabeira Unger, de Assuntos Estratégicos, para alterar as normas de licenciamento de obras de infra-estrutura especificamente na região amazônica, onde passaria a vigorar um regime de exceção.

De acordo com a minuta, à qual o site amazonia teve acesso (veja íntegra abaixo, incluindo sua justificativa), um comité político - criado para gerenciar o Plano de Aceleração do Crescimento - decidiria quais obras deixariam de passar pelo crivo dos procedimentos de licenciamento ordinários.

A proposta gerou ceticismo entre especialistas por dúvidas acerca de sua compatibilidade com a Constituição, mas há interpretações de que ela teria sido solicitada pela propria ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

Veja abaixo o texto na íntegra:

Brasília, ___ de dezembro de 2008.

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

1 - Submeto à consideração de Vossa Excelência a anexa proposta de Decreto Presidencial, que estabelece procedimento extraordinário para o licenciamento ambiental de obras de infra-estrutura logística na Amazônia Legal, integrantes do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), consideradas estratégicas para o desenvolvimento regional e nacional.

2 - O licenciamento ambiental é hoje pré-requisito para a instalação de obra ou atividade causadora de significativa degradação do meio ambiente. Para obras de grande impacto ambiental, como as de infra-estrutura logística, o processo de licenciamento inicia-se com a elaboração de um estudo prévio de impacto ambiental (EIA/RIMA), atendendo ao dispositivo no inciso IV do § 1° do art. 225 da Constituição Federal.

3 - O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, é o responsável pela expedição da Licença Prévia, da Licença de Instalação e da Licença de Operação, em diferentes momentos do cronograma de planejamento e execução dos investimentos.

4 - No entanto, apesar de o Decreto n° 99.274/1990, que regulamenta a Lei n° 6.938/1981, prever no art. 16, § 1°, que, nas atividades de licenciamento "deverão ser evitadas exigências burocráticas excessivas ou pedidos de informações já disponíveis", o processo de licenciamento ambiental brasileiro padece de inadequações administrativas que não garantem maior qualidade ambiental às obras, mas oneram e atrasam os investimentos.

5. As obras estratégicas de infra-estrutura logística são hoje aspiração de todos os segmentos da sociedade amazônica, que não vê como incompatíveis a mobilidade e a conservação do bioma. É preciso que o licenciamento ambiental seja mais eficaz e tenha mais qualidade, mas que não onere, de forma injustificada, as expectativas regionais de desenvolvimento.

6. É importante destacar que a proposta de um procedimento extraordinário de licenciamento ambiental para as obras de infra-estrutura logística consideradas estratégicas não interfere nas etapas de licenciamento já estabelecidas pelos órgãos competentes.

7. A proposta aqui apresentada pretende acelerar a tramitação do licenciamento ambiental dessas obras que beneficiam milhões de pessoas na região mais carente de investimentos de infra-estrutura do país.

8. A competência pela definição das obras estratégicas de infra-estrutura logística na Amazônia será do Comitê Gestor do PAC (CGPAC), instância responsável por definir as medidas de estímulo ao investimento privado e ampliação dos investimentos públicos em infra-estrutura.

9. Estas, Senhor Presidente, são as razões que me levam a submeter esta proposta ao elevado juízo de Vossa Excelência, acreditando que, se aceita, estará contribuindo para a solução de problema fundamental para nosso país.

Respeitosamente,

ROBERTO MANGABEIRA UNGER
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos

DECRETO nº _____, DE __ DE ______ de 2008

Dispõe sobre procedimento extraordinário de licenciamento ambiental para obras de infra-estrutura logística do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia Legal.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA

Art. 1º O licenciamento ambiental de obras de infra-estrutura logística na Amazônia Legal, definidas como estratégicas para o desenvolvimento regional e nacional pelo Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (CGPAC), observará as disposições deste Decreto.

Art. 2º Em até 3 (três) meses da data de publicação deste Decreto, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelecerá o procedimento extraordinário de licenciamento ambiental para as obras definidas nos termos do artigo anterior.

Art. 3º O licenciamento ambiental das obras definidas no artigo 1º deverá ser decidido pelos órgãos competentes no prazo de até 4 (quatro) meses respeitadas todas as exigências legais, inclusive a análise do estudo prévio de impacto ambiental.

Parágrafo único. O prazo mencionado no caput será contado da data do protocolo do pedido da licença.

Art. 4º A instituição responsável pelo licenciamento ambiental deverá notificar os órgãos competentes para manifestações, nas situações sujeitas a regime jurídico especial, tais como unidades de Conservação, terras indígenas, sítios de valor histórico e arqueológico, dentre outras.

§ 1° Os órgãos competentes deverão se manifestar no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

§ 2° Expirado o prazo sem manifestação do órgão competente, será presimida a ausência do óbice ao prosseguimento do processo de licenciamento ambiental extraordinário.

Art. 5° É obrigatória a realização de audiência pública prevista em regulamentação expedida pelo CONAMA, com o objetivo de garantir a participação da sociedade civil e conferir publicidade ao processo de licenciamento ambiental.

Art. 6° Deverá ser aplicado este procedimento extraordinário às obras definidas no art. 1° que já se encontrarem em processo licenciamento ambiental na data de publicação da resolução do CONAMA.

Art. 7° O Decreto n° 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que instituiu o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - e seu Comitê Gestor, passa a vigorar acrescido do art. 2° - A:

"Art. 2°-A. Compete ao GGPAC definir, por decisão fundamentada, as obras de infra-estrutura logística na Amazônia Legal estratégicas para o desenvolvimento regional e nacional".

Art. 8° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,___de___ de 2008;
187° da independência e 120° da República

O Globo - Brasil ensina a preservar floresta

Por Carlos Albuquerque

País continua desmatando, mas exporta tecnologia de monitoramento

Apesar de ainda não conseguir conter seus níveis de desmatamento, que o colocam no quarto lugar entre os países que mais contribuem para o aquecimento global, o Brasil paradoxalmente exporta know how na área de monitoramento de áreas florestais devastadas.

De hoje até sexta, mais de 30 países vão participar de um encontro no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos, para aprender mais sobre os sistema de avaliação do desmatamento por satélite, criados pela instituição e considerados uma referência mundial.

Área fundamental para atrair financiamentos A reunião vai servir também para que Indonésia, México, Panamá, Paraguai, Suriname, Costa Rica e Vietnã, entre outros participantes, discutam o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação em Países em Desenvolvimento), que deve ser um dos temas-chave da próxima reunião da ONU sobre clima, que vai acontecer no fim do ano, em Copenhague.

—É importante ressaltar que esse encontro não é uma iniciativa brasileira — explica Thelma Krug, assessora de Cooperação Internacional do Inpe.

— Ele surgiu a pedido desses países, da chamada Coalizão das Florestas, com o apoio da Alemanha, que está patrocinando o encontro.

O objetivo da reunião é fornecer informações e compartilhar conhecimento técnico para que esses países possam desenvolver seus próprios programas de monitoramento, tendo como referência sistemas como Prodes (considerado o maior programa de acompanhamento de florestas do mundo), Deter (de Detecção de Desmatamento em Tempo Real) e o recente Degrad.

— De certa forma, estamos botando em prática o conceito de transferência de tecnologia — diz Thelma. — O tema REDD é muito importante porque esses países precisam de sistemas confiáveis e transparentes, como os nossos, para que possam receber algum tipo de investimento para a contenção do desmatamento. E nenhum país financiador vai colocar dinheiro sem poder acompanhar esse processo e ter a certeza de que está fazendo um investimento correto.

Thelma cita como (bom) exemplo da evolução do monitoramento brasileiro o sistema Degrad, que classifica como “bárbaro”.

— Os sistemas antigos mostravam as áreas já desmatadas da floresta. O Degrad permite que se descubra áreas que ainda estão sendo alteradas, de modo que o processo possa ser interrompido. É uma grande evolução — conta. — O que queremos é que esses países possam construir seus sistemas e desenvolver políticas próprias para coibir o desmatamento.

Valor - Faltam engenheiros e técnicos para fazer o manejo da floresta

Por Bettina Barros

O plano do governo federal de realizar concessões públicas de terras na Amazônia, como forma de segurar o desmatamento da floresta, mal nasceu e já corre o risco de se transformar em mais um projeto oficial fadado ao fracasso. Para alguns especialistas, é isso o que vai acontecer se não houver investimentos urgentes - e maciços - em treinamento profissional.

Um gargalo estimado em milhares de "conhecedores" da Amazônia se espera para os próximos anos. A escassez se concentrará em dois grupos: o de engenheiros e o de técnicos capacitados para o chamado manejo florestal, uma ferramenta complexa e detalhada para a exploração da madeira sem prejuízo à mata.

É neste manejo que o governo, na figura do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), deposita suas esperanças para salvar a maior floresta tropical remanescente no planeta. Em pauta não está mais o isolamento sagrado da mata, mas a sua exploração sustentável, que derruba árvores selecionadas para manter o resto de pé.

Nesse novo cenário de desenvolvimento aliado à preservação, esses dois grupos de profissionais são peças-chave. O engenheiro é o cérebro por trás do manejo. É ele quem analisa o inventário da floresta, divide a propriedade em unidades de produção, define o ciclo de cortes e as chamadas árvores matrizes, que devem ser mantidas para gerar sementes e propagar espécies. O técnico, por sua vez, é o mestre-de-obra. Coordena isso tudo.

O problema, no entanto, está justamente aí. Esses dois especialistas estão em falta no mercado. Não há escolas em número suficiente para atender à demanda continental da Amazônia, e as que existem limitam-se à teoria da sala de aula. O funil, como sempre, está na vivência prática.

"As poucas escolas na Amazônia não fazem capacitação em campo", afirma Adalberto Veríssimo, da ONG ambiental Imazon, em Belém, uma das mais respeitas na região. "Os alunos de engenharia florestal e de escolas técnicas agrícolas aprendem só em sala o conceito de manejo. Raramente vão para a mata colocá-lo em prática", diz o pesquisador.

Há hoje no Brasil 17 escolas profissionalizantes para técnico florestal. Dessas, apenas cinco estão na região amazônica - duas no Pará (Marituba e Castanhal), uma no Acre (Rio Branco), uma no Amazonas (Manaus) e uma no Mato Grosso (Cáceres). Segundo os dados disponíveis mais recentes, em 2006 essas escolas formaram 245 profissionais florestais, sendo 58 na Amazônia.

Além dos cursos técnicos, há ainda 11 faculdades com curso de engenharia florestal atuando na Amazônia, sendo a mais antiga da Universidade Federal do Pará. Juntas, não formam 400 pessoas. "E isso para um área de 5 milhões de m²", admite Luiz Carlos Joels, diretor do Serviço Florestal Brasileiro, o braço do governo responsável pela gestão das florestas públicas nacionais.

O quadro é preocupante porque bate de frente com as metas de Brasília para preservação da Amazônia. As primeiras licitações de florestas públicas tiveram início no ano passado, quando foram ofertados 97 mil hectares divididos em três lotes na Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. Pelos critérios atuais, pessoas físicas e jurídicas podem disputar glebas para a exploração sustentável, seguindo rígidos princípios sociais e ambientais.

Até a próxima semana, o Serviço Florestal Brasileiro divulgará a próxima licitação pública, que abrangerá a área de Saraca-Taquera, na calha norte do Pará. Por determinação do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o órgão deverá elevar a área de concessão na Amazônia para quatro milhões de hectares até 2010. Outros 13 milhões de hectares são passíveis de concessão nos próximos dez anos.

"Mantidas as metas de implementação de concessões nos próximos dez anos, seriam necessários pelo menos 10 mil profissionais treinados para que o manejo fosse implantado e fiscalizado de forma consistente", diz o holandês Johan Zweede, diretor-fundador do lendário Instituto Florestal Tropical (IFT). "No longo prazo, a demanda poderia chegar a 100 mil profissionais, considerando um cenário em que as concessões sejam planejadas para suprir a demanda por madeira em tora na região, estimada em 25 milhões de metros cúbicos. Infelizmente, existe na Amazônia só uma fração deste número de profissionais treinados".

Zweede é pioneiro no ensino de técnicas para a exploração de impacto reduzido na região. Mas não só por isso ele fala com propriedade. Por incrível que possa parecer, o IFT é atualmente a única escola de capacitação em manejo em toda a Amazônia.

Cravado no quinhão de selva na região de Paragominas, no leste do Pará, o acampamento da escola é também o mais perfeito termômetro do desafio do governo pela frente: aqui são formados apenas 350 alunos por ano.

"O IFT é o único que dá o curso de manejo em campo. Mas ele não é capaz de treinar milhares de pessoas. Não será fácil replicar isso", diz Veríssimo, do Imazon.

Grande parte dos alunos são engenheiros e técnicos da própria região. Em comum, eles carregam no currículo larga experiência em exploração predatória, a prática de derrubar o que estiver pela frente iniciada com a decisão do governo militar de integrar a Amazônia ao resto do país. "Há alguns que, como eu, migraram para o norte para trabalhar, mas acho que a maioria preferiu o governo ou ONGs", diz Marco Lentini, engenheiro florestal formado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), em Piracicaba, que há uma década vive no Pará.

Lentini é o braço direito de Zweede no IFT e diz sentir na pele a dificuldade em encontrar profissionais experientes. "Se eu quiser contratar dez engenheiros para fazer o manejo florestal na Amazônia, não tem", resume.

Segundo ele, trata-se de uma especialização com enorme potencial de crescimento. Em cálculos rápidos, ele explica o porquê. A exploração manejada de 5 mil metros cúbicos de madeira em tora por mês emprega 26 pessoas e utiliza 2,5 máquinas. Na exploração convencional para igual volume de madeira são precisos 11 pessoas e 4 máquinas. "Não há engenheiro ou técnico, e na prática só existe um chefe de exploração que geralmente funciona como motorista", diz Lentini.

O governo admite o problema. "Em 2009 a capacitação será prioridade do Cenaflor", diz, de forma vaga, Natalino Silva, diretor do Serviço Florestal, referindo-se ao centro de capacitação profissional ligado ao IBAMA.

Correr atrás não será fácil, como o governo sabe. Para especialistas, sem incentivo público e investimento, a demanda potencial do manejo esmagará a oferta. O próprio IFT depende de contribuições internacionais - Caterpillar, Moore Foundation e USDA - para se manter em pé.

Mas nem tudo pode estar perdido. Para Veríssimo, do Imazon, a escassez de qualificação na Amazônia é grave, mas contornável. "Há carência de profissionais porque ainda há pouco manejo no Brasil", diz. "No momento em que começar a ter volume, o mercado acompanhará".

Somente 4% da madeira comercializada no país vem de florestas manejadas. Os ambientalistas torcem para que esse quadro mude o mais rápido possível.

Envolverde - Fórum pede veto à flexibilização de licenciamento na Amazônia

Por Chico Araújo, da Agência Amazônia

Ambientalistas do FBOMS enviam carta a Lula em protesto à proposta feita pela Secretaria de Assuntos Estratégicos.

BRASÍLIA — Se depender das entidades das ONGs e dos movimentos sociais ligados ao meio ambiente, a flexibilização do licenciamento ambiental para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia Legal não sairá do papel. A redução das exigências nas licenças dessas obras é defendida pelo ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, por meio de uma proposta de Decreto encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para os ambientalistas, a proposta é “medíocre e absurda”. “Ela [proposta] é inadequada para enfrentar os desafios e garantir a sustentabilidade socioambiental, cultural e econômica da Amazônia”, critica a direção do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), em carta enviada a Lula. Para a entidade, o licenciamento ambiental é uma conquista da sociedade brasileira.

A carta é assinada também pelo Grupo de Trabalho Amazônico e pelo Conselho Nacional dos Seringueiros. Entre os dirigentes dessas entidades está como Júlio Barbosa — companheiro do líder ecologista Chico Mendes, morto no dia 22 de dezembro de 1988, em Xapuri (AC). Na opinião deles, não é a flexibilização das licenças que irá resolver a falta de estrutura dos órgãos públicos ambientais e a falta de governança que imperam nos assuntos ligados à Amazônia.

Desmonte da política ambiental

Na carta a Lula, os ambientalistas recordam que, ao longo dos anos, o processo de defesa do meio ambiente trouxe ganhos para a sociedade e acusam seu governo pelo desmonte da política ambiental, instituída pela Lei 6.938, em 1981. “Nos últimos anos esta política vem sendo desmontada por sucessivos governos, principalmente no atual”, dizem os dirigentes do FBOMS.

A entidade lembra que o licenciamento ambiental é uma eficaz ferramenta da política nacional do meio ambiente. Por essa razão, o fórum FBOMS pede a Lula para que a ferramenta seja aprimorada e não abrandada como pretende a Secretaria de Assuntos Estratégicos.

O fórum sugere que, em vez de assinar o Decreto, o presidente Lula convide a sociedade da Amazônia Legal para apresentar soluções exeqüíveis que garante a qualidade de vida das presentes e futuras gerações, com geração de trabalho e renda e respeito à sustentabilidade dos recursos naturais deste bioma.

(Envolverde/Agência Amazônia)

Envolverde - Um outro jornalismo é possível

Por Luiz Weis, para o Observatório da Imprensa

Pois é. A economia mundial vive a maior crise desde a segunda guerra, ou desde a grande depressão – ou desde sempre. E a imprensa cobriu com os mesmos cacoetes dos tempos de vacas gordas o encontro, em Belém, das organizações que os fatos dos últimos meses tornaram as únicas credenciadas a dizer: “Bem que nós avisamos!”

O Fórum Econômico de Davos continua a merecer o respeito da mídia, embora reúna os profetas falidos das virtudes da desregulamentação financeira, os culpados pela esbórnia homérica que hoje custa o emprego de milhões de pessoas e os luminares que agora não ousam prever, no que enfim estão certos, quanto vai durar e no que vai dar a desgraceira que desceu sobre o mundo.

Já o Fórum Social continua a ser tratado folcloricamente como “convescote”, “happening”, um ajuntamento de “tribos” prontos a criticar, mas incapazes de oferecer “qualquer sugestão” para o mundo tirar o pé da lama.

De um enviado especial a Belém: “Não é fácil entender o encontro […] Não se consegue extrair do fórum nenhum documento que aponte um caminho a seguir contra a crise.”

Sim, eles são muitos, diversos, com agendas para todos os gostos, nenhum consenso sobre a vida e a suas implicações que dê para resumir numa manchete, ou nenhum consenso, ponto – e, sim, eles dão palco e platéia para esse retrocesso chamado Hugo Chávez. Mas reduzir a isso a informação sobre o evento é de uma miopia que só o preconceito explica.

Ou melhor, os preconceitos, no plural. Um deles é o de abordar o novo a partir de um modelo velho – o da cobertura de congressos tradicionais, em que se fala, se disputa, se negocia, se formam facções, até a hora quando, pelo voto ou por aclamação, se tira a resolução final, se dão os trâmites por findos e os repórteres fecham as suas matérias e partem para outra.

Mas a pauta do Fórum Social para a qual a mídia não está nem aí é a do seu próprio movimento centrífugo, a mobilização e a discussão de ideias (seja qual for o seu mérito presumível) como obras abertas. O outro mundo de que os seus participantes falam pode ser, ou não, possível. Mas uma outra forma de fazer política já está em curso – nas barbas de uma imprensa pavlovianamente condicionada a esperar o que dali não sairá, por ter sido descartado, para o bem ou para o mal. Um outro jornalismo também deve ser possível.

Nessas novas articulações, até a presença de presidentes como os que estiveram em Belém pode não ser exatamente o que parece.

Por isso é que o jornalista, decerto uma raridade, interessado nos desdobramentos do Fórum, devia ler o artigo “Sem atalhos”(http://amazonianamidia.blogspot.com/2009/02/folha-sem-atalhos.html), da ex-ministra Marina Silva, na Folha da segunda-feira, 2. Não é para concordar. É só para entender.

Entender, em primeiro lugar, a relação entre os “sociais” e a política organizada. “Provavelmente precisaremos nos livrar do peso da tradicional visão que vê os líderes como portavozes do destino”, escreve Marina. “Por mais que figuras carismáticas importem em processos de mudança, não dá mais para substituir – e nem é desejável fazê-lo – o papel de cada ser humano, sob pena da mesmice política, da terceirização de sonhos e de transformar cidadãos em meros seguidores.”

Entender, em consequência, o que pode haver de original, criativo – notícia, portanto – no modo como o Fórum pretende motivar, arregimentar e agir. Da ex-ministra:

”Numa sociedade movida a informação, formação de redes e espaços antes impensáveis de militância, a perspectiva do século 21 em plena crise, só pode ser a da interação real, de escuta, de convergência de múltiplas competências e percepções. E de novas referências para a busca de soluções menos verticalizadas e estanques […].”

Quando, guardadas as proporções e as diferenças, a infantaria do candidato Barack Obama foi por aí, a mídia se encheu de ohs! e ahs! Quando o Fórum entende que esse é o caminho, os jornais nem sequer se dão ao trabalho de checar se está andando como acha que deve.

Talvez ainda não, a julgar pelo conselho que lhe dá o decano da sociologia francesa, Alain Touraine, entrevistado por Laura Greenhalgh e Ivan Marsiglia para o caderno dominical Aliás, do Estado – o melhor produto singular da imprensa diária brasileira.

“Ajeitem seus canais de expressão se quiserem ter influência política”, é a mensagem de Touraine. Para o sociólogo, “os temas introduzidos pelos ‘altermundialistas’ no Fórum Social são, de fato, essenciais na tomada de consciência sobre os riscos que o mundo corre” – o que nenhum repórter, comentarista ou redator de editoriais desdenhosos sobre o acontecimento teve a lisura de pelo admitir que possa ser verdadeiro.

“Mas essa gente”, ressalva Touraine, “tem grande dificuldade de organizar suas ações, por uma razão elementar: o adversário contra o qual lutam são as grandes empresas multinacionais, que estão fora de seu alcance.”

Na Folha, outro sociólogo, o brasileiro Michael Löwy, radicado há 40 anos na França, também defende os altermundistas. Para ele, “está muito clara a vitalidade extraordinária do processo do Fórum, sua capacidade de se reinventar e avançar em idéias e propostas. Quem está em crise agora é o outro fórum, o de Davos.”

Já se disse, quem sabe injustamente, que entrevista é jornalismo preguiçoso. Mas a dura sentença se aplica ao caso. Isso (e muito mais) que os sociólogos dizem – “essa gente tem grande dificuldade de organizar suas ações”; “está muito clara a sua capacidade de se reinventar” – tinha de ser levado ao leitor no formato jornalístico por excelência: a reportagem.

Só depois de garimpar os fatos e sentir o clima em Belém é que a imprensa poderia dizer com um mínimo de objetividade se “não é fácil” mesmo “entender o encontro”.

(Envolverde/Observatório da Imprensa)

De cima para baixo

Coluna - A semana

Por Ricardo Boechat e Ronaldo Herdy

O Ibama comprará até março quatro monomotores para auxiliar na fi scalização da Amazônia. Os primeiros aviões do instituto (que tem só três helicópteros) voarão sem logomarca na região, detalhando informações sobre desmatamento fornecidas pelo Inpe.

Agência Pará - Amazônia Legal quer mais recursos para ciência e tecnologia

Da Redação

Mais recursos para promover a inovação e transformar ciência em desenvolvimento sustentável. Com este objetivo, secretários de ciência e tecnologia dos nove estados da Amazônia Legal participaram na segunda-feira (2) de duas reuniões em Belém - pela manhã, no Banco da Amazônia (Basa), e à tarde na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

A reunião no Basa começou às 10 horas, com a presença do presidente da instituição, Abdias José Júnior. Os secretários pediram a criação, pelo Banco da Amazônia, de um fundo específico para aportar recursos em ciência, tecnologia e inovação. Foi decidida a formação de uma comissão de secretários de Estado de Ciência e Tecnologia e diretores do banco para discutir detalhes da criação e operacionalização do fundo.

A segunda questão debatida na reunião foi a criação, dentro do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), de uma linha de crédito especial para empresas e empreendimentos que promovam a inovação. A proposta é oferecer condições diferenciadas de prazos, taxas de juros e tipos de garantia.

De acordo com o titular da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect) do Pará, Maurílio Monteiro, as empresas que produzem inovação lidam com realidades diferentes de outros empreendimentos, "pois os riscos são muito maiores e o prazo de maturação do investimento também é maior".

Abdias José Júnior considerou interessante a proposta e pediu mais detalhes antes da formalização, os quais serão fornecidos nos próximos dias pelos secretários.

Também foram tratados na reunião aspectos relacionados ao Fundo da Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que recebe recursos de vários países para compensar a preservação da floresta.

Os secretários querem que parte dos recursos do fundo seja destinada à ciência e tecnologia, consideradas os principais instrumentos para a promoção do desenvolvimento sustentável. O Fundo da Amazônia já tem R$ 100 milhões, doados pelo governo da Noruega.

O presidente do Basa deixou à disposição dos secretários todos os documentos e estudos feitos pelo banco para a constituição do Fundo da Amazônia. Com essas informações, os secretários saberão como ter acesso aos recursos e como contribuir para promover mudanças no fundo que possam garantir verbas específicas para ciência e tecnologia.

Sudam - Na reunião com o secretário de Política e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Castro, e o presidente da Sudam, Djalma Mello, os secretários cobraram mais agilidade na elaboração do edital que vai aplicar 1,5% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) no custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia regional.

A proposta de edital foi aprovada na última reunião do Conselho Deliberativo da Sudam (Condel), em novembro passado. Em 2009 estão previstos, para a região, investimentos de R$ 15 milhões, referentes ao 1,5% do total aplicado pelo FDA. Outros R$ 700 mil já estão disponíveis para os editais. Uma nova reunião foi marcada para o dia 19 de fevereiro, com o objetivo de definir o cronograma de ações e elaborar os termos do edital.

"Nós temos pressa. O que foi aprovado no Condel já baliza a previsão de lançamento para o edital. Além disso, as secretarias precisam se programar para poder oferecer a contrapartida, que ajudará a estruturar este modelo de desenvolvimento. Se o calendário ficar para o final de ano, corre o risco de privilegiar uns, em detrimentos de outros", ressaltou Maurílio Monteiro.

Ele propôs também que os recursos não sejam pulverizados em projetos de pequeno porte. "É necessário que estes recursos sejam focados em projetos estruturantes para o desenvolvimento da Amazônia", afirmou.

De acordo com Djalma Mello, a previsão é de que até março o edital esteja concluído. Além disso, segundo ele, outros recursos estão sendo articulados pela Sudam para fomentar a ciência e a tecnologia na região.

Um dos critérios para aplicação dos recursos do FDA é que os projetos contemplem, nas regiões menos desenvolvidas da Amazônia, ações que visem dotar de mais recursos humanos e capacitação tecnológica o sistema de ciência, tecnologia e inovação. Além disso, a proposta é desenvolver produtos e serviços por meio de tecnologias "limpas", que contribuam para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações locais.

Do montante de recursos referentes ao 1,5% do FDA, 80% serão divididos entre as demandas específicas dos estados da Amazônia Legal, considerando as prioridades e o grau de desenvolvimento econômico e social. Os 20% restantes serão destinados ao atendimento e à concorrência dos projetos para toda a região.

O investimento será repassado por meio de convênios, via Sudam. Os estados devem assumir a contrapartida, que varia de 10% a 20%.

"O Ministério de Ciência e Tecnologia tem profundo interesse na Amazônia, por isso procuramos estabelecer bases institucionais para que possamos propor programas de desenvolvimento para a região. O convênio do governo federal com as Secretarias de Tecnologia Estaduais e a Sudam possibilitarão o tratamento adequado para que a ciência chegue até a indústria", afirmou o secretário Luiz Antonio Castro.

Ele destacou que outros dois grandes programas já estão em andamento no Ministério para contemplar a região. Um é a Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal (Bionorte) que destinará, no próximo ano, R$ 20 milhões para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, inovação e formação de doutores, com foco na biodiversidade e biotecnologia.

O MCT também está propondo ao Ministério do Planejamento a inclusão no Plano PluriAnual (PPA) de um grande projeto para desenvolvimento de ciência e tecnologia na Amazônia.

O Liberal - É possível lucrar com a preservação

Um dos assuntos que estiveram em pauta durante o Fórum Social Mundial (FSM), que terminou ontem, é a integração do projeto 'Um bilhão de árvores para a Amazônia', do governo do Estado, aos princípios da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), que preconiza o fim da pobreza e do desmatamento na região. A entidade, ligada ao Governo do Amazonas, pretende fortalecer o conceito de rentabilidade associado a floresta em pé. Segundo o diretor-geral da FAS, Virgílio Viana, o projeto desenvolvido no Pará vai ao encontro dos objetivos da entidade.

'Quando falamos em Amazônia temos que falar justamente de bilhões, porque só assim teremos o impacto necessário para reverter o desmatamento na região', explica. O projeto paraense, segundo Virgílio, também pode ser inserido dentro da nova metodologia de quantificação da redução de emissão de carbono por desmatamento (Redd) desenvolvida pela Fundação Amazonas Sustentável em conjunto com o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), dos centros estaduais de Unidades de Conservação (CEUC) e de Mudanças Climáticas (Ceclima).

Dentro dessa nova metodologia, as atividades associadas ao desmatamento evitado e que geram a redução de emissão de gases de efeito estufa podem ser calculadas, monitoradas e verificadas segundo as diretrizes mais rigorosas das Diretrizes para Agricultura, Florestas e Outros Usos do Solo, do Voluntary Carbon Startandard (VCS Afolu). 'Esse é mais um passo para tornar realidade o desafio criado em 2003 no Amazonas: a floresta vale mais em pé do que derrubada. Ou seja, se você faz o replantio de árvores, está evitando a emissão do gás carbônico', ressalta.

Bolsa
Viana acredita que a troca de experiências entre o projeto paraense e o trabalho desenvolvido pela FAS pode trazer benefícios especialmente para o povo da Amazônia. 'Somos uma organização não-governamental que trabalha com parceiros no intuito de criar uma nova racionalidade sobre a floresta', ressalta. Entre as ações de maior projeção da FAS está o gerenciamento do Bolsa Floresta, programa do Governo do Amazonas lançado em Manaus, em junho de 2007, para reconhecer, valorizar e compensar as populações tradicionais e indígenas do Estado - os guardiões da floresta - pelo seu papel na conservação das florestas, rios, lagos e igarapés.

O programa brasileiro de pagamento de serviços ambientais beneficia comunidades que moram nas unidades de conservação do Estado, com o principal objetivo de reduzir as emissões por desmatamento. 'Atualmente, quatro mil famílias são beneficiadas em 13 das 34 áreas de preservação existentes no Amazonas', afirma Viana. O Bolsa Floresta está incluído na Lei de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas. Segundo o diretor geral da Fas, o programa foi construído de forma participativa, com ampla discussão tanto nas comunidades quanto como nas instituições governamentais e não governamentais em Manaus.

Índio pode se tornar 'guardião'
Outra proposta para a preservação da floresta, aos moldes do 'Bolsa Floresta', foi apresentada durante o Fórum Social Mundial (FSM) e propõe a remuneração de índios para serem 'guardiões da Amazônia'. O raciocínio dos defensores da tese é bastante simples. 'É justamente nas áreas de reserva indígena que a floresta é menos degradada. Se quisermos que esses índios assumam a função de guardiões da floresta, então vamos ter de pagar algo para eles', afirma o pesquisador Thomas Mitschein, coordenador do Núcleo de Meio Ambiente (Numa) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

A remuneração aos índios, segundo José Carlos Lima, presidente estadual do Partido Verde (PV) e coordenador da Fundação Verde Herbert Daniel, acabaria com um problema que passou a ser constante na Amazônia. 'As terras indígenas estão sofrendo constantemente com impactos externos, principalmente com a invasão de madeireiros. Esses índios começam a copiar o modo de vida do homem branco, a negociar eles mesmo a derrubada da floresta', alerta. Na opinião de Mitschein e Lima, o contrário aconteceria se os índios fossem estimulados a preservar o meio ambiente.

Para Thomas Mitschein, essa é uma discussão urgente e de interesse mundial. Segundo ele, no Brasil, as queimadas na floresta amazônica são responsáveis por ¾ da emissão de gás carbônico na atmosfera. 'As arvores são um estoque de carbono. As derrubadas e queimadas aumentam a quantidade de gás carbono na atmosfera, provocando o aquecimento global', explica. 'Para o bem do Brasil e do mundo precisamos deixar esse carbono estocado', reforça.

Assim como o interesse na preservação do meio ambiente, o ônus de remunerar os 'guardiões da floresta' também deve ser universal. 'A biodiversidade é brasileira, mas o clima é um bem global. A medida que, não só os índios, mas também as pequenas comunidades rurais se comprometem a guardar esse patrimônio, o mundo todo se beneficia', analisa.

Indenização
A primeira a acreditar que isso é possível é a associação norte-americana C. Trade Brasil/ USA, que já desenvolve um projeto de 'desmatamento evitado'. A idéia é pagar pela quantidade de gás carbono que se deixa de emitir. 'Medimos uma área e calculamos quanto de gás carbono seria emitido se ela fosse queimada, então vamos pagar um determinado valor para que isso não aconteça, mas esses cálculos ainda não foram feitos', explica Mitschein.

Já existe, no entanto, a intenção de colocar o projeto em prática na reserva indígena dos Tembés, no Alto Rio Guamá, nordeste paraense. Para o cacique Valdeci Tembé, a ajuda seria muito bem vinda, já que os índios da aldeia convivem constantemente com o assédio de posseiros, madeireiros e grandes proprietários rurais. Defensor dos direitos indígenas, Francisco Potiguar lembra que o governo federal gastou R$ 4,5 milhões com a operação Arco de Fogo, de combate ao desmatamento na Amazônia. Segundo ele, com o pagamento de uma 'bolsa floresta' no valor de R$ 400, o gasto seria de aproximadamente R$ 1,2 milhão.

O Liberal - Indígenas exigem a demarcação de terra

Representantes de povos indígenas que participavam do Fórum Social Mundial encerraram as discussões, ontem pela manhã, na Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), ressaltando a importância da demarcação das terras indígenas para a preservação da Floresta Amazônica. 'Onde tem terra demarcada tem preservação da vida. Os índios não desmatam, eles vivem da floresta. Com outras atividades isso não acontece. Em Roraima, muitos rios já foram destruídos por garimpeiros', afirmou Gregório Macuxi, da tribo Macuxi, de Roraima.

Além de índios brasileiros, também participaram dos debates etnias da Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Chile e Argentina. Entre os brasileiros, Francisco Mundurucu, da tribo Mundurucu, na Região do Alto Tapajós, defendeu o direito dos índios sobre as terras que habitam. Segundo ele, esse direito vem sendo constantemente ameaçado por posseiros, grileiros, madeireiros e latifundiários. 'Estamos aqui para lutar por nossas terras, para que nosso filhos e netos tenham direito sobre ela no futuro', afirmou. 'Nossos filhos e netos vão crescer e precisam ter seus direitos garantidos. É preciso demarcar as terras indígenas', completou.

O vice-presidente da Organização do Povos Indígenas da Colômbia, Vicente Ortero, defendeu a idéia de que os índios da Pan-Amazônia precisam se unir para defender o direito à terra. Essa é uma das propostas da organização o Fórum Social dos Povos Indígenas, que acontecerá no ano que vem. 'Esses laços começaram a ser feitos aqui, no Fórum Social Mundial, e devem ser fortalecidos até lá, quando os índios precisam estar unidos para defender seus direitos', acredita.

Segundo Célio Aragu, presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Pará, o balanço foi positivo também para as etnias que habitam o Estado. 'Conversamos com muitas autoridades, mostramos nossas necessidades e apresentamos nossas sugestões para melhorar a situação dos índios', disse.

Ministério vai atender tribos de Oriximiná
O representante do Ministério da Saúde no Estado do Pará prometeu aos índios das doze aldeias do município de Oriximiná presentes no Fórum Social Mundial que encaminhará as reivindicações dos indígenas. Um grupo liderado pelo cacique Eliseu Waiwai conversou com o chefe da Divisão de Convênios do Ministério da Saúde no Pará, Alexandre Barata Pinheiro, na tenda da Defensoria Pública do Pará. Ele orientou os índios a formalizarem as reivindicações. Isso será feito hoje, segundo o defensor público de Oriximiná, Mário Printes, que está intermediando a situação.

Alexandre disse que o respaldo da Defensoria deve facilitar o encaminhamento. De acordo com o representante do MS, os medicamentos e microscópio usado para a confirmação de caso de malária serão mais fáceis de fornecer. Ele prevê que essas solicitações poderão ser atendidas em 15 dias. Já o pedido de uma embarcação para fazer o transporte entre as aldeias poderá ser mais demorado se não houver o bem disponível na reserva técnica do MS.

Os índios reclamam que apenas um barco com capacidade para transportar 42 pessoas está transportando até 200. O serviço é essencial para que os índios tenham acesso aos serviços de saúde, educação e comercialização dos produtos, todos concentrados na aldeia central de Mapuera ou na área urbana de Oriximiná. Na área da Saúde, faltam remédios e soro antiofídico, além de equipamento para a confirmação dos casos de malária

Folha - Americanos levam prêmio por estudo da Amazônia

DA REDAÇÃO

Dois cientistas americanos que estudam a floresta amazônica ganharam na semana passada o Prêmio Fronteiras do Conhecimento da Fundação BBVA, da Espanha.
Thomas Lovejoy, diretor de Biodiversidade do Centro Heinz para a Ciência, e William Laurance, hoje no Instituto Smithsonian de Pesquisa Tropical, dividirão 400 mil (R$ 1,2 milhão) por suas pesquisas sobre a fragmentação da mata.

Em 1979, em parceria com o Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), Lovejoy fundou o projeto Biodinâmica de Fragmentos Florestais, nos arredores de Manaus. O projeto consiste em estudar diversos fragmentos de floresta para saber qual seria o tamanho mínimo para que a biodiversidade se mantenha. O estudo gerou até hoje mais de 520 publicações científicas.

Um dos cientistas que Lovejoy trouxe ao Brasil foi Laurance. Em 2001 ele assinou, no periódico "Science", um estudo mostrando que a pavimentação de estradas prevista pelo plano Avança Brasil, do governo FHC, levaria à perda de 42% da Amazônia até 2020. Laurance foi atacado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, ao qual o Inpa (onde trabalhava) é vinculado. O Avança Brasil foi arquivado pelo governo Lula.

OESP - O Fórum de Belém

Editorial

Realizado durante a semana passada na cidade de Belém, com um total de 5.808 entidades e organizações não-governamentais (ONGs) inscritas, das quais 4.193 de países da América Latina, o Fórum Social Mundial começou com passeatas, danças indígenas e cantorias folclóricas, para delírio dos cinegrafistas europeus, e terminou, como os encontros anteriores, com o lançamento de várias declarações, manifestos e cartas de princípios "politicamente corretos", cuja retórica retumbante não esconde a inconsistência que impede conclusões definidoras dos objetivos "novomundistas". Tudo o que foi dito, cantado, encenado e escrito na capital paraense é a repetição da mesma ladainha anticapitalista e antiliberal já entoada em 2001, quando o encontro, concebido por ativistas de uma esquerda cada vez mais festiva para servir de contraponto ao Fórum Econômico Mundial, de Davos, foi realizado pela primeira vez, na cidade de Porto Alegre, com os participantes brandindo o slogan "um outro mundo é possível".

Entidades indígenas, por exemplo, reafirmaram que os índios não devem ser tratados como "folclore da humanidade". ONGs representantes de camponeses reivindicaram a "democratização" do uso de recursos naturais e criticaram as mineradoras, as hidrelétricas e os megaprojetos de produção de etanol e álcool hidrocarburante. Sindicatos elogiaram "a heroica revolução cubana". O Movimento dos Sem-Terra (MST) e a Via Campesina mais uma vez denunciaram a propriedade privada e o agrobusiness e prometeram resistir às tentativas de "criminalização das lutas populares". E os professores universitários, intelectuais e artistas presentes defenderam "iniciativas de comunicação transformadoras" como alternativa para o que chamaram de "terrorismo midiático".

Na realidade, o Fórum Social Mundial, que não foi realizado no ano passado por absoluta falta de recursos e acabou sendo promovido este ano somente graças ao polpudo apoio financeiro do governo brasileiro, não passa de uma espécie de supermercado ideológico. Como as entidades inscritas insistem em se apresentar como representantes de minorias, os interesses que defendem são muito específicos e as reivindicações que apresentam são setoriais, o que torna difícil, senão impossível, a formulação de propostas concretas e minimamente exequíveis para os problemas sociais e econômicos do mundo contemporâneo.

O Fórum terminou, mais uma vez, sem a votação de resoluções oficiais. Ao tentar justificar esse fato, um dos organizadores do encontro, Cândido Grzybowski, alegou que os participantes decidiram não repetir a "velha política" de definir o que deve ser a prioridade para outros. Mais realista, outro organizador do evento, o sociólogo Emir Sader, não escondeu seu desencantamento. "Há um certo sentimento de frustração em relação ao que o Fórum poderia dizer ao mundo (mas não disse), mas parece que está girando em falso. Onde estão as massas nas ruas mobilizadas pelas ONGs?", perguntou.

Como nos encontros anteriores, o denominador comum dos diversos manifestos, documentos, declarações e cartas de princípios divulgados no final do Fórum foi o nostálgico e surrado repertório de clichês politicamente corretos e de jargões anti-imperialistas dos anos 50 e 60 do século passado. A crise econômica, por exemplo, foi apresentada como atestado do fracasso da "globalização neoliberal". Instituições financeiras e bolsas de valores foram tratadas como "mecanismos espoliadores" do sistema capitalista. E organismos multilaterais foram acusados de serem responsáveis pelo débito dos países pobres.

Além da incapacidade de votar resoluções finais, o que demonstra que os participantes têm dificuldade para definir um "outro mundo possível", o Fórum Social Mundial apresentou outra contradição. Embora os organizadores tenham afirmado que esse tipo de encontro deve ficar distante de governos, o evento de Belém contou com a presença de cinco presidentes. Todos eles fizeram discursos tão previsíveis quanto inconsequentes e quatro chegaram a participar de um constrangedor karaokê, entoando um hino em homenagem a Che Guevara.

Se isso significa que para eles o novo mundo possível é o que o Che ajudou a criar em Cuba, é melhor continuar tentando consertar o velho.